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UFBA É A PRIMEIRA DO NORDESTE EM RANKING INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO

Fica em primeiro lugar em ranking de educação

A Universidade Federal da Bahia ocupa a 30ª posição entre as universidades latino-americanas, de acordo com o ranking da Times Higher Education 2018 (THE) que acaba de ser publicado. Entre as instituições brasileiras, a Ufba está na 14ª posição e foi classificada, agora, como a primeira da região Nordeste.

A reitoria da Ufba informou que no ranking anterior, a universidade não apareceu por problemas no preenchimento dos dados solicitados pelos responsáveis pelo levantamento. Disse ainda que um trabalho criterioso no fornecimento das informações pedidas, no ano passado, permitiu que se refletisse com mais fidelidade a real situação da instituição. O resultado apareceu no ranking latinoamericano deste ano, e deve se refletir também no mundial.

Os rankings de universidades da revista britânica THE, dos mais respeitados do mundo, avaliam entre outros indicadores a pesquisa, o grau de internacionalização e o ensino das instituições rankeadas. Neste ano, 6 universidades brasileiras situaram-se entre as 10 primeiras da América Latina, entre elas estão a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade de São Paulo (USP).

AGORA NA RUFFO GALVÃO


TSE REJEITA PEDIDO DE INELEGIBILIDADE DE LULA FEITO PELO MBL

Ministra extingue ação que pediu a  inelegibilidade de Lula

A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, não conheceu do pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para declarar a inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva. Em decisão proferida nesta quarta-feira (18), a ministra extingue a arguição de inelegibilidade sem resolução do mérito.

Segundo a ministra, o “pedido de exclusão de candidato” foi apresentado por meio de “instrumento procedimental atípico, oriundo de agente falho de legitimação, fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto”. Weber destacou ainda que a ação é genérica, apresentada por coordenadores de movimento social antes do início do período legalmente destinado à oficialização das candidaturas.

“Há o devido processo legal a cumprir, garantia constitucional cuja observância condiciona a legitimidade jurídica dos atos e decisões do Estado-Juiz, em reverência ao primado da lei, a impor desde logo o juízo de não conhecimento da presente arguição de inelegibilidade”, afirmou a ministra em sua decisão.

UNEB ABRE INSCRIÇÕES EM VESTIBULAR EXCLUSIVO PARA ÍNDIOS

Uneb abre inscrição para vestibular indígena

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) está com inscrições abertas para o vestibular específico para indígena. São 60 vagas destinadas aos moradores de comunidades indígenas das regiões norte e oeste do estado.

De acordo com o edital, 90% das vagas são destinadas a professores indígenas que, comprovadamente, estejam em exercício de docência. As vagas são no curso de Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena (LICEEI).

A prova escrita será aplicada no dia 15 de agosto em Paulo Afonso, Euclides da Cunha e Ibotirama. A abertura dos portões será às 8h20min e o fechamento às 8h50min. A prova terá início às 9h. As aulas do curso ocorrerão no turno diurno ao longo de quatro anos, no Departamento de Educação (DEDC) do Campus VIII da Uneb, em Paulo Afonso.

A prova é composta por 15 questões objetivas de múltipla escolha e uma questão discursiva, versando sobre temas relativos à educação escolar indígena, especificados no edital da seleção. O resultado será divulgado no dia 23 de agosto. A data de matrícula será divulgada posteriormente.

ITABUNA: CABO DA PM É PRESA AO TENTAR AGREDIR COMANDANTE

Brito Júnior sofreu tentativa de agressão, segundo PM

Uma policial militar da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) em Itabuna acabou presa acusada de tentar agredir e ameaçar o comandante da corporação, o major Edson Ferreira de Brito Júnior. A tentativa de agressão ocorreu na última segunda (16), mas foi tornada pública hoje (18), após a transferência da policial para Salvador, onde foi lavrado flagrante.

A policial deverá ser encaminhada para Lauro de Freitas. O nome dela, que é cabo da corporação, não foi revelado pela corporação. A tentativa de agressão teria ocorrido, conforme o comando-geral, durante audiência para discutir assuntos internos. Na tentativa de ataque ao comandante, a policial foi contida pelo subcomandante da Companhia.

