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Cangussu pagou para receber prêmio e terá que devolver dinheiro || Foto Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (24), votou pela procedência do Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Gandu, Leonardo Barbosa Cardoso (Leo Cangussu), pelo pagamento irregular de diária e taxa de inscrição para participar de evento promovido pela União Brasileira de Divulgação (UBD), no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento, com recursos pessoais, do valor de R$1.237,00.

O termo destaca que a questão envolve fatos divulgados no dia 5 de agosto de 2018 no Fantástico (Rede Globo) a respeito de compra de diplomas de mérito e concessão de medalhas de honra a políticos com a utilização de recursos públicos. O programa mostrou que até jumento recebeu diploma como um dos melhores prefeitos do Brasil.

Após a denúncia, a área técnica do TCM realizou levantamento na documentação do exercício de 2018 para identificação de casos que se enquadrassem no contexto descrito. Constatou-se a existência de gastos na Prefeitura de Gandu, no valor de R$1.237,00, referente pagamento de despesas com diária e inscrição em evento denominado “127º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais”, promovidos pela empresa F. Vieira da Cunha ME, cujo nome fantasia é UBD – União Brasileira de Divulgação.

Mesmo após ser notificado, o gestor não apresentou defesa. Segundo a relatoria, “não se trata, apenas, da legalidade dos gastos, como aparentemente poderia parecer, mas, igualmente, do respeito aos princípios constitucionais regedores da administração pública”. Cabe recurso da decisão.

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Prefeitura de Itarantim abre 82 vagas em concurso público

A Prefeitura de Itarantim, na região sudoeste da Bahia, está com inscrições abertas para concurso público que visa o preenchimento de vagas em diversas áreas. As oportunidades são para os níveis de escolaridade fundamental completo, médio (técnico) e superior. O salário varia de R$ 998 a R$ 3,5 mil para jornada de 40 horas semanais de trabalho.

De acordo com o edital, o candidato tem até o dia 6 de agosto para se inscrever, inclusivamente, pela internet (veja os endereços no final do texto). As taxas de inscrição são de R$ 60 (para os cargos de nível fundamental), R$ 85 para médio e técnico e R$ 110,00 para as vagas que exigem curso superior dos candidatos.

O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. As provas objetivas serão aplicadas no dia 8 de setembro, em etapa única para alguns cargos. Para outros, haverá prova de títulos de caráter classificatório. Acesse o edital aqui. Outras informações e inscrições aqui.

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Um dos representantes do sul da Bahia é a seleção de Itajuípe

A Federação Bahiana de Futebol lança, no próximo sábado (27), em Salvador, a 62ª edição do Campeonato Intermunicipal de Futebol, que na primeira fase contará com 66 seleções, sendo 12 representantes do sul da Bahia. As equipes regionais vão conhecer seus adversários, a fórmula de disputa, as datas e a tabela completa de jogos durante o lançamento da competição.

De acordo com FBF, as seleções do sul da Bahia inscritas no Campeonato Intermunicipal de 2019 são Aurelino Leal, Camacan, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Itaju do Colônia, Itajuípe, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória e Uruçuca. Essas equipes já estão treinando. A seleção de Itabuna chegou a ser anunciada pela Liga Itabunense de Futebol, mas não foi inscrita.

A seleção de Itamaraju, atual campeã da competição, está confirmada e é uma das favoritas ao título. Além de Itamaraju, que mais uma vez será comandada pelo treinador itabunense Beto Oliveira, o extremo-sul da Bahia terá como representantes as seleções de Belmonte, Eunápolis, Porto Seguro e Prado.

O Campeonato Intermunicipal deste ano também contará com a participação de seleções de municípios como Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Itapetinga, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Santo Amaro, Senhor do Bonfim, Valença e Vitória da Conquista.

REVELAÇÃO DE TALENTOS

Entre os nomes revelados no Intermunicipal estão Bobô, campeão brasileiro pelo Bahia e que iniciou a carreira em Senhor do Bonfim entre 1983 e 1984; Aldair, zagueiro tetracampeão do mundo pelo Brasil, que começou em Ilhéus; e Edílson Capetinha, penta campeão mundial com a Seleção Brasileira e revelado pelo selecionado de Castro Alves, em 1988 e 1989.

