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SENADO DEVE VOTAR ISENÇÃO DE ICMS PARA IGREJAS

Votação de projeto de lei deverá ocorrer na próxima terça || Foto Marcelo Camargo/AB

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar, de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.

Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.

O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.

Igrejas já têm imunidade tributária para não pagar outros impostos, como Imposto de Renda, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se aprovado pelo plenário do Senado, o texto seguirá para sanção presidencial.

VÍDEO REVELA PROJETO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DA NOVA PONTE DE ILHÉUS

As obras da nova ponte que ligará o centro à zona sul de Ilheus devem ser concluídas até janeiro de 2020.

Neste sábado (30), tivemos acesso a projeção de como será a iluminação cênica ligando a Avenida Soares Lopes ao outro extremo da cidade.

Confira o vídeo.

MAIS DE 135 MIL PESSOAS CONVIVEM COM HIV NO PAÍS E NÃO SABEM, SEGUNDO MS

Testes de HIV e Aids podem ser feitos gratuitamente na rede pública || Divulgação

Na vésperas do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado no domingo (1), o Ministério da Saúde fez um alerta: 135 mil pessoas no Brasil convivem com o vírus HIV e não sabem. Na avaliação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, houve ganhos importantes nos últimos anos, mas ainda há uma série de desafios.

– Temos uma epidemia estabilizada em torno de 900 mil pessoas com casos de Aids, e podemos observar uma epidemia, principalmente em homens jovens, na faixa etária de 25 a 39 anos. É com essa população que precisamos trabalhar prioritariamente – disse.

De acordo com os dados apresentados, das 900 mil pessoas com HIV, 766 mil foram diagnosticadas, 594 mil fazem tratamento com antirretroviral e 554 mil não transmitem o HIV. O balanço aponta ainda que o número de contaminados continua subindo no país: há um ano, eram 866 mil pessoas. Somente no ano passado, foram notificados 43,9 mil novos casos.

Ao ressaltar que o Brasil oferece acesso universal ao tratamento, não só de Aids, mas também HIV, o ministro da Saúde comemorou a redução nos casos e, também, na mortandade causada pela doença. Foram evitados quase 12 mil registros de Aids entre 2014 e 2018, e houve queda de mortalidade em 22,8% no período de cinco anos. “Encerrando o ano de 2019, veremos uma diferença ainda maior. Não podemos ter casos de morte com aids”, disse.

CAMPANHA

A nova campanha do Ministério é direcionada à população jovem, estrato em que a contaminação está crescendo. O foco é reforçar a importância da prevenção, testagem e tratamento: “Se a dúvida acaba, a vida continua. Precisamos incentivar o diagnóstico precoce para salvar vidas. O maior problema ainda é o medo. É importante esse incentivo para fazer o teste. Temos que atingir metas internacionais, como algumas cidades já estão fazendo. E o Brasil, da forma como está indo, ainda precisa testar 90% da população”, disse o diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids, Gerson Pereira.

Até o fim do ano, o governo estima que serão distribuídos 462 milhões de preservativos, que segundo o Ministério é a forma mais eficaz de prevenção. HIV e Aids têm diferença. A primeira situação é quando a pessoa é portadora do vírus. Na segunda, o infectado já desenvolveu a doença.

TRANSMISSÃO VERTICAL

Mandetta também comemorou a informação de que o município de São Paulo receberá certificação pela erradicação vertical do HIV, quando o vírus é transmitido durante a gestação, parto e amamentação. No Paraná, as cidades de Curitiba e Umuarama foram as primeiras a serem certificadas em 2017 e 2019, respectivamente.

ROTA CRIA SERVIÇO PARA ENFRENTAR “UBER DOS ÔNIBUS” NA BAHIA

Rota lança serviço mais barato que o convencional para enfrentar a Buser

Com o avanço da Buser em Salvador, considerada o “Uber dos Ônibus”, a Rota Transportes decidiu pagar para ver. Lançou o MyRota para viagens ligando Salvador a Aracaju e a Maceió. A promessa é de passagens até 60% mais baratas em relação às linhas convencionais que ligam a capital baiana às capitais de Sergipe e de Alagoas, destinos para os quais o serviço está funcionando inicialmente.

