Marcos Japu, titular do Turismo, fala de oportunidades para o turismo local
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Itacaré sediará evento para avaliar potencialidades e geração de negócios na Costa do Cacau com o turismo de observação de aves. Será no dias 4 e 5 de abril, no Resende Imperial SPA e Hotel, na Praia da Concha, em Itacaré. A proposta da atividade foi apresentada pelo secretário de Turismo de Itacaré, Marcos Japu, acompanhado de Evelin Gomes e Breno Pessoa.

O evento tem o apoio da Prefeitura de Itacaré, Câmara de Turismo da Costa do Cacau, ICMbio, Sebrae e Ertour, além da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA). Do encontro deverão participar gestores públicos e privados, agências de receptivo, condutores, guias de turismo e interessados no tema.

Secretário de Turismo de Itacaré, Marcos Japu vê o encontro regional, em abril, como momento importante “que se desdobra em outros eventos futuros para qualificar e capacitar” o trade a receber turistas observadores de pássaros.

A observação de aves é atividade em ascensão no Brasil, que abriga 18% da diversidade mundial de pássaros. De acordo com o Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos (CBRO) e o WikiAves, o país tem mais de 1.900 aves catalogadas. O número de observadores passava de 40 mil, há quase dois anos. “A observação de aves, além de atividade turística, também contribui para a preservação de espécies”, ressalta o secretário.

Prefeito de Ilhéus divide mérito com equipe de Governo
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram, nesta terça-feira (26), que a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprove as contas de 2022 da Prefeitura, sob a responsabilidade do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD) A Corte fez ressalvas e sugeriu que o prefeito seja multado em R$ 2 mil. Cabe recurso.

Marão comemorou nas redes sociais. Segundo ele, gerir o dinheiro público com responsabilidade e transparência é um compromisso assumido desde o no primeiro dia do seu Governo, em janeiro de 2017. “Será assim até meu último momento enquanto prefeito de Ilhéus”, emendou.

O prefeito dividiu o mérito com a equipe de Governo. “Não é trabalho de uma pessoa só. Na verdade, isso é todo um time que compartilha da mesma visão e, comigo, assumiu a obrigação de uma gestão lisa e interessada em fazer Ilhéus crescer a cada dia”.

Até o momento, o TCM escrutinou seis prestações de conta de Marão. Além da de 2022, somente a de 2017 havia recebido recomendação positiva, também com ressalvas. Responsável pelo julgamento das contas do Executivo, a Câmara de Ilhéus só julgou a de 2017, aprovada em dezembro passado.

Tom Ribeiro admite interesse em compor chapa com Augusto Castro
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Apresentador do Balanço Geral, da TV Cabrália, e uma das maiores audiências da tevê regional, Tom Ribeiro vem tendo seu nome sondado para a vice na chapa do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), que busca a reeleição, um feito inédito na política do município.

Tom, que é evangélico e filiado ao Republicanos, tem uma grande penetração nos bairros, já que um dos focos do programa na tevê é a defesa de causas populares. O partido ao qual Tom está filiado passou a compor, oficialmente, ontem (25), a base de sustentação do Governo de Augusto com o presidente local, José Trindade, assumindo o comando do Hospital e Base.

Tom mantinha relativo silêncio sobre o assunto, o que foi quebrado no início da tarde de hoje (26), em conversa com o Blog do Thame, quando admitiu que se for convidado por Augusto aceita ser candidato a vice. “Meu nome está à disposição e quero dar minha contribuição para o desenvolvimento da cidade e a melhoria das condições de vida da população”, afirma.

“EXPERIÊNCIA E COMPETÊNCIA”

De acordo com Tom Ribeiro, entre os motivos que o levaram a aceitar disputar a eleição é o fato de Augusto Castro, “ter experiência e competência, busco alguém com um histórico comprovado de liderança e realização de resultados, como microempresário que sou tenho que ter uma visão do macro. Itabuna precisa crescer”.

