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:: 13/ago/2019 . 22:57

PORTO SEGURO: EX-PREFEITO TERÁ QUE DEVOLVER R$ 2,5 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS

TCM manda ex-prefeito devolver R$ 2,5 milhões para os cofres públicos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou, nesta terça-feira (13), pela procedência parcial do termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Porto Seguro Jânio Natal por irregularidades na contratação e pagamento de serviços de advocacia, no exercício de 2007. O contrato teve como beneficiário o escritório Advocacia Safe Carneiro S/C.

De acordo com o TCM, foi gasto com a contratação – no período de março de 2007 a janeiro de 2008 – o montante de R$2.513.277,05 – que terá agora que ser devolvidos pelo ex-prefeito, com recursos próprios, em valores corrigidos.

O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato que caracteriza crime tipificado como improbidade administrativa pelo ex-gestor, hoje deputado estadual.

Para o relator, o contrato celebrado entre a Prefeitura de Porto Seguro e o escritório Advocacia Safe Carneiro S/C foi irregular, por se tratar de um típico “contrato de risco” – que é proibido por lei aos entes públicos. Os honorários acertados pelo então prefeito Jânio Natal com o escritório de advocacia foram fixados no percentual de 16% sobre o valor acrescido ao FPM do município de Porto Seguro, em razão da atuação profissional do contratado, o que é vedado pela legislação.

“A participação do Poder Público impõe a observância de regras específicas, de tutela do interesse público, de caráter indispensável, que impedem a realização de despesas com a contraprestação dos seus contratantes através de pagamentos indefinidos e futuros”, pontuou o conselheiro Francisco Netto.

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JUSTIÇA ELEITORAL ACEITA OS REGISTROS DE QUATRO CANDIDATOS A PREFEITO DE CAMAMU

Juiz aprova registro de quatro candidatos a prefeito de Camamu

A 78ª Zona Eleitoral, em Camamu, deferiu quatro candidaturas às Eleições Suplementares para a prefeitura do município do baixo-sul da Bahia.Foram deferidas as candidaturas de Akson Costa (PPS), Irmão Enoque (PATRI), Luizinho (DEM) e Zé Orlando do Banco (PSOL). A candidata Ioná Queiroz (PT) teve pedido de registro indeferido e apresentou recurso ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

De acordo com a Resolução nº 11/2019, o TRE-BA tem até o dia 27 de agosto (cinco dias antes das eleições) para julgar o recurso e publicar as respectivas decisões. Poderão votar os eleitores inscritos no município que constem no cadastro eleitoral e que já estavam aptos na data de publicação da Resolução.

Para as eleições suplementares de Camamu, serão aceitos eleitores que ainda não fizeram biometria, considerando que o município está realizando o cadastramento obrigatório das digitais até fevereiro de 2020.

Em junho de 2019, a prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT) teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, em decisão proferida no dia 4 de junho. O entendimento dos ministros do TSE foi de que ela não poderia ter se candidatado ao pleito de 2016 por se encontrar inelegível após uma condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008.

A inelegibilidade imputada a Ioná vigorou até 5 de outubro de 2016 e as eleições ocorreram em 2 de outubro de 2016. As eleições suplementares para escolha do prefeito e vice-prefeito de Camamu será no dia 1º de setembro.

PROCESSO SELETIVO NA POLICLÍNICA DE BARREIRAS OFERECE MAIS DE 60 VAGAS

Abertas as inscrições para processo seletivo para a Policlínica de Barreiras

A Policlínica de Saúde da Região de Barreiras está com inscrições abertas para o processo seletivo visando o preenchimento de vagas de médico, enfermeiro, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessor técnico, assistente social, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e assistente administrativo. O candidato tem até o dia 25 deste mês para se inscrever.

São mais de 60 vagas, das quais nove para técnico em enfermagem e sete para assistente administrativo. As demais oportunidades são para os outros cargos. A remuneração varia de R$ 1.188,13 (assistente administrativo) a R$ 5 mil (médico para 20 horas de trabalho semanal). A taxa de inscrição varia de R$ 60 a R$ 90. As vagas para médicos são para várias especialidades.