Na pesquisa feita pelo blog, as tarifas da Rota estavam, em média, 45% mais baratas, e com ônibus semileito.  A Buser anuncia ônibus leitos.

Além de mais baratas, as viagens podem ser parceladas em até 6 vezes no cartão, enquanto no modo convencional o parcelamento pode ser feito, no máximo, em 3 vezes pelo site da empresa baiana, conforme levantamento feito pelo PIMENTA. Embarques e desembarques ocorrem fora dos terminais rodoviários. A compra pode ser feita tanto no site como por APPs para Android ou iOS. Elogiada, a programação visual foi desenvolvida pela TargetWeb, de Itabuna.

ROTA X BUSER

Nova concorrente no pedaço, a Buser se tornou marca conhecida em todo o país ao patrocinar o time campeão da Libertadores da América de 2019 e do Brasileirão deste ano, o Flamengo. A exemplo da Rota, a empresa oferece viagens até 60% mais baratas que as convencionais, por aplicativo ou pelo site, e nasceu há dois anos, popularizando-se agora.

A Rota, aliás, fez uma espécie de “teste” para outros destinos ao oferecer aos clientes passagens com 60% de desconto em vários trechos do interior da Bahia na Black Friday de ontem. Viagens entre Itabuna e Porto Seguro estavam saindo por até R$ 26,80 para os dias 3 a 5 de dezembro. O desconto de 60% também foi ofertado para destinos como Vitória da Conquista e Ilhéus.

CHOCOLATES PRODUZIDOS NO SUL DA BAHIA FAZEM SUCESSO EM FEIRA BAIANA

Carine, da Natucoa: nova logomarca e embalagens biodegradáveis

Chocolates finos e outros derivados de Cacau, como o mel, produzidos no sul da Bahia fazem sucesso na 10ª edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O evento vai até este domingo (1º), no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador.

As marcas Bahia Cacau, Natucoa e Terra Vista estão sendo apresentadas para degustação e comercialização no espaço do governo no “Armazém Litoral Sul” para o público que visita a feira. O teor de cacau nos chocolates das três marcas varia de 35% a 80%. Além disso, tem amêndoas caramelizadas, nibs, cacau em pó e geleia de cacau, dentre outros produtos.

Para Osaná Nascimento da Coopfesba/Bahia Cacau, a feira fortalece o segmento do mercado que produz do cacau ao chocolate e gera agregação de valor. “O diferencial aqui é expor nossos produtos, os chocolates e chocolates com frutas, matérias primas que caracterizam a riqueza do sul da Bahia”, conclui Osaná.

De acordo Solano de Oliveira, do Assentamento Terra a Vista, o evento dá visibilidade ao chocolate produzido pelos pequenos agricultores ao extrair resultados com as vendas, aumentando a renda das famílias”. Carina Assunção, da Coopessba/Natucoa, o evento tem grande peso para as marcas e cooperativas, porque mostra as culturas de toda a Bahia e, em especial, da região do cacau cabruca. A marca da Coopessba, ressalta, está na feira apresentando nova logomarca e embalagem biodegradável.

A Feira reúne associações e cooperativas da agricultura baiana, uma iniciativa do Governo do Estado, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/BA).

COM FOCO EM SALVADOR, PELEGRINO ASSUME A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA BAHIA

Pelegrino (à esq.) assume a Sedur em ato com a presença do governador Rui Costa || Foto Carol Garcia/GovBA

O governador Rui Costa empossou, nesta sexta-feira (29), o deputado federal Nelson Pelegrino como secretário de Desenvolvimento Urbano. A solenidade, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reuniu secretários de Estado, parlamentares e outras autoridades, além de familiares e amigos.

