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:: ‘Artigos’

O QUE APRENDEMOS COM A CABRUCA

Wallace Setenta | catongo70@gmail.com

 

A região cacaueira necessita recordar sua própria história para não repetir os mesmos erros.

 

Sob a perspectiva do desenvolvimento rural regional, vivemos o momento em três tempos: uma história passada fecunda em seus ensinamentos, um presente conturbado e um futuro que possamos compartilhar. Recordar é um exercício de sabedoria e de prudência; os erros e acertos estão esculpidos nos acontecimentos ocorridos neste tempo.
No decorrer de 250 anos, a Cabruca [como técnica social] em contraposição ao produtivismo, irrompe com aperfeiçoamentos de base destacando as expectativas culturais, sociais e ambiental, postulados que serviriam para abrandar o aprofundamento exclusivista das técnicas produtivistas, consolidadas a partir de 1958, que na acepção dos termos passariam a prevalecer.

O “Quinquênio de Ouro do Cacau” – tornou-se símbolo desta nova etapa da cacauicultura empreendida pela Ceplac, refletindo uma análise meramente capitalista de desempenho do cacau, e acenando com a prosperidade geral se houvessem sacrifícios. Como resultado fragilizou a resiliência da cacauicultura [fundada na Cabruca] e provocou rupturas entre o tradicional [a Cabruca] e a moderna tecnologia.
Esse discurso foi tão poderosa que todos sucumbiram, abrindo mão de conquistas históricas e culturais reveladas através da Cabruca o derradeiro bastião de resistência àquela magia.

Era um falso “desenvolvimento conservador”, crendo que o avanço da tecnologia resolveria todas os problemas, trazendo a prosperidade eterna. Havia a sensação de que a tecnologia resolveria todos os males. Não irá. Quem poderá resolver é o consenso compartilhado por um objetivo comum. É a capacidade de colocar novamente a história em movimento, colocando a política a serviço de todos.
Quando veio a crise de 1988, o castelo de cartas veio abaixo. Constatou-se, então, a fragilidade da “nova cacauicultura”, a extraordinária concentração de renda no período, o analfabetismo, o desleixo com os recursos naturais e o desrespeito pela história e a cultura Grapiúna.

A região cacaueira necessita recordar sua própria história para não repetir os mesmos erros. Isso pode nos dar nova “esperança”. Sou muito otimista de que possamos nos erguer de novo com essa esperança.

Wallace Setenta é presidente do Sindicato Rural de Itabuna.

A CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DA MÍDIA

Cláudio Rodrigues

 

Por prepotência, a emissora dos Marinhos mandou às favas a saúde das “crianças esperança” de todo o Brasil.

O portal de notícias UOL, do Grupo Folha, no dia de hoje (14/9), traz matéria sobre o boicote da Rede Globo, líder de audiência em TV aberta no País, à Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Paralisia Infantil.  A alegação da “Deusa Platinada” para não veicular a campanha foi a presença de personagens de mídias concorrentes, no caso a Galinha Pintadinha e a apresentadora Xuxa Meneghel.

Os VTs a serem veiculados tinham Zé Gotinha ao lado da Galinha Pintadinha, de um personagem do game “Just Dance” e de Xuxa, madrinha da campanha, em dois momentos: nos anos de 1980, quando era uma das estrelas da programação global e agora depois de ser contratada pela Record. André Timóteo, executivo de Negócios da emissora, alegou que não seria possível apresentar os comerciais por uma série de restrições.

Em relação à Galinha, “além do Canal Youtube, é um desenho animado disponível em plataformas de streaming. Sendo assim, não pode ter veiculação na Globo”. Sobre a Xuxa, o executivo afirmou: “a TV infelizmente recusa mensagens publicitárias com personagens de programas da Globo ou que tenham a finalidade de evocar determinado personagem ou programa da Globo ou emissoras concorrentes”.

Como é do conhecimento geral, a Campanha de Vacinação alcançou números muito abaixo do esperado. A meta de imunizar 95% do público alvo, chegou a menos de 75%, o que obrigou o Ministério da Saúde a prorrogar a campanha até a data de hoje. Por prepotência, a emissora dos Marinhos mandou às favas a saúde das “crianças esperança” de todo o Brasil.

Nenhuma emissora de rádio ou TV brasileira é dona do canal em que sua programação é exibida. Todos os canais de sinal aberto pertencem ao Estado e são concedidos temporariamente às emissoras, via processo de licitação. Sendo assim, a Globo não poderia rejeitar a veiculação dos comerciais da Campanha Nacional de Vacinação por um pretexto tão fútil.

Os candidatos ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional deveriam aproveitar o momento da campanha eleitoral para discutir a Regulamentação da Mídia. O debate sobre a regulamentação dos meios de comunicação se faz necessário. Não se trata de controlar os veículos e impedir criticas ao mandatário de plantão.

A radiodifusão é um serviço público e tem que ser prestado com base no interesse público e não no interesse quase que exclusivo de certos grupos da sociedade. A mídia eletrônica representa um setor econômico dos mais importantes do país, por isso, precisa de regras para o seu funcionamento, para coibir a formação de oligopólios ou de monopólio.

Vale lembrar que alguns artigos da Constituição de 1988 que tratam do setor não foram regulamentados até hoje pelo Congresso. Essa discussão tem que entrar na pauta do próximo governo, para evitar que o alter ego dos chefões da mídia prevaleça sobre o interesse público.

Cláudio Rodrigues é consultor de empresas e de comunicação.

TARZAN VENCE GALINHO E ACABA UMA CARREIRA NEM TÃO PROMISSORA

Walmir Rosário | wallaw2008@outlook.com

 

Com o numerário ganho nas lutas (principalmente essa) em Eunápolis, Tarzan voltou a ser o Dal Broa, abandonando as lutas e se tornando comerciante do ramo de bebidas e comidas de sustança em Itabuna, no conceituado Mocotó do Tarzan.

De início, um aviso aos navegantes: Dessa história, eu somente conhecia uma pequena parte, que assisti e presenciei com atenção. O restante me foi passado pelo memorialista Raimundo Antônio Tedesco, que conhece, de cor e salteado, fatos pretéritos e atuais passados e acontecidos tanto em Buerarema (desde que ainda atendia pelo nome Macuco) como em Canavieiras, já devidamente corrigidos e melhorados.

Estando eu em Eunápolis lá pelo começo década de 1970, num dia desses de folga, fui convidado por um amigo a assistir a uma contenda que prometia ser a do século, pelo alto grau e patente dos lutadores. De um lado, Tarzan, o sanguinário dos ringues, um itabunense que também atendia como Dal Broa, consagrado goleiro do Botafogo do bairro Conceição, que abandonou o gol e assumiu a luta livre.

Do outro lado do córner, um atleta, se é que poderia assim ser chamado, baixinho, magro, porém esbelto e com músculos aparente, apresentado como uma das revelações para a renovação do boxe sulbaiano. Embora amador, e sem um histórico de lutas (cartel) que metesse medo nos adversários, diziam que fora formado nas academias de boxe de Canavieiras, e que prometia galgar a carreira rivalizando com o galinho Éder Jofre.

À época, Eunápolis não se parecia nada com a metrópole de hoje, embora já fosse um próspero centro comercial e de serviços, sem contar com o grande número de indústrias madeireiras. Corria muito dinheiro, mas era pobre na área de diversões, o que fazia com que uma contenda de luta livre se tornasse, realmente, o evento do século para diante do escasso calendário de diversões.

Era só o que se falava em toda a cidade, com discussões e apostas, sempre com uma margem favorável a Tarzan, o sanguinário dos ringues, que reinava sozinho no próspero povoado, o maior do mundo, como se orgulhavam. Tarzan, todos conheciam, e seus feitos já ultrapassavam “as fronteiras”, principalmente após derrotar, nos primeiros rounds, dois lutadores de Itamaraju, vencedores nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais.

Do outro lado, os que torciam contra Tarzan queriam vê-lo derrotado, justamente por um atleta iniciante, boxista, peso-leve, como o ídolo Éder Jofre, que poderia se mover de forma incessante no ringue, até cansar o adversário. Nas constantes discussões, o lutador canavieirense era ressaltado pela sua jovialidade, e que desbancaria um lutador gordo, fora de forma e ultrapassado. Seria questão de minutos, diziam.

Parecia até coisa do destino, quando na sexta-feira chegou a Eunápolis um funcionário do Banco do Brasil, que ao tomar conhecimento da luta, exaltou os feitos do lutador canavieirense, aumentando o interesse e o ranking de aposta. E a luta passou a ser destacada como a “guerra” entre Davi e Golias, na qual o pequeno venceria o gigante, exatamente como estava escrito na Bíblia.

