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:: ‘Economia & Negócios’

CORTE DE 70% NO ORÇAMENTO DA CEPLAC

Ceplac sofre com corte gigantesco no orçamento de 2013.

Ceplac sofre com corte gigantesco no orçamento de 2013.

Sem rodeios nem cerimônia, o Governo Federal meteu o facão no orçamento da Ceplac. O órgão da lavoura cacaueira terá que sobreviver até o final do ano com um corte de 70% no seu orçamento, conforme fonte do PIMENTA.

A determinação do Governo Dilma ocorre em um momento em que a Ceplac retoma à condição de protagonista com as discussões sobre conservação produtiva e desenvolvimento sustentável.

Ontem, quando o superintendência do órgão na Bahia disse que 2013 é “um ano particularmente difícil para a Ceplac do ponto de vista do orçamento” deixou claro o aperto, mas poucos imaginavam a dimensão.

PRODUTORES RECLAMAM DE ATRASO NO PAA EM ITABUNA

PAA ITBProdutores rurais reclamam da morosidade na retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Itabuna. O Governo Federal liberou R$ 1,5 milhão para o município, mas os agricultores familiares se queixam que estão sem acesso a estes recursos. A responsabilidade pelo cadastro e repasse é da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Itabuna.

O município estava com o recurso “preso” desde o início do ano, devido a uma dívida da gestão passada (em torno de R$ 78 mil). A liberação ocorreu em junho. Porém, os agricultores reclamam, o dinheiro não tem chegado, afetando a produção. Criado pelo Governo Federal, o PAA garante a compra da produção de agricultores. O alimento é fornecido gratuitamente a entidades assistenciais.

DIEESE: 13º DEVE INJETAR R$ 143 BILHÕES NA ECONOMIA

Pouco mais de R$ 143 bilhões, decorrentes do pagamento do décimo terceiro salário, devem ser injetados na economia brasileira neste ano, indica estudo divulgado hoje (28) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O montante representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). O valor deste ano representa crescimento de 9,8% em relação ao de 2012.

Cerca de 82,3 milhões de trabalhadores serão beneficiados com o rendimento adicional de R$ 1.740, em média. O número dos que receberão o décimo terceiro aumentou 2,9% na comparação com os beneficiados no ano passado. A estimativa é que 2 milhões de pessoas a mais passem a receber o adicional de fim de ano.

Aproximadamente 70% dos recursos (R$ 100 bilhões) irão para trabalhadores da ativa, que representam 50,6 milhões de pessoas, ou 61,4% do total de beneficiários. O valor médio do abono para esse segmento é R$ 1.988,05. Contando apenas os trabalhadores domésticos com carteira de trabalho, o rendimento médio cai para R$ 856,77 – os domésticos somam 1,760 milhão, correspondendo a 2,2% do total de trabalhadores.

CONCURSOS PÚBLICOS OFERECEM 42,2 MIL VAGAS E ATÉ R$ 22,8 MIL DE SALÁRIO

concurso público1Concurseiros em todo o Brasil devem estar atentos a prazos de inscrição em certames pelo país. São mais de 42 mil ofertas de emprego em concursos públicos e remuneração de até R$ 22.854,46. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) é quem oferece o maior salário.

Das vagas disponíveis, 17.961 vagas são reservadas a quem possui nível médio, 2.550 para nível técnico e 7.560 para nível fundamental. Outras 12 mil vagas exigem nível superior, conforme a Folha Dirigida.

Na Bahia, concursos da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e da Universidade Federal da Bahia (Ufba) oferecem vagas para níveis médio e superior. Para conferir todas as vagas disponíveis, clique em “leia mais”, abaixo.

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“SOS MUNICÍPIOS”: PARALISAÇÃO NÃO AFETARÁ SAÚDE E EDUCAÇÃO EM ILHÉUS

Jabes defende pacto federativo.

Jabes defende pacto federativo.

O município de Ilhéus também aderiu ao movimento das prefeituras brasileiras por mais receitas e mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com isso, o expediente nesta sexta-feira (25) será das 8h às 13h.

