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Moacyr assina contrato para pavimentação de ruas
O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), assinou, nesta terça-feira (28) contrato com a Caixa Econômica Federal para pavimentação, a paralelepípedos, de diversas ruas do município.

Serão beneficiadas as ruas A, B, K e Rua da entrada da Portelinha, além da rua da Ponte e do Cano, no Waldeck Ornelas, e as ruas A, V, U, Z Trecho 1 e Rua Z Trecho 2 no final do bairro.

“Vamos continuar trabalhando e buscando recursos para pavimentar e melhorar as condições de vida dos nossos munícipes”, disse Moacyr Leite Júnior.

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Corpo foi encontrado no último sábado

O corpo encontrado no último sábado (25), em estado avançado de decomposição, numa fazenda em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, é da representante comercial Evanete Santana Santos, de 42 anos. A identificação foi feita por meio de exames da arcada dentária dela, que havia sido vista pela última vez há mais de 40 dias. O carro da mulher foi encontrado em 17 de dezembro, um dia depois do seu desaparecimento.

O veículo estava estacionado em um posto de combustível no distrito de Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália, também no extremo-sul do estado. Os funcionários do estabelecimento comercial disseram que não viram quem o deixou no local. O corpo de Evanete Santana foi descoberto na fazenda depois que moradores da região sentiram mau cheiro e perceberam uma aglomeração de urubus. A polícia foi acionada e iniciou as investigações.

De acordo com o Departamento de Polícia Técnica de Eunápolis, a vítima foi morta a tiros. Uma das linhas de investigação da polícia é de latrocínio – o roubo seguido de morte. O corpo de Evanete Santana foi levado para o município de Itororó, onde os seus familiares moram. Eles chegaram a oferecer uma recompensa de R$ 2 mil para quem repassasse informações sobre o paradeiro da representante comercial. Ela morava e trabalhava no extremo-sul do estado.

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MEC é autorizado a divulgar resultados do Sisu

presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu, nesta terça-feira (28), um pedido da União para que o Ministério da Educação divulgue os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação estava suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em razão de inconsistências na correção de quase seis mil provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019.

A suspensão de liminar determinada pelo presidente do STJ tem validade até que o TRF3 julgue de forma definitiva a tutela cautelar interposta pela Defensoria Pública da União e a eventual ação civil pública subsequente.

Para o ministro Noronha, a simples possibilidade de se reverem notas específicas do exame – inconsistências que, segundo os autos, já foram sanadas pelo MEC – não pode servir de justificativa para impossibilitar o acesso de milhares de pessoas a vagas já oferecidas e prejudicar o início das atividades acadêmicas nas instituições públicas e privadas no país.

“Já são milhares os estudantes apreensivos, sem saber para qual curso foram selecionados e em qual instituição de ensino ingressarão. Suas famílias, obviamente, também estão ansiosas sem saber para onde seus filhos irão”, afirmou o ministro Noronha.

FALHAS

O Sisu é o sistema informatizado pelo qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos que fizeram as provas do Enem. Em 2020, mais de dois milhões de estudantes concorrem a 237.128 vagas em instituições públicas de todos o país.

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Moradores de Itacaré protestaram contra a obra

O desembargador José Cícero Landin Neto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), indeferiu recurso da empresa SVEA Empreeendimentos Imobiliários Ltda e manteve suspensas as obras de construção do restaurante ‘Beach Bar’ na Praia do Resende, em Itacaré. A empresa havia recorrido da sentença judicial de primeira instância em favor do pedido feito pelo Ministério Público da Bahia. O promotor de justiça Thomás Brito, autor da ação, foi notificado da decisão na segunda-feira (27).

O desembargador endossou a decisão do juiz Alysson Floriano que, acolhendo argumentos do MP-BA, apontou para a ausência de requisitos legais para realização da obra. Segundo a ação, o empreendimento de 152 metros quadrados não é apenas um quiosque, mas sim um bar/restaurante que seria instalado em local considerado Zona de Proteção Visual, o que contraria lei municipal.