A lista é extensa e inclui nomes como de Júnior Baiano, ex-zagueiro da Seleção Brasileira e clubes como Flamengo e São Paulo, revelado em 1987 em Poções; Liédson, campeão da Libertadores da América 2012 pelo Corinthians e ex-atacante da Seleção de Portugal, que iniciou em Valença, e Vandick, que defendeu a seleção de Conceição do Coité, além de Bahia, Flamengo e Paysandu; e  Charles, revelado na Seleção de Itapetinga e campeão brasileiro pelo Bahia.

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Mulher teria confessado os crimes, segundo a polícia|| Foto PC

A Polícia Civil indiciou a corretora de imóveis Lindinalva Souza de Andrade por estelionato e vai solicitar a prisão preventiva dela à Justiça.O delegado Antônio Fernando Soares informou que a mulher é acusada de vender o mesmo apartamento para mais de uma pessoa, além de emitir e usar documentos falsos.

A Polícia Civil informou que a corretora, que já responde na unidade policial a dois inquéritos pelos crimes citados, vendeu para duas pessoas um mesmo imóvel, localizado na Paralela. As vítimas pagaram as quantias de R$ 165 mil e R$ 170 mil na compra do apartamento.

Segundo o delegado Antônio Fernando Soares, desde o início de junho que vítimas do golpe registraram ocorrência na 10ª DT/Pau da Lima, em Salvador. Um dos inquéritos investiga a venda de um imóvel no valor de R$ 360 mil, onde a corretora emitiu um documento de transferência falsa do antigo proprietário, conforme a polícia.

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Ciomf aparece entre os melhores da rede pública no sul da Bahia || Foto Pimenta

O Instituto Nossa Senhora da Piedade puxa o pelotão dos melhores colégios do eixo Ilhéus-Itabuna em desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018. Fundado há 103 anos, o colégio ilheense obteve média 637,27. É seguido de perto pelo Galileu, de Itabuna, com 632,31.

Logo após, vêm Colégio Vitória, de Ilhéus, com 624,83, e Ação Fraternal de Itabuna (AFI), com 624,00. A média é o resultado das notas obtidas nas provas com questões objetivas e de Redação.

ESCOLAS PÚBLICAS

O Colégio da Polícia Militar de Itabuna é o de melhor desempenho entre as escolas públicas, com 595,19. O campus ilheense do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia  (IFBA) é o segundo entre as unidades públicas do eixo, com 592,75. Ainda há o CPM de Ilhéus, com 531,39.

Ainda dentre as escolas públicas em Itabuna, aparece o Ciomf em segundo, com 516,12, e o Colégio Modelo, com 512,54.  Em Ilhéus, vêm o Eduardo Catalão, com 522,25, e o Colégio Modelo, com 518,20, todos eles da rede estadual.

BAHIA E BRASIL

Na Bahia, o ranking é liderado pelo Bernoulli, da rede particular, com média 743,83. Com 767,76, o Farias Brito, de Fortaleza, Ceará, é o líder no ranking nacional. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é aplicado anualmente, pelo Ministério da Educação, e envolve as escolas públicas e particulares de todo o país.

O PIMENTA montou o ranking a partir das médias divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Clique no “Leia Mais”, a seguir, e confira as médias das escolas em Ilhéus e em Itabuna.Leia Mais

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Babá Cearense agradece apoio de parlamentar e do presidente

A cúpula do PSL na Bahia diz que Babá Cearense recebeu o aval do presidente da República, Jair Bolsonaro, para disputar a Prefeitura de Itabuna em 2020. O vereador é o nome do partido na sucessão municipal, após o namoro não avançar com o ex-prefeito Capitão Azevedo e com o advogado Cosme Reis.

Bolsonaro até gravou mensagem, junto com a deputada federal Dayane Pimentel, para o vereador itabunense. O vídeo foi gravado no voo de Brasília (DF) para Vitória da Conquista, ontem (23), onde Bolsonaro inaugurou o Aeroporto Glauber Rocha.