E esse zeloso funcionário do Banco do Brasil contou passagens da vida pregressa do galinho canavieirense, mostrando sua evolução física, desde que deixou o distante povoado do Pela Jegue, onde morava até chegar ao Três Xis, na cidade de Canavieiras. Já àquela época, disse que ele não levava desaforo para casa, e era um “Ás” nas brigas e lutas, perdendo apenas uma, por nocaute, para o Crente da Pipoca, mas que não seria uma mancha em seu currículo, o que aumentou seu cacife na banca de apostas.

À noite de sábado, num movimentado bar, próximo às casas de diversões noturnas, chegaram a levantar suspeitas da luta, que seria uma armação, com a finalidade de ganhar dinheiro. O que perdesse pediria revanche, e uma nova luta seria realizada no próximo domingo, com a renda dividida entre eles, inflamando ainda mais o debate, e por pouco não chegariam às vias de fato, não fosse a turma do deixa disso.

Domingo à tarde, ambiente lotado, como nunca foi visto, cerveja, whisky e outras bebidas rolando pelo salão, eis que chegam os lutadores, cada um com sua torcida, levando a plateia ao delírio. Roupa trocada, sobem ao ringue, o árbitro passa o regulamento e eles partem para o primeiro round, com fortes investidas do galinho boxeador para cima de Tarzan, o sanguinário dos ringues.

Soa o gongo, cada um para o seu córner, tomam água, molham a cabeça e voltam ao centro do tablado. De novo, o galinho canavieirense investe em Tarzan, que experiente, começa a se esquivar e rodar pelo ringue. Volta e meia, quando vê a guarda aberta, aplica uns diretos no fígado. No terceiro round, o galinho boxeador já não volta com tanto ímpeto recebe mais uma meia dúzia de ganchos no fígado e perde a mobilidade.

Experiente, o Tarzan abre a guarda, oferecendo a cara para o galinho boxeador, que cai no lero do esperto lutador, que inicia uma série de golpes até derrubar o adversário, que cai e não consegue mais levantar. A plateia foi ao delírio e chamaram um médico para atender o atleta, que sequer conseguia respirar. Medicado, foi aconselhado a ir ao hospital tomar duas injeções e se recolher ao descanso do lar por semanas. E assim foi feito. :: LEIA MAIS »

ARTIGO || NO GOVERNO DOS “CULEJO”, A FALTA DE EDUCAÇÃO COM OS SERVIDORES É REGRA

Davidson Brito | davidson_brito@yahoo.com.br

 

 

O exemplo das mobilizações da juventude contra o aumento da tarifa precisa se alastrar por toda cidade, servindo como lição de que unificando todas e todos os trabalhadores com a juventude, nós podemos arrancar grandes vitórias.

 

Em meados de 2015, após assumir o Ministério da Educação, uma declaração feita quatro anos antes por Cid Gomes (PDT) ganhou grande repercussão em todo o país. O recado foi direto para professores que estavam em greve há 24 dias no Ceará. “Quem entra em atividade pública deve entrar por amor, não por dinheiro”, disse, em 2011, o então governador.

Tal declaração gerou diversas reações nos mais variados agrupamentos sociais. O que sem dúvidas, nos remete à algumas reflexões importantes no atual contexto que vivemos em Itabuna. Isso porque, mesmo depois de anos terem se passado, e embora nenhum outro governante tenha feito uma defesa pública sobre tal afirmação, na prática a situação é bem diferente.

O QUE FERNANDO TEM A VER COM ISSO?

O prefeito Fernando Gomes (sem partido) foi eleito em 2016 com o refrão “Foram me chamar, estou aqui, o que é que há?”. Seria uma clara demonstração que voltava para resolver os problemas do povo. No entanto, chegando à quase metade do seu mandato, verifica-se um caos quase que total nos serviços essenciais básicos, como a saúde e educação, além, é claro de todo autoritarismo e falta de democracia com o servidores municipais. Em alternativa, o beneficiamento dos grande empresários é cada vez maior.

Ainda em 2017, quando seu governo mal tinha começado, o mesmo já tinha que dar explicações, após acusações do Ministério Público, que indicou nepotismo, após sua esposa e um sobrinho assumirem, respectivamente, as secretarias de Assistência Social e de Administração, respectivamente. Se já não bastava ser o segundo prefeito com maior salário na Bahia, o mesmo resolveu fazer dos cofres públicos uma fonte de enriquecimento para sua família.

Ainda insatisfeito, faz uma verdadeira farra com o dinheiro público, ocupando a folha de pagamento com uma lista exorbitante de cargos comissionados, privilegiando contratos de aluguéis e de coleta de lixo astronômicos, como forma de fortalecer seus pares, os grandes empresários.

Do outro lado dessa história, estão professores, servidores e o povo de um modo geral. Assim, o prefeito leva à risca a  declaração de Cid Gomes, deixando parte dos servidores sem salários e em uma busca abusiva em tentar aprovar a mudança no regime jurídico de trabalho, demonstra sua nítida tentativa em retirar direitos com a desculpa de ter que ajustar as contas da prefeitura.

CUIDAR DAS PESSOAS OU DOS VEREADORES?

Durante a campanha eleitoral, o prefeito ficou ainda mais conhecido pelas suas muitas promessas, entre elas a afirmação de que “prefeito num pode fecha culejo, tem que abri culejo”. Ganhou destaque não só pelo seus erros gramaticais. A grande maioria de suas promessas nunca foi cumprida. Ao contrário, “culejos” foram fechados, unidades de saúde ou fecharam ou funcionam em situação precária, a insegurança é uma realidade e o prefeito é, hoje, o maior inimigo dos servidores público municipais.

Buscando controlar toda a crise política que o governo vive, era preciso encontrar aliados. Para isso, o líder do Centro Administrativo Firmino Alves optou por deixar as pessoas de lado e “cuidar” dos vereadores, assim, cuidando dos seus interesses e de seus aliados. Para isso, saiu distribuindo cargos na prefeitura e autorizando os pedidos de providências de acordo com suas alianças. O reflexo disso, é a tramitação do projeto de lei que altera o regime jurídico de trabalho dos servidores, que mesmo contra a vontade da categoria, encontrou na maioria dos vereadores o caminho para aprová-lo em uma primeira votação na câmara.

A LUTA ORGANIZADA É O CAMINHO!

Se é bem verdade que a falta de educação do governo é tamanha, por outro, as e os servidores não ficaram calados diante destes ataques. Ao contrário, demonstram uma grande disposição de luta. A mobilização é emblemática, sendo inúmeras as paralisações, com ocupação da câmara, diversas manifestações de rua e greve, com amplo apoio da população.

Os vereadores e o governo balançaram. O povo sabe que são os professores e os servidores que realmente cuidam das pessoas e não Fernando. Apesar disso, os ataques continuam e a mobilização segue firme.

O principal desafio nesse momento é unificar todas as lutas em curso em nossa cidade. O exemplo das mobilizações da juventude contra o aumento da tarifa precisa se alastrar por toda cidade, servindo como lição de que unificando todas e todos os trabalhadores com a juventude, nós podemos arrancar grandes vitórias.

Davidson Brito é membro do Comitê Local em Defesa da Educação Pública – Litoral Sul/BA.

SOBRE O FECHAMENTO DO CEMEPI

Raimundo Santana | jrsantana13@gmail.com

 

O Sintesi requereu ao Ministério Público Estadual que promova uma mediação com o Município de Itabuna e a direção do CEMEPI, com vistas a tentar encontrar uma saída negociada em que os mais afetados não sejam os usuários do SUS, sobretudo os mais carentes.

 

Há uma guerra de versões sobre o fechamento do CEMEPI. A direção da unidade hospitalar alega que os recursos pagos pelo Município de Itabuna são insuficientes para manter a instituição, que funciona com 100% SUS com portas abertas, com pronto-socorro funcionando 24 horas. Afirma que só está em funcionamento, ainda, por causa do repasse mensal de um subsídio de R$ 100.000,00 que as duas gestões municipais anteriores faziam – e levantou o repasse ideal para abrir uma negociação, que já se arrasta, faz bom tempo, sem encaminhamento concreto.

Por sua vez, o secretário de Saúde, Isaac Nery, alega que já paga além do faturado pelo hospital e a direção da unidade hospitalar foi inflexível e precipitada no processo, não deixando margem para negociação que viabilize a manutenção do funcionamento do hospital. O secretário prometeu buscar uma alternativa com outro prestador que propicie a manutenção dos leitos que eram utilizados pelo CEMEPI. O hospital fazia cerca de 470 consultas/mês e cerca de 100 internamentos/mês.

Na verdade, o que está em jogo é a manutenção ou não de uma importante parcela do atendimento pediátrico em Itabuna e região com o fechamento de uma unidade hospitalar com 50 anos de serviços prestados, que emprega diretamente 46 funcionários.