O processo seletivo é organizado pela Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação CefetBahia). As provas serão aplicadas no dia 22 de setembro. Todas as publicações referentes ao processo seletivo, até a homologação do resultado, serão publicadas na internet.

URUÇUCA: MERCADO MUNICIPAL EM REFORMA

Estrutura de cobertura do Mercadão é reforçada pelo município

A estrutura metálica da cobertura do Mercado Municipal de Uruçuca está recebendo reforço, com troca de parte da estrutura na primeira fase da obra de reforma do estabelecimento. A reforma era aguardada com grande expectativa pela comunidade, principalmente os comerciantes do mercadão.

A Prefeitura está executando a reforma e reestruturação para que o teto tenha mais durabilidade e mantenha a segurança dos feirantes e consumidores, ressalta o prefeito Moacyr Leite Júnior.

AOS 48 ANOS, MORRE “COPINHO NAMBU”

Corpo de “Copinho Nambu” está sendo velado no Santa Fé, em Itabuna

Os amantes das cavalgadas na região estão de luto nesta terça-feira (13), porque faleceu pela manhã o conhecido “Copinho Nambu”, aos 48 anos. Batizado como José Procópio de Sousa, ele estava internado há dias no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, lutando contra complicações decorrentes do diabetes e um AVC (Acidente Vascular Cerebral).

O publicitário Rui Carvalho, amigo dele, disse que ficará a imagem de um homem humilde, excelente montador, grande conhecedor das cavalgadas e, inclusive, incentivador para novos montadores. Somado a tudo isso, a figura de um empreendedor, que apostava em negócios promissores e honrava o estilo da família de cavaleiros.

“Copinho” era filho de Tonho Nambu e Maria Augusta Mendonça, sobrinho de Zi Nambu e Olívio Nambu, todos nomes conhecidos no ramo das cavalgadas no sul da Bahia. “Copinho” também prestava serviços no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), onde era sempre acionado pela comunidade, para recolher animais soltos nas ruas da cidade.

“A turma do chapéu está de luto; morre um grande cavaleiro, que vai deixar muita saudade pelo legado maravilhoso de estímulo ao esporte, à ética, à elegância, ao companheirismo e tudo que gira em torno do mundo do cavalo”, disse Rui Carvalho, emocionado.

O corpo de “Copinho Nambu” está no velório Santa Fé o sepultamento será às 9h de quarta-feira (14), no Cemitério Campo Santo. Informações do Diário Bahia.

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EMPRESÁRIO É ACUSADO DE APLICAR GOLPE DE CERCA DE R$ 100 MIL EM MORADORES DE UNA

Dono da Pague Rápido é acusado de aplicar golpe em Una|| Foto Jorge Pereira/Una News)

A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar denúncias de que um empresário de Una abriu um correspondente bancário, clandestinamente, para aplicar um golpe em mais de 200 moradores do município. O delegado Renato Fernandes Ribeiro, que investiga o caso, estima prejuízos de cerca de R$ 100 mil.

De acordo com o policial, as primeiras denúncias surgiram em maio deste ano. O delegado afirmou que as pessoas descobriram que tinham sido vítimas do golpe quando tiveram os nomes negativados pelas empresas credoras por falta de pagamento dos boletos de cartão de crédito ou contas de água, luz e telefone.Muitos tiveram os serviços interrompidos por falta de pagamento.

Segundo a Polícia Civil, o empresário Everton Cruz recebia os valores dos clientes, mas não fazia o pagamento e deva recibos falsos para as vítimas. “Ele foi interrogado e alegou que houve um problema no sistema, mas já sabemos que não foi isso que ocorreu. Ele realmente falsificava os comprovantes de pagamento”, disse o delegado à TV Santa Cruz.

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BRASIL DEVE OBTER CERTIFICADO DE PAÍS EXPORTADOR DE CACAU FINO

Brasil deve obter certificado de exportador de cacau fino

O Brasil deve ser reconhecido como um país produtor e exportador de cacau fino e de aroma pela Organização Internacional do Cacau (ICCO). A inclusão no rol de países certificados no Acordo Internacional do Cacau deve ocorrer durante a reunião do Conselho Internacional da ICCO, na Costa do Marfim, no período de 9 a 13 de setembro.