Advogado, Pelegrino tem 58 anos e é natural de Salvador. Ele assume a pasta responsável por áreas importantes, a exemplo de habitação e mobilidade urbana. Obras como a implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT), a expansão do metrô até Águas Claras/Cajazeiras, as linhas Azul e Vermelha, além de obras de macrodrenagem de Salvador e RMS e a Gestão Integradas dos Resíduos Sólidos são desafios que Pelegrino terá à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Na solenidade, Rui destacou que pediu ao novo secretário prioridade no desenvolvimento urbano atrelado à sustentabilidade. “A expectativa em relação a Nelson é que ele toque os projetos prioritários que eu anunciei, alinhados com uma agenda internacional de países e de agências de fomento de desenvolvimento de cidades sustentáveis ou cidades inteligentes. São cidades que fazem reuso de água, reciclagem de material, dão tratamento adequado aos seus resíduos, aperfeiçoam o tratamento de esgoto e até chegam a gerar energia com resíduos sólidos”, afirmou.

E O INTERIOR?

Já Pelegrino, assumiu falando das obras do Estado em Salvador, mostrando deficiência quanto ao interior do Estado. “o Governo da Bahia fez uma revolução em Salvador com a duplicação da [Avenida] Orlando Gomes, com a Pinto de Aguiar, a Gal Costa, a 29 de março e o metrô. Há ainda as encostas, que têm salvado vidas, e as obras de macrodrenagem. E, como disse o governador, nós queremos enfrentar essa questão dos resíduos sólidos, encontrando uma solução definitiva. Por isso, o governo tem estimulado os consórcios e vamos implantá-los”.

Para assumir o cargo, Pelegrino se licencia do sexto mandato como parlamentar. Dono de vasta experiência na gestão pública, ele já foi secretário estadual de Turismo, no primeiro mandato do governador Rui Costa, e secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, no primeiro mandato do governador Jaques Wagner.

“MARÃO” SANCIONA LEI QUE REGULAMENTA SERVIÇO MOTOTÁXI EM ILHÉUS

Mototaxistas participam de ato de sanção de lei municipal || Foto Rodrigo Macêdo

O prefeito Mário Alexandre sancionou, nesta sexta (29), a Lei Municipal nº 4049/19, que institui e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta – mototáxi- no município de Ilhéus. Os mototaxistas deverão se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme a Lei Complementar nº 128/08. O serviço será prestado mediante autorização do Poder Executivo Municipal.

“O governo tem trabalhado e avançado em várias áreas. Dentro do plano de reconstrução, mais um passo com a regulamentação do serviço de mototáxi, dando uma profissão à muitos pais de família. Além disso, a normatização oferece segurança às pessoas que utilizam o transporte. O passageiro terá um serviço regulamentado, vistoriado, com utilização de equipamentos de proteção para ambos e isso é mais uma vitória com sentimento de dever cumprido”, ressaltou Mário Alexandre.

A direção do Sindicato de Motociclistas e Mototaxistas do Sul da Bahia (Sindimoto) lembrou que, desde o ano de 2010, a categoria lutava pela regulamentação do serviço e que a população vai poder utilizar o transporte sabendo por quem está sendo conduzido. Esse fator trará segurança tanto para os mototaxistas, quanto para os passageiros. Na análise de Gilson Nascimento, diretor da Sutram, a Câmara Municipal foi parte crucial no processo para reconhecimento do trabalho desenvolvido pela categoria.

“O prefeito Mário Alexandre dá mais uma demonstração de que se preocupa com o povo de Ilhéus, quando regulamenta a profissão de vários pais de família. Eles serão treinados e capacitados para transportar passageiros”, afirmou Nascimento. A legislação estabelece, entre outros pontos, equipamentos obrigatórios para o transporte de pessoas e identificação do condutor.

