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:: ‘Entrevistas’

“VIEIRA MANDOU ESCONDER MEDICAMENTOS VENCIDOS”, DIZ CHEFE DO ZOONOSES

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Nailton Silva Almeida, chefe da Divisão de Zoonoses da prefeitura de Itabuna, não agüentou o tranco. Depois de ser vítima de várias matérias e denúncias por não fazer o seu trabalho, já que os animais soltos pela rua se multiplicavam, ele decidiu deixar o polpudo salário para manter sua honra, segundo afirma ao Pimenta. Vai entregar o cargo nessa sexta-feira, 4.

Explica-se. Nailton, um dos muitos colaboradores da campanha de Azevedo, foi mandado para a Zoonoses, o que ele aceitou numa boa. Antes, no governo de Fernando Gomes, era chefe do Caps.

O problema foram os rumos – ou a falta de – que o governo adotou. “O governo não me deu respaldo algum. Nunca tivemos condições de fazer o trabalho, e só víamos nosso nome ser enxovalhado nas ruas, na imprensa”. Mas essa é apenas a parte ‘administrativa’ da história.

“O Centro de Zoonoses é um depósito de remédios vencidos, que a prefeitura não distribui à população. Contra a dengue, por exemplo, são muitos. Todos escondidos lá, a mando do secretário da Saúde, Antônio Vieira, e do chefe da Vigilância à Saúde, Florentino Filho”.

Muito mais, na entrevista a seguir.

O Pimenta, assim como parte da imprensa itabunense, denunciou várias vezes o seu trabalho. Os animais não eram retirados das ruas e até causaram acidentes. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Nós passamos quatro meses sem uma carroça e sem a Hilux [picape usada para puxar a carrocinha que recolhia os animais das ruas]. Nesse período, nem um detergente entrou no centro. Nada. Nosso freezer, que era usado para congelar os animais sacrificados antes de serem levados para o descarte no lixão, quebrou e não foi consertado.

Hoje, após a eutanásia, os bichos se decompõem lá mesmo, até a chegada do carro da Marquise, para fazer o recolhimento. Ou seja, nunca tivemos condições de fazer o trabalho.

DESPERDÍCIO: medicamentos que deveriam ser doados à população foram parar no centro de zoonoses

O senhor falou em eutanásia. Essa é a recomendação ou o sacrifício lá é feito por conta própria e indiscriminadamente?

Veja bem. Animais que estão com doenças transmissíveis ou em estado terminal, são sacrificados. Mas veja o que acontecia em Itabuna há até um mês, antes da chegada de uma veterinária, que está tratando dos animais. Todos os animais doentes recolhidos das ruas (cães e gatos, principalmente), eram sacrificados. Se chegasse lá com o pêlo caindo, recebia a injeção letal. Eram de 10 a 12 animais sacrificados ao dia.

Temos informações de que o canil e outras dependências do centro são totalmente insalubres. Como o senhor descreveria as condições de higiene e segurança do local onde esses animais são sacrificados ou mesmo onde eles ficam durante o tratamento?

São péssimas condições de trabalho. Péssimas. Funcionários trabalham sem proteção, sem luvas, sem máscaras. São condições insalubres, perigosas, mesmo.

São quantos funcionários?

Dois, que cuidam do canil, do gatil e do local onde ficavam os outros animais de grande porte.

“Se chegasse lá com o pêlo caindo, recebia a injeção letal. Eram de 10 a 12 animais sacrificados ao dia”

__________

E esses outros animais, onde estão sendo guardados agora?

Ah, agora a Settran pega nas ruas e leva para a Adei, ficam num cercadinho que fizeram lá. Eles estão dizendo que esses animais são levados para a Zoonoses. Não são. Quando ainda estão na Adei, a nossa veterinária vai lá, classifica, ferra e depois eles são levados para a fazenda de ‘Alvinho’ [Álvaro Catarino], coordenador do Samu.

Por que o trabalho do Zoonoses só aparecia em notícia ruim?

Tentei trabalhar e não tive apoio do secretário da Saúde, Antônio Vieira, nem do diretor da Vigilância Epidemiológica, Florentino Filho. Esse é um zero à esquerda.

“São medicamentos que eram para ser entregues à população nos postos de saúde, mas não são distribuídos”

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O senhor falou, antes da entrevista, que vários medicamentos que deveriam ser entregues à população, foram descartados no Centro de Zoonoses. Fale sobre esses medicamentos.

São medicamentos que eram para ser entregues à população nos postos de saúde, não são distribuídos, têm os prazos de validade vencidos e eles levam pra lá, para transformar em remédios para animais. Às vezes, até humanos tomam desses medicamentos, com prazos de validade vencidos.

Qual deveria ser a destinação desses medicamentos?

Deveriam ser incinerados.

E lá no centro tem incinerador?

Não tem incinerador nem teve autorização de ninguém para que… Mandaram só esconder esses medicamentos.

Esconder?

Esconder.

“Quem fiscaliza é a Vigilância Epidemiológica, que é quem encaminha os medicamentos pra lá”

__________

Vamos só fazer uma recapitulação. O senhor está falando que medicamentos, que são adquiridos por meio de convênios com o Ministério da Saúde, não são distribuídos à população e, quando ficam vencidos, o secretário da Saúde pede para que os escondam no centro de zoonoses.

Isso mesmo. Pede ao setor de Vigilância à Saúde, que fica a cargo de Florentino. Este, por sua vez, manda os medicamentos pra lá para que sejam escondidos. Vieira o manda e ele, por sua vez, nos manda esconder tudo.

Pelo que o senhor nos descreveu das condições do lugar, que não seria seguro nem agradável aos seres humanos, e não tem incinerador, esses medicamentos estariam, ao juízo dessas autoridades, num lugar perfeito para ficarem longe dos olhos da população e da imprensa.

Quem fiscaliza é a Vigilância Epidemiológica, que é quem encaminha os medicamentos pra lá. Nunca vai ter fiscalização, né?

O senhor está deixando um cargo que lhe garante uma boa remuneração. Por outro lado, o que se percebe é que isso ocorre depois que os animais começam a ser retirados da rua pela Settran…

Pois é. O secretário Wesley Melo virou o artista de cinema que manda na parada. Mas ele está com quatro motos, está com um Uno, com um carro-gaiola e com a polícia, na captura de animais. Aí, é muito bom. Nós não tínhamos nada disso. E o meu nome na imprensa era só levando porrada. E o secretário da Saúde nunca tomou paternidade de nada.

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E sua atitude então foi…

Minha atitude é pedir demissão do cargo. Porque eu não tenho condições de continuar, estou vendo meu nome ir pra rua como incompetente. Porque, se falar, vai ser posto fora. Você tem que ser desmoralizado, engolir isso, e depois vem o outro, que não tem nada a ver, para ir pra rua [fazer o trabalho]. Primeiro, o prefeito pediu que ele [o secretário Wesley Melo] me desse suporte. Só que o suporte era de transporte, carro e a carretazinha para pegar os animais. Agora, ele me dar aula de administração, não aceito.

Antes do centro de zoonoses, o que o senhor fazia?

Sou formado em Economia. Fiquei à frente do Caps, no governo de Fernando Gomes, por quatro anos. Também fui funcionário da Embasa, da Ceplac. No Caps, fiz um trabalho que todos lá reconhecem, porque eu tive apoio do governo, do secretário da Saúde. Mas, hoje, o secretário da Saúde não ajuda ninguém. O Florentino, que se diz doutor, é um bioquímico, que nunca foi doutor em lugar nenhum, é um zero à esquerda.

Pra resumir: renuncia ao cargo, ao salário de chefe de divisão, para manter a honra.

Para manter a honra. Pra mostrar que eu sou Nailton. Porque, se eu ficar nesse jogo de empurra, eu vou compactuar com ele e me tornar inoperante perante qualquer trabalho público. E eu não quero isso.

“PRÁTICAS DA DIREITA ESTÃO SENDO REPETIDAS NO GOVERNO WAGNER”, DIZ DEPUTADO DO PV

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O líder da bancada do PV na Câmara Federal, Edson Duarte, está entre os defensores da candidatura própria “dos verdes” a governador na Bahia. Para ele, seria incoerente defender o projeto Marina Silva e, ao mesmo tempo, estar no palanque reeleitoral de Jaques Wagner, que apoiará a petista Dilma Roussef a presidente.

Ele conversou com o Pimenta, ontem à noite, fez duras críticas à articulação política do governo estadual e disse que disputará, em 2010, uma das duas vagas baianas ao Senado Federal, missão para a qual assegura contar com o apoio da presidenciável Marina Silva.

Comparando o governo de Wagner a uma igreja. Sustentou que o governo privilegia os neoaliados em detrimento de antigos amigos de caminhada e disse que não é a igreja que deve se adequar ao pecador. Aí, uma crítica direta ao jogo sem regras da direita que se apossou de cargos importantes no governo.

Neste final de semana, o PV realizou o quarto encontro regional para analisar o cenário para 2010 e reforçar a tese de candidatura própria a governador em 2010. O nome mais forte até aqui para disputar o Palácio de Ondina é o do ex-petista Luiz Bassuma, hoje deputado federal. Confira a entrevista:

Pimenta na Muqueca – Por que o sr. também é defende candidatura própria a governador?

Edson Duarte – Estamos defendendo o nome de Marina Silva, novo projeto, nova forma de fazer política, voltado para princípios éticos. Para fazer política, não precisa incidir naquelas práticas que a sociedade tanto condena…

E no estado?
Pois é. Como podemos defender um projeto novo e estarmos em outro palanque [o de Jaques Wagner], que é do projeto que condenamos no plano nacional [Dilma Roussef]? A nossa vontade, sentimento é de termos um projeto próprio. Precisamos ser reféns das nossas consciências e dos nossos princípios. No plano nacional, somos um dos coordenadores da campanha de Marina, além de ser  o líder da bancada do PV na Câmara Federal.

Sendo assim, como o partido planeja 2010?

As conversas estão avançadas com o PSOL e o PSC no plano nacional. Aqui na Bahia, estamos formando uma frente de partidos de esquerda com PPS, PMN…

“Eu vou sair candidato ao Senado; a própria

Marina Silva tem me instigado nessa direção”.

__________

Internamente, quais os nomes postos para a disputa majoritária?

Eu vou sair candidato ao Senado, não vou mais disputar vaga na Câmara Federal. A própria senadora Marina Silva tem me instigado bastante nessa direção. Isso representa uma oxigenação da política, até baiana, uma alternativa a essa briga grande, que é a briga do poder pelo poder. Vamos inserir no caldeirão da política a questão ética.

O senhor acredita que o eleitor, frustrado com tantos casos de corrupção, ainda vote em quem levanta a bandeira da ética?

(…) Principalmente agora. Eu também achava que, com os escândalos, as pessoas se afastariam, perderiam o interesse pela política. A sociedade se renova e surpreende a cada instante. O que vemos é o interesse de participar do processo político, grupos interessados nos seus projetos. Nunca recebi tanto convite para debater. A sociedade despertou para a política, só que com senso crítico maior…

E como atrair estes eleitores?

Eles deixam claro que não há espaço para promessas demagógicas. Hoje, o eleitor está mais criterioso.

“Juliano está sendo convencido de

que a saída é a candidatura própria”.

__________

A maioria defende a candidatura própria, mas como fica a situação do secretário de Meio Ambiente, Juliano Matos?

Ele está se convencendo que esta é a saída, a candidatura própria. A lógica mostra isso: como defender um projeto nacional diferente estando em uma coligação que, no estado, é palanque de Dilma [Roussef]? Não vejo outra alternativa que não seja a candidatura própria. Ai, ele será convencido. Firmamos uma aliança eleitoral em 2006, mas não está escrito em cartório que tenhamos que mantê-la para o resto da vida.

Há frustração com Wagner ou a candidatura própria a governador visa apenas fortalecer o projeto nacional?

As duas coisas… O governo Wagner tem alguns avanços, mas é muito tímido para o que se propôs. Apenas gerenciar bem e criar um ou outro programa é muito pouco. O governo faz mais política olhando a próxima eleição do que vendo aquilo que se está construindo para o povo.