Tom afirma ainda ter “ habilidades e perspectivas que complementam as do candidato a prefeito”. “Compartilho os mesmos valores e objetivos de Augusto Castro e optei por acompanhar um candidato que represente uma ampla gama de interesses e grupos na comunidade”.

Viktor Orbán em visita a Bolsonaro, em 2019 || Foto Marcos Corrêa/Presidência da República
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O Supremo Tribunal Federal deu prazo de 48h para que a defesa de Jair Bolsonaro explique por que o ex-presidente hospedou-se na Embaixada da Hungria, em Brasília, de 12 a 14 de fevereiro deste ano. A notícia de que o membro do Partido Liberal esteve na sede da representação do país europeu foi divulgada pelo The New York Times, nesta segunda-feira (26).

A reportagem do jornal norte-americano exibiu imagens de câmeras de segurança do prédio. Nelas, Bolsonaro aparece entrando na Embaixada, acompanhado pelo embaixador Miklós Halmai. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil convocou o diplomata estrangeiro para explicar o motivo da estadia do ex-presidente.

De acordo com a defesa de Bolsonaro, ele dormiu duas noites na Embaixada manter contato com autoridades húngaras.

“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar [húngara], a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações. Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”, disseram os advogados do ex-presidente, alvo de cinco inquéritos criminais no STF.

“ESCONDIDO”

O título da matéria do NYT aponta que Bolsonaro ficou “escondido” no prédio. O ex-presidente teve o passaporte apreendido na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro. Em reação, ele convocou apoiadores para ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Fez a convocação no dia 12 de fevereiro e, horas depois, seguiu para a Embaixada da Hungria.

O país da Europa Central é governado por Viktor Orbán, líder de extrema-direita que exerce o quarto mandato consecutivo de primeiro-ministro. Ele também governou o país de 1998 a 2002.

Governo de Augusto Castro fala em valorização e fortalecimento do serviço público
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A Prefeitura de Itabuna publicou, no final da tarde desta segunda-feira (25), a nomeação de 685 aprovados no concurso público de 2023 em várias áreas da administração pública municipal. Os nomeados devem ficar atentos ao prazo de apresentação de documentação divulgado no Diário Oficial do Município (clique no link abaixo).

CLIQUE E CONFIRA LISTA COMPLETA DOS NOMEADOS

Alguns profissionais têm data de nomeação desta segunda-feira (25). Estes terão 30 dias para apresentar a documentação de contratação na Secretaria de Gestão e Inovação, no 1º andar do Edifício Jequitibá Trade Center, na Avenida Aziz Maron, em frente ao Shopping Jequitibá, na Beira-Rio. O atendimento é das 14h às 17h.

Dúvidas ou pedidos de prorrogação de prazo devem ser encaminhados para o endereço eletrônico do Setor de Pessoal – convocacaorh@itabuna.ba.gov.br.

O concurso e a convocação dos aprovados é considerada pela gestão do prefeito Augusto Castro “compromisso do Município de Itabuna com a valorização e fortalecimento do serviço público e com os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa”.

Bolsonaro ficou dois dias na Embaixada da Hungria, revela jornal || Foto ABr.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, após ter o seu passaporte apreendido pela Polícia Federal. A informação foi relevada hoje (25), pelo The New York Times. Segundo o jornal norte-americano, o ex-presidente estava escondido em meio ao avanço das investigações da suposta tentativa de golpe de estado.

Bolsonaro chegou na embaixada no dia 12 de fevereiro, quatro dias após a Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, e ficou lá até 14 de fevereiro, informa a publicação norte-americana.

Na matéria, o jornal ressalta que, na embaixada estrangeira, o ex-presidente estava fora da jurisdição do Brasil. “A estadia na embaixada sugere que o ex-presidente tentava alavancar a sua amizade com um colega líder de extrema-direita, o primeiro-ministro Viktor Orban, da Hungria, em uma tentativa de escapar ao sistema de justiça brasileiro enquanto enfrenta investigações criminais no seu país”, diz a reportagem, que obteve imagens das câmeras de segurança da representação húngara.