No vídeo, o presidente Bolsonaro, ao lado da deputada, até brinca com o “Cearense”. “Babá Cearense da Bahia? Valeu, Babá. Estamos juntos. O Nordeste é nosso”. Antes, a parlamentar fala que o vereador é o pré-candidato do PSL à prefeitura de Itabuna. Babá agradeceu a mensagem e ressaltou a sua responsabilidade, além do aval de Dayane e do presidente.

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MPF recomenda que Coelba leve energia para comunidade indígena

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) que providencie a instalação de rede de energia elétrica na aldeia indígena Patiburi, no município de Belmonte, no extremo-sul do estado.

A companhia tem o prazo de 10 dias, após o recebimento, para enviar manifestação. De acordo com a recomendação, feita na última sexta-feira (19), de autoria do procurador da República Fernando Zelada, não há fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Patiburi, em razão de dificuldades impostas por donos de fazendas localizadas na área da aldeia.

A Coelba, inclusive, chegou a receber notificação de um dos proprietários proibindo a instalação de postes em sua fazenda, o que impossibilita a implantação do Programa Luz para Todos, que beneficiaria a comunidade Patiburi.

RECONHECIDA

A área já foi reconhecida em 2013 como Território Indígena Tupinambá de Belmonte pela Fundação Nacional do Índio, quando ficou comprovado que a terra pertence tradicionalmente à comunidade indígena. Mas segue em andamento na Justiça Federal ação do MPF contra a Funai e a União para garantir a finalização do processo de demarcação.

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Decisão da Justiça determina que prefeitura regularize atendimento em postos de saúde

A Justiça deu prazo de seis meses para que a Prefeitura de Itabuna regularize o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde Isolina Guimarães, Roberto Santos, Dilson Cordier, Alberto Teixeira Barreto, Lourdes Alves, Calixto Midlej, José Edites dos Santos, Moisés Hage e José Maria de Magalhães Neto.

A decisão do juiz Ulysses Maynard Salgado atende a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, com base em auditorias que constataram diversas irregularidades nos nove postos de saúde do Município.

No pedido acatado pelo Judiciário, a 10ª Promotoria de Justiça de Itabuna informa que uma investigação constatou irregularidades relativas à infraestrutura e escassez de material. A investigação também apontou falta de pessoal e insumos, além de falhas atinentes aos instrumentos legais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os relatórios técnicos que dão conta dos problemas foram produzidos por auditorias requisitadas pelo MP. Na decisão, o juiz argumenta que é preciso “assegurar a efetiva prestação do serviço de saúde à população, em especial por se tratar de atendimento básico”.

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Polícia Civil cumpre mandados na Bahia e em São Paulo || Foto Arquivo

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil apreendeu, na manhã desta quarta-feira (24), computadores, celulares e demais dispositivos móveis em quatro endereços na Bahia e em São Paulo. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Barreiras (2), Formosa do Rio Preto (1) e na capital paulista.

A operação tem o objetivo de identificar os autores de ações caluniosas contra juízes e desembargadores baianos. As investigações tiveram início após denúncia de magistrados baianos sobre publicações inverídicas, segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), em uma revista. Foram alvos dos mandados uma residência em Barreiras e outra em Formosa do Rio Preto, um escritório de advocacia em Barreiras e uma editora em São Paulo.

“O material será analisado pelo Departamento de Policia Técnica para avaliar se houve ou não participação de suspeitos na produção da publicação”, afirmou o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão. Os nomes dos alvos não foram divulgados pela Polícia Civil.

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SuperBahia abre espaço para a agricultura familiar e cooperativas do Estado || Foto Divulgação

Associações e cooperativas da agricultura familiar participam de mais uma edição da SuperBahia, a maior feira do varejo de alimentos do Norte-Nordeste do Brasil, com a expectativa de gerar negócios para o segmento e, consequentemente, renda para agricultores familiares do interior da Bahia. O evento teve início nesta terça-feira (23), na Arena Fonte Nova, em Salvador.

Participam do evento 17 organizações produtivas, que apresentam suas cartelas de produtos e negociarão com supermercadistas e demais empresários do setor de alimentos que visitarem o estande Aqui Tem Agricultura Familiar da Bahia, espaço de 76 metros quadrados, montado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do projeto Bahia Produtiva.

