Governo diz que 70% dos beneficiários fraudaram

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) inicia, a partir de junho, recadastramento dos pescadores artesanais e cruzamento de dados com todas as bases do governo federal para verificar quem recebe indevidamente o seguro defeso.Para evitar problemas com a Justiça, as pessoas que não praticam mais a atividade de pescador artesanal deverão informar a situação.

A desistência do recebimento do seguro defeso pode ser feita nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de segunda-feira (13), pelo número 135. Já para retirar o nome do Registro Geral de Atividade Pesqueira (RPG), o caminho é procurar a colônia onde foi feita a inscrição ou a superintendência regional, preenchendo o formulário de solicitação.

De acordo com dados da Controladoria-Geral da União, atualmente cerca 70% dos beneficiários do seguro defeso recebem indevidamente. Segundo Seif, os prejuízos causados pelas fraudes já chegaram a R$ 3 bilhões. Os falsários serão denunciados ao Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o Ministério da Agricultura, existem fraudes como o registro de beneficiários com sete anos de idade outros com 140 anos de idade, além da inclusão de nomes ofensivos no cadastro. “Era feito um cadastro até de forma abusada contra o poder público e o erário”, diz o secretário.

O seguro defeso é concedido aos pescadores artesanais na época de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida para a preservação das espécies.