Qual a proposta, então, do PV?

Hoje, o governo não discute com a sociedade um desenvolvimemto que seja sustentável, por exemplo. Há limitações muito sérias. O governo não faz política. Há um conselho político que se reuniu apenas duas vezes em quase três anos. A última vez, para discutir a campanha de 2010. Ter Rui Costa como secretário de articulação [política] é muito pouco para o que propomos. Veja: temos a maior área semi-árida que temos notícias e não possuímos um programa para aquela região. No sul da Bahia, o que existem são ações pontuais, nada para curto, médio e longo prazos.

“Nós pretendemos ser diferentes, não repetir

os erros do PT, que se misturou com quem não devia”.

__________

E a solução é romper?

Todo partido político precisa ousar, não pode ficar sendo coadjuvante o tempo todo. Não há democracia sem partidos fortes. Partido que passa a vida toda sendo base de sustentação e vivendo de projeto alheio, não sobrevive, não é partido político. Nós, pelo menos, pretendemos ser diferentes, e não repetir os erros do PT, que se misturou com quem não devia.

Aqui no estado?

Se misturou. Se você abre a porta da igreja, é para que os pecadores entrem. Quem está no poder, não pode ser excludente. Mas o pecador tem que se adequar às normas da igreja e não a igreja às normas do pecador. Com a entrada de figuras históricas da direita no governo Wagner, as práticas estão sendo repetidas…

Do que o senhor fala, especificamente?

Ah, fica aquela conversa do “libero recurso para quem vota em mim”. São práticas políticas pequenas. Deveríamos estar trabalhando em outro patamar. Isso não vem de Wagner. Ele é sério. Mas nós não estamos olhando o indivíduo [Wagner], mas avaliando o governo como um todo.

“A articulação política foi uma das

[áreas] mais fracas do governo”.

__________

E onde estariam ocorrendo essas práticas?

A articulação política foi uma das mais fracas do governo… Privilegiou novos aliados em detrimento de quem sempre acompanhou o projeto progressista. Você pode atrair novos aliados, mas sem esquecer dos antigos amigos. Foi o que aconteceu na Bahia e no plano nacional… PPS, PV, PDT romperam.

Mas o PDT está no governo.

Mas a base parlamentar [federal] está muito insatisfeita. Foi preciso dar um ministério. Então, não conquista pelos métodos, pelas ações, mas pelo cargo. Economiza palavras e ações.

O diretório do PV de Itabuna vive confusão sem-fim. Haverá mudança por aqui?

Vamos anunciar, nas próximas horas. O partido deverá ser presidido por Gerson Nascimento, que é um homem que pacifica o partido em Itabuna. Ele não queria, não era o seu desejo, mas é um nome que unifica o diretório local e agrada o PV da Bahia. Gerson conhece o projeto e está bastante tentado a aceitar esse convite.

Por que o sr. também é defensor da candidatura própria a governador?
Edson Duarte – Estamos defendendo o nome de Marina Silva, novo projeto, nova forma de fazer política, voltado para princípios éticos. Para fazer política, não precisa incidir naquelas práticas que a sociedade tem tanto condenado…

E no estado?
Pois é. Como podemos defender projeto novo e estarmos em outros palanques que são do projeto que condenamos no plano nacional? A nossa vontade, sentimento é de termos um projeto próprio. Precisamos ser reféns das nossas consciências e dos nossos princípios. No plano nacional, somos um dos coordenadores da campanha de Marina, além de ser  o líder da bancada do PV na Câmara Federal.

E como ficam as discussões regionais?
As conversas estão avançadas com o PSOL e o PSC no plano nacional. Aqui na Bahia, estamos formando uma frente de partidos de esquerda com PPS, PMN…

Quais os nomes postos para a disputa majoritária?
Eu vou sair candidato ao Senado, não vou mais disputar vaga na Câmara Federal. A própria senadora Marina Silva tem me instigado bastante nessa direção. Isso representa uma oxigenação da política, até baiana, uma alternativa a essa briga grande, que é a briga do poder pelo poder. Vamos inserir no caldeirão da política a questão ética.

O senhor acredita que o eleitor, frustrado com tantos casos de corrupção, ainda vote em quem levanta a bandeira da ética?

(…) Principalmente agora. Eu também achava que, com os escândalos, as pessoas se afastariam, perderiam o interesse pela política. A sociedade se renova e surpreende a cada instante. O que vemos é o interesse de participar do processo político, grupos interessados nos seus projetos. Nunca recebi tanto convite para debater projetos. A sociedade despertou para a política, só que com senso crítico maior…

E como atrair estes eleitores?

Eles deixam claro que não há espaço para promessas demagógicas. Hoje, o eleitor está mais criterioso.

A maioria defende a candidatura própria, mas como fica a situação do secretário de Meio Ambiente, Juliano Matos?

Ele está se convencendo que esta é a saída. A lógica mostra isso: como defender um projeto nacional diferente estando em uma coligação que, no estado, é palanque de Dilma [Roussef]? Não vejo outra alternativa que não seja candidatura própria. Ai, ele será convencido. Firmamos uma aliança eleitoral em 2006, mas não está escrito em cartório que tenhamos que mantê-la para o resto da vida.

Há frustração com Wagner ou a candidatura própria a governador visa apenas fortalecer o projeto nacional?
As duas coisas… Primeiro, o governo Wagner tem alguns avanços, mas é muito tímido para o que se propôs. Apenas gerenciar bem e criar um ou outro programa é muito pouco. O governo faz mais política olhando a próxima eleição do que vendo aquilo que se está construindo para o povo.

Qual a proposta, então, do PV?

Hoje, o governo não discute com a sociedade um desenvolvimemto que seja sustentável, por exemplo. Há limitações muito sérias. O governo não faz política. Há um conselho político que se reuniu por apenas duas vezes em quase três anos. A última, agora, para discutir a campanha de 2010. Ter Rui Costa como secretário de articulação [política] é muito pouco para o que propomos. Veja: temos a maior área semi-árida que temos notícias e não possuímos um programa para aquela região. No sul da Bahia, o que existem são ações pontuais, nada para curto, médio e longo prazos.

E o PV acredita que essa relação só muda se romper?

Todo partido político precisa ousar. Não pode ficar sendo coadjuvante o tempo todo. Não há democracia sem partidos fortes. Partido que passa a vida toda sendo base de sustentação e vivendo de projeto alheio, não sobrevive, não é partido político. Nós, pelo menos, pretendemos ser diferentes… E não repetir os erros do PT, que se misturou com quem não devia.

Aqui na Bahia, também se misturou?

Se misturou. Se você abre a porta da igreja, é para que os pecadores entrem. Quem está no poder, não pode ser excludente. Mas o pecador tem que se adequar às normas da igreja e não a igreja às normas do pecador. Com a entrada de figuras históricas da direita no governo Wagner, as práticas estão sendo repetidas…

Do que o senhor fala, especificamente?
Ah, fica aquela conversa do “libero recurso para quem vota em mim”. São práticas políticas pequenas. Deveríamos estar trabalhando noutro patamar. Isso não vem de Wagner. Ele é sério. Nós não estamos olhando o indivíduo [Wagner], mas avaliando o governo como um todo.

E onde estaria ocorrendo esse, digamos, problema?

A articulação política foi uma das mais fracas do governo… Privilegiou novos aliados em detrimento de quem sempre acompanhou o projeto progressista. Você pode atrair novos aliados sem esquecer dos novos amigos. Foi o que aconteceu na Bahia e no plano nacional… PPS, PV, PDT romperam.

Mas o PDT está no governo?

Mas a base parlamentar [federal] está muito insatisfeita. Foi preciso dar um ministério. Então, não conquista pelos métodos, pelas ações, mas pelo cargo. Economiza palavras e ações.

O PV vive uma briga antiga no diretório local. Haverá mudanças por aqui?

Vamos anunciar, nas próximas horas. Gerson Nascimento é um homem que pacifica o partido em Itabuna. Ele não queria, não era o seu desejo, mas é um nome que unifica o diretório local e agrada o PV da Bahia. Gerson conhece o projeto e está bastante tentado a aceitar esse convite.

“O MUNICÍPIO VIVE UMA CRISE DE COMANDO”

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Debates acalorados, milhões de reais envolvidos e um secretário que não manda nada. Esse é o resumo da reunião da tarde/noite de ontem no Conselho Municipal de Saúde, em que foram convidados quatro secretários e o prefeito Capitão Azevedo, mas só o titular da Saúde, Antônio Vieira, compareceu.

O problema é que, justo ele, que não tem poder nem sobre as finanças de sua secretaria, se coloca para negociar com os empresários que prestaram serviço à prefeitura e não receberam no mês de outubro de 2008. A reunião foi sugerida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), indiretamente interessado nessa dívida.

Fala o coordenador do Sintesi, Raimundo Santana: “Com as empresas descapitalizadas, quem sofre são os trabalhadores. Muitos nem receberam o 13º de 2008, e ainda estão com os meses de setembro e outubro em atraso”.

Sobre a convocação de metade do governo, Raimundo é claro: “convocamos todos eles porque há uma crise de comando no município. Como todos têm responsabilidade direta sobre a questão, os chamamos”.

O Pimenta conversou, por telefone, agora pela manhã, com o coordenador. A seguir, a entrevista completa.

O Sintesi foi o responsável pela convocação dessa reunião que, olhando superficialmente, atende à necessidade dos patrões. Qual o interesse dos trabalhadores nessa questão?

Entendemos que a supressão de um mês de receita agrava a situação de qualquer empresa, o que ocorreu com os hospitais e clínicas e todos os prestadores que não foram remunerados em outubro de 2008. O Hospital São Judas, por exemplo, está totalmente descapitalizado. A maternidade Esther Gomes, também. A Santa Casa, que aparentemente tem mais recursos, também se ressente, porque os valores envolvem milhões. E, na ponta do processo, o trabalhador é quem mais sofre, assim como a população, que depende desses atendimentos.

E isso se refletiu nos trabalhadores de que forma, na prática?

As consequências foram severas para o trabalhador. Veja que o São Judas, por exemplo, ainda não pagou o 13º de 2008. Esse ano, capengou no pagamento dos salários mensais e já está devendo setembro e outubro. E sem perspectiva de pagar o 13º de 2009. A Maternidade Esther Gomes conseguiu agora pagar o 13º de 2008, mas já deve setembro e outubro, e não tem previsão de pagamento do 13º desse ano.

Existe divergência de valores: quem deve diz que a dívida é bem menor do que afirmam os que têm a receber [os prestadores de serviço dizem que passa de R$ 9 mi; a secretaria de Saúde fala em pouco mais de R$ 5 milhões]. Quanto o município deve a cada um?

Eu até quero me abster dessa resposta. Aliás, digo que em relação ao São Judas chegou-se a um denominador comum, se acertaram. Mas os outros estão discutindo e acredito que eles terão maturidade para chegar também a um valor.

Esse convite, que na verdade seria uma convocação do Conselho, foi endereçado aos representantes do chamado núcleo duro do governo Azevedo. Foi uma estratégia, jogar uma tarrafa tão grande para ver se pegava, ao menos, um peixe graúdo?

Na verdade, a convocação foi para o prefeito e todos os secretários envolvidos na questão [Saúde, Finanças, Planejamento e Administração]. O problema é que existe, na nossa visão, uma crise de comando na prefeitura, de quem manda de verdade. Por isso, chamamos todos. E era para que todos comparecessem, porque todos têm responsabilidade direta na questão.

“Vieira não manda nada em relação às finanças da sua secretaria”

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Você fala em crise de comando, o que também se ouve muito de outras pessoas. De que forma ela se reflete, por exemplo, nessa questão da dívida e no problema da saúde como um todo?

Um exemplo básico. O secretário da Saúde, Antônio Vieira, não manda nada em relação às finanças da sua secretaria, que tinha autonomia financeira. O Fundo Municipal da Saúde foi extinto, e todo o dinheiro, aquele da chamada verba carimbada da saúde, hoje, é administrado pela secretaria de Finanças, pelo secretário Carlos Burgos. Por isso, ele também foi chamado, mas não apareceu, assim como todos os outros. Só Vieira…

…Que não decide. A extinção do fundo da saúde pode comprometer em quê as políticas públicas de saúde? Há risco, por exemplo, de desvio de dinheiro para outras áreas do governo?

