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:: ‘Artigos’

O QUE VI E VIVI ATÉ AGORA

Mário Alexandre || [email protected]

 

Se a cidade ainda não dorme absolutamente tranquila, ela não tem mais acordado de sobressalto, suja, mal iluminada, com medo, sem amparo da saúde ou com condições precárias na educação. É a história do copo d´água até a metade.

 

Sou filho de Ilhéus e me orgulho do seu povo. Por isso, sou apaixonado por essa terra abençoada. Na Medicina, diz-se que a diferença entre o remédio e o veneno é a dose. A paixão não pode estar além da razão. De que adianta conhecer a fundo cada palmo desse chão, se não houver inteligência emocional para conduzir diariamente a vida de cerca de 178 mil habitantes? Eleitores não confiariam um município, durante 4 anos, a alguém que só se preparou na academia e não é sensível ao clamor popular das ruas. Sou também formado na faculdade da vida, por isso, não foi à toa que meu apelido virou Marão. Foi com esse carinho, com o qual o povo me trata, que aceitei o desafio de ser prefeito. Sem planos infalíveis e sem fórmulas mirabolantes. Ouvindo mais do que falando. Dialogando mais do que discutindo. Propondo mais do que contra-argumentando.

Nesse quase 1 ano e meio de administração, tenho acertado muito mais do que errado. Isso é natural na evolução como ser humano, isso é legítimo para um homem que visa o bem público. Com esse pensamento e filosofia de vida, com determinação, vencemos o desafio da eleição mais disputada na Princesa do Sul, não só pela quantidade de candidatos, mas também pela pluralidade de propostas e projetos de governo. Quando digo “vencemos”, leia-se a vontade soberana da população, por meio das urnas, aliada aos nomes que se apresentaram como instrumentos da mudança em tempo de dias cinzentos. O compromisso ora firmado previa os momentos bons e as horas más, que permeiam toda e qualquer administração pública.

A diferença é que o combustível que me nutre é a alegria que sempre externei desde os tempos remotos de aluno do Instituto Nossa Senhora da Piedade. A esperança do eleitor se converte todo dia em elemento renovador e transformador da realidade, seja da zona norte, centro, sul, ou distritos e áreas distantes da sede. O maior exercício é manter o foco. A maior disciplina é a fortaleza. A maior coragem é ter bondade. O melhor companheiro é o que mais discorda e auxilia e não desiste de lutar lado a lado, de sol a sol, não se intimidando com barreiras ou pessoas que atravessam o nosso caminho.

Assim, reconheço minhas falhas, mas elas não são fruto de alheamento ou distanciamento do gabinete. Meu expediente começa religiosamente às sete horas da manhã e não tem horário exato para terminar. Invade meu almoço, atravessa os fins de semana, porém podem ter certeza que nunca tira o meu sono, porque deito todos os dias com a certeza de ter feito o meu melhor. Pode não ser o máximo. No entanto, é o máximo que me obrigo a realizar, mesmo sabendo que a minha autocrítica sempre cobra e exige mais de mim, pelo amor que tenho ao povo da minha cidade. Ando de cabeça erguida, de peito aberto e de sorriso largo e não limito minha atuação a ir ao Centro Administrativo. Meu governo tem como lema: tempo de alegria e de trabalho. Gosto de empreender, mover, dinamizar, desburocratizar, desembargar, sonhar e fazer. Não me acho mais capaz do que ninguém, não me apresento como o mais honesto ou o único sincero, nem tampouco me considero o mais apaixonado dos ilheenses.

Sou apenas Mário Alexandre Corrêa de Sousa, médico, pai e chefe de família e, na condição de comandante dessa nau, abriria mão de ser prefeito, caso estivesse insatisfeito com a minha gestão e não registrasse excelentes índices de aprovação da população. Não sou apegado a cargo ou mandato e não acredito em pessoas que fazem ou deixam as coisas pela metade, porque minha responsabilidade maior é com o povo. Sou homem público não só por estar prefeito, mas por ser médico, servidor que atende nos sistemas público e privado do Município de Ilhéus. Não faço distinção no tratamento entre o paciente com plano de saúde ou aquele que é atendido pelo SUS. Minha profissão é conhecida por todos, e minha família, também. Caráter e moral ou se herdam ou não se têm. “Nem toda lucidez é velha”, diria o poeta.

Sou acessível à população e ao meu secretariado. Não sou o prefeito desse ou daquele grupo ou coligação partidária. Fui eleito e estou prefeito de toda São Jorge dos Ilhéus até 31 de dezembro de 2020, em virtude de um compromisso firmado nas urnas, sem qualquer antecipação de destino, até porque o futuro a Deus pertence. Graças a Ele, a cidade não ostenta mais o título de desorganizada em termos financeiros e administrativos. Cada vez que viajo a Brasília ou a Salvador, busco recursos, firmo parcerias, desato nós, visando atrair investimentos de origem federal ou estadual.

Na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), por exemplo, as prestações de contas, que nunca foram feitas, ameaçavam a extinção de programas sociais. Em meus acertos e erros, deparo-me também com a questão da oportunidade. Detectar talentos, incentivar quadros, promover pessoas na base da meritocracia, substituindo ou alterando nomes, quando são necessários. Isso significa dizer que o “não” faz parte da liturgia do cargo. Quem dá instantânea resposta positiva ou negativa não age com sabedoria, mas sim com atropelo. Quem vislumbra apenas o amanhã e não age com a cabeça no presente adensa compêndios estéreis e inválidos. Quem não experimenta o progresso se prende a falácias em teses desenvolvimentistas a qualquer preço ou teorias da conspiração. Minha atitude é sempre pra cima, leve. Meu comportamento é sempre austero. Por essa razão, Ilhéus saiu do ranking de um dos maiores devedores trabalhistas do país. Essa ação não é típica de quem empurra as coisas com a barriga ou mesmo enfrenta as adversidades dando de ombro. É de alguém que quis dar um basta a tantos possíveis bloqueios de contas da Prefeitura que atravancam e engessam uma gestão.

Nessa minha caminhada também aprendi que nem só de pão vive o homem. Não desviei ou seria irresponsável em não tratar áreas como saúde, educação, desenvolvimento social, saneamento básico, dentre outras, como prioridades. Acontece que, historicamente, nossa cidade também vive dos dividendos do turismo. E mais: como ajudar a resgatar a autoestima sem proporcionar um pouco de alegria ao povo em plena folia momesca? Na hora, todos vão, tiram selfies, postam e curtem, mas depois a crítica é tão ácida quanto injusta. Ninguém calcula o lucro, todos contabilizam o prejuízo, desde quando tudo se resume a investimento exatamente para gerar receita. Assim, como está no DNA do ilheense a hospitalidade, na minha receita (ou orçamento) estão a construção de creches e requalificação ou reforma de salas e unidades escolares. A melhor forma de ser ouvido é falar e não se calar. A melhor forma de ser atendido é procurar, não retroceder. A melhor forma de realizar é justamente não desistindo. A persistência e a resiliência são atributos e virtudes de um grande líder e ele deve exercer sua influência sobre o grupo com energia positiva, equilíbrio e, principalmente, com atenção máxima ao que cidadão transmite nas ruas, não pelas redes sociais. Isso não é ser utópico, mas não se pode viver eternamente, de forma prolixa, no mundo de Alice.

Da mesma forma em que me considero um eterno aprendiz, não sou adepto do “reunismo”. Esse terrível mal que assola a gestão dos representantes municipal, estadual e federal. Horas a fio nem sempre promovem efeito prático. Por sinal, a partir do momento em que se escolhe um secretariado delegam-se responsabilidades e entra em cena a autonomia com responsabilidade e automática integração entre os nomes confiados. O diálogo e o bom relacionamento – ainda que institucionais – são inerentes à ocupação do cargo. Sendo bastante simplista: escolhemos absolutamente todas as pessoas com quem desejamos trabalhar em uma empresa? Na administração pública não é diferente. Como em qualquer organização temos nossas afinidades e desafetos. No entanto, não podemos nos “vitimizar” ou nos paralisarmos diante das circunstâncias. Há um patrão maior que nos elogia e critica, propõe, quer solução dos problemas, possui uma demanda reprimida na Saúde, precisa de emprego, assusta-se com a criminalidade, anseia por uma moradia e por aí vai.