Quando se fala em buscar alternativa de internamento para absorver essa demanda, não é tão simples assim. A Maternidade Ester Gomes encontra-se à beira da falência, com cerca de 7 meses de salários atrasados deixados pela gestão anterior e cerca de 3 meses de salários atrasados da atual gestão, problema com pagamento de folha médica, etc.

Já o hospital Manoel Novaes tem um papel importante no atendimento de pediatria, atendendo SUS e convênios de Itabuna e região, com uma considerável sobrecarga. A UPA chegou a ser um alento no atendimento de pediatria em nossa cidade, contudo o Município renegociou o contrato com o instituto que administra a unidade alterando de R$ 900 mil para R$ 500 mil o contrato e reduzindo os serviços. Porém, já no pagamento da primeira fatura, quitou-se apenas R$ 350 mil. Como ato final, os médicos pediram demissão coletiva.

O financiamento da SUS deveria ser tripartite (União, Estado e Município). Todavia, o gestor municipal não leva esse fato em consideração. Essa inobservância está transformando Itabuna e demais cidades da região em cemitérios de hospitais.

A partir dessa realidade, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi) requereu ao Ministério Público Estadual que promova uma mediação com o Município de Itabuna e a direção do CEMEPI, com vistas a tentar encontrar uma saída negociada em que os mais afetados não sejam os usuários do SUS, sobretudo os mais carentes.

Raimundo Santana é dirigente do Sintesi.

FG E SEUS CANDIDATOS

Marco Wense

 

É evidente que Wagner não criaria nenhum obstáculo para essa iniciativa de aproximá-lo do chefe do Executivo. Pragmático como é, não vai contrariar a máxima de que todo apoio é bem-vindo.

 

Só falta um nome para o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sem partido depois que deixou o DEM, fechar sua chapa nas eleições de 2018.

Para o governo da Bahia, o alcaide vai votar na reeleição de Rui Costa (PT). Deputado federal e estadual, respectivamente Jonga Bacelar e Sérgio Gomes. Para o senado da República, em Ângelo Coronel.

O candidato de FG à presidência da República é Jair Bolsonaro, do PSL, que é também do vice-prefeito Fernando Vita e da maioria do secretariado do Centro Administrativo Firmino Alves.

O sólido antipetismo da campanha bolsonariana e a defesa do porte de armas são os pontos que são mais elogiados no staff fernandista.

Aliás, o próprio Fernando Gomes não cansa de dizer que seu único compromisso é com o governador Rui Costa, que quer distância do PT.

Seria uma inominável ingratidão se o prefeito tivesse outro comportamento com o governador, que o apoiou na última sucessão municipal, tanto no campo político como no jurídico.

Como são duas vagas para senador, fica faltando um voto do alcaide. A única certeza é que FG já descartou Jaques Wagner. As apostas giram em torno do Irmão Lázaro e Jutahy Júnior.

O único pedido que Fernando faz, de maneira mais incisiva, principalmente entre os que ocupam cargos de confiança, é em relação ao filho Sérgio Gomes, postulante a uma vaga na Assembleia Legislativa.

A cobrança de FG está sendo ignorada por alguns secretários simpatizantes da candidatura de Rafael Moreira, hoje neopetista e muito próximo de Josias Gomes, ex-secretário estadual de Relações Institucionais.

Nos bastidores, longe dos holofotes e do povão de Deus, a informação é de uma articulação para aproximar o prefeito do ex-governador Jaques Wagner.

É evidente que Wagner não criaria nenhum obstáculo para essa iniciativa de aproximá-lo do chefe do Executivo. Pragmático como é, não vai contrariar a máxima de que todo apoio é bem-vindo.

Não se sabe a opinião de FG sobre a tentativa de fazer as pazes com o responsável direto pela eleição de Rui Costa ao Palácio de Ondina.

Somente o governador Rui Costa pode ter sucesso nessa difícil missão, dizem os correligionários mais próximos do prefeito.

Marco Wense é articulista e editor d´O Busílis.

DEMOCRACIA A TODA PROVA

Walmir Rosário | wallaw2008@outlook.com

 

Ao invés de eleições caríssimas, poderíamos eleger alguns bares da cidade e, através do debate democrático exercido pelos frequentadores, apreciar (democraticamente) e aprovar as questões mais prementes da sociedade.

 

Nada melhor do que jogar conversa fora num botequim. Quem conhece a filosofia dos frequentadores dessas extensões do trabalho e de casa sabe que não existe nada melhor do que uma boa discussão para voltar pra casa aliviado das tensões após um dia de trabalho estafante. Até hoje não sei por que cargas d’água os médicos (principalmente os cardiologistas) não prescrevem para os estressados candidatos a pontes de safena uma passadinha diária num dos muitos botequins da cidade.

Botequim que se preza deve oferecer aos clientes boas e variadas bebidas, cerveja gelada e tira-gostos de se comer “rezando”. Taí uma receita que não falha e depende apenas de acrescer uma boa dose de atendimento exemplar, que o sucesso está assegurado. Com todos esses ingredientes, bons clientes chegarão aos borbotões, e como o homem é um ser gregário, aí é só ir fazendo a seleção natural.
Eu mesmo conheço vários em diversas cidades, aos quais faço questão de frequentar sempre que retorno, pois vejo os amigos, fico a par das notícias passadas e ainda posso fazer previsões para o futuro. Em Ilhéus, até hoje “choro” o desaparecimento do Sancho Pança, reduto de vários “tribos”, que se reuniam em vários ambientes.

Mas como Secundino decidiu mudar de ramo, mudaram-se também os clientes para a não menos gostosa Barrakitica, que resiste bravamente até hoje, reunindo artistas e intelectuais das mais diversas expressões, boêmios de todos os naipes, executivos e até quem não gosta de nada disso e só quer beber em paz. Aos poucos, esses importantes redutos vão caindo, enquanto outros, como os botecos do Beco do Fuxico, em Itabuna, a exemplo do ABC da Noite, Whiskitório, e o Ithyel (hoje, o Artigos para Beber, de Eduardo), vão ficando como os últimos bastiões da democracia.

Democracia, sim, porque não há outro local onde o contraditório, a discordância de idéias sejam tão respeitados como numa mesa de bar. E vai além, nesses locais, o debate vai muito além das quatro cadeiras (de uma mesa) e chega até às mesas vizinhas sem a menor cerimônia. Esporte, vida alheia e política são as mais preferidas, esta última capaz de exaltar os ânimos dos mais comedidos (a depender de quantas doses já tenham tomado), e tudo fica esclarecido.

Que maior exemplo de democracia poderia ser apresentado ao leitor do que a mesa de bar, onde os pares se reúnem sem pauta prévia nem obrigação de presença e dentro dos mais altos padrões de civilidade? No caso do bar, ainda levam muita vantagem em relação a muitas câmaras municipais, já que não complicam a vida dos munícipes nem gastam o dinheiro do contribuinte. Sem contar que debatem assuntos da comunidade.

Com isso não quero aqui execrar o trabalho dos ilustres edis, cada vez mais repudiados pelos nossos eleitores, principalmente por não costumar honrar, durante o mandato, os compromissos assumidos na campanha. Os altos subsídios (salários) percebidos para fazer pouco (ou, em alguns casos, nada) também são motivos de baixa reputação dos nossos eleitos junto à plebe ignara.

Nada mais nos resta do que, com todo o respeito, reivindicar junto aos nossos deputados federais, senadores e ao presidente da República, a convocação de uma Constituinte, para que possamos modificar o papel dos parlamentares municipais. Ao invés de eleições caríssimas, poderíamos eleger alguns bares da cidade e, através do debate democrático exercido pelos frequentadores, apreciar (democraticamente) e aprovar as questões mais prementes da sociedade.

Uma ideia de vanguarda como essa poderia fazer com que os políticos passassem a agir de acordo com a vontade das bases, atuando em sistema de rodízio, de acordo com a proximidade da questão. Assim, o povo do São Caetano não estaria interferindo nas questões da Califórnia e vice-versa. Porém, a maior contribuição seria a conscientização sobre a necessidade do exercício da democracia, sem pressões, como exercem hoje nossos prefeitos.

Walmir Rosário é radialista, jornalista, advogado e editor do www.ciadanoticia.com.br.

A ELEIÇÃO DE 1992 QUE EU VI EM ITABUNA

Allah Góes | allah.goes@gmail.com

 

 

Se Ubaldo pudesse ter tido mais uma oportunidade de governar
Itabuna, teríamos uma cidade mais humana e melhor planejada. Faltou-lhe habilidade política, pois administrativa tinha de sobra.

 

 

Uma das primeiras eleições em que tive uma participação mais ativa, e isso com 17 anos, foi a eleição municipal de 1992, uma das mais acirradas e surpreendentes disputas da história política de Itabuna. Muitos pensavam que seria o retorno triunfal do grande gestor Ubaldo Dantas ao cargo de prefeito, mas não foi bem isso que aconteceu. Faltou “combinar com o eleitor”.

