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:: 3/dez/2019 . 19:33

ELEIÇÃO NO TJ-BA: INVESTIGADOS POR VENDA DE SENTENÇAS ESTÃO FORA DA DISPUTA

Eleição no TJ-BA será nesta quarta-feira

Os desembargadores afastados durante a Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças no estado, não poderão concorrer à eleição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).De acordo com decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão fora da disputa os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel.

Os dois magistrados eram candidatos à eleição para presidência do TJ-BA, que será realizada nesta quarta-feira (4). Mas depois da operação autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguem na disputa somente os desembargadores Rosita Falcão de Almeida Maia, Lourival Almeida Trindade e Carlos Roberto Santos Araújo. A votação começa às 8h.

Os candidatos para  1ª vice-presidência são os desembargadores Rosita Falcão de Almeida Maia, Carlos Roberto Santos Araújo, Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi, Cynthia Maria Pina Resende e Jefferson Alves de Assis; para a 2ª vice-presidência, os concorrentes são Carlos Roberto Santos Araújo, Cynthia Maria Pina Resende, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito e Augusto de Lima Bispo.

GOVERNO ASSINA CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA EM SALVADOR; SERÃO INVESTIDOS R$ 120 MILHÕES

Rui assina contrato para construção de rodoviária de Salvador|| Fotos Camila Souza

O governador Rui Costa e representantes do Consórcio Terminal Rodoviário de Salvador assinaram, na tarde desta terça-feira (3), o contrato para a construção da nova rodoviária na capital baiana e exploração do atual terminal. A licitação para construção foi vencida pelo consórcio formado pelas empresas Sinart e AJJ Participações.

A obra do novo terminal terá um investimento de R$ 120 milhões. A atual rodoviária registra o embarque de 2,8 milhões de passageiros por ano, número que irá saltar para 3,6 milhões no primeiro ano de funcionamento da nova rodoviária. Após o primeiro ano, a previsão é que ocorra um aumento de 4% no fluxo de passageiros a cada ano. No local, com 70 mil metros quadrados, irão circular 39 mil pessoas diariamente. O novo terminal construído às margens da BR-324, no bairro de Águas Claras.

O governador destacou que a rodoviária será um terminal multimodal. “Teremos um terminal moderno. Será o maior embarque e desembarque do Norte-Nordeste, porque, junto à nova rodoviária, teremos também uma estação do metrô e um terminal de ônibus intermunicipais e interestaduais. Pretendemos que aquela região seja um vetor de desenvolvimento e geração de empregos, atraindo novos empreendimentos e serviços, como ocorreu na região do Iguatemi”, afirmou.

Empresários e governo prometem concluir a obra em 30 meses

De acordo com o presidente do Conselho de Administração do Consórcio Terminal Rodoviário de Salvador, Eduardo Pedreira, a obra deve durar 30 meses. “Estamos muito contentes com essa parceria para realizar um projeto de interesse da população. Será a rodoviária mais moderna do Brasil. Fizemos pesquisas sobre outros terminais dentro e fora do Brasil e estamos trabalhando com o que há de mais moderno neste projeto”, explicou.

Eduardo acrescentou que, a partir da assinatura do contrato nesta terça-feira (3), a empresa terá o prazo de seis meses para elaboração do projeto arquitetônico e executivo e obtenção de licenças e alvarás para o início das obras. “Após essa fase, teremos até 30 meses para execução das obras. O terminal será projetado para atender uma demanda de 35 a 40 anos e não devemos ter problemas com relação ao fluxo de passageiros. O início e o término das obras da rodoviária ocorrerão concomitante com o avanço da obra do metrô”.

O secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, disse que espera receber as três sugestões de projetos arquitetônicos no dia 28 de janeiro de 2020. “Essa é a terceira estação rodoviária de Salvador. A primeira foi inaugurada em 1963, na Sete Portas, numa primeira tentativa de organizar o transporte intermunicipal.Depois, em 1974, tivemos a inauguração da atual rodoviária, na região do Iguatemi. Agora, iremos construir uma grande estação de transbordo, integrando os diversos modais”.