Por falar em Saúde, esse é o setor que mais avança em meu governo. Está no ritmo que gostaríamos? Evidente que não, porém não temos todos os recursos materiais, financeiros e humanos suficientes para resolver esse gargalo de forma definitiva. Diante disso, não esmorecemos. Ao contrário. Corremos mais atrás do lucro, posto que ninguém deve buscar o prejuízo. São incontáveis as melhorias que se devem ao esforço conjunto (força tarefa) com deputados e secretários em produtivos encontros junto ao governador, ministros e até o presidente. A presença constante do governador Rui Costa em nossa cidade é prova maior de que a parceria continua sólida e ela cresce a cada dia. Nunca antes na história de Ilhéus um governador realizou tanto e veio tantas vezes inaugurar e acompanhar obras, tratar sobre novos e promissores projetos de verdadeiro desenvolvimento econômico e social. O bom é que ele sempre se mostra educado e disponível para atender a novas proposições, desde que sejam factíveis.

Por mais que me desdobre na árdua tarefa de governar, preciso ser informado sobre o que anda bem e quem também não vêm agradando. De forma franca e aberta, sem mágoa, dedo apontado ou lista negra. Como homem, estou longe de ser infalível em minhas escolhas e decisões. Assim, “não me envergonho de mudar de ideia porque não me envergonho de pensar”. A repetição de um comportamento ou ideia fixa acaba por se tornar uma obsessão e isso é terrivelmente ruim para o ambiente organizacional. A energia não flui, o ar não se renova. Discutir tudo não é sinônimo de dinamismo governamental. Para tanto, as referências de trabalho precisam ser vívidas e radiantes e não obsoletas com performances questionáveis cercadas de métodos pouco ortodoxos. Então, a prescrição é o esquecimento dessa gente e seguir em frente. A ideia de governar pressupõe avaliação constante da equipe e esse trabalho de ida às unidades de atendimento ao cidadão nas diversas esferas é “invisível”, apesar de presencial e testemunhal, portanto não precisa de manchete ou fotografia. A verdade é que quem vive a cidade de perto continua fiel aos seus acordos, princípios e compromissos. Com isso, a omissão passa a ser cômoda e rentável.

Por fim, quero dizer que não sou o salvador da pátria. Apesar de saber que a população reconhece o trabalho feito até o momento, esse status me conferiria uma ilusória aura que me levaria a um estado de profundo sono. Se a cidade ainda não dorme absolutamente tranquila, ela não tem mais acordado de sobressalto, suja, mal iluminada, com medo, sem amparo da saúde ou com condições precárias na educação. É a história do copo d´água até a metade. Muitos veem com atitude otimista e feliz como metade cheio, mas os pessimistas, atravancados e mais ilheenses do que os próprios ilheenses o enxergam metade vazio. Uma voz interior me motiva a seguir adiante. Por tudo que vi e vivi, o sentimento é de agradecimento e compaixão e, acima de tudo, de força e fé para seguir viagem, exercitando o perdão nosso de cada dia e estendendo a mão para quem realmente quer me ajudar.

Mário Alexandre (Marão) é prefeito de Ilhéus pelo PSD.

COMBATER A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES É RESPONSABILIDADE DE TODOS

Robenilson Torres | [email protected]

 

 

Quando há suspeita de violência sexual, é importante acionar uma das instituições que atuam na investigação, diagnóstico, enfrentamento e atendimento à vítima e suas famílias ou se faça o registro da denúncia por meio do Disque 100.

 

O 18 de maio é uma data que foi instituída como um dia de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e de promoção de atividades em todo o país para conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência sexual na vida de meninas e meninos. Esta data foi escolhida por marcar um crime bárbaro que chocou o país, em 1973, quando a menina Araceli Cabreara Sanches, de 8 anos, no Espírito santo foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Poucos foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.

A cada hora, 5 casos de violência contra crianças são registrados no país. Cada dia, em média 129 casos de violência psicológicas e física, incluindo a sexual e negligência são reportados ao Disque Denúncia 100. Somente nestes primeiros meses de 2018 o Conselho Tutelar de Itabuna já recebeu 32 denúncias de violência sexual infantil. Mas, estima-se que somente 1 a cada 20 casos de abuso é relatado. 87% dos casos acontecem dentro do ambiente familiar ou envolvem pessoas do convívio da criança.

A relação sexualmente abusiva é uma relação de poder entre o adulto que vitima e a criança que é vitimizada. Crianças e adolescentes não estão preparados física, cognitiva, emocional ou socialmente para enfrentar situações de violência sexual e que pode acarretar graves prejuízos ao desenvolvimento psicossocial e físico delas, tais como: alto nível de ansiedade; tristeza profunda; agressividade; instabilidade emocional; medo ou pavor da figura agressora; pensamentos suicidas; exacerbação da sexualidade; isolamento social; regressão no desenvolvimento escolar; drogadição e/ou dependência do álcool; desenvolvimento de condutas antissociais; distúrbios do sono; aversão ao próprio corpo ou a pessoas do sexo do agressor; gravidez precoce e indesejada; doenças sexualmente transmissíveis, etc.

O autor de abuso sexual pode ser qualquer pessoa que se aproxima da criança, ganhando sua confiança e afeto para, então, praticar atos sexualmente abusivos. Essa é a estratégia utilizada pela maioria dos agressores sexuais, podendo, inclusive, ter a confiança dos adultos responsáveis pela criança ou adolescente. Em geral, são pessoas da família – pais, padrastos, tios, avós e até

Irmãos mais velhos – seguidas por pessoas conhecidas da família. Exercem suas funções sociais de forma adequada, são bons vizinhos, bons colegas de trabalho, o que produz maior confusão, pois deles não se espera uma atitude tão degradante. O abuso independe da etnia, cultura e sexo.

A exploração sexual, por sua vez, é uma relação de poder na qual prevalece o domínio econômico e a mercantilização do corpo da vítima. Sua ocorrência deve-se a causas múltiplas, tais como a vitimização da criança no próprio contexto familiar, a precariedade das condições socioeconômicas e/ou das relações familiares, a situação de rua, a falta de oportunidades na promoção do desenvolvimento pessoal e social da vítima, um contexto social que não valoriza o corpo, as necessidades, a sexualidade e os sentimentos da criança ou adolescente, em especial da criança em situação de risco social.

Tal violência deve ser combatida por meio de ações públicas e sociais de garantia de direitos básicos e acesso a serviços fundamentais, de condições dignas de vida e de envolvimento em situações que promovam o desenvolvimento social. Por fim, deve ser prática rejeitada por uma sociedade que valoriza a criança e ao adolescente como sujeitos em condição peculiar de desenvolvimento, requerendo a responsabilização imediata daqueles que exploram a criança ou o adolescente, obtendo lucro e satisfação às suas custas.

A violência sexual, em geral, acontece no âmbito do privado, mas é uma questão social e legal. É considerada, em nossa sociedade, uma violação de direitos básicos da criança e do adolescente, tais como o direito à sexualidade saudável, ao respeito, à dignidade, à integridade física e emocional, à convivência familiar e social saudável, trazendo graves repercussões sobre sua vida pessoal, familiar e social.

Quando há suspeita de violência sexual, é importante acionar uma das instituições que atuam na investigação, diagnóstico, enfrentamento e atendimento à vítima e suas famílias ou se faça o registro da denúncia por meio do Disque 100. Proteger a criança e o adolescente de toda forma de violência é uma responsabilidade do Estado, da família e de toda a sociedade.

Robenilson S. Torres é formado em Direito e conselheiro Tutelar no município de Itabuna.

CORPO, O QUE QUERES DE MIM?

Bárbara Andrade | [email protected]

Os transtornos alimentares não são meramente desvios de conduta alimentar. Eles mostram o quanto comer e ser são inseparáveis. A recusa da relação com o alimento e via de consequência com o vínculo afetivo com o outro (anorexia nervosa), a relação ambivalente com o alimento e com afeto (bulimia nervosa), são todas modalidades de existir.

Antes de iniciar meu texto, gostaria de pontuar que o conceito de corpo aqui explanado vai além do conceito de corpo físico. Ele se conjuntura no conceito dado pela psicanálise – como sendo corpo psíquico que faz linguagem, de identificação, identidade, comunica-se e estabelece enlace com o social. Na origem do psiquismo encontra-se o corpo, como afirmou Freud em 1923. Desse conceito, veio o meu título a que a pergunta não se faz ao corpo físico, mas ao corpo psíquico, esse corpo do inconsciente em que o sujeito transforma suas angústias sufocadas no corpo psíquico em ‘forma de falar’ para corpo físico.

