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:: ‘Pimenta na Muqueca’

ILHÉUS: FEIRÃO DIGITAL COMEÇA NESTA QUARTA

Feirão Digital começa nesta quarta (9), na praça do Palácio Paranaguá || Divulgação

A TV Santa Cruz e a Rede Globo promovem em Ilhéus, a partir desta quarta (9), às 8h, o Feirão Digital. O evento leva informações e dicas sobre a tecnologia digital que permite melhor qualidade de som e de imagem na TV. Ainda hoje, milhões de brasileiros contam com TV com sinal analógico, milhares deles no sul da Bahia.

O Feirão vai até o próximo sábado (12), na Praça J.J. Seabra, em frente ao Palácio Paranaguá, no Centro de Ilhéus. Durante o Feirão Digital, o visitante poderá conhecer e experimentar o serviço de streaming Globoplay, gratuitamente, por 30 dias, segundo a organização.

O evento em praça pública tem parceria com a prefeitura e dispõe de tendas com fabricantes de receptores e antenas parabólicas. O evento vai das 8h às 17h até sexta. No último dia, sábado (12), será das 8h às 14h.

Será oferecido acesso gratuito ao Globoplay, por 30 dias, a participantes do Feirão

 

PORTO SEGURO: CLÁUDIA OLIVEIRA É MULTADA PELO TCM E TERÁ DE DEVOLVER R$ 78 MIL

Cláudia Oliveira foi multada e terá que devolver R$ 78 mil || Reprodução O Povo

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), foi multada em R$ 5 mil e terá que devolver aos cofres municipais, com recursos pessoais, R$78.035,58, por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). A corte julgou procedente, nesta terça-feira (8), termo de ocorrência que apurou irregularidades num pregão presencial para a compra de combustíveis. Os fatos ocorreram em 2013 e envolveram a empresa Ébano Derivados de Petróleo Ltda.

Os auditores do TCM, ao final do relatório de apuração, chegaram à conclusão de que houve sobrepreço da ordem de R$78.035,58, considerando que a despesa somou o montante de R$3.407.077,95, enquanto os preços máximos praticados segundo o site da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no exercício financeiro de 2013, totalizaram R$3.329.042,37.

Por esta razão foi determinado o ressarcimento, proposto pelo conselheiro Francisco Netto – relator do processo – e aprovado pelos demais conselheiros presentes à sessão. Ele também sugeriu e foi aprovada uma multa de R$ 5 mil para a gestora. Em sua defesa, a gestora alegou que as aquisições do município de Porto Seguro precederam de procedimento licitatório e que os preços praticados são regulados pelo mercado e não pelo poder público. Para o relator, a singela explicação da defesa não pode ser aceita. Cabe recurso da decisão.

PMs LIGADOS À ASPRA DEFLAGRAM GREVE; COMANDO REAGE E NEGA PARALISAÇÃO

PMs ligados à Aspra deflagram greve, e comando reage || Foto Arquivo

Policiais militares ligados a uma associação que não é reconhecida pelo Governo Estadual, a Aspra, fizeram assembleia nesta terça (8) e deflagraram greve por tempo indeterminado. Eles pedem melhorias no atendimento do Planserv, reforma do estatuto da PM, isenção de ICMS para aquisição de arma de fogo e plano de carreira.

O comando da Polícia Militar nega que haja greve e classifica a Aspra como “um pequeno movimento” com participação de 300 policiais da reserva. Anselmo Brandão, comandante-geral da PM, por meio de nota e em vídeo, disse que recebeu a informação “de uma greve decretada por um deputado estadual”.

“Trata-se de um movimento político sem a adesão da PM. A Polícia Militar informa que o movimento político tem a intenção de criar clima de insegurança. Isso não será permitido”. Abaixo, confira vídeo gravado pelo comandante da PM.

