O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal, disse que a Agência Nacional de Aviação Aérea (Anac) tem a obrigação de regular e combater os preços extorsivos das passagens aéreas no país. A Alba fez sessão especial para tratar do tema, nesta segunda (27), mas a presidência da Anac não compareceu nem enviou representante.
– Os preços cobrados para o transporte aéreo no Brasil, principalmente para quem mora nas regiões Norte e Nordeste, são abusivos. O mercado é livre, mas a Anac tem a obrigação de regular e combater os preços extorsivos – disse o deputado estadual e presidente da Alba.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, definiu como absurda a alta média de 140% das passagens aéreas no país nos últimos meses, agravada com a quebra da Avianca Brasil. “A situação é absurda. Ouvimos o relato da deputada Olívia Santana de que o prefeito de Juazeiro teve que pagar mais de R$ 4 mil para se deslocar até Salvador. Em um ano, algumas tarifas subiram mais de 140%. A quebra da Avianca Brasil aumentou a concentração em um setor já marcado por poucas opções para os consumidores”, disse Nelson Leal.
A concentração do serviço no país em três companhias – Azul, Gol e Latam -, na análise do presidente da Alba, levou à situação. “As três companhias aéreas existentes abusam dos preços, fazem o que querem. Em um país com dimensões continentais como o Brasil – sem falar no tamanho do território baiano – isso é absurdo”, criticou.
Ainda segundo Leal, dados do IBGE mostram que as passagens não param de subir. “Entre março e abril, na prévia do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), os bilhetes tiveram alta média de 5,54%. Em fevereiro, de 7,54%, mas, no dia a dia de quem viaja, o impacto é muito maior. O preço médio de alguns trechos, que era de R$ 600, hoje é de R$ 1.400″.
A concentração levou, também, a queda de opções de voos diretos partindo de aeroportos baianos. Para o Rio de Janeiro, apontou, só quem opera voos diretos entre a capital baiana e a fluminense é a Gol. “Em outras companhias, para se chegar à capital carioca pode se ter que fazer três escalas”, afirma.
O debate na Alba contou com as presenças do senador Jaques Wagner, do deputado federal João Carlos Bacelar – que reuniu assinaturas para a apresentação de uma CPI das Passagens Aéreas no Congresso Nacional, de vários deputados estaduais e de representantes da Azul Linhas Aéreas, da ABAV, da Vinci Airports, que gerencia o Aeroporto de Salvador, da OAB, do Procon, do Ministério Público Estadual (MP-BA), do Sindicombustíveis-Bahia. Embora convidados, não compareceram o secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, e o diretor-presidente da ANAC, José Ricardo Queiroz.