O corpo carrega em sua apresentação a marca de uma época, de uma cultura, de um social. Nos dias atuais, o corpo reduz o valor do Eu à pura aparência, em que o “prazer” é instantâneo, descartável e efêmero. A mídia, por exemplo, exibe exaustivamente o padrão atual de beleza, de corpo perfeito. Esta busca seria um dos pontos que podem vir a gerar consequências sérias e contribuir para o desenvolvimento de transtornos alimentares.

Um dos pontos característicos dos processos de subjetivação atuais é a sua consequência em termos de corporificação do mal-estar psíquico. Esses ‘novos sintomas’ (aqui me deterei apenas em pacientes com transtornos alimentares), emergem como patologias do ato. Para estes pacientes, o corpo funciona como uma forma de simbolização, de poder falar de suas angústias.

Os sintomas corporais falam pelo sujeito, espelhando sua necessidade, por vezes, de se utilizar dos desconfortos corporais para se sentir vivo, seja por viés da fome (anoréxica) ou pela vontade de comer e logo vomitar (bulimia). As pessoas com estes transtornos só conseguem contar a própria história e atravessar os conflitos sob a forma de marcas no corpo.

A anorexia é caracterizada por uma perda intensa de peso decorrente de uma dieta alimentar rígida, proporcionando um corpo sempre extremamente magro. As pessoas que possuem esse transtorno chegam a ficar muito abaixo do peso. Porém, diante do espelho se veem de forma dismórfica. Ou seja, acima do peso. O corpo anoréxico é marcado por um emagrecimento infinito, sem limites. Essas pessoas se alternam entre jejuar e comer compulsivamente, provocando vômitos logo em seguida.

É interessante notar que as crises bulímicas ocorrem nas caladas da noite, quando ninguém as (os) olha. O controle da fome e da forma é o recurso encontrado na anorexia para fazer barreira a um excesso do outro. Estes pacientes se alienam de seu próprio corpo e o admira silenciando seus desejos – de sede, de fome, de cuidados, de sexo, de amor, além de não enxergar o transtorno como um problema e, sim, como uma solução, o que torna difícil a adesão dessas pessoas às terapias psicológicas e psiquiátricas.

Na bulimia, a pessoa transita no universo da vergonha, também recebe sua marca de excesso, uma vez que os métodos compensatórios são marcadores desse descontrole, de um corpo onde o sujeito não se sente com seu corpo. O excesso, marca da compulsão, é o retrato dos limites vacilantes do corpo na bulimia. O vai e vem do engorda e emagrece desse transtorno mostra o aprisionamento do corpo bulímico num ritmo de alternância que marca, por meio do corpo, o que o corpo psíquico não deu conta de inscrever, de elaborar. Assim, o corpo se enche tentando preencher uma falta e depois se esvazia numa mostra física da busca pelo limite corporal.

Cada um desses transtornos apresenta particularidades inerentes à maneira como esses indivíduos foram constituídos. Há que se olhar para a história de cada um – e para os respectivos processos de subjetivação. Em comum a todos, a compulsão, a dificuldade com os limites e a marca do excesso.

Os transtornos alimentares não são meramente desvios de conduta alimentar. Eles mostram o quanto comer e ser são inseparáveis. A recusa da relação com o alimento e via de consequência com o vínculo afetivo com o outro (anorexia nervosa), a relação ambivalente com o alimento e com afeto (bulimia nervosa), são todas modalidades de existir. O funcionamento imediatista de satisfação e de tamponamento de uma realidade que causa desconforto faz da comida, ou da falta dela, um alívio, de um prazer, de uma fuga.

No tratamento psicanalítico, a atualização dos processos primários exalta o lugar da oralidade alimentar e da imagem. É a constituição de um espaço interior que, finalmente, vem assegurar as condições de uma nova imagem narcísica. É pelo viés terapêutico psicológico que o sujeito com transtornos alimentares pode se deleitar em suas angústias e sofrimentos, assim os elaborando e ressignificando.

Bárbara Andrade é psicóloga e atua nas áreas social, clínica e de saúde, e edita o Descortine-se.

A DESISTÊNCIA DE BARBOSA E A PULVERIZAÇÃO DAS CANDIDATURAS DE CENTRO

Áureo Júnior | [email protected]

 

São muitos candidatos que querem ter esse perfil, como Geraldo Alckmin, Rodrigo Maia, Marina Silva, Álvaro Dias e até o próprio Ciro Gomes, que se intitula de centro-esquerda.

 

Mesmo pontuando bem nas pesquisas, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa não pretende concorrer ao planalto neste ano. Alegando que sua decisão foi estritamente pessoal, Barbosa deixou muitos eleitores que pretendem votar em um candidato de centro com uma opção a menos. Por ter imagem de quem lutou contra a corrupção quando julgou o Mensalão, ele estava agradando uma boa parte do eleitorado.

Desse modo, o PSB volta a ser coadjuvante na corrida presidencial e os 10% de votos que Barbosa tinha nas pesquisas devem ser “herdados” por outro candidato que se apresente como de centro. Porém, são muitos candidatos que, pelo menos, querem ter esse perfil, como Geraldo Alckmin, Rodrigo Maia, Marina Silva, Álvaro Dias e até o próprio Ciro Gomes, que se intitula de centro-esquerda.

O resultado dessa desistência pode ser comparado à suposta candidatura de Luciano Huck, pois os dois eram outsiders do meio político que abocanhavam boa parte dos votos de centro – e com a desistência os votos foram divididos entre inúmeros candidatos.

Com as eleições cada vez mais próximas, estão se definindo os quadros e a tendência das próximas pesquisas é ter candidaturas mais “encorpadas” em relação a outras, pois quando dois candidatos são muito parecidos no aspecto político, a tendência é que um se sobressaia em relação ao outro.

CABRUCAS E CABRUCAS

Daniel Piotto[email protected]

 

A melhor saída, tanto para a conservação da Mata Atlântica como para a recuperação da lavoura cacaueira do sul da Bahia, seria a priorização das atividades de manejo nas áreas que foram objeto de corte raso após a metade do século XX.

 

Na região sul da Bahia, o cacau originalmente era cultivado no sistema cabruca. Entende-se como sistema cabruca o cultivo do cacau sob o dossel de uma floresta nativa. As cabrucas foram estabelecidas através da remoção do sub-bosque e raleamento do dossel da floresta ombrófila densa que recobria originalmente boa parte da região cacaueira. O principal diferencial das áreas de cabruca em comparação com outros sistemas de produção de cacau, que conferem às cabrucas um alto valor de conservação por preservar elementos originais da flora e fauna da Mata Atlântica, está relacionado à manutenção permanente da cobertura florestal, ou seja, as áreas de cabruca nunca sofreram corte raso. Porém, devido à baixa produtividade das áreas de cabruca e impulsionado pela revolução tecnológica na agricultura a partir da segunda metade do século XX, foram estabelecidos no sul da Bahia sistemas de produção denominados de “derruba total”.

Os sistemas de “derruba total” foram estabelecidos tanto em áreas de fronteira da agricultura substituindo a floresta nativa, quanto em áreas de cabruca. Os sistemas de “derruba total” consistiam no corte raso de toda a vegetação, preparo do terreno para plantio e estabelecimento de mudas de cacau e de espécies florestais exóticas de rápido crescimento, como por exemplo a Erythrina spp., além do cultivo da banana nos primeiros anos para prover melhores condições microclimáticas para as mudas de cacau. De fato, houve um grande aumento da produtividade e a produção de cacau na região sul da Bahia alcançou seu apogeu. Apesar dos sistemas de “derruba total”, em termos de área no agronegócio, serem um dos sistemas agroflorestais mais expressivos em todo o país, essas áreas foram tradicionalmente manejadas com foco agronômico no cacau e o estrato arbóreo sempre foi tratado como uma cultura de serviço para provisão de sombra e microclima para o cacau.