“GERAÇÃO Z” É ALVO DE FÓRUM DE LEITURA DE ESCOLA ITABUNENSE

A “Geração Z”, formada por pessoas nascidas na década de 90 e os primeiros anos 2000, é o alvo do 4º Fórum de Leitura da Escola Curumim, de Itabuna, na próxima sexta e no sábado (dias 20 e 21), na sede da escola. Durante dois dias, os alunos, professores e pais vão participar de mesas-redondas, palestras, oficinas, exposições, sorteios de livros, bate-papo com convidados e projetos específicos em sala.

O comunicólogo e licenciado em Letras Tcharly Magalhães Briglia, um dos coordenadores do Fórum, diz que o evento é espaço de discussão e promoção do conhecimento. “O Fórum é um projeto interdisciplinar que articula conteúdos e habilidades das mais diversas áreas para fortalecer as práticas sociais de leitura e escrita”.

Segundo ele, a edição deste ano trabalha a relação da Geração Z com a leitura. “Não apenas a leitura dos livros, das letras, das páginas impressas e virtuais. Mas a leitura do mundo, com o olhar crítico e peculiar desses jovens nascidos entre 1995 e 2010”.

Os debates, segundo a coordenadora pedagógica da Curumim, Raquel Prudente, levarão questionamentos: Quem são esses estudantes / adolescentes? Como eles enxergam a sociedade e como a sociedade os enxerga?

PROGRAMAÇÃO

O Fórum será aberto na sexta-feira (20), às 17h30min. Logo depois, às 18h30min, Spartakus Santiago fará a palestra de abertura ao abordar o tema “Geração Z”. Na sequência, haverá bate-papo com o público. No sábado (21), a programação do Fórum começa às 7h30min, com apresentação do concurso literário promovido pela escola. Às 8h, começa a mesa-redonda Leituras das Gerações, com Heloísa Pinheiro, Fabiana Lima, Brisa Aziz, Marília Barreto e Maria Luiza Varanda, tendo a mediação de Juliana Mello.

POLÍCIA PRENDE FALSO DENTISTA EM UBAITABA

Consultório odontológico funcionava em Ubaitaba

Policiais militares prenderam, na tarde de terça-feira (17), no município de Ubaitaba, um homem acusado de exercer ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista. Ozires Fernandes de Souza foi detido em flagrante no momento em que atendia pacientes num consultório odontológico clandestino, segundo o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), que acompanhou a operação policial.

Ozires Fernandes foi ouvido na Delegacia de Ubaitaba e vai responder em liberdade o inquérito por exercício ilegal da profissão. Para o presidente da Comissão de Fiscalização do CRO-BA, Carlos Dourado, o crime de exercício ilegal da profissão deveria ter penalidade maior por colocar em risco a saúde da população.

Dourado afirmou que “a classe odontológica aguarda a aprovação do Projeto de Lei nº 3063/08, que agrava a pena de 2 a 6 anos e multa, punindo efetivamente aquele que exercer ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista”.

PRESIDENTE DO STJ MANTÉM PRISÃO DE CUNHA

Eduardo Cunha será mantido na prisão por decisão do STJ

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (18) mais um pedido de  habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso desde outubro de 2016 pelas investigações das operações Sépsis e Lava Jato, da Polícia Federal (PF).

Ao analisar o pedido de liberdade feito pela defesa, a ministra entendeu que não há ilegalidades na manutenção da prisão. Para a presidente do STJ, a gravidade das acusações contra Cunha e o risco de reiteração justificam a prisão do ex-deputado.

A defesa de Eduardo Cunha ao recorrer ao STJ alegou que não há mais motivos para mantê-lo encarcerado, após o fim da ação penal na qual o ex-parlamentar foi condenado a 24 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção.

No mês passado, Cunha foi sentenciado pela Justiça Federal em Brasília no processo que apurou pagamento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). Da Agência Brasil.

PACIENTES DO SUS VÃO RECEBER NOTIFICAÇÕES DE CONSULTAS PELO CELULAR

Usuários vão receber informações nos celulares

Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) vão receber notificações das consultas agendadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio de um aplicativo do Ministério da Saúde.As informações serão transmitidas pela nova versão do sistema e-SUS Atenção Básica, que será disponibilizada para todo o país, segundo o MS.

Entre as novas funcionalidades da última atualização, os profissionais de saúde também poderão registrar no prontuário eletrônico as vacinas aplicadas, permitindo armazenar todas as ações de saúde do cidadão em um mesmo local. A medida possibilita acessar o histórico do usuário em todos os serviços do SUS que estejam informatizados. A nova versão foi aprovada na Comissão Intergestores Tripartide (CIT).