ITABUNA: CENTENAS DE PEIXES APARECEM MORTOS NO RIO CACHOEIRA

Peixes mortos no Cachoeira

Centenas de peixes apareceram mortos, na manhã desta sexta-feira (29), no rio Cachoeira, em Itabuna. Técnicos da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) foram enviados para fazer a coleta de água para ser analisada. O laudo que deve apontar a causa da mortandade dos peixes será divulgado neste sábado (30).

O diretor técnico da Emasa, João Bittencourt, adiantou que é possível que os animais tenham sido contaminados com derivado de petróleo e os órgãos responsáveis já foram acionados. Segundo ele, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) deverá monitorar a situação.

João Bittencourt disse ainda que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia também foi acionada para aumentar a vasão de água do Rio Cachoeira. “A Seinfra dará uma descarga na barragem de Itapé para aumentar o gradiente de velocidade e ter uma troca dessa água, minimizando o impacto aqui gerado”, informou o diretor técnico da Emasa. Com informações da TV Santa Cruz.

COMUNIDADE CATÓLICA INICIA NOVENÁRIO PARA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM ITABUNA

Novenário na Paroquia do bairro Conceição começa nesta sexta-feira

A Paróquia Nossa Senhora da Conceição inicia, a partir das 19h desta sexta-feira (29), o novenário para homenagear a santa, em Itabuna. Com o subtema  “A humildade de Maria”, a primeira noite é dedicada à família e terá como convidados as paróquias de Santa Rita de Cássia (São Caetano) e Senhor do Bonfim (Vila Zara).

A novena será encerrada no dia 8 de dezembro, quando se comemora o dia de Nossa Senhora. O último dia de programação religiosa começará às 5h da manhã com  alvorada festiva. Às 7h haverá a missa dos devotos, e às 11h o ofício de Nossa Senhora. O tema da novena deste ano é :”Maria somos chamados a praticar as virtudes cristãs”.

A partir das 18h do dia 8 haverá missa solene campal com a participação de todos os grupos, movimentos e pastorais e o coral de homens e mulheres, regido pelo maestro Joceone Reis. As festividades serão encerradas com uma procissão pelas ruas do bairro e a benção do Santíssimo Sacramento.

O padre Adriano Fernandes destaca a importância da manutenção da tradição de uma novena. Ele conta que tudo começou entre a Ascenção de Jesus e a descida do Espírito Santo, quando se passaram nove dias. “Neste período, os fiéis teriam se reunido em torno da Virgem Maria, de outras mulheres e apóstolos durante os nove dias, dai a importância da pratica de espiritualidade que nos permite uma aproximação com Deus”, justificou o pároco.

ITABUNA: DENÚNCIA DE SECRETÁRIO LEVA CÂMARA A CONVOCAR GESTORES DE SAÚDE

Câmara aprovou convocação de secretário e gestores da Saúde

A Comissão de Saúde do Legislativo de Itabuna convocou o secretário Uildson Nascimento e três gestores privados que administram recursos públicos. Nascimento afirmou, numa rádio local, que prestadores de serviço, apesar de repasses feitos, não estão executando os serviços e, por tabela, negando atendimento.

Por causa da declaração, o colegiado da Câmara estendeu a convocação ao provedor da Santa Casa, Eric Ettinger Júnior, e a dois dirigentes da Maternidade Ester Gomes – a diretora Gislene Neiva Oliveira e o conselheiro Sergio Oliveira. A oitiva de todos está marcada para 10 de dezembro, às 9 horas, na Sala de Comissões Filemon de Souza Brandão.

Segundo o presidente da Comissão, Enderson Guinho (PDT), outro embasamento para a convocação foi a morte de um bebê de nove meses após esperar atendimento médico tanto na Ester Gomes quanto no Hospital Manoel Novaes (gerido pela Santa Casa). E outro óbito, na Maternidade, motivou até boletim policial como homicídio culposo.