Com a crise da região cacaueira, muitas das áreas de “derruba total” deixaram de ser manejadas adequadamente, no que diz respeito à roçagem e consequentemente ao controle da regeneração de espécies arbóreas pioneiras. Com o tempo, os sistemas de “derruba total” que não receberam nenhum tipo de manejo foram colonizados por vegetação secundária. A falta de manejo do dossel das áreas de “derruba total” associada à proliferação da vassoura-de-bruxa resultou no gradativo declínio da produção cacaueira na região e atualmente uma das poucas coisas que o sistema cabruca e o sistema de “derruba total” sem manejo ou abandonado têm em comum é a baixa produtividade.

Estima-se que dos aproximadamente 440.000 ha de cacau plantado na região sul da Bahia, 330.000 ha são cabruca e 110.000 ha são áreas de “derruba total”. A queda da produção cacaueira na região sul da Bahia tornou-se um problema crônico, devido em parte aos danos causados pela vassoura-de-bruxa nas áreas de “derruba total”, que tinham uma maior produtividade, e pela falta de capital dos produtores rurais para garantir o manejo dessas áreas. Com isso, iniciou-se um processo de secundarização das áreas de “derruba total”.

Esse processo histórico, no qual a floresta secundária aos poucos foi recolonizando áreas que sofreram o corte raso para o estabelecimento de plantações de cacau tem gerado uma grande confusão do que realmente é uma cabruca e o que é um sistema de “derruba total” abandonado. Apesar da diferença fundamental entre os dois sistemas ser a ocorrência de um corte raso da vegetação nativa por ocasião da implantação do cacaual, os ditames do decreto estadual que define as áreas de cabruca apenas considera o número e tamanho de árvores nativas presentes no sistema de produção. Com isso, tanto áreas de cabruca como áreas de “derruba total” mal manejadas são ambas enquadradas simplesmente como cabruca, apesar de serem floristicamente e terem valor de conservação totalmente distintos.

O recente debate sobre o manejo da cabruca deve-se em parte à falta de identificação diferenciada de uma “cabruca original” e uma “cabruca evoluída da derruba total” por abandono da área. É eminente a necessidade de uma diferenciação das áreas cultivadas com cacau com alto valor para a conservação da Mata Atlântica, das áreas de baixo valor para a conservação e com grande potencial para a renovação da produção cacaueira do sul da Bahia.

A melhor saída, tanto para a conservação da Mata Atlântica como para a recuperação da lavoura cacaueira do sul da Bahia, seria a priorização das atividades de manejo nas áreas que foram objeto de corte raso após a metade do século XX. O manejo e renovação dessas áreas possibilitaria não só um aumento da produtividade da lavoura cacaueira, mas também o enriquecimento dessas áreas com essências florestais para produção de madeira, diversificando a base produtiva e promovendo uma cultura agroflorestal na região.

Daniel Piotto é doutor em Ciências Florestais pela Yale University, Professor de Dendrologia e Silvicultura Tropical e Decano do Centro de Formação em Ciências Agroflorestais da Universidade Federal do Sul Bahia.

A MAIORIDADE DO SHOPPING JEQUITIBÁ

Manoel Chaves Neto

 

Por fim, o maior significado de todos é o que aprendi e continuo a aprender com meu pai, Helenilson Chaves, de que vale a pena sonhar e realizar os sonhos, acreditar no potencial de Itabuna, Ilhéus e em todo sul da Bahia, acreditar nas pessoas, formar equipe, empreender a longo prazo, se arriscar e gerar empregos.

O que significa 18 anos de idade?

Significa a Maioridade. Maioridade é a idade mínima estabelecida por lei que determina quando um indivíduo passa a ser responsável por seus atos, tendo também obrigações e direitos civis completos. A maioria dos países ocidentais adotam a idade cronológica de 18 anos como limite entre a menoridade e maioridade.

PARA NÓS DO SHOPPING JEQUITIBÁ, significa maturidade, responsabilidade e respeito, além de nos assegurar da certeza que estamos no caminho certo, para fazer do Shopping Jequitibá, uma referência, em um shopping regional dominante do Sul da Bahia.

Ao longo deste início de trajetória, houveram acertos e erros, sobreponhamos os acertos, nos quais hoje temos contemplado rico acervo de conhecimento e experiência, consolidando todo nosso trabalho na gestão de condomínio e Shopping Center, elaborado no presente para mantermos atualizados no futuro.

É flagrante, fica nítido, após 18 anos, que para o alcance e superação das expectativas e objetivos estratégicos que o Shopping Center traz para uma região, nos obriga, o quanto antes, à entrega de um Empreendimento completo, correspondendo aos anseios e demandas regionais. É provável que possíveis expectativas não foram correspondidas a contento até então, entretanto estamos todos unidos, trabalhando duro e focados, para atendê-los com brevidade nesta perspectiva.

Por fim, o maior significado de todos é o que aprendi e continuo a aprender com meu pai, Helenilson Chaves, de que vale a pena sonhar e realizar os sonhos, acreditar no potencial de Itabuna, Ilhéus e em todo sul da Bahia, acreditar nas pessoas, formar equipe, empreender a longo prazo, se arriscar e gerar empregos. PARABÉNS pela iniciativa isolada de iniciar a construção em 1998 e inaugurar o Shopping Jequitibá em 5 de maio de 2000. Que venham mais 18, 36, 72 anos de progresso da nossa região.

FELIZ ANIVERSÁRIO SHOPPING JEQUITIBÁ.

Manoel Chaves Neto é diretor do Shopping Jequitibá

UM PAÍS EM DISPUTA

Rosivaldo Pinheiro | [email protected]

 

Os defensores do modelo neoliberal que pressionaram e financiaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff continuam operando os desdobramentos em curso, inclusive a prisão do ex-presidente Lula.

 

Estamos num ano eleitoral e diante de um país com uma série de emaranhados jurídico, político e midiático. Diversas versões sobre o ambiente político e seus personagens são apresentadas cotidianamente pelo Ministério Público Federal (MPF), Supremo Tribunal Federal (STF), pela Procuradoria Geral da República (PGR), Polícia Federal (PF) e um sem-número de delatores, que são expostas na grande mídia e cada veículo montando o enredo de acordo à sua linha editorial e compromissos assumidos com o poder político e os grupos econômicos que os financiam.

A construção dessas “verdades” busca fazer a população acreditar que o ambiente político é um só lamaçal e que os personagens de togas e a grande mídia estão imbuídos no espírito de cidadania e dedicados a salvar o Brasil das mãos da corrupção. É verdade que exista grande número de políticos que cometem crimes, assim como é falso afirmar que a maioria dos que usam togas e os conglomerados de comunicação estão preocupados com o o país.

Verdadeiro se afirmar que nos dois lados existam o joio e o trigo e um enredo baseado na luta de concepções a respeito do tipo de nação ou modelo econômico que a regerá. Nesse aspecto, a grande mídia já se posicionou e tenta agradar o mercado e os seus representantes na política, rejeitando qualquer nome que demostre simpatia com o estado interventor-desenvolvimentista que vá de encontro ao modelo de privilégio absoluto ao grande capital, e que beneficie o capital nacional – as empresas públicas brasileiras e aos menos favorecidos da nossa estrutura social. A principal luta em curso é sobre quem controlará o destino da nação, especialmente a nossa principal fonte de riqueza: o petróleo.

A grande dor de cabeça desses setores compromissados em privilegiar o grande capital financeiro e firmar a economia norte-americana como principal vetor do nosso desenvolvimento, elegendo-a novamente como parceira estratégica, é convencer a maior parcela da nossa população a acreditar nessa alternativa, vez que o inverso parece ser a opção que seduz a cada dia uma significativa parcela dos brasileiros, deixando as forças políticas ligadas ao mercado sem saída. Os defensores do modelo neoliberal que pressionaram e financiaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff continuam operando os desdobramentos em curso, inclusive a prisão do ex-presidente Lula. Esse segmento neoliberal tem demonstrado desespero a cada sondagem eleitoral, com consolidação de Lula no primeiro lugar, além de outros nomes também ligados ao chamado pensamento de esquerda aparecerem bem posicionados.

A leitura do quadro eleitoral em curso dificulta ainda mais o caminho dos candidatos ligados e financiados pelos mecanismos político-jurídico-midiático.
O mercado não tem um nome competitivo e, mesmo a grande mídia criando um ambiente de positividade econômica e atacando o principal colocado nas pesquisas, com um enredo diário de denúncias, não consegue construir ou fortalecer um representante, porque a artificialidade do objetivo cai por terra quando a realidade da pobreza e do desemprego cresce no mundo real e é facilmente captada por cada cidadão que sente o efeito dessas verdades na mesa de casa Brasil a fora.

