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:: 18/jun/2019 . 19:14

COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO APROVA AUMENTO DE 1% NOS REPASSES DO FPM

Comissão do Senado aprova aumento do repasse do FPM

A Comissão Especial do Senado que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17 aprovou, nesta terça-feira (18), o texto que prevê aumento em 1% dos repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a serem creditados no mês de setembro de cada ano.

A PEC já havia sido aprovada pelo Senado e pela Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta segue agora para votação no plenário da Câmara, com expectativa do Movimento Municipalista de que a matéria seja aprovada ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, para que possa valer já no próximo ano.

Com a Câmara dos Deputados aprovando a matéria, sem alteração no texto vindo do Senado, a PEC segue para promulgação. O acréscimo no repasse, então, será de forma escalonada: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto. Assim, os municípios poderão receber quase R$ 10 bilhões a mais nos próximos quatro anos, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

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ITACARÉ: POR UNANIMIDADE, CÂMARA APROVA CONTAS DE TONHO DE ANÍZIO

Tonho de Anízio tem contas de 2011 aprovadas pela Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores de Itacaré aprovou, por unanimidade, o parecer da Comissão de Finanças que opinava pela aprovação das contas da Prefeitura de Itacaré referente ao exercício de 2011, sob a gestão do prefeito Antônio de Anízio. A votação do parecer ocorreu nesta terça-feira (18), contando com a participação de todos vereadores e com o plenário completamente lotado com representantes das mais diversas comunidades de Itacaré.

No documento, os relatores rejeitaram o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que apontava ressalvas por conta da Prefeitura de Itacaré ter ultrapassado, em 2011, o índice de despesas com pessoal. Na avaliação dos vereadores, trata-se de uma prática completamente normal, ocorrida nos mais diversos municípios brasileiros, inclusive naqueles que tiveram as contas aprovadas pelo TCM.

De acordo com os vereadores, o índice só foi ultrapassado devido ao gestor “ter atentado para a realidade social do município e ter empregado pais e mães de famílias, não havendo assim qualquer indícios de desvios ou irregularidades no processo que justificasse a rejeição das contas”.

O prefeito de Itacaré, Tonho de Anízio, participou da sessão que discutiu o parecer da Comissão de Finanças e ressaltou que não houve qualquer ilicitude no processo e que o objetivo foi garantir os postos de trabalhos, sobretudo para quem mais precisava, e oferecer um serviço cada vez melhor para o cidadão. Citou inclusive que a própria legislação atual reconhece que devem estar isentos do índice da folha de pagamento os programas das áreas de saúde e desenvolvimento social. :: LEIA MAIS »

BANDIDOS PÕEM FOGO EM VEÍCULO COM REPÓRTER DA TV BAHIA NO PORTA-MALAS

Bandidos atearam fogo no carro com Jony Torres no porta-malas || Reprodução Instagram

Do Correio24h

O repórter da TV Bahia Jony Torres foi trancado na mala do próprio carro durante uma tentativa de assalto no início da noite desta segunda-feira (17) na zona rural de Esplanada, região nordeste do estado. Os ladrões ainda atearam fogo ao veículo, mas Jony conseguiu escapar antes das chamas consumirem seu veículo, um modelo Nissan Tiida.

O crime foi cometido por dois homens que estavam numa moto. Segundo o jornalista, um deles aparentava ser adolescente, mas foi o mais velho que comandou toda a ação.  O jornalista conta que o assalto durou, aproximadamente, 30 minutos. Ele ainda chegou a ser reconhecido pelo mais jovem, mas foi confundido com um policial.

Para ele, foi mais uma violência psicológica do que física. Segundo ele, os dois assaltantes aparentavam estarem embriagados e drogados. “Eles só queriam o celular, na hora do nervoso, nem lembrei que tinha deixado na fazenda e falei que devia ter caído no carro”, conta. O jornalista entregou a carteira com R$ 400, mas mesmo assim os ladrões ficaram irritados.