Os dados são coletados de forma individualizada podendo ser identificados com o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do cidadão por meio do e-SUS AB. Os sistemas da Estratégia e-SUS AB são usados desde 2013 e são atualizados constantemente. Com isto, os municípios que utilizam o Prontuário Eletrônico do Cidadão ou coleta de dados simplificada devem usar a versão mais recente disponibilizada do sistema, garantindo a qualidade na transmissão dos dados coletados.

JOVEM É MORTO A TIROS EM DISTRIBUIDORA NO SÃO CAETANO

Polícia Militar já está no local do crime

Um jovem de 18 anos foi assassinado a tiros, na Rua Floresta, no Bairro São Caetano, por volta das 12h30min desta quarta (18). De acordo com relatos, dois homens em uma bicicleta atiraram várias vezes contra a distribuidora de água onde a vítima estava.

O jovem, identificado como Thiago Henrique Magalhães dos Santos, morreu no local. As primeiras informações são de que a vítima não tinha passagens pela polícia. Thiago morava no Banco Raso.

Atualização às 18h07min – A polícia prendeu em uma unidade da Fundação Marimbeta (antigo Sítio do Menor) o suspeito de ter efetuado os disparos que mataram Thiago Magalhães. O homem identificado como Alexandre dos Santos, de 19 anos, assumiu a autoria do crime e disse ter matado a pessoa errada.

INAUGURADA FÁBRICA-ESCOLA DE CHOCOLATE EM ILHÉUS

Ilhéus ganha fábrica-escola de chocolate

A Secretaria da Educação do Estado entregou, nesta terça-feira (17), a Fábrica-Escola do Chocolate Deize Silva Santana, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Nelson Schaun, em Ilhéus. A Fábrica servirá como laboratório para que os estudantes que fazem os cursos técnicos de nível médio tenham aulas práticas e possam desenvolver projetos, pesquisas e intervenções sociais, aperfeiçoando a formação profissional.

Também foi lançado, no CEEP Nelson Schaun, o Escritório Criativo Territorial, que somado à Fábrica-Escola do Chocolate servirá de campo de estágio para os estudantes e disponibilizará serviços de consultoria e assessoria no Território, voltadas, por exemplo, para a proteção à inovações, criações, marcas e patentes de estudantes, professores e comunidades.

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, falou sobre o papel pedagógico da Fábrica-Escola. “Já foram implantadas as Fábrica-Escola do Chocolate, em Gandu, e a Fábrica-Escola do Couro, em Ipirá, sempre com a proposta de dinamizar as práticas pedagógicas, oferecendo o campo de estágio e ampliando a formação dos estudantes, a partir da educação empreendedora contextualizada com o território”, disse.

CÂMARA DE ITABUNA CONVOCA MAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

Câmara convoca mais 5 aprovados no concurso público de 2015

A Câmara de Vereadores de Itabuna convocou mais cinco aprovados no concurso público realizado em 2015. Os convocados têm até 16 de agosto para apresentação no setor de Recursos Humanos do Legislativo.

Os convocados são Erick Renato da Silva Andrade, João Paulo Pereira Cunha e Thainá Sousa Neri para Assistente Administrativo. Tainã Leão Schaun de Araújo (Protocolista) e Deise Maron Nascimento Duarte (Assessoria Técnica em Comunicação Social/Rádio e Televisão).

De acordo com a presidência da Câmara, até agora foram chamados 42 aprovados no concurso público de 2015, o único já realizado pela Casa. A previsão é de que mais 5 novos nomes sejam chamados até o final deste ano, completando as 47 vagas ofertadas no certame.

NOVOS VALORES PARA LICITAÇÃO NO BRASIL ENTRAM EM VIGOR NESTA QUINTA

Entra em vigor nesta quinta-feira (19) o Decreto nº 9.412/2018 que altera todos os preços das modalidades de licitação no Brasil.  Além da correção da inflação, um dos objetivos do decreto é melhorar a eficiência das compras governamentais, por meio da expansão dos limites legais de dispensa de licitação.

Os valores de dispensa para compras diretas, sem licitação, não eram atualizados desde 1998 – até R$ 15 mil para obras e serviços de engenharia e R$ 8 mil para os demais bens e serviços comuns. O decreto trouxe a correção de 120% nesses limites, elevando-os para R$ 33 mil e R$ 17,6 mil, respectivamente. Os valores alterados na Lei nº 8.666/1993 foram reajustados em 120%, que correspondem à metade do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de maio de 1998 a março de 2018.