O prefeito Jabes Ribeiro, porém, deixou de fora do decreto as áreas da Saúde e da Educação e os serviços considerados essenciais. As unidades de saúde e escolas funcionarão normalmente devido aos mais de 60 dias de paralisação do funcionalismo e, ainda, o feriado do Dia dos Servidores, na próxima segunda (28).

O “SOS Municípios” é coordenado por entidades que reúnem prefeitos, a exemplo da União dos Municípios da Bahia (UPB) e Associação dos Prefeitos do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).

Por meio de sua assessoria, Jabes enfatizou a luta em defesa de um novo pacto federativo e pela autonomia financeira dos municípios. A paralisação das prefeituras baianas foi decidida em 9 de outubro.

ITABUNA MANTÉM SERVIÇOS ESSENCIAIS

O prefeito Claudevane Leite decretou ponto facultativo nas repartições municipais, mas informou que as áreas de Saúde e Educação funcionarão normalmente, bem como servições essenciais, a exemplo de limpeza e iluminação públicas e conservação de vias. A medida atinge apenas as áreas administrativa, conforme explicou.

Leia também:

PREFEITURAS BAIANAS COBRAM MAIS RECURSOS E PARAM POR 24H

dinheiro2As prefeituras da Bahia vão fechar as portas amanhã, por 24 horas, como tentativa de forçar o Congresso Nacional a votar a Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 39, que repassa aos municípios 2% da arrecadação com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Além disso, os gestores denunciam “grave crise financeira” enfrentada pelos municípios. O Movimento “SOS Municípios” tem a adesão de mais quatro estados: Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Na Bahia, o movimento é liderado pela UPB. Os gestores alegam que a queda de arrecadação registrada neste ano, fatalmente, levará à rejeição de contas de, pelo menos, 60% dos municípios devido às despesas com pessoal.

VANE FALA EM “ENTREGAR CHAVES DA PREFEITURA”

Prefeitos do sul da Bahia revelam quadro desolador. Em Itabuna, a receita caiu mais de R$ 4 milhões em relação ao ano passado. Por meio de sua assessoria, o prefeito Claudevane Leite fala em uma medida radical. “É insustentável. Vamos ter que entregar as chaves das prefeituras”.

Os prefeitos questionam que sobre o limite de 54% com despesas com folha de pagamento incidam encargos previdenciários. “Os municípios não conseguem ajustar as suas despesas ao índice exigido”, diz a prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva. Por isso, diz, as contas acabam reprovadas pelas cortes de contas, a depender do caso. Vane e Fernanda anunciaram que vão aderir ao movimento dos colegas baianos.

CONCURSO EM CAMAÇARI OFERECE 363 VAGAS E SALÁRIO PODE CHEGAR A R$ 6,8 MIL

concurso público1A Prefeitura de Camaçari lançará amanhã (24) edital para concurso público com oferta de 363 vagas. Os salários variam de R$ 761,26 a R$ 6.881,00.

O período de inscrições começa em 4 de novembro e encerra-se em 5 de dezembro. As provas estão previstas para o dia 19 de janeiro do próximo ano.

Das vagas oferecidas, serão 124 para quem nível superior, 121 para nível fundamental, 97 para nível médio e 21 para nível técnico.

As taxas são de R$ 18,00 para ensino fundamental, R$ 30,00 para ensino médio, R$ 36,00 para ensino técnico e R$ 48,00 para ensino superior. Os editais serão divulgados nos sites da AOCP e da Prefeitura de Camaçari.

PIB DA BAHIA CRESCE 3,3% NO SEMESTRE E SUPERA MINAS E SP

James Correia comemora números (Foto Aristeu Chagas).

James Correia comemora números (Foto Aristeu Chagas).

O Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia no primeiro semestre deste ano registrou crescimento superior ao de estados como Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo, conforme os números divulgados pelo IBGE.