CAMPANHA SELETIVA EM ILHÉUS VACINA CRIANÇAS CONTRA O SARAMPO

A vacina está disponível na rede básica de saúde em Ilhéus

A Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) está realizando campanha seletiva de vacinação contra o sarampo. A estratégia vai até o dia 25 de outubro, e o público-alvo são crianças de seis meses de idade até cinco anos. Os pais ou responsáveis devem apresentar, para o atendimento, a carteira de vacinação e um documento de identificação da criança.

A vacina contra o sarampo está disponível em postos e unidades básicas de saúde do município de Ilhéus. O dia D de imunização contra a doença será no dia 19 deste mês, um sábado. A chefe do setor de Imunização da Sesau, Walkiria Cardeal, reforça que apresentação da carteira de vacinação e do documento da criança são indispensáveis para o atendimento.

DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA IMPLANTA PROJETO DE LEITURA NO PRESÍDIO DE ILHÉUS

Os livros podem ser doados na sede da Defensoria Pública em Ilhéus, que funciona neste prédio

Sem metáforas: a leitura como caminho para alcançar a liberdade. Este é objetivo do projeto “Livre Mentes” lançado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia em Ilhéus.

Para que isto passe a acontecer, no entanto, o Presídio Regional Ariston Cardoso necessita, antes de tudo, do que hoje não tem: uma biblioteca. Nesse sentido, o primeiro esforço da iniciativa vem sendo a arrecadação de livros e a criação de um local para a leitura dentro do espaço prisional.

A coleta de livros é realizada na sede da Defensoria, que fica na rua Rotary, nº 255, Edifício Office, no bairro da Cidade Nova, em Ilhéus, e no escritório da Defensoria no próprio presídio. Também serão promovidas campanhas de arrecadação com voluntários em escolas, parques e praças da cidade, explicando sobre a iniciativa e coletando livros.

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JUSTIÇA DETERMINA A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ONCOLOGIA EM ITABUNA

 

Justiça determina regularização de atendimento oncológico em Itabuna

A justiça determinou que os serviços de saúde para tratamento de oncologia em Itabuna, disponibilizados na rede pública conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), sejam regularizados pelo município.O atendimento vem funcionando precariamente por causa de um impasse entre a Secretaria de Saúde de Itabuna e prestadores de serviços no município.

O juiz Ulysses Maynard Salgado atendeu pedidos apresentados em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa e determinou ao Município e ao Estado a adoção de medidas para regularização do tratamento, incluindo consultas, exames, cirurgias, quimioterapia antineoplásica e o fornecimento de medicamentos aos pacientes portadores de neoplasia maligna.

Na ação, o representante do Ministério Público da Bahia solicitou à Justiça que determinasse aos entes federados a regularização dos serviços de oncologia prestados por meio das redes pública e conveniada do SUS e, em última instância, da rede particular; e a disponibilização em 10 dias dos procedimentos cirúrgicos, o tratamento quimioterápico e a medicação necessários aos pacientes que relataram as falhas ao MP-BA. Todos os pedidos foram atendidos pelo juiz.

DINHEIRO EXCLUSIVO VAI CIRCULAR NO COMÉRCIO DE CANAVIEIRAS A PARTIR DE 2020

Pescadores e marisqueiras de Canavieiras estão otimistas com a nova moeda||Foto Mário Bittencourt/Correio 24h

O município de Canavieiras, no sul da Bahia, terá mais uma moeda circulando no comércio local, além do real, a partir de 2020: é a moex, uma moeda criada por pescadores e marisqueiros que vivem na Reserva Extrativista (Resex) de Canavieiras – uma unidade de conservação federal – e que promete gerar mais renda.

A moex segue o modelo de moedas sociais que existem no Brasil desde a criação do Banco Palmas (no Ceará, em 1998), pioneiro no sistema de bancos comunitários no país e autorizado pelo Banco Central do Brasil (BC). Em Canavieiras, a instituição financeira responsável pela moex, cujo valor é equiparado ao do real, é o Bamex, que também tem autorização do BC.