A certificação que dá status diferenciado para países que exportam cacau fino e de aroma é feita desde 1972 pela ICCO. A última atualização da lista, que atualmente conta com 23 países, ocorreu em 2015.

A aprovação definitiva do Brasil deve ser homologada pelos membros do Conselho no próximo mês.  O Brasil é um dos 52 membros da ICCO, mas é o único País da América do Sul que ainda não integra a lista do cacau fino e de aroma.

O dossiê brasileiro sobre a produção nacional de cacau fino apresentado ao ICCO foi elaborado por técnicos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento responsável por impulsionar a cacauicultura no país.

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FÓRUM EM SALVADOR DISCUTE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NA MINERAÇÃO

Fórum em Salvador discute sustentabilidade na mineração || Imagem Shutterstock

Inovações, práticas sustentáveis e tendências para o setor da mineração no Brasil e no mundo são tema do I Fórum Internacional de Inovação e Sustentabilidade na Mineração, promovido pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e pelo jornal Correio24h, a partir das 8h desta quarta-feira (14), no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), em Salvador.

Entre os convidados e confirmados no evento estão Alexandre Vidigal, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), e Victor Hugo Froner Bicca, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). Das empresas privadas, Eduardo Ledsham, presidente da Bamin, Paulo Misk, e presidente da Largo Resources no Brasil, além do diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade responsável pela mineração no Brasil, Rinaldo Mancin e do coordenador do Mining Hub, em Minas Gerais, Gustavo Roque.

Para Eduardo Ledsham, o evento é uma excelente oportunidade para que as empresas junto com poder público e sociedade discutam abertamente os temas que envolvem esta atividade que representa 4% do PIB nacional. “A mineração passa por um processo de reconstrução da credibilidade, após tragédias recentes que o país passou. Com transparência, incorporando novas práticas e novas tecnologias, sempre norteadas pelos princípios de sustentabilidade, transformaremos os recursos minerais em prosperidade e qualidade de vida para toda sociedade”, diz.

Entre os participantes internacionais, Orlando Jiménez, diretor da Commonwealth Scientific and Industrial Research Organization (CSIRO), vindo do Chile, apresenta as soluções utilizadas pela mineração lá. O fórum tem programação durante todo o dia, com três painéis temáticos. As inscrições para o I Fórum Internacional de Inovação e Sustentabilidade na Mineração são gratuitas e podem ser feitas por meio do site bit.ly/forumdemineracao.

ILHÉUS: POLÍCIA PRENDE SUSPEITOS DE MATAR MOTOBOY NO BANCO DA VITÓRIA

Índio e Banguelo são suspeitos da morte do motoboy Edgard (detalhe) || Imagens PC-BA

A Polícia Civil prendeu dois suspeitos de participar da morte do motoboy Edgar João dos Santos Filho, de 36 anos, em Ilhéus. O latrocínio, roubo seguido de morte, foi cometido na noite do dia 22 de julho, na ladeira de acesso ao Condomínio Morado do Porto, no Banco da Vitória. Para atrair a vítima, o criminoso pediu uma corrida ao residencial localizado às margens da Rodovia Ilhéus-Itabuna (veja mais abaixo).

Agentes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos cumpriram mandado de prisão contra Jonas Santos Pereira, o Índio, e Wanderson de Oliveira, o Banguelo, nesta segunda (12). À Polícia Civil, Wanderson disse que, no dia do crime, Jonas teria lhe pedido que guardasse uma arma.

Ainda segundo o relato de Wanderson, vulgo Banguelo, Índio assumiu ser o autor do latrocínio contra o motoboy. De acordo com o relato feito pelo atirador, a vítima teria reagido ao anúncio de assalto e levou um tiro, caindo ao chão em seguida. O Índio fugiu com a moto e a escondeu no Banco da Vitória.