O certo é que estamos num país com a “política judicializada” e a “justiça politizada”, e a grande mídia empoderada para fazer valer as ordens do grande capital. Na resistência, o povo que foi incluído nas ações do governo a partir de Lula, que sente na pele os efeitos danosos da reforma trabalhista, os preços exorbitantes dos combustíveis e do gás de cozinha, da expectativa da reforma previdenciária, a falta de emprego, que, aliás, deu mais um salto negativo – aumentou de 11,8% no último trimestre de 2017 para 12,3% no primeiro trimestre de 2018, tendo, hoje, 14 milhões de desempregados.

A sinfonia da orquestra do golpe desafinou. O núcleo político-jurídico-midiático perdeu o sono, ensurdecido pela trilha sonora que ecoa do povo simples, bradando em voz alta pela volta de um país que o inclua na pauta de beneficiários. Essa disputa irá impor novos desdobramentos nos meses que antecedem as eleições de outubro e os acontecimentos advindos desse ambiente ainda não são claros, tudo pode acontecer, inclusive nada, diria o poeta. Ou poderão virar a mesa e não permitir que tenhamos eleição, evitando que amarguem mais uma derrota imposta pelos que estão do lado de fora do mercado, vencendo mais uma vez o núcleo do sistema financeiro nacional e a política tradicional representada e defendida por eles.

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades

A DIGNIDADE DE SEU CLARINDO. VIDA LONGA À CANTINA DA LUA

Luiz Conceição

 

Seu Clarindo, aos 78, é honrado, digno e sério. Como um preto-velho, um pai, um Homem. Que a sorte lhe dê mais sorte, seo Clarindo. Nada perdeu o senhor ao dizer, diante das câmeras da TV, a máquina de fazer doido, que o juiz não aceitou a petição do seu advogado. Nada.

 

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio, a TV foi lá mexericar. Mesmo com liberdade, o jornalista não observou a dignidade do entrevistado. Citou seu infortúnio, com a perda de móveis e cadeiras de sua cantina arrematados num leilão da Justiça do Trabalho, mas nada acrescentou no seu reme reme ao vivo em busca da audiência incauta e fácil.

A menos de 10 dias para a data em que a Lei Áurea comemora 130 anos, o empresário negro, magro, cabelos carapinhos brancos como a luz da lua e lendário personagem do Pelourinho, em Salvador, embora se reportasse que tivesse passado mal depois da ação dos oficiais de Justiça, manteve-se íntegro, digno e preocupado com o destino do lugar onde vive e trabalha e não com cacarecos que o repórter disse ter vindo da Oropa.

Que lição do preto velho mais querido do Pelô! Que beleza e demonstração de seriedade de um cidadão de 78 anos que ainda luta com sua voz pequena e ainda firme para que as cerca de 180 casas comerciais dos históricos quarteirões da velha Bahia se mantenham abertos, gerando empregos para os trabalhadores, atração para os turistas e dignidade para quem do trabalho vive.

A tocante entrevista nem parecia com um ancião. Não. Era com um homem digno que, certamente, não pode indenizar um ex-empregado que o levou à Justiça do Trabalho em busca do seu direito. Nada contra. Aliás, a Justiça deveria ter exatamente a função de fazer cumprir regramentos sociais mínimos, as tais normas de conduta que aprendíamos na disciplina Introdução ao Direito.

Chorosa, a reportagem perdeu a chance de dar voz a seo Clarindo Silva, da Cantina da Lua, um lugar imagético da Salvador camarada, hospitaleira e amiga. Aliás, a cantina é onde se respira a maior baianidade que se perde a cada dia seja pela volúpia imobiliária, seja pela tolice de uma violência sem limites, seja pela estupidez humana que, com inigualável velocidade, vai de encontro ao não se sabe o quê. Todos temos pressa em direção ao fim do mundo que jamais chega!

Seu Clarindo, aos 78, é honrado, digno e sério. Como um preto-velho, um pai, um Homem. Que a sorte lhe dê mais sorte, seu Clarindo. Nada perdeu o senhor ao dizer, diante das câmeras da TV, a máquina de fazer doido, que o juiz não aceitou a petição do seu advogado. Nada.

Nós é que ganhamos com sua altivez e sua honestidade em confirmar a pauta e passar a sensação de que a Justiça começa mesmo em casa. Embora a 130 anos ainda aguardemos o que a princesa Isabel prometeu e não cumpriu a nós negros e brasileiros: Justiça!!

Axé…

Luiz Conceição é jornalista.

A PODRIDÃO DOS PARTIDOS E DO SISTEMA ELEITORAL

Marco Wense

 

Já são 35 partidos políticos registrados e outros 56 aguardando autorização do TSE. Tem legenda para todos os gostos. O cardápio é variado. Daqui a pouco vão criar o PRMF, Partido do Rouba Mas Faz.

 

O PEN (Partido Ecológico Nacional) foi criado para fazer frente ao PV (Partido Verde). A intenção era penetrar na fatia do eleitorado que defende a natureza e as causas ligadas ao meio ambiente.

Tudo de mentirinha, uma inominável tapeação para enganar os bestas, como diz a sabedoria popular. Aliás, o PEN simboliza a esculhambação do sistema eleitoral.

O PEN, a pedido do deputado Jair Bolsonaro, representante da extrema direita, resolve mudar de nome. Condição imposta pelo presidenciável para disputar o Palácio do Planalto pela legenda.

Bolsonaro sugere que a sigla passe a ser chamada de Patriota. O Tribunal Superior Eleitoral não aceita a mudança, alega que já existe o partido Patriotas.

O Patriota insiste. Na briga termina saindo vitorioso. O Patriotas, no plural, perde a denominação em decorrência de não ter seu estatuto registrado na instância máxima da Justiça eleitoral.

Aí vem Bolsonaro, responsável direto por toda confusão, e diz que não quer mais saber do Patriota, ex-PEN. Dá um chega-prá-lá nos ex-correligionários e se filia ao PSL.

A cláusula de barreira, também conhecida como de exclusão ou desempenho, é que poderia limitar essa avalanche de agremiações partidárias criadas exclusivamente para vergonhosas negociatas.

Já são 35 partidos políticos registrados e outros 56 aguardando autorização do TSE. Tem legenda para todos os gostos. O cardápio é variado. Daqui a pouco vão criar o PRMF, Partido do Rouba Mas Faz.

Com efeito, cada segundo no horário eleitoral, mais especificamente na televisão, vale muito dinheiro. Tem dirigente partidário que vive do toma lá, dá cá.

Como não bastasse o esquecimento proposital da cláusula de barreira, estão tentando enterrar a Lei da Ficha Limpa, inimiga número um da impunidade.

O lamaçal e a podridão dos partidos políticos e do sistema eleitoral são cada vez mais fétidos.

Depois se queixam da grande quantidade de votos nulos e brancos, que nessa eleição de 2018 vai aumentar assustadoramente.

Marco Wense é editor d´O Busílis.

A NOVELA CONTINUA

Marco Wense

 

Rui versus Geraldo. Um pega-pega de priscas eras, como diria o saudoso e inesquecível jornalista Eduardo Anunciação, meu primo predileto, hoje em um lugar chamado de eternidade.

 

Ninguém sabe o fim da novela Vai-não-Vai, tendo como protagonistas o governador Rui Costa e Geraldo Simões, ex-prefeito de Itabuna por duas vezes.

Geraldo vai ou não assumir uma secretaria no governo do PT? As apostas continuam, agora com uma ligeira vantagem de que “Minha Pedinha” será candidato a deputado estadual.

Que o chefe do Palácio de Ondina não gosta do ex-alcaide é do conhecimento de todos. Aliás, esse péssimo relacionamento político vem desde o tempo em que Rui Costa era secretário de Relações Institucionais do então Governo Jaques Wagner.

Eu mesmo presenciei um atrito entre Rui e Geraldo. O então prefeito, candidato à reeleição, acusou Rui de ser o responsável pela perda do apoio do PHS.

