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:: ‘Pimenta na Muqueca’

ITABUNA: COTA PARA NEGROS EM CONCURSO É DEBATIDA NA CÂMARA

Gabriel, Jairo (ao centro) e Egnaldo discutiram cotas para negros em concursos || Foto Gabriel Oliveira

O vereador Jairo Araújo quer garantir que 20% das vagas oferecidas em concursos públicos de Itabuna sejam reservadas aos negros. Pela proposta por ele apresentada, poderão concorrer à reserva “aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos”. O projeto que institui cotas para ingresso na Administração Pública tramita no Legislativo itabunense tendo o vereador Júnior Brandão como relator.

Nesta semana, a Câmara de Itabuna promoveu uma Audiência Pública, que na opinião de Araújo “democratiza a discussão em torno das cotas raciais”. Ao defender as políticas públicas baseadas em nichos populacionais, o professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) Gabriel Nascimento afirmou que “o racismo estrutura as relações de classes” e que a pobreza brasileira é estruturada a partir de questões raciais.

Gabriel Nascimento pontuou a desigualdade de renda entre negros e brancos no país e o fato de a maioria das ocupações precárias no Brasil ser ocupada pelos primeiros. Usando dados itabunenses, o docente destacou que 84,9% das pessoas que vivem com 1/8 do salário mínimo são negras. “Na verdade, são pessoas que vivem de bico. A pobreza no Brasil tem cor”, criticou.

O historiador Egnaldo França reforçou que o combate à desigualdade social requer ações afirmativas, das quais a cota é uma das medidas. “Quem é o médico negro que atende você no serviço público em Itabuna? Estou dizendo que, se existe, não conheço”, comentou. Para Egnaldo França, a cota racial para o serviço público já deveria estar implementada nos concursos públicos de Itabuna.

ESTADOS TERÃO DE CORTAR GASTOS E AUMENTAR RECEITAS PARA RECEBER AJUDA

As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que recebem nota C (a segunda pior) na classificação das contas locais.

As iniciativas abrangem privatização de empresas locais, redução de incentivos fiscais, retirada de benefícios ao funcionalismo local não previstos para os servidores da União, teto local de gastos corrigido pela inflação ou pela receita corrente líquida, eliminação de vinculações nos orçamentos locais não previstas na Constituição Federal, centralização da gestão financeira no Poder Executivo local, abertura do mercado de gás canalizado e contratação de serviços de saneamento básico por meio de concessões. Dessas oito ações, o governo local deverá escolher pelo menos três.

Essas unidades da Federação, explicou o Tesouro, têm baixo endividamento, mas estão com as finanças comprometidas por causa de elevados gastos com pessoal. Esses governos não conseguem se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados com notas A e B.

As medidas de ajuste obrigam os governos locais a encontrar formas de elevar as receitas e reduzir os gastos para que possam aderir ao PEF. Além dos estados, o PEF estará disponível para as prefeituras a partir de 2021, com duração de quatro anos para os prefeitos que iniciarem o mandato após as eleições municipais.

GARANTIAS

No caso dos estados e do Distrito Federal, o Tesouro vai antecipar até R$ 10 bilhões por ano em garantias para os estados por meio de empréstimos. A União, no entanto, verificará o cumprimento das medidas de ajuste ano a ano. Caso os ajustes fiquem aquém do plano estabelecido em conjunto pelo Tesouro e pela unidade da Federação, as parcelas dos anos seguintes serão suspensas.

O dinheiro do governo federal ajudará os estados a resolver problemas de caixa e a regularizar os compromissos. Com as garantias do Tesouro, os governos locais poderão contrair empréstimos em bancos e organismos multilaterais com juros mais baixos.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Embora as oito medidas de ajuste à disposição das UF não envolvam a folha de pessoal, o Tesouro Nacional adverte ser “quase impossível” a recuperação das contas locais em quatro anos sem o crescimento da despesa com pessoal ativo e inativo. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe os estados e o DF de gastarem mais de 60% da receita corrente líquida (RCL) com o funcionalismo. No entanto, 14 unidades da Federação estão desenquadradas, segundo o Tesouro.