Acredito que esse foi o pior retrocesso dessa administração em relação à saúde. E olha que temos inúmeros problemas. Mas vejo a extinção do fundo como o pior deles. Porque agora o secretário não pode fazer seu planejamento em cima das receitas que dispõe. Ele precisa pedir autorização a outro secretário para executar essas ações. E a secretaria das Finanças tem muitas prioridades, que nem sempre são relacionadas à saúde. O risco de desvio de finalidade sempre existe porque fica difícil fiscalizar, uma vez que as receitas se diluem no meio do orçamento de todo o governo. É grave, repito.

E a reunião de ontem, pode ser considerada um avanço ou nada mudou?

Já havia tido uma reunião, com o município e os prestadores. Dali saiu uma solução, que os secretários ficaram de submeter ao entendimento do prefeito. Depois disso, tudo voltou à estaca zero. O que se decidiu  ontem foi pela cobrança dessa dívida na Justiça [Federal]. Pelo menos, ficou decidido o caminho que eles vão querer trilhar. O CMS vai provocar o Ministério Público, para debater qual a melhor estratégia jurídica para solucionar o problema. A princípio seria uma ação coletiva em favor dos prestadores.

“O risco de desvio de finalidade sempre existe”

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Você realçou o fato de o problema estagnar quando chegou à decisão do prefeito Capitão Azevedo. Ontem, apesar de convidado, ele não apareceu. Como é a relação do Conselho com o prefeito, com o governo?

Acredito que essa é a pior relação do Conselho Municipal de Saúde com o Executivo que se tem notícia. Não parece haver respeito institucional do prefeito com o colegiado. Por outro lado, ele se compromete ainda mais. Não existe outra saída: qualquer ação do município em relação à saúde a partir de agora deve ser uma ação de governo. A secretaria não tem mais esse poder, agora é do governo. Isso porque, como disse, ela perdeu o controle do fundo [monetário]. Então tudo agora é governo. Enquanto o governo se exime de apresentar as soluções, ele mesmo se compromete cada vez mais com as demandas.

E o secretário Antônio Vieira, como fica nisso tudo?

A gente até percebe a boa vontade do secretário, mas vê também que ele está de mãos atadas. Não quer dizer que ele resolveria se tudo fosse de sua competência – nem que não – mas da forma como está, ele não pode fazer muita coisa. Claro que isso não exime sua pasta da condução das políticas públicas de saúde. O problema é que ele não tem mais a chave do cofre.

PAULO SOUTO: “POLARIZAÇÃO É ENTRE DEM E PT”

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O ex-governador Paulo Souto ‘escanteou’ o PMDB da disputa nas eleições de 2010. Literalmente. Falando ao Pimenta, após a palestra que proferiu na noite de ontem, no auditório da Faculdade de Ilhéus, o pré-candidato a governador pelo DEM deixou claro que a disputa se dará entre o seu partido e o PT. “Não quero deixar ninguém molestado. Mas a polarização, se existe, é entre as coligações DEM/PSDB e o PT”.

Outro petardo contra o PMDB: Souto reivindicou para o DEM o papel de oposição legítima ao governo, porque, segundo ele, desde o primeiro momento após as eleições de 2006, o povo escolheu seu partido para essa missão.

Quando gira a metralhadora para o Palácio de Ondina, Paulo Souto apenas confirma as expectativas e elege a segurança pública como o alvo preferido. “O governo não investe. Este ano estão previstos R$ 140 milhões para a segurança, e até agora ele gastou R$ 13 milhões”.

O senhor acaba de fazer uma palestra em que discorreu sobre o comportamento do PIB na Bahia entre 1975 e 2005. Mas o que podemos esperar para a Bahia nos próximos anos?

A Bahia está passando um momento difícil, porque não conseguimos, nesses últimos três anos, atrair novos investimentos. Mas o efeito disso não é imediato, vamos sentir daqui a dois, três anos. Então, os próximos anos vão exigir, de quem vier a governar a Bahia, um esforço muito maior para recuperar esse tempo perdido.

O que falta, então?

Ninguém é capaz de apontar, nesses três anos, um grande investimento estruturante, do ponto de vista industrial, que tenha vindo para a Bahia. Claro, também vamos precisar muito do governo federal, para qualificar melhor a infraestrutura, embora eu não acredite que a falta de infraestrutura tenha colaborado para que não viessem os investimentos necessários.

O senhor falou também da preparação que o estado teve, no período delimitado de sua palestra, para o crescimento econômico apontado. Mas o governador Jaques Wagner fala justamente o contrário, que encontrou um estado sucateado, o que prejudicou, em muito, seu governo até aqui. É a chamada herança maldita.

Eu acho que a única herança maldita de que ele se queixa é a sua própria herança. Já tem três anos no governo, é responsável pela maior crise na segurança pública que o estado já sofreu. O estado está sendo atacado pelo crime organizado, e isso é um novo patamar na violência. Ele assistiu a isso passivamente nos últimos três anos, não entendeu o problema, não reagiu. Os únicos investimentos importantes em segurança pública que estão sendo feitos agora foram contratados pelo meu governo. De modo que nem ele, Wagner, acredita em herança maldita.

A segurança é o maior problema que o senhor vê nesse governo?

Imagine que Salvador passou de uma taxa de homicídios de cerca de 30 por cada 100 mil habitantes para mais de 60 homicídios por cada 100 mil habitantes. A violência teve um crescimento acumulado de 80% em 2008. E o governo não investe. Este ano estão previstos R$ 140 milhões para a segurança, e até agora ele gastou R$ 13 milhões.

Sobre os investimentos, quais as áreas que o senhor identifica como problemáticas?

É incrível, mas se você chegar nessa região [Sul da Bahia], não vai encontrar uma escola que tenha sido iniciada e concluída nesse governo. Hoje mesmo, acabei de mostrar, o governo usou dados que não são verdadeiros, em um artigo que escreveu, sobre a queda do analfabetismo na Bahia. Então, o que vemos é que ele ficou esse tempo tentando desculpar o fracasso de sua administração com essa história da herança maldita. O povo espera que ele comece a trabalhar.

Recentemente o deputado federal Félix Mendonça (DEM), declarou voto em Wagner, e ainda acusou vários seguidores do carlismo de não serem carlistas, o senhor incluído. Como o senhor vê essa disputa pelo espólio político do ex-senador ACM?

Quem nos faz oposição adota uma tática interessante. Diz o tempo todo que o carlismo acabou e fala a toda hora em anticarlismo, como uma tentativa de iludir o povo. A verdade é que o momento é diferente, são três forças políticas que vão disputar as eleições no próximo ano. O que está parecendo até agora? Um sentimento de desaprovação do povo da Bahia ao governo.

E isso favorece a oposição.

Favorece a oposição. E, no campo da oposição, acho que nós temos mais legitimidade, porque desde o primeiro momento, com coerência, com identidade, nos mantivemos na oposição. Não uma oposição sistemática, mas responsável, que em nenhum momento tenta prejudicar o estado.

Essa semana apareceu uma pesquisa, divulgada pelo deputado ACM Neto, em que o senhor aparece muito bem posicionado. O senhor tem conhecimento dela?

Eu não tive acesso a essa pesquisa. Mas o dado importante é que todas as pesquisas mostram um baixo índice de aprovação do governo e um baixo índice de intenção de voto no governo. Essa será uma eleição com tendência para a oposição.

O senhor acha que seria então uma disputa, ao final, entre PMDB e DEM?

Não, não. Eu não quero deixar ninguém molestado com o que vou dizer, mas se existe uma polarização, ela se dá entre a coligação DEM/PSDB e o PT.

“DROGA É PROBLEMA SOCIAL”, DIZ COMANDANTE DA PM

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A polícia militar vem conseguindo, nas últimas semanas, implementar várias ações de combate ao tráfico em Itabuna, o que resultou nas maiores apreensões de drogas no ano. Nessa entrevista ao repórter Fábio Luciano, o tenente-coronel Jorge Ubirajara Pedreira fala do atual momento da segurança em Itabuna.

Ele observa que o trabalho que vem desenvolvendo já apresenta resultados positivos, e assegura que será ampliado, em duas frentes: as operações especiais, como a que está em curso – Visão Noturna – e o projeto Comando nos Bairros.

Sobre o crescimento do consumo de drogas, especialmente o crack, na região, ele diz ter consciência de que esse é um problema, primeiro, de ordem social. “Acaba desembocando na segurança pública. Mas deve ser tratado como um problema social”.

Que a avaliação já é possível fazer da operação Visão Noturna, que a PM iniciou na semana passada?

A avaliação é positiva. Estamos contando com apoio de outras forças policiais.  Mas o que observamos é que operações como essa garantem um suporte para a atuação da própria polícia. A cada operação desse tipo, nosso trabalho tende a melhorar. Em breve os resultados serão cada vez mais aparentes.

Como o senhor vê esse crescimento do consumo de drogas na região, especialmente o crack?

Na verdade essa é uma questão que tem que ser acompanhada por todos os segmentos da sociedade, pelas autoridades e poderes constituídos. Tenho dito que está na hora de se repensar essas questões. Primeiro, não é uma questão de segurança pública. Obviamente que desemboca na segurança pública, porque gera conflitos, crimes, infrações de toda sorte. Mas deve ser encarado, primeiro, como um problema social.

Mas, no campo da segurança pública, o que Itabuna pode esperar, em termos de combate a esses crimes?

Estamos realizando operações integradas com a Polícia Civil, inclusive essa operação que está em andamento [Visão Noturna]. Aliás, todas as outras operações que realizamos contamos, cada vez mais, com essa parceria. Cada órgão dentro de sua missão institucional, mas ambos trabalhando de uma forma integrada. E os resultados são positivos.

Qual o contingente do 15º BPM e qual seria o numero ideal de policiais para Itabuna?

Trabalhamos geralmente com a perspectiva de um policial para cada 250 habitantes, seguindo orientações da própria Organização das Nações Unidas (ONU). O efetivo do batalhão é de 626 policiais militares [o que estaria abaixo do ideal]. Mas o Estado já está convocando, a partir de 1º de dezembro, após a formatura, 3.200 novos policiais militares. Certamente vamos poder contar com uma parte desse contingente.

O que a população pode esperar desse projeto Comando nos Bairros, que já foi levado a alguns bairros de Itabuna?

O objetivo é aproximar a polícia militar da comunidade, e discutir com a população questões de Segurança Pública. Já podemos ver resultados positivos, porque, a partir do momento em que a gente abre um fórum de discussão com a comunidade, as soluções aparecem, e é isso o que está começando a acontecer.

Esse projeto fica restrito a Itabuna ou será ampliado aos municípios jurisdicionados ao 15º Batalhão?

Em Itabuna, já fizemos nos bairros de Fátima, Maria Pinheiro e Ferradas. Já expandimos para o município de Coaraci e vamos levar o próximo para Itapé, provavelmente na semana que vem.

GILSON: “AZEVEDO TERÁ QUE SE DECIDIR ENTRE SOUTO E GEDDEL”

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O secretário da Administração, Gilson Nascimento, é o que se pode chamar de homem da confiança do prefeito Capitão Azevedo, na prefeitura. Tanto que fala, por várias vezes, em nome do governo com uma autoridade que passa a impressão de que ele é quem é, de fato, o prefeito.

Ele nega, e diz que o capitão tem todo o controle do governo. “Quem manda é ele. Tudo o que se passa no governo, passa por ele”. Nessa entrevista ao Pimenta, Gilson fala da demissão dos garis, garante que não chamará concursados e defende os comissionados.

E arrisca um recado para Azevedo que,  acredita, não deverá dar o pulo do gato e apoiar Geddel e Souto em 2010. “Acho difícil. Na política, sempre chega um momento em que você tem que se decidir”. A seguir, os principais trechos.

A prefeitura tem vários servidores em cargos comissionados. Por que o governo decidiu demitir 65 garis?

