Justiça determina regularização de atendimento oncológico em Itabuna

A justiça determinou que os serviços de saúde para tratamento de oncologia em Itabuna, disponibilizados na rede pública conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), sejam regularizados pelo município.O atendimento vem funcionando precariamente por causa de um impasse entre a Secretaria de Saúde de Itabuna e prestadores de serviços no município.

O juiz Ulysses Maynard Salgado atendeu pedidos apresentados em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa e determinou ao Município e ao Estado a adoção de medidas para regularização do tratamento, incluindo consultas, exames, cirurgias, quimioterapia antineoplásica e o fornecimento de medicamentos aos pacientes portadores de neoplasia maligna.

Na ação, o representante do Ministério Público da Bahia solicitou à Justiça que determinasse aos entes federados a regularização dos serviços de oncologia prestados por meio das redes pública e conveniada do SUS e, em última instância, da rede particular; e a disponibilização em 10 dias dos procedimentos cirúrgicos, o tratamento quimioterápico e a medicação necessários aos pacientes que relataram as falhas ao MP-BA. Todos os pedidos foram atendidos pelo juiz.