Ubaldo Porto Dantas havia governado Itabuna de 1983 a 1988, eleito por uma das sub-legendas do PMDB. Além de ter feito uma gestão proba, reunindo um dos melhores “times” de Secretários Municipais que essa terra já viu, conseguiu mudar a cara da cidade, “abrindo ruas”, criando o Sítio do Menor Trabalhador. Enfim, fazendo gestão e planejando a cidade para ser, de fato, a Capital do Cacau.

Por causa daquilo que fez em seu governo, Ubaldo se apresentava em 1992 como “o candidato a ser batido”. O prefeito de Itabuna era o atual prefeito Fernando Gomes que, por não existir a possibilidade de reeleição, havia escolhido como o seu candidato à sucessão o também ex-prefeito José Oduque Teixeira, de quem havia sido secretário de Administração.

Todos pensavam que a disputa daquele ano se daria entre esses dois personagens. Ledo engano. Correndo por fora, com pouco tempo de televisão – que até hoje é fundamental para se vencer uma eleição, também disputava a peleja o jovem técnico agrícola da Ceplac e, naquela época deputado estadual, Geraldo Simões de Oliveira. Como todos sabem, acabou sendo eleito prefeito.

Ubaldo achava que o conjunto de suas ações, durante o período em que foi prefeito, aliado ao desgaste que naquele momento vivia o prefeito Fernando Gomes, lhe garantiria uma vitória fácil, tanto que impôs como seu vice naquela disputa o seu homem de confiança, Moacir Lima, que, politicamente, nada acrescentava à chapa. A escolha e o tom imperial da decisão levaram a diversas defecções em seu grupo político.

Lembro-me de uma reunião tensa, logo após a convenção, onde fui levado pelo jornalista José Adervan. E pude ver um Nérope Martinelli, que era uma das principais lideranças do grupou ubaldista, transtornado devido à infeliz decisão acerca da escolha do vice, anunciar que estaria “deixando o Grupo”.

Conheci Martinelli quando militávamos no movimento estudantil secundarista e, naquele momento, pude testemunhar a força que o mesmo tinha, não apenas junto ao empresariado local, mas também com os desportistas e estudantes, agregando muito mais que o vice imposto por Ubaldo.

Na época em que iniciamos a reorganização da UESI (União dos Estudantes Secundaristas de Itabuna), juntamente com Adilson José, Josivaldo Gonçalves, Fabio Lima e outros, Martinelli nos ajudou bastante, chegando a incentivar a pré-candidatura de Emanoel Coelho, presidente do Grêmio do CIOMF, a Vereador, candidatura essa que não vingou por conta de sua saída do grupo ubaldista.

E assim, Ubaldo Dantas, contando apenas com seu estafe mais próximo, iniciou a campanha daquele ano em que de inicio até chegou a polarizar com Oduque, dando a entender que seria eleito, mas, por causa do acirramento da campanha televisiva, em que se utilizou de ataques pessoais, de lado a lado, acabou fazendo com que seu eleitor fosse migrando para a candidatura da “zebra” Geraldo Simões, que ali já contava com o significativo apoio de João Xavier e de Martinelli.

O resto, tudo mundo já sabe: Ubaldo e Itabuna perderam. Nada contra Geraldo Simões, o vencedor daquela eleição, e que no final fez uma boa gestão. Mas acredito que, se Ubaldo pudesse ter tido mais uma oportunidade de governar
Itabuna, por conta daquilo que se viu em sua gestão, teríamos uma cidade mais humana e melhor planejada. Faltou-lhe habilidade política, pois administrativa tinha de sobra.

Allah Góes é advogado municipalista, consultor de prefeituras e câmaras de vereadores.

O DESEMPENHO DE BOLSONARO NO “RODA VIVA”

Marco Wense

 

Bolsonaro não perdeu votos em quem já ia votar nele. Falou o que seu eleitorado queria ouvir. Mas, com certeza, não ganhou nada.

 

O presidenciável Jair Bolsonaro foi o entrevistado de ontem (30) no programa Roda Viva, da TV Cultura. Não acrescentou nenhuma novidade. Tudo dentro do esperado.

Procurou agradar os militares, dizendo que não houve golpe militar em 64, foi contra as cotas, chamou os integrantes do MST de terroristas, voltou a defender o voto impresso, enfim, passou o tempo todo preocupado em não decepcionar o seu eleitorado, que tem um perfil conservador e egocêntrico.

Para paparicar a chamada Bancada Ruralista no Congresso Nacional, Bolsonaro disse que o trabalhador rural tem que ter um tratamento diferenciado do que trabalha na área urbana: “Acho que no campo a CLT tinha que ser diferente. O homem do campo não pode parar no carnaval, sábado, domingo e feriado. A planta vai estragar, ele tem que colher. E fica oneroso demais o homem do campo observar essas folgas nessas datas como existe na área urbana”.

Bolsonaro, do PSL, se defendeu da acusação de ser machista, homofóbico e racista. Ao propor que todo brasileiro ande armado, foi lembrado que teve que entregar sua arma quando foi assaltado.

Mas, o mais hilariante da entrevista ficou por conta do “Posto Ipiranga”. Ao ser questionado sobre sua sinceridade de admitir que não sabe nada de economia, o presidenciável lembrou do Posto Ipiranga.

Bolsonaro não perdeu votos em quem já ia votar nele. Falou o que seu eleitorado queria ouvir. Mas, com certeza, não ganhou nada. Muito pelo contrário, quem pensava em votar nele, vai recuar.

Marco Wense é articulista e editor d´O Busílis.

SEGUNDA DE EXPECTATIVA

Marco Wense

 

O deputado federal Bebeto (PSB) já declarou que sua indicação para a suplência de Jaques Wagner, candidato a senador já considerado eleito, não apaga a ingratidão do PT com Lídice.

 

É grande a expectativa do PDT e do PT com a reunião da executiva nacional do PSB programada para amanhã, segunda-feira (30).

Os socialistas vão decidir qual a posição da legenda na sucessão presidencial, se formaliza uma aliança com o PDT, PT ou se toma o caminho da neutralidade, liberando os diretórios estaduais para decidirem de acordo com suas conveniências políticas locais.

O PSB do Rio de Janeiro saiu na frente. Por unanimidade, o voto é para uma aliança com o PDT, que tem Ciro Gomes como pré-candidato ao Palácio do Planalto.

Ainda sem tomar uma posição oficial, mas já tornada pública a preferência, temos o PSB de Brasília, com o PDT, e o de Pernambuco, com o PT.

O apoio do PSB é importante, não só devido ao partido, suas lideranças e ao tempo no horário eleitoral. A decisão da legenda puxa o PCdoB, deixando o PT isolado com seu plano B, seja com Jaques Wagner ou Fernando Haddad.

E o PSB da Bahia? Essa é a pergunta que mais se ouve nos batidores, não só no staff petista como no socialista. O fato do PT ter deixado a senadora Lídice da Mata fora da chapa encabeçada pelo governador Rui Costa (reeleição) vai influenciar na decisão do partido?

É bom lembrar que Lídice é a presidente estadual do PSB e, salvo engano, vice-presidente nacional. A parlamentar foi defenestrada sem dó e piedade.

O deputado federal Bebeto (PSB) já declarou que sua indicação para a suplência de Jaques Wagner, candidato a senador já considerado eleito, não apaga a ingratidão do PT com Lídice. Como o segundo mandato de Rui é dado como favas contadas, Wagner assumiria uma secretaria e Bebeto o seu lugar no Senado da República.

Com efeito, fizeram a mesma coisa com o também deputado Davidson Magalhães, dirigente-mor do PCdoB da Bahia. O comunista é suplente de Ângelo Coronel (PSD), cujo partido apoia o presidenciável tucano Geraldo Alckmin.

Lídice não demonstra sua decepção de público, mas desabafou seus sentimentos com Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, cuja inclinação por Ciro Gomes é notória.

Segunda é o dia, se a decisão não for transferida para 5 de agosto, prazo limite para decidir o rumo dos partidos na eleição que vai indicar o substituto do presidente mais impopular da história da República: o emedebista Michel Temer.

Marco Wense é articulista político.

O QUE EU DESEJO PARA ITABUNA É MAIS SAÚDE!

Eric Junior

 

 

O mutirão, que nasceu da necessidade de aproximar a instituição da população, além de atuar de forma preventiva na saúde, segue mantendo a sua proposta inicial, colaborativa e integradora.

 

Reeleito Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, maior instituição do interior do Norte e Nordeste do país, posso escrever, hoje, que exerço a minha função não somente por amor à medicina, mas por uma saúde melhor para a minha cidade. Para isto, claro, os desafios foram e são muitos, mas menores que a minha vontade e a vontade de quem está fazendo tudo acontecer junto comigo, principalmente no projeto Santa Casa Nos Bairros, um mutirão de saúde, mensal, realizado em comunidades carentes do nosso município.

Médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais e profissionais dos mais diversos setores administrativos doam seu tempo e a sua dedicação, todos os meses, em uma manhã de sábado. Todos voluntários, vale lembrar. Chegamos ao volume de mais de 400 atendimentos médicos (com especialidades como cardiologia, pediatria, ginecologia, geriatria etc) por mutirão, e mais de mil pessoas, aproximadamente, circulando na Feira de Saúde e tendo acesso a testes de glicemia, aferição de pressão e orientações das mais diversas especialidades.

São números expressivos que fazem a diferença e modificam o dia a dia na saúde da população carente de Itabuna, e modificando o dia a dia de todos os envolvidos, nos tornando mais próximos e engajados na certeza de estarmos fazendo a nossa parte por um mundo melhor.

O mutirão, que nasceu da necessidade de aproximar a instituição da população, além de atuar de forma preventiva na saúde, segue mantendo a sua proposta inicial, colaborativa e integradora. Aproveito o aniversário de Itabuna para agradecer a todos que embarcaram neste desafio junto comigo, e desejar à nossa cidade mais saúde. A Santa Casa é nossa, e o projeto Santa Casa nos Bairros é de vocês!

Eric Junior é médico e provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

PARABÉNS, ITABUNA…

William Forlan

 

Parabéns Itabuna
Mas não tão una
Há quem faça caretas
Por sofrer, com a tal da marreta

Parabéns
São 108 anos
Mas enquanto comemoramos
jovens morrem por engano

Parabéns Itabuna
Parece até loucura
mas é triste ao ser dito
abandonaram o centro de cultura

Parabéns
Por onde andas o esporte?
Será que é a falta de verbas?
Ou será que não estamos com a sorte?

Parabéns Itabuna
Mas continua o lema
Não temos nada de lazer
muito menos um cinema

Parabéns
atrações por aqui não há
e o que resta para os jovens?
a mesa de um bar

Shopping popular desabando
carro caindo em buraco
dinheiro no bolso entrando
E quem sofre é o pobre coitado

É triste andar inseguro
com medo de ser refém
dos marginais e do governo
que roubam os nossos bens

Parabéns Itabuna
clamem pela paz
Não se cale
Juntos, somos capazes

William Forlan é comediante.

NOS ÚLTIMOS 20 ANOS, ITABUNA TEM ALGO A COMEMORAR?

José Januário Neto (Cabo Neto)netto_felix74@hotmail.com

 

A nossa evolução cultural e musical era reconhecida em todo Brasil: bandas James, Phase, Lordão, Vera Cruz… Atores como Ramon Vane e Jackson Costa.

 

 

Nas décadas de 70 e 80, possuíamos um dos maiores índices de crescimento do interior do país, tudo isso tendo como referência o cacau.

O comércio era forte, não dependia indiretamente do investimento quase exclusivo em um só segmento. Todos ganhavam. A saúde era também referência, do atendimento a bons profissionais, havia a certeza de que aqui no município o paciente teria o atendimento adequado, esperado.

O esporte obtinha grande frutos com as seleções amadoras de futebol, vôlei (masculino e feminino), os grandes eventos do Estado, como Jogos Abertos do Interior, enchiam a Vila Olímpica de Itabuna. Tínhamos lazer.

Grandes jogos com os campeonatos de futsal com excelentes equipes: Nestlé, Grapiúna, AABB e CISO. Jogos da Primavera, Jogos do Ciso, Jogos Estudantis e Jogos do Trabalhador.

A nossa evolução cultural e musical era reconhecida em todo Brasil: bandas James, Phase, Lordão, Vera Cruz… Atores como Ramon Vane e Jackson Costa.

Na política, você sabia e percebia quem eram os adversários e grupos políticos. Hoje vive-se a conveniência partidária e pessoal para se chegar ao Poder.

O Carnaval Antecipado virou ponto de partida para as festas no interior da Bahia, com grandes atrações, cobertura para todo país. Os Blocos Culturais, Escolas de Samba.

Tudo isso deixava a nossa cidade efervescente!

Triste ITABUNA!

COMEMORAR O QUÊ?

Cabo Neto é bacharel em Direito e cabo da PM.

ARTIGO | O PADRE SÓ PENSA NAQUILO!

Walmir Rosário

 

Das sandálias da humildade à Hilux, mas isso não é nada em que o Bispo Diocesano não possa dar um jeito!

Assim como em boa parte do Brasil, Canavieiras passa por seus percalços na vida econômica, com reflexos diretos aos cidadãos que por aqui trabalham, habitam, ou seja, tenham vida econômica ativa. O município, há muito não recebe investimentos públicos e privados substanciais, isto é fato reconhecido por todos, ou melhor dizendo, por quase todos, e nesta exceção está a Igreja Católica, quem sabe, só o seu pároco.

Recém-nomeado vigário e pastor das não tão muitas almas fiéis ao catolicismo que devota São Boaventura como Santo Protetor, nosso padre, representante de Deus nessas terras, já iniciou uma série de exigências para cumprir sua sagrada missão, entre elas, uma Hilux novinha em folha. É certo que a área ocupada pelo município de Canavieiras é conhecida pela extensão de muitas léguas de terra, dois distritos, vários povoados, muitas capelas.

Como dizem que Deus ajuda a quem madruga, o novo vigário escolheu um veículo de preço alto, cerca de R$ 150 mil, sem os descontos de praxe, que oferece todas as comodidades e luxo de fazer inveja à plebe ignara.

Naturalmente que custeada pelos fiéis, que bancarão talões de uma rifa de uma motocicleta, vendam ou não todos os bilhetes. E, para que fique sacramentado, do alto do púlpito, incita-os a agilizar as vendas.

Também nenhum cristão há de desconhecer que as estradas não são aquelas que nossos governantes prometeram, mas não cumpriram Deus sabe lá por que motivo, mas nem de perto chegam a ser intrafegáveis nos períodos chuvosos. Bastava uma simples visita à unidade da Ceplac, para saber como nossos valentes extensionistas driblam os buracos e atoleiros para chegarem às fazendas.

Em se tratando de igreja eu até diria que é o mesmo que ir a Roma e não ver o Papa, logo ali na praça São Pedro no Vaticano. Um erro imperdoável de comunicação, justamente por quem vive e depende dela (além da filosofia, teologia, sociologia, antropologia, etc., etc.,) para pastorar os fiéis desgarrados do rebanho, sejam lá que motivos forem.

Mas, sem qualquer pretensão professoral, fica a dica (não sei se tão valiosa). Eu mesmo, de motu proprio, andei fazendo minhas pesquisas a respeito da realidade de nossas estradas e como fazem os moradores para se deslocarem. Na própria Ceplac, encontrei um velho colega, que me deu todas as explicações e como se deslocar por esse mundão de meu Deus que é Canavieiras: “Basta ser bom de volante e ter um Fiat Uno. Não precisa de mais nada, a não ser a proteção divina”, assegurou-me.

E acredito piamente no colega acima, que me lembrou ser o veículo utilizado pelo Padre Euvaldo Santana, um missionário, na essência da palavra, um Volkswagem Gol, que nunca lhe deixou na mão. Com o singelo carro, os católicos do interior nunca deixaram de receber os santíssimos sacramentos, do batismo à extrema unção, passando pelas missas, novenas e romarias. Nenhuma lama ou buraco atrapalhou seu mister.

Na minha pobre visão, o grande problema que hoje aflige a igreja católica é a formação dos padres, em sua maioria secular, ao contrário de antes, quando os regulares primavam no comando das igrejas. De forma rasteira, a diferença entre secular e regular está nos votos de pobreza, castidade e obediência, feitos pelos últimos, enquanto os primeiros se comprometem apenas em não contrair o matrimônio e manter o estado de solteiro.

Enquanto o regular está subordinado a uma congregação, um instituto, que administra, inclusive as finanças das paróquias, marcada pela convivência religiosa e social coletiva e obediência a um superior. Já os seculares, como disse, estão incardinados em igrejas particulares, reunidas em torno de uma diocese, arquidiocese, prelazia particular ou pessoal, com a possibilidade de fazerem fortunas, em detrimento das ações sociais.

As ações sociais são conhecidas da população pelos atos das congregações religiosas, que se preocupam, além de ministrar a palavra de Deus, o alívio da alma, também os ensinamentos para a vida, geralmente através da educação e da assistência social. As congregações religiosas mantêm colégios para todos, e seminários para a formação de novos sacerdotes. Entretanto, muitos deles após ordenados com os recursos da ordem, fazem a opção por serem seculares, com o objetivo de dirigir sua própria vida profissional.