O banco comunitário foi criado pela Associação Mãe da Reserva Extrativista de Canavieiras (Amex), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), responsável pelo treinamento de pessoal e impressão de 40 mil cédulas, com os valores de 50 centavos, 5 moex e 10 moex.

A moex será a moeda principal de um empório do pescado e de produtos utilizados na atividade pesqueira, a ser gerido pela Rede de Mulheres (pescadoras e marisqueiras), criada em 2009 para levar mais informações sobre saúde e direitos das mulheres àquelas que sobrevivem da atividade na reserva extrativista.

LOCAIS CREDENCIADOS E DESCONTOS NAS COMPRAS

A ideia é que as mulheres comprem com a moex os pescados e mariscos a preços melhores, para depois serem revendidos em real. Ao mesmo tempo, elas poderão adquirir os produtos da pesca por valores mais em conta e, a partir disso, ter mais renda.

Com a moex, os pescadores e marisqueiros de Canavieiras faziam compras em locais credenciados com descontos de até 5% nos produtos, como em farmácias, armazéns, mercearias, dentre outros. E os comerciantes poderiam trocar a moex pelo real ou fazer uso em outro estabelecimento.

Para garantir essa troca, a Amex tem de ter em real no Bamex valor igual ao que está circulando no mercado em moex – na fase inicial, foram R$ 40 mil e hoje a associação está com R$ 12 mil em depósito no banco comunitário. Leia mais no Correio 24h

MISSA LEMBRA UM ANO DO FALECIMENTO E O LEGADO DO EMPRESÁRIO HELENILSON CHAVES

Helenilson Chaves construiu o Shopping Jequitibá

Uma missa em homenagem ao empresário Helenilson Chaves será celerada, no próximo sábado (12), às 18h, na Catedral de São José, em Itabuna. Dirigente do Grupo Chaves, o empresário faleceu há um ano. Helenilson foi um dos grandes empreendedores do Sul da Bahia, responsável, entre outras ações, pela implantação da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Globo no sul da Bahia, e o Shopping Jequitibá.

O empresário também desenvolveu importante trabalho na área social, como a Fundação Manoel Chaves, mantenedora da Escola Ação e Cidadania, responsável pela formação e capacitação de estudantes carentes e seus familiares, na área da Bananeira e da Mangabinha, em Itabuna.

ESTADO PUBLICA EDITAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO AEROPORTO EM BOM JESUS DA LAPA

Autorização de edital para construção de aeroporto em Bom Jesus da Lapa|| Foto Ulgo Oliveira

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8), o aviso de licitação para a construção novo aeroporto no município de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico. A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 11 de novembro. O equipamento será construído numa área patrimonial de 4,5 milhões m².

A Seinfra explica que o atual aeródromo em Bom Jesus da Lapa, que opera com aviação geral, não tem a possibilidade de receber voos comerciais devido ao envolvimento com a malha urbana. A construção do novo aeroporto permitirá a operação com as aeronaves da aviação regular. A pista de pouso e decolagem terá 1.550m de comprimento por 30m de largura. O investimento é de cerca de R$ 20 milhões.

Na região do Velho Chico, Bom Jesus da Lapa se destaca pelo turismo religioso e pela presença de parques solares. O município de 69 mil habitantes chega a receber 600 mil romeiros durante a festa de Bom Jesus, entre os meses de julho e agosto.

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IBGE DIZ QUE 25% DA RENDA DOS MAIS POBRES VÊM DE APOSENTADORIAS E PROGRAMAS SOCIAIS

Mais pobres sobrevivem com dinheiro de aposentadoria e programas sociais

O valor médio mensal recebido pelas famílias brasileiras alcançou R$ 5.426,70 em 2018, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os lares mais pobres, que recebem até R$ 1.908, quase um quarto da renda (24,3%) vem de aposentadorias, pensões e programas sociais, mas essa dependência chega a 28,8% quando se consideram todas as transferências levantadas pela pesquisa.

