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Anac recomenda que governo vete proibição de cobrança de bagagem||Rovena Rosa/Agência Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou que o governo vete a parte do projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que proibiu a cobrança de franquia de bagagem por parte das companhias aéreas em voos domésticos. A manifestação da agência consta de nota técnica encaminhada nesta quinta-feira (30) ao Ministério da Infraestrutura.

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 863/18 que liberou 100% de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas do país. Um emenda no texto, também aprovada, retomou a gratuidade para bagagem de até 23 quilos (kg) em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos.

O texto estabelece ainda a gratuidade de até 18kg para as aeronaves de 21 a 30 lugares, e de até 10kg se o avião tiver apenas 20 assentos.

O projeto agora aguarda a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, que tem a prerrogativa de vetar trechos da proposta. Ontem (29) o porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente vai analisar estudos de órgãos vinculados ao governo para decidir se mantém o despacho gratuito de bagagens.

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Pecuarista foi morto em Itapetinga||Foto Itapetinga Repórter

A Polícia Civil localizou nesta quinta-feira (31), às margens da BA-670, perto da ponte sobre o Rio Pardo, no limite de Itapetinga com Potiraguá, o corpo do pecuarista Júlio César Correia de Almeida, de 50 anos.Ele estava desaparecido desde segunda-feira (27), quando saiu de casa, pilotando uma moto, com destino a uma de uma fazenda.

O chefe da 21ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil em Itapetinga (Coorpin), delegado Antônio Roberto Júnior, e o titular da Delegacia de Homicídios, Irineu Andrade, confirmaram que as familiares reconheceram o corpo como sendo do pecuarista Júlio César Correia.

De acordo com a polícia, o corpo do pecuarista do apresentava sinais de perfurações por disparos de arma de fogo nas costas e na cabeça. O corpo já estava em processo de decomposição, mas os policiais encontraram papéis em nome da viúva, Eliane Moreira de Lima de Almeida.

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Último dia para concorrer ao prêmio de junho

O consumidor baiano só tem mais um dia para concorrer ao próximo sorteio da Nota Premiada Bahia. O prazo para participar termina nesta sexta-feira (31).Vão concorrer os bilhetes gerados nas compras com o CPF na nota realizadas durante o mês de maio. O sorteio de junho acontecerá no dia 19 e serão distribuídos 10 prêmios de R$ 100 mil para cada ganhador.

Quem não se inscreveu na campanha ainda pode preencher o formulário na página da campanha na internet. Recém-chegado ou não, para concorrer o participante precisa informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Desde o primeiro sorteio, em fevereiro de 2018, a campanha Nota Premiada Bahia já contemplou 162 participantes. Com dez sorteios de R$ 100 mil a cada mês, foram ao todo 160 prêmios regulares nos últimos 16 meses, mais dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho do ano passado e em março de 2019. A Nota Premiada Bahia também apoia 528 instituições filantrópicas ativas, para as quais foram destinados, desde o ano passado, R$ 13,9 milhões.

Ao informar o CPF nas compras, o participante acumula bilhetes eletrônicos que concorrem aos sorteios de prêmios em dinheiro e ainda compartilha suas notas com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.

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Professores e alunos da Uesc cobram mais investimentos do Governo Rui Costa || Foto Luiz Carlos Júnior

Não apenas o Governo Bolsonaro foi alvo dos protestos contra cortes na área da educação em Itabuna, nesta quinta (30). Professores e alunos da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) também participaram do protesto desta tarde na Avenida do Cinquentenário, centro do município sul-baiano, e se manifestaram contra o Governo Rui Costa.

