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:: dez/2019

APÓS NOVA VISTORIA, CORPO DE BOMBEIROS LIBERA SHOWS NO BATUBA BEACH EM ILHÉUS

Batuba Beach tem estrutura liberada para shows da Virada e em janeiro

Após nova vistoria nesta terça (31), o Corpo de Bombeiros em Ilhéus liberou a estrutura para os shows musicais da Noite da Virada e nos dias 4, 10 e 17. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) foi emitido nesta terça (31), liberando a área para shows até 17 de janeiro com estrutura para receber até 8 mil pessoas.

Para esta noite e entrada de 2020, estão confirmados shows com as bandas Saia Rodada, Lincoln e Duas Medidas e Parangolé. No dia 4, Léo Santana e Trio da Huanna, dentre outras atrações. Ontem (30), o Grupamento do Corpo de Bombeiros, que tem sede em Ilhéus, informou que a arena de shows estava funcionando sem o AVCB (relembre aqui).

LIBERADO

Já no final da tarde desta terça, a organização do Batuba Beach emitiu nota na qual informa que “estrutura de eventos encontra-se totalmente verificada e liberada para funcionamento de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), atendendo todas as normas de segurança na salvaguarda de vida e bens em todo o local assim como pode ser conferido no Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).”

SEM AUMENTO REAL, SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 1.039 EM 2020

Salário mínimo de 2020 não terá aumento real

O salário mínimo de 2020 será de R$ 1.039,00 mensais, conforme estabelecido em Medida Provisória assinada nesta terça-feira (31) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O novo salário não teve aumento real.  O percentual cobre somente a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) prevista para todo o ano de 2019.

O governo considerou o INPC dos meses de janeiro a novembro e para o mês de dezembro a mediana das projeções de mercado apuradas pelo último Boletim Focus do Banco Central. A decisão implica, para remunerações vinculadas ao salário mínimo, na fixação dos valores de referência diário de R$ 34,63 e de referência horário R$ 4,72 por hora.

O governo informou que foi utilizado o valor de R$ 999,91 para calcular o salário mínimo de 2020, ou seja, o reajuste foi aplicado a partir de uma base mais alta do que o salário mínimo vigente. Por fim, a proposta foi arredondada para o número inteiro imediatamente superior, sem casas decimais (centavos), chegando-se a R$ 1.039,00 mensal.

O governo informou ainda que a recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese),  o valor do mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores em todo o país.

SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS DE ANIMAIS COMEÇA A FUNCIONAR NESTA QUARTA

Sistema integrado de notificações de doenças começa a funciona nesta quarta

O novo Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergência Veterinária (e-Sisbravet) começa a funcionar nesta quarta-feira (1º). Lançada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a ferramenta permitirá aos produtores rurais acompanhar, pela internet, a notificação de determinadas doenças animais, bem como as recomendações de medidas a adotar em casos de emergência veterinária ou situações suspeitas.

O sistema será integrado com todos os serviços de defesa agropecuária (federal, estadual e da iniciativa privada). Inicialmente, serão feitas notificações apenas de animais de produção (bovinos, suínos e aves, por exemplo), sem a inclusão de cães e gatos (animais domésticos). No futuro, poderão ser incluídos os animais aquáticos.

As notificações das suspeitas serão feitas na página Mapa. Também será possível registrar as ocorrências nos sites próprios de cada um dos órgãos executores de sanidade agropecuária (Oesas). As notificações serão direcionadas imediatamente às Unidades Veterinárias Locais que atuam na área onde fica a propriedade com caso suspeito.

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MPF DENUNCIA QUADRILHA ACUSADA DE CAUSAR PREJUÍZO DE R$10 MI À CAIXA E AO BNB NA BAHIA

MPF denuncia acusados de organização criminosa na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia ofereceu denúncia à Justiça Federal, nesta segunda-feira (30), contra oito suspeitos de fazer parte de uma organização criminosa que atuava na região de Feira de Santana cometendo fraudes contra a Caixa e o Banco do Nordeste (BNB).

De acordo com o MPF, superam os R$ 10 milhões os prejuízos causados pelo grupo, que obtinha empréstimos ilegais a empresas fantasmas, constituídas a partir de contratos sociais e outros documentos com dados falsos. A denúncia, de autoria do procurador da República Samir Cabus Nachef, é contra investigados que foram alvo dos oito mandados de prisão preventiva na Operação Assepticus, no último dia 4.