Membro da Comissão legislativa, Chicão (PTB) enfatizou a necessidade de esclarecimentos sobre os óbitos. Chico Reis (PSDB) e Babá Cearense (PSL) endossaram a importância de se dar respostas à sociedade itabunense. “As pessoas estão sofrendo e morrendo nas filas [dos hospitais]”, ressaltou Cearense.

SECRETARIA DE SAÚDE DA BAHIA CONFIRMA CASOS DE SARAMPO EM CAMACAN E IPIAÚ

Sul da Bahia registra casos de sarampo 

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou, nesta sexta-feira (29 ), mais cinco novos casos de sarampo no estado. Entre as pessoas doentes estão um morador de Camacan e outro de Ipiaú, municípios sul-baianos.O estado de saúde dos pacientes não foi informado. Os outros três doentes são de Andorinha, Feira de Santana e Ituberá.

De acordo com a Sesab, com as novas ocorrências, sobe para 40 o número de casos confirmados da doença entre moradores de municípios baianos. O Boletim Epidemiológico mostra que neste ano já foram notificados 735 casos suspeitos de sarampo no estado. Desse total, 404 foram descartados (55%) 293 (40%) permanecem em investigação, além dos 40 confirmados (5%).

CAMPANHA NACIONAL

A segunda etapa da Campanha de Vacinação contra o Sarampo se encerra neste sábado (30), com a realização do Dia D de Mobilização Nacional.A campanha, que começou no dia 18 de novembro, é fundamental para interromper a cadeia de transmissão da doença e tem como público-alvo os adultos de 20 a 29 anos não vacinados ou com esquema incompleto para o sarampo.

A vacinação para os adultos é feita com duas doses, e todos os 417 municípios do estado estão engajados na campanha. A população alvo a ser vacinada na Bahia é de 849.361 crianças de 1 ano a 1 ano 11 meses e 29 dias. Até no momento, já são quase 90% de crianças imunizadas.

A DOENÇA PODE SER FATAL

O sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus que pode ser fatal. A transmissão do sarampo ocorre quando a pessoa infectada tosse, fala, espirra ou respire próximo a outras pessoas. Somente a vacina pode deter essa transmissão.

Os principais sintomas são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, nariz escorrendo ou entupido, mal-estar intenso. Por volta de 3 a 5 dias podem aparecer outros sintomas, como manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas, que, em seguida, se espalham pelo corpo. Após o aparecimento das manchas, a persistência da febre é um sinal de alerta e pode indicar gravidade, principalmente em crianças menores de cinco anos.

HOSPITAL COSTA DO CACAU AMPLIA OFERTA DE PROCEDIMENTOS

Hospital Costa do Cacau amplia oferta de procedimentos

Infelizmente algumas pessoas associam a ideia de que o internamento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é um local de fase terminal de pacientes. Esse conceito vem mudando no sul da Bahia, devido aos investimentos de estrutura e ampliação de procedimentos no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus.

Esses investimentos têm possibilitado a expansão da oferta de serviços no HRCC. Com o aumento do número de leitos de UTI de 20 para 30 foi possível a ampliação do número de neurocirurgias, procedimentos exclusivos, como a questão da embolização cerebral, neurocirurgias abertas e cardiovasculares.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, há um “ritmo acelerado” para que os baianos tenham serviços de qualidade e resolutividade nos hospitais públicos de toda a Bahia. “Hoje são realizadas mensalmente no HRCC mais de 600 cirurgias, entre elas as de alta complexidade, como: embolização da má formação da artéria venosa (MAV) e implante de marcapasso com desfibrilador/ressincronizador”, afirma o secretário, ao pontuar ainda que a unidade é referência para 70 municípios do sul da Bahia.

A unidade hospitalar, integrante da rede de saúde do Estado da Bahia, conta com equipe especializada de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, entre outros profissionais treinados e altamente capacitados para o atendimento adequado.

O médico Almir Gonçalves, diretor assistencial do HRCC, destaca os avanços significativos da unidade. “Esta semana realizamos a décima quarta cirurgia cardiovascular aberta, todas com cem por cento de êxito”.