Jony contou  que precisou ir resolver um problema na fazenda de última hora e saiu, por volta das 18h30min, para fazer um lanche em um posto de gasolina na BR-101. Para chegar até o local, trafegou por uma estrada de terra de cerca de 3 km. Quando estava voltando, precisou diminuir a velocidade por conta de uma linha férrea que tem na região e foi nesse momento que o jornalista foi abordado pelos assaltantes. :: LEIA MAIS »

PROUNI LIBERA LISTA DE APROVADOS NA PRIMEIRA CHAMADA

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível na página do programa. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem, a partir de hoje (18), comparecer nas instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição.

No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária. Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 25 de junho.

Aqueles que não foram selecionados têm ainda outras chances. No dia 2 de julho será divulgada a lista dos aprovados em segunda chamada. Os candidatos podem, ainda, participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho.

PROUNI

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade. :: LEIA MAIS »

PONTE QUE LIGARÁ SALVADOR E ITAPARICA ATRAI INTERESSE DE EUROPEUS E ASIÁTICOS

Evento atraiu representantes de países europeus e asiáticos

Detalhes técnicos do projeto para a construção da Ponte Salvador-Itaparica, que compõe o Sistema Viário Oeste (SVO), foram apresentados a chineses, italianos, espanhóis e franceses nesta segunda-feira (17), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em Salvador.

O encontro reuniu representantes das empresas interessadas, dos organismos financiadores nacionais e estrangeiros, o vice-governador e titular da SDE, João Leão, além dos secretários Walter Pinheiro (Planejamento), Bruno Dauster (Casa Civil) e Marcus Cavalcanti (Infraestrutura).

O projeto, que inclui a construção da Ponte Salvador-Itaparica, está orçado em R$ 5,34 bilhões, com aporte de R$ 1,51 bilhão do Governo do Estado. Além disso, a iniciativa abrirá perspectiva para que a região diretamente impactada receba, durante a concessão, investimentos públicos e privados três vezes maiores que os recursos gastos na obra. :: LEIA MAIS »

PROJETO SEMENTES DE CRISTO OFERECE AULAS GRATUITAS DE CANOAGEM EM ILHÉUS

Projeto atende crianças em situação de risco em Ilhéus || Foto Divulgação

Morando há três anos em Ilhéus, o soteropolitano Paulo Bernardo viu na Baía do Pontal a oportunidade de realizar um trabalho social voltado para crianças e adolescentes da cidade. Ele faz parte do Instituto Global Brasil e encabeça o Projeto Sementes de Cristo, estratégia social que promove aprendizado com de aulas de canoagem, stand up paddle e outras modalidades esportiva para este público. Entusiasmado com a iniciativa, o prefeito Mário Alexandre esteve no local, na tarde de segunda (17), para conhecer as ações.

O projeto ganhou apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). “Eu vejo que aqui, elas terão aulas de diversas modalidades do esporte aquático, trazendo-as para a ressocialização, garantindo um futuro brilhante e promissor para esses meninos e meninas”, salientou Mário Alexandre.

Prefeito de Ilhéus conhece projeto tocado na Praia do Cristo

O projeto social Sementes de Cristo foi apresentado ao lendário Conde Badaró, figura popular entre os amantes dos esportes náuticos de Ilhéus. Depois que conheceu o projeto de perto, a atividade contou também com seu apoio e uma importante parceria foi firmada. As crianças envolvidas participam do programa educativo com barcos voltados para o aprendizado, e a realidade de meninos e meninas começa a mudar.

AULAS

As aulas acontecem durante as segundas e quartas-feiras, no Point do Badaka, Praia do Cristo, das 14h30min às 16h30min, com o instrutor Conde Badaró. Ao todo, 10 crianças são atendidas por instituições de acolhimento, nesta primeira etapa, com acompanhamento de profissionais salva-vidas. “A perspectiva é ofertarmos lazer e esporte para as nossas crianças, promovendo cidadania e humanização”, resume o secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Rubenilton Silva.