Os próximos capítulos da novela Vai-não-Vai vão ficar emocionantes. E a pergunta é: Por que o governador Rui Costa não quer o empresário Newton Cruz como chefe de gabinete de Geraldo em um eventual cargo?

Teria Rui Costa algum problema com Newton Cruz, alguma queixa? Ou é só uma maneira de dizer “não” a Geraldo, que não quer o “companheiro” no primeiro escalão do governo?

Rui versus Geraldo. Um pega-pega de priscas eras, como diria o saudoso e inesquecível jornalista Eduardo Anunciação, meu primo predileto, hoje em um lugar chamado de eternidade.

Marco Wense é articulista e editor d´O Busílis.

A IMPRESCINDÍVEL INDEPENDÊNCIA DO STF

Marco Wense

 

Não tenho a menor dúvida de que é preciso mudar o método de indicação dos ministros do STF, sob pena do Estado democrático de direito se transformar em um “Estado” somente da classe política em detrimento do cidadão-eleitor-contribuinte.

 

Esse tema sempre foi o meu preferido quando cursava direito na Fespi, hoje Universidade Estadual de Santa Cruz, a nossa UESC. Já escrevi vários artigos sobre a necessária independência da instância máxima do Poder Judiciário.
Foram muitos comentários demonstrando minha preocupação com a ingerência da política partidária, da pessoa do presidente da República na Alta Corte. Segue link do meu artigo publicado aqui no PIMENTA em 28 de novembro de 2010 (veja aqui).

Volto ao assunto em decorrência do artigo do jornalista Kennedy Alencar, publicado nesta sexta-feira (19), quando relata as indicações de Luiz Fux e Rosa Weber para o STF, atribuídas a então presidente Dilma Rousseff e ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Diz Kennedy: “Fux havia feito acordo para matar no peito e absorver Dirceu. Não cumpriu o acertado. Dilma pediu a Rosa Weber que lesse o processo do mensalão antes de ser indicada. Weber leu e conversou com Dilma, que saiu da conversa com a impressão de que ela absorveria Dirceu e outras figuras do partido. Isso não aconteceu, e o resto é história.”

Que coisa feia, hein! Conversinha de pé de orelha para indicar ministros do Supremo Tribunal Federal. Até que ponto chegamos. Os Poderes, que deveriam ser independentes e harmônicos entre si, como preceitua a Carta Magna, caminhando para o descrédito.

E aí cabe uma pertinente e tempestiva pergunta: Será que Michel Temer também teve essa conversinha com Alexandre de Morais, hoje ministro do STF?

Confesso que não sei como acabar com essa nociva, nefasta e inconstitucional influência do Executivo no Judiciário, gerando insegurança e instabilidade jurídica.

Não tenho a menor dúvida de que é preciso mudar o método de indicação dos ministros do STF, sob pena do Estado democrático de direito se transformar em um “Estado” somente da classe política em detrimento do cidadão-eleitor-contribuinte.

Marco Wense é articulista e editor d´O Busílis.

A INCÓGNITA PRESIDENCIAL DE 2018

Áureo Júnior | [email protected]

 

 

Neste sentido podemos inferir que, se Lula não puder registrar sua candidatura, a alternativa mais racional para o PT chegar ao poder novamente é ser vice em uma dobradinha Ciro-Haddad (PT) ou Ciro-Wagner(PT).

 

No presente ano podemos ter uma disputa presidencial sem a polarização PT x PSDB que foi constante nas últimas eleições. Se com Lula na disputa só resta saber quem será o seu adversário no segundo turno, sem ele a competição fica muito embolada entre Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Joaquim Barbosa (PSB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT). Como todos os citados estão pontuando razoavelmente bem, dificilmente abrirão mão de candidatura própria.

Neste sentido podemos inferir que, se Lula não puder registrar sua candidatura, a alternativa mais racional para o PT chegar ao poder novamente é ser vice em uma dobradinha Ciro-Haddad (PT) ou Ciro-Wagner(PT), pois esses dois nomes citados pelo partido para uma eventual candidatura atingiram somente 2% dos votos na última pesquisa do Datafolha.

Podemos também notar que o deputado Bolsonaro vem há muito tempo mantendo sua base de votos, que gira em torno de 15%, porém não consegue decolar. Situação essa que tende a piorar com o início dos debates, pois o mesmo tem limitações para argumentar sobre alguns assuntos como economia, por exemplo.

Também é importante lembrar que, embora não sejam protagonistas, temos outros candidatos muito interessantes, com uma boa oratória e que certamente vão enriquecer os debates, como Guilherme Boulos(PSOL), Manuela D’ávila(PCdoB), João Amoêdo(NOVO), Flávio Rocha(PRB) e o próprio presidente Michel Temer(MDB).

Áureo Júnior é estudante de Pedagogia na Faculdade Educacional da Lapa (Fael).

DATAFOLHA E AS ELEIÇÕES 2018: LULA MANTÉM DIANTEIRA BEM LONGE DO 2° COLOCADO, MESMO APÓS PRISÃO

Josias Gomes

 

Mesmo que a direita consiga retirar Lula do quadro de presidenciáveis, a pesquisa mostra que transferência de votos a um candidato indicado por ele fará com que esse candidato esteja no segundo turno das eleições, o que prova a infrutífera ação da direita em excluir o ex-presidente do pleito de 2018.

 

Apesar do esforço de interpretação contrária a Lula e ao PT feito pela Folha, a nova pesquisa Datafolha revela um quadro amplamente favorável ao PT e às esquerdas, com o Centro e à Direita fora das preferências dos eleitores.

A pesquisa foi feita após uma semana da prisão de Lula, e da forte propaganda contra o PT, e o companheiro Lula continua em ampla dianteira nas intenções de votos: 31% contra 15% do candidato de extrema direita.

Quando Lula é retirado do questionário, então a porca torce o rabo, o vazio eleitoral fica mais explícito. Cresce enormemente o número de votos nulos e brancos, enquanto 66% dos eleitores que dizem preferir Lula afirmam que votarão no candidato indicado pelo ex-presidente.

Isso prova que, mesmo que a direita consiga retirar Lula do quadro de presidenciáveis, a pesquisa mostra que transferência de votos a um candidato indicado por ele fará com que esse candidato esteja no segundo turno das eleições, o que prova a infrutífera ação da direita em excluir o ex-presidente do pleito de 2018.

Com Lula candidato, o Datafolha colheu os seguintes números: Lula (31%), Bolsonaro (15%), Marina (10%), Joaquim Barbosa (8%), Alckmin (6%), Ciro (5%), Álvaro Dias (3%), Manuela D’Ávila (2%), Collor (2%), Rodrigo Maia (1%), Meirelles (1%), Flávio Rocha (1%). Amoedo, Rabello, Boulos e Affif não pontuaram. Nulos e brancos (13%).

Sem Lula candidato, os números do Datafolha são os seguintes: Bolsonaro (não passa de 17%), Marina (vai de 15% a 16%), Joaquim Barbosa (varia de 9% a 10%), Ciro (9%), Alckmin (varia de 7% a 8%). Enquanto isso, no Nordeste, entre 31% e 34% não teriam candidato, com Lula fora do jogo.

LULA LIVRE!

Josias Gomes é deputado federal do PT da Bahia.

O AUMENTO DA PASSAGEM É ILEGAL E IMORAL

Saulo Carneiro | [email protected]

 

Porém, a decisão ignora por completo o decreto municipal 11.919 de 2016, que aumentou a tarifa de R$ 2,50 para R$ 2,85. Este decreto estipulou como condições para o aumento, a construção de duas estações de transbordo e renovação de 50% da frota para ônibus com tempo de fabricação de até dois anos, e o restante com até oito anos, o que não foi cumprido pelas duas empresas.

 

As empresas São Miguel e Sorriso da Bahia, tiveram decisão favorável na manhã de hoje (13) sobre o aumento da passagem em Itabuna. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard, decidiu que o aumento do valor da tarifa é legal, e emitiu decisão favorável para as empresas. Na decisão, o magistrado diz que “[…]a manutenção da tarifa de R$ 2,85 é ainda mais prejudicial para as concessionárias”.

