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Mototaxistas participam de ato de sanção de lei municipal || Foto Rodrigo Macêdo
O prefeito Mário Alexandre sancionou, nesta sexta (29), a Lei Municipal nº 4049/19, que institui e regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por motocicleta – mototáxi- no município de Ilhéus. Os mototaxistas deverão se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), conforme a Lei Complementar nº 128/08. O serviço será prestado mediante autorização do Poder Executivo Municipal.

“O governo tem trabalhado e avançado em várias áreas. Dentro do plano de reconstrução, mais um passo com a regulamentação do serviço de mototáxi, dando uma profissão à muitos pais de família. Além disso, a normatização oferece segurança às pessoas que utilizam o transporte. O passageiro terá um serviço regulamentado, vistoriado, com utilização de equipamentos de proteção para ambos e isso é mais uma vitória com sentimento de dever cumprido”, ressaltou Mário Alexandre.

A direção do Sindicato de Motociclistas e Mototaxistas do Sul da Bahia (Sindimoto) lembrou que, desde o ano de 2010, a categoria lutava pela regulamentação do serviço e que a população vai poder utilizar o transporte sabendo por quem está sendo conduzido. Esse fator trará segurança tanto para os mototaxistas, quanto para os passageiros. Na análise de Gilson Nascimento, diretor da Sutram, a Câmara Municipal foi parte crucial no processo para reconhecimento do trabalho desenvolvido pela categoria.

“O prefeito Mário Alexandre dá mais uma demonstração de que se preocupa com o povo de Ilhéus, quando regulamenta a profissão de vários pais de família. Eles serão treinados e capacitados para transportar passageiros”, afirmou Nascimento. A legislação estabelece, entre outros pontos, equipamentos obrigatórios para o transporte de pessoas e identificação do condutor.

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Peixes mortos no Cachoeira

Centenas de peixes apareceram mortos, na manhã desta sexta-feira (29), no rio Cachoeira, em Itabuna. Técnicos da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) foram enviados para fazer a coleta de água para ser analisada. O laudo que deve apontar a causa da mortandade dos peixes será divulgado neste sábado (30).

O diretor técnico da Emasa, João Bittencourt, adiantou que é possível que os animais tenham sido contaminados com derivado de petróleo e os órgãos responsáveis já foram acionados. Segundo ele, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) deverá monitorar a situação.

João Bittencourt disse ainda que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia também foi acionada para aumentar a vasão de água do Rio Cachoeira. “A Seinfra dará uma descarga na barragem de Itapé para aumentar o gradiente de velocidade e ter uma troca dessa água, minimizando o impacto aqui gerado”, informou o diretor técnico da Emasa. Com informações da TV Santa Cruz.

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Novenário na Paroquia do bairro Conceição começa nesta sexta-feira

A Paróquia Nossa Senhora da Conceição inicia, a partir das 19h desta sexta-feira (29), o novenário para homenagear a santa, em Itabuna. Com o subtema  “A humildade de Maria”, a primeira noite é dedicada à família e terá como convidados as paróquias de Santa Rita de Cássia (São Caetano) e Senhor do Bonfim (Vila Zara).

A novena será encerrada no dia 8 de dezembro, quando se comemora o dia de Nossa Senhora. O último dia de programação religiosa começará às 5h da manhã com  alvorada festiva. Às 7h haverá a missa dos devotos, e às 11h o ofício de Nossa Senhora. O tema da novena deste ano é :”Maria somos chamados a praticar as virtudes cristãs”.

A partir das 18h do dia 8 haverá missa solene campal com a participação de todos os grupos, movimentos e pastorais e o coral de homens e mulheres, regido pelo maestro Joceone Reis. As festividades serão encerradas com uma procissão pelas ruas do bairro e a benção do Santíssimo Sacramento.

O padre Adriano Fernandes destaca a importância da manutenção da tradição de uma novena. Ele conta que tudo começou entre a Ascenção de Jesus e a descida do Espírito Santo, quando se passaram nove dias. “Neste período, os fiéis teriam se reunido em torno da Virgem Maria, de outras mulheres e apóstolos durante os nove dias, dai a importância da pratica de espiritualidade que nos permite uma aproximação com Deus”, justificou o pároco.

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Câmara aprovou convocação de secretário e gestores da Saúde

A Comissão de Saúde do Legislativo de Itabuna convocou o secretário Uildson Nascimento e três gestores privados que administram recursos públicos. Nascimento afirmou, numa rádio local, que prestadores de serviço, apesar de repasses feitos, não estão executando os serviços e, por tabela, negando atendimento.