PROJETO DÁ PRIORIDADE A VÍTIMAS DE DESASTRES NO CARTÃO REFORMA

Aprovado hoje (18) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o texto determina prioridade no atendimento no Programa Cartão Reforma para famílias que tiveram a moradia danificada em razão de desastre natural. A proposta é do deputado Danilo Cabral (PSB-PE). Por tramitar em caráter conclusivo, o projeto segue para o Senado, a menos que seja aprovado recurso para que seja votado também pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O deputado Danilo Cabral ressaltou que o projeto não traz despesas novas para o governo. “O texto apenas prioriza dentro de um programa do governo as pessoas que são vítimas de desastres naturais. Não traz um acréscimo de contas, é só questão de priorização do orçamento”, explicou.

O relator na comissão, deputado Léo Moraes (Pode-RO), recomendou a aprovação da matéria na forma do substitutivo adotado anteriormente pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia. O substitutivo exige que a residência esteja situada em município em estado de calamidade ou situação de emergência reconhecido pela União.

Após ser decretado o estado de calamidade pública ou situação de emergência, os municípios que estejam com dificuldades para realizar as ações emergenciais e de recuperação econômica, social e ambiental podem solicitar recursos federais.

O PROGRAMA

O Cartão Reforma concede subvenção econômica para aquisição de materiais de construção e assistência técnica para reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais de famílias com renda familiar mensal de até R$ 2.811.

Pela lei atual, têm prioridade as famílias cuja responsável pela subsistência seja mulher; que incluam pessoas com deficiência ou idosos; e que tenham menor renda familiar.

BANDIDOS USAM CARRO PARA ARROMBAR LOTÉRICA EM MASCOTE NA MADRUGADA

Bandidos fortemente armados arrombam lotérica em Mascote

Pelo menos três bandidos fortemente armados arrombaram uma casa lotérica, em São João do Paraíso, distrito de Mascote, nesta terça-feira (18). Os criminosos usaram uma caminhonete de placa não identificada para derrubar a porta do estabelecimento por volta das três horas da madrugada.

Durante a ação, os bandidos encapuzados fizeram vários disparos, segundo moradores. Os criminosos levaram um saco de moedas, mas os responsáveis pela lotérica não informaram qual o valor furtado. Os  marginais fugiram pela BA-275, em direção a Porto Seguro, e ninguém foi preso até o momento.

O PIMENTA não conseguiu falar com polícia de Mascote. Abaixo, confira vídeo com as imagens da ação criminosa no sul da Bahia.

ILHÉUS: JUSTIÇA ANULA ARREMATAÇÃO DE FÁBRICA E DETERMINA NOVO LEILÃO DA BARRETO ARAÚJO

Leilão foi anulado pela justiça

Trabalhadores,sócios e credores da Barreto de Araújo Produtos de Cacau, uma das maiores indústrias cacaueiras da década de 80, obtiveram na Justiça do Trabalho da Bahia a anulação do leilão da sede da empresa, situada no Distrito Industrial de Ilhéus. A justiça entendeu que o valor  da arrematação foi irrisório, muito abaixo do valor de mercado.

O imóvel, que estava avaliado em R$ 15 milhões, foi vendido por R$ 2,2 milhões, correspondente a 14,66% da avaliação. A decisão é da 4ª Turma do TRT da Bahia, que acolheu, por unanimidade, o agravo de petição da empresa e de trabalhadores credores.

Os desembargadores levaram considerando não apenas o baixo valor, mas também irregularidades no edital e a ausência de intimação dos credores concorrentes. Os desembargadores determinaram ainda a reavaliação do bem e a realização de um novo pregão.

De acordo com os autos, o leilão que resultou na venda do imóvel aconteceu em julho de 2010, após sucessivas tentativas infrutíferas por parte da Vara de origem e do Projeto Leiloar, estrutura que antecedeu o atual Núcleo de Hastas Públicas. Houve um único lance que foi aceito pelo juiz supervisor do leilão.

RECORRERAM
Inconformadas, as partes recorreram pleiteando o cancelamento da arrematação, o que não foi aceito pelo juízo, sob o argumento de que o lance realizado foi “compatível com o percentual normalmente oferecido em arrematação de bens de valor elevado e de difícil comercialização”, com base no art. 888 da CLT.

O juiz também destacou que a finalidade executória do processo – de priorizar a efetividade do crédito alimentar do exequente – havia sido alcançada, por satisfazer o crédito do reclamante, equivalente a R$ 35 mil na época.

