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Evento com prefeito e delegadas discutiu a Lei Maria da Penha || Foto Divulgação

Numa homenagem aos 13 anos da Lei Maria da Penha, a Prefeitura Uruçuca, por meio da Secretaria de Assistência Social e CREAS, promoveu, em Serra Grande, palestra e roda de conversa sobre a violência contra a mulher, principalmente a violência doméstica.

O enfoque foi sobre tipos de violência doméstica, a Lei Maria da Penha, a orientação operacional para as ocorrências especializadas de violência contra a mulher e ainda sobre o tratamento humanizado que deve ser dispensado às vitimas, pois se encontram em estado de vulnerabilidade.

As delegadas Camila França, de Uruçuca, e Andrea Tambone, de Ilhéus, proferiram palestra sobre direitos e medidas protetivas da Lei. As assistentes sociais, coordenadoras e psicólogas debateram sobre o tema com as mulheres em uma dinâmica roda de conversa.

“Ao primeiro sinal de agressão, a mulher tem que dar um basta, precisa denunciar. É necessário acabar com essa cultura do homem pensar que as mulheres são propriedade deles, e que eles podem fazer o que bem entenderem”, disse o prefeito Moacyr Leite Jr, em seu discurso de boas vindas aos participantes.

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Campanha de Ioná continua, afirma Rosemberg || Imagem Pratigi

Deputado estadual mais bem votado em Camamu nas eleições de 2018, Rosemberg Pinto (PT) criticou a decisão do juiz de 1ª instância, José Ayres Júnior, que indeferiu o registro de candidatura a prefeita de Ioná Queiroz (PT) na eleição suplementar, marcada para o próximo dia 1º de setembro.

Em entrevista à Rádio Ubatã FM na noite desta quinta-feira (8), logo após tomar conhecimento da decisão, o parlamentar informou que Ioná irá recorrer, nesta sexta-feira (8), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A expectativa é de que a corte eleitoral baiana mantenha o mesmo entendimento do pleito municipal de 2016, quando a então candidata teve o registro deferido e venceu a eleição com 51,13% dos votos.

“A própria oposição sempre colocou que o juiz não gosta do Partido dos Trabalhadores e, talvez, pode ter influenciado na sua decisão. Não quero acreditar nisso, mas os opositores de Ioná já afirmavam e comemoravam antecipadamente uma decisão que ainda seria proferida”, lamentou.

Para Rosemberg, a argumentação do juiz Ayres Júnior é frágil. “O juiz pautou a discussão como se Ioná tivesse sido a geradora da causa da nova eleição. Ela se elegeu por uma decisão do Tribunal que, por unanimidade, garantiu o seu registro em 2016. Em 2017, no meio do mandato, o STF muda o entendimento. Como pode ser Ioná a geradora da nova eleição? Tem algo errado, inclusive, conversei com alguns juízes e eles têm o mesmo entendimento”, argumentou o deputado.

Ainda segundo Rosemberg, que é o principal interlocutor do município junto ao governo Rui Costa e aliado da candidata a prefeita, a campanha continua até a decisão do TRE-BA.Leia Mais

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João Leão recebe alta após cinco dias internado

Após cinco dias internado com quadro de infecção urinária, o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão (PP), recebeu alta nesta sexta (9) do Hospital Aliança.

A infecção foi agravada pela agenda corrida do vice-governador e pelo cansaço, conforme nota. No período em que esteve internado, Leão passou por check up geral, segundo a assessoria. Ele estava internado no hospital de Salvador desde o último domingo (4).

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Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está pronta para ser habitada.

A lei publicada hoje (9) no Diário Oficial da União dispensa o “habite-se” desde que a casa tenha um só pavimento e tenha sido finalizada há mais de 5 anos, em área ocupada predominantemente por população de baixa renda. O texto diz que a regra valerá inclusive para o fim de registro ou averbação decorrente de financiamento imobiliário.

A medida foi aprovada há um mês pelo Senado e de acordo com o presidente do Casa, Davi Alcolumbre, mais de 7 milhões de famílias serão beneficiadas com a medida.

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Atendimento para cadastrar biometria poderá ser agendado pelo eleitor de Camacan

Mais de 11 mil eleitores do município de Camacan, no sul da Bahia, poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 11.979 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral e fizeram o cadastramento biométrico.

Conforme o TRE baiano, a suspensão do documento provoca outras diversas penalidades, a exemplo do impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020.

Em Camacan, dos 17.796 eleitores convocados, apenas 5.817 (32,69 %) realizaram a coleta dos dados. No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado.

AGENDE PELA INTERNET

A última fase da biometria no estado, prioriza o agendamento, que pode ser realizado por meio de site (agendamento.tre-ba.jus.br) ou telefone 0800 071 6505. Para agendar, o número do título será solicitado.

Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, o eleitor deve informar número do CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar o número de telefone e e-mail. Esses últimos dados são importantes para que o eleitor receba confirmação e lembretes do agendamento.