Porém, a decisão ignora por completo o decreto municipal 11.919 de 2016, que aumentou a tarifa de R$ 2,50 para R$ 2,85. Este decreto estipulou como condições para o aumento, a construção de duas estações de transbordo e renovação de 50% da frota para ônibus com tempo de fabricação de até dois anos, e o restante com até oito anos, o que não foi cumprido pelas duas empresas. O prefeito Fernando Gomes, ao conceder aumento as empresas em fevereiro, desconsiderou as condições do decreto anterior, eximindo as empresas do cumprimento das obrigações contratuais. E agora conta com respaldo da 1ª Vara da Fazenda Pública.

A imoralidade desse aumento é atravessada pelas suspeitas que circundam o processo licitatório que concedeu a exploração dos serviços as duas empresas por vinte anos, realizado no governo Vane. Durante o processo licitatório o edital foi modificado e o prazo expandido em dez dias. Mas o que há de estranho nisso? O dono das duas empresas, Donato Gulin, é investigado na Operação Riquixá do Ministério Público Federal (https://goo.gl/EGx4uj), por manipular processos licitatórios e utilizar do mesmo modus operandi. Entre as cidades onde a investigação está sendo feita, está Porto Seguro. Mas por mais suspeita que a licitação de Itabuna seja, a cidade não foi incluída na investigação do MPF.

A Frente de Luta Contra o Aumento da Tarifa, entregou um dossiê com todas as informações sobre o cartel do transporte, que opera em todo Brasil, e em Itabuna, para todos os vereadores da cidade e pediu abertura de uma Comissão Especial de Inquérito. O presidente da Câmara, Chico Reis (PSDB), afirmou que desconhecia as informações, mas disse ter conhecimento que existe um caixa único das duas empresas. Porém, até hoje a Câmara não tomou nenhuma providência.

A população que utiliza o transporte público sabe mais do que ninguém a situação do mesmo, sabe das precariedades e transtornos enfrentados diariamente. Mas, infelizmente, para a justiça, executivo e legislativo, parece estar tudo bem, não há interesse nenhum por partes destes em melhorar as condições de vida da população e do transporte, mesmo isso sendo um direito constitucional.

O que vemos em Itabuna não é nada mais do que um reflexo do que acontece em todo Brasil. O transporte público tem donos, e estes, tem aliados em todos os setores da sociedade, no judiciário, legislativo e executivo. O lado mais prejudicado dessa história, continuará sendo nós, usuários e usuárias do transporte público, que são quem sempre pagam a conta no final.  

Não aceitaremos esse aumento ilegal e imoral, a população não pode continuar sendo feita refém de um transporte de má qualidade e caro, em detrimento do aumento do lucro dos grandes empresários.

Saulo Carneiro é estudante de interdisciplinar em humanidades da UFSB e membro da Frente de Luta Contra o Aumento da Tarifa.

O PAÍS DOS ABSURDOS, OU DO JEITINHO

Walmir Rosário | [email protected]

 

Há outro jeitinho nas leis para os que gostam de enveredar por caminhos mais fáceis e que alguns chamam de tortuosos, com a singela finalidade de escapar das garras da lei, não importando de que lado possa estar.

 

Casuísmos não faltam à administração pública no Brasil. E não é coisa de agora, já nasceu colocando um absurdo no registro de nascimento: a famosa carta enviada pelo escrivão Pero Vaz de Caminha ao Rei Dom Manuel, em que pedia benesses para seus familiares por participar do descobrimento deste Brasil varonil. Embora eu pessoalmente não tenha ciência do resultado, acredito que o pleito tenha sido deferido, pois era costume na época.

Naquele tempo, tudo podia desde que o rei, Sua Majestade, concedesse os benefícios reais a qualquer dos súditos, por relevantes serviços prestados ao Reino ou mesmo à Coroa. Afinal, como dizia o Rei Luiz XIV, o brilhante Rei Sol, “L’État c’est moi”, ou “o Estado sou eu”, pois exercia o poder absoluto sobre o reino da França por 72 longos anos de deslumbramento.

Mas vamos nos ater no Brasil, que copiou ou transferiu os costumes reinantes da Corte de Portugal, mesmo antes de Dom João VI desembarcar em Salvador e no Rio de Janeiro, distribuindo concessões por onde passasse e a quem lhe pedisse. Além dos benefícios financeiros, com sinecuras tantas, ainda existiam os títulos de nobreza dados aos mordomos e outros cuidadores reais, até aos ricos bajuladores do poder.

Com a proclamação da República, pensavam alguns que os usos e costumes mudariam, conforme a etimologia do nome res publica, coisa de todos, do povo, o que acabou não acontecendo, na realidade. República instalada, tinham os que queriam a república ditatorial, que foram defenestrados, e os que preferiam a república democrática, engrossados pelos que apoiavam a monarquia e que não queriam perder as benesses.

Nos costumes de hoje, aquela turma de antes levava a sua mesada – e olhe que ainda não tínhamos criado o mensalão – para emprestar o apoio ao governante de plantão, já sob o argumento da governabilidade. E assim passaram os anos e governos nas esferas federal, estadual e municipal, diferenciando-os apenas no índice de poder e de concessões aos amigos e colaboradores.

Sem qualquer constrangimento, muda-se de partido como quem muda de camisa, com a explicação na ponta da língua, desde que a reciprocidade seja entregue por meios diversos, desde em cédulas em vigor no Brasil ou em países estrangeiros. Podiam, e ainda podem, ser esses pagamentos feitos na base do escambo: voto no seu interesse e recebo favor nos mesmos moldes.

Daí é que acredito tenha sido criada a emenda parlamentar, na qual o beneficiado não é o popular, alguém do povo, mas o próprio político, com uma obra que, coincidentemente, passe pela porteira de sua fazenda, o asfaltamento da rua onde more. Fatos apontam, também, para a informação privilegiada de determinada vultosa obra, onde quem compartilha o segredo passa a comprar léguas e mais léguas de terra.

Como nos mostrou o mensalão e o petrolão, outros meios mais sofisticados foram criados para esconder dos fuxiqueiros, a exemplo do apoio de terceiros, com as riquíssimas colaborações nas campanhas eleitorais. Eu beneficio você, que também me beneficia, pois já recebeu o benefício dado de forma bastante desinteressada do meu amigo e que passa a ser seu amigo.

Assim ficou tudo mais fácil, pois as leis passaram a ser feitas de acordo com os interesses de nosso grupo, beneficiando aqueles que compartilham não só nossas ideias e redes sociais, mas a nossa esperteza. E tudo se resolve entre quatro paredes, como a rodovia litorânea que de repente cisma em se desviar para o interior, sob qualquer desculpa técnica que mereça ser dada.

Há outro jeitinho nas leis para os que gostam de enveredar por caminhos mais fáceis e que alguns chamam de tortuosos, com a singela finalidade de escapar das garras da lei, não importando de que lado possa estar. Se já tivemos a chamada Lei Fleury, nada nos impede que possamos ter a Lei Lula. Ora, se o congresso não pode votá-la devido à intervenção no Rio de Janeiro, que se peça uma ajuda aos maiores juristas e juízes do país para remendá-la.

Os fins justificam os meios, não podemos é deixar de honrar os pedidos de nossos amigos mais chegados. Ora, casuísmo é apenas a submissão de um pensamento e o apoio a um chegado. Como se diz: O amigo tem de ser amigo do amigo, do contrário, não é amigo do amigo. E o que o brasileiro mais preza é ser amigo dos amigos! E olha que a res publica deveria ser de todos…

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado, além de editor da Cia da Notícia.

JOGAR NO SACRIFÍCIO

Cláudio Rodrigues 

 

Diante das adversidades e olhando apenas para os seus interesses pessoais, não levando em conta todos aqueles que embarcaram em sua canoa, o prefeito ACM Neto fez o que o sertanejo chama de mijar para trás, quando o sujeito foge de um compromisso assumido.

Depois de assumir o segundo mandato para a prefeitura de Salvador, o prefeito ACM Neto, iniciou seu projeto para conquistar o governo da Bahia no pleito deste ano. O mandatário da terceira capital brasileira e tida como a vitrine para o seu partido o DEM, passou a agregar ao seu projeto aliados de outros partidos, que enxergavam no prefeito soteropolitano a grande cartada para tirar do poder a hegemonia petista no Estado.

Os planos de Neto e seus aliados pareciam perfeito. O desgaste nacional do Partido dos Trabalhadores, diante do massacre midiático e jurídico pelo qual passa o ex-presidente Lula, principal quadro do partido. O poderio da rede de comunicação da família Magalhães, os holofotes que é administrar a capital baiana e a herança política do avô, amado por uns e odiado por outros. Contribuíam para as pretensões de Neto e seu grupo.