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SÉRGIO VELANES É REELEITO PRESIDENTE DA ACI

Dirigentes da Associação Comercial de Itabuna

O empresário Sérgio Velanes foi reeleito presidente da Associação Comercial de Itabuna (ACI), nesta segunda (17), para o período 2019-2021. O presidente reeleito reforçou a importância de permanecer lutando em defesa do associativismo.

Agora, afirma Velanes, a ACI está empenhada na demolição do antigo Shopping Popular, que está com a sua estrutura em ruínas, comprometendo a vida da população que trafega pela localidade.

Além de Velanes na presidência, o conselho diretor da ACI é composto pelos vice-presidentes Luiz Orleans Mendonça, Ana Paula de Aquino Ganem, José Raimundo Penalva, Silvio Roberto de Sousa Oliveira e Eduardo Oliveira Carqueija Junior.

Já a Assembleia Geral é presidida pelo empresário Ronaldo Abude Eustáquio da Silva, tendo como primeiro secretário Luiz Roberto Vieira Ribeiro e Eduardo Neto como segundo secretário.

SÃO JOÃO DE JEQUIÉ COMEÇA NESTA QUARTA COM BOAS VINDAS DE LAMPIÃO E MARIA BONITA

Lampião e Maria Bonita dão as boas vinda em Jequié (foto Divulgação)

Os festejos juninos em Jequié começam nesta quarta-feira (19), na Praça Rui Barbosa, com apresentações de quadrilhas e atrações musicais regionais. Mas o destaque do São João deste ano na Cidade do Sol é a decoração que valoriza os símbolos da cultura nordestina.

A decoração do centro de Jequié é composta por réplicas dos santos de São Pedro, Santo Antônio e São João, além de figuras como Luiz Gonzaga, Lampião e Maria Bonita. Também faz parte de cenário um trio feminino que chama a atenção para a importância e presença da mulher. A festa começa nesta quarta e prossegue até domingo (23).

As mulheres também foram homenageadas|| Foto Divulgação PMJ)

Entre as atrações musicais estão Lé Kum Cré, Casa Du Zôto, Marly Brasil, Gilson Prates, Estakazero, Norberto Curvêllo, Forrozão Marajá, Paulinho Jequié e Cescé Amorim, Dedé da Paraíba, Tribuna do Acordeon, Trio Zabumbaia e Forró Umbu com Leite.

A festa também contará apresentações das tradicionais quadrilhas Beija-Flor, Cangaço Real, Arraiá do Sertão, além  das quadrilhas da Força Jovem Católica, Akroma, da Associação Jequieense de Cegos (AJECE) e da Secretaria de Desenvolvimento Social – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do bairro Joaquim Romão.

CONSTRUÇÕES HISTÓRICAS DE MORRO DE SÃO PAULO SERÃO TOMBADAS PELO IPAC

Fortaleza de Morro de São Paulo será tombada pelo Ipac

O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) prepara processo de tombamento de edificações históricas do Morro de São Paulo, no município de Cairu.A localidade é um dos destinos turísticos de destaque na Costa do Dendê.

Entre os equipamentos a serem tombados pelo Governo do Estado está a Fortaleza do Morro de São Paul, que foi reaberta em janeiro de 2018, após minucioso trabalho de requalificação. O conjunto a ser reconhecido inclui ainda o portaló, igreja de Nossa Senhora da Luz e o farol.

“O tombamento valoriza os atrativos de Morro de São Paulo, cuja história e características naturais atraem visitantes do mundo inteiro, e chama atenção para a necessidade de preservação”, disse o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, durante reunião com o diretor-geral do Ipac, João Carlos Oliveira, e a secretária de Turismo de Cairu, Diana Farias.

Reuniu debateu detalhes para o tombamento de construções históricas em Morro

MUDANÇA DE ADMINISTRAÇÃO

Durante o encontro, a gestão da Fortaleza do Morro também foi discutida. A ideia é que a Setur transfira para o Ipac a administração da fortificação do século XVII, construída para evitar aproximação de embarcações inimigas, durante o período do Brasil Colônia.