O Decreto se aplica a todos os órgãos da Federação (União, Estados, Distrito Federal e municípios), uma vez que cabe à União, exclusivamente, legislar sobre normas gerais de licitação e contratação. Ele atualiza os valores limite de três modalidades de licitação – convite, tomada de preços e concorrência.

Confira os valores estabelecidos com a atualização: para obras e serviços de engenharia na modalidade o convite é até R$ 330 mil; tomada de preços R$ 3,3 milhões e concorrência acima de R$ 3,3 milhões. Compras e serviços na modalidade até R$ 176 mil; tomada de preços até R$ 1,43 milhão e concorrência acima de R$ 1,43 milhão. Da Agência Brasil.

VENTOS FAVORÁVEIS NO SUL DA BAHIA DO CACAU E DO CHOCOLATE

Totem sinaliza o início da Estrada do Chocolate

Ao longo de dez edições, poucas vezes o Festival Internacional do Chocolate e Cacau ocorreu em um ambiente tão favorável para a lavoura cacaueira baiana. O evento começa, oficialmente, às 19h desta quarta-feira, no Centro de Convenções de Ilhéus, na Avenida Soares Lopes, centro.

Poucas vezes, porque, embora o Estado tenha perdido a posição na produção de cacau para o Pará neste ano, a perspectiva é de retomada da liderança na próxima safra, já com as condições climáticas diferentes daquelas de quase terra arrasada provocadas pela seca mais dura das últimas décadas, ocorrida entre 2015 e 2016.

Neste ano, o cacau do sul da Bahia obteve o selo de Indicação Geográfica, algo que valora ainda mais o produto das terras de Jorge, o Amado. Cada vez mais, produtores estão abrindo os olhos para as vantagens de se produzir chocolate premium e oferecer um cacau de melhor qualidade, com ganhos até 70% maiores que o tradicional.

Na última semana, o cacau venceu resistências e foi finalmente incluído, pelo Ministério do Meio Ambiente, entre os produtos que podem ser adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), algo que pode render milhões às lavouras tanto daqui como do Pará.

A lavoura espera a oficialização de algo que noticiamos aqui, com exclusividade, ontem (17): a transformação institucional da Ceplac e a sua retomada de status de órgão federal com autonomia, algo roubado de nós há mais de dois anos. E, graças – em parte – ao Festival, a mentalidade do produtor fez com que ele enxergasse que só plantar e colher cacau não seria suficiente. Maior é, nos dias de hoje, o número de empreendedores da cadeia cacau. Vai além do fruto. Agora, produz chocolate reconhecido pelo mercado nacional e internacional, com altos índices do melhor cacau.

Para fechar, as iniciativas institucionais podem dar ainda mais relevância à maior região produtora de cacau, com a Rota do Chocolate, integrada pelas rodovias que levam a fazendas nos trechos entre Ilhéus e Uruçuca (BA-262) e Ilhéus e Itabuna (Rodovia Jorge Amado, a BR-415).

Somente na BR-415, existem empreendedores que mostram ao mundo a capacidade de empreender com sucesso. Veja o exemplo de Gerson Marques e sua Fazenda Yrerê. A propriedade recebe mais de 2,5 mil turistas por ano. Lá, os turistas que chegam a Ilhéus têm a oportunidade de conhecer os processos de produção do fruto do cacau ao chocolate. E passeiam pela fazenda podendo presenciar desde a colheita e quebra do cacau à produção do chocolate — além de degustá-lo. A Rota do Cacau e Chocolate poderá ampliar ainda mais estes números — e ganhos, também.

Quem conseguiu enxergar longe há anos, mostra como se pode evoluir. Exemplifica como agir em vez de choramingar pelas perdas ocorridas no passado. É tempo de produzir cacau. E chocolate. É tempo de faturar, de mudar de mentalidade, de aproveitar os ventos favoráveis.

SERVIDORES DE ITABUNA COBRAM SALÁRIO DE JUNHO

A queixa contra os constantes atrasos de salário era restrita à Secretaria de Assistência Social e agora “ganhou” outros setores da Prefeitura de Itabuna. Os servidores cobram da área da Fazenda esclarecimentos sobre quais os critérios adotados para definir quem recebe primeiro. “Vários setores estão sem receber. Hoje é 18 e ainda não há explicação do governo sobre os motivos do atraso nem dão previsão de quando devem pagar”, reclama servidor.