Enquanto o PIB baiano cresceu 3,3% no período, Minas Gerais registrou somente 0,8%. São Paulo teve aumento de 1,8% e Pernambuco, 2,7%.

Segundo o secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, o crescimento baiano foi puxado pelo setor da indústria de transformação, que registrou crescimento de 10,6%.

Na projeção do PIB feita pelo Banco Central, por meio do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), o crescimento é de 6,1%. O percentual poderia ser maior não fossem os números até negativos da construção civil em regiões como o Sul da Bahia.

Correia destaca que, desde 2007, o estado atraiu quase R$ 50 bilhões em investimentos. Ele fala em descentralização, mas a maior parte desse investimento teve como alvo o Polo Petroquímico de Camaçari.

ECONOMIA SOLIDÁRIA NO COMBATE À POBREZA

Roberto Marinho é palestrante em encontro nacional na Uesc.

Roberto Marinho é palestrante em encontro nacional na Uesc.

O Congresso Nacional de Diversidade, Ética e Direitos Humanos, que começa hoje na Uesc, terá programação voltada à economia solidária. Será o IV Encontro de Empreendimentos Econômicos do Território Litoral Sul, nos dias 24 e 25, na própria universidade.

O evento terá como uma das atrações, na sexta (25), o secretário nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho, professor Roberto Marinho, que abordará o tema no painel Combate à Pobreza.

De acordo com a organização, o encontro é voltado a gestores públicos, dirigentes de entidades e instituições, representantes de organizações e movimentos sociais envolvidos com Economia Solidária.

A ideia é estimular criação de alternativas de combate à pobreza, a exemplo de cooperativas, associações, clubes de troca e redes de cooperação, entre outras. Estas organizações podem fomentar a produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.

O painel Combate à Pobreza, com o tema Economia Solidária, será realizado na sexta-feira (25), às 14 horas, no Auditório Paulo Souto, na Uesc.

Um dos palestrantes do evento, Roberto Marinho, secretário nacional de Economia Solidária, é graduado em filosofia, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe) e doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

COMÉRCIO DE ITABUNA ESPERA GERAR ATÉ MIL EMPREGOS TEMPORÁRIOS NO NATAL

A Região Online

Aboboreira, do Sindicom.Itabuna deve gerar até mil empregos temporários neste final de ano, segundo projeções do Sindicom (Sindicato do Comércio Varejista de Itabuna). As contratações para o período natalino já começaram.

Pelo menos 40% delas serão feitas por lojas do Shopping Jequitibá. José Aboboreira, secretário executivo do Sindicom, disse ao Jornal das Sete, da rádio Morena FM, que a maior parte das será em lojas de calçados e confecções. Na sequência, vêm as do segmento de cosméticos.

A boa notícia para quem consegue um emprego temporário é que, em média, 10% acabam efetivados, segundo Aboboreira.

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PORTO SUL: MUNICÍPIOS RECEBEM NOVOS ESTUDOS

O Governo da Bahia e a empresa Bahia Mineração (Bamin) intensificam os preparativos para as novas audiências que serão realizadas em Ilhéus e Itabuna para discutir o projeto do Porto Sul. Nesta semana, representantes da Bamin começaram a visitar os municípios para entregar cópias do Relatório de Estudos Complementares, Caderno de Resposta e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento.

Os documentos estão sendo entregues em todos os sete municípios da área de influência do projeto. Em Uruçuca, por exemplo, o material foi recebido pelo secretário de Planejamento, José Nazal, e fica disponível para consulta na Secretaria e na sede da Prefeitura.

Ainda não foram definidas as datas das novas audiências.

CURSO EM ITABUNA APRESENTA TÉCNICAS AVANÇADAS DE MAQUIAGEM

maquiagem makeupUm curso com técnicas avançadas de maquiagem e de makes será ministrado em Itabuna pelo Make Up Studio e lojas O Boticário nesta quarta e quinta-feiras (23 e 24). Gisele Oliveira, do Make Up Studio, dará dicas para profissionais e consumidoras.