Porque esses 65 pais de família têm amparo social, do seguro-desemprego. Fizemos várias projeções e a menos traumática foi a redução no contrato da Marquise. São 65 funcionários, que fazem os serviços de poda de árvores, limpeza de bueiros, de sarjetas. Vamos arrumar a casa e esperamos recontratá-los até março de 2010.

E esses serviços que a Marquise não vai mais executar?

A prefeitura assume. Já estamos providenciando isso. O secretário Fernando Vita já está disponibilizando pessoal da Sedur [Secretaria de Desenvolvimento Urbano]. Vamos absorver, com funcionários da casa, essas vagas da equipe padrão da Marquise, que serão demitidos.

Isso não vai prejudicar o andamento das outras obras do município?

Vamos reduzir equipes em alguns serviços que estão sendo realizados, a exemplo de terraplenagem, asfalto, manutenção. A tentativa é não prejudicar tanto os outros serviços, e atender ao que vinha sendo feito pela equipe padrão.

Quanto foi reduzido do contrato com a Marquise e o que isso representa de economia para o município?

Cerca de R$ 200 mil. Isso dá de 2% a 3% em relação à folha de pagamento do município.

“A demissão dos 65 vai garantir parte da redução que precisamos, mas estamos com outras ações, como fim das horas extras”

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Se os funcionários são da Marquise, por que o município conta como redução para a sua folha a demissão desses trabalhadores?

Todo funcionário de empresa terceirizada entra como índice de folha do município. E o limite desse índice é de 54% da receita do município para gasto com pessoal. A demissão dos 65 vai garantir parte da redução que precisamos, mas estamos com outras ações, como fim das horas extras, redução de funções gratificadas entre outras.

Ainda se fala em demissão de comissionados?

Nesse primeiro momento, não. Apenas se não conseguirmos recuperar nossas receitas. Se isso acontecer, começaremos pelos cargos comissionados. Mas acredito que vamos conseguir, porque esses últimos meses do ano são os melhores para a arrecadação.

Chamar concursados, então, nem pensar…

Por enquanto, não. Existe uma comissão que representa os aprovados no concurso, que está acompanhando todo o processo. Essa comissão, assim como a associação que eles criaram, tem acesso a todos os índices. Eles sabem que o município não pode contratar ninguém agora.

São quantos comissionados na prefeitura hoje?

Cerca de 310.

E se a demissão começasse por esses, não seria melhor?

Não seria representativo. E os comissionados já estão previstos na estrutura organizacional do município. Sem falar que essa é a primeira vez que a prefeitura tem um número reduzido de comissionados. Antes, todos lembram, eram três mil que entravam, três mil que saíam. Hoje nós temos 89,7% do funcionalismo de efetivos.

Se fossem chamados todos os aprovados do último concurso esse número poderia ser melhor…

Poderíamos ter mais efetivos, se alguns cargos que tivessem sido preenchidos no concurso. É o caso, por exemplo, dos técnicos de enfermagem. Muitos estão trabalhando em regime de contratos temporários, porque o índice de aprovação foi insuficiente para o preenchimento de todas as vagas. E temos vários cargos nessa situação. Vamos resolver com outro concurso, em breve, para que se transformem todos em efetivos concursados.

Concurso interno?

Não, externo, mesmo. Mas vamos dar ênfase à prova prática. Nesse último concurso, não teve prova prática. Muita gente passou, por exemplo, para assistente de infra-estrutura, e na hora em que foi chamado, não quis assumir, dizendo que não sabia fazer o que o cargo exigia. Aí, entra a tentativa de burlar a coisa, pedindo para ser alocado em uma portaria de escola, em uma secretaria ou em outra função, diferente daquela para a qual ele foi aprovado.

Tem muita esperteza, para não dizer malandragem, nesse sentido, não?

Muita. Uma das graves é o desvio de função [premeditado]. Muita gente aproveita o concurso, passa para serviços gerais e, quando entra, quer ser advogado, administrador, engenheiro. Às vezes, até tem o curso dessas áreas, mas entraram pela porta mais fácil.

Muitos tentam isso com ajuda de políticos…

Muitos, mas isso é em todo o Brasil. Não vamos permitir essa situação. Veja bem, no ultimo concurso, foram aprovados 362 agentes de serviços gerais. Chamamos todos, logo nos primeiros dias de janeiro. Fizemos uma reunião, mostrando a eles as funções, como seria o fardamento, todos os detalhes do cargo. Não deu outra: no outro dia, 114 já haviam desistido. Por que? Eram professores, estudantes de enfermagem, que queriam entrar aqui pela porta mais fácil. E fomos chamando os outros. Até hoje, chamamos gente, e quando chegam aqui, dizem que não era bem isso que queriam.

Ainda existem muitos servidores fantasmas, que só aparecem para pegar o dinheiro. Apenas fazem política para seus padrinhos e prejudicam o serviço público.

É verdade. Isso é uma cultura antiga. Mas a gente não deixa passar. Se soubermos, a gente apura e toma as atitudes. Eu costumo dizer que aqui todas as denúncias são apuradas. E eu acompanho tudo, leio todos os blogs diariamente. Hoje mesmo [terça-feira, 13] já encaminhei uma denúncia, que li em um blog, para a devida apuração. Nosso lema, aqui na administração é: ‘todos os direitos serão dados, todas as obrigações serão cobradas’.

Mudando para a questão política: como está a sua situação com o PTB?

Não tenho nenhum conhecimento sobre isso que está sendo divulgado [uma possível ida para o PTB], não sou filiado a nenhum partido político, nunca fui chamado pelo PTB. Se existe alguma intenção do prefeito de pegar o PTB, ele não me chamou pra isso. Sou convidado sempre por vários partidos, mas aguardo o aval do prefeito. Toda vez que me convidam, comunico a ele, e ele me diz para aguardar um pouco mais que, no momento certo, vamos entrar num mesmo partido, juntos. Se não der, entraremos em partidos diferentes, mas de comum acordo.

“Na política, sempre chega uma hora em que você tem que se decidir”

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Esse assédio vem de onde? PMDB…

Ah, tem assédio do PMDB, PP, do próprio PTB, que eu soube essa semana que vem para a base aliado do governo, que será presidido pelo secretário [da Assistênci Social, Antônio] Formigli, segundo informações dos blogs. Fora isso, tem outros grandes, como o PSDB. É natural, porque ainda se está montando a estrutura e o governo Azevedo se mostra aberto a todas as legendas. Hoje, ele tem compromisso com o DEM. Mas na hora que ele tiver que decidir, poderá sair ou permanecer no que está.

Ele se sente confortável, hoje, no DEM?

Sim, muito confortável. Goza de prestígio junto aos diretórios estadual e municipal. Não tem nenhum problema.

A gente sabe que existe uma forte disputa pelo verdadeiro poder dentro da prefeitura. Sempre ouvimos que o secretário Carlos Burgos é o prefeito de fato, que Gilson é quem manda… Como o prefeito administra isso?

A gente tem essa cultura na cidade. Desde o primeiro dia, na primeira reunião, surgiu essa especulação: quem manda é Burgos, é Gilson, é fulano, é sicrano… Nada disso. Quem manda é ele, Azevedo. Toda ação do município, ele tem conhecimento e está à frente. Nem sempre ele está executando, mas tudo passa por ele.

Então não existe essa disputa?

Se eu disser que não existe problema no governo, vou estar mentindo. Mas sabe por que existe? Porque, durante 25 anos, existia uma lacuna na gestão pública de Itabuna, no gerenciamento do poder executivo. Nós éramos divididos em dois grupos, A e B. De repente, entra um grupo C, que pega uma fatia de descontentes do grupo A e outra do grupo B. Com isso, somos bombardeados pelos dois grupos. Essa é a equação que explica a briga política na prefeitura.

E a eleição para governador? Azevedo fica com Geddel, Paulo Souto ou com os dois?

Por enquanto, o prefeito não se decidiu. Não nos chamou para dizer quem ele vai apoiar. Eu acho muito difícil ele apoiar os dois. Não sei o que se passa na cabeça dele, mas, na política, sempre chega uma hora em que você tem que se decidir. O que existe, nesse momento, é um namoro, de ambas as partes [com o PMDB], com Geddel trazendo uma obra de 18 milhões para Itabuna.

E essa obra sai?

Estamos batalhando. O prefeito está em Salvador, resolvendo problemas. O município está inadimplente, há muito tempo. O licenciamento ambiental, acredito, que temos tudo para resolver logo. Na última reunião, vimos que as pessoas estão querendo que a obra saia. Porque o impacto ambiental é mínimo, uma vez que aquilo ali já é um esgoto, há muito tempo. E as árvores que precisarão ser retiradas, as amendoeiras, podem ser replantadas em outros locais.

MOACIR: “SAÍ PORQUE NÃO ‘ME ALINHAVA’ AO SECRETÁRIO”

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O técnico agrícola Moacir Smith Lima deixou a direção do Instituto Biofábrica de Cacau da forma como entrou: por vontade política. Nada a estranhar, uma vez que, apesar de ser uma Organização Social Sem Fins Lucrativos – empresa de direito privado –, a Biofábrica sempre teve, sem exceções, sua diretoria constituída dessa forma, por indicação política.

“O que ficou feio foi a forma. O secretário Roberto Muniz obrigou o conselho a pedir minha cabeça e aceitar o nome que ele queria”, afirma o ex-diretor. Moacir conversou hoje com o Pimenta, e revelou os bastidores da sua queda. Falou de como a Seagri reteve milhões de reais enquanto mais de 200 famílias passavam necessidade, com salários atrasados e o quanto o governador Jaques Wagner tem de responsabilidade em todo processo.

“Ele tem 100% de responsabilidade. Ele é o governador, tem obrigação de saber o que se passa nas secretarias. E eu alertei várias vezes a Seagri para o grande prejuízo social e político que ela estava causando à população e ao governo com sua política da inanição”. Confira a seguir os principais trechos da entrevista que ele concedeu ao Pimenta.

Vamos começar pelo fim: como se deu a reunião do secretário Roberto Muniz, conselheiros administrativos e o senhor, aqui em Itabuna, na terça-feira, 15 de setembro, em que ele veio pedir sua cabeça ao Conselho Administrativo?

Foi uma coisa constrangedora. Veja que o secretário chegou ao ponto de dizer aos conselheiros que ou eles me tiravam da direção e aprovavam outro nome, ou ele deixaria a Biofábrica de mão e eles, os conselheiros, que se virassem para descascar o abacaxi.

E então, o que fizeram os conselheiros?

Nesse dia, nada. Mas depois foram chamados a Salvador, para um reunião sem minha presença. Lá foram coagidos a me tirar da direção, e a aprovar o nome que a secretaria indicou. Quero deixar claro que nada tenho contra o novo diretor, que, inclusive, foi muito cortês no período de transição.

Mas nesse caso, a cortesia não deveria ter sido sua, uma vez que é quem estava de posse de documentos, que seriam passados a ele?

É, sim. Mas repare que esse processo foi sumário. Assim que o conselho aprovou o novo nome, em Salvador, o secretário exigiu a publicação imediata de minha exoneração. E Henrique me disse que eu poderia fazer a transição com calma, não precisava evacuar o local assim, às pressas. Achei que foi cortesia da parte dele.

“Se me alinhasse, talvez não estivesse recebendo o reconhecimento dele, de que sou probo, honesto.”

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Voltando à reunião do dia 15, que o senhor diz que foi constrangedora. O que aconteceu ali?

Para começar, o doutor Roberto Muniz disse que eu era um homem probo, honesto, que era apaixonado pelo que faço. Em seguida, soltou: ‘mas Moacir, você, por outro lado, é uma roda quadrada, que não se alinha’. Para ele, se eu me alinhasse, seria possível minha permanência. Eu respondi que, se me alinhasse, como ele queria, talvez não estivesse ali, naquela reunião, recebendo o reconhecimento dele, de que sou um homem probo, honesto.

E os conselheiros, o que o senhor acha da postura deles?

O que eles poderiam fazer? Ficar com o abacaxi? Apenas não achei correta a ida deles para Salvador, atendendo a um pedido do secretário. Acho que eles poderiam dizer: ‘escolha o nome, que aprovamos’. Mas ir lá, em reunião a portas trancadas, ficou estranho.