ILHÉUS RECEBE MAIS UM TRANSATLÂNTICO COM CERCA DE 5 MIL TURISTAS

Mais um navio chega a Ilhéus

Ilhéus recebeu, nesta terça-feira (3), a visita de mais um transatlântico nesta temporada. Desta vez quem atracou no Porto Internacional do Malhado foi o navio MSC Seaview, com cerca de 5 mil turistas e 480 tripulantes. Depois da visitação a diversos pontos turísticos, eles deixaram a cidade neste final de tarde.

Ilhéus é um dos destinos mais visitados pelos passageiros durante o roteiro brasileiro, atraídos sobretudo pelas histórias famosas das obras de Jorge Amado, seu mais ilustre cidadão. Só no Centro Histórico, milhares de turistas conferem os principais pontos turísticos, cenário da literatura amadiana.

De acordo com estimativa da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a cidade do sul da Bahia deve receber mais de 60 mil passageiros nos 18 transatlânticos previstos para chegar até o final de março.

FAKE NEWS

A Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) desmentiu as notícias falsas que circularam nas redes sociais, na terça-feira, de que o órgão estaria ameaçando multar os profissionais de táxis e vans, que fossem trabalhar no receptivo de turistas dos cruzeiros, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.

MORTO DURANTE AÇÃO DA PM EM BAILE FUNK SERÁ ENTERRADO NESTA QUARTA EM MARACÁS

Corpo de Mateus será sepultado nesta quarta

O corpo de Mateus dos Santos Consta, de 23 anos, será sepultado na manhã desta quarta-feira (4), na cidade de Maracás, no sudoeste da Bahia. O jovem é uma das nove pessoas que morreram, provavelmente, pisoteadas durante uma ação da Polícia Militar, no domingo (1º), na comunidade de Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo. Outras 12 pessoas ficaram feridas numa tentativa de deixar o local.

Mateus mudou-se para São Paulo há cinco anos e morava sozinho em Carapicuíba, na Grande São Paulo, onde trabalhava com o irmão Moisés dos Santos como vendedor de produtos de limpeza. Silvia Ferreira Gonçalves, companheira do irmão de Mateus, informou que o cunhado era acostumado a frequentar a festa e que nunca tinha ouvido relatos de violência no local.

De acordo com Moisés dos Santos, com quem Mateus chegou a morar, o irmão estava juntando dinheiro para voltar para Maracás.”Ele estava tirando carteira de motorista e juntava dinheiro para comprar uma moto. Dizia que ia trabalhar de motoboy e, nas horas vagas, ajudar nosso pai, que é lavrador”, contou Moisés dos Santos ao G1.

A Corregedoria da Polícia Militar instaurou procedimento para investigar atuação dos PMs e a Polícia Civil abriu inquérito. Na versão dos PMs, a ação visava prender dois homens que fugiram em direção ao baile funk. Mas os moradores dizem que não houve perseguição a suspeitos, mas uma emboscada armada pelos policiais. A festa reunia cerca de 5 mil pessoas, que tentaram sair do local por um beco.

ESTUDANTE DO IFBA TEM ATÉ AMANHÃ PARA CONCORRER A BOLSAS NOS ESTADOS UNIDOS

Inscrições para bolsas de estudos se encerram amanhã

Os estudantes das unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) têm até esta quarta-feira  (4) para se inscrever na chamada pública 05/2019 da ,Assessoria de Relações Internacionais e da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Desenvolvimento Institucional.

O programa de bolsas de estudos Comunity College Initiative (CCI) 2020-2021 oferece a estudantes do IFBA que demonstram excepcional desempenho acadêmico, criatividade e liderança a oportunidade de cursarem um ano acadêmico (10 meses) nos Estados Unidos (EUA), a partir de julho de 2020.

A bolsa, sob responsabilidade da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, cobrirá os custos com emissão de passaporte, teste de inglês, consultas médicas para emissão de atestado de saúde, gastos com a ida ao Consulado para a entrevista de visto e Orientation. Acesse aqui o edital.

QUEM PODE CONCORRER?

Para concorrer, o estudante deve ser brasileiro, estar regularmente matriculado em um dos cursos subsequentes ou superiores de graduação do IFBA relacionados a Agricultura, Engenharia Aplicada, Gestão de negócios, Tecnologia da Informação (TI), Gestão de Turismo e Hotelaria.