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MP lancará campanha de combate à criminalidade no Estado || Reprodução NewsBa
O Ministério Público estadual (MP-BA) lança, na próxima quarta-feira (14), campanha publicitária de combate à criminalidade em evento com a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, procuradores e promotores de Justiça, além de servidores da Instituição. O lançamento será às 10h, na sede do MP-BA, no CAB, em Salvador.

Nas peças, que incluem folders, cartazes e divulgação de vídeos e cards nas redes sociais, serão abordados diversos tipos de crimes como homicídio, violência contra as mulheres, tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro. A ação também vai abordar crimes cibernéticos, fraudes em licitações, organizações criminosas, feminicídio, violência policial, violência sexual contra crianças e adolescentes e lavagem de dinheiro.

Com o lema ‘Criminalidade. O MP Explica. O MP Combate’, a campanha visa alertar a população sobre temas como homicídio e o aumento da criminalidade. Segundo o Atlas da Violência 2018 (a versão 2019 foi divulgada nesta semana), houve um aumento significativo nas ocorrências de homicídios em todo o Estado, em percentual próximo do dobro ao longo de dez anos (de 2006 a 2016).

Diante desses dados, o MP tem atuado na repressão à criminalidade organizada, participando de discussões com outros órgãos para adoção de políticas de segurança pública no Estado. A Instituição também desenvolve ações de combate à violência contra as mulheres. Para se ter ideia do crescimento desse tipo de violência, em 2018 houve um aumento de mais de 60% no número de mulheres que procuraram o MP para denunciar casos de agressão.

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Tavares e Xavier definem linha de ação contra fechamento de indústrias || Foto Gabriel Oliveira

Andreyver Lima || Seja Ilimitado

Representante da Assembléia Legislativa da Bahia, o deputado Pedro Tavares (DEM), membro da Comissão de Agricultura, esteve nesta quinta-feira (08), com o presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Xavier (Cidadania).

Um das pautas do encontro foi a reunião que terão com o governo do Estado e membros da diretoria da Nestlé no final de agosto. O possível fechamento da unidade de Itabuna foi confirmado pelo governo por meio das redes sociais. A desativação da fábrica, que está instalada há mais de 35 anos, deixaria mais de 240 pessoas desempregadas.

De acordo com Pedro Tavares, o governo ‘tem que ir para cima’ e oferecer soluções de manutenção da fábrica. “Assim que soube dessa notícia, mobilizamos a Assembléia do Estado, através da comissão de agricultura, da qual faço parte, pedindo para que a comissão entrasse em contato com a Nestlé para agendar a reunião, que também já havia sido solicitada pelo presidente Ricardo Xavier e membros da mesa.” disse.

O deputado, que preside e Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, destacou também as consequências negativas da saída da Penalty, que está em negociação dos incentivos fiscais desde o início do ano e tem fábricas em Itabuna e Itajuípe, como revelou o PIMENTA, aumentando rumores de uma saída do sul da Bahia. “O governo do estado não pode assistir isso passivamente. É preciso ter atitudes enérgicas, que incentive a manutenção das fábricas. O fechamento será um verdadeiro desastre para a economia dessa região que já sofreu tanto com a decadência da lavoura cacaueira no passado.” criticou.

De acordo com a estimativa divulgada nesta quarta-feira (7) pelo IBGE, a produção industrial baiana caiu (-3,4%) em junho em relação ao mês anterior. Com o resultado de junho, o desempenho do estado foi o terceiro pior entre os 15 locais pesquisados de maio para junho. Antes, a Bahia tinha registrado crescimento de março a abril (7,3%) e de abril para maio (1,1%).

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Confira as vagas para hoje em Itabuna, Ilhéus, Jequié e Vitória da Conquista

A unidade do SineBahia de Itabuna oferece mais que a metade das vagas para os municípios do sul e do sudoeste nesta sexta-feira (9). São 53 oportunidades de trabalho no município sul-baiano com a intermediação do serviço estadual. 30 delas são temporárias, para pesquisador. As demais vagas nas duas regiões estão em Vitória da Conquista  (27), Ilhéus (9) e Jequié (2).

Os interessados devem procurar o SineBahia, preferencialmente pela manhã, munidos de documentos como carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade, além de laudo médico se for pessoa com deficiência (PCD). Clique no “Leia Mais” e confira todas as vagas para hoje.Leia Mais

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O deputado baiano Cacá Leão é o relator de Comissão Mista do Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

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Jovem está desaparecida desde segunda-feira

O Serviço de Investigação da Polícia Civil de Eunápolis busca pistas sobre o paradeiro da dona de casa Sabrina Batista Gomes, de 20 anos, que está desaparecida desde segunda-feira (5). De acordo com familiares, a jovem saiu de casa, em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, informando que iria visitar o filho no município vizinho de Porto Seguro, mas não teria chegado ao destino.

Sabrina Gomes teria saído de casa trajando short jeans e blusa verde de babado, segundo informações de amigos e familiares.Em Porto Seguro, ela vistaria o filho de um ano, que mora com a avó. Sabrina mora, há três meses, com uma amiga no Conjunto Habitacional Paquetá, em Eunápolis. O telefone para informações sobre o paradeiro da jovem é o (73) 98196-3666.