Para promotor de justiça Thomás Brito,até poderia ser autorizada qualquer construção no local, desde que se tratasse de um equipamento para apoio à visitação, como mirantes e quiosques e que houvesse prévio estudo de impacto ambiental e visual, garantida a realização de audiência pública. Conforme a decisão, não houve no processo de licenciamento, em afronta à legislação municipal, prévia realização desse estudo, tampouco de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

IF Baiano em Uruçuca oferece 130 vagas em cursos de tecnológicos
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Alunos dos cursos de nível médio e superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF Baiano), com ideias de projetos de extensão, poderão se inscrever, a partir desta  terça-feira, (28), no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Extensão (PIBIEX). Serão selecionados 104 projetos que promovam integração entre o instituto e a sociedade.

A submissão de propostas de ações de extensão deverá ser feita pelo proponente, até o dia 6 de março, por meio do preenchimento dos formulários disponíveis no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP).

Serão concedidas 59 bolsas para alunos do nível médio (modalidade júnior), distribuídas por todos os 14 campi do instituto. Já para estudantes de graduação (modalidade superior), serão 45 projetos contemplados nos campi Bom Jesus da Lapa, Catu, Guanambi, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca e Valença.

Os alunos selecionados na modalidade júnior receberão mensalmente uma bolsa no valor de R$ 100,00, enquanto seus projetos contarão com um auxílio-execução de 1.200,00 em parcela única. Já os estudantes de nível superior contarão com o benefício de R$ 400,00 mensais e os seus projetos receberão uma ajuda de execução de R$ 2.400,00. Ambas as modalidades tem um período de execução de 7 meses.

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Ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou, nesta terça-feira (28), um documento científico com considerações sobre a proposta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de indicar a abstinência sexual como método eletivo para prevenção da gravidez na adolescência e outras situações de risco à saúde reprodutiva e sexual.No texto, a entidade enfatiza que o amplo acesso à educação e à informação, associado à disponibilidade de serviços de saúde qualificados, representam a única ferramenta comprovadamente eficaz para lidar com a questão.

A SBP reitera o posicionamento de diferentes instituições científicas internacionais que, após a análise de estudos publicados a respeito da eficácia de programas de educação sexual, apontam graves falhas científicas e éticas da abordagem para abstinência sexual exclusiva. Nesse contexto, a entidade ressalta a urgência da elaboração de políticas públicas sempre embasadas em orientações cientificamente reconhecidas e amplamente discutidas entre os especialistas brasileiros e de outros países.

De acordo com a SBP, o tema da prevenção da gravidez em adolescentes é extremamente importante e exige maiores esclarecimentos e informações, sobretudo para serem repassados aos pais e aos próprios adolescentes. Especificamente sobre o início da vida sexual, questões biológicas, psicológicas e sociais precisam ser consideradas neste contexto, segundo os especialistas. Acesse documento aqui.

DIFICULDADE NO PLANEJAMENTO FAMILIAR

Para a entidade, a ausência do uso de métodos contraceptivos, a dificuldade de acesso a programas de planejamento familiar e sobretudo a falta de informação adequada e sistematizada para os jovens têm contribuído para o aumento da gravidez precoce. Além disso, o início cada vez mais precoce da puberdade constitui outro fator relevante, com repercussão na ampliação do intervalo entre o preparo físico do corpo para a atividade sexual e o amadurecimento psicossocial necessário à prática da sexualidade.

Segundo o documento científico da SBP, para fazer frente a essa problemática, diversas possibilidades têm sido aventadas e testadas em todo o mundo. Os Estados Unidos, por exemplo,que detêm um dos maiores índices de gravidez na adolescência entre os países desenvolvidos, têm gastado bilhões de dólares na busca de alternativas.