A arma, supostamente utilizada no crime, seria resgatada depois, por uma terceira pessoa, identificada apenas como Cascão. Enquanto Banguelo reforça a participação do comparsa no crime, Índio nega que tenha sido o autor do disparo que matou o motoboy. A moto de Edgar foi localizada pela polícia no outro dia, em uma localidade conhecida como Ruinha, no Banco da Vitória.

MOTOBOY É ASSASSINADO DEPOIS DE ACEITAR CORRIDA PARA CONDOMÍNIO EM ILHÉUS

ATOS CONTRA CORTES DE VERBA NA EDUCAÇÃO SÃO REALIZADOS EM 170 CIDADES NESTA TERÇA

Atos contra corte na educação são realizados em todo o país|| Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Milhares de pessoas participam, nesta terça-feira (13), em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento (cortes) de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência. Os atos estão sendo realizados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes universitários e dos ensinos fundamental e médio.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), há atos agendados em pelo menos 170 cidades dos 26 estados, além do Distrito Federal. A manifestação nacional é uma continuidade da mobilização de maio, organizada em defesa da manutenção das verbas para o ensino superior. Para a União Nacional dos Estudantes (UNE), os contingenciamentos anunciados pelo governo afetam não só o ensino superior, mas também a educação básica, o ensino médio e programas de alfabetização.

De acordo com a UNE, os protestos também são contra a proposta do Ministério da Educação (MEC) de instaurar o programa Future-se, que, segundo a pasta, busca o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais. Para as entidades sindicais e movimentos estudantis, o projeto transfere atribuições dos governos para o mercado.

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CONSÓRCIOS E SEDUR ASSINAM PROTOCOLOS PARA PLANOS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Governo e consócios assinam planos para gestão de resíduos sólidos

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) e os representantes dos consórcios de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS) e Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima) assinaram, nesta terça-feira (13), em Salvador, dois protocolos de intenções que visam o apoio a elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Um dos signatários dos protocolos, o secretário da Sedur, Sérgio Brito, explicou que  foi dado para tirar a gestão de resíduos do plano das ideias e colocá-los no papel. “Estamos assinando com dois consórcios, mas o objetivo é alcançar todos os municípios baianos. Além de tudo, essa é uma questão de saúde pública e o Estado está preparado para agir”.

Presidente do CDL-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, também destacou a importância dos consórcios. “É, de fato, um momento histórico, pois enfrentar o problema dos resíduos sólidos não é fácil e necessita de um volume de recursos grande. Por isso, é tão importante essa interlocução com o estado”.

O presidente do Cima, Antônio Gulherme, que também é prefeito de Santa Luzia, lembra que “esse é o terceiro encontro formal para tratar do tema e definir o conjunto de ações propostas nos planos”.

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EVENTO DESTACA O FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO SUL DA BAHIA

Seminário reuniu representantes de instituições da região em Canavieiras || Foto Divulgação

Viviane Cabral

As boas práticas nos municípios do sul da Bahia e o envolvimento de atores no desenvolvimento das políticas públicas para o fomento aos micro e pequenos empreendedores é o foco do Encontro Empreender Regional, que começou nesta segunda-feira (12) e se encerra nesta terça-feira em Canavieiras. O evento, que conta com a participação de secretários e técnicos municipais da região sul, é uma realização da Prefeitura de Canavieiras e do Sebrae.

O seminário destacou o apoio a mobilização e o fortalecimento da rede de atores de desenvolvimento, entre eles, os gestores públicos municipais, que, de acordo com o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, têm o papel fundamental no cumprimento da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas para o desenvolvimento dos pequenos negócios.

O prefeito de Canavieiras, Clóvis Almeida, ressaltou a importância do evento, em nível regional, sediado pela primeira vez na cidade, em parceria com o Sebrae e o apoio da Amurc. Ele ainda destacou que todos os gestores devem priorizar as compras públicas dentro dos seus municípios. “Existe um estudo que [indica que a] cada real pago no município, esse dinheiro circula vinte vezes antes de sair da localidade”.

A gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo parabenizou a iniciativa de Canavieiras de abraçar a causa do empreendedorismo regional com o objetivo de fazer a transformação a partir dos micro e pequenos negócios. “O Seminário Empreender nasceu da possibilidade de reunir todos os agentes de desenvolvimento em uma rede de desenvolvimento regional, com o objetivo de viabilizar políticas públicas para os pequenos negócios”.