O projeto de lei propõe uma mudança na LRF para ampliar, de oito meses para cinco anos, o prazo de reenquadramento dos estados. Isso porque, ao longo das últimas décadas, diversos governos maquiaram os gastos com pessoal, excluindo despesas com inativos, gastos com terceirizados e tributos recolhidos dos servidores. Ao incorporar essas informações à contabilidade, muitos estados desenquadrados não conseguiriam regressar ao teto de 60% em apenas oito meses. Com Agência Brasil.

CONFIRA 113 VAGAS EM ITABUNA, CONQUISTA, ILHÉUS, JEQUIÉ E VALENÇA NESTA QUARTA (5)

SineBahia oferece mais de 110 vagas em cinco municípios do sul e do sudoeste baiano

Pelo menos cinco cidades do sul e do sudoeste do Estado oferecem vagas de emprego, nesta quarta-feira (5), com intermediação do SineBahia. O maior número de vagas é oferecido pelas principais cidades destas duas regiões.

Itabuna oferece 40 vagas e Vitória da Conquista também oferta 40 vagas. Quem reside em Jequié pode disputar, a depender da profissão e nível de escolaridade, 17 vagas. Já em Valença, são 9, seguido por Ilhéus, com 7 oportunidades.

Os candidatos às vagas devem comparecer a uma unidade do SineBahia nestes municípios. Os documentos exigidos são carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF, PIS/Pasep e comprovantes de residência e de escolaridade, além de laudo médico caso seja pessoa com deficiência (PCD). :: LEIA MAIS »

CAMAMU: TSE CASSA PREFEITA IONÁ QUEIROZ POR 6 A 1

Prefeita de Camamu, Ioná Queiroz foi cassada pelo TSE há pouco

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram indeferir, na sessão desta terça-feira (4), o registro de candidatura da prefeita de Camamu (BA), Ioná Queiroz Nascimento (PT). A Corte considerou que ela não poderia ter se candidatado nas Eleições de 2016, pois, na data do pleito daquele ano (2 de outubro), ainda estava inelegível em virtude de condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008. O TSE ainda determinou a realização de nova eleição no município, a partir da publicação do acórdão.

A decisão de hoje foi dada na análise de recurso especial eleitoral interposto pela coligação Trabalho e Compromisso (PRB/PP/PMDB/PSL/PR/PEN/PSB/SD/PROS/PSC), pedindo a cassação do registro da candidata. Por maioria de votos, o Plenário do TSE entendeu que o prazo de oito anos de inelegibilidade imputado a Ioná vigorou até 5 de outubro de 2016, ou seja, até depois do primeiro turno do pleito, ocorrido três dias antes. Por essa razão, ela não poderia ter tido seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional baiano (TRE-BA).

JULGAMENTO

O julgamento do caso pelo Plenário do TSE foi retomado na sessão desta terça com o voto-vista do ministro Og Fernandes, que acompanhou a conclusão do relator do recurso, o então ministro Admar Gonzaga, pelo indeferimento do registro de candidatura de Ioná.

“Na linha da jurisprudência deste Tribunal, considero que, a partir das Eleições de 2014, a hipótese de inelegibilidade já mencionada alcança os condenados por abuso de poder econômico, tanto em Aije [Ação de Investigação Judicial Eleitoral] quanto em Aime [Ação de Impugnação de Mandato Eletivo], tal como acontece na espécie”, destacou Og Fernandes.

Em 21 de setembro de 2018, o ministro Admar Gonzaga afastou a alegação de que haveria aleatoriedade na aplicação da regra dos oito anos de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, o ministro destacou que, conforme a Súmula nº 19 do TSE, o prazo de incidência da inelegibilidade deve ser contado “a partir da data da eleição em que ela se verificou”, devendo se encerrar “no dia de igual número no oitavo ano seguinte”. Após o voto do relator provendo o recurso – no que foi seguido pelos ministros Edson Fachin e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto –, o ministro Alexandre de Moraes solicitou vista do processo para melhor exame.

Na sessão de 13 de março deste ano, Moraes apresentou voto divergente, por entender que a decisão do TRE da Bahia, que concedeu o registro de candidatura a Ioná Queiroz, não merece reparo. Ele salientou que, em razão de as datas das eleições serem fixadas na Constituição Federal no primeiro e no último domingo de outubro, não se pode permitir que a inelegibilidade de cidadão, que tem a duração máxima de oito anos, possa, na prática, perdurar por mais tempo. Em seguida ao voto proferido por Moraes, o ministro Jorge Mussi votou com o relator e o ministro Og Fernandes pediu vista dos autos.