“O que ensina a experiência americana? Os resultados evidenciam que estratégias combinadas são mais efetivas do que aquelas isoladas. Várias críticas têm sido feitas ao programa americano que estimula unicamente a abstinência sexual entre os adolescentes até o casamento, principalmente pela baixa eficácia de resultados e alto custo”, informa o texto.

Além disso, conforme destaca a publicação, a abordagem de abstinência sexual exclusiva exclui da política de prevenção uma série de grupos, incluindo os adolescentes sexualmente ativos, aqueles que já são pais, os que não se consideram heterossexuais e as vítimas de abuso sexual.

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O pedreiro Sebastião Santos não resistiu aos ferimentos

Um homem morreu e o irmão dele ficou ferido após serem torturados por mais de 1h, em uma mata no município de Eunápolis, no extremo-sul da Bahia. Ninguém foi preso. O caso ocorreu na segunda-feira (27). Segundo testemunhas, seis homens fortemente armados e encapuzados tiraram as vítimas de dentro de casa pela manhã, no bairro Vila Olímpica.

Após as buscas terem sido iniciadas, os irmãos foram localizados por volta das 17h do mesmo dia, amarrados em uma árvore aos fundos do bairro. De acordo com o depoimento do sobrevivente, eles receberam vários golpes de pau e barras de ferro.

Irmãos foram torturados com pedaços de madeira por bandidos encapuzados

O pedreiro Sebastião Santos de Oliveira, de 45 anos, não resistiu aos ferimentos. O sepultamento dele vai ocorrer na tarde desta terça (28), no Cemitério Jardim da Saudade. Já o irmão dele, o vaqueiro Geraldo Magno dos Santos de Oliveira, 39 anos, foi levado para o Hospital Regional de Eunápolis com várias fraturas. Ele passou por cirurgias ortopédicas e estaria fora de risco.

Uma das linhas de investigação da polícia é que o crime tenha sido passional, já que, no sábado, os irmãos teriam se envolvido com uma mulher em uma festa. Isso acabou gerando uma discussão com outros homens, que fizeram várias ameaças a eles. Do G1.

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Implantação de novo gramado do Mário Pessoa é concluída

Com investimento de R$ 202 mil feito pelo Governo do Estado, o gramado do estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, está pronto para sediar jogos da série B do Campeonato Baiano, que possivelmente contará com a participação de duas equipes do município do sul da Bahia na edição deste ano. A expectativa é de que a competição seja disputada pelo Colo Colo e o Barcelona do Nordeste.

A entrega do novo gramado ocorrerá na próxima sexta-feira (31), às 14h, no próprio equipamento esportivo, com a presença de autoridades do estado e do município. Realizado pela Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o serviço consistiu na implantação do sistema de irrigação, plantio da grama e tratamento pós-plantio.

“A requalificação de estádios de futebol vem sendo intensificada pelo Governo do Estado a cada ano. Somente neste ano de 2020, outras 20 obras em estádios estão prontas e devem ser inauguradas ainda neste primeiro semestre”, informou o secretário da Setre, Davidson Magalhães.

Fachada revela estado de abandono do estádio ilheense || Jornal Bahia Online

GRAMADO NOVO, ESTÁDIO ABANDONADO

A entrega do novo gramado vai contrastar com um estádio em ruínas, abandonado e servindo apenas de garagem para ônibus escolares e veículos de passeio. É possível que até a próxima sexta (31), a Prefeitura, responsável pela administração do estádio, mande capinar e fazer a roçagem dos arredores e da parte interna do Estádio. Mas o Mário Pessoa está abandona e sem condições de receber competições profissionais neste momento, conforme revelou o Jornal Bahia Online (veja aqui).

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Prefeita, ao centro, acompanha visita de técnico da Sudesb ao Centro de Canoagem

Ubaitaba, celeiro de canoístas olímpicos e do principal nome do esporte no País, o medalhista Isaquias Queiroz, deverá inaugurar ainda no primeiro semestre deste ano o Centro de Treinamento de Canoagem. Na tarde desta segunda-feira (27), a prefeita Suka Carneiro recebeu o engenheiro Luiz Branquis, da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), para uma visita técnica às obras do Centro.

