A direção do Sintesi defendeu intervenção estadual na saúde de Itabuna para evitar que se agrave ainda mais o caos na rede de atendimento do SUS no município sul-baiano. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi) e diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Raimundo Santana, aponta a suspensão da gestão plena como medida para evitar fechamento de mais hospitais no município.
Um ofício foi encaminhado pelo presidente do Sintesi à presidente do Conselho Municipal de Saúde, Lia Mara, no qual aponta desassistência médico-hospitalar, falta de pagamento aos prestadores de serviços do SUS e fechamento de hospital e de maternidade.
Raimundo ainda cita que os sete secretários de Saúde nos dois anos e 10 meses de Governo Fernando Gomes agiram e agem “como se fosse normal negligenciar pagamento de prestadores de serviços, dificultando a realização dos repasses para o funcionamento regular das unidades prestadoras de serviços do SUS em nosso município”.
Os atrasos, diz, ocorrem apesar do município receber regularmente do Fundo Nacional de Saúde. Raimundo ainda aponta que todos os contratos com os prestadores de serviço estão vencidos, o que gera mais insegurança jurídica.
Também afirma ser inaceitável que o governo municipal, responsável pela gestão da Saúde, não tenha definido um plano alternativo para o período de redução dos serviços no Hospital Manoel Novaes, no período de agosto a setembro. O atendimento pelo SUS no Novaes deverá ser normalizado na próxima segunda (14), após intervenção da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
“CEMEPI PRONTO”
O dirigente do Sintesi, entidade que tem assento no Conselho, considera ser inaceitável que, apesar da crise no atendimento pediátrico do município, o CEMEPI, “encontre-se totalmente reformado, readaptado e de posse de alvará concedido pela Vigilância Sanitária estadual, e a Secretaria de Saúde do Município não consegue, não se sabe por qual motivo, avaliar o seu credenciamento”.
Raimundo também lembra efeitos danosos do descalabro na área de Saúde em Itabuna em 2007, com dívida milionária do município com os prestadores de serviços do SUS, resultando na perda da gestão plena (comando único).
“Naquele período, foi vital a pronta intervenção do governo do Estado na saúde de Itabuna, para regularizar o atendimento e restabelecer a rede de prestadores de serviços. Por isso, acreditamos que a intervenção estadual, direta, possa nos livrar deste quadro de caos existente hoje na saúde de Itabuna, sob a gestão do município”, lembra. A suspensão da gestão plena, indica Raimundo, deverá ser submetida à análise do Conselho de Saúde de Itabuna e das comissões Intergestora Regional; Bipartite (CIB); Intergestora Tripartite (CIT); e Ministério Público.