Alunos e professores exibiam faixas e cartazes com críticas à queda de investimentos no ensino superior nas universidades estaduais. Uesc, Uneb, Uefs e Uesb enfrentam quase dois meses de greve dos professores, que cobram progressão de carreira e mais investimentos  em ensino, pesquisa e extensão. Em Itabuna, a manifestação foi puxada pela Associação dos Docentes (Adusc).

http://157.230.186.12/2019/05/30/itabuna-2-mil-protestam-contra-cortes-governo-bolsonaro-na-educacao/

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UFSB é a universidade mais afetada pelos cortes em todo o país || Foto Pimenta

Professores, estudantes e movimentos sociais participaram de novo ato contra o corte de verbas de custeio das universidades e institutos federais, nesta quinta-feira (30), em Itabuna. O ato reuniu cerca de 2 mil pessoas, boa parte delas estudantes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e dos institutos federais IFBA e IFBaiano, além de professores da Educação Básica e do ensino superior.

A concentração dos manifestantes começou por volta das 15h30min, no Jardim do Ó, e ganhou corpo até descer a Avenida do Cinquentenário, no Centro de Itabuna, às 16h20min. O número de manifestantes foi maior do que no protesto realizado há duas semanas, quando 1,2 mil foram às ruas de Itabuna (relembre aqui).

Faixas apontavam para Guedes e Bolsonaro na avenida || Foto Pimenta

Alas de estudantes da UFSB chamavam a atenção, por meio de faixas e cartazes, para os cortes que podem inviabilizar o funcionamento da universidade federal do sul da Bahia. O protesto era direcionado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, com raras menções ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, apelidado de “Ministro do Chocolatinho”.

CORTE DE BOLSAS E RISCO DE DESPEJO

Membro do Centro Acadêmico Marielle Franco, do Bacharelado de Humanidades da UFSB, o estudante Saulo Carneiro avaliou a manifestação de hoje como ainda maior que a realizada há duas semanas. “Foi maior porque conseguimos mobilizar diversos setores da sociedade, garantindo a pluralidade democrática e trazendo os estudantes como protagonistas deste movimento”, afirmou.

Saulo diz que houve suspensão de bolsas e situação é caótica || Foto Pimenta

Saulo aponta, ainda, os reflexos dos cortes na educação na UFSB. “Só neste ano, tivemos a suspensão de 54 bolsas de iniciação científica. Pelo planejamento, só há orçamento (recursos) para a universidade funcionar até setembro”, disse.

Manifestantes tomaram a Cinquentenário || Foto Pimenta

Saulo, que já integrou o Conselho Superior da universidade, também lembra que o contingenciamento decretado pelo Governo Bolsonaro afeta as obras de construção da Reitoria em Itabuna e dos campi da universidade em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

“Estamos em sede provisória (Itabuna) que paga, por ano, R$ 800 mil de aluguel. O contingenciamento vai afetar esse aluguel e podemos ser até despejados. A situação da UFSB é crítica e caótica”, diz.

GREVE GERAL EM JUNHO

Um dos representantes da CUT no sul da Bahia, João Evangelista avaliou os atos em Ilhéus e Itabuna como “bastante representativos e significativos para o momento do País, de ameaça aos trabalhadores e estudantes” e destacou a participação da classe estudantil. “Os estudantes estão dando recado de que não aceitam o corte. Este ato de hoje vai fortalecer a convocação para a greve geral em 14 de junho”, acrescentou.

Na manifestação, Bolsonaro foi tratado pelo apelido na oposição || Foto Luiz Carlos Júnior
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Droga seria distribuída no sul da Bahia

A Polícia Federal prendeu em flagrante, no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre, em  Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, uma itabunense e dois comparsas. Eles foram detidos quando faziam uma conexão para Ilhéus, com malas recheadas de skunk, uma das variedades de cannabis. A droga tem o odor mais forte e maior concentração de substâncias psicoativas, segundo a polícia.