Mas o senhor nos disse, antes dessa entrevista, que essa situação foi antecedida por uma ação deliberada do secretário para inviabilizar sua gestão.

A Biofábrica trabalha com base em um contrato de gestão com o governo do estado, através da Seagri. Basicamente, o governo, através da Seagri, paga um valor para que a Biofábrica forneça mudas para as políticas públicas do governo na área da agricultura. Na época do ex-secretário Geraldo Simões, enfrentamos dificuldades, por conta do fim do primeiro contrato e da demora da Procuradoria Geral do Estado em analisar o novo.

Nesse meio tempo, antes que fosse aprovado ao menos um contrato de emergência, a Biofábrica sustentou a produção de mudas para o governo com seus próprios recursos, no valor de R$ 605.600,00. Entramos com pedido de indenização, e a PGE nos deu parecer favorável. Quando começamos a receber as verbas, a título de indenização, houve a troca de secretários. Geraldo deixou tudo lá, empenhado, mas esse dinheiro não chegou. Pelo menos não chegou da forma que deveria.

“A intenção de Muniz era inviabilizar

a Biofábrica para forçar a minha saída”.

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Não chegou por que?

Porque a intenção era inviabilizar a Biofábrica para forçar a minha saída. Começou uma espécie de auditoria nas notas, que a gente via que era fachada, apenas para burocratizar o processo e postergar os pagamentos, enquanto os trabalhadores ficavam meses e meses sem salários. Tenho aqui anotados todos os pagamentos que recebemos, todas as injeções de recursos próprios. Cada centavo recebido ou pago foi anotado.

O senhor tem conhecimento de boatos que dizem que o dinheiro da Biofábrica foi usado na campanha para prefeita de Juçara, em 2008?

Juçara teve mais de 40 mil votos, não foi? Se dependesse do dinheiro da Biofábrica, não teria quatro votos. Tudo o que entrou e saiu de recursos foi registrado e aprovado pelos conselhos. Essa avaliação de contas é a cada dois meses, e lá não tive uma conta reprovada. E aqui estão todos os recursos da Biofábrica [mostra documentos]. Tenho um nome a zelar. Aliás, só tenho isso, meu nome, minha biografia. Não faria isso em hipótese alguma.

Nesse processo, o senhor teve apoio do deputado Geraldo Simões?

Tive na medida do possível, para ele. Como ex-titular da secretaria, se ele fosse para a briga direta, na imprensa, ficaria parecendo que era uma tentativa de vingança contra o atual secretário. Mas tive, sim, apoio dele, dessa forma, que acaba sendo insuficiente. Agora, em nenhum momento as lideranças de Itabuna levantaram a voz.

“O secretário Muniz está fazendo da Seagri um departamento do PP. Não imagino que o governador não esteja vendo isso”.

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E o governador Jaques Wagner, que avaliação o senhor faz de sua atuação nesse episódio?

Eu credito a ele toda a responsabilidade pelo que está acontecendo. Ele é o governador, deve saber o que se passa nas suas secretarias. Sem falar que o processo da troca de secretário foi acordado de uma forma e executado de outra. Seria mais honesto o PP dizer: “governador, aceitamos a secretaria, mas tem que ser verticalizada”. Ao contrário, aceitou as regras, e depois colocou as mangas de fora. O secretário Roberto Muniz está fazendo da Seagri um departamento do PP. Todo mundo está vendo isso, não imagino que o governador não esteja.

Como está sua situação no PTB, que fechou apoio a Geddel?

Não tenho como ficar, não é? Vou sair, junto com meu grupo. São 455 filiados que saem comigo e se filiarão também junto comigo em outro partido.

Qual partido?

Ainda não temos destino, estamos analisando. Mas tem que estar alinhado com o projeto do governo e do governador.

Que avaliação o senhor faz de sua gestão na Biofábrica?

Tivemos muitos problemas, principalmente com esses repasses e com o fim do contrato de gestão, mas saio deixando 659.708 mudas clonais de cacau (prontas para comercialização), outras 300 mil enraizando, 92.540 mudas de essências florestais; 77.673 mudas de fruteiras – outras 160 mil germinando. Do programa Mata Verde (seringueiras), foram entregues 150 mil mudas e mais 1,1 milhão estão germinando e sendo plantadas. Os resultados, do que foi possível fazer, nós temos. O que não foi possível, não foi por falta de vontade, como o próprio secretário reconheceu.

EM ITABUNA, IMBASSAHY ANUNCIA NILO NO PSDB

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Ex-governador baiano e ex-prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy se dedica a reorganizar o PSDB na Bahia. O presidente estadual da legenda concedeu entrevista exclusiva ao repórter Fábio Luciano, do Pimenta.

O tucano dá como certo o ingresso do ex-governador Nilo Coelho no ninho tucano, faz críticas ao governo de Jaques Wagner, ameniza a queda de intenções de voto no presidenciável José Serra e fala dos projetos regionais do seu partido.

Ele reforça que o plano para 2010 é formar chapas proporcionais fortes na Bahia. Ainda aborda a aliança do PSDB com o DEM na Bahia, algo inimaginável há três anos, quando ainda era vivo o cacique político Antônio Carlos Magalhães, falecido em 2007.

Pimenta na Muqueca – A aliança com o DEM, na Bahia, é para valer ?

Antônio Imbassahy – É uma aliança feita a partir da direção nacional do PSDB, através do nosso presidente, o  senador Sérgio Guerra, das principais lideranças do PSDB no Brasil, os governadores José Serra e Aécio Neves, e aqui na Bahia também consolidada. Trata-se de uma aliança em que o DEM apóia o nosso candidato à presidência da República, e nós, aqui no estado, apoiamos o candidato do DEM ao governo da Bahia, que deverá ser o ex-governador Paulo Souto.

O vice na chapa de Paulo Souto será do PSDB? O ex-governador descartou o nome do deputado João Almeida?

Não tem definição ainda com relação a nomes , de vice e nem Senadores , o que tem é a presença de um  componente do PSDB, que vai participar da chapa majoritária ocupando uma das vagas. Mas neste momento não se discute este assunto.

Como o sr. avalia o governo de Jaques Wagner, ao qual o PSDB deu apoio nos primeiros anos ?

Olha, a avaliação não é pessoal. É uma avaliação de pesquisas de opinião que a gente colhe, no interior do Estado e na Região Metropolitana. Não é positiva tendo em vista, sobretudo, as dificuldades com as áreas de segurança pública, saúde e educação. Recentemente, saiu uma matéria na revista Veja com o título Triste Bahia. Ela dizia que a Bahia, em um passado recente, dava sempre notícias boas para o Sul do Brasil e, hoje, não é mais isso. Enquanto Pernanbuco experimenta um crescimento econômico acelerado, enquanto Sergipe ganha a instalação de 25 novas indústrias de 2007 para cá, a Bahia assiste a um quadro de grave dificuldade, inclusive com ataques de bandidos a ônibus. Incendiando ônibus e, também, desafiando a polícia em Salvador.

“Não houve queda abrupta de Serra [nas pesquisas],

o que houve foi uma discreta redução.”

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No plano nacional, o que explicaria a abrupta queda de intenções de voto no candidato a presidente José Serra ?

Não houve queda abrupta do candidato José Serra, o que houve foi uma discreta redução [de intenções de voto], em função da entrada em cena da Senadora Marina, também do Ciro Gomes. Os dois ocuparam a mídia televisiva com intensidade às vesperas da realização das pesquisas. Então, a gente está absolutamente tranqüilo. O patamar do José Serra é mais que o dobro do segundo colocado, o que nos dá muita confiança e muita certeza de vitória.

Quais são as pretensões do PSDB quanto à Assembléia Legislativa e à Câmara federal? Quantos deputados espera eleger?

Olha, o PSDB vai ter uma chapa muito forte, para candidato a deputado Estadual, e um deles está aqui hoje, que é o Augusto Castro, que tem uma possibilidade concreta de vitória, para representar Itabuna e região. Nós hoje já estamos alcançando 50 nomes com densidade eleitoral para deputado estadual.

E na disputa às vagas na Câmara federal?

Para deputado federal, o número é menor, mas nomes estão surgindo, como o prefeito de Mata de São João, João Gualberto, o ex-deputado federal Coriolano Sales, a presença também do ex-governador e prefeito de Guanambi, Nilo Coelho. São tantos nomes que a gente está articulando no plano regional… Então, temos uma chance muito boa de aumentar as nossas bancadas estadual e federal.

A vereadora itabunense Rose Castro vai mesmo para o PSDB?

Ah, é exatamente a sopa no mel essa vinda de Augusto e de Rose, né? Porque ter um nome como de Augusto Castro no PSDB, enriquece o nosso quadro partidário, dá uma solidez politica do ponto de vista da densidade eleitoral e abre também uma articulação muito grande no estado. Augusto tem muita habilidade e conhecimento na Bahia. Ele está nos ajudando, inclusive, nesta articulação. Quanto à vinda da vereadora Rose Castro, é uma decisão pessoal dela. Mas se ela assim decidir, o tapete vermelho estará estendido.

MARIA DEL CARMEN: LULA QUER CASAS CONSTRUÍDAS ATÉ 2010

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A consultora da presidência da Caixa Econômica Federal e coordenadora do programa Minha Casa, Minha Vida, Maria del Carmen Fidalgo, esteve hoje em Itabuna, discutindo com a coordenação regional do banco os rumos do programa na região.

Ela falou com o Pimenta sobre o programa em Itabuna, a necessidade de se atentar para o risco de não empurrar essas casas para localidades sem infra-estrutura, e longe da área urbana. “Esse é um fator que encarece as unidades, mas, por outro lado, confere dignidade às pessoas que são beneficiadas”, afirma Maria del Carmen.

Ex-deputada estadual, ex-vereadora de Salvador, com passagens pela secretaria municipal de Ação Social de Salvador em dois governos (Fernando José e Lídice da Mata), ela é também ex-presidente da Conder. Apaixonada pelo programa habitacional do governo Lula, a coordenadora diz que essa será uma das muitas marcas desse governo, e que servirá de base para avanços maiores na área social.

“O presidente já disse: ‘quem vier depois de mim, não poderá fazer menos que um milhão de casas’. Só que temos que correr, porque ele cobra prazos. E o nosso é até o final de 2010”. Veja a seguir os principais trechos do bate-papo.

Itabuna não tem conselho municipal de habitação de interesse social, muito menos fundo municipal para esse fim. Isso pode comprometer a execução do programa aqui?

Na verdade, o desejável é que todos os municípios constituam seus conselhos, porque isso facilita a atração de programas do governo, abre muitas portas. Por outro lado, nesse caso especifico do Minha Casa, Minha Vida, não se tem condições de exigir isso, porque senão seriam milhares de municípios pelo país afora impedidos de participar.

Itabuna tem o péssimo habito de empurrar a população beneficiada para localidades sem estrutura. Temos o caso do Nova Califórnia e, recentemente, a construção de dezenas de casa sobre a pista de um aeroporto. Que critérios a Caixa vai utilizar para aprovar esses projetos?

Novamente, ficamos presos à questão do bom senso das prefeituras. Se o município, que é dono do solo, autorizou a construção em determinada área, a Caixa não pode barrar. A comunidade deve estar atenta e discutir com o poder público essas localizações. O governo exige que as unidades sejam construídas em locais com estrutura, saneamento, transporte. Isso encarece as construções, mas confere dignidade ao beneficiário. Mas isso tem que ser discutido antes, e aí é que entra a necessidade de um conselho atuante.

Quantas casas serão construídas em Itabuna e qual é o prazo de entrega?

O déficit no município e de 7.592 unidades. Foram autorizados 20% desse total, o que foi feito em todo o país. O prazo do presidente Lula é final de 2010, e estamos correndo para cumprir. Aí tem uma dificuldade extra: para fazer um programa desses funcionar, é preciso ter projetos. E não se tinha projetos para isso.

Como assim?

Os técnicos estavam desacostumados a fazer projetos! Pior: estão faltando técnicos. Estamos vendo faculdades de engenharia sendo fechadas porque ninguém queria mais ser engenheiro. Com o crescimento econômico, o setor de construção civil voltou a crescer e estamos precisando de técnicos no país. Mas estamos correndo para cumprir o prazo do presidente.