Na ocasião, cerca de 100 policiais federais ainda cumpriram outros 29 mandados de busca em  Feira de Santana, Salvador, Santa Bárbara e Catu, na Bahia, além de Fortaleza (CE), com o objetivo de desarticular a organização criminosa, que inclui servidores públicos do BNB e da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), dentre outros.

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FAMÍLIA OFERECE R$ 2 MIL PARA QUEM AJUDAR A ENCONTRAR MULHER DESAPARECIDA

Família procura representante comercial desaparecida em Eunápolis

Quem ajudar a família a encontrar a representante comercial Evanete Santana dos Santos, de 42 anos, receberá uma recompensa de R$ 2 mil.A mulher, que também é conhecida como Vinha, está desaparecida desde o dia 18 desde mês, quando foi vista em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, onde mora.

O veículo de  Evanete Santana foi localizado em um posto de combustíveis, um dia depois, no distrito de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália. No entanto, não houve quem informasse sobre o paradeiro da representante comercial, que estaria depressiva, segundo familiares.  O desaparecimento é investigado pela 1ª Delegacia Territorial de Eunápolis. Com informações do Radar 64.

MEGA DA VIRADA REGISTRA RECORDE DE APOSTAS EM APENAS UM DIA

Mega da Virada promete R$ 300 milhões para acertadores

As Loterias Caixa registraram um recorde de vendas para a Mega da Virada em um único dia. Foram mais de R$ 210 milhões até as 20 horas dessa segunda-feira (30). O recorde era R$166 milhões, arrecadados no dia 31 de dezembro de 2018, segundo informação divulgada pela Caixa, por meio de sua assessoria de imprensa.

A oportunidade de concorrer ao maior prêmio das loterias no ano, estimado em R$ 300 milhões, deve movimentar as últimas horas de 2019.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.

Os apostadores de todo país têm até as 17h desta terça-feira (31) para concorrer ao prêmio especial da 11ª edição da Mega da Virada. O sorteio do concurso 2.220, cujo prêmio está estimado em R$ 300 milhões, será realizado hoje, a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de São Paulo. :: LEIA MAIS »

IGUAÍ: SERVIDORES MUNICIPAIS DENUNCIAM ATRASO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO

Rony Moitinho ainda não pagou 13º salário dos servidores municipais

Os servidores municipais de Iguaí, no Médio Sudoeste, ainda não receberam o décimo terceiro salário, que deveria ser quitado no último dia 20 de dezembro, conforme a legislação. De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv), Gustavo Correia, o prefeito Rony Moitinho não informa nem dá previsão de pagamento.

Ainda segundo Gustavo, os servidores municipais também sofreram com o atraso no pagamento do 13º salário do ano passado, pago somente em meados de janeiro. O Sinserv aponta “conduta ilícita” do gestor municipal e informa que adotará providências contra o prefeito Rony Moitinho. O site não conseguiu contato com a gestão municipal. Uma nota de repúdio – assinada pelo coordenador geral do Sinserv, Mário Guimarães, e pelo secretário-geral – foi divulgada pelo sindicato.

CINEMA E RESTAURANTES DO SHOPPING JEQUITIBÁ VÃO ABRIR NESTA QUARTA (1º)

Restaurantes e lanchonetes da Praça de Alimentação do Jequitibá abrem no dia 1º

A maioria dos restaurantes e todas as filias das redes de fast-food e o cinema do Shopping Jequitibá anunciaram que vão abrir nesta quarta-feira (dia 1º).

Dentre os fast foods, McDonald´s, Burger King e Subway. Na Praça de Alimentação, os restaurantes e lanchonetes Sertanejo, Oxente, Danúbio e Fryes também vão abrir no primeiro dia de 2020, assim como o Açaí no Kilo e a Fryes.

CINEMA ABERTO

Inauguradas há pouco mais de 10 dias, as salas de cinema do Cinemark vão funcionar normalmente nesta quarta, com sessões a partir das 14 horas. A programação pode ser conferida no site. Os filmes em cartaz amanhã serão Minha Mãe é uma Peça 3, Frozen e Star Wars: A ascensão Skywalker.