Os presos são Nicolas Cordeiro Cidade, de 20 anos, Kaio Oliveira Costa, 22, e Aniellen Pereira Batista, de 23, que é de Itabuna. Eles disseram que receberiam um valor pelo transporte dos 22 quilos  de skunk. Os comparsas de Aniellen Pereira são de Manaus, segundo apurou a polícia. Aniellen também levava uma quantidade de haxixe e ecstasy embalados à vácuo

De acordo com a PF, o voo com os três passageiros saiu de Manaus (AM), com escala em Recife (PE), de onde embarcariam para Ilhéus. Depois de desembarcar no Aeroporto Jorge Amado, no sul da Bahia, eles seguiriam de carro para outro município na região. Em seus interrogatórios, os presos informaram que entregariam a droga para traficantes em Itacaré.

SUSPEITA

Os policiais federais descobriram a droga, ao selecionar bagagens para que fossem submetidas ao aparelho de raios-x. Eles perceberam que em três delas havia forte presença de material orgânico, bem característico de drogas. Os proprietários das bagagens foram identificados e, ao abrirem as malas, os policiais constataram a existência de vários tabletes de skunk escondidos entre as roupas.

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Advogados pedem habeas corpus para Lukas Paiva e empresário

Os advogados do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, e do empresário Leandro Silva Santos, entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Acusados de participar de um esquema de corrupção, os dois se entregaram à polícia, em Salvador, na terça-feira (28). Paiva está afastado do cargo de vereador.

Lukas Paiva e Leandro Santos tiveram a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus, que acatou pedido do Ministério Público da Bahia. Eles estavam foragidos desde o dia 15 deste mês, quando o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO) e  a 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus deflagraram a Operação Xavier.

A defesa do ex-presidente da Câmara de Ilhéus e do empresário quer que eles aguardem a conclusão das investigações em liberdade. Segundo o MP-BA, os dois são integrantes de uma organização criminosa que cometeu fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro, no período de 2011 a 2018. A lista de acusados de participar do esquema é extensa.

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Estudantes de Firmino Alves participam de projeto ambiental

Estudantes do Centro Educacional Monteiro Lobato, no município de Firmino Alves, estão desenvolvendo uma série de atitudes socioambientais no ambiente escolar. São ações vinculadas ao projeto de Educação Ambiental e Saúde, promovido pela Secretaria da Educação do Estado. Os alunos já revitalizaram a área verde da escola, confeccionaram objetos com materiais reciclados e implantaram uma horta para a produção de alimentos e ervas medicinais.

O trabalho foi desenvolvido com oficinas e realizado de forma interdisciplinar, visando criar um ambiente saudável, além de gerar agentes multiplicadores da iniciativa junto às famílias e suas comunidades. “Como a ideia era que todos os alunos integrassem as oficinas, dividimos por temas para que eles escolhessem o que mais se adaptassem ao seu perfil”, explica a professora de Biologia, Bianca Viana.

A professora afirma que, “fico responsável pela horta onde produzimos tomate, cebolinha, alface e salsa, entre outros, para o consumo na alimentação escolar. Agora estamos implantando a Farmácia Viva, em que teremos ervas doce, cidreira, hortelã, alecrim e manjericão, para ser usado também na escola”.

Gabriel Souza, 16 anos, estudante do 1º ano do Ensino Médio, conta que o projeto alia teoria e prática, fortalecendo o aprendizado. “Com as oficinas, podemos colocar na prática o que aprendemos na teoria. O aprendizado tem sido importante, porque traz muito conhecimento sobre plantação e colheita dos produtos da horta. Fiquei surpreso em saber que alimentos como alecrim são alimentos para comer e também podem ser usados de forma medicinal”.

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Inscrições serão abertas na próxima segunda-feira

O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso abre, na próxima segunda-feira (3), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de médicos de diversas especialidades para compor o quadro de pessoal.

O Processo Seletivo visa o preenchimento de 14 vagas existentes e a contratação será sob regime celetista, no quadro de empregos. De acordo com o Edital, o processo tem prazo de validade de um ano a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso.