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Safra recorde de grãos na atual safra

O Brasil deve colher 241,3 milhões de toneladas de grãos na safra 2018/2019 e superar o recorde da safra anterior, que teve o registro de 237,6 milhões de toneladas.De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o crescimento será de 6% ou 13,7 milhões de toneladas em relação a safra anterior (2017/2018).

A área plantada está prevista em 63 milhões de hectares, com um aumento de 2% em relação a safra anterior. A produção do milho primeira safra deve ficar em 26,2 milhões de t, redução de 2,1% sobre a safra passada.

A colheita de milho encerrou-se na região Centro-Sul e segue ocorrendo nas regiões Norte e Nordeste. Quanto ao milho segunda safra, terá produção recorde de 73,1 milhões de t, 35,6% a mais em relação à safra de 2017/18.A colheita foi intensificada e agora estende-se a 84% da área plantada.

A soja sofreu redução de 3,5% na produção e atingiu 115,1 milhões de t. As regiões Centro-Oeste e Sul representam mais de 78% dessa produção.

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Processo seletivo oferece vagas para todas as áreas em Teixeira de Freitas

A Prefeitura de Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia, está com inscrições abertas para o preenchimento de 377 vagas, via processo seletivo para contratação por um período de 24 meses. As oportunidades são para profissionais de todos os níveis de escolaridade (alfabetizado, fundamental completo, médio e superior) e as inscrições podem ser feitas até o dia 22 deste mês.

A taxa de inscrição varia de R$ 49,00 a R$ 150,00. De acordo com os editais (são cinco) do processo seletivo, a remuneração varia de R$ 998,00 a R$ 10.378,20, a depender da área e quantidade de horas semanais de trabalho. As provas deverão ser aplicadas no dia 22 de setembro.

Um edital é destinado à contratação de agentes de combate endemias, o segundo é para a seleção de advogado e o terceiro na área administrativa e operacional.Quarto edital é para a contratação de trabalhadores na área de educação e quinto para saúde. Veja qual a vaga lhe interessa e os editais aqui.

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Aplicativo facilita recebimento de denúncias da população

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) lançou o aplicativo oficial do órgão. A ferramenta possibilita que o consumidor possa fazer denúncias, receber informações e colaborar em tempo real. A novidade já está disponível gratuitamente para o sistema operacional Android e, em breve, usuários de iOS poderão fazer o download da ferramenta.

O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, explica que o aplicativo foi criado para aproximar a população dos serviços oferecidos pelo órgão. “Ele favorece a comunicação direta com o consumidor, que vai ter nas mãos uma forma rápida e prática de passar informações e fazer agendamentos de serviços e denúncias.

Ao identificar alguma irregularidade, basta tirar uma foto dentro do próprio aplicativo e nossa ouvidoria irá receber o arquivo. Assim, nós vamos entrar em contato com o fiscal mais próximo do local para que possa observar e verificar se existe algo errado com aquele produto ou serviço”, diz.

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MP-BA vai promover mudanças no interior

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na quarta-feira (7), projetos de lei encaminhados pelo Ministério Público do Estado para reclassificação de Promotorias de Justiça e alteração de cargos de promotores de Justiça. Os projetos autorizam a extinção de Promotorias desativadas, transformação de cargos, reclassificação de entrâncias e a criação de Promotorias de Entrância Intermediária e de entrância final.

Na lista de beneficiados com a aprovação de um dos projetos estão Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Valença, que passam a contar com mais uma Promotoria de Justiça de Entrância Final.

Com a aprovação dos projetos, as Promotorias de Justiça de Brumado e Simões Filho foram elevadas para Entrância Final e as de Capim Grosso, Inhambupe, Irará, Mucuri, Mundo Novo, Paramirim, São Gonçalo dos Campos e Tucano para Entrância Intermediária.

INTERMEDIÁRIA

Além disso, 33 cargos de promotor de Justiça de Entrância Inicial são transformados em 15 cargos de promotor de Justiça de Entrância Intermediária e 14 cargos de promotor de Justiça de Entrância Final, e criados 1 cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial e 7 cargos de promotor de Justiça de Entrância Intermediária.

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Com o tema ‘Como produzir e vender mais chocolate?’, o Desafio Semeando Soluções acolhe projetos de estudantes ou profissionais de qualquer área, maiores de 18 anos, com foco no aperfeiçoamento da logística, produção e exportação do chocolate no contexto regional da Costa do Cacau.

As inscrições para o desafio estão abertas até o dia 20 e podem ser feitas neste link. As duas melhores soluções ganharão vagas para o programa Empretec do Sebrae (valor do programa é de R$1 mil). Já as terceira e quarta colocações garantem vagas para o programa Liderar Futuro.

Iniciativa do Governo do Estado, com execução da Liga Universitária de Empreendedorismo, da Associação de Startups da Bahia e da Junior Achievement, a competição integra a programação do Salão de Empreendedorismo, que será realizado pelas secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), no Teatro Municipal Candinha Dórea, em Itabuna, no próximo dia 27. Mais informações estão disponíveis no regulamento.