O QUE DIZ A DEFESA

Apesar da estadia de Jair Bolsonaro não ter sido divulgada nas redes sociais nem em outros meios, a defesa do ex-presidente da República alega que ele não estava escondido, ao contrário do informado pelo jornal. O ex-mandatário, segundo a defesa, foi manter contato com autoridades do país europeu.

“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar [húngara], a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações. Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”, diz a defesa de Bolsonaro, em nota.

A Embaixada da Hungria ainda não se manifestou sobre a estada do ex-presidente.

O vídeo com as imagens do ex-presidente chegando à Embaixada da Hungria está disponível no site do NYT.

Bernadete e Makrisi (ao centro) no encontro de mulheres do PSOL em Ilhéus || Foto Divulgação
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O PSOL-Ilhéus promoveu encontro de mulheres para marcar o Mês da Mulher e o 14 M, como é chamado o dia do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, executada a tiros no dia 14 de março de 2018, na cidade do Rio de Janeiro. O evento deste domingo (24), no espaço cultural Almáfrica, reuniu militantes do Partido, além do pré-candidato a prefeito Makrisi Angeli e da pré-candidata a vice-prefeita Shayra Luiza.

“Recebemos mulheres de várias partes do município, como Banco da Vitória, Banco do Pedro, Hernani Sá, Carobeira, Salobrinho, além de Salvador, como a co-vereadora Laila Crisóstomo”, relata ao PIMENTA a presidente municipal do PSOL, Bernadete Souza.

Os participantes discutiram formas de combate à violência contra as mulheres e de defesa da democracia, do território e das identidades culturais de grupos que vivem à margem do poder político e econômico. “Foi muito importante para nós, mulheres que construímos em nossos territórios as lutas do cotidiano, trazermos para um espaço mais amplo o debate sobre o combate às violências contra os nossos corpos”, acrescentou Bernadete, que é pré-candidata a vereadora.

PRISÃO DE SUSPEITOS

Neste domingo (24), no Rio de Janeiro, a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão preventiva contra os supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão; e o irmão dele, o deputado federal Chiquinho Brazão, que foi expulso do partido União Brasil.

Também foi preso o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro. O policial teria agido para atrapalhar as investigações do crime, que também vitimou o motorista Anderson Gomes (leia mais aqui).

Segundo Bernadete Souza, com a prisão dos investigados, o dia 24 de março de 2024 se transformou em um novo marco para as mulheres do PSOL e toda a sociedade brasileira.

Servidores municipais fazem paralisação nesta terça-feira (26) || Foto Sindserv
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Servidores municipais de Itabuna vão paralisar atividades por 24h, nesta terça-feira (26), informa o Sindserv, sindicato que representa a categoria. Eles vão se reunir na sede da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação, ao lado do Shopping Jequitibá, a partir das 7h30min.

De acordo com o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Itabuna, o objetivo do ato é cobrar os planos de cargos e salários de categorias não contempladas pelos projetos de lei já votados pela Câmara de Vereadores e sancionados pelo Executivo. A pendência afeta servidores da Fundação Marimbeta e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), segundo o Sindserv. “Diante disso, torna-se imprescindível discutir um reajuste salarial para esses trabalhadores”, diz a nota divulgada pelo Sindicato nesta segunda-feira (25).

A manifestação também reivindica reajuste do tíquete de alimentação dos servidores, acrescenta o Sindserv. Para a vereadora e presidente do Sindicato, Wilma Oliveira (PCdoB), há urgência para o encaminhamento dos projetos de lei à Câmara e sua votação, devido às limitações legais do ano eleitoral.

Ela também mencionou a pressão inflacionária sobre os preços dos alimentos. “Está tudo aumentando [de preço] e nosso tíquete também precisa ser reajustado, pois ele representa comida na mesa dos servidores e servidoras. Não abrimos mão do tíquete!”.

O QUE DIZ A PREFEITURA

Ao PIMENTA, o Departamento de Comunicação da Prefeitura de Itabuna enviou nota sobre a paralisação. Segundo o texto, o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, afirma que a questão do reajuste do tíquete alimentação é tratada pela Administração Municipal.