A estratégia carlista estava montada, mas como dizia Garrincha: “esqueceram de combinar com os russos”. No meio do caminha apareceu uma gigantesca pedra chamada irmãos Vieira Lima. A descoberta pela Polícia Federal de uma bunker, com R$ 51 milhões atribuídos aos irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima, aliados de primeira hora do prefeito e donos do MDB baiano, abalou a pré-campanha de ACM Neto.

No outro lado o governador Rui Costa, apelidado de Correria, desenvolveu uma nova forma de administrar. O mandatário  começou a percorrer os municípios baianos, levando obras e serviços e conversando cara a cara com o povo.

Com bons índices de avaliação tanto no interior, quanto na capital, podendo disputar a reeleição no cargo e mantendo os partidos de sua base de apoio comprometidos com a reeleição, o governador Rui Costa passou a ser um adversário difícil de ser batido.

Diante das adversidades e olhando apenas para os seus interesses pessoais, não levando em conta todos aqueles que embarcaram em sua canoa, o prefeito ACM Neto fez o que o sertanejo chama de mijar para trás, quando o sujeito foge de um compromisso assumido. Eis que surge como opção para o DEM e seus aliados o prefeito de Feira de Santana José Ronaldo, para cobrir o rombo na canoa provocado por ACM Neto.

As pretensões do agora ex-prefeito de Feira era disputar uma das vagas para o Senado Federal, mas diante da desistência do prefeito de Salvador, José Ronaldo foi a opção que restou ao DEM. Mesmo com quatro mandatos a frente da segunda cidade da Bahia, José Ronaldo é pouco conhecido no Estado. Vai enfrentar um adversário forte, com o poder da máquina do Estado e um leque de partidos. Sem contar que a desistência de ACM Neto deixou grandes sequelas entre aqueles que apostaram em sua candidatura.

Na política costuma-se dizer: que mineração e eleição só depois da apuração, frase que serve para que o PT e aliados não entrar no clima de jogo ganho. Mas as perspectivas de José Ronaldo não são das melhores, ainda mais sendo escalado para jogar no sacrifício.

Cláudio Rodrigues é consultor.

NETO PULOU FORA

Marco Wense

 

Se as consultas populares apontassem uma eleição acirrada, até mesmo com Rui Costa na frente, ACM Neto seria candidato sem pestanejar.

Da decisão do prefeito ACM Neto de não disputar o Palácio de Ondina, só uma boa notícia: sua popularidade no eleitorado soteropolitano cresceu.

O sentimento que agora prevalece é de que o alcaide, também presidente nacional do Partido do Democratas (DEM), ama Salvador como o vovô ACM amava a Bahia.

Neto se esforça para que seus vários e variados argumentos – alguns convincentes, outros nem tanto – amenizem a insatisfação no campo político.

Essa desistência de Neto, pegando muita gente de surpresa, incluindo aí comentaristas políticos, ainda vai render muita conversa.

Já tem candidato a deputado, seja para à Assembleia Legislativa ou Câmara federal, dizendo que ACM Neto será culpado por uma não renovação do mandato.

Agora, com Neto fora da sucessão, o que antes era dito só pelos governistas, passa a ser também a opinião da oposição. Ou seja, que a reeleição do governador Rui Costa é favas contadas.

Muitos prefeitos oposicionistas já ensaiam uma maneira de se aproximar de Rui Costa (PT). Vale lembrar que governador reeleito é bem diferente de governador candidato a segundo mandato.

Até as freiras do convento das Carmelitas sabem que o pulo do navio foi em decorrência das fissuras no casco, provocadas pelas pesquisas de intenção de votos.

Se as consultas populares apontassem uma eleição acirrada, até mesmo com Rui Costa na frente, ACM Neto seria candidato sem pestanejar.

Evidente que o discurso seria outro, principalmente em relação a Salvador, dizendo que como governador iria fazer muito mais pelos soteropolitanos.

Na esfera política, quem seria o símbolo da tristeza com o recuo de ACM Neto? Sem dúvida, o vice-prefeito Bruno Reis, que sonhava todos os dias com o cargo.

Marco Wense é articulista e editor d’O Busílis.

AMEAÇA DE GANHAR NO PRIMEIRO TURNO É A “FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA” PARA PRISÃO DE LULA

Wenceslau Junior | [email protected]

 

Porém, no caso Lula, ao que me parece, o único fundamento que lastreia não é a ameaça à ordem pública ou outro contido no artigo 311 do CPP, mas a ameaça certa de que se permitirem que seja candidato será eleito no primeiro turno e retomará a agenda social e progressista interrompida pelo baixo e duro golpe de estado.

A pré-candidata a presidenta da República pelo PCdoB, deputada estadual gaúcha Manuela D’ávila (Manu), compara a posição do STF em lavar as mãos e permitir a prisão absurda de Lula condenado sem provas, à mesma posição da Suprema Corte Brasileira ao permitir a extradição de Olga Benário para a Alemanha Nazista em 17 de junho de 1936, onde acabou morta numa câmara de gás.

Sem adentrar ao mérito da condenação, porque a pressa de encarcerar um homem que não representa qualquer perigo à sociedade?

Analisando friamente os dispositivos constitucionais iremos concluir que a decisão do STF que acabou tornando regra a execução automática da pena após confirmação da condenação em segunda instância é flagrantemente inconstitucional.

Não é necessário ter formação jurídica para entender a afirmação acima. Basta apenas saber ler e interpretar literalmente o texto constitucional e a legislação infraconstitucional. Vejamos:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

LXVI – ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança;”

Como se nota, o inciso LVII é claro ao afirmar a impossibilidade de formação de culpa antes do transito em julgado da sentença penal condenatória. Ou seja, após esgotados todos os recursos possíveis de serem utilizados pela defesa do réu.

Se existem recursos protelatórios, que proponham a sua supressão através de uma reforma do Código de Processo Penal e de mudanças nos próprios regimentos dos órgãos colegiados.

Se a Justiça é morosa e permite prescrições e impunidade, que há modernizem e aumentem o número de Juízes e Servidores, mas o réu não pode pagar a conta.

O legislador infraconstitucional, em homenagem ao princípio da presunção de inocência insculpida no inciso LVII da CF acima transcrito, fez constar no Código de Processo Penal Brasileiro o seguinte imperativo:

“Art. 283.  Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.”

Portanto ao analisar o caso concreto da prisão de Lula constatamos que: a) Não se trata de flagrante delito; b) também não decorre de sentença condenatória transitada em julgado, pois ainda existem vários recursos possíveis de serem interpostos; c) também não se trata de prisão temporária ou preventiva. :: LEIA MAIS »

O “DOIDO” DO ACM NETO

Marco Wense

 

Maia insinuou que Neto não seria doido de tomar uma posição de não se candidatar na sucessão estadual: “As coisas com ACM Neto têm começo, meio e fim”, disse o parlamentar.

 

Só faltam três longos dias para que o prefeito ACM Neto decida se vai ou não disputar o Palácio de Ondina, enfrentando o governador Rui Costa (PT-reeleição).

Várias opiniões, entrevistas e comentários, nos diversos meios de comunicação, incluindo aí as redes sociais, vieram à tona em todo o mês de março.

Ontem, pela manhã, foi a vez do deputado federal Arthur Maia expressar, via twitter, sua opinião sobre o vai-não-vai do alcaide soteropolitano.

Maia insinuou que Neto não seria doido de tomar uma posição de não se candidatar na sucessão estadual: “As coisas com ACM Neto têm começo, meio e fim”, disse o parlamentar.

Nesta quinta-feira, Arthur Maia, aproveitando a tal da janela partidária, vai se filiar ao Partido do Democratas, o DEM de ACM Neto.

Ora, Maia não iria assinar sua ficha de filiação sem antes ter a garantia de que Neto sairá candidato a governador, colocando essa condição para sair do PPS.

Foi essa “garantia” que provocou a insinuação de que o prefeito de Salvador não seria doido de recuar na disputa pelo governo da Bahia.

Pois é. O “doido” do ACM Neto vive um dilema que vai ficar marcado na sua carreira política. Aliás, o próprio Neto reconhece que essa é a decisão mais difícil da sua vida.






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