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:: ‘Pimenta na Muqueca’

SINEBAHIA OFERECE 104 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA, ILHÉUS E JEQUIÉ NESTA QUINTA (13)

A quinta-feira (13) reserva total de 104 vagas de emprego em três dos maiores municípios do sul e do sudoeste do Estado nas unidades do SineBahia. São 75 vagas em Itabuna, 20 em Ilhéus e 9 em Jequié hoje.

Os interessados devem procurar unidade do SineBahia, apresentando comprovantes de residência e de escolaridade, CPF e carteiras de Trabalho e de Identidade, além de laudo médico caso seja pessoa com deficiência (PCD). As vagas podem ser conferidas clicando do “leia mais”, a seguir. :: LEIA MAIS »

STJ SUSPENDE PAGAMENTO DE R$ 71 MILHÕES PARA CINCO POLICIAIS DA RESERVA NA BAHIA

STJ suspende processo milionário contra estado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, por meio de liminar, o pagamento da multa aplicada pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) ao Estado da Bahia no processo de incorporação de honorários educacionais movido por cinco policiais militares da reserva.

Trata-se de ação em que os autores solicitaram incorporação aos seus salários dos honorários de ensino por atuação em cursos de formação. Além de reconhecer do direito dos autores, o TJ-BA aplicou ao Estado da Bahia multa de 1% por dia, desde a data do ajuizamento da ação. A decisão acabou por inflacionar os cálculos, levando-os a números exorbitantes.

O valor a que faria jus os autores da ação judicial ficaria na faixa de R$ 2 milhões, enquanto a multa ficaria na casa de R$ 69 milhões — em montantes apurados em 2012. Os valores atualizados até hoje já passam o estratosférico montante de R$ 71 milhões, tudo em função de uma aplicação equivocada e indevida daquela multa diária de 1%, segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE) .

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TCM REJEITA CONTAS E MANDA PREFEITO DE IBIRAPITANGA DEVOLVER MAIS DE R$ 70 MIL

TCM rejeita contas de prefeito de Ibirapitanga


O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito Ibirapitanga, Isravan Barcelos, referentes ao exercício de 2017. Em seu segundo mandato, o prefeito extrapolou mais uma vez o limite máximo de gastos com pessoal, o que comprometeu o mérito das contas, segundo o TCM. Barcelos pode recorrer da decisão.

O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o prefeito R$ 50.400,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada multa de R$4 mil por outras irregularidades identificadas no relatório. Além disso, foi determinada que o gestor devolva R$ 73.966,65 para os cofres públicos.

O valor do ressarcimento é referente a Processos de Pagamento não apresentados durante a prestação de contas, informou o TCM. A despesa total com pessoal correspondeu a 55,83% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF.

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NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PRODUÇÃO ORGÂNICA DA BAHIA TOMAM POSSE

Novos membros da CPOrg tomam posse e definem prioridades || Foto Divulgação

A Comissão de Produção Orgânica da Bahia (CPOrg-BA) empossou os novos membros da comissão, eleitos internamente para o biênio 2018-2020. A cerimônia aconteceu durante a assembleia deliberativa, no Hotel Marazul, em Salvador. Os engenheiros agrônomos Thiago Guedes e Eliomar Faleta serão coordenador e vice da CPOrg-BA, respectivamente. A solenidade contou com a presença da Superintendência do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento e das instituições representativas da Comissão.

As CPOrg são fóruns compostos por representantes de segmentos da rede de produção orgânica dos estados e do Distrito Federal, de forma paritária, por entidades governamentais e não governamentais. A nova composição tem representantes de 28 instituições, dentre elas, a Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), Bahiater, CAR, Inema, Incra, Embrapa, IF Baiano, UFRB, Banco do Nordeste, Sebrae, Instituto Cabruca, Rede Povos da Mata, ABC Orgânico, Cediter, Cealnor, SindNut, Ceplac, Adab, Senar e VigSan.

PRIORIDADES

Após a posse, o coordenador Thiago Guedes, apresentou o plano de trabalho da comissão par os próximos dois anos e o projeto de viabilização das estratégias traçadas. Ressaltou ainda as atribuições da comissão, ideias e diretrizes que irão nortear a nova gestão em exercício, e descreveu o cenário da produção orgânica no estado da Bahia, desafios e oportunidades para o setor. Na sua visão, esse cenário norteará os trabalhos para melhor promoção e desenvolvimento do setor no estado.