A ficha de inscrição, currículo e documentos comprobatórios deverão ser entregues presencialmente, por intermédio de procurador munido de procuração pública ou pelo endereço eletrônico do Consórcio, no período de 3 a 7 de junho, em envelope fechado. Presencialmente, o material deve ser entregue na Avenida Apolonio Sales,  915, 2º andar, S/212, Edifício Empresarial Rocha, em Paulo Afonso.

O resultado final da seleção simplificada para Emprego Público, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado pela Comissão de Seleção Simplificada do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso no endereço eletrônico. Acesse o edital aqui. 

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Oziel e o vice, Paulo do Gás, que deverá assumir o cargo hoje || Foto Reprodução

O prefeito de Camacan, Oziel Bastos, mais conhecido como Oziel da Ambulância, deverá se afastar do mandato para cuidar da saúde. Nesta quinta (30), o pedido de afastamento foi protocolado na Câmara de Vereadores. Durante o período em que o prefeito estiver afastado, o município será comandado pelo vice, Paulo do Gás. A posse do vice deve ocorrer ainda na tarde de hoje.

Oziel está afastado do cargo há quase 10 dias, após sentir fortes dores e ser transferido para o Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, onde foi diagnosticado que o prefeito estava com pancreatite (inflamação do pâncreas). Apesar da melhora no quadro de inflamação, Oziel continuou internado, sendo transferido para o Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, dias depois. O gestor do município baiano permanece internado na unidade da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

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Bandido morreu em confronto com a polícia no extremo-sul nesta quinta

Um dos bandidos mais procurado do extremo-sul da Bahia morreu, na manhã desta quinta-feira (30), no bairro Mirante, em Porto Seguro, durante uma troca de tiros com equipes do 8º Batalhão da Polícia Militar e da Companhia Independente de Policiamento Tático/(Rondesp Sul.

Ivagno Souza Correia Júnior, o Pezão, era acusado de fazer parte de uma quadrilha responsável por explosões de caixas eletrônicos e assaltos a empresas de valores. Ele também era apontado como autor de homicídios e comandava o tráfico de drogas na região do bairro Mirante, informa a polícia. Havia vários mandados de prisão contra o suspeito e a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) oferecia uma recompensa de R$ 3 mil para quem informasse o destino dele.

De acordo com a polícia, somente nos últimos 15 meses, Pezão coordenou ataques contra uma agência do Bradesco, no bairro Frei Calixto, em Porto Seguro; e contra a Caixa Econômica Federal, em Belmonte, além de ter participado do roubo a empresa de Valores Prosegur, em março do ano passado, em Eunápolis, conforme a polícia. Ele conseguiu escapar de vários cercos montados pela polícia .

Segundo a PM, durante as buscas no bairro Mirante, houve uma intensa troca de tiros. Pezão foi alvejado e morreu no local. Com o acusado, a PM apreendeu uma pistola marca Glock, calibre 9mm. O policial identificado como Enos André Santiago, de 35 anos, foi atingido na virilha, passou por cirurgia no Hospital de Luís Eduardo Magalhães e se recupera bem.

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O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu 0,2% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2018. A queda ocorreu depois de altas de 0,5% no terceiro e de 0,1% no quarto trimestres do ano passado.

Segundo dados divulgados hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a economia brasileira cresceu 0,5% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado e 0,9% no acumulado de 12 meses.

Os dados mostram que, do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre de 2019, a queda de 0,2% foi puxada por um recuo de 0,7% no setor industrial. As principais atividades em queda foram a indústria extrativa mineral (-6,3%), construção (-2%) e indústrias da transformação (-0,5%).

A agropecuária também teve queda (-0,5%). Os serviços tiveram taxa positiva de 0,2% no período, evitando uma queda mais acentuada da economia.

Sob ótica da demanda, a queda foi puxada pela formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, que caíram 1,7% do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano. As exportações também caíram (-1,9%).

Ao mesmo tempo, os consumos do governo e das famílias cresceram 0,4% e 0,3%, respectivamente. As importações tiveram alta de 0,5%. Com informações d´Agência Brasil.