Na sessão de hoje, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também seguiu o mesmo entendimento do relator da matéria. O placar final foi de 6 votos a 1 pelo indeferimento do registro de candidatura da prefeita de Camamu e a consequente realização de um novo pleito no município.

ACUSADOS DE CORRUPÇÃO, EMPRESÁRIO E VEREADOR DE ILHÉUS JÁ ESTÃO SOLTOS

Lukas Paiva já está solto

Beneficiados com um habeas corpus concedido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus Lukas Paiva e o empresário Leandro da Silva Santos deixaram, nesta terça-feira (4), o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Eles foram detidos na Operação Xavier (Chave E)

Leandro Santos e Lukas Paiva estavam entre os sete presos acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de participação em um esquema para desviar dinheiro da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Segundo o MP-BA, o esquema fraudulento foi operado entre os anos de 2001 e 2018, praticando crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro.

Além de Paiva e Santos, foram detidos o vereador Tarcísio Paixão, o ex-secretário de Agricultura e Pesca de Ilhéus, Valmir Freitas, Eduardo Leal do Nascimento, que era secretário-geral da Câmara, e os empresários Cleomir Primo Santana e Aêdo Laranjeiras. Este último conseguiu prisão domiciliar para tratamento de saúde. Os demais continuam presos.

EMASA E LDO MOVIMENTAM COMISSÕES TÉCNICAS DA CÂMARA DE ITABUNA

Comissões discutiram várias pautas na reunião deste início de semana || Foto Gabriel Oliveira

Com alterações pontuais no texto original, as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara de Itabuna aprovaram o parecer favorável, emitido pela vereadora Charliane Sousa (PTB), à Lei de Diretrizes Orçamentárias. A matéria segue para deliberação plenária. A meta do Governo municipal é arrecadar, ao longo de 2020, R$ 628,7 milhões, 11,32% a mais que em 2019.

A votação em dois votos a dois foi desempatada pelo presidente Robinho e a Comissão de Legislação rejeitou o relatório do vereador Babá Cearense que considerava inconstitucional o reajuste de 6,59% na tarifa de água. O aumento vigora desde maio passado. A palavra final sobre o decreto da vereadora Charliane Sousa será dada pelo Plenário, com votação em dois turnos.

Na mesma reunião, os vereadores acompanharam o relator Júnior Brandão no voto favorável à resolução da Mesa Diretora direcionada ao preenchimento de cargos na Câmara. Na proposta, a Mesa quer revogar o parágrafo segundo do artigo 17 do Regimento Interno da Casa, que determina que o provimento ocorra “no exercício subsequente àquele em que se verificar a sua criação”.

Em virtude do descumprimento de prazos regimentais, o presidente Robinho substituiu o relator Chico Reis em duas matérias. Agora, caberá ao vereador Beto Dourado opinar sobre o veto total aposto ao projeto do vereador Ricardo Xavier que altera regras da transferência de alvarás entre taxistas; e ao vereador Babá Cearense, relatar as mudanças propostas por Beto Dourado para o serviço de mototáxi e motofrete.

Dois projetos saíram de pauta a pedido dos vereadores Júnior Brandão e Pastor Francisco. Júnior Brandão quer mais tempo para estudar proposta do vereador Ricardo Xavier, que propõe o uso de embalagens reutilizáveis e biodegradáveis em bares, lanchonetes e afins. Já o pedido de vista de Pastor Francisco adiou a votação do parecer de Júnior Brandão em torno do veto parcial ao Regime Jurídico Único. :: LEIA MAIS »

TCE-BA APROVA CONTAS DE 2018 DE RUI COSTA

TCE aprova contas do governador baiano em 2018

Em sessão na tarde desta terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou – pelo quarto ano consecutivo – as contas do governador Rui Costa, desta vez por 5 votos a 1. Votaram a favor o relator Antônio Honorato; Carolina Costa; o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio; João Bonfim; e Inaldo da Paixão. Contra, apenas o conselheiro Pedro Lino.

De acordo com o conselheiro Inaldo da Paixão, seu voto de aprovação das contas de Rui foi “técnico e consciente”. Segundo o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio, “é inegável, sobretudo do ponto de vista da gestão fiscal e dos desafios advindos da crise econômica e política do país, que as contas de 2018 apresentam um conjunto satisfatório, implicando em um juízo aprovativo”.