A obra, após paralisação, foi retomada e deverá ser entregue em breve aos atletas da canoagem, segundo Branquis. Objetivo maior é alavancar o desenvolvimento da canoagem na cidade e região e estimular a prática esportiva entre crianças e jovens.

Executada pelo Governo do Estado, com investimento de R$ 1,2 milhão, a expectativa é de que no dia da inauguração o governador Rui Costa se faça presente. Estiveram presentes também na visita, o secretário de Administração, Leilson Oliveira, o secretário de Infraestrutura e Obras, Nilton Sales, a secretária de Assistência Social, Elied Soares, e o secretário do Planejamento, Baltazar Esteves, além do engenheiro Mário Lima.

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Eleitor tem até maio para regularizar título

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Nova ponte ligará a Soares Lopes à zona sul de Ilhéus || Foto José Nazal
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Mais de dois anos depois da assinatura da ordem de serviço para a obra de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), o projeto ainda não saiu do papel. Hoje, novamente o governador Rui Costa atribuiu o atraso entre assinatura e início das obras ao governo federal, que ainda não autorizou a duplicação.

– Já temos os recursos disponíveis, o projeto aprovado e a empresa contratada, só dependemos da autorização do Governo Federal para realizar essa importante obra que vai beneficiar toda a região – disse ele.

O gestor baiano disse estar fazendo gestões no Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) para o início das obras de duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna.

O mandatário disse que, além de melhorar a mobilidade entre as duas cidades, a obra terá impactos positivos no turismo, indústria, comércio, serviços e outros setores.

NOVA PONTE

Rui Costa também confirmou para este semestre a inauguração da ponte que ligará o Centro e a Zona Sul de Ilhéus. Além da ponte, o projeto inclui duplicação de trecho de 2,7 quilômetros da BA-001 (cabeceira do aeroporto) até o entroncamento com a BR-251, que liga o município a Buerarema. Esta outra estrada, a 251, foi abandonada tanto pelo governo estadual como pelo federal, sendo motivo de queixas e protestos constantes dos produtores e moradores de distritos e povoados ao longo da rodovia, que não é pavimentada.

O governador havia anunciado para março a inauguração da ponte. Porém, o cronograma deverá registrar novo atraso, conforme análise feita pela comissão de acompanhamento da obra, composta por governos e representantes da sociedade civil.

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Maurício Moreau e Alessandro Fernandes tomarão posse na próxima terça (4)

A solenidade de posse do novo reitor e do vice-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) foi adiada. Agora, Alessandro Fernandes de Santana e Maurício Moreau tomarão posse na próxima terça-feira (4), no auditório do Centro de Arte e Cultura da Uesc, às 19h.

Na semana passada, após a nomeação ser publicada no Diário Oficial do Estado, a Uesc havia informado que a solenidade de posse ocorreria às 19h do dia 3. Os professores Alessandro e Maurício foram eleitos em votação direta realizada pela comunidade universitária, em 26 de novembro passado. O mandato é de quatro anos (2020-2024).

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Governador também falou da inauguração da nova ponte de Ilhéus || Foto José Nazal

Mais de dois anos depois da assinatura da ordem de serviço para a obra de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), o projeto ainda não saiu do papel. Hoje, novamente o governador Rui Costa atribuiu o atraso entre assinatura e início das obras ao governo federal, que ainda não autorizou a duplicação.

– Já temos os recursos disponíveis, o projeto aprovado e a empresa contratada, só dependemos da autorização do Governo Federal para realizar essa importante obra que vai beneficiar toda a região – disse ele.

O gestor baiano disse estar fazendo gestões no Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) para o início das obras de duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna.