Os candidatos que não tiverem comprovante de proficiência em inglês de nível mínimo B2 de acordo com o Quadro-Comum Europeu de Referência para Línguas deverão realizar entrevistas em inglês via skype entre os dias 5 e 6. O resultado preliminar será divulgado na segunda-feira, dia 9, e o final, após análise de eventuais recursos, no dia 12.

ESTADO ANUNCIA LICITAÇÃO PARA OBRA NO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE MORRO DE SÃO PAULO

Governo anuncia obras de melhorias no terminal marítimo

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) anunciou que o terminal hidroviário de Morro de São Paulo, em Cairú, passará por recuperação na estrutura. O equipamento terá reforma em locais como o píer fixo para passagem de usuários e o atracadouro. O objetivo dos serviços é dar mais conforto e seguranças aos usuários do sistema de transporte.

Localizado na Ilha de Tinharé, o terminal é muito utilizado por turistas que visitam as praias do distrito de Morro de São Paulo e região, como Gamboa, Boipeba e Galeão. Além do turismo, a obra também vai beneficiar cerca 380 mil habitantes do baixo-sul baiano. O investimento é de cerca de R$ 1,3 milhões.

“Em 2019 já foram realizadas a recuperação dos terminais hidroviários de Camamu, Cajaíba Sul e Maragojipe. Além de Morro de São Paulo, os equipamentos de Barra Grande e Maraú devem passar por serviços em breve”, destaca Denisson de Oliveira, diretor de Terminais da Seinfra.

O aviso de licitação para a recuperação do Terminal de Morro de São Paulo foi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) do último sábado (30). A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na obra está prevista para 18 de dezembro.

PREFEITOS SE MOBILIZAM EM BRASÍLIA CONTRA A EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS

Prefeitos se mobilizam contra PEC que pode extinguir mais de mil municípios || Foto CNM

Da Agência Brasil

A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil prefeitos movimentam Brasília nesta terça-feira (3). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado.

Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a chamada Proposta de Emenda à Constituição(PEC 188/129) do Pacto Federativo. A PEC, enviada pelo governo ao Congresso, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.

Desde que chegou ao Senado, o texto e os critérios propostos para a medida, têm sido criticados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade realizou um estudo para avaliar os impactos da proposta.

De acordo com o levantamento, os municípios com até 50 mil habitantes correspondem a 87,9% do território, sendo responsáveis por grande parte da produção brasileira. Os que têm população de até cinco mil habitantes são 1.252, ou seja, 22,5% das cidades. Desses, 1.217 (97%) não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

Senadores ouvidos pela Agência Brasil, no entanto, avaliaram como nulas as chances de a proposta avançar na Casa ainda este ano ou em 2020, de eleições municipais.

OUTRAS DEMANDAS

A lista de demandas de prefeitos no Congresso é extensa. Só no Senado, ela incluiu ainda a votação da proposta que trata da execução direta de emendas individuais parlamentares e a Nova Lei de Licitações.

No caso das emendas individuais, a expectativa é que a medida reduza a burocracia e as taxas, que, segundo a CNM, chegam a 12% da gestão dos convênios de repasse das emendas parlamentares individuais impositivas. Sem necessidade de convênio ou instrumento semelhante, o recurso poderá ser transferido diretamente para os municípios e os estados. :: LEIA MAIS »

MP-BA RECOMENDA ADOÇÃO DE COTA RACIAL EM PRÓXIMO CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Alba deverá adotar cota racial nos próximos concursos públicos

O Ministério Público Estadual (MP-BA) recomendou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) a adoção de reserva de vagas em, pelo menos, 30% do total para a população negra nos próximos concursos públicos e processos seletivos da Casa. A recomendação foi expedida no último dia 25 pela promotora de Justiça Lívia Vaz e tornada pública nesta segunda (2).

Conforme a recomendação, os próximos editais deverão prever, além do percentual mínimo, a criação de comissão especial de verificação de autodeclaração, responsável por validar ou não por meio de entrevista presencial a autodeclaração realizada pelos candidatos sobre características fenotípicas de pessoa pertencente ao grupo étnico-racial negro. A comissão deve ser formada em sua maioria, prioritariamente, de integrantes de organizações e movimentos sociais voltados para o combate ao racismo e à promoção da igualdade racial.