EM GREVE, PROFESSORES DE TEIXEIRA DE FREITAS ACUSAM PREFEITO DE PERSEGUIÇÃO

Professores protestam contra prefeito de Teixeira de Freitas|| Foto APLB

Em greve desde o dia 28 de maio, os professores da rede municipal de ensino acusam o prefeito de Teixeira de Freitas, Timóteo Brito (PSD), de descumprir a Lei 11.738, que estabelece o pagamento do piso nacional para profissionais do magistério público da educação básica.

Os professores denunciam que Timóteo Brito não pagou o valor  total do  reajuste  previsto pelo Ministério da Educação para o ano passado. De acordo com os profissionais, o prefeito não cumpriu um acordo para pagar a segunda parcela de 3,41% do piso, que em 2018 foi reajustado 6,81%.

Pela portaria do MEC, o salário do professor da educação básica no ano passado foi de R$ 2.455,35 para 40 horas semanais de trabalho. Além da diferença de 2018, os educadores cobram 4,1% referentes à correção salarial estabelecida para este ano.

PREFEITO É ACUSADO DE PERSEGUIÇÃO

Os trabalhadores da educação denunciam que, além de redigir uma carta tentando colocar a população contra os profissionais, o prefeito inicia uma perseguição quando não paga os salários na data prevista. Eles afirmam que, mesmo tendo recebido, no dia 30 de maio, um montante de R$ 6.044.643,65, o governo municipal ainda não pagou o salário de abril.

Os professores dizem que a correção salarial não é o único ponto da pauta de revindicações. Eles cobram melhoria no serviço de transporte escolar, garantia do fornecimento de merenda para estudantes e reformas em escolas da rede municipal. Com a greve, mais de 23 mil estudantes estão sem aula. A reportagem não conseguiu falar com representante da Prefeitura de Teixeira de Freitas.

RUI ESCOLHE COARACI PARA INAUGURAR NOVA BA-262 E GERA CIÚME

Alheio a disputa local, Rui vai inaugurar obra em Coaraci || Foto Jo Souza/Futura Press

O governador Rui Costa estará no sul da Bahia, na próxima quinta-feira (6), para a inauguração do trecho da Rodovia BA-262 que liga Itajuípe a Coaraci. O trecho foi totalmente recapeado e sinalizado. A inauguração está prevista para as 9h.

O recapeamento foi concluído há cerca de dois meses, mas serão entregues agora. As obras de recuperação da rodovia também incluíram o recapeamento do trecho que liga a BR-101 a Itajuípe.

Obra custou R$ 11 milhões, segundo governo baiano || Foto Divulgação

A escolha do governador por inaugurar a obra em Coaraci, município administrado por um adversário político, Jadson Albano (DEM), sinaliza a tentativa de atrair o prefeito, de vez, para a base.

Porém, conforme fontes ouvidas pelo PIMENTA, desagradou a quem apoia o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), que apoiou a reeleição de Rui Costa. No município, o petista obteve 76,97% dos votos válidos.

Por outro lado, Coaraci deu 73,89%, votação em parte atribuída ao trabalho da base, representada no município pela ex-prefeita Josefina Castro (PT), hoje no comando do Núcleo Regional de Educação (NRE 5), em Itabuna.

PROJETO SOCIAL SELECIONA JOVENS PARA CURSO DE FORMAÇÃO NA ESPANHA

Projeto social abre inscrições para mais um curso na Europa

O projeto internacional CTAFOYE encerra, nesta quarta-feira (5), as inscrições para o processo seletivo de jovens para o curso capacitação com o tema “Turismo Cultural e Empreendedorismo”.O evento será realizado em Málaga, na Espanha, no período de 21 a 27 de setembro. A inscrição é gratuita e os aprovados terão as despesas básicas pagas.

As inscrições para o processo seletivo do curso de formação devem ser feitas pela internet, até às 18 horas desta quarta. São oferecidas cinco vagas para pessoas, de ambos os sexos, com idade na faixa de 18 a 28 anos e inglês intermediário.

Além da capacitação, os selecionados terão alimentação, hospedagem e passagens áreas. Acesse aqui o blog da Cooperbom Turismo e faça a sua inscrição. A entidade representa o Brasil no grupo da América Latina, junto com Costa Rica e Uruguai, integrando a base de cooperação com os países europeus Eslováquia, Itália e Macedônia do Norte.