“Vamos fortalecer a produção orgânica na Bahia e para isso, pretendemos intensificar processos de comunicação e divulgação da alimentação saudável e da produção sustentável. Além disso, queremos avançar nos diálogos com o setor empresarial, profissionais da gastronomia, fortalecer a importância e buscar apoio a fim de proporcionar as condições necessárias para protagonizar a agricultura familiar na oferta dos alimentos orgânicos”, explicou Thiago. :: LEIA MAIS »

DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS NA BAHIA SERÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA EM SALVADOR

A cerimônia será no Teatro Castro Alves em Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, na próxima segunda-feira (17), a cerimônia de diplomação dos deputados, senadores, governador e vice-governador eleitos na Bahia. Além dos titulares dos cargos, serão diplomados os suplentes de Senador e Deputado (Federal e Estadual), no total de 138 políticos.

A cerimônia será realizada a partir das 15h30min, na sala principal do Teatro Castro Alves, no Campo Grande, em Salvador. Serão diplomados o governador reeleito Rui Costa, o vice-governador João Leão, os senadores Jaques Wagner e Angelo coronel, 39 deputados federais e seus 16 suplentes, além dos 63 deputados estaduais junto com 16 suplentes.

PRODUÇÃO BAIANA DE GRÃOS SERÁ DE 8,3 MILHÕES DE TONELADAS, APONTA CONAB

Conab registra aumento na produção de feijão na Bahia

A produção baiana de grãos para a safra 2018/19 deve chegar a 8,3 milhões de toneladas, segundo levantamento feito nesta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com 3,13 milhões de hectares cultivados, o estado registrou um aumento de área de 2,7%, em relação à safra passada. No entanto, considerando os riscos climáticos, a produção esperada poderá ser 12% menor que a safra anterior.

Entre os destaques na safra baiana está o crescimento de 20,9% das lavouras de mamona, 34,8% das lavouras de algodão e 6,8% das lavouras de feijão, além do crescimento de 3,9% da área cultivada da soja. O grão ainda é o mais cultivado na região Oeste, ocupando 52,5% de área e 56,5% dos grãos produzidos no estado. Já o milho teve redução de 1,6% de área nesta primeira safra.

Segundo análises do levantamento feito pela Conab, a boa distribuição das chuvas ocorrida em novembro criaram condições favoráveis para o plantio nas principais regiões produtoras e as lavouras encontram-se em fase de germinação e crescimento vegetativo.

TJ-BA CONDENA PROMOTOR A MAIS DE 4 ANOS DE PRISÃO POR ASSÉDIO SEXUAL

Tribunal de Justiça condena Almiro Sena a 4 anos e 5 meses de prisão

O promotor de Justiça Almiro Sena foi condenado a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção por assédio sexual contra servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, informa o Bahia Notícias. A penalidade foi aplicada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia em sessão plenária nesta quarta-feira (12) e deve ser cumprida em regime semiaberto.

O voto do relator, desembargador Mário Alberto Hirs, foi o que prevaleceu no julgamento. O desembargador Eserval Rocha pediu condenação de 30 anos, Carlos Roberto 2 anos. A possibilidade de condenação por estupro, estudada no início do processo, foi descartada em razão da falta de provas e pela necessidade da abertura de um novo inquérito. Os crimes ocorreram em 2014.

SERVIDORES DE ITABUNA COBRAM PAGAMENTO DO 13º E SALÁRIO DE NOVEMBRO

Sindicato cobra pagamento de salário dos servidores

Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) e um grupo de trabalhadores fizeram, na manhã desta quarta-feira (12), um ato no Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano, para cobrar parte do salário de outubro e o mês de novembro, que por lei deveria ser pago até o quinto dia útil. Os sindicalistas também exigiram que o 13º salário seja pago até o dia 20.

Os dirigentes do Sindserv foram informados pelo secretário da Fazenda de Itabuna,Moacir Messias, que a Procuradoria-Geral  do Município entrou com uma liminar na Justiça pedindo o debloqueio de R$ 3,8 milhões. O dinheiro é referente a repasses constitucionais da União para o município.

De acordo com os sindicalistas, o secretário assegurou que a verba já está na conta do município e que aguarda somente a autorização do juiz para fazer a transferência para uma conta salário. “Estamos vigilantes e acompanhando de perto a movimentação para garantir que estes recursos sejam direcionados, em sua totalidade, para o pagamento dos salários do funcionalismo ”, afirmou a presidente do Sindserv, Wilmaci Oliveira.

MISSA DE SÉTIMO DIA

Dona Antônia Nascimento Silva faleceu na semana passada, aos 91 anos.

Amigos e familiares participam de Missa de Sétimo Dia de Antônia Nascimento da Silva, nesta quarta-feira (12), mãe do advogado e ex-presidente da OAB de Itabuna Andirlei Nascimento.

A missa será às 18h, na Catedral de São José, em Itabuna.