“Foram investidos R$ 14,4 milhões na requalificação, com o objetivo de fortalecer o destino turístico Morro de São Paulo e agora podemos passar a administração e manutenção do patrimônio para o Ipac”, assinalou o subsecretário estadual do Turismo, Benedito Braga.

O farol e um dos símbolos históricos de Morro de São Paulo.

De acordo com João Carlos Oliveira, o Ipac trabalha na elaboração de um modelo de gestão para o equipamento, em parceria com a prefeitura de Cairu, que mantém no local o serviço de atendimento ao turista. “Além da visitação turística, o forte deve abrigar restaurante, cafeteria e eventos culturais do Governo do Estado, bem como do município”, afirmou.

A requalificação da Fortaleza do Morro de São Paulo foi feita sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul (Ides), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Governo da Bahia e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e de empresários locais.

A reunião para debater o processo de tombamento contou com a participação de representantes do Ipac, do município de Cairu e do líder do governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto

PM SUSPEITO DE MATAR DELEGADO EM ITABUNA É DENUNCIADO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO

Delegado Mastique foi morto durante uma operação da PM

O policial militar Cleomário de Jesus Figueiredo, suspeito de matar o delegado José Carlos Mastique de Castro Filho em uma ação policial ocorrida em Itabuna, no sul da Bahia, foi denunciado pelo Ministério Público estadual (MP-BA) por homicídio qualificado.

De acordo com o MP-BA, a denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Rafael Pithon, no dia 28 de maio. O caso aguarda parecer da Justiça. Conforme a denúncia, o acusado teria atirado na vítima, acertando o delegado no peito, com uma submetralhadora SMT.40, quando ele se encontrava em “forma clara de rendição”.

O caso ocorreu na madrugada de 28 de abril, na Avenida Félix Mendonça. Os disparos teriam acontecido após uma confusão em uma loja de conveniências, onde a vítima teria chegado atendendo a um pedido de ajuda.

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SESI OFERECE 1.270 VAGAS PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM ILHÉUS, EUNÁPOLIS E CONQUISTA

Vagas gratuitas para os ensinos fundamental e médio na unidade de Ilhéus

O Serviço Social da Indústria (Sesi Bahia) na Bahia  está com inscrições abertas para 1.910 vagas de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio (1º ao 3º ano) para quem tem mais de 18 anos. Os cursos são gratuitos e ofertados na modalidade a Distância (EaD).

Para o sul da Bahia, são 520 vagas para os ensinos fundamental II e médio, na Escola Adonias Filho, no Km 13 da Rodovia Ilhéus/Itabuna (BR 415).No extremo-sul, são 211 vagas para o ensino médio na unidade de Eunápolis, na Avenida David Jonas Fadini, no bairro Juca Rosa; e outras 320 em Teixeira de Freitas, na Av. São Paulo, na Vila Verde, ao lado do shopping Pátio Mix.

Há ainda 540 vagas nos ensinos fundamental II e médio para Vitória da Conquista, no sudoeste, e outras 319 na unidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Em Conquista, a Escola Sesi Anísio Teixeira funciona na AV. Olívia Flores, número 3900; e Luís Eduardo na Escola Sesi Escola João Ubaldo Ribeiro, no Loteamento Aroldo da Cruz, Florais Lea.

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SINEBAHIA: CONFIRA 38 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA E EM JEQUIÉ NESTA TERÇA (18)

Municípios de Jequié e Itabuna têm vagas de emprego hoje

As unidades do SineBahia nos municípios de Itabuna, no sul, e Jequié, no sudoeste do Estado, reservam total de 48 vagas de emprego nesta terça-feira (18). Quase todas as oportunidades são oferecidas em Itabuna, com 34 postos de trabalho, enquanto as unidades de Jequié oferecem 4.

Os interessados nas vagas devem procurar o SineBahia nestes dois municípios. Para cadastro, o serviço de intermediação de vagas exige carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF, PIS/Pasep e comprovantes de endereço e de escolaridade. Pessoas com deficiência (PCDs) devem apresentar laudo médico. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas disponíveis para hoje. :: LEIA MAIS »








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