A seleção é feita pela Cooperbom Turismo, que tem sede em Ilhéus atua nas áreas de turismo, social, cultural e ambiental.  Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas diretamente na sede da instituição, na rua Sete de Setembro, número 131, sala 204, Centro de Ilhéus, das 14 às 18 horas. Ou ainda pelo e-mail cooperbomturismo@hotmail.com.

REORDENAMENTO PRA INGLÊS VER

A Prefeitura de Itabuna decidiu expulsar barracas e bancas de jornais do centro e bairros. Alegava a necessidade de reordenamento do comércio. A ação afetou cerca de 200 pessoas.

Nesta terça (4), leitor do site encaminhou para o nosso WhatsApp um belo exemplo deste reordenamento. Salgadinhos são vendidos em uma van, estacionada no sentido contramão.

Agora, o curioso é que bem em frente a este ponto onde aparece a unidade móvel de salgadinhos, funcionou, por mais de 30 anos, uma banca de jornais e revista. O negócio de três décadas acabou expulso dali a pretexto de um reordenamento do comércio.

Atualização às 09h02min (05/06)- Representante da empresa de salgados e membro da família disse ao site que a unidade móvel recebeu autorização verbal do prefeito Fernando Gomes para estacionar no local em que aparece na foto acima. “Foi tudo autorizado pelo prefeito. Se não tivéssemos autorização, teria fiscalização, Sesttran (Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito) em cima”.

Ainda de acordo com a empresa, o prefeito esteve na Praça Adami, quando verificou as condições anteriores do local em que a van estava estacionada e determinou que fosse para a posição atual, para a segurança dos clientes. A representação informa que a empresa de lanches emprega 15 pessoas e sempre teve alvará por 37 anos consecutivos.

“Temos alvará de funcionamento e tudo que é preciso para uma empresa funcionar”, afirma, ressaltando que a empresa não financia políticos nem é amiga do poder. Antes, o negócio funcionava em uma barraca em frente ao Fórum Ruy Barbosa. Atualizada às 9h42min.

OPERAÇÃO XAVIER: TJ-BA MANDA SOLTAR VEREADOR LUKAS PAIVA E EMPRESÁRIO

Tarcísio Paixão, Lukas Paiva e outros políticos são acusados de corrupção

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acataram pedido da defesa e concederam habeas corpus para o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus Lukas Paiva e o empresário Leandro Silva Santos. Com a decisão, os dois acusados de participar de um esquema para desviar dinheiro da Câmara de Ilhéus vão aguardar o andamento do processo em liberdade.

Os dois chegaram a ser considerados foragidos pela justiça e estão presos desde o dia 28 de maio, quando se apresentaram à Polícia em Salvador. Eles foram detidos por determinação da 1ª Vara Crime de Ilhéus, que aceitou as provas apresentadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

De acordo MP-BA, Lukas Paiva e Leandro Silva faziam parte de uma organização criminosa que desenvolvia “múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa” e tinha o apoio de empresas de assessoria contábil e de licitações, contratadas para maquiar documentalmente a prática dos diversos ilícitos apurados.  Várias pessoas são acusadas de participar do esquema.

INSTITUIÇÕES OFERECEM 6,7 MIL VAGAS PELO SISU NA BAHIA; INSCRIÇÕES ESTÃO ABERTAS

Inscrições começaram nesta terça-feira com mais de 6,7 mil vagas na Bahia

O Ministério da Educação abriu, nesta terça-feira (4), as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com oferta de 59.028 vagas em 1.731 e 76 cursos de graduação em todo o país. Na Bahia, são oferecidas 6.745 vagas para ingresso em cursos de diferentes áreas. O prazo de inscrição segue até as 23h59min de 7 de junho.

Para concorrer às vagas públicas, os candidatos devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtido nota acima de zero na redação. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve crescimento de 11,8% no número de instituições participantes — na edição de 2018 eram 68. Nesta edição, 64 cursos a mais estão disponíveis aos candidatos.

Em todo o país, Administração, Pedagogia e Ciências Biológicas são cursos com mais opções, com 1.996, 1.989 e 1.748 vagas, respectivamente. A quantidade de vagas aos estudantes também subiu, alcançando 3%. No Sisu do segundo semestre de 2018 foram disponibilizadas 57.271 vagas.

