Câmara trabalha na reforma da LOMI

O processo para reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI) tem nesta quarta-feira (4), a partir das 16h, uma Audiência Pública com o tema Saúde, no Plenário da Câmara de Itabuna. O assunto segue como uma das principais necessidades apontadas pela maior parte da população, o que reforça a relevância de envolvimento amplo dos cidadãos.

Entre os convidados para a discussão, estão o secretário de Saúde, Uildon Nascimento; a presidente do Conselho Municipal, Liamara Bricídio Pereira; a representante do Departamento de Saúde da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Gisleide Lima Silva. Mas, a exemplo das audiências anteriores, a expectativa é contar com a presença de nomes da sociedade organizada, da política, bem como da comunidade em geral.

“As audiências têm como objetivo estimular a participação popular no trabalho para modernizar a lei mais importante do município, a nossa Constituição”, afirma o presidente da Câmara, Ricardo Xavier (Cidadania).

Já o presidente da Comissão de Vereadores designada para acompanhar a reforma da LOMI, Júnior Brandão (PT), lembra que terminará na próxima terça-feira (10) o prazo para o itabunense sugerir emendas neste momento de reforma da principal legislação do município. Ainda sobre prazos, cabe esclarecer que o propósito da Câmara é ter apresentada a nova Lei Orgânica assim que começar o Ano Legislativo de 2020.