Eu, sinceramente, não acreditava no final do mundo creditado à Bíblia Sagrada, mas, aos poucos, estamos sendo obrigados a nos conscientizar sobre as mudanças dos tempos. Parece até que voltamos aos tempos do absolutismo, em que os reis construíam palácios e exigiam dos súditos pesados impostos para mantê-los cada vez mais belos e dispendiosos, enquanto o povão de meu Deus passava fome em suas choupanas.

Das sandálias da humildade à Hilux, mas isso não é nada em que o Bispo Diocesano não possa dar um jeito!

Walmir Rosário é advogado, radialista e jornalista, além de editar o Cia da Notícia.

ARTIGO | AS ONDAS DE DESENVOLVIMENTO E A CACAUICULTURA DO SUL DA BAHIA

Antonio Zugaib || ac.zugaib@uol.com.br

 

A regulamentação de uso da indicação geográfica, obtida pela Associação Cacau Sul Bahia, é um instrumento valioso para se conseguir uniformidade na qualidade, necessária para uma boa comercialização do produto, principalmente no mercado externo.

 

A cacauicultura do sul da Bahia já passou por diversas ondas de desenvolvimento. Primeiro foi a onda de desenvolvimento agrícola, quando os produtores de cacau – baianos, árabes e sergipanos – substituíram as plantações de cana-de-açúcar, com seus diversos engenhos, espalhadas neste rica Capitania de São Jorge dos Ilhéus, por plantações de cacau. Com suor e luta, os produtores de cacau implantaram nesta região um sistema denominado Cabruca, sistema este admirado no mundo inteiro, pois consegue extrair da terra seu valor econômico, conservando e preservando a mata atlântica.

Neste sistema de produção de cacau existente há cerca de 250 anos, a cacauicultura do sul da Bahia despertou o mundo produzindo uma quantidade significativa de cacau estimulando o interesse de exportadores e processadores a se localizarem na região, dando início a segunda onda de desenvolvimento, que chamamos de industrialização. Vieram os Kaufmann, implantando inicialmente o Chocolate Vitória, os Wildberger trazendo as empresas exportadoras e, posteriormente, as indústrias Barreto de Araújo, a Berkau, a Cargil, a Chadler, a ADM Cocoa, a Nestlé, assim como, através da organização dos produtores locais, a Itaísa. Neste ciclo de desenvolvimento produzimos líquor, torta, manteiga e pó de cacau. Iríamos chegar a cobertura do chocolate quando uma série de fatores conjunturais e estruturais desagregaram a economia cacaueira, culminando com a chegada da vassoura-de-bruxa, provocando um retrocesso sem precedentes dessa economia, com fechamento de fábricas e descapitalização dos produtores.

Atualmente, estamos voltando a um estágio de desenvolvimento muito mais forte, porque não estamos com a visão só na matéria-prima, nem tampouco em um chocolate de cobertura ou chocolate de massa. Estamos entrando em uma terceira onda de desenvolvimento que estou chamando de “Customização”. Customização é um substantivo feminino que remete para o ato de customizar e significa personalização ou adaptação.  

A customização consiste em uma modificação ou criação de alguma coisa de acordo com preferências ou especificações pessoais. Assim, customizar é alterar alguma coisa segundo o seu gosto pessoal. É isto que está acontecendo na cacauicultura do sul da Bahia. Os consumidores estão experimentando o chocolate segundo seu gosto pessoal. E a maioria dos consumidores deste produto que é preferência nacional já decidiu saborear um chocolate com alto teor de cacau.

Experimentos são realizados por meio de novas variedades desenvolvidos pela Ceplac e parceiros, onde é feita uma análise sensorial do chocolate sobre variáveis importantes, como aroma, sabor, derretimento, dureza, amargor e acidez, sem deixar de lado a localização, o porte, o tamanho dos frutos, o peso total das sementes secas por fruto, nem tampouco a produtividade do cacaueiro.

O chocolate é visto como um produto especializado que precisa de profissionalismo para ter sucesso no empreendimento. Para isso, a regulamentação de uso da indicação geográfica, obtida pela Associação Cacau Sul Bahia, é um instrumento valioso para se conseguir uniformidade na qualidade, necessária para uma boa comercialização do produto, principalmente no mercado externo. Porém, obtido esse profissionalismo estaremos no topo do mercado, obtendo um preço mais compensador, pois estaremos agregando valor ao nosso produto. Com uma boa política de crédito rural, os produtores poderão transferir toda a tecnologia gerada pela Ceplac, através de clones de alta produtividade e poderão reviver momentos felizes novamente.

Antonio Zugaib é engenheiro agrônomo, mestre em Economia Rural, técnico em Planejamento da Ceplac e professor da Uesc.

ARTIGO | DECRETO JÁ EM VIGOR ALTERA VALORES DAS LICITAÇÕES

Alex Portela | alexportela.adv@hotmail.com

 

Apesar de ser comprovada a necessidade de modernização da lei de licitações, por uma questão meramente política, o Projeto de alteração completa da Lei 8.666/93, está travado na fila de pauta de votações do Congresso Nacional.

 

Em recente Decreto nº 9.412/2018, em vigor desde 19 de julho 2018, o Governo Federal alterou os valores das modalidades de licitações vigentes na Lei nº 8.666/93. Segundo informações do Planalto, o objetivo do referido Decreto, além de corrigir a defasagem dos valores decorrentes da inflação, busca, ao mesmo tempo, implementar uma maior eficiência nas compras efetivadas pelos órgãos da administração pública.

Antes de tudo, é necessário esclarecer que, por se tratar de uma Lei de 1993, é notório que o “Estatuto das Licitações” encontra-se defasado, não acompanhando as novas dinâmicas administrativas implantadas na área da gestão pública ao longo dos anos.

Para fins de elucidação, é necessário informar que existe um projeto para modificação da Lei Nº 8.666/93, que propõe mudanças objetivando a modernização dos procedimentos para efetivação das modalidades de licitações tratadas na citada lei.

Dessa forma, destaca-se como propostas de mudanças significativas algumas ferramentas e procedimentos que podem gerar processos de licitações que atendam de forma mais ampla aos princípios da transparência, economicidade, competitividade e celeridade nas contratações necessitadas pela Administração Pública.

As modificações perseguidas pelo Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional buscam a utilização das novas ferramentas de tecnologia, a exemplo da internet, trazendo para o bojo da Lei Nº 8.666/93 a possibilidade de que a administração possa efetivar procedimentos semelhantes ao que já acontece com a modalidade de licitação denominada de pregão.

A modalidade de licitação denominada de pregão, que pode ser realizada na forma presencial ou eletrônica, vem trazendo para os procedimentos licitatórios uma economia e maior celeridade processual na efetivação das contratações.

Entretanto, as modificações buscadas não se encerram por aí. Passam também pela forma de publicidade dos avisos de licitação, que utilizariam os meios eletrônicos oficiais, reduzindo drasticamente os custos que a Administração é obrigada a arcar para atender aos requisitos de publicação exigidos atualmente pela Lei Nº 8.666/93.

O projeto de lei, dentro dessa perspectiva de atualização e modernização dos procedimentos ligados às licitações, possibilitará a criação do Cadastro Nacional de Registros de Preços com o acesso compartilhado ao Sistema de Cadastramento Unificando de Fornecedores – SICAF, aumentando ainda mais o acesso a informação e a interligação de dados tendo a internet como ferramenta provedora de agilidade para efetivação das contratações.

Por fim, vale ressaltar que o projeto de lei em tela, defende a ideia da inversão nas fases da licitação, a exemplo do que já ocorre na modalidade de pregão e na própria Lei de Licitações do Estado da Bahia, onde primeiro se busca a empresa que apresente o menor preço ou proposta mais vantajosa para a administração. A análise de documentos de habilitação passa a ser efetivada em momento posterior à declaração da empresa que apresentou a menor proposta comercial.

Esse procedimento traz uma celeridade imensamente maior ao procedimento efetivado hoje conforme Lei Nº 8.666/93, em que primeiro são analisados os documentos das empresas e somente quando sanada essa fase é que se conhecem as propostas comerciais dos licitantes.

Dessa forma, diante da proposta de tais modificações, o Projeto de Lei é defendido por uma gama de estudiosos e doutrinadores no sentido de que se implantadas tais modificações. Trará ao bojo da Lei Nº 8.666/93, uma nova roupagem, mais adequada ao atual momento em que se encontra a gestão da coisa pública seja na esfera Federal, Estadual e Municipal.

Como se verifica, apesar de ser comprovada a necessidade de modernização da lei de licitações, por uma questão meramente política, o Projeto de alteração completa da Lei 8.666/93, está travado na fila de pauta de votações do Congresso Nacional.