O curso tem duração de duas horas.  São oferecidas 60 vagas nos módulos Básico, Avançado e Fashion. A matrícula pode ser feita em qualquer loja d´O Boticário em Itabuna. O valor investido no curso (R$ 90,00) será trocado por produtos de maquiagem, conforme a assessoria das lojas de perfumaria e cosméticos.

Haverá turmas também para o dia 7 de novembro, com Zó Pinheiro, também do Make Up. Nesta turma do dia 7, haverá técnica de suavização de rosto (afinar, aumentar, iluminar, aplicação de olho esfumado combinando cores e finalização da maquiagem).

CONCURSOS PÚBLICOS OFERECEM 40 MIL VAGAS E ATÉ R$ 22,8 MIL DE SALÁRIO

concursosMais de 150 concursos públicos com inscrições abertas oferecem cerca de 40,5 mil vagas em todo o país e remuneração que pode alcançar R$ 22.854,46.

Das vagas, quase metade é destinada a quem possui nível superior (18.593). Outro bom número é reservado aos que possuem nível médio (13.400), além de outras  3.016 vagas para concorrentes com nível médio técnico.

A lista tem ainda 7.202 vagas para quem dispõe somente de nível fundamental.

Na Bahia, destaque para o concurso público da Universidade Federal da Bahia. São 121 vagas para os níveis médio e superior e salário que pode alcançar R$ 3.138,70 (confira edital aqui). Clique no “leia mais”, abaixo, e confira concursos com vagas em aberto em todo o país.

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BAHIA PODE GANHAR 28 NOVOS MUNICÍPIOS

Levantamento da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM) indica que Maranhão, Bahia, Ceará e Pará são os estados onde mais municípios poderão ser criados depois de ter sido aprovado, na Câmara e no Senado, projeto de lei que estabelece as regras para a emancipação de distritos.

De acordo com a entidade, o Maranhão tem 32 distritos que atendem aos requisitos estipulados pelo projeto para emancipação. A Bahia tem 28, o Ceará, 26, e o Pará, 21. No total, o levantamento apontou 185 distritos em todo o país em condições de reivindicar a separação dos municípios aos quais atualmente pertencem (veja na tabela abaixo). Há ainda, segundo a entidade, uma proposta de fusão de três municípios no Rio Grande do Sul.

O levantamento serviu de base para o parecer do relator do projeto no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), aprovado na última quarta-feira (16). Com a aprovação, o projeto, que já tinha passado na Câmara, teve a tramitação concluída no Congresso e agora segue para sanção ou veto pela presidente Dilma Rousseff. Informações do G1.

SUL DA BAHIA É CENÁRIO PARA LANÇAMENTO DA FIAT

Nova Strada 2014 apresenta novidades

Nova Strada 2014 foi lançada em Comandatuba e usou cenários como o Vesúvio.

Um ano após a Hyundai ter escolhido o sul da Bahia para lançar o carro brasileiro HB20, a Fiat apresentou à imprensa nacional, em Ilha de Comandatuba, a versão 2014 da picape compacta Strada, além de utilizar Ilhéus e Canavieiras como cenários para o lançamento.

Nesta sexta (18), às 19h, o modelo será exibido em um estande da concessionária Brione, em Itabuna, no Parque de Exposições Antônio Setenta, onde ocorre a 35ª Expoita. O modelo traz novidades como a “porta suicida”, na parte traseira do veículo, e uma terceira porta na lateral direita para versões cabine dupla.

Em Itabuna, Os preços dos novos lançamentos devem variar de R$ 36.750,00 – versão de entrada, cabine simples – a aproximadamente R$ 58 mil, versão Adventure cabine dupla. A montadora espera consolidar a posição de picape mais vendida do país e a única a figurar na lista dos 10 carros mais vendidos do pais.

"Picapinha" vem com terceira porta lateral (Fotos Divulgação).

“Picapinha” vem com terceira porta lateral (Fotos Divulgação).