Funcionários lotados em secretarias como as de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur) estão entre os “abençoados”. Ainda não receberam salário. “Quando questionamos a Fazenda, mandam que procuremos o secretário da Sedur”, acrescenta um servidor da pasta responsável pela área de urbanismo de Itabuna. “O Sindicato (Sindserv) precisa estar mais atento a essa questão”, cobra servidora. A Secretaria da Fazenda tem justificado os atrasos como decorrência da crise que afeta os municípios.

A Assessoria do Sindserv entrou em contato, logo após a postagem, e informou que a presidente Wilmaci Oliveira, desde o início da manhã, está na Secretaria da Fazenda. Aguarda o secretário Moacir Messias para cobrar o pagamento do salário atrasado. Atualizado às 11h50min.

SINEBAHIA OFERECE 50 VAGAS DE EMPREGO EM ITABUNA, ILHÉUS E JEQUIÉ NESTA QUARTA (18)

Confira as oportunidades de emprego em Ilhéus, I\tabuna e em Jequié hoje

Três unidades do SineBahia no sul e no sudoeste do Estado oferecem 50 vagas de emprego com carteira assinada nesta quarta-feira (18). São 35 oportunidades em Itabuna e 8 em Ilhéus, no sul da Bahia, e 7 em Jequié, no sudoeste.

Os interessados precisam reunir carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de residência e de escolaridade e apresentá-los no SineBahia para o cadastramento. O laudo médico é exigido para vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCD).

Os postos do SineBahia em Itabuna, Ilhéus e Jequié funcionam nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Confira quais as oportunidades desta quarta no link “leia mais”, abaixo. :: LEIA MAIS »

“MANOEL LINS – O CANTO DA ETERNA ESPERANÇA”, O TESTEMUNHO DE UM HOMEM E SUA ÉPOCA

Obra organizada por Antônio Lopes foi lançada no final de semana

Walmir Rosário | Cia da Notícia

Amigos, parentes, colegas e admiradores participaram, sexta-feira (13), na Pousada Eden One, em Ilhéus, da tarde/noite de autógrafos do livro Manoel Lins – O canto da eterna esperança. Organizado pelo jornalista e escritor Antônio Lopes, o livro apresenta textos escritos pelo jornalista e advogado Manoel Lins no livro Menino Aluado, nos semanários SB – Informações e Negócios e Desfile, além de aspectos sobre a sua vida, descritas por amigos, familiares e colegas.

A solenidade de lançamento do livro se transformou num sarau literário, “Ternura e resistência em ásperos tempos”, com a leitura de textos pelo jornalista e amigo Ramiro Aquino, entremeados de casos contados por Antônio Lopes. O evento foi enriquecido fatos sobre a vida de Manoel Lins, narrados por parentes e amigos, atestando sua riqueza intelectual e posições políticas assumidas, com a maestria de quem sabe percorrer trajetos ásperos caminhando com ternura.

Evento reuniu amigos de Lins e do jornalista Antônio Lopes

Para o organizador Antônio Lopes, o livro foi um projeto ousado abraçado pela Editus, para contar a vida de um alagoano bueraremense, que militou na política estudantil e atravessou os tempos da ditadura militar se insurgindo contra ela em textos metafóricos.

No entender do colega e amigo Carlos Eduardo Sodré, só uma figura como Lopes seria capaz de reunir tantos amigos que sobreviveram a Manoel Lins, em torno de um trabalho sobre ele. E Carlos Sodré não economiza elogios a Manoel Lins, uma figura generosa, ser humano que marcou época pelo estilo jornalístico de fazer uma denúncia política, marcando posição com brilhantismo.

“Esse livro, Lopes, presta um grande serviço no resgate de Lins, que poderia estar ainda entre nós, mas que se foi cedo e deixou um legado muito grande, porém desconhecido das gerações mais novas, que a partir de agora passarão a conhecê-lo”, arrematou.

Presente ao lançamento do livro, o seu irmão Lismar Lins disse que 43 anos depois se emocionou com a mensagem viva e permanente deixada pelo Manoel Lins, cujo sonho era ser juiz substituto, para ter mais tempo de escrever, mesmo nos tempos sombrios.

“Infelizmente, esse sonho dele não pode ser concretizado por ordens emanadas dos quartéis, conforme me foi relatada por um capitão, que sugeriu que ele desistisse do concurso, pois não teria ‘chance’ em ser aprovado”, relatou.