Os estados com mais vagas são Rio de Janeiro (12.937), Minas Gerais (8.479), Bahia e Paraíba (5.990). A instituição com maior oportunidade é a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que oferece 4.388 vagas.

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LÁ SE FOI WOLVERINE, O “MASCOTE” DA UFSB!

Wolverine era ausência notada e presença festejada nas salas de aula da UFSB

Tristeza, saudade.

A ausência mais notada!

A presença mais festejada!

Lá se foi Wolverine!

Ele não era aluno ou funcionário nem docente da universidade. Mas valem os registros, os relatos: Sim, tinha o dom de encantar, atrair as atenções, mostrar o que é amor, carinho. Tinha o dom de encantar. De levar alegria a um ambiente cada vez mais tenso em tempos de Brasília desvairada.

O vira-lata mais famoso deste chão grapiúna frequentava e era atração do campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia, em Itabuna. Hoje, o figurinha decidiu dar um passeio. Para não mais voltar. Wolverine acabou atropelado. E, tristeza, não resistiu.

Deixou corações cortados e olhos marejados.

Professores, funcionários e alunos lamentam a perda do herói bom pra cachorro, ótimo para o ser humano.

Um campus de luto!

Adeus, Wolverine!

TRAFICANTE DE DROGAS MORRE EM CONFRONTO COM A POLÍCIA EM ITACARÉ

Landerson Ban morreu em confronto com policias da Cipe, em Itacaré

Landerson Silva Almeida, o Ban, integrante de uma organização criminosa, morreu em confronto na madrugada desta terça-feira (4), após trocar tiros com policiais em Itacaré. O confronto ocorreu entre o criminoso e policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e da 72ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Itacaré).

Guarnições da Cipe Cacaueira foram acionadas pela 72ª CIPM/Itacaré, com a informação de que aproximadamente seis homens estavam portando armas, no bairro Pituba 2, em Itacaré, e realizando disparos no local. Policiais se deslocaram e foram recebidos a tiros.

Segundo o tenente Igor Silva, da Cipe Cacaueira, cinco homens conseguiram fugir por um matagal. Landerson foi atingido, socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. “Temos uma equipe monitorando para tentarmos localizar os que conseguiram fugir”, disse.

A polícia apreendeu em poder de Landerson um revólver calibre 38, com uma munição picotada e quatro deflagradas, um tablete de maconha e 20 gramas de cocaína.

INCRA APONTA 208 LOTES DE ASSENTAMENTOS DESOCUPADOS NA BAHIA E NOTIFICA FAMÍLIAS

Lotes de reforma agrária desocupados são alvo de ação do Incra

O Incra na Bahia publicou, nesta terça-feira (4), o Edital nº 76/2019, notificando 208 beneficiários da reforma agrária para que justifiquem a ausência nos lotes. No Litoral Sul, 9 famílias podem perder os lotes em Pau Brasil e Maraú, caso não apresentem defesa. O prazo para se defender é de 15 dias. O objetivo, segundo o Incra na Bahia, é regularizar a situação ocupacional de 23 assentamentos rurais, localizados em 22 municípios baianos.

A lista dos convocados pode ser consultada no link http://www.incra.gov.br/tree/info/file/16980, ou acessando a página www.incra.gov.br/ba.

As defesas devem ser encaminhadas à Divisão de Desenvolvimento da regional baiana. As alegações serão analisadas caso a caso. Quem não se manifestar será automaticamente excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária, perdendo o direito ao lote. A ação tem como base legal a Instrução Normativa nº 97/2018 do Incra.

Além da disponibilização no portal do Incra, cartazes com os nomes dos convocados estão sendo distribuídos a prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios onde estão situados os assentamentos citados no edital.

ABRANGÊNCIA

Os assentados são de 11 territórios de identidade baianos: Região Metropolitana de Salvador; Litoral Norte; Chapada Diamantina; Piemonte do Paraguaçu; Sertão do São Francisco; Oeste; Sisal; Semiárido Nordeste II; Portal do Sertão; Litoral Sul e Extremo-Sul. :: LEIA MAIS »

CONQUISTA: POLICIAL DA CIPE SUDOESTE SALVA BEBÊ ENGASGADO COM LEITE MATERNO

ALÍVIO: Marcos Vinícius com Enzo nos braços e os pais do bebê salvo no domingo

Policiais da Companhia de Policiamento Especializado (Cipe/Sudoeste) sediada em Vitória da Conquista foram surpreendidos no último domingo (2), por um casal com uma criança nos braços, pedindo socorro ao entrar na unidade. Ao notar a situação de Enzo, de apenas 21 dias, o tenente Marcos Vinícius Figueiredo percebeu que o bebê estava desfalecendo, roxo e apresentando dificuldades para respirar, após engasgo com leite materno.