A promotora Lívia Vaz lembra na recomendação que a cota racial já foi adotada em concursos de todos os órgãos dos demais poderes do Estado (Executivo e Judiciário), do próprio MP e da Defensoria Pública estadual, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a reserva de vagas para pessoas negras por meio de autodeclaração confirmada pela verificação das características fenotípicas dos candidatos.

EMPRESÁRIOS VÃO COBRAR DE VEREADORES CEI PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA SAÚDE DE ITABUNA

Durante reunião na ACI, empresários defenderam investigação de irregularidades na Saúde

Empresários da Associação Comercial de Itabuna (ACI) defenderam a instalação de Comissão Especial de Inquérito para investigar denúncias de irregularidades na saúde pública de Itabuna. Na noite desta segunda (2), representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) apresentaram retrato da situação da saúde. A proposta de CEI da Saúde reúne assinatura de apenas 6 dos 21 vereadores de Itabuna.

O representante dos usuários de saúde, Paulo Silva, que integra a mesa diretora do CMS, apresentou detalhes sobre a atuação do conselho. Segundo dados do CMS, desde 2017 estão sendo identificados diversos problemas de longo prazo e de não priorização dos serviços de saúde em Itabuna.

– São problemas recorrentes que se perpetuam ao longo do tempo, a exemplo do precário funcionamento da Rede de Atenção Básica, onde faltam medicamentos básicos e controlados, material médico-hospitalar, material de higienização e material de expediente – afirmou Paulo Silva.

Ainda foi apresentado aos empresários a situação da pediatria na Maternidade Ester Gomes, que não dispõe de estrutura física e de equipamentos adequados para atendimento eficaz a pacientes. Ao mesmo tempo, foi tratado sobre a desarticulação do atendimento pediátrico com o fechamento da porta de entrada do Manoel Novaes, a não contratualização do Cemepi e a concentração de serviços na Maternidade.

Diante das ações apresentadas, os empresários estarão formando uma comissão para visitar os vereadores e cobrar deles a assinatura para a abertura do inquérito. “Devemos participar e buscar esclarecimento sobre a atual situação da saúde. Precisamos interferir. Não podemos ficar esperando que as coisas aconteçam”, declarou o ex-presidente da ACI, Ronaldo Abude, que contou com o apoio do atual presidente, Sérgio Velanes e demais empresários. A reunião contou ainda com a presença da vereadora Charliane Sousa, de ex-presidentes da ACI e de jovens empresários do programa Empreender de Itabuna.

EMPÓRIO LITORAL SUL SERÁ INAUGURADO NO CESOL EM ITABUNA

Produção de cooperativas e associações serão comercializadas no Empório, em Itabuna

O Centro Público de Economia Solidária (Cesol) em Itabuna terá um espaço para a venda de produtos como chocolates de origem, geleia de cacau, farinha, mel, própolis, camarão e mariscos. O Empório Litoral Sul funcionará na Praça Laurinda Conceição, ao lado da Catedral de São José. A inauguração será na próxima quinta (5), às 17h, reunindo cerca de 30 associações e cooperativas de 26 dos municípios do Território de Identidade Litoral Sul.

Marcas de chocolates de origem como Embauba, Buri, Chocosul, Benevides e Coroa Azul terão produtos à venda no Empório Litoral sul, onde também haverá comercialização de artesanato, roupas, trajes de banho e vassouras feitas com garrafas PET recicladas.

O Empório Litoral Sul funcionará das 8h30min às 18h de segunda a sexta. Aos sábados, das 9h às 13h. Thiago Fernandes, coordenador do Cesol Litoral Sul, diz que o espaço é um investimento do governo baiano. “Esse espaço será um grande vetor de escoamento da produção, valorizando tanto o produtor quanto o consumidor que acredita num comércio justo e na sustentabilidade”.

PADURA NO “TVE ENTREVISTA ESPECIAL”, NESTA QUARTA

Padura fala de romances e Brasil em entrevista na TVE

Romancista, roteirista de cinema e jornalista, Leonardo Padura é o convidado de Bob Fernandes no TVE Entrevista Especial desta quarta-feira (4), às 21h30min, na TVE Bahia. Reconhecido internacionalmente, o escritor é autor da série de romances Estações em Havana, publicada em mais de 15 países. Em conversa descontraída, Padura fala de literatura, dupla nacionalidade e seu olhar sobre o Brasil.