“Acontece que, com o enquadramento do funcionalismo nos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), houve impacto financeiro nas contas públicas. Por isso, as secretarias de Gestão e Inovação, Governo e Fazenda e Orçamento avaliam a situação econômica para abrir mesa de diálogo com o sindicato”, conclui a nota.

De rosa e ao lado do prefeito Moacyr Leite, Magnólia é lançada pré-candidatura a prefeita || Foto Divulgação
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Magnólia Barreto será a pré-candidata a prefeita de Uruçuca pelo União Brasil (UB). O nome do partido na sucessão de Moacyr Leite Júnior, também do UB, foi lançado em ato político na residência do prefeito, neste final de semana.

Presidente da Câmara de Uruçuca por quatro mandatos consecutivos, Magnólia reuniu em seu evento, além do prefeito Moacyr Leite Júnior (UB), o vice-prefeito Dinho Argôlo, a deputada estadual Kátia Oliveira, o deputado federal e presidente do UB na Bahia, Paulo Azi, e vereadores e secretários municipais. O prefeito de Simões Filho, Diógenes Toletino, o Dinha, também participou do lançamento da pré-candidatura.

A deputada estadual Kátia Oliveira ressaltou a importância da mulher na política. “Nós podemos muito mais e Magnólia já provou que a mulher precisa estar cada vez mais inserida na política, em espaços de poder. Ela é exemplo da capacidade feminina”.

“Magnólia é uma mulher Guerreira, combativa, é experiente, e tenho certeza que ela vai saber representar, com maestria, esse grupo político tão bem liderado por Moacyr”, afirmou o deputado federal Paulo Azi, presidente estadual do UB.

Defensor do nome de Magnólia na disputa à Prefeitura de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior vê Magnólia como exemplo de ser humano, superação e trabalho. “Magnólia já mostrou que tem capacidade de gestão, trabalha muito. Tanto na vida quanto na política superou inúmeros obstáculos. Ela vai gerir nosso município com muita competência e honestidade”, disse Moacyr.

Aluna do Flávio Simões e o prefeito Augusto Castro na solenidade desta sexta (22)
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O prefeito Augusto Castro (PSD) prestigiou, nesta sexta-feira (22), a solenidade de graduação de 68 alunos da Escola Municipal Flávio Simões Costa, em Itabuna. O colégio funciona com suporte do Departamento de Educação da Polícia Militar da Bahia, com o chamado vetor disciplinar.

No pronunciamento aos graduandos e às suas famílias, Augusto reafirmou os compromissos do seu Governo com a educação. “Essa região do Califórnia, Fátima, Santa Inês e demais bairros merece atenção especial. Estamos finalizando projetos para investimentos num complexo educacional, com a reconstrução de um imóvel para as escolas municipais Flávio Simões e 28 de Julho, além da conclusão das obras e serviços de requalificação da Escola Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco”, elencou.

Segundo o prefeito, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu recursos para a construção de um Colégio de Tempo Integral na atual Escola Municipal 28 de Julho, juntando as turmas dessa unidade escolar e do Flávio Simões num só imóvel amplo, seguro, confortável e de fácil acesso.

“Vamos assinar um convênio com o Governo do Estado e disso já tratei com a secretária da Educação, Adélia Pinheiro”, disse. A Prefeitura pretende ceder o terreno para a construção da escola.

VETOR DISCIPLINAR

O secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, destacou a importância da introdução do vetor disciplinar na Flávio Simões, que atende 1.300 alunos. “A graduação desses alunos é um exemplo de bom comportamento, destaque no ensino-aprendizagem e no conhecimento. Pelo desempenho, vão servir de exemplo para a sociedade, Rede Municipal de Ensino e para a cidadania”, opinou.

O diretor disciplinar da Escola Flávio Simões, tenente PM Cavalcanti, realçou a importância do novo método na unidade. “É um projeto-piloto, que, desde 2023, vem tendo muito sucesso, com o respeito à disciplina e à hierarquia, mas envolve a capacitação dos alunos e sua formação intelectual, porque a disciplina e as notas elevam a graduação”, avaliou.