Por causa da declaração, o colegiado da Câmara estendeu a convocação ao provedor da Santa Casa, Eric Ettinger Júnior, e a dois dirigentes da Maternidade Ester Gomes – a diretora Gislene Neiva Oliveira e o conselheiro Sergio Oliveira. A oitiva de todos está marcada para 10 de dezembro, às 9 horas, na Sala de Comissões Filemon de Souza Brandão.

Segundo o presidente da Comissão, Enderson Guinho (PDT), outro embasamento para a convocação foi a morte de um bebê de nove meses após esperar atendimento médico tanto na Ester Gomes quanto no Hospital Manoel Novaes (gerido pela Santa Casa). E outro óbito, na Maternidade, motivou até boletim policial como homicídio culposo.

Membro da Comissão legislativa, Chicão (PTB) enfatizou a necessidade de esclarecimentos sobre os óbitos. Chico Reis (PSDB) e Babá Cearense (PSL) endossaram a importância de se dar respostas à sociedade itabunense. “As pessoas estão sofrendo e morrendo nas filas [dos hospitais]”, ressaltou Cearense.

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Sul da Bahia registra casos de sarampo 

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou, nesta sexta-feira (29 ), mais cinco novos casos de sarampo no estado. Entre as pessoas doentes estão um morador de Camacan e outro de Ipiaú, municípios sul-baianos.O estado de saúde dos pacientes não foi informado. Os outros três doentes são de Andorinha, Feira de Santana e Ituberá.

De acordo com a Sesab, com as novas ocorrências, sobe para 40 o número de casos confirmados da doença entre moradores de municípios baianos. O Boletim Epidemiológico mostra que neste ano já foram notificados 735 casos suspeitos de sarampo no estado. Desse total, 404 foram descartados (55%) 293 (40%) permanecem em investigação, além dos 40 confirmados (5%).

CAMPANHA NACIONAL

A segunda etapa da Campanha de Vacinação contra o Sarampo se encerra neste sábado (30), com a realização do Dia D de Mobilização Nacional.A campanha, que começou no dia 18 de novembro, é fundamental para interromper a cadeia de transmissão da doença e tem como público-alvo os adultos de 20 a 29 anos não vacinados ou com esquema incompleto para o sarampo.

A vacinação para os adultos é feita com duas doses, e todos os 417 municípios do estado estão engajados na campanha. A população alvo a ser vacinada na Bahia é de 849.361 crianças de 1 ano a 1 ano 11 meses e 29 dias. Até no momento, já são quase 90% de crianças imunizadas.

A DOENÇA PODE SER FATAL

O sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus que pode ser fatal. A transmissão do sarampo ocorre quando a pessoa infectada tosse, fala, espirra ou respire próximo a outras pessoas. Somente a vacina pode deter essa transmissão.

Os principais sintomas são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, nariz escorrendo ou entupido, mal-estar intenso. Por volta de 3 a 5 dias podem aparecer outros sintomas, como manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas, que, em seguida, se espalham pelo corpo. Após o aparecimento das manchas, a persistência da febre é um sinal de alerta e pode indicar gravidade, principalmente em crianças menores de cinco anos.

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Hospital Costa do Cacau amplia oferta de procedimentos

Infelizmente algumas pessoas associam a ideia de que o internamento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é um local de fase terminal de pacientes. Esse conceito vem mudando no sul da Bahia, devido aos investimentos de estrutura e ampliação de procedimentos no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus.

Esses investimentos têm possibilitado a expansão da oferta de serviços no HRCC. Com o aumento do número de leitos de UTI de 20 para 30 foi possível a ampliação do número de neurocirurgias, procedimentos exclusivos, como a questão da embolização cerebral, neurocirurgias abertas e cardiovasculares.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, há um “ritmo acelerado” para que os baianos tenham serviços de qualidade e resolutividade nos hospitais públicos de toda a Bahia. “Hoje são realizadas mensalmente no HRCC mais de 600 cirurgias, entre elas as de alta complexidade, como: embolização da má formação da artéria venosa (MAV) e implante de marcapasso com desfibrilador/ressincronizador”, afirma o secretário, ao pontuar ainda que a unidade é referência para 70 municípios do sul da Bahia.

A unidade hospitalar, integrante da rede de saúde do Estado da Bahia, conta com equipe especializada de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, entre outros profissionais treinados e altamente capacitados para o atendimento adequado.

O médico Almir Gonçalves, diretor assistencial do HRCC, destaca os avanços significativos da unidade. “Esta semana realizamos a décima quarta cirurgia cardiovascular aberta, todas com cem por cento de êxito”.

O paciente Cláudio Correia dos Santos, de 44 anos, morador de Ilhéus, que ingressou no hospital com uma trombose venosa na perna esquerda e próximo da alta médica foi acometido por uma embolia pulmonar reconheceu a agilidade no atendimento, qualidade dos serviços e a estrutura do Hospital Regional Costa do Cacau.