Amigo de Infância, Raimundo Antônio Tedesco disse que teve a honra de conviver com Manoel Lins, a quem desde os tempos de estudante consultava sobre assuntos dos mais variados e o considerava um ídolo. O advogado Carlos Válder do Nascimento, seu aluno de Direito Constitucional, teve um livro, Canto de Presença, prefaciado por Manoel Lins, a quem considera um humanista, voltado que era para os estudos do direito pela ótica filosófica.

Manoel Sampaio Lins nasceu em 4 de fevereiro de 1937, em União dos Palmares (Alagoas) e faleceu em 9 de abril de 1975, em Santo Amaro da Purificação, ao colidir seu Fusca com o último vagão de um trem. Neste dia teve fim a vida de um homem divertido, participativo, amigueiro, festeiro, galante, capaz de arriscar os dois olhos quando se trata
de mulher bonita. “Sou feio, mas sou ousado”, dizia para justificar as cantadas nem sempre bem-sucedidas.

SABRINA DE BRANCO ASSUME PRESIDÊNCIA DO SINDPACEL NESTA QUINTA

Sabrina assumirá presidência do Sindpacel nesta quinta (19) || Foto AloaloBahia

Gerente de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Bahia Specialty Celuluse (BSC), a jornalista Sabrina de Branco assumirá a presidência do Sindpacel, entidade que representa as indústrias de papel, celulose e papelão no Estado.

A solenidade de posse será na próxima quinta (19), às 19 horas, na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), em Salvador. O evento também celebrará os 65 anos da entidade. Sabrina será a primeira mulher a comandar o Sindpacel.

MELISSA É A 1ª TRANSEXUAL A MUDAR DE NOME E GÊNERO SEM AÇÃO JUDICIAL EM ITABUNA

Melissa Rocha, de óculos, teve pedido de registro deferido pelo cartório

A luta de Melissa Rocha começou em 2017 com uma ação judicial para mudança de nome e gênero em sua Certidão de Nascimento. O processo foi distribuído na 1ª Vara de Família de Itabuna, mas enfrentava a morosidade judicial.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar duas ações (ADI 4.275 e RE 670.422 em 28/02/2018) as pessoas trans de todo o país podem fazer o requerimento diretamente no cartório de registro Civil, sem necessidade de ação judicial nem de cirurgias.

A advogada Jurema acompanhou o processo de Melissa

Melissa foi a primeira transexual em Itabuna a fazer o requerimento diretamente no Cartório do Segundo Ofício de Itabuna e teve o pedido deferido pelo Oficial Rafael Donadel, titular do Cartório que recebeu a longa lista de documentos como determina o provimento 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O processo judicial e o pedido administrativo foram acompanhados pela advogada Jurema Cintra, ativista e assessora jurídica do Grupo Humanus, grupo LGBT de Itabuna. Melissa Rocha é cabeleireira e assessora parlamentar da vereadora Charliane Sousa. Sempre foi uma pessoa engajada na luta pelos direitos humanos e pelos direitos da diversidade sexual.

A entrega da Nova Certidão de Nascimento será às 10h, na sede do Cartório de Registro Civil de Itabuna, 2º Ofício, localizado, na Avenida Francisco Ribeiro Júnior, nº 70, Centro (Beira-Rio), ao lado do Cartório Eleitoral.

CONTA DE LUZ TERÁ NOVO REAJUSTE

Conta de luz terá novo reajuste em todo o país

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (17) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%, informa a Agência Brasil.

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.

A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.
Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

APÓS 7 DIAS DE BUSCAS, MÃE ENCONTRA ADVOGADO EM HOTEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Fernando estava desaparecido desde a semana passada

O advogado Fernando Melo finalmente está com a família, após uma semana de desaparecimento. De acordo com a mãe, a engenheira civil Karen Daniela, o jovem estava em um hotel em Vitória da Conquista depois de ter sido atendido com quadro de febre e insolação, na madrugada de domingo (15), em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município do sudoeste baiano.

Karen postou mensagem agradecendo às pessoas que se mobilizaram pela localização do advogado. À mãe dele, Fernando disse que foi a Conquista para estudar para concurso público e afirmou não ter visto notícia alguma sobre o desaparecimento. Ele ainda informou, segundo a mãe, que estava sem celular, pois o telefone quebrou. Veja a mensagem abaixo, postada por Karen.

Karen informa em rede social ter encontrado o filho, em Conquista

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