PROVAS PARA SELEÇÃO DA PGE SERÃO NO SÁBADO EM ILHÉUS E OUTRAS SEIS CIDADES

Provas para processo seletivo serão aplicadas no sábado || Foto Alberto Coutinho/GovBa

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) aplica, neste sábado (15), das 8h30min às 12h, as provas da seleção para estágio de nível superior de pós-graduação em Direito e Gestão Pública com ênfase em Gestão Jurídica. Além de Ilhéus, as provas serão aplicadas em Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.Consulte o endereço aqui.

Para o estágio de nível superior de pós-graduação em Direito, se inscreverem 937 pessoas na capital e no interior. Para o de Gestão Pública com ênfase em Gestão Jurídica, a concorrência ficou de 17 candidatos para um vaga, todos em Salvador. Os concorrentes do estágio de nível superior de pós-graduação em Direito realizarão prova objetiva com 30 questões sobre Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil, Língua Portuguesa e a Redação.

Já para os candidatos de estágio de nível superior de pós-graduação em Gestão Pública com ênfase em Gestão Jurídica, será aplicada prova objetiva contendo 30 questões de conhecimentos específicos (Administração Pública, Teoria Geral da Administração, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e Língua portuguesa, além da Redação.

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DENUNCIADO POR ABUSOS, MÉDIUM JOÃO DE DEUS AFIRMA QUE ESTÁ “NAS MÃOS DA JUSTIÇA”

João “de Deus” afirma estar à disposição da Justiça || Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

O médium goiano João Teixeira de Faria, João de Deus, disse hoje (12) que está à disposição da Justiça brasileira.
Ele compareceu à Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), onde realiza consultas e aconselhamentos espirituais, além das chamadas cirurgias espirituais há 42 anos.

“Irmãos e minhas queridas irmãs, agradeço a Deus por estar aqui. Quero cumprir a lei brasileira. Estou nas mãos da Justiça. O João de Deus ainda está vivo”, declarou o médium.

Foi a primeira aparição pública de João de Deus desde que vieram a público as denúncias de que ele teria abusado sexualmente de frequentadoras do centro espírita. Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), até ontem, 206 mulheres já tinham procurado atendimento alegando serem vítimas do médium.

A chegada do médium à Casa Dom Inácio foi marcada por uma confusão entre jornalistas que tentavam se aproximar e frequentadores e funcionários do centro que tentavam afastá-lo dos profissionais de imprensa. Segundo assessores da casa, João de Deus sentiu-se mal logo após o tumulto e, sem condições de atender às centenas de pessoas que o aguardavam, deixou o local poucos minutos depois.

De acordo com a assessora de imprensa da Casa Dom Inácio, Edna Gomes, João de Deus tem conversado pouco e garante ser inocente. “As denúncias realmente são gravíssimas e têm que ser apuradas. O seu João está à disposição da Justiça para que a verdade seja descoberta”, disse a assessora, evitando entrar em detalhes sobre o teor das denúncias e sobre a estratégia que será adotada pela defesa do médium.

A previsão inicial é que o médium volte ao centro espírita amanhã, caso seu estado de saúde permita. “Enquanto puder, o seu João vai continuar o trabalho dele. E se a Justiça achar que ele não deve, ele também está aberto a ajudar para que as coisas sejam apuradas”.

PRESIDÊNCIA DA AL-BA MUDA LOCAL DE VOTAÇÃO DE “PACOTE GOVERNISTA”

Coronel transferiu votação do plenário para auditório

A presidência da Assembleia Legislativa da Bahia mudou o local de votação do pacote de medidas de austeridade propostas pelo governador Rui Costa. Com a pressão de cerca de 350 servidores estaduais contra os deputados, a votação deverá ocorrer no auditório da Assembleia e não no plenário. A mudança é prevista no regimento da Casa.

A reforma proposta pelo governo aumenta a contribuição dos servidores para a Previdência estadual, de 12% para 14%, corta mais de 1,6 mil cargos comissionados e reduz a participação do Estado na manutenção do plano de saúde estadual dos servidores, o Planserv.

A reforma também prevê a privatização ou extinção de órgãos estaduais e a criação de teto salarial próprio na Bahia, desvinculando-o dos reajustes de salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo. Na prática, impede que o caixa estadual seja afetado pelo “efeito-cascata” do aumento na Suprema Corte.

O governo argumenta que a reforma é necessária para enfrentar a crise econômica no país. Já os servidores alegam que a reforma afetará os salários, embora não tenham obtido reajuste nos últimos quatro anos. Ontem, delegados entregaram os cargos de chefia em protesto contra a reforma.