“Fui internado, fiquei em tratamento, em quatro dias, quando ia receber alta surgiu uma tosse. O médico solicitou os exames e detectou que eu poderia ter uma embolia pulmonar. Outras medidas foram tomadas como cirúrgica, um cateter, um filtro para desobstruir o coágulo que estava nos meus pulmões. Foi tudo muito rápido”, relatou o paciente.

Cláudio ainda agradeceu a equipe do HRCC pelo atendimento que recebeu. “A minha vida foi salva, primeiramente por Deus, por ter colocado esses profissionais para cuidar de mim. Todos empenhados a cuidar dos pacientes, parabéns a todos. Que possam vir mais procedimentos para atender o nosso povo, nossa região está de parabéns”.

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Adélia Pinheiro, da Secti, lança portal com informações do agronegócio

A Bahia já tem os dados sobre agronegócio das últimas quatro décadas registrados e disponíveis em uma plataforma online e interativa. O lançamento do Portal Agronegócio ocorreu durante a Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), nesta quinta-feira (28), no Parque de Exposições de Salvador, com a presença de diversos representantes do ecossistema agro e de inovação (acesse o portal aqui).

Entre eles, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Lucas Costa, e o reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Evandro Silva. O portal pode ser acessado neste link.

O Portal Agronegócio surgiu de uma parceria entre as três partes. Com o objetivo de organizar os levantamentos já existentes em diferentes plataformas, a Seagri solicitou à Secti um sistema que permitisse consultar dados em forma de gráficos para tornar claro o comportamento dos territórios, subdivididos por períodos escolhidos pelo usuário, nos quais fossem possíveis extrair informações cruciais para o setor.

A Secti prontamente acionou a Uefs, que já possui um histórico de parceria na criação de soluções tecnológicas a serviço da sociedade, iniciando o processo de estruturação do projeto. Além do conteúdo informativo, os usuários podem ainda realizar cotação de produtos agrícolas, função que antes era desempenhada através de uma solicitação via telefone.

A secretária da Secti destacou a satisfação em celebrar o cenário agro da Bahia. “A ciência e a tecnologia precisam estar a serviço das ações públicas. Nosso foco é o desenvolvimento e a equidade de vida para a nossa gente. É disso que estamos falando quando desenvolvemos um portal como este, que visa facilitar a vida do empresário, empreendedor ou estudante, podendo identificar padrões de comportamento na agropecuária e buscar as devidas soluções”, afirmou Adélia Pinheiro.

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Prefeitos e secretários de municípios pactuados discutem crise na saúde de Itabuna

Durante uma Assembleia Extraordinária da Amurc, nesta quinta-feira (28), prefeitos e secretários de saúde debateram sobre as demandas e soluções para a prestação de serviços de saúde dos 160 municípios pactuados com Itabuna. Dentre os encaminhamentos, ficou acertado que será agendada uma data para tratar do assunto com o secretário de saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas. Já para a próxima quarta-feira (4), está agendada uma reunião com o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Eric Etinger Júnior.

A ideia, segundo o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha (Lero Cunha), é “unir forças com os prefeitos, secretários de saúde, representantes do Senado e da Assembleia Legislativa”, para que levem às reivindicações ao Estado. “Estarei encontrando com os senadores, Otto Alencar e Ângelo Coronel, e o deputado Estadual Rosemberg Pinto, para reforçar as demandas ao governador Rui Costa, e, juntamente com o secretário Fábio Vilas-Boas possam tomar as decisões que venham melhorar a saúde da nossa região”.

Em atendimento aos secretários de saúde da região, o titular da pasta de saúde de Itabuna, Uildson Nascimento, relatou as ações que vem sendo desenvolvidas pelo município para cobrar dos prestadores de serviços o atendimento às cidades pactuadas. Sexto secretário da Saúde de Itabuna em menos de três anos, Uildson se comprometeu em fazer um levantamento junto a área administrativa e financeira da secretaria para prestar contas aos municípios pactuados dos valores recebidos e investidos por prestadores contratados.

Durante a reunião, o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, destacou que o momento foi importante “para cobrar que os serviços sejam imediatos e sejam correspondido porque a população paga e merece ter o atendimento”. Já a prefeita de Pau Brasil, Bárbara Prado, fez um apelo para que a situação seja resolvida. “Não só o meu município, mas os outros também estão sofrendo. Assim como aconteceu com a criança que veio a falecer no início da semana, pode acontecer novamente com outra pessoa”. Relembre o caso clicando aqui.