A senhora se mostra uma pessoa muito entusiasmada com esse programa, inclusive porque ele tem esse viés de programa social, e aí entra sua forte atuação com os movimentos sociais. Fale um pouco de sua trajetória.

Ah, é um pouco longa. Sempre tive um contato forte com o serviço público, desde a minha formação. Fui secretária de Ação Social nos governos de Fernando José e Lídice da Mata, fui vereadora e deputada estadual. Foi como secretária que tive um contato primeiro com os movimentos, fizemos muita coisa juntos, em parceria. E foram obras maravilhosas.

Essa parceria foi meio que uma necessidade, dado o momento político, com ACM boicotando Salvador, toda aquela coisa.

Foi isso mesmo.Não tínhamos dinheiro do estado nem do governo federal. Tivemos que usar a criatividade. Mas, como disse, fizemos obras maravilhosas junto com a comunidade, colocávamos manilhas de um metro na mão, sem máquinas. Também, era um monte de loucos comandados por uma mais louca ainda…

E na Conder, o estádio de Pituaçu foi o seu  maior marco?

Ah, quando lembro quanto apanhei da imprensa por causa de Pituaçu. E hoje vejo os mesmos que me bateram elogiando, dizendo que é um estádio de primeiro mundo. Foi uma grande realização, mas deixamos a Conder em uma situação muito boa, com inúmeras obras. Hoje, me dedico a esse programa Minha Casa, Minha Vida, mas sei que temos uma trajetória que foi importante no meu município e no meu estado.

DINAILTON OLIVEIRA: “A ATUAL GESTÃO DA OAB REPRESENTA UMA DIMINUTA FATIA DA ADVOCACIA BAIANA”

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O Pimenta conversou esta semana com o advogado e ex-presidente da OAB baiana, Dinailton Oliveira, e abordou temas polêmicos, como as denúncias que o atual presidente da Ordem, Saul Quadros, faz ao “ex”.

O advogado, que é candidato a um novo mandato na OAB, afirma que, ao contrário do que dizem seus adversários, deixou a entidade com dinheiro em caixa. Segundo o ex-presidente, a atual gestão peca pela falta de transparência (“hoje está tudo muito obscuro”, ele diz) e pela omissão no que diz respeito à defesa dos advogados e da sociedade.

Oliveira, que chegou a ser pré-candidato a prefeito de Itabuna em 2008, pelo PDT, assegurou que está “aposentado” da política partidária, mas revelou que, como cidadão, está mais afinado com a banda pedetista que se aliou ao governador Jaques Wagner.

Confira os principais trechos dessa conversa, logo abaixo:

Pimenta na Muqueca – O senhor classifica a atual gestão da seccional baiana da OAB como omissa. Em que a sua atuação como presidente da Ordem diferiu da atual?

Dinailton Oliveira – Eu acredito que todos os advogados já perceberam a atuação das duas gestões. Uma na qual eles se orgulhavam de pertencer aos quadros da Ordem. Era uma Ordem atuante, não só na defesa das suas prerrogativas, mas também na defesa do exercício da cidadania. Nós promovemos várias ações e, inclusive, fomos a primeira seccional a criar uma comissão de defesa dos direitos dos afrodescendentes, que agora o Conselho Federal da OAB também implantou. Foi um grande trabalho e até no Carnaval de Salvador a Ordem estava presente, combatendo a violência policial. Tivemos uma atuação marcante na defesa da cidadania. Entramos com várias ações, por exemplo, contra o aumento nos planos de saúde, contra a transposição do Rio São Francisco, que foi a última que o governo conseguiu derrubar. Entramos também com várias ações civis públicas em defesa do meio ambiente.

E hoje, como está?

Observe que, regimentalmente, o presidente da Ordem tem que ser o presidente da Comissão de Direitos Humanos. No entanto, o atual presidente é presidente da Comissão de Meio Ambiente porque ele tem uma parceria com os grandes empresários que não permite que qualquer outro colega possa entrar em alguma defesa em situações de agressão ao meio ambiente. É uma coisa absurda. E é ainda mais absurdo que essa gestão seja totalmente omissa na defesa das nossas prerrogativas e não tenha nenhuma ação que possa ajudar a quem está chegando na advocacia a desenvolver suas atividades. A cada dia que passa, há uma dificuldade tremenda para que os novos advogados sejam inseridos no mercado de trabalho.

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Essa gestão (da OAB) representa uma diminuta fatia da advocacia, que se beneficia do status quo vigente.

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O que torna tão difícil a vida dos novos profissionais da advocacia?

Nós tivemos um aumento muito grande no número de advogados nos últimos anos e isso criou uma distorção aqui na Bahia com o surgimento dos chamados mega-escritórios. Hoje nós temos dois deles em Salvador, que asfixiam a advocacia da Bahia. Não pela competência, mas pela influência que exercem no poder judiciário do nosso Estado. Isso é uma distorção porque, nos mega-escritórios, os sócios se tornam empresários da advocacia e alguns deles não passam de meros assalariados, com salários baixíssimos. Eu tenho dito que isso é uma negação da advocacia, que deve ser sempre independente, livre e altiva. Há uma responsabilidade direta da Ordem em corrigir essas distorções.

Há quantos advogados em atividade no Estado?

Hoje nós temos quase 30 mil advogados inscritos na Bahia e estamos passando por um momento de grande dificuldade, porque não existe uma ação enérgica para modificar esse quadro da justiça. Nós promovemos aquela luta, denominada “Justiça pra Valer”, e conseguimos como resultado um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e os três poderes da Bahia, para que em 180 dias os técnicos do CNJ fizessem o levantamento das necessidades e, após isso, as carências seriam sanadas. Pois a primeira coisa que eles (a atual gestão da OAB baiana) fizeram quando entraram foi pedir o arquivamento dessa representação, o que fez cair por terra o nosso convênio. Essa gestão representa uma diminuta fatia da advocacia, que se beneficia do status quo vigente. O que nós queremos é modificar para que a Ordem represente a maioria dos advogados e também atenda aos anseios da sociedade, que constantemente necessita de uma instituição com a credibilidade que nós temos para defender as suas questões mais agudas.

A OAB é omissa?

A Ordem é omissa em tudo. Esse índice de violência aí, parte dele se deve ao fato de termos uma justiça engessada. Um promotor de justiça de Ipiaú chegou a declarar que aqui na Bahia não existe justiça. A que se tem aí presente é a justiça contra o pobre, para deixá-lo mofando nas cadeias públicas. É preciso que nós advogados, que temos uma responsabilidade social muito grande, promovamos o combate a isso.

Não seria importante o surgimento de um nome novo para disputar a presidência da Ordem?

Eu lhe confesso que não gostaria, nesse momento, de ser candidato. Fiquei três anos calado, esperando o surgimento de alguém que viesse se contrapor a tudo isso, mas como não surgiu ninguém, os colegas me convocaram e eu aceitei. Já disse que na nossa nova gestão teremos uma missão, que vai ser estimular os colegas  a participar mais da política institucional. Certamente, com esse estímulo surgirão pessoas outras para dar continuidade à democratização que vamos imprimir no seio da Ordem dos Advogados.

Como o senhor avalia a postura da OAB naquele episódio da denúncia de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, em que alguns advogados chegaram a ser presos?
Com certeza, e eu apontei essa situação com a maior propriedade porque a nossa gestão foi a que mais suspendeu advogados. Eu digo isso até com tristeza, mas foram advogados que não trilharam pelo caminho da ética. Naquele caso em especial, eu critiquei a posição da Ordem porque se falava que eles (os advogados) estavam sendo presos por envolvimento na compra e venda de sentenças. Ora, a compra e venda é um contrato bilateral e se alguém comprou é porque outro vendeu. E ali nós tivemos só advogados acusados de comprar sentença e não saiu nenhum nome de juiz ou desembargador que tenha vendido sentença. Aquilo foi um absurdo e a Ordem se omitiu. Sua única manifestação foi dizer que estava abrindo um processo administrativo para suspender previamente aqueles advogados. Como a gente costuma dizer no interior, “nesse mato tem coelho” porque todo mundo se calou: o poder judiciário e a Ordem.

Qual foi o resultado disso?

Nove advogados foram presos e tiveram sua imagem arranhada. Soube que alguns desses colegas estão passando privações. O fato é que não houve continuidade nas apurações e a Ordem não se posicionou, o que é um absurdo.

Em que situação financeira o senhor deixou a OAB, uma vez que o atual presidente diz que herdou um débito de R$ 600 mil?
Olha, isso não é verdadeiro. Eles têm uma auditoria da época em que eu entrei, referente à gestão anterior à minha. Eu os desafio a mostrar essa auditoria e a que eles fizeram sobre a minha gestão. Nós deixamos a Ordem, do ponto de vista administrativo e financeiro, numa situação muito melhor do que encontramos. Nós tivemos, inclusive, que fazer uma suplementação a um convênio que eles tinham feito, de 30 de novembro (de 2006) a 31 de março (de 2007), ou seja, de um período posterior à derrota deles nas eleições.Era um convênio de R$ 500 mil e, de 30 de novembro a 31 de dezembro, eles gastaram R$ 496 mil. Só deixaram R$ 4 mil para que eu cobrisse o convênio de janeiro até março. Foi isso que eles deixaram para mim, além de uma farra de contratações de pessoal na Ordem.

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Ao longo dos anos, este órgão (Ipraj) sempre serviu como cabide para a cúpula do Tribunal colocar lá seus parentes e afilhados.

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O acusam de ter tido vários títulos protestados na OAB.

É verdade quando eles falam que tivemos títulos protestados no primeiro ano, mas no segundo ano já não tivemos nenhum título protestado. O primeiro ano foi por conta do reflexo do que eles me deixaram. Eles me deixaram de forma tal, que era para eu me desmoralizar do ponto de vista administrativo e financeiro, mas eu cuidei do dinheiro dos advogados e cuidei bem. Eu reverti tudo em serviço. Nós fizemos várias sedes com o dinheiro da seccional e não do Conselho Federal, como eles têm feito aí em Feira de Santana e outros. Fizemos várias reformas em sedes e diversas ações, nenhuma com o dinheiro do Conselho Federal. Ao contrário do que ele (Saul Quadros) diz, nós é que atingimos o superávit.

O que faltou, então?

O que nos faltou foi divulgar essa gestão administrativa e financeira. Eles disseram que eu cometi inúmeras irregularidades. Os advogados, conhecendo como conhecem o atual presidente, se por acaso eu tivesse cometido uma pequena irregularidade, eu teria uma ação contra. Fizemos uma excelente gestão administrativa e financeira e tenho certeza de que, nessa próxima, se os advogados nos derem novamente a honra, de que vamos fazer muito mais.

Como o senhor vê a decisão do CNJ de determinar o fechamento do Ipraj?

Eu tenho conhecimento de um parecer da Procuradoria, quando da criação do Ipraj há mais de vinte anos, pela inconstitucionalidade do órgão. Agora, o CNJ veio confirmar essa inconstitucionalidade, mandando acabar com o Ipraj. Ao longo dos anos, este órgão sempre serviu como cabide para a cúpula do Tribunal colocar lá seus parentes e afilhados. Veja que A Tarde publicou recentemente que são mais de 400 cargos comissionados e mais de 400 de Reda. São mais de 800 pessoas contratadas sem concurso público no Ipraj. Aquilo é a pontinha do iceberg do que hoje se constitui a justiça baiana.

E com relação ao tratamento que o Tribunal de Justiça dá às comarcas do interior, como o senhor o analisa? Só para lembrar,  há mais de um ano o presidente da subseção da OAB de Itabuna, Oduvaldo Carvalho, encaminhou algumas solicitações à presidente do TJB, Sílvia Zarif, e até hoje não obteve resposta.
Para mudar essa realidade da Bahia, é preciso fazer um movimento muito forte. Na nossa gestão, nós estávamos nesse caminho e fomos interrompidos. Veio a atual gestão, que ficou submissa a tudo. Não só em Itabuna, mas no interior quase todo e até mesmo na capital, você tem dificuldades quase intransponíveis para que o cidadão tenha acesso à justiça. Na região de Irecê,  há oito juízes para cuidar de 21 comarcas. Itabuna está no caos há muito tempo. Há quantos anos se reclama das precárias condições do fórum, número reduzido de magistrados e reduzidíssimo de serventuários? O que nós queremos é construir um Estado que proteja o cidadão. O Poder Judiciário, que é o último estágio ao qual o cidadão pode recorrer para ter assegurados os seus direitos, está nessa situação calamitosa e é necessário que todos nós , advogados ou não, nos mobilizemos para mudar essa realidade.