“Comecei a realizar o procedimento de desobstrução das vias aéreas, pois sou pai de uma criança de 5 meses e sempre estudei primeiros socorros. O instinto paterno me tomou por inteiro”, contou o tenente, ao lembrar da aflição no momento da ação.

Depois de conseguir fazer com que o bebê voltasse a respirar, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, constatando o quadro clínico favorável da criança e Enzo foi levado para o hospital, apenas para obervação. “Ontem (3), recebemos a visita dele junto aos pais aqui na sede da Cipe. É um sentimento de realização profissional, muito bom saber que a população aqui confia no nosso trabalho”, disse emocionado o tenente Figueiredo.

O comandante da Cipe Sudoeste, major Edson Mascarenhas, presenteou o pequeno Enzo com uma miniviatura da Cipe. “É uma forma de marcar esse momento tão emocionante e delicado na vida do bebê Enzo e nas nossas que fomos agraciados em salvar esse menino. Que ele cresça cheio de saúde”, ressaltou.

ONG PROMOVE FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS EM ILHÉUS

Dirigente de ONG ilheense fala da adoção responsável || Foto Divulgação

O Instituto Planeta dos Bichos, em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, promoverá em 16 de junho feira de adoção de animais, na Praça São João Batista, no Pontal, das 10h às 16h. O evento busca estimular a adoção responsável de cães e gatos.

Maria da Conceição “Ceiça” é a presidente da ONG ilheese promotora do evento. Durante a feira, afirma Ceiça, os interessados poderão encontrar animais castrados e vacinados, prontos para adoção. “A cada trinta ou sessenta dias realizamos uma nova feira para dar ao animal resgatado das ruas a oportunidade de um encontro entre ele e um tutor, uma pessoa que realmente ame e cuide de verdade”, explica.

O Instituto Planeta dos Bichos é mantido exclusivamente através de doações e do trabalho de voluntários que cuidam hoje de 20 animais adultos e filhotes com históricos de abandono. “Nós trabalhamos incansavelmente para buscar um lar cercado de amor e atenção para esses animais, mas nem sempre conseguimos. O número de abandonos ainda é maior que o número de adoções”, afirma Ceiça.

No local, podem ser doadas rações, tapetes descartáveis e medicamentos. Para adotar, é necessário ser maior de 18 anos, apresentar RG e comprovante de residência. Além disso, é importante levar caixinha de transporte ou coleira para levar o animal para casa em segurança.

PRAZO DE 30 ANOS PARA RECLAMAR FGTS ATRASADO TERMINA AGORA EM NOVEMBRO

Beatriz Macedo, Ana Paula Dantas e Luciana Caldas falam de prazo para reclamar FGTS

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), as pendências do FGTS dos últimos 30 anos só poderão ser cobradas na justiça se a ação for ajuizada até o dia 13 de novembro de 2019, de acordo com a advogada Ana Paula Dantas. A partir desta data, explica Ana Paula, o empregado só poderá cobrar na justiça os valores de FGTS não depositados pelo empregador nos últimos 5 anos.

Para saber se todos os depósitos de FGTS foram devidamente realizados pela empresa, o trabalhador deve comparecer em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Conforme a também advogada Luciana Caldas, o empregado deve solicitar, na agência, o extrato analítico de sua conta vinculada ao FGTS e verificar se constam todos os recolhimentos mensais.

Se o empregado notar a falta de algum depósito, o trabalhador deve procurar a empresa buscando a regularização da pendência. “Caso a empresa não resolva, deve procurar um advogado (a) para buscar a regularização da pendência pelas vias judiciais”, acrescenta a advogada Beatriz Macedo.

Tanto Ana Paula Dantas como as colegas Luciana Caldas e Beatriz Macedo fazem alerta para esse novo prazo. O trabalhador deve redobrar a atenção e verificar, mensalmente, se os depósitos estão sendo feitos em sua conta vinculada.








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