Servidores estaduais da Saúde obtêm progressão funcional || Foto Divulgação

O governo baiano concedeu progressão funcional a 5.309 servidores da área da Saúde. A portaria garantindo a progressão foi publicada no Diário Oficial do Estado do último final de semana. Médicos e reguladores da assistência em saúde não estão neste grupo.

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Segundo o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, a portaria beneficia as carreiras de nível superior, técnicas e de auxiliar em serviços de saúde.

A medida beneficia enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, sanitaristas, auditores em saúde, técnicos em radiologia, dentre outros, segundo o secretário. O impacto mensal na folha chega a R$ 2,2 milhões.

Os servidores que não tiveram o processo deferido terão um prazo de cinco dias úteis a partir de hoje, para interpor recurso contra a lista, através de formulário próprio disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, acrescido de documentações que o servidor julgar necessário para análise do recurso. O processo deverá ser remetido para a Comissão de Desenvolvimento Funcional – CODEF via SEI (SESAB/SUPERH/DGTES/CGTS-CODEF).

A progressão é definida como a passagem do servidor de um nível para o imediatamente seguinte ao ocupado, dentro de uma mesma classe, em razão do atingimento dos critérios de participação em atividades, programas ou projetos prioritários na área de saúde e participação nas condições peculiares de trabalho. A relação dos servidores beneficiados com a progressão funcional foi publicada no DOE do dia 7 de setembro e também está disponível no endereço eletrônico www.saude.ba.gov.br.