URUÇUCA: ATRAÇÕES REGIONAIS E QUEIMA DE FOGOS NA FESTA DA VIRADA EM SERRA GRANDE

Localizada entre Ilhéus e Itacaré, Serra Grande terá shows e queima de fogos na Virada

A Festa de Réveillon está confirmada num dos destinos mais procurados da Costa do Cacau, o balneário de Serra Grande, em Uruçuca, às margens da BA-001. De acordo com a Prefeitura, shows de artistas locais e regionais vão garantir a animação do público entre a noite desta terça (31) e as primeiras horas do Ano-Novo.

As apresentações serão na Praça Pedro Gomes, na região central de Serra Grande, a partir das 21h30min. Quem abre a programação é a Banda Dilua. Na sequência, vêm Kauã Araújo, Caramba na Kara e Benner Show. A contagem para a chegada de 2020 será feita por uma das revelações da música regional, Kauã Araújo.

O Caminhão Panda vai agitar a galera no intervalo das atrações, uma das novidades da Virada em Serra Grande, que também será marcada pela tradicional queima de fogos. A Noite da Virada é promovida pela Prefeitura de Uruçuca com o apoio da Câmara de Vereadores.

APÓS CHUVA FORTE, ILHÉUS E SALVADOR MANTÊM FESTA DA VIRADA NESTA TERÇA (31)

Festa da Virada em Ilhéus para esta terça está mantida || Foto Divulgação

A chuva que caiu fortemente na noite desta segunda-feira (30) em boa parte da Bahia levou ao cancelamento de parte dos shows das festas de réveillon em Salvador e em Ilhéus, no sul do Estado. Torrencial nas duas localidades, a chuva levou ao cancelamento de parte das apresentações da Festa da Virada em Salvador e de todas as apresentações programadas para a noite de ontem em Ilhéus.

A organização do réveillon de Salvador foi obrigada a cancelar os shows de Wesley Safadão e Psirico. A programação para hoje (31) e para a quarta (1º) está mantida pela Prefeitura de Salvador, que informou que a chuva afetou a estrutura de palco e de som do evento que atraiu cerca de 500 mil pessoas nas duas primeiras noites (dias 28 e 29).

Já em Ilhéus nem houve apresentação por causa da forte chuva. A Prefeitura emitiu nota em que cita a “inesperada chuva torrencial” na noite desta segunda, adiando os shows “por motivos de segurança”. Segundo a nota, “toda a aparelhagem de som foi molhada, razão pela qual oferece risco de [sic] curto elétrico na área do palco”. A área para o público virou lamaçal.

Apesar da previsão de mais chuvas para esta noite da Festa da Virada, a programação desta terça (31) está mantida pela Prefeitura de Ilhéus, com queima de fogos e shows de Djalma Assis, Lincoln e Duas Medidas, Armandinho, Dodô e Osmar e Solange Almeida.

ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 11 BILHÕES DA CESSÃO ONEROSA DO LEILÃO DO PRÉ-SAL

Leilão do pré-sal gerou R$ 11 bilhões em cessão a estados, municípios e DF || Foto Divulgação

A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta segunda (30) que emitiu ordens bancárias no valor de R$ 11,73 bilhões para o Banco do Brasil creditar nas contas de estados, municípios e Distrito Federal. O montante, que estará disponível a partir de hoje (31), se refere a valores arrecadados pelo governo, a título de bônus de assinatura, no leilão do excedente da cessão onerosa de duas áreas do pré-sal da Bacia de Santos.

Na sexta-feira passada (27), a Petrobras e as companhias chinesas CNODC e CNOOC concluíram o pagamento dos R$ 69,96 bilhões do leilão, realizado no início de novembro. O consórcio que arrematou os campos de Búzios e Itapu pagou os R$ 35,54 bilhões que faltavam para quitar o bônus de assinatura do leilão.

Do total, a Petrobras desembolsou R$ 28,72 bilhões e as empresas chinesas, R$ 6,82 bilhões. No último dia 10, as empresas haviam antecipado o pagamento de R$ 34,42 bilhões. Na ocasião, o Ministério da Economia disse que a ANP faria a transferência dos valores nesta segunda-feira.

A partilha só foi possível porque o Congresso aprovou uma emenda à Constituição que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais. A União ficou com 67% do valor que sobrou após o pagamento à Petrobras, os estados e o Distrito Federal com 15%, os municípios com mais 15%, e os estados produtores de petróleo, com 3% adicionais.

“O processo que envolveu Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério de Minas e Energia, além da ANP e do BB, refere-se aos ditames da Lei nº 13.885/2019, que estabeleceu critérios de distribuição de parte dos valores arrecadados com o leilão do excedente da cessão onerosa a estados e municípios”, informou a agência.