Considerando as fontes de renda de todas as famílias, as transferências equivalem a 19,5%, e o rendimento não monetário, que são as aquisições que as famílias não precisaram pagar, representa 14,5%. O rendimento de trabalho foi a principal fonte, responsável por 57,5% do total recebido.

O gerente da pesquisa, André Martins, destacou que há diferenças em relação a origem dos valores recebidos de acordo com a classe de rendimento das famílias: “além do rendimento de trabalho, nas famílias de menores rendimento vemos também a importância das transferências e do rendimento não monetário, que complementa o orçamento familiar”.

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ILHÉUS: EMBASA TRANSFERE LOJA DE ATENDIMENTO PARA A CIDADE NOVA

A Embasa informa que, para realização de manutenção em computadores e redes da Loja de Atendimento de Ilhéus, atenderá o público, somente nesta quarta e quinta-feira (9 e 10) em sua sede administrativa, na Cidade Nova. No local de atendimento provisório, todos os serviços normalmente disponíveis na loja serão ofertados aos clientes.

Também é possível solicitar diversos serviços e registrar anormalidades no abastecimento de água e esgotamento sanitário de sua localidade através do telefone 0800 0555 195, site www.embasa.ba.gov.br e utilizando aplicativo da Embasa para smartphone (celulares Android e Iphone).

Serviço: Mudança provisória da Loja de Atendimento de Ilhéus dias 09 e 105
Endereço: Rua Major Homem del Rey, 45 – Cidade Nova (ao lado do Hospital de Ilhéus)
Horário: de 08 às 12h e das 13h30 às 17h.

EMPRESA QUE CULPAVA FUNCIONÁRIO MORTO É CONDENADA A PAGAR R$ 500 MIL POR ACIDENTE FATAL

Funcionário morreu enquanto fazia manutenção em rede elétrica

A Morel Montagens de Redes Elétricas Ltda. foi condenada a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). A ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por falhas na de gestão da segurança dos seus funcionários tramita na 34ª Vara do Trabalho de Salvador. A ação civil pública, de autoria da procuradora Cleonice Moreira, foi ajuizada após inquérito aberto para apurar as circunstâncias de um acidente fatal de trabalho de um empregado da Morel que prestava serviços à Companhia Baiana de Eletricidade (Coelba), empresa do grupo Neoenergia.

Além de laudos e documentos, foi ouvida uma testemunha que relatou as ilegalidades da Morel. No processo, o MPT conseguiu comprovar que o descumprimento das normas de saúde e segurança previstos na norma que regulamenta as atividades do setor elétrico eram descumpridas de forma ostensiva pela prestadora de serviços. “Essa é uma condenação exemplar para o setor de manutenção de redes elétricas que é um dos maiores causadores de acidentes graves de trabalho, inclusive com muitas mortes”, declarou a procuradora.

A empresa passou por uma inspeção e foram constatadas diversas irregularidades que ocasionaram acidentes como o do funcionário Paulo Roberto Batista da Silva, que teve dois dedos da mão esquerda amputados após levar um choque elétrico. O caso mais grave, no entanto, foi a morte por eletrocução de Rodrigo dos Santos Bailhão.

O relatório apresentado pelos auditores-fiscais do trabalho que vistoriaram o local da tragédia mostrou que, tanto a morte de Rodrigo dos Santos Bailhão, quanto o acidente com Paulo Roberto Batista da Silva, foram causados por falhas na gestão de segurança dos trabalhadores por parte da empresa, que colocou a execução do serviço em primeiro lugar em vez da saúde e segurança dos trabalhadores.

EMPRESA CULPAVA O MORTO 

Durante o inquérito e mesmo na fase de instrução do processo judicial, a Morel tentava responsabilizar os funcionários pelos acidentes ocorridos, sendo que ela deveria realizar a fiscalização em relação à execução do serviço, ao cumprimento dos procedimentos de segurança e à utilização dos equipamentos de proteção individual e coletivo pelos funcionários.