Segundo dados do Sebrae, o Território Litoral Sul é composto por aproximadamente 25 mil empresas, entre MEI, ME e EPP. Em Canavieiras, segundo o Agente de Desenvolvimento Thalles Santana, estão registrados, até 2017, 358 pequenos empreendedores.

PALESTRAS

Durante a programação, a gerente de políticas públicas do Sebrae Bahia, Cecília Miranda, falou sobre o Programa Cidade Empreendedora com o foco em educação empreendedora, desburocratização, compras públicas, gestão municipal e energia.

O auditor estadual de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), Adelmo Gomes Guimarães abordou o tema Conhecendo o TCM-BA: estrutura e fiscalização dos recursos municipais. Já o secretário da Fazenda do município de Cantagalo, no Rio de Janeiro, Jorge Braz, falou do trabalho em conjunto com as entidades com o objetivo de pensar os pequenos negócios de forma planejada

BOMBEIROS RESGATAM CORPO DE JOVEM ITABUNENSE QUE SE AFOGOU EM ITACARÉ

Corpo de Jhonadab foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros hoje || Imagens CB com Facebook

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros conseguiram localizar um corpo do jovem desaparecido na Praia de Itacarezinho, em Itacaré, neste final de semana. As buscas pelo corpo de Jhonadab Marques Nunes, que morava em Itabuna, se intensificaram desde o domingo (11), após o jovem ter desaparecido ao entrar na água para banho de mar com a namorada.

Jhonadab não conseguiu retornar à superfície, enquanto a namorada conseguiu se livrar do buraco para o qual foram lançados com a força da onda. O corpo resgatado nesta manhã de terça foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica em Ilhéus.

SINDICATO DEVE PEDIR A PRISÃO DE SANTANA POR DESCUMPRIR DECISÃO JUDICIAL

Santana corre o risco de ser preso por descumprir ordem judicial

Servidores municipais lotados na Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran) enfrentam arrocho salarial desde o início do ano e muitos não sabem mais a quem recorrer para (tentar) fechar as contas do mês. Desde o início do ano, o prefeito Fernando Gomes e o secretário da Pasta, coronel Gilberto Santana, cancelaram o pagamento de produtividade aos agentes de fiscalização de transporte. São cerca de 10 servidores que levaram uma garfada no salário.

Santana bate o pé e afirma que não pagará a produtividade, apesar do juiz da Vara da Fazenda Pública, Ulisses Maynard Salgado, ter derrubado os efeitos do decreto de Fernando e de Santana que cancelava o pagamento de produtividade. A própria Procuradoria-Geral do Município reconheceu a legalidade e o direito dos agentes à produtividade. Apesar disso, e mais de dois meses depois, a decisão judicial não é cumprida.

Nesta quarta-feira (14), a direção do Sindserv deverá ter uma audiência com o juiz da Vara da Fazenda Pública, Ulisses Maynard, para mostrar as reiteradas vezes em que secretário e prefeito descumprem a decisão judicial. E, na outra ponta, a situação cada vez mais difícil dos servidores que tiveram os salários garfados. Não é descartado o pedido de prisão do secretário por falta de cumprimento de decisão judicial.

UBAITABA FARÁ CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS NO SÁBADO

Sábado será dia de vacinação de cães e gatos em Ubaitaba

A Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria de Saúde, promoverá campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos no próximo sábado (17), das 8h às 17h. Os donos/tutores poderão levar os animais para imunização no Centro de Saúde Dr. Jerônimo da Silva Souza, no Centro, e no Grupo Escolar Dalila Vasconcelos, Bairro da Conceição.

Os animais devem ser vacinados todos os anos. Aqueles que estiverem com diarreias, em tratamento ou em recuperação pós-cirúrgica não podem ser levados para vacinar.

Para passar pelo procedimento, os animais devem possuir mais de três meses de idade e não podem estar doentes. Não é necessário levar documentos. A vacinação é a principal medida de prevenção da raiva, que é uma doença com 100% de letalidade.






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