CONCURSO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO OFERECERÁ 105 VAGAS

concurso público1O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18), o edital do seu concurso público com 105 vagas, sendo 30 para o cargo de agente administrativo, que exige nível médio, e 75 para analista técnico-administrativo, para candidatos que possuam nível superior em qualquer área.

A remuneração para o cargo de agente administrativo é de R$2.943,62 mensais, sendo R$1.568,42 de vencimento-base e gratificação de R$1.001,60. Já o analista técnico-administrativo tem o salário de R$4.353,62, sendo R$1.990,22 de salário-base e gratificação de R$1.990,40. Os valores já incluem o auxílio-alimentação no valor de R$373. Em ambas as funções, a carga de trabalho é de 40h semanais.

Os interessados no concurso podem se inscrever a partir do dia 31 de outubro até 20 de novembro através do site do Cespe/UnB. As taxas são de R$60 (agente) e R$90 (técnico). As provas objetiva e discursiva terão a duração de quatro horas e meia, e serão aplicadas em 9 de fevereiro de 2014.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Os nomeados serão contratados sob regime estatutário, que garante estabilidade, e serão lotados em Brasília, onde também serão aplicadas as provas. Informações do Correio.

SPENGLER DEFENDE DECRETO QUE FAVORECE CACAU BAIANO

Eugênio Spengler foto Rafael MartinsA participação do secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, no Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais, na quarta-feira (16), em Ilhéus, teve um único objetivo: defender o decreto que regulamenta a cabruca, sistema de plantio de cacau debaixo de árvores da Mata Atlântica, típico do sul da Bahia. O decreto ainda será publicado, conforme apurou o PIMENTA, o que deve ocorrer até o final do ano, nas previsões de Spengler.

A minuta do decreto foi colocada para análise da sociedade, que pode apresentar sugestões de alteração do texto até a próxima segunda-feira (21). Na semana passada, um grupo de produtores, técnicos da Ceplac e ambientalistas discutiram propostas que alteram a redação de diversos itens do decreto, o que já foi apresentado à Sema.

Em sua fala no congresso, Spengler lembrou que o decreto será o reflexo do desejo de desenvolvimento econômico e social da comunidade regional, aliado à necessidade de conservação das espécies arbóreas e toda biodiversidade abrigadas pela cabruca.

Ele lembrou que o anúncio da legislação despertou interesses os mais diversos. “Uns, queriam derrubar as árvores para aumentar a produtividade do cacau. Outros, obrigar a fechar ainda mais a cobertura arbórea. O decreto encontrou uma solução, que está em discussão até segunda”.

O secretário destacou a participação da Ceplac na elaboração do texto e afirmou que será o órgão federal, por meio de um acordo de cooperação técnica com o Inema – órgão de fiscalização ambiental da Bahia – que vai garantir a validação dos processos, a medição dos ativos em madeira nas fazendas, e o inventário das espécies, com georreferenciamento de todas as árvores da cabruca.

COMÉRCIO NÃO ABRE NA 2ª EM ILHÉUS E ITABUNA

Comércio não abre em Itabuna - foto - e Ilhéus nesta segunda.

Comércio não abre em Itabuna – foto – e Ilhéus nesta segunda.

Uma acordo dos sindicatos patronal e dos empregados fará com que o comércio dos dois maiores municípios do sul da Bahia não abra na próxima segunda, 21. Em Itabuna, o prefeito Claudevane Leite atendeu ao pedido dos dois segmentos e decretou feriado municipal.

Já em Ilhéus, o comércio não abre, mas bancos e serviços públicos funcionarão normalmente, pois não foi decretado feriado.

O Dia dos Comerciários é o 30 de outubro. A comemoração neste ano, no entanto, será antecipada nos dois municípios.

ITABUNA E ILHÉUS CORTAM 806 EMPREGOS EM 2013

empregoOs dois maiores municípios do sul da Bahia fecharam setembro no vermelho, apesar do Brasil ter apresentado um dos melhores saldos de novos empregos dos últimos anos. Itabuna cortou 26 postos de trabalho. Ilhéus atingiu 219 no mês passado.

