Juíza itabunense (quinta da esquerda para direita) é empossada como desembargadora

A juíza itabunense Ana Paola Santos Machado Diniz tomou posse, na terça-feira (20), como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA)). A cerimônia aconteceu no gabinete da presidência, em Salvador, e foi prestigiada por colegas, advogados, familiares e servidores.

A magistrada, que era titular da 34ª Vara do Trabalho de Salvador, vai ocupar o gabinete que era do desembargador Paulo de Oliveira Sá, falecido em março, e passará a integrar a 4ª Turma do Tribunal baiano.

Ao declarar empossada a nova desembargadora, a corregedora do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade, que estava no exercício da presidência, ressaltou as qualidades da magistrada. “Sempre foi uma juíza que se destacou pela competência e excelente atuação desde a 1ª Instância, em especial quando esteve à frente da Coordenadoria de Execução e Expropriação, cuja estrutura de funcionamento se tornou modelo para todo o país”.

REFLEXÃO

Emocionada com a acolhida, a desembargadora Ana Paola agradeceu a todos. “Cheguei a esta Casa uma menina, aos 23 anos. Hoje posso afirmar sou uma mulher e reconheço o quanto cada um foi importante para o meu amadurecimento”, disse, ao falar da importância de Deus, da família e dos amigos para a trajetória percorrida.

A magistrada fez uma reflexão sobre a função social da Justiça do Trabalho. “Grande parte do sucesso e prestígio desta Casa é creditado àqueles que a compõem. Por isso acredito na subsistência da Justiça do Trabalho porque nós somos a Justiça do Trabalho e, enquanto estivermos aqui, ela subsistirá para atender aos anseios daqueles que dela dependem”.

A nomeação da juíza Ana Paola Diniz foi publicada, na segunda-feira (19), no Diário Oficial da União. A promoção ocorreu pelo critério de merecimento que, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal, é “aferido pelo desempenho do juiz, pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento”.

LIGAÇÃO COM O SUL DA BAHIA

Natural de Itabuna, no sul da Bahia, a magistrada iniciou sua carreira no Tribunal em 1992 como juíza do Trabalho substituta. No ano de 1993 foi promovida a juíza titular da Vara do Trabalho de Guanambi, tendo passado posteriormente pelas varas de Teixeira de Freitas, Ipiaú, 1ª e 3ª de Itabuna e 34ª Vara do Trabalho de Salvador, sua última lotação, embora estivesse atuando como convocada na 2ª Instância do Tribunal desde 2017.

Formada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1990), Ana Paola Diniz é mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e em Estudios em Derechos Sociales para Magistrados (Estudos de Direitos Sociais para Magistrados) pela Universidade de Castilla-La Mancha (2006).

Atualmente é professora assistente da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e autora de diversos trabalhos científicos na área jurídico-laboral e civilista, destacando-se o “Saúde no Trabalho, prevenção, dano e reparação”, publicado pela Editora LTr.