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Canários do Reino é das bandas confirmadas no Arraiá das Canoas, em Ubaitaba

A Prefeitura de Ubaitaba divulgou as primeiras atrações da 3ª edição do Arraiá das Canoas nos dias 21, 22 e 23 de junho. Serão três dias de festa e arrasta-pé na Avenida Beira-Rio. Já estão confirmadas: Caviar com Rapadura, Canários do Reino, João Bosco & Vinicius e Binho Alves. Também foram confirmados Chama na Katraca, Ariana Máximo, Ivanildo Conceição e Barulho Bom.

Neste ano, a gestão da prefeita Suka Carneiro deseja repetir o sucesso das edições anteriores, particularmente a do ano passado, quando cerca de 50 mil pessoas participaram do arrasta-pé no São João do Arraiá das Canoas. Em Ubaitaba, os festejos juninos começam neste sábado, dia 1º, com a abertura da festa do padroeiro Santo Antônio.

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Cartões de crédito têm rotativo com queda tímida nos juros

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros um pouco menos caros em abril. A taxa média do rotativo caiu 0,8 ponto percentual em relação a março, chegando a 298,6% ao ano. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Banco Central. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 278% ao ano em abril, recuo de 3,4 pontos percentuais em relação a março. A taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 1,2 ponto percentual, indo para 313,6% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Enquanto a taxa de juros do rotativo chegou a 298,6% ao ano, o parcelamento das dívidas do cartão de crédito pôde ser feito com juros de 170,8% ao ano em abril. As taxas médias do crédito parcelado do cartão caíram 7,7 pontos percentuais em relação a março.

CHEQUE ESPECIAL

Já a taxa de juros do cheque especial subiu 0,6 ponto percentual em abril, comparada a março, e está em 323,3% ao ano. As regras do cheque especial mudaram no ano passado. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira.

As taxas do cheque especial e do rotativo do cartão são as mais caras entre as modalidades oferecidas pelos bancos. A do crédito pessoal não consignado é mais baixa: 127,1% ao ano em abril, mesmo com o aumento de 3,2 pontos percentuais em relação a março. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,3 ponto percentual, indo para 23,4% ao ano em abril.

A taxa média de juros para as famílias subiu 0,6 ponto percentual em abril para 45,9% ao ano. A taxa média das empresas ficou em 19,9% ao ano, alta de 0,1 ponto.

INADIMPLÊNCIA

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, caiu 0,1 ponto percentual e ficou em 4,7% em abril. No caso das pessoas jurídicas, o indicador ficou em 4,7%, com queda de 0,1 ponto percentual. Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado.Leia Mais

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Operação da PF e CGU combate desvio de dinheiro em Itambé, no sudoeste || Foto Divulgação
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30), em Itambé, no sudoeste do Estado, a Operação Pedra Afiada, que investiga desvio de recursos públicos do Ministério da Integração Nacional no município. Mais de 20 policiais federais e quatro auditores da Controladoria Geral da União (CGU) cumprem 11 mandados de busca e apreensão, dez mandados de medidas cautelares diversas da prisão e doze mandados de intimação, nos municípios baianos de Itambé e Vitória da Conquista.

Segundo a PF, a operação decorre de uma investigação iniciada em 2017 sobre as atividades de uma empresa da região que, em conluio com o Poder Público munícipe, venceu obras de calçamento da cidade. De acordo com o que foi investigado, esses recursos públicos foram desviados e não houve conclusão das obras contratadas e, em alguns casos, foram executadas parcialmente.

Ao longo das investigações, foi apurado que essa empresa servia apenas de “fachada” e que, na verdade, não havia concorrência nenhuma na licitação. Entre os anos de 2014 e 2015, a organização criminosa obteve contratos públicos, dos quais R$ 1,2 milhão teria sido desviado ou utilizado de forma indevida. Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.