O paciente Cláudio Correia dos Santos, de 44 anos, morador de Ilhéus, que ingressou no hospital com uma trombose venosa na perna esquerda e próximo da alta médica foi acometido por uma embolia pulmonar reconheceu a agilidade no atendimento, qualidade dos serviços e a estrutura do Hospital Regional Costa do Cacau.

“Fui internado, fiquei em tratamento, em quatro dias, quando ia receber alta surgiu uma tosse. O médico solicitou os exames e detectou que eu poderia ter uma embolia pulmonar. Outras medidas foram tomadas como cirúrgica, um cateter, um filtro para desobstruir o coágulo que estava nos meus pulmões. Foi tudo muito rápido”, relatou o paciente.

Cláudio ainda agradeceu a equipe do HRCC pelo atendimento que recebeu. “A minha vida foi salva, primeiramente por Deus, por ter colocado esses profissionais para cuidar de mim. Todos empenhados a cuidar dos pacientes, parabéns a todos. Que possam vir mais procedimentos para atender o nosso povo, nossa região está de parabéns”.

SECTI E SEAGRI LANÇAM PORTAL DO AGRONEGÓCIO

Adélia Pinheiro, da Secti, lança portal com informações do agronegócio

A Bahia já tem os dados sobre agronegócio das últimas quatro décadas registrados e disponíveis em uma plataforma online e interativa. O lançamento do Portal Agronegócio ocorreu durante a Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), nesta quinta-feira (28), no Parque de Exposições de Salvador, com a presença de diversos representantes do ecossistema agro e de inovação (acesse o portal aqui).

Entre eles, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Lucas Costa, e o reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Evandro Silva. O portal pode ser acessado neste link.

O Portal Agronegócio surgiu de uma parceria entre as três partes. Com o objetivo de organizar os levantamentos já existentes em diferentes plataformas, a Seagri solicitou à Secti um sistema que permitisse consultar dados em forma de gráficos para tornar claro o comportamento dos territórios, subdivididos por períodos escolhidos pelo usuário, nos quais fossem possíveis extrair informações cruciais para o setor.

A Secti prontamente acionou a Uefs, que já possui um histórico de parceria na criação de soluções tecnológicas a serviço da sociedade, iniciando o processo de estruturação do projeto. Além do conteúdo informativo, os usuários podem ainda realizar cotação de produtos agrícolas, função que antes era desempenhada através de uma solicitação via telefone.

A secretária da Secti destacou a satisfação em celebrar o cenário agro da Bahia. “A ciência e a tecnologia precisam estar a serviço das ações públicas. Nosso foco é o desenvolvimento e a equidade de vida para a nossa gente. É disso que estamos falando quando desenvolvemos um portal como este, que visa facilitar a vida do empresário, empreendedor ou estudante, podendo identificar padrões de comportamento na agropecuária e buscar as devidas soluções”, afirmou Adélia Pinheiro.

NA AMURC, PREFEITOS E SECRETÁRIOS DISCUTEM O CAOS NA SAÚDE PÚBLICA DE ITABUNA

Prefeitos e secretários de municípios pactuados discutem crise na saúde de Itabuna

Durante uma Assembleia Extraordinária da Amurc, nesta quinta-feira (28), prefeitos e secretários de saúde debateram sobre as demandas e soluções para a prestação de serviços de saúde dos 160 municípios pactuados com Itabuna. Dentre os encaminhamentos, ficou acertado que será agendada uma data para tratar do assunto com o secretário de saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas. Já para a próxima quarta-feira (4), está agendada uma reunião com o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Eric Etinger Júnior.

A ideia, segundo o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha (Lero Cunha), é “unir forças com os prefeitos, secretários de saúde, representantes do Senado e da Assembleia Legislativa”, para que levem às reivindicações ao Estado. “Estarei encontrando com os senadores, Otto Alencar e Ângelo Coronel, e o deputado Estadual Rosemberg Pinto, para reforçar as demandas ao governador Rui Costa, e, juntamente com o secretário Fábio Vilas-Boas possam tomar as decisões que venham melhorar a saúde da nossa região”.

