Pacote foi apresentado em evento na Governadoria, ontem (5) || Foto Divulgação

O pacote de incentivos à expansão do transporte aéreo de passageiros na Bahia, apresentado pelo governador Rui Costa, no Salão de Atos da Governadoria, na tarde desta sexta-feira (5), foi considerado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o gatilho para uma nova arrumação do setor no Estado. Nelson Leal (PP) classificou a iniciativa como “uma vitória do povo baiano”.

O deputado e presidente do Parlamento baiano comentou que as medidas vão permitir a oferta de mais voos, novas opções e melhores serviços. Ele disse esperar que o pacote de incentivos leve as companhias a reduzir preços das passagens.

“Esse é um momento muito importante para o Estado e para o transporte aéreo de passageiros. O programa significa, entre outras coisas, a redução na alíquota do ICMS para o combustível de aviação. Nós sempre tivemos uma preocupação muito grande com os preços abusivos praticados pelas companhias. Estamos aqui dando o start para uma nova arrumação do segmento. Para se ter uma ideia, está mais caro viajar para dentro do Brasil, hoje, do que para o exterior. O governo da Bahia está de parabéns”, celebrou, o chefe do Legislativo estadual.

PACOTE DE INCENTIVOS

O pacote de incentivo vai possibilitar a inclusão de 161 novos voos com frequência semanal no Estado, sendo 55 para o interior da Bahia, além de 11 novos trechos. As empresas parceiras do programa se comprometem a ofertar mais 1,15 milhão novos assentos até 2020. Passarão dos atuais 3,26 milhões, para 4,4 milhões de assentos, um acréscimo da ordem de 36%. As novas alíquotas de ICMS sobre o querosene da aviação serão variáveis: mínima de 3% e máxima de 12%. Pacote prevê ainda alíquotas intermediárias, conforme critérios estabelecidos no pacote.