A escola tem na direção a professora Maria de Fátima Oliveira Souza. A gestora ressaltou a fala do prefeito Augusto Castro sobre os investimentos em educação na zona norte da cidade, que reúne os bairros Nova Califórnia, Santa Inês, Monte Cristo, Parque Boa Vista, Parque Verde, Loteamento Paraíso, João Soares e Fátima, além do Califórnia, o mais populoso de Itabuna, com 12.312 habitantes, segundo dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados ontem.

O deputado Neto Carletto com o pré-candidato a prefeito de Buerarema pelo Avante, Elinho Almeida
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Uma das maiores forças políticas da Bahia,  o Avante lança hoje (21), às 19h, a pré-candidatura do empresário e ex-vereador Elio Almeida,  Elinho, a prefeito de Buerarema,  município do sul da Bahia. O ato político será no Rotary Club, no Centro.

O evento tem presença confirmada do presidente estadual do Avante, o ex-deputado Ronaldo Carletto, do deputado federal Neto Carletto (PP), do deputado estadual Marcelinho Veiga (UB), de lideranças de Buerarema e dos prefeitos Juraci da Saúde, de Barro Preto; de Jadson Albano, de Coaraci; e de Fernando Brito, de Santa Luzia, dentre outros.

Ex-presidente da Câmara Municipal e vereador mais votado da história de Buerarema, Elinho tem um forte trabalho social e na saúde. Nas últimas semanas, o pré-candidato participou de entrevistas em emissoras de rádio e de televisão e em sites e afirmou que uma das suas maiores preocupações é com a geração de empregos e a área social, além de estabelecer diálogos com outros governos.

Plano é principal instrumento da gestão do território do município || Foto José Nazal
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A Prefeitura de Ilhéus deu início à quarta etapa da revisão do Plano Diretor Participativo (PDP) do município. Nessa fase, a sociedade e os técnicos municipais debatem, em reuniões públicas, as propostas de ordenamento do território municipal. O primeiro encontro ocorreu ontem (19), no Centro Administrativo, no Alto da Conquista.

O Centro Administrativo também vai sediar o encontro sobre Turismo, Cultura e Patrimônio, nesta quarta-feira (20), às 13h30min.
As atividades seguirão no mesmo local, amanhã (21), às 8h, com o tema Mobilidade, e às 13h30min, discutindo Dinâmica Urbana.

Todas as atividades são abertas ao público, que é convidado a dar sugestões para a elaboração do Plano Diretor. O trabalho do Governo é assessorado pela empresa MYR ESG Solutions. As três etapas anteriores foram dedicadas às audiências para escuta social; à formação da Rede Participativa; e à apresentação do Diagnóstico Municipal.

Principal instrumento da gestão territorial do município, o PDP de Ilhéus foi criado em 2006 e deveria ter sido revisado dez anos depois, em 2016, conforme determina a Lei Nacional nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade.

Desembargador Danilo Costa é um dos convidados do Seminário Eleitoral de Itabuna
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O desembargador Danilo Costa Luiz, representante da advocacia no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), vai ser um dos palestrantes do Seminário Eleitoral de Itabuna, nesta sexta-feira (22), às 8h, no Centro de Cultura Adonias Filho. A atividade é voltada para pré-candidatos aos cargos de vereador e prefeito nas eleições deste ano, assessores políticos, jornalistas e demais interessados.

Organizador do evento, o advogado Allah Góes também vai falar ao público sobre as principais mudanças da legislação eleitoral para as eleições deste ano. Também confirmou participação o consultor Cássio Portugal, especialista em marketing político. A inscrição é gratuita e deve ser feita neste link.