Qual a sua opinião sobre o crescimento do número de cursos de Direito na Bahia, notadamente em faculdades particulares?
Temos hoje 56 instituições particulares que possuem faculdade de Direito na Bahia. O que eu tenho a dizer a esse pessoal que está chegando é que não se preocupe, pois se corrigirmos as distorções que eu enumerei, é possível absorver todos tranquilamente. Em termos comparativos, o Rio Grande do Sul tem quase 3 milhões de habitantes a menos que o Estado da Bahia e lá, em 2006, havia 89 mil advogados inscritos.

O senhor continua no PDT?
Continuo apenas como filiado. Em toda a minha vida, eu só tinha sido filiado ao MDB, depois PMDB. No ano passado, entrei no PDT, assumindo a presidência do partido em Itabuna, mas já passei o bastão para o Sargento Raimundo (ex-vereador). Eu me filio para exercer meu papel de cidadão na comunidade, mas na política partidária eu encerrei minha carreira. Quero me dedicar apenas à advocacia e, daqui a algum tempo, quem sabe, só ensinar, escrever. Eu gostaria de, mais tarde, escrever livros sobre alguns temas jurídicos polêmicos. Também desejo voltar a morar em Itabuna, porque adoro essa cidade.

Dentro do PDT, o senhor se identifica mais com a corrente do hoje governista Alexandre Brust ou do geddelista Severiano Alves?
Como cidadão, confesso que, entre Wagner e Geddel, eu estaria com Wagner. Estou falando até o que não deveria como candidato a presidente da Ordem, mas como cidadão eu não posso me omitir.

Seu ingresso no PDT em 2008 foi fruto de um desejo real de se candidatar a prefeito de Itabuna ou uma estratégia para tirar o partido do raio de influência de Geraldo Simões?
Eu entrei no PDT porque vários colegas insistiam para que eu me tornasse candidato a prefeito de Itabuna. Lógico que eu, como gosto de Itabuna e sempre fui proativo na participação política, sempre achei que Itabuna mereceria um governante que reunisse alguns predicados. Itabuna já foi a segunda cidade do interior e hoje é a oitava. Isso me entristece. Eu não entrei no PDT para tirar do raio de influência de Geraldo, tanto que eu estive próximo de apoiar a candidata do PT. Só não seguiu esse caminho porque não foi esse o desejo da grande maioria dos nossos candidatos a vereador.

PSC MANTÉM OS PÉS EM DUAS CANOAS

PSC de Eliel fecha com PMDB, mas continua com Wagner até 2010 (Foto Bahia Notícias).

PSC de Eliel fecha com PMDB, mas continua com Wagner até 2010 (Foto Bahia Notícias).

O ex-deputado estadual Eliel Santana sustenta que a decisão do seu partido de marchar com o PMDB cumpre estratégia do diretório nacional do PSC e não seria reflexo da negociação frustrada para entrar na base do governo e assumir cargos de primeiro escalão. Ele conversou com o Pimenta, há pouco.

O ex-deputado admite que o PSC permaneça na base do governo estadual, mas a história mudará quando o assunto for eleições 2010. Aí, diz, o partido pula para a canoa do PMDB, que tem como pré-candidato a governador o ministro Geddel Vieira Lima. Confira abaixo.

Pimenta na Muqueca – O PSC vai mesmo marchar com o PMDB?
Eliel Santana
– Temos um histórico ligado à oposição, que hoje é governo. A partir da vitória de Wagner, conversamos, mas o governo optou por fazer entendimento com os parlamentares, não concretizou nenhum entendimento político com o partido.

Por que a decisão de apoiar Geddel?
Temos participação na prefeitura de Salvador, que não é grande. O entendimento da direção nacional é reforçar o PSC no plano nacional e a aliança com o PMDB é neste sentido.

Quais são os planos do partido?
Pretendemos fazer, no mínimo, um deputado federal por estado. Hoje temos 16 federais e queremos dobrar para quatro o número de parlamentares estaduais na Bahia. Hoje temos os irmãos Carlos Ubaldino e Ângela Sousa.

E as negociações com o Governo?
Houve um equívoco quando se disse que as negociações estavam baseadas nas condições de Héber (Santana) assumir como vereador, e Erivelton Santana, como deputado federal. Essa condição de primeiros suplentes de vereador e deputado federal surgiu a partir das eleições [de 2006 e 200]. Ainda temos Cleide Vieira, que é primeira suplente de deputado estadual. Isso, a posição de suplentes, foi independente da nossa vontade.

O PSC vai marchar unido com Geddel ou se admite os deputados apoiando Wagner?
Hoje, nós temos responsabilidade com a governabilidade. Enquanto Wagner estiver governando para o estado, contará com o apoio do nosso partido. Nessa questão, não temos nenhuma dificuldade.

Mas, no plano eleitoral, os deputados ficam com Geddel ou Wagner?
Os deputados demonstraram intenção em continuar com o governo, mas [quanto a 2010] deixaram claro que vão seguir a posição do partido. Daqui para frente, dependerá muito do tratamento [do governo]. Hoje existe a questão da fidelidade partidária.

O partido cobraria o apoio dos deputados?
Os deputados Ângela Sousa e Carlos Ubaldino tiveram votações excelentes, mas não em número suficiente para se elegerem [115 mil votos]. Hoje, o partido tem 152 vereadores, 18 vices, 5 prefeitos e dois deputados estaduais. Provavelmente, dentro dessa nova conjuntura, podemos receber um deputado federal, a depender das negociações. E tem ainda a questão de Erivelton. Ele pode não querer assumir o mandato de deputado federal…. Milton [Barbosa], que também é do nosso partido, pode assumir.

O partido não teme ir dividido para 2010?
Não vejo essa possibilidade. Essa discussão [de apoio ao PMDB] foi com toda a participação dos deputados, não vejo possibilidade de apoiar outro candidatura que não seja a do partido. Vamos facilitar a vida do governador no que significar gestão. Na questão política, tem a fidelidade [partidária]. Ninguém iria querer se expor, nem o partido iria utilizar esse requisito [da ameaça].

Quando as conversas foram finalizadas com o PMDB?
Entre ontem à noite e hoje pela manha. Houve a reunião da executiva, chamamos deputados e fizemos a nota pública.

Os parlamentares estão fechados nesta decisão?
Eleitoralmente, fechados com a posição do partido. Com toda a minha vivência política, posso dizer que tem muita coisa para acontecer ainda. Pode acontecer muitos fatos que possam não ser exatamente esse quadro. O quadro pode não ser exatamente esse em 2010.

EXCLUSIVO: PRTB COM UM PÉ (E MEIO) NA OPOSIÇÃO A AZEVEDO

zé raimundo

A direção estadual do PRTB não está nada satisfeita com os rumos do partido em Itabuna. O presidente da legenda na Bahia, José Raimundo (foto), declarou há pouco ao Pimenta que a situação local não é nada confortável, com o PRTB na bancada de Azevedo e, ainda por cima, tendo a liderança de um governo do DEM.

O dirigente se refere ao vereador Milton Gramacho, que é o presidente local do partido. “Não podemos seguir nessa situação”, define Raimundo. A seguir, veja outros trechos da conversa.

Pimenta – O senhor se mostra insatisfeito com o posicionamento político do PRTB em Itabuna. Mas o vereador que representa seu partido aqui é o líder do governo. O que pode ser feito quanto a isso?

José Raimundo – A direção estadual do PRTB não tinha conhecimento dessa ligação de liderança do nosso vereador, Milton Gramacho, com o atual governo. Isso foi feito à nossa revelia. Quero antecipar que estamos com um pé na oposição, e vamos resolver essa situação.

Se não foi orientação do partido, qual será a posição da direção estadual?

Estamos analisando a destituição dessa diretoria, vamos trocar a presidência. Porque este, assim como o governo que passou, é um governo com que as orientações estatutárias do PRTB não coadunam.

O presidente do diretório municipal é o vereador Milton Gramacho, que sempre se posicionou junto ao fernandismo e à direita. Por que em Itabuna o PRTB sempre marchou com a direita?

Nossa insatisfação com esse posicionamento vinha desde a administração passada. Tínhamos um deputado como líder do governo na Assembléia e um vereador ligado ao DEM em Itabuna. Sabemos da amizade pessoal do nosso presidente com Fernando Gomes e com o Capitão Azevedo, mas o município de Itabuna é estratégico para nós. Não podemos continuar nessa situação.

O senhor reconhece a condição de amizade de Milton Gramacho com os dois últimos governantes e, além disso, seu posicionamento político alinhado ao destes. Ele pode não querer se desligar dessa forma, porque estaria traindo suas convicções. Se isso acontecer, cabe expulsão?

Não chegaremos a isso. O vereador sabe que deve seguir as orientações estatutárias do partido. Acredito que seguiremos, com ele, na oposição ao atual governo, em conformidade com o nosso estatuto.

Essa decisão sai em um momento em que o vereador Milton Gramacho tem seu mandato muito ameaçado, por conta do episódio da compra de votos na eleição em 2008 (leia aqui). Isso não estaria motivando toda essa revolução por parte da direção estadual?

Não, isso independe da situação do processo contra ele. Na verdade a gente torce pela manutenção do mandato, até ajudamos nesse sentido. Repito: o que nos prejudicou em Itabuna foi ele se manter na liderança do governo desastroso de Fernando Gomes e agora no atual, do capitão Azevedo.

O senhor falou que vai mudar a direção do partido em Itabuna. Já tem nomes?

Temos três ou quatro nomes, mas ainda não vamos divulgar. Mas adianto que são pessoas idôneas, que nunca militaram na política, mas que desejam ingressar nesse campo. Nunca disputaram eleição, até porque viam um partido amarrado ideologicamente às forças do atraso.

Qual a estratégia do PRTB para sair dessa?

Renovando os quadros. Arejando o pensamento, atraindo filiados de qualidade. E estamos fazendo isso em toda a Bahia, onde o PRTB está constituído. Estamos aí com uma cláusula de barreira que não foi totalmente extinta e que ainda nos assombra. Precisamos crescer e você sabe que nenhum partido cresce se mantendo à sombra de outros, com a marca de outros partidos, de outros pensamentos. Isso até assusta as pessoas que pudessem querer militar conosco. Queremos nossa própria identidade.

“A INFORMAÇÃO É UM DIREITO DA SOCIEDADE”

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Robinson Almeida é engenheiro eletricista, mas dedica sua energia a pensar a política de comunicação do governo Jaques Wagner. Na terça-feira (25), ele esteve em Itabuna para um bate-papo com jornalistas, radialistas, blogueiros e empresários de comunicação. Falou sobre mudanças implementadas pelo PT na Bahia e de uma transição que se opera também no que se refere ao relacionamento com a mídia.

O governo, segundo Almeida, adota critérios técnicos para desenvolver sua política de comunicação, eliminando uma prática antiga na Bahia, que era a de usar os recursos públicos para aquinhoar veículos de comunicação dos mais chegados.

O assessor geral de Comunicação Social do governo Wagner falou sobre a interiorização da mídia e trouxe números interessantes sobre a relação entre os baianos e os meios de comunicação. Segundo ele, a internet já é a terceira fonte preferencial de informação na Bahia, ficando atrás apenas da TV e do rádio. Abaixo, os principais trechos da conversa que o Pimenta teve com o secretário durante o encontro:

Pimenta na Muqueca – O governo age de forma silenciosa do ponto de vista do marketing em ações importantes na área social. Essa é uma opção?