Josias, da SDR, ressalta força da agricultura familiar baiana

Entre os produtos que poderão ser encontrados estão mel, doces, geleias e compotas de umbu, goiaba e maracujá da caatinga, chocolates, nibs de cacau, iogurtes, castanhas de caju, flocão de milho não transgênico, cafés especiais, barras de cereais, palmito, bananas chips, derivados da mandioca e polpas de frutas.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, destacou que essa é a quarta vez que a agricultura familiar participa da SuperBahia. “Um evento que felizmente nos colocou em uma situação de igualdade com as grandes marcas do País. Para a nossa felicidade, nesta edição estamos com 16 cooperativas. isso não é pouco para quem há tão pouco tempo não tinha espaço tão significativo quanto esse para vender seus produtos”.

Segundo o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, o crescimento do setor, que também é acompanhado da maturação das cooperativas, que a cada ano tem novas marcas, novos rótulos e novas embalagens, alcançam a condição dos produtos estarem presentes nas prateleiras dos supermercados. “Em um evento como esse, aproximar potenciais compradores das nossas cooperativas é fundamental para a gente gerar negócios, contratos, prospectar vendas desses empreendimentos e fazer o que nós queremos, que é o grande fim nosso, o de gerar renda para agricultura familiar da Bahia”.

A Cooperativa de Produção Agropecuária de Giló (Coopag), do município de Várzea Nova, já colhe os frutos da participação da SuperBahia do ano passado e está fornecendo três mil litros de iogurte para a Rede Mix, gerando um lucro de R$20 mil por mês para o empreendimento.

De acordo com o presidente da Coopag, a expectativa é grande para este ano: “Queremos introduzir outros produtos nessa rede e garimpar novos clientes e o Centro de Distribuição da Agricultura Familiar vai nos ajudar muito, pois vai ser possível montar uma câmara fria, para poder armazenar nossos produtos e montarmos uma logística para vender em delicatessens e mercadinhos, por exemplo”.

O Centro de Distribuição, localizado em Itapuã, é mais uma estratégia de comercialização dos produtos da agricultura familiar, do Governo do Estado, por meio da SDR, que beneficia produtores do setor, no escoamento e armazenamento de produtos.Leia Mais

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Marco Wense

 

A relação política de Gleisi Hoffmann com Fernando Haddad é cordial diante dos holofotes. Ambos fazem questão de mostrar um bom relacionamento. Em conversas reservadas, no entanto, não é bem assim.

 

As eleições internas do Partido dos Trabalhadores, que acontece nos dias 22, 23 e 24 de novembro, para o comando nacional da legenda, será tranquila no olhar do público e agitada nos bastidores.

Tranquila porque vai passar a impressão que tudo ocorreu de maneira consensual, com as várias correntes chegando a um acordo. Agitada porque existe uma acirrada disputa entre os que querem a permanência de Gleisi Hoffmann na frente do partido e os defensores do nome do ex-presidenciável Fernando Haddad.

A corrente Construindo Um Novo Brasil (CNB), majoritária no petismo, está dividida entre renovar e continuar com Hoffmann, que ainda não desistiu de ser a candidata ao Palácio do Planalto na sucessão de 2022, já que a inelegibilidade de Lula vai durar um bom tempo.

No frigir dos ovos, o controle da direção nacional do PT vai ficar com quem o ex-presidente Lula quiser. E Lula quer Gleisi. Portanto, ponto final. A deputada vai continuar no comando da legenda. O resto é oba-oba. Puro teatro.

A tal da renovação vai ficar para depois, quando Lula achar conveniente. É melhor um “pássaro” na mão, que é a Gleisi, sua porta-voz desde que foi preso, em 7 de abril de 2018, do que dois voando, Fernando Haddad, o “poste” da eleição que elegeu Jair Messias Bolsonaro, e o governador da Bahia Rui Costa. Ambos também companheiros, mas não tanto confiáveis como Hoffmann.