SOBRAS ELEITORAIS

Um dos temas em pauta é o fim da restrição de partidos às chamadas sobras eleitorais na divisão das cadeiras das câmaras de vereadores. A matéria foi regulamentada em fevereiro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e interessa especialmente aos pré-candidatos ao Legislativo que estão fazendo contas para analisar a viabilidade eleitoral oferecida pelos partidos. Os convidados também vão detalhar os prazos da Justiça Eleitoral para o pleito de 6 de outubro.

LANÇAMENTO

A atividade também vai marcar o lançamento do Manual Prático para as Eleições Municipais, do advogado Allah Góes. Segundo o profissional, que é mestre em Ciências Políticas, o livro reúne a jurisprudência mais recente da seara eleitoral e as últimas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições 2024.

Plenário da Alba na votação da PEC que permite reeleição de componentes da Mesa || Foto Vaner Casaes/Alba
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A proposta de emenda à Constituição Estadual que permite a reeleição de integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (PEC 172/2023) foi aprovada por 56 votos a 2, além de 4 ausências, nesta terça-feira (19). A votação ocorreu em dois turnos.

A PEC dá nova redação aos artigos 67 e 71 da Constituição Estadual, permite a reeleição, por uma vez, dos nove integrantes da Mesa Diretora, numa mesma legislatura.

O relator da PEC, que não recebeu emenda e teve a dispensa de todas as formalidades, foi o deputado Vitor Bonfim (PV). Adolfo Menezes (PSD) salientou que a aprovação da chamada PEC da Reeleição não é a garantia de mais um mandato a qualquer um dos nove membros da Mesa Diretora, inclusive do seu presidente.

– Esta PEC não assegura mais um mandato para este presidente, nem para qualquer um dos membros da Mesa Diretora. Ninguém é insubstituível, não tenho apego a cargos. A eleição será em fevereiro de 2025, e todos os 63 parlamentares têm o direito de pleitear ser presidente. Ela busca uma readequação do Legislativo baiano às demais Assembleias do País – comentou Adolfo Menezes.

A Mesa Diretora tem a seguinte estrutura organizacional: um presidente, quatro vice-presidêntes e quatro secretarias.

Juiz extingue processo que pedia saída de Fábio Júnior do Governo Marão
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O juiz Alex Venícius Campos Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, extinguiu ação popular que solicitou a anulação da nomeação do empresário Fábio Wanderley Manzi Cavalcanti Júnior para o comando da Secretaria de Turismo de Ilhéus, por meio de decreto do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), de 1º de agosto de 2023.

Segundo o autor do processo, vereador Tandick Resende Júnior, o prefeito teria nomeado Fábio em desvio de finalidade, como artifício para desencorar suposta colaboração do secretário com a Polícia Federal no âmbito da Operação Trapaça (relembre), que investiga se o Governo Mário Alexandre desviou ou não recursos destinados ao combate da covid-19. O autor também cita denúncia de agressão contra a mulher, feita pela ex-companheira de Fábio. Na época, o secretário chegou a ser detido (veja aqui).

De acordo com o magistrado, nos dois casos, não há condenação contra o secretário e, portanto, retirá-lo do cargo seria substituir a presunção de inocência pela culpa presumida, movimento incompatível com o estado de direito. Também ressalta que eventual afastamento do gestor do cargo, por investigações da seara criminal, não poderia ser determinado pela Vara da Fazenda Pública.

PRERROGATIVA DO EXECUTIVO

Além disso, conforme o juiz, caso a ação fosse acatada, o Poder Judiciário estaria restringindo prerrogativa do chefe do Executivo, a quem cabe decidir sobre a nomeação ou a exoneração de cargos de confiança.

“Os argumentos aqui expandidos importam ao mundo político, onde o gestor saberá sopesar se tais ações serão revertidas em dividendos ou perdas politicas. Tal mensuração não cabe ao Poder Judiciário. Além de que não há nenhuma prova de indiciamento do Secretário e para além, o mesmo só poderia ser afastado nessa seara no caso de demonstrada necessidade da instrução processual ou para se evitar a iminente prática de novos delitos, conforme demonstrado”, escreveu o juiz em decisão publicada no sábado (16) e divulgada ontem (18) pelo site Ilhéus.net.