COLISÃO NO SUL DA BAHIA DEIXA UMA PESSOA MORTA E OUTRA FERIDA

Colisão frontal na tarde desta segunda-feira

Uma colisão, na tarde desta segunda-feira (30), na BR-101, perto do acesso ao município de Jussari,  resultou na morte de uma pessoa e deixou outra ferida. As duas vítimas estavam numa caminhonete que bateu de frente com um caminhão, no Km 557 da rodovia, no sul da Bahia.

Acidente deixa um morto e um ferido no sul da Bahia

Um dos ocupantes da caminhonete morreu no local e outra pessoa ainda não identificada teria sido levada para um hospital em Itabuna. A pessoa que não resistiu aos ferimentos foi identificada como Gilberto Ferreira Filho, que viajava no banco do passageiro. Ele ficou preso às ferragens.

Acidente deixou os dois lados da pista interditados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) não divulgou qual motorista invadiu a pista contrária. O homem que dirigia o caminhão não teve ferimentos. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima ferida levada para o hospital. O impacto deixou a caminhonete completamente destruída. A pista ficou mais de 40 minutos interditada nos dois sentidos. Atualizado às 22h05min.

BAHIA: ESTADO REPASSA R$ 307 MILHÕES DE ANTECIPAÇÃO DE ICMS AOS 417 MUNICÍPIOS

Manoel Vitório, secretário da Fazenda da Bahia || Foto Carol Garcia/GovBA

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação desta segunda-feira (30) corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. :: LEIA MAIS »

VEÍCULO ROUBADO NO ESPÍRITO SANTO É APREENDIDO EM ITABUNA PELA PRF

Veículo roubado em Serra é apreendido em Itabuna

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta segunda-feira (30), no Km 508 da BR-101, em Itabuna, um automóvel GM/Onix LT com restrição de roubo registrada em setembro 2016. O veículo com placa de São Paulo era conduzido por um homem de 42 anos.

Durante a fiscalização no veículo, os policiais rodoviários encontraram indícios de adulterações nos elementos identificadores, o que levou a equipe a aprofundar a verificação no carro. Foram constatados elementos que indicavam outro veículo, da mesma marca e modelo, porém com placas diferentes. Essa modalidade de troca de placas é usada para tentar ‘burlar’ fiscalizações da polícia.

Após consulta ao sistema de dados, os agentes constataram se tratar na realidade de um veículo roubado em setembro/2016, na cidade de Serra (ES). Em seguida, o motorista foi preso em flagrante delito e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil local, para formalização dos procedimentos da lavratura do flagrante. Inicialmente, ele responderá pelo crime de receptação.

Na adulteração, os criminosos trocam a identificação do veículo e seus documentos para que pareça ser um veículo regular. Neste momento o veículo recebe placas de outro veículo idêntico e o proprietário desse veículo, que se encontra em situação regular, torna-se a segunda vítima dos criminosos pois passa, muitas vezes, a receber multas de trânsito por infrações relacionadas ao veículo clonado.

A PRF orienta que, na pesquisa ou ato da compra, o novo proprietário sempre desconfie de anúncios tentadores, leve-o a um mecânico de confiança e confronte as informações do documento com os elementos identificadores no veículo.

SAI RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO IFBA

A matrícula na unidade de Ubaitba será em janeiro|| Foto Aleilton Oliveira

O departamento de seleção de estudantes divulgou o resultado definitivo do processo seletivo para ingresso, no primeiro semestre de 2020, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para cursos técnicos integrados e subsequentes.

São 5.594 vagas nas unidades de Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Seabra, Simões Filho, Ubaitaba, Valença e Vitória da Conquista.

Metade das vagas foram destinadas a estudantes que cursaram o ensino fundamental e/ou médio em escolas públicas, e 5% para candidatos com deficiência. Os candidatos aprovados devem agora ficar atentos às datas para realização de suas matrículas. Para mais informações acesse o calendário de matrículas clicando aqui.

Os candidatos que estão aptos, mas não foram convocados na primeira lista, devem ficar atentos: após o período de matrículas, novas listas serão divulgadas. Como cada campus tem um período de matrícula, as próximas chamadas devem ser acompanhadas diretamente no site do seu campus.

