O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (30), que o mercado de gás natural da Bahia será livre. A medida visa dinamizar o mercado, reduzir custos para grandes e pequenos consumidores e estimular investidores da área.
O secretário de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Marcus Cavalcanti, explicou que “essa medida aumenta a competitividade das empresas e permite ao consumidor, principalmente o pequeno, ter acesso a qualquer fornecedor e comprar gás mais barato”.
A partir da regulamentação, a Bahiagás poderá utilizar a estrutura que possui para realizar o transporte do gás adquirido pelos consumidores. Ou seja, não haverá mais a necessidade que a Petrobras faça parte do processo.
Com a mudança, além de serem estabelecidas normas que visam a ampliação do uso do gás como produto energético e matéria prima, incentiva o desenvolvimento do estado e garante a sustentabilidade da concessão existente para a exploração do serviço de distribuição de gás.
A resolução que visa regulamentar a distribuição de gás no estado da Bahia receberá contribuições durante a consulta pública, realizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), em Salvador, até 19 de agosto. Já a audiência pública está prevista para acontecer no dia 30 do mesmo mês.