Robinson Almeida – Nós, agora, vamos fazer uma exposição muito grande dessas ações sociais do governo. O saneamento, por exemplo, tem ações em todo o estado com abastecimento de água, cisternas numa região, poços artesianos em outra e sistemas simplificados e construção de redes de esgoto. Você tem saneamento, abastecimento de água, saúde, educação e habitação que atendem, fundamentalmente, os que mais precisam.

A opção de tolerar a posição do PMDB até o último instante atrapalhou a política de comunicação do governo?

A gente sabe da paciência e humildade [do governador]. Acho que o resultado ficou muito pedagógico, apesar de ser lento e doloroso para alguns. Todos que acompanharam esse processo viram a decisão do governador em preservar a aliança de 2006, em preservar o projeto estadual e nacional, em atender a determinação do presidente Lula [pela manutenção da aliança], mas vendo a corda [do lado do PMDB] sendo esticada, esticada…

Até que arrebentou.

No momento em que a corda rompeu, rompeu por uma decisão dos que saíram [o PMDB] e não por uma decisão do governador. Apesar de ser um processo demorado e levar a quase todos uma certa impaciência, do ponto de vista da comunicação o governador teve a virtude de ser muito didático, pedagógico.

A gente vive uma realidade diferente do discurso de vocês sobre a valorização e “interiorização” da mídia. Ocorre muitas vezes, sobretudo no interior, que o critério de mídia não é a audiência, mas a subserviência. Gostaria que você fizesse uma análise a respeito disso.

Eu acho que a gente está passando por uma transição em todos os segmentos na Bahia. A mudança de poder em 2006 instaurou uma nova forma na atividade política e na econômica. Então, a gente vive uma grande transição de um sistema patrimonialista em que as fronteiras do público e do privado não estavam bem separadas para um sistema democrático e profissionalizado.

E esta transição ocorre também entre governos e a mídia?

Acho que todos os veículos e segmentos empresariais vivem essa transição. Quanto mais profissionalismo, quanto mais critérios técnicos estiverem envolvidos nas decisões dos anunciantes e do governo, melhor para a população. A relação custo-benefício, no caso do investimento público, tem que ser preservada. A informação é um direito da sociedade e os veículos de comunicação fazem a ponte entre ela e o governo. Essa relação tem que ser pautada pelo profissionalismo e por critérios técnicos, também.

Tivemos mudança de secretário na educação. A troca de comando ficará restrita ao gabinete ou afetará também as diretorias regionais de educação?

Há uma outra situação posterior à mudança na educação, que foi a saída do PMDB. Certamente, o PMDB desocupará espaços que ocupava na estrutura do governo e, dentre estes espaços, estão as Direcs, as coordenações…

Quais são as ferramentas que o governo utiliza para definir onde anuncia?

Nós combinamos duas variáveis. A primeira, institucional, é a idéia de que o governo, enquanto promotor de políticas públicas e incentivador do mercado de comunicação, deve universalizar e chegar a todos os veículos. Porque, se eles existem é porque têm audiência. O segundo critério é o técnico, que dá a dimensão, a grandiosidade do número de pessoas que consomem aquela informação dos veículos. Então, combinamos o institucional e o técnico para atender ao mercado e cumprir o requisito técnico do melhor investimento, da melhor relação custo-benefício.

O que dizem as pesquisas do governo quanto à audiência dos meios de comunicação?

Primeiro, diz que televisão e rádio continuam tendo um peso muito grande como meio para a pessoa se informar. A televisão lidera com cerca de 60%, 65%, depois vem o rádio com 30%. A grande novidade é o surgimento da internet como terceiro meio para as pessoas se informarem, com 10,5%. Os jornais impressos ficam em quarto. Essas pesquisas nos orientam para que a informação chegue às pessoas.

Qual a participação dos jornais impressos?

É de 5%, mas os jornais impressos têm uma dimensão qualitativa. Eles organizam as pautas de outros meios. Muitas vezes a informação do rádio é proveniente da cobertura dos jornais. Eles têm um valor quantitativo de 5%, mas o seu valor qualitativo é muito superior.

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“Há um diálogo aberto com todos os setores da sociedade civil, a exemplo do segmento empresarial, que não precisa ter uma ‘parada obrigatória’ antes de desenvolver suas atividades aqui no nosso Estado”.

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Como a comunicação do governo tem usado a internet e novas plataformas de comunicação, existem projetos para a área?

Nós estamos modernizando o nosso site e a proposta estará concluída entre o final deste mês e o início de setembro. Nós entendemos que o uso da internet é muito importante para democratizar a informação porque transforma cada um de nós não apenas em consumidor, mas em produtor da informação. Com um celular, posso ter televisão, rádio, máquina fotográfica e ali ter multimídias para produzir conteúdo e, com a internet, distribuir conteúdo. Estamos desenvolvendo mecanismos de comunicação para o site, para que lá se encontre tudo que uma plataforma digital pode oferecer. A nossa estrutura da Agecom é voltada para a população em geral, mas ela tem como foco os veículos de comunicação. No site, os veículos encontram as informações oficiais de uma forma fácil e com a tecnologia mais adequada possível (vídeo, áudio, imagem, textos).

Existe interesse de popularizar o site, atrair a população em geral?

Nós temos uma média de cinco mil, seis mil acessos diários ao site. Cremos que a maioria dos acessos vem de internautas, outra parte é de profissionais de comunicação que vão divulgar ou produzir matérias a partir do conteúdo disponibilizado pelo governo. Então, nós combinamos essas duas dimensões, mas não podemos perder o foco de que a informação oficial é postada naquele meio e esta é a forma mais rápida e eficiente de distribuí-la, porque os profissionais vão beber daquela fonte, buscar a informação com segurança, credibilidade para reproduzi-la.

Como você vê a disputa política dentro da internet. Você acha que ela será cada vez mais caótica ou está dentro de limites?

Depois da eleição de Obama nos Estados Unidos, houve um despertar do mundo político para essa ferramenta e ela passou a ser indispensável nas ações, não só da atividade política, mas da atividade de governo. As novas gerações estão sendo formadas, utilizando essa ferramenta. Minha filha tem 11 anos e não lê os jornais impressos, mas ela acessa a internet e vê os conteúdos. As novas gerações estão desenvolvendo os seus hábitos de leitura e consumo de informação diretamente do computador e da internet. Então, essa é uma dimensão inexorável na vida moderna e, como toda atividade que está em desenvolvimento, ela convive com a situação de liberdade para evoluir e necessidade de parâmetros para organizar. Então é essa dualidade que nós vamos viver no próximo período, às vezes tendo necessidade de uma organização melhor, disciplinando o seu funcionamento, e às vezes uma liberdade maior para evoluir e alimentar sua potencialidade.

Jaques Wagner foi eleito como uma promessa de mudança. Qual a avaliação que pode ser feita entre a promessa e a realidade?

O governador foi eleito em cima de um anseio da população por mudanças. Havia um cansaço em relação ao sistema político anterior e uma vontade se oxigenar a vida política da Bahia, melhorar as condições e a qualidade de vida do nosso povo. Eu acho que nesses dois anos e meio a nossa caminhada tem sido muito positiva nesse sentido. A Bahia hoje respira um novo ambiente democrático e de relação entre as estruturas do poder. Executivo, Judiciário e Legislativo funcionam como instituições autônomas e independentes. Você tem uma relação do governo com a sociedade civil em outros parâmetros, com as conferências setoriais, o plano plurianual participativo, com um diálogo aberto com todos os setores da sociedade civil, a exemplo do segmento empresarial, que não precisa ter uma “parada obrigatória” antes de desenvolver suas atividades aqui no nosso Estado. Então, há uma mudança grande de valores, que significa a transformação de uma cultura enraizada de um longo período.

Como o governo está enfrentando o enorme passivo na área social?

Houve uma mudança significativa de prioridades. A Bahia é a 6ª economia, a 26ª pior educação, 22ª pior saúde, os piores indicadores sociais, temos 188 municípios entre os 500 mais pobres do Brasil. Essa Bahia está sendo trabalhada para o mais pobre. O governo tem em curso a maior política social da história do nosso Estado. No programa de habitação, de 50 mil unidades , 15 mil já foram entregues; no programa de saneamento básico, temos R$ 1,5 bi em investimentos em abastecimento de água, que vão elevar a cobertura na zona rural de 30 para 50 por cento, que é o programa Água para Todos, o maior do Brasil quando você junta água e saneamento. Reestruturamos a saúde, interiorizando, levando para mais perto das pessoas. Ontem (anteontem), eu encontrei com o secretário da Saúde, Jorge Solla, que estava indo para Ilhéus entregar equipamentos aos agentes comunitários de saúde, e vinha de Jequié, onde foi proferida a aula magna pelo governador, dando início ao curso de Medicina da Uesb. Temos 14 hospitais sendo reformados e reequipados e cinco hospitais novos, 400 postos de saúde. Na área de educação, temos o maior programa de alfabetização do Brasil, que é o Topa, que busca reduzir essa vergonha baiana que é ter 2,2 milhões de analfabetos na faixa etária acima de 15 anos. É o maior programa do Brasil, reconhecido pelo MEC e pela Presidência da República. Temos um programa de educação profissional, que elevou de 4 mil vagas em janeiro de 2007 para 25 mil vagas agora e chegando a 42 mil em 2010. De modo que há um conjunto de políticas sociais, mudando a vida de quem mais precisa.

A população tem percebido essa mudança? Porque a última pesquisa Vox Populi mostra um empate na visão entre o governo atual e o passado…

Pesquisas são a fotografia do momento e nós temos várias outras pesquisas internas que dão um retrato diferente daquele. O primeiro semestre foi marcado por grandes dificuldades, na área de arrecadação, com uma perda de R$ 600 milhões; dificuldades também na área de segurança pública… Ou seja, um conjunto de situações que a fotografia daquele momento pode registrar. Mas eu tenho absoluta convicção de que aquele que recebe uma casa, aquele que tem uma cisterna instalada na sua propriedade, aquele que toma um banho pela primeira vez na vida com água de qualidade, aquele que tem o esgoto tirado da porta de sua casa e seu filho não contrai mais doenças, aquele que se alfabetizou depois de 30, 40 anos de vida, aquele que tem a saúde mais próxima… Certamente, eles todos estão sentindo na pele os resultados dessa política social e quando acontecer o debate de avaliação desse governo, que é na eleição de 2010, esse reconhecimento vai permitir uma visibilidade maior na sociedade.

No entrevero recente entre o secretário de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, e o de Meio Ambiente, Juliano Mattos, que é do PV, já não é possível vislumbrar uma inclinação verde para desembarcar do governo Wagner?

Creio que não. A questão ambiental é sempre polêmica, porque de um lado existe a ideia de desenvolvimento e investimentos, e não há nenhuma intervenção de impacto zero no meio ambiente. Por outro lado, existe uma demanda de todos nós por um projeto de sustentabilidade para a nossa e as futuras gerações. É necessário buscar o equilíbrio, onde a atividade produtiva pode ser instalada e, ao mesmo tempo, que isso gere passivos ambientais, recuperação de áreas degradadas e um plano que possa reduzir bastante os impactos dos novos empreendimentos.

Supondo que Wagner seja candidato a presidente, o PT na Bahia iria com Pinheiro?

Essa hipótese não existe, pois o governador é candidato à reeleição.

ENTREVISTA

Ele está no quarto mandato como vereador de Ilhéus, foi figura central na cassação de Valderico Reis, em 2007, e acredita que a Terra de Gabriela paga um preço alto por ter mantido o prefeito Newton Lima no poder. Alisson Mendonça concedeu entrevista a este blog e conta detalhes da queda de Valderico e ascensão de Newton e garante que falta à gestão municipal vontade política, planejamento e projetos.

Ele ainda reforça que o prefeito ilheense é apaixonado politicamente pelo ministro peemedebista Geddel Vieira Lima, mas que o homem do ministério da Integração Nacional não colocou “um paralelepípedo” no município em mais de dois anos no cargo. Ainda afirma que Newton é ingrato, pois não reconhece o papel de Wagner tanto na garantia da normalidade em Ilhéus (no tenebroso episódio da cassação de Valderico, em agosto de 2007) quanto na liberação de recursos para a cidade.

Confira tudo na seção ENTREVISTA








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