Premiado escritor cubano, Padura é autor do livro O homem que amava os cachorros, considerada sua obra máxima, em 2013. Questionado sobre seu processo de escrita, ele diz ser um mistério, entretanto fala sobre os caminhos de criação dos seus romances. Na entrevista, ele comenta da importância da comunicação com os leitores. “Não acredito na literatura que se auto consome ou que escreva para si mesmo”, opina.

Convidado a falar sobre o Brasil, Leonardo destaca a cultura literária, musical e do futebol. Diz acompanhar com interesse as notícias do país e comenta o cancelamento do programa Mais Médicos que, na sua opinião, prejudicou pessoas muito pobres e marginalizadas. “Tiveram, graças aos médicos cubanos, uma atenção em saúde de primeiro nível”, ressalta.

O TVE Entrevista Especial com Leonardo Padura será exibido em horário alternativo no sábado (7), às 15h, e no domingo (8), às 19h. Além da TV, a entrevista poderá ser acompanhada também no Portal www.tve.ba.gov.br/tveonline.

OFTALMOLOGISTA DO HOSPITAL BEIRA RIO PARTICIPA DE CONGRESSO DA USP

Médica Carol França participa de congresso de oftalmologia da USP

A médica Carol França, do Hospital Beira Rio, em Itabuna, participou do 22° Congresso de Oftalmologia e do 21º Congresso de Auxiliares em Oftalmologia da Universidade de São Paulo (USP). Os dois eventos foram encerrados no último sábado (30), no Centro de Convenções Rebouças, na capital paulista, reunindo profissionais em oftalmologia de todo o país.

Os congressos técnicos ofereceram programa para atualização e educação continuada, com simpósios e palestras abordando as diversas subespecialidades da Oftalmologia. Também foram ofertados mais de 30 cursos com abordagem sobre os aspectos mais importantes da especialidade. Os congressos tiveram a participação de palestrantes internacionais e nacionais associados ao corpo docente de Oftalmologia da Faculdade de Medicina da USP.

A médica Carol França é especialista em Catarata. Para a direção do Hospital Beira Rio, a participação da médica reforça o compromisso do hospital na formação continuada de seus profissionais e modernização permanente de seus equipamentos para assegurar qualidade e segurança no atendimento oftalmológico.

GOVERNO PROMETE NOVO PROGRAMA HABITACIONAL

Gustavo Canuto anuncia novo programa habitacional || Foto Marcelo Camargo/AB

O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, abordará no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, desta terça-feira (2), às 22h.

No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que ainda não teve o nome definido, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.

Segundo Canuto, a disponibilização de um voucher permitira àquele que vai receber a unidade habitacional participar da construção, escolher onde a casa será feita e até mesmo o projeto da casa.“Muitas vezes a família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos menores e mais qualidade de acabamento. A gente quer deixar isso a critério do beneficiário”, afirmou

O ministro disse que o valor do voucher dependerá dos preços correntes no mercado imobiliário no local onde o imóvel será construído. O programa trabalha com valor médio de R$ 60 mil por beneficiário, em três tipos de voucher: o de aquisição, para comprar o imóvel já pronto; o de construção, para começar a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar a casa já existente.

A princípio, o governo pretende oferecer vouchers a famílias com renda mensal de até R$ 1,2 mil. Já as famílias com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 5 mil mensais entrarão no programa de financiamento do programa. :: LEIA MAIS »

SINEBAHIA OFERTA 66 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA E JEQUIÉ HOJE (3); CONFIRA QUAIS

O SineBahia tem, ao menos, 66 vagas de emprego para os postos localizados nos municípios de Itabuna, no sul, e Jequié, no sudoeste do Estado. Itabuna oferta quase todas as vagas, num total de 63. O cadastro para concorrer a vagas deve ser feito numa das unidades.

Para o cadastro, são exigidos CPF, carteiras de Trabalho e de Identidade e comprovantes de residência e de escolaridade. Pessoas com deficiência (PCD) também devem apresentar laudo médico. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas para hoje em Itabuna e Ilhéus. :: LEIA MAIS »








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