Assim, numa tentativa paliativa, ao nosso simplório entendimento positiva, o Decreto nº 9.412/2018, que entrou em vigor em 19/07/2018 e altera/atualiza os valores das licitações se apresenta como uma forma de amenizar a defasagem da Lei 8.666/93, que sem dúvida alguma, se transformou numa ferramenta de entraves à execução dos procedimentos licitatórios.

Para fins de esclarecimentos com o reajuste introduzido pelo Decreto nº 9.412/2018, os novos valores que prevalecem nas licitações são os seguintes: Para obras e serviços de engenharia: Dispensa de licitação: até o limite de R$ 33 mil; na modalidade convite: até R$ 330 mil; na modalidade tomada de preços: até R$ 3,3 milhões; e na modalidade concorrência: acima de R$ 3,3 milhões. Para compras e serviços que não sejam de obras ou de engenharia: Dispensa de licitação: até o limite de R$ 17,6 mil; na modalidade convite: até R$ 176 mil; na modalidade tomada de preços: até R$ 1,4 milhão; e na modalidade concorrência: acima de R$ 1,4 milhão.

Por fim, apesar de ser comprovada e necessária uma modificação e atualização completa na Lei 8.666/93 que rege as regras gerais para licitações e compras governamentais em nosso pais a modificação dos valores implantadas a partir de 19/07/2018 já traz um grande impacto no andamento das ações administrativas, principalmente dos municípios de pequeno porte.

Alex Portela é procurador jurídico do Município de Barra do Rocha e atua no Direito Administrativo e Direito Público.

FINAL PREVISÍVEL

Marco Wense

 

 

A estrondosa rejeição de Temer, detectada nas pesquisas como a maior da história da República, vai contaminar a campanha do tucano. Se a verdade pegar, que o candidato de Temer é Alckmin, o tucano vai ter muitas dificuldades para passar de dois dígitos nas pesquisas de intenção de votos.

 

Um final de novela previsível: o centrão, formado pelo DEM, PR, PP, SD e o PRB, vai apoiar   o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), que passa agora a ser o candidato de Michel Temer e do seu governo.

É esse ponto que deve ser explorado pelos adversários do continuísmo. Aliás, a torcida no “blocão” é pela manutenção da candidatura de Henrique Meirelles pelo MDB, o que serviria para disfarçar o apoio do presidente Temer e da sua turma ao ex-governador de São Paulo.

A notícia de que o centrão (ou blocão) vai ficar com Alckmin foi efusivamente comemorada no Palácio do Planalto. Aos partidos de esquerda e centro esquerda, cabe a responsabilidade de uma urgente reflexão para se chegar a um consenso em torno da imprescindível união, sob pena de um segundo turno sendo disputado entre dois nomes que representam o campo ideológico inverso.

PT, PDT, PSB e o PCdoB precisam sentar na mesma mesa e buscar um consenso em torno do melhor caminho que devem percorrer. Se Ciro Gomes errou em procurar o centrão (ou blocão), o PT, PSB e o PCdoB também cometeram seus erros, principalmente o PT quando fez de tudo para isolar Ciro na corrida presidencial. Resta agora  a busca urgente por um diálogo. O que passou, passou.

Problema maior é o que já começa a atormentar Alckmin: o tucano é o candidato do presidente Michel Temer e do MDB de Eduardo Cunha, Cabral, Geddel, Moreira Franco, Romero Jucá, Eliseu Padilha e companhia Ltda.

A estrondosa rejeição de Temer, detectada nas pesquisas como a maior da história da República, vai contaminar a campanha do tucano. Se a verdade pegar, que o candidato de Temer é Alckmin, o tucano vai ter muitas dificuldades para passar de dois dígitos nas pesquisas de intenção de votos.

Finalizo dizendo que é bom que as coisas comecem a ficar transparentes, com a definição de quem é quem, o que querem e de que lado estão.

Marco Wense é articulista político.

LULA EM ARTIGO NA FOLHA: “AFASTE DE MIM ESTE CALE-SE”

Lula em artigo à Folha de São Paulo, edição de hoje || Foto Agência Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva

 

Querem me derrotar? Façam isso de forma limpa, nas urnas. Discutam propostas para o país e tenham responsabilidade, ainda mais neste momento em que as elites brasileiras namoram propostas autoritárias de gente que defende a céu aberto assassinato de seres humanos.

 

Estou preso há mais de cem dias. Lá fora o desemprego aumenta, mais pais e mães não têm como sustentar suas famílias, e uma política absurda de preço dos combustíveis causou uma greve de caminhoneiros que desabasteceu as cidades brasileiras. Aumenta o número de pessoas queimadas ao cozinhar com álcool devido ao preço alto do gás de cozinha para as famílias pobres. A pobreza cresce, e as perspectivas econômicas do país pioram a cada dia.

Crianças brasileiras são presas separadas de suas famílias nos EUA, enquanto nosso governo se humilha para o vice-presidente americano. A Embraer, empresa de alta tecnologia construída ao longo de décadas, é vendida por um valor tão baixo que espanta até o mercado.

Um governo ilegítimo corre nos seus últimos meses para liquidar o máximo possível do patrimônio e soberania nacional que conseguir —reservas do pré-sal, gasodutos, distribuidoras de energia, petroquímica—, além de abrir a Amazônia para tropas estrangeiras. Enquanto a fome volta, a vacinação de crianças cai, parte do Judiciário luta para manter seu auxílio-moradia e, quem sabe, ganhar um aumento salarial.

Semana passada, a juíza Carolina Lebbos decidiu que não posso dar entrevistas ou gravar vídeos como pré-candidato do Partido dos Trabalhadores, o maior deste país, que me indicou para ser seu candidato à Presidência. Parece que não bastou me prender. Querem me calar.

Aqueles que não querem que eu fale, o que vocês temem que eu diga? O que está acontecendo hoje com o povo? Não querem que eu discuta soluções para este país? Depois de anos me caluniando, não querem que eu tenha o direito de falar em minha defesa?

É para isso que vocês, os poderosos sem votos e sem ideias, derrubaram uma presidente eleita, humilharam o país internacionalmente e me prenderam com uma condenação sem provas, em uma sentença que me envia para a prisão por “atos indeterminados”, após quatro anos de investigação contra mim e minha família? Fizeram tudo isso porque têm medo de eu dar entrevistas?

Lembro-me da presidente do Supremo Tribunal Federal que dizia “cala boca já morreu”. Lembro-me do Grupo Globo, que não está preocupado com esse impedimento à liberdade de imprensa —ao contrário, o comemora.

Juristas, ex-chefes de Estado de vários países do mundo e até adversários políticos reconhecem o absurdo do processo que me condenou. Eu posso estar fisicamente em uma cela, mas são os que me condenaram que estão presos à mentira que armaram. Interesses poderosos querem transformar essa situação absurda em um fato político consumado, me impedindo de disputar as eleições, contra a recomendação do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Eu já perdi três disputas presidenciais —em 1989, 1994 e 1998— e sempre respeitei os resultados, me preparando para a próxima eleição.

Eu sou candidato porque não cometi nenhum crime. Desafio os que me acusam a mostrar provas do que foi que eu fiz para estar nesta cela. Por que falam em “atos de ofício indeterminados” no lugar de apontar o que eu fiz de errado? Por que falam em apartamento “atribuído” em vez de apresentar provas de propriedade do apartamento de Guarujá, que era de uma empresa, dado como garantia bancária? Vão impedir o curso da democracia no Brasil com absurdos como esse? :: LEIA MAIS »

A AMEAÇA DO “NÃO VOTO”

Gaudêncio Torquato

 

A campanha mais curta – de 45 dias nas ruas e de 35 dias na mídia eleitoral – beneficiará os mais conhecidos e aqueles de maiores recursos financeiros.

 

As projeções apontam para a elevação do índice do NV (Não Voto – abstenções, votos nulos e brancos), na eleição de 7 de outubro, a um patamar acima de 40%. Recorde-se que o 2º turno da eleição para governo de Tocantins, em junho passado, registrou 51,83% de eleitores votando em branco, anulando ou deixando de comparecer às urnas.

Trata-se, como se deduz de pesquisas, da indignação do eleitor em relação às coisas da política – atores, métodos e processos. O eleitor protesta contra o lamaçal que envolve a esfera política, que parece indiferente a um clamor social exigindo mudanças de comportamentos e atitudes. A principal arma que dispõe o eleitor para mudar a política é o voto. Ora, se o cidadão se recusa a usar esse direito está, de certa forma, contribuindo para a manutenção do status quo, perpetuando mazelas que infestam o cotidiano da vida política.

Estamos, portanto, diante de um dilema: caso o NV assuma proporções grandiosas no pleito deste ano, a hipótese de mudança na fisionomia política cai por terra, arrastada por ondas da mesmice, onde se enxergam as abomináveis práticas do fisiologismo (“é dando que se recebe”), o coronelismo (os currais eleitorais, a política de cabresto), o nepotismo (as engordas grupais), a estadania (o incremento da dependência social do Estado), o neo-sindicalismo peleguista (teias sindicais agarradas às mamas do Estado), a miríade de partidos e seus escopos pasteurizados etc.