DEPUTADA GOVERNISTA É HOSTILIZADA POR SERVIDORES ESTADUAIS NA AL-BA

A deputada estadual Angela Sousa (PSD) foi hostilizada, na manhã desta quarta-feira (12), e policiais fizeram escolta para a parlamentar entrar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Servidores estaduais, que protestam contra o pacote enviado pelo governador reeleito Rui Costa (PT) para Casa, chamaram a deputada de “traíra”.

Nesta segunda, os deputados estaduais vão votar o pacote governista, que prevê a extinção de cargos, redução de estatais e elevação da contribuição do servidor 12% para 14% para a Previdência estadual. A apreciação vai acontecer no auditório do Legislativo baiano, já que o plenário está ocupado por servidores. Com informações do Bahia Notícias.

MULHERES SÃO PRESAS COM 25 QUILOS DE COCAÍNA NO AEROPORTO DE SALVADOR

Drogas estavam em forros de malas e frascos de xampus e cremes || Divulgação PF

A Polícia Federal prendeu três mulheres que tentavam embarcar em voo de Salvador para Lisboa, Portugal, com quase 25 quilos de cocaína, na noite desta terça (11). De acordo com a PF, as mulheres são brasileiras, porém a corporação não divulgou os nomes delas.

A droga foi descoberta durante inspeção de rotina nos embarques internacionais. Os quase 25 quilos da droga estavam escondidos no forro de três malas e em frascos de cremes, xampus e enxaguantes bucais.

Segundo a polícia, um casal foi preso em circunstâncias parecidas, na semana passada, ao tentar embarcar com 11,5 quilos de cocaína. As três mulheres foram autuadas em flagrante pelo crime de tráfico de entorpecentes.

AGRICULTORES FAMILIARES DE URUÇUCA RECEBEM MUDAS DE CACAU DA BIOFÁBRICA

Águido Muniz, ao centro, entrega mudas de cacau de alta qualidade a agricultores

Agricultores familiares da região do Barrocão foram contemplados pela Prefeitura de Uruçuca com a entrega de mudas seminais de cacau, na última segunda-feira (10). O secretário de Desenvolvimento Econômico de Uruçuca, Águido Muniz, entregou o material genético para os agricultores.

De acordo com o titular da Pasta de Desenvolvimento Econômico, a entrega de material de alta qualidade também beneficiará, ainda nesta semana, os agricultores do Assentamento Rochedo. Águido disse que a entrega de mudas frutíferas integra as ações de apoio à agricultura familiar.

As mudas são distribuídas numa parceria com o Instituto Biofábrica de Cacau, que conta com parque fabril em Banco do Pedro, no quilômetro 32 da Rodovia Ilhéus-Uruçuca (BA-262). A parceria com a Biofábrica e a assistência aos produtores, afirma Águido, são determinação do prefeito Moacyr Leite Júnior, com objetivo de fortalecer a agricultura familiar no município.

JORNALISTA EDERIVALDO BENEDITO RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE

Vice-prefeito José Nazal, Bené e o vereador Antônio Matos em entrega de título || Foto Divulgação

O jornalista itabunense Ederivaldo Benedito recebeu o título de Cidadão Ilheense em sessão especial da Câmara de Vereadores, na última segunda (10), no Teatro Municipal. O título foi indicado pelo vereador Pastor Matos (PSD), das mãos de quem Bené, como também é conhecido, recebeu a honraria. A solenidade de entrega de títulos foi presidida pelo vereador Lukas Paiva (PSB) e contou com a presença de autoridades, dentre elas o vice-prefeito José Nazal e o deputado estadual Rosemberg Pinto, que também recebeu título de Cidadão Ilheense.

Jornalista, radialista e bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Benedito é também servidor da Ceplac. O título lhe foi conferido “em função dos estudos, projetos sociais, eventos científicos e trabalhos de pesquisas que ele desenvolve nos últimos quarenta anos nas áreas de Ciências Humanas junto às duas instituições sediadas no município de Ilhéus”.

Os trabalhos de Benedito estão sendo realizados na linha de pesquisas de “Educação, Inovação e Cidadania”, abordando principalmente temas Educação e Cultura, Agronegócio, Cooperativismo e Associativismo, Direitos da Criança e Adolescente, Direitos Humanos e Voluntariado.

Escritor, poeta, sindicalista, pesquisador da cultura do cacau e da região sulbaiana, Benedito é também graduado em História pela Uesc. No eixo Ilhéus/Itabuna, construiu uma trajetória profissional como repórter dos jornais Correio da Bahia, Tribuna da Bahia, Jornal da Bahia, Notícias Populares, O Estado de São Paulo, O Globo e A Tarde, além de ter participado da implantação das TVs Cabrália e Santa Cruz de Itabuna. :: LEIA MAIS »






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