O saldo negativo é ainda maior quando se leva em conta os nove primeiros meses do ano. Itabuna cortou 399 vagas de emprego com carteira assinada no período. Ilhéus foi além: 407.

O desemprego em Ilhéus em setembro foi puxado pelo setor da construção civil, que cortou 189 vagas formais. O mesmo setor abriu 9 postos de trabalho em Itabuna no último mês.

Nas duas cidades, o saldo em nove meses na construção civil é negativo:  corte de 86 vagas em Ilhéus e 106 no município vizinho.

Os resultados auferidos em 2013 estão entre os piores dos últimos dez anos, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em Itabuna, apenas o setor de serviços fechou o mês de setembro com ‘boa’ folga: 78 novas vagas.

A área industrial cortou 80 vagas em setembro e 486 no ano. O comércio apresentou saldo negativo de 35 vagas no mês passado. No acumulado de janeiro a setembro, menos 36 vagas.

CONCURSOS PÚBLICOS OFERECEM ATÉ R$ 22 MIL DE SALÁRIO E 90,3 MIL VAGAS

concurso público1Concurseiros em todo o país têm nesta semana certames oferecendo um total de 90.375 vagas e remuneração máxima de R$ 22.791,16, exemplo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

A Universidade Federal da Bahia (Ufba), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Prefeitura de Ibirapuã são algumas das instituições com oferta de vagas na Bahia.

Nos concursos em território baiano, o salário máximo é de R$ 12.053,64 oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), mas o prazo de inscrições termina nesta segunda (14).

Levantamento feito pela Folha Dirigida aponta que, das 90,3 mil vagas, 72.471 são destinadas a quem possui nível superior e outras 10.607 exigem nível médio. Confira no Leia Mais, abaixo, todos os editais e vagas de mais de 140 concursos.

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SENADO RECEBE PRESSÃO PARA VOTAR PROJETO QUE PODE CRIAR 180 MUNICÍPIOS

Raquel Ulhôa | Valor Econômico

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está sob pressão de parlamentares do próprio PMDB, de outros partidos governistas e até da oposição para colocar em votação um projeto de lei que pode levar à criação de cerca de 180 municípios no país e 30 mil novos cargos públicos. Para um interlocutor do Palácio do Planalto, trata-se de um “trem bala da alegria”.

Prevendo desgaste à imagem do Senado, Renan vem segurando a votação há mais de um mês, com apoio do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas deve incluir o projeto na pauta desta semana, segundo o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). “Vamos votar terça-feira, com os ajustes devidos, para o governo não vetar”, diz Raupp, presidente nacional do PMDB em exercício.

O projeto fixa regras para incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos possam se emancipar após plebiscito. Cálculo “modesto” de um governista, com base na previsão de criação de 180 municípios, chega a uma despesa mensal de R$ 9 bilhões somente com salários.

“Serão 360 prefeitos e vice-prefeitos, uma média de cem empregos por prefeitura (totalizando 18 mil), dez vereadores por cidade (1.800 ao todo), 5.400 funcionários de gabinetes e 1.800 administrativos para as câmaras municipais. Cerca de 30 mil cargos públicos. Calculando uma média de R$ 3 mil por cargo, seriam R$ 9 bilhões por mês só com funcionalismo. Um trem bala da alegria”, diz esse parlamentar. A despesa será dividida entre os municípios envolvidos (o original e o criado).

Pelo projeto, o requerimento para criação ou desmembramento de municípios deve ser subscrito por, no mínimo, 20% dos eleitores da área que pretende se emancipar. É exigido limite populacional mínimo: 50% da média nas regiões Norte e Centro-Oeste, 70% no Nordeste e 100% da média nas regiões Sul e Sudeste. Com base no censo demográfico de 2010, esses percentuais representariam, respectivamente, 5.997 (Norte e Centro Oeste), 8.396 (Nordeste) e 11.995 habitantes.

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