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Médico faz palestra em Conferência Estadual de Saúde|| Foto Divulgação

O médico Drauzio Varella desembarca em Salvador na segunda-feira (8) para palestra na 10ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia (Conferes) sobre o tema “Democracia e Saúde: Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. O evento começará às 10h, no CECBA (Rua Doutor Augusto Lopes Pontes, 200, no Costa Azul) e é promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) e Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Realizada a cada quatro anos, a Conferes terá a participação de mais de dois mil delegados eleitos em conferências municipais em toda a Bahia. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, participam diversos segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.

As conferências municipais, estaduais e a nacional têm como base as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90, e o objetivo de cumprir a determinação da Constituição Federal/88 que garante o direito à Saúde e o dever do Estado, assegurando a participação da comunidade, em prol de conquistas para a saúde.

As propostas oriundas das etapas municipais são apresentadas na Conferência Estadual, quando acontece a votação e escolha daquelas que serão encaminhadas à fase nacional, de onde são extraídas as diretrizes para o planejamento da Política Nacional de Saúde para quatro anos, que vão desde ações para o fortalecimento da imunização e vigilância, passando pela promoção e prevenção da saúde até a capacitação e qualificação dos recursos humanos.

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O governador Rui Costa utilizou as redes sociais para manifestar seus pêsames pela morte do baiano João Gilberto neste sábado (6) e decretar três dias de luto na Bahia. Leia a nota de pesar na íntegra:

“Pai da Bossa Nova, João Gilberto ajudou a projetar a imagem da Bahia e da música brasileira para o mundo. Hoje, sua morte silencia a música. Meus sentimentos aos familiares, amigos e fãs de um dos mais ilustres filhos de Juazeiro, que se tornou uma referência para as gerações de músicos que vieram depois da Bossa Nova. Os baianos têm orgulho de João Gilberto e por isso preservaremos seu legado. Que Deus conforte todos neste momento de dor. Decreto três dias de luto oficial na Bahia pela morte de João Gilberto”.

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Baiano João Gilberto morre aos 88 anos
João Gilberto morreu neste sábado (6) aos 88 anos. O músico, um dos criadores da bossa nova, morava no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada ao G1 pelo seu filho, João Marcelo Gilberto, que mora nos Estados Unidos.

João Gilberto Prado Pereira de Oliveira, cantor e violonista baiano, concluiu em 1961 a trilogia de álbuns fundamentais que apresentaram a Bossa Nova ao mundo, foram eles “Chega de saudade” (1959), “O amor, o sorriso e a flor” (1960) e “João Gilberto” de 1961.

O artista não parou com suas criações e seguiu com shows e discos que se tornaram obras de arte, como é o caso de “Amoroso”, álbum gravado nos Estados Unidos entre 1976 e 1977 sob o selo Warner Music.

O disco foi relançado no Brasil em formato longo no ano passado, durante os festejos dos 60 anos da Bossa Nova. O álbum celebra o encontro harmonioso do artista brasileiro com o maestro alemão Claus Ogerman (1930 – 2016).

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Pacote foi apresentado em evento na Governadoria, ontem (5) || Foto Divulgação

O pacote de incentivos à expansão do transporte aéreo de passageiros na Bahia, apresentado pelo governador Rui Costa, no Salão de Atos da Governadoria, na tarde desta sexta-feira (5), foi considerado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o gatilho para uma nova arrumação do setor no Estado. Nelson Leal (PP) classificou a iniciativa como “uma vitória do povo baiano”.

O deputado e presidente do Parlamento baiano comentou que as medidas vão permitir a oferta de mais voos, novas opções e melhores serviços. Ele disse esperar que o pacote de incentivos leve as companhias a reduzir preços das passagens.

“Esse é um momento muito importante para o Estado e para o transporte aéreo de passageiros. O programa significa, entre outras coisas, a redução na alíquota do ICMS para o combustível de aviação. Nós sempre tivemos uma preocupação muito grande com os preços abusivos praticados pelas companhias. Estamos aqui dando o start para uma nova arrumação do segmento. Para se ter uma ideia, está mais caro viajar para dentro do Brasil, hoje, do que para o exterior. O governo da Bahia está de parabéns”, celebrou, o chefe do Legislativo estadual.

PACOTE DE INCENTIVOS

O pacote de incentivo vai possibilitar a inclusão de 161 novos voos com frequência semanal no Estado, sendo 55 para o interior da Bahia, além de 11 novos trechos. As empresas parceiras do programa se comprometem a ofertar mais 1,15 milhão novos assentos até 2020. Passarão dos atuais 3,26 milhões, para 4,4 milhões de assentos, um acréscimo da ordem de 36%. As novas alíquotas de ICMS sobre o querosene da aviação serão variáveis: mínima de 3% e máxima de 12%. Pacote prevê ainda alíquotas intermediárias, conforme critérios estabelecidos no pacote.

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Decisão do STF é mantida em favor da Anac

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta sexta-feira (5) manter a decisão da Justiça de São Paulo que autorizou a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a retomar os slots, horários de pousos e decolagens, que pertenciam à Avianca Brasil.

Na decisão, a ministra, que está no exercício da presidência do tribunal, negou o pedido da empresa aérea por razões processuais. Ela entendeu que a questão se confunde com o mérito da causa e não pode ser analisada liminarmente, conforme a jurisprudência do do STJ.

No pedido de suspensão, a Avianca alegou que a retomada dos slots pela Anac impossibilita a recuperação judicial e levará à falência da empresa, que pretendia leiloar os horários de voo.

Em dezembro do ano passado, a Avianca Brasil entrou em processo de recuperação judicial. Em seguida, a empresa aérea passou a cancelar voos e, devido à falta de pagamento do aluguel das aeronaves, devolveu os aviões às empresas. Dessa forma, milhares de passageiros tiveram suas viagens canceladas.

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Enival: confundido como um dos autores de furto

Após ser confundido como sendo um dos arrombadores de loja de eletroeletrônicos, nesta semana, em Camacan, no sul da Bahia, o trabalhador Enival Silva Santos foi liberado da delegacia da Polícia Civil.

Conforme a defesa, ele iria até a rodoviária para pegar um táxi para levar a mulher ao hospital, quando houve a abordagem da polícia e ele estava ao lado de um dos suspeitos do furto.

No percurso até o terminal, tomou carona com o vizinho Rauan Santos Quirino, que estava com o carro suspeito de participação no furto à Mine Shopping, na madrugada anterior. Ainda segundo a defesa, o carro ficou sem combustível e Enival retornava para casa, a pé, com Rauan, quando acabou sendo abordado pela polícia.

O carro havia sido deixado ao lado do terminal. Enival foi liberado após desfeita a confusão, segundo o advogado. O defensor do homem ressalta que Enival é “trabalhador, bom esposo, pai de família, que nunca foi preso ou processado por nenhum crime”.