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Professor Léo, à esq., com o procurador do Município, Alex Portela

Na sessão desta quinta-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves de Souza, Professor Léo, relativas ao exercício de 2018. Com a aprovação de duas contas consecutivas – 2017 e 2018, a atual gestão quebra uma sequência negativa imposta por ex-gestores do município tendo contas rejeitadas pelo TCM-BA (2015 e 2016).

Alex Portela, advogado e procurador jurídico do Município, ressalta que o resultado do julgamento “é reflexo de uma administração séria e competente que utiliza o erário publico em favor da população do município”.

Quando Professor Léo assumiu a gestão, segundo ele, a primeira “atitude urgente” foi a de “arrumar a casa” e assegurar uma organização financeira. Segundo ele, a organização proporcionou “o regular funcionamento do sistema de saúde, educação e assistência social, bem como, a oferta de transporte escolar, inclusive para universitários, algo que nunca foi feito por nenhuma administração do município”. A Prefeitura ainda implantou serviço regular de coleta de lixo, com utilização de “caminhão coletor”, serviço totalmente inovador na cidade.

ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL

Recentemente, foi divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), resultado de estudo que avaliou o desempenho econômico de 5.337 cidades brasileiras. A conclusão é que 73,9% desses municípios estão em situação fiscal difícil ou crítica.

No entanto, o município de Barra do Rocha obteve um avanço, considerado extraordinário, saindo da 130º colocação estadual e 2.164ª nacional para o 1º lugar em ambas as esferas. O resultado da pesquisa está disponível no endereço eletrônico da instituição – https://www.firjan.com.br/ifdm/.

Professor Léo comemorou o resultado do julgamento do TCM com a sua equipe técnica. “É a prova de que a atual gestão trabalha de forma séria e aplica os recursos públicos em favor da população do município”.

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Ex-presidente do TJ baiano, desembargadora Maria do Socorro é presa 

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, na manhã de hoje (29), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nova fase da Operação Faroeste.

A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, que é relator do caso.

O pedido de detenção de Maria do Socorro foi feito pela Procuradoria-Geral da República. O ministro ainda converteu as prisões temporárias cumpridas na semana passada em preventivas, sem prazo para terminar.

Maria do Socorro é suspeita de integrar o esquema de venda de decisões judiciais no tribunal, que permitiu grilagem de terra no oeste baiano.

A desembargadora movimentou cerca de R$ 17 milhões em suas contas entre os anos de 2013 e 2019, de acordo com a investigação. Parte dos valores não teve origem comprovada. Informações do Metro1 e O Globo.

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Alimentos produzidos por produtores do PAA são doados a pessoas pobres
A Prefeitura de Uruçuca, por meio das secretarias de Assistência Social e de Secretaria de Desenvolvimento Econômico, entregou alimentos a 300 famílias assistidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na terça e na quarta (26 e 27). A ação já ocorre desde o início da gestão. A entrega é feita uma vez por mês, no CRAS em Uruçuca e também em Serra Grande.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Aguido Muniz, o programa beneficia tanto o agricultor familiar do município como a população carente. “O programa é uma parceria do Governo do Federal, pelo Ministério da Cidadania, e garante que os alimentos produzidos pelos próprios agricultores da cidade sejam entregues as famílias cadastradas na Assistência Socia”, disse.

Pessoas pobres recebem de maxixe a abóbora, tangerina, pepino, couve, aipim, mamão e banana da terra, dentre outros. “A população também tem a garantia de estar recebendo alimentos de qualidade. Nossa equipe está aqui presente na entrega para supervisionar e atestar a qualidade”.

Para o pequeno produtor Joel Santos, da região do Curisco, que entrega produtos para o PAA, o programa é muito importantes para o agricultor. “Tradicionalmente, nós cultivamos o cacau, mas com o incentivo da diversidade de cultura, temos a chance de entregar outros alimentos, o que nos permite participar do programa e ter uma renda extra, que nos beneficia”.

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Caixa terá horário especial para o saque do FGTS || Foto Fábio Pozzebom/ABr).

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em junho e julho sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

ATENDIMENTO

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa. Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas. A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

HORÁRIO ESPECIAL

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em todo o país, em horário estendido hoje e na segunda-feira (2). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

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Quase 60 vagas de emprego são ofertadas pelo SineBahia nos municípios de Itabuna e Vitória da Conquista nesta sexta-feira (29). São 30 vagas em Conquista e 28 em Itabuna. Os interessados devem procurar os postos do SineBahia nestes municípios, preferencialmente nesta manhã.

Os documentos para cadastro são carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade – além de laudo médico, caso seja pessoa com deficiência (PCD). Clique em Leia Mais e confira todas as vagas disponíveis, segundo o SineBahia.Leia Mais