A renovação política, bandeira erguida pela sociedade organizada, corre o risco de fracassar, caso o eleitorado se distancie do processo eleitoral ou, mesmo comparecendo às urnas, anule o sufrágio ou vote em branco. É oportuno lembrar que o eleitor é peça fundamental no jogo de xadrez da política. Se não tentar dar um xeque no protagonista que busca se eleger, este acabará sendo empurrado para o altar da representação política por exércitos treinados nas trincheiras dos velhos costumes. Assim, a renovação nas molduras governativa e parlamentar não ocorrerá.

Aliás, calcula-se que a renovação da representação no Parlamento seja de apenas 40% este ano, menor do que em pleitos do passado. A campanha mais curta – de 45 dias nas ruas e de 35 dias na mídia eleitoral – beneficiará os mais conhecidos e aqueles de maiores recursos financeiros. (No pleito anterior, a campanha tinha 90 dias de rua e 45 dias de programa eleitoral no rádio e TV).

O fato é que não se pode contar com mudança política por unilateral vontade do corpo parlamentar. Deputado ou senador, se não recebem pressão da base eleitoral, resistem a qualquer ideia de avançar, alterar, mudar regras que, hoje, os beneficiam. Ou, para usar a expressão mais popular, não darão um tiro no pé. Por conseguinte, a reformulação da política carece de participação ativa do eleitor, razão pela qual este deve cobrar de seus candidatos compromissos com avanços com o fito de eliminar os cancros que corroem o corpo político.

Em suma, a política não se renova porque não há, por parte dos representantes, desejo de mudá-la. E não há desejo porque o eleitor ainda não jogou seu representante no carrossel das transformações. O pleito de outubro deste ano tende a encerrar a era do grande compadrio na política. O que não quer necessariamente dizer que isso ocorrerá. Por isso mesmo, urge despertar a consciência cívica do cidadão. Motivá-lo a colocar sobre os trilhos o trem das mudanças. Toda a atenção deve se dar à bomba que ameaça explodir a locomotiva: o Não Voto. Abstenções, votos nulos e brancos, em demasia, são os ingredientes que podem implodir nosso ainda incipiente sistema democrático.

Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação.

A APOSTA PEDETISTA

Marco Wense

 

Articulações estão sendo feitas para fortalecer o nome de Mangabeira em outros municípios, não só com lideranças locais da sociedade como dirigentes da legenda.

 

O lançamento da pré-candidatura a deputado federal de Antônio Mangabeira, pelo PDT, sexta-feira passada (13), na Câmara de Vereadores, reforçou o entusiasmo dos mangabeiristas de que o médico oncologista vai ter uma grande votação em Itabuna.

Articulações estão sendo feitas para fortalecer o nome de Mangabeira em outros municípios, não só com lideranças locais da sociedade como dirigentes da legenda.

O deputado federal Félix Júnior, presidente estadual do Partido Democrático Trabalhista, está confiante na eleição de Mangabeira, que na última sucessão municipal obteve quase 19 mil votos, ultrapassando políticos como o petista Geraldo Simões, o petebista Capitão Azevedo, o tucano Augusto Castro e o comunista Davidson Magalhães.

Não tenho a menor dúvida que Mangabeira será um bom parlamentar. O PDT de Itabuna está sob o comando de um homem de bem, de quem faz política com P maiúsculo.

Independente do resultado das urnas, Mangabeira será o nome que vai encarnar a renovação do empoeirado cenário político de Itabuna, se tornando um fortíssimo candidato no próximo processo sucessório que vai eleger o substituto de Fernando Gomes, hoje aliado do PT. Mangabeira tem um grande futuro político pela frente.

Marco Wense é articulista político e editor d´O Busílis.

KAUÃ E IACINA, UMA ENCANTADA HISTÓRIA DE AMOR

Gerson Marques

 

 

Toda a aldeia correu para o local. Logo a notícia do desaparecimento de Cauã, levado pelo monstro Arikonta, chegou aos ouvidos de Iacina, que se prostrou a chorar um pranto tão sentido que causou profunda comoção nos presentes.

 

 

Quando o português Pero Magalhães Gândavo chegou a Lagoa de Itaípe em fevereiro de 1570, ficou completamente extasiado com a beleza do lugar, chamou de “mar de dentro” tamanha eram as águas da lagoa, sua extensão e beleza.

Gândavo estava com Felisberto Lisboa, seu imediato auxiliar, oficial do exército português encarregado de lhe acompanhar, a viagem de Gândavo era uma missão de prospecção a serviço da Coroa de Sebastião I, o objetivo era registrar e relatar a vossa alteza, tudo sobre as terras de Santa Cruz, a mais nova e mais desconhecida descoberta lusitana, o Novo Mundo português.

A Vila de São Jorge dos Ilhéus já era habitada por duas dúzias de portugueses, uns oito padres e cinquenta e dois índios catequizados, foram eles que levaram Gândavo e Felisberto até a Lagoa que os portugueses já chamavam de Encantada.

A viagem foi em parte a pé e depois em canoa, a lagoa era terra dos índios Tupinambás de comportamento imprevisível, no entanto, amigos dos padres jesuítas, que já andavam por aquelas paragens catequizando os ribeirinhos. Situada ao norte de Ilhéus umas três léguas, existiam na lagoa duas pequenas aldeias, uma com oito ocas e uns cem índios, contando as crianças, que se chamava Patiti, e outra um pouco menor, chamada de Aldeia Pequena, viviam todos da pesca e caça, além dos roçados.

Junto aos índios vivia também uma família mestiça, formada por um francês já idoso, que fora deportado e abandonado na costa por um navio corsário, trinta anos antes da chegada de Gândavo, casado com uma índia da nação Botocudo, tinham oito filhos entre eles um cego de nascença de nome Çaaci, moravam em uma choupana fora do núcleo da aldeia, também na margem da Lagoa, eram no entanto, integrados ao cotidiano dos demais índios da Aldeia Patiti.

A história que vou contar não está no livro Tratado da Terra do Brasil, História da Província de Santa Cruz que Pero Gândavo publicou depois que voltou a Portugal, trata-se do casamento da filha do Cacique da Aldeia Patiti com o filho do Cacique da Aldeia Pequena, me foi contada ao pé de ouvido por gente antiga que morou e morreu na Lagoa, que por sua vez ouviu de outros ainda mais antigos, uma história oral que será escrita pela primeira vez.

Desde criança o índio Çaaci, já apresentava um comportamento diferente. Apesar de cego, enxergava mais que qualquer um da aldeia. Tinha a capacidade de saber onde estavam as pessoas e os bichos mesmo muito distante ou na escuridão da noite. Dizia onde estavam os peixes no fundo da lagoa, conversava com as árvores de quem, dizia ele, recebia informações sobre o tempo e a saúde das pessoas, também falava com animais, que em sua presença tinha um comportamento dócil e manso, chamava qualquer ave do céu até sua mão, fui iniciado por um velho pajé ainda muito novo no complexo mundo espiritual dos Tupinambás, apesar de jovem era um curador reconhecido e procurado até pelos brancos, teria espantado os padres jesuítas ao curar um deles, em estado leproso que vivia isolado dos demais há muitos anos, usando somente água.

Alguns dias depois da chegada de Gândavo, uma grande festa de casamento estava marcada, a filha do Cacique Kaluanã da aldeia onde estava o português, Iacina, casaria em dois dias com o filho do Cacique Aruanã da Aldeia Pequena, um jovem guerreiro de nome Cauã.

Era tradição fazer o casamento na aldeia da noiva, uma comitiva com os irmãos da Iacina, buscaria Cauã em sua aldeia, Gândavo pediu para ir junto a eles na travessia de busca do noivo, no dia seguinte partiram logo cedo, a viagem durava meio dia de navegação a remo para ir e mais meio dia para voltar.

Foram recebidos com festa na Aldeia Pequena, comeram peixe e farinha de mandioca e tardaram mais que deveriam para fazer a jornada de volta, no fim da tarde juntaram cinco canoas com o noivo Cauã e seus parentes iniciando a travessia, chegando o início da noite ainda estavam em alto lago quando foram surpreendidos pela mudança do vento, logo as ilhas flutuantes, fenômeno único nessa lagoa, por isso mesma batizada pelos portugueses de Encantada, fechou o caminho das canoas impedindo a viagem, caiu a noite e apesar de muito esforço, não houve como avançar.

Os índios das duas aldeias demostravam muito medo, falavam o tempo todo de um monstro chamado Arikonta que vivia nas ilhas flutuantes. :: LEIA MAIS »

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