ALÉM DE SHOWS, FESTA DA VIRADA EM ILHÉUS TERÁ QUEIMA DE FOGOS NA SOARES LOPES

Festa da virada em Ilhéus terá oito minutos de queima de fogos

Uma das opções para quem vai passar o Réveillon em Ilhéus é curtir os shows musicais na Avenida Soares Lopes. A Festa da Virada no maior cartão postal da cidade do sul da Bahia será marcada por oito minutos de queima de fogos.

O show pirotécnico, dando as boas-vindas ao ano novo, terá início à meia-noite na parte que dá acesso à nova ponte do Centro-Pontal. O lançamento de quatro toneladas de fogos multicoloridos no céu será acompanhado por uma multidão em alguns pontos da cidade. A expectativa da Prefeitura de Ilhéus é receber mais de 15 mil pessoas no circuito da Soares Lopes.

Desde domingo (29), população local e visitantes curtem atrações musicais de variados estilos e gostos, artistas regionais, a exemplo de Tony Canabrava, Allan Diniz, CBX Samba Club, além de Denny Denan e a Banda Cheiro de Amor.

Hoje (30) é a segunda noite de festa que será comandada pelo suingue da Lê Bendê, Psirico, Kauã Araújo, Dan Valente e Vai dar Samba. Já o show da virada, nesta terça-feira (31), terá Djalma Assis, Linconl e Duas Medidas, Solange Almeida e Armadinho, Dodô e Osmar. A programação terá início às 20h do dia 31 e seguirá até as 4h30min do dia 1º.

PUBLICADO REGULAMENTO PARA FABRICAÇÃO ARTESANAL DE DERIVADOS DE LEITE

Produção artesanal de derivados de leite

As normas para produção artesanal de derivados de leite necessárias à concessão do Selo Arte foram publicadas nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União. A Instrução Normativa 73, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), estabelece o regulamento técnico de boas práticas agropecuárias destinadas aos produtores rurais fornecedores de leite para fabricação artesanal de alimentos de origem animal.

A concessão do Selo Arte permitirá a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como queijos, embutidos, derivados de mel e de pescados. A certificação é um sonho antigo de produtores artesanais, que poderão acessar mais mercados e aumentar sua renda.

O regulamento prevê os requisitos higiênico-sanitários mínimos necessários às propriedades rurais fornecedoras de leite para produção de alimentos artesanais. Caberá aos estados e aos Distrito Federal concedentes do Selo Arte a avaliação do cumprimento do regulamento de boas práticas.

Uma das exigências é que a propriedade fornecedora de leite seja certificada como livre de brucelose e tuberculose, de acordo com as normas do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT), ou controlada para essas doenças por órgão estadual de defesa sanitária animal.

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ILHÉUS: NOVA LEI DA INFORMÁTICA EXIGIRÁ MAIOR CONTROLE CONTÁBIL DE EMPRESAS DO POLO

Comin (à direita) com Walter Pinheiro (centro) durante reunião na Seplan

Publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27), a nova Lei Geral de Informática foi bem recebida por representantes das indústrias que atuam no Polo de Informática de Ilhéus. O novo texto garante a manutenção e ampliação das atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no setor produtivo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). A legislação foi construída após contestação da União Europeia e do Japão, na OMC, sobre benefícios fiscais concedidos pelo Brasil a diversos setores da indústria nacional, inclusive o da informática.

“Da forma que foi aprovada, a gente acha que vai dar para se manter na briga pela competitividade”, ressalta o presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna (Sinec), Silvio Comin. A nova legislação acaba com a isenção de tributos e cria um valor de crédito com base no total que a empresa investir em PD&I a cada trimestre.

“O crédito mensal era o nosso pleito. A ideia do governo era que fosse anualmente. Da forma que foi aprovada, trimestralmente, ficou meio termo. Vai exigir das empresas uma organização contábil mais rígida, inclusive com a contratação de auditoria independente cadastrada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), para o mesmo compensar o crédito”, completa Comin.

Um dos autores da lei que estava em vigor desde 2007, quando exercia o mandato de deputado Federal, o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, destaca a importância da legislação ser atualizada. “Participei das discussões e creio ser importante a mudança, principalmente para que possa se ajustar aos novos tempos e conviver com as transformações que a área experimenta de forma acelerada”, ressalta Pinheiro, que atuou na elaboração da lei anterior, cujo texto base foi emenda de sua autoria. :: LEIA MAIS »



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