O mandatário disse que, além de melhorar a mobilidade entre as duas cidades, a obra terá impactos positivos no turismo, indústria, comércio, serviços e outros setores.

NOVA PONTE

Rui Costa também confirmou para este semestre a inauguração da ponte que ligará o Centro e a Zona Sul de Ilhéus. Além da ponte, o projeto inclui duplicação de trecho de 2,7 quilômetros da BA-001 (cabeceira do aeroporto) até o entroncamento com a BR-251, que liga o município a Buerarema. Esta outra estrada, a 251, foi abandonada tanto pelo governo estadual como pelo federal, sendo motivo de queixas e protestos constantes dos produtores e moradores de distritos e povoados ao longo da rodovia, que não é pavimentada.

O governador havia anunciado para março a inauguração da ponte. Porém, o cronograma deverá registrar novo atraso, conforme análise feita pela comissão de acompanhamento da obra, composta por governos e representantes da sociedade civil.

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Rosemberg diz que venda de imóvel em área nobre pode gerar até R$ 50 milhões de receita

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta segunda-feira (27), o Projeto de Lei 23.724/20 que autoriza a alienação do imóvel em que funcionava o Colégio Estadual Odorico Tavares, no Corredor da Vitória, área nobre de Salvador. Conforme o Executivo, o retorno financeiro da venda do espaço será utilizado para construir e reformar outras escolas. A operação foi justificada pelas significativas perdas de alunos em 2019, que chegou a matricular apenas 300 estudantes, quando a capacidade era de três mil vagas.

O líder do Governo no Parlamento baiano e relator da proposta, deputado Rosemberg Pinto (PT), reforçou, durante leitura do parecer, a necessidade da captação de recursos para a educação baiana, já que o Odorico Tavares estava ocioso e o chefe do Executivo estadual orientou a destinação dos recursos para construção de novas unidades. “Esta operação deve gerar cerca de R$ 50 milhões aos cofres do estado, que vai aplicar este recurso na construção de novas escolas na Bahia”, afirmou o líder governista.

Em entrevista à Rádio Metrópole ontem, Rui também informou que ainda esta semana publicará processos licitatórios para a construção de novas escolas em Salvador, nos bairros de Lobato, Paripe, Cabula (Estrada das Barreiras), São Cristóvão, Pau da Lima, Imbuí, Fazenda Grande do Retiro e Vila Canária.

Várias unidades no interior e região metropolitana também serão construídas, a exemplo de Teixeira de Freitas, Candeias, Lauro de Freitas e a comunidade quilombola de Laje dos Negros, em Campo Formoso, que será entregue em março deste ano. O líder baiano garantiu ainda que, até o final do seu mandato, 60 novas escolas com salas climatizadas, quadra coberta, biblioteca, piscina, teatro e refeitório serão construídas em todo o estado.

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NOTA DE REPÚDIO

A Prefeitura de Ubaitaba vem a público MANIFESTAR SEU REPÚDIO aos atos criminosos praticados contra o patrimônio público municipal, ocorridos no último final de semana na comunidade do Órico.

Ação de depredar a praça e interditar a via de acesso a veículos e pedestres demonstra uma forma absurda de intimidação, própria de quem não sabe valorizar os bens públicos e não se importa com desenvolvimento da cidade e no bem estar dos moradores.

O Secretario da pasta responsável por acompanhar e fiscalizar a obra garante a toda população do Distrito que, mesmo com o fim de semana de muita chuva em nossa região, a empresa AMSI EMPREENDIMENTOS responsável pela obra, segue cumprindo em dias com as demandas no trabalho de revitalização da Praça do Órico.

Reafirmamos nosso compromisso em continuar trabalhando para proporcionar a todos uma cidade mais estruturada, desenvolvida e bonita.

Por fim, considerando os aspectos legais e necessários, nos comprometemos com a promoção de ações de combate ao vandalismo contra o patrimônio público em nossa cidade.

Prefeitura de Ubaitaba
Assessoria de Comunicação