Por dois motivos a deputada federal do Paraná permanecerá no posto. O primeiro, é que ninguém vai peitar a inconteste liderança de Lula. O outro é de puro companheirismo. Seria imperdoável Lula preso e ainda derrotado no processo eleitoral do partido. O movimento pró-Haddad tende a enfraquecer em decorrência desses dois fatos.

O presidente do PT da Bahia, Everaldo Anunciação, já sinalizou sua posição: “Lula tem uma afinidade com Gleisi, que tem cumprido um papel importante no PT, em uma conjuntura muito difícil”. Obviamente, a “conjuntura difícil” que se refere Anunciação diz respeito a dois pontos: a prisão do líder maior e o enraizado antipetismo.

A relação política de Gleisi Hoffmann com Fernando Haddad é cordial diante dos holofotes. Ambos fazem questão de mostrar um bom relacionamento. Em conversas reservadas, no entanto, não é bem assim. Vale lembrar que a parlamentar fez de tudo para impedir a candidatura do ex-prefeito de São Paulo na sucessão de Michel Temer. Gleisi queria ser a candidata do PT.

A torcida, digamos, “gleisiniana” pode ter um invejável reforço: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a decisão do STJ de diminuir sua pena, poderá ser solto em setembro. De fora da prisão, a campanha para Gleisi será mais intensa, inclusive convencendo os adversários a desistir de enfrentá-la. Manda quem pode, obedece quem tem juízo.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

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Lei está em vigor há 28 anos, mas alguns avanços || Foto Marcelo Camargo/AB

Em vigor há 28 anos, a Lei de Cotas para Deficientes apresenta resultados aquém do esperado, tanto pelo governo como por entidades que atuam na defesa dos direitos de pessoas com deficiência.

A legislação prevê que empresas com 100 ou mais funcionários tenham entre 2% e 5% de trabalhadores portadores de deficiência. No entanto, segundo dados da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, este percentual nunca passou de 1%.

“Infelizmente, o problema não está restrito ao percentual de contratações”, disse a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), Teresa Amaral.

Para ela, pessoas com deficiências leves – em geral com membros amputados ou com audição ou visão parcial – são as que têm mais facilidade para preencher essas cotas.

Com isso, as empresas tendem a deixar fora do mercado de trabalho aqueles com deficiências mais graves por, do ponto de vista dessas empresas, apresentarem impedimentos “supostamente” maiores.

“Os totalmente cegos, por exemplo, são pouco procurados apesar de terem ótima capacidade para trabalhar com computadores, devido a recursos de vozes”, afirmou Teresa à Agência Brasil.

DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

“A lei não trabalha empregabilidade para pessoas com deficiências mais graves. A situação mais difícil é de pessoas com deficiência intelectual. É o caso, por exemplo, de quem tem autismo e Síndrome de Down. Nesses casos, o preconceito é quase impeditivo para que eles integrem o quadro de funcionários das empresas”, acrescentou.

Segundo a superintendente do IBDD, as empresas deixam de contratar essas pessoas por desconhecerem o bom serviço prestado por pessoas com esse perfil em tarefas simples de limpeza e conservação, montagem de produtos menos complexos ou mesmo em atividades de jardinagem, além de trabalhos em lojas, padarias, lavanderias, entre outros.

“Competência é uma capacidade individual que varia de indivíduo para indivíduo, a exemplo do que acontece com pessoas que não têm limitações”, resumiu Teresa, ao defender uma espécie de classificação que leve em conta o tipo de deficiência, de forma a facilitar a contratação de pessoas com deficiências mais graves.

“Falta aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas desenvolverem trabalhos de convencimento junto às empresas, de forma a mostrar o quão capazes são as pessoas com deficiência”, analisou.Leia Mais

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As unidades do SineBahia nos municípios de Itabuna, Ilhéus, Jequié, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista oferecem total de 70 vagas de emprego nesta quarta-feira (24). Os interessados devem procurar os postos do SineBahia nestas localidades.

São 32 vagas em Conquista, 19 em Itabuna, 11 em Ilhéus, 5 em Teixeira de Freitas e 3 em Jequié. Os documentos necessários para cadastro no SineBahia são carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade, além de laudo médico caso seja pessoa com deficiência (PCD). Clique no Leia Mais e confira todas as vagas para hoje.Leia Mais