A Justiça do Trabalho, em decisão da juíza substituta Monique Fernandes Santos Matos, considerou a empresa culpada pelos acidentes que ocorreram e atendeu aos pedidos do MPT na ação. Além da indenização, a Morel terá a obrigação de cumprir 12 itens de segurança em todas as suas futuras obras, sob pena de multa de R$50 mil por item descumprido.

Entre as obrigações previstas na decisão estão a de construir, reformar e ampliar instalações elétricas, de forma que garanta a segurança e a saúde dos trabalhadores e dos usuários, adotar medidas preventivas de controle do risco elétrico em todas as intervenções, planejar e realizar serviços em instalações elétricas em conformidade com os procedimentos de trabalho específicos entre outras medidas.

MORTE

No dia 15 de julho de 2013, o eletricista Rodrigo dos Santos Bailhão morreu enquanto realizava serviço de extensão na rede elétrica para instalação de novo poste. Ele era responsável pela instalação dos cabos elétricos no poste novo e outro colega pela instalação dos cabos elétricos no poste existente. Após concluída a instalação da rede elétrica no poste existente, a rede elétrica foi reenergizada, mesmo não tendo sido finalizado o serviço que era executado por Rodrigo.

CASO MASTIQUE: VÍDEO INOCENTA CABO CLEOMÁRIO, AFIRMA ADVOGADO

Para advogado, vídeo confirma que cabo agiu em legítima defesa || Reprodução Pimenta

A Região

O advogado Marcelo Pinheiro, que atua na defesa do cabo da Polícia Militar Cleomário de Jesus Figueiredo, suspeito de matar o delegado José Carlos Mastique de Castro Filho, em Itabuna, apresentou um vídeo, na quinta-feira que, segundo ele, comprova que o disparo com uma submetralhadora foi em legítima defesa.

O caso ocorreu em abril deste ano nas proximidades de um posto de combustíveis no bairro Góes Calmon. Segundo a Polícia Militar, o cabo Cleomário de Jesus Figueiredo está proibido de portar armas e cumpre serviço administrativo no 15º Batalhão, onde é lotado.

Marcelo Pinheiro diz que as imagens mostram que o delegado não obedeceu à abordagem feita pelo cabo e fez movimentos bruscos na direção dos policiais. O advogado afirmou que Cleomário já tinha tirado a primeira arma do delegado, que se afastou. Cleomário continuou a dar voz de abordagem, mas ele não obedeceu.

“O delegado sacou uma segunda arma das costas, um revólver 38, e fez movimentos bruscos em direção à guarnição,” afirma o advogado. “O policial ainda deu um intervalo de tempo de 10 segundos mandando ele soltar a arma, ele não soltou, o policial se sentiu ameaçado e não teve outra alternativa sem ser dar aquele disparo”

O caso foi registrado na Corregedoria da Polícia Militar e também era investigado pela Polícia Civil, além de dar origem a Ação Penal do MP-BA contra Cleomário por homicídio qualificado.

RECEITA LIBERA CONSULTA AO QUINTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF

Consulta a restituição do Imposto de Renda será liberada hoje || Foto Marcello Casal Jr./AB

A partir das 9 horas desta terça-feira (8), estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física  (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando R$ 3,5 bilhões. Desse total, R$180.177.859,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. :: LEIA MAIS »

SINEBAHIA: CONFIRA 160 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA, ILHÉUS E JEQUIÉ NESTA TERÇA-FEIRA (8)

Mais de 100 vagas de emprego em Itabuna são para eletricitários

As unidades do SineBahia dos municípios de Itabuna e Ilhéus, no sul, e Jequié, no sudoeste, ofertam 160 vagas de emprego nesta terça-feira (8). A quase totalidade das vagas é disponibilizada na unidade de Itabuna (142). As unidades de Ilhéus e de Jequié oferece, cada uma, 9 oportunidades.

Os interessados devem se dirigir a uma das unidades do SineBahia. Caso não possua cadastro, é necessário apresentar carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas para esta terça. :: LEIA MAIS »






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