Em atendimento aos secretários de saúde da região, o titular da pasta de saúde de Itabuna, Uildson Nascimento, relatou as ações que vem sendo desenvolvidas pelo município para cobrar dos prestadores de serviços o atendimento às cidades pactuadas. Sexto secretário da Saúde de Itabuna em menos de três anos, Uildson se comprometeu em fazer um levantamento junto a área administrativa e financeira da secretaria para prestar contas aos municípios pactuados dos valores recebidos e investidos por prestadores contratados.

Durante a reunião, o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, destacou que o momento foi importante “para cobrar que os serviços sejam imediatos e sejam correspondido porque a população paga e merece ter o atendimento”. Já a prefeita de Pau Brasil, Bárbara Prado, fez um apelo para que a situação seja resolvida. “Não só o meu município, mas os outros também estão sofrendo. Assim como aconteceu com a criança que veio a falecer no início da semana, pode acontecer novamente com outra pessoa”. Relembre o caso clicando aqui.

BARRA DO ROCHA TEM CONTAS APROVADAS PELA SEGUNDA VEZ CONSECUTIVA

Professor Léo, à esq., com o procurador do Município, Alex Portela

Na sessão desta quinta-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves de Souza, Professor Léo, relativas ao exercício de 2018. Com a aprovação de duas contas consecutivas – 2017 e 2018, a atual gestão quebra uma sequência negativa imposta por ex-gestores do município tendo contas rejeitadas pelo TCM-BA (2015 e 2016).

Alex Portela, advogado e procurador jurídico do Município, ressalta que o resultado do julgamento “é reflexo de uma administração séria e competente que utiliza o erário publico em favor da população do município”.

Quando Professor Léo assumiu a gestão, segundo ele, a primeira “atitude urgente” foi a de “arrumar a casa” e assegurar uma organização financeira. Segundo ele, a organização proporcionou “o regular funcionamento do sistema de saúde, educação e assistência social, bem como, a oferta de transporte escolar, inclusive para universitários, algo que nunca foi feito por nenhuma administração do município”. A Prefeitura ainda implantou serviço regular de coleta de lixo, com utilização de “caminhão coletor”, serviço totalmente inovador na cidade.

ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL

Recentemente, foi divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), resultado de estudo que avaliou o desempenho econômico de 5.337 cidades brasileiras. A conclusão é que 73,9% desses municípios estão em situação fiscal difícil ou crítica.

No entanto, o município de Barra do Rocha obteve um avanço, considerado extraordinário, saindo da 130º colocação estadual e 2.164ª nacional para o 1º lugar em ambas as esferas. O resultado da pesquisa está disponível no endereço eletrônico da instituição – https://www.firjan.com.br/ifdm/.

Professor Léo comemorou o resultado do julgamento do TCM com a sua equipe técnica. “É a prova de que a atual gestão trabalha de forma séria e aplica os recursos públicos em favor da população do município”.

PF PRENDE EX-PRESIDENTE DO TJ-BA EM NOVA FASE DA OPERAÇÃO FAROESTE

Ex-presidente do TJ baiano, desembargadora Maria do Socorro é presa 

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, na manhã de hoje (29), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nova fase da Operação Faroeste.

A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, que é relator do caso.

O pedido de detenção de Maria do Socorro foi feito pela Procuradoria-Geral da República. O ministro ainda converteu as prisões temporárias cumpridas na semana passada em preventivas, sem prazo para terminar.

Maria do Socorro é suspeita de integrar o esquema de venda de decisões judiciais no tribunal, que permitiu grilagem de terra no oeste baiano.

A desembargadora movimentou cerca de R$ 17 milhões em suas contas entre os anos de 2013 e 2019, de acordo com a investigação. Parte dos valores não teve origem comprovada. Informações do Metro1 e O Globo.






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