IFBA: MEC AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CINCO NOVOS CAMPI NA BAHIA

ACUSADOS DE ASSASSINAR CANTORA GOSPEL SARA FREITAS SÃO JULGADOS NA BAHIA

STF AUTORIZA PRISÃO DOMICILIAR PARA BOLSONARO POR 90 DIAS

ITABUNA E ILHÉUS ENTREGAM VOUCHERS PARA DOAÇÃO DE ALIMENTOS NA SEMANA SANTA

CHUVA INTENSA CAUSA ALAGAMENTOS EM ITABUNA E ÁGUA INVADE BANCO; CONFIRA VÍDEO

TENTATIVA DE HOMICÍDIO PROVOCA PÂNICO EM FRENTE A FACULDADE EM ITABUNA

PROJETO PROMOVE OFICINA LITERÁRIA E POCKET SHOW EM ILHÉUS

PM PRENDE HOMEM COM ARMA E DROGAS EM ITABUNA

ESCALA 6X1 É INSUSTENTÁVEL PARA MAIORIA DOS BRASILEIROS, AFIRMA TÁSSIO BRITO

Segurança na Uesc morre em acidente na BR-415 || Reprodução redes sociais
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Um acidente entre um carro e uma motocicleta, no início da noite desta quinta-feira (19), na BR-415, na saída de Itabuna para Ilhéus, resultou na morte de um homem que se deslocava para o trabalho. O motociclista Alex Monteiro, de 49 anos, saiu da rua São Pedro, no bairro de Fátima, em Itabuna, com destino à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

De acordo com testemunhas, a motocicleta pilotada por Alex Monteiro colidiu com a traseira de um veículo de passeio. A vítima seguia para mais uma noite de trabalho como segurança na Uesc. Ele teve ferimentos por todo o corpo e já estava morto quando uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao local.

O corpo de Alex Monteiro foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e deverá ser sepultado no cemitério Campo Santo, em Itabuna. Ainda não foram divulgados local de velório e horário de sepultamento. Atualizado às 23h.

Segundo a Polícia, homem preso em Eunápolis confessou os crimes || Foto ilustrativa PC-BA
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A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (18), um homem de 23 anos suspeito de cometer estupros em série, no bairro Minas Gerais, em Eunápolis, extremo-sul da Bahia. Três vítimas já foram identificadas: uma jovem de 21 anos e duas mulheres, de 19 e 37 anos, mãe e filha.

O suspeito cometeu o primeiro crime no dia 4 de março, na Avenida Vale Verde, no bairro Encanto das Árvores. Ele abordou uma das vítimas com uma faca, levou a mulher para um terreno baldio e cometeu o abuso sexual. Na terça-feira (17), o homem invadiu uma residência e rendeu duas mulheres com uma faca. Ele praticou violência sexual e roubou celulares e cartões bancários.

Equipes do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) iniciaram as buscas logo após a denúncia, com apoio de outras unidades da Polícia Civil. Os agentes localizaram celulares e a faca usada nos crimes. Um policial civil reconheceu o suspeito enquanto ele caminhava pelo bairro Minas Gerais. O agente deu voz de prisão e levou o homem para a delegacia. Durante a abordagem, ele confessou os crimes.

A Polícia autuou o suspeito em flagrante. Ele segue custodiado à disposição da Justiça. As equipes continuam as investigações para identificar outras possíveis vítimas.

Dario Durigan assumir o Ministério da Fazenda, após saída de Haddad || Foto Marcelo Camargo/ABr.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (19) que Dario Durigan será o novo ministro da Fazenda. Ele substituirá Fernando Haddad, que deixará o cargo para disputar as próximas eleições. O anúncio ocorreu de modo informal durante a abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo, enquanto o presidente cumprimentava autoridades presentes.

“Quero cumprimentar o companheiro Dario Durigan. Ele será o substituto do Haddad no Ministério da Fazenda. Pode olhar para a cara dele, que é dele que vocês vão cobrar muitas coisas”, afirmou Lula.

Mais cedo, Haddad confirmou que deixará o comando da pasta após mais de três anos. Ele não detalhou qual cargo pretende disputar, mas indicou que participará das próximas eleições. A expectativa é de que anuncie pré-candidatura ao governo paulista.

Durante o discurso, Lula fez um balanço da gestão e elogiou o atual ministro. Segundo o presidente, Haddad “passará para a história” pela aprovação da reforma tributária, considerada uma das principais medidas econômicas do governo.

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Ficco cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em condomínio no bairro São Francisco
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Força-tarefa cumpriu dois mandados de prisão e apreendeu um Toyota Hilux SW4, nesta quinta-feira (19), em um apartamento no bairro São Francisco, na zona sul de Ilhéus. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) também apreendeu celulares.

O veículo foi removido para uma empresa responsável pela custódia e permanecerá à disposição da Justiça. A suspeita é de que o veículo tenha origem ilícita. A Polícia Civil dará continuidade às investigações para apurar a origem dos bens e a possível participação dos suspeitos em atividades criminosas.

Ainda não há detalhes sobre os crimes investigados. O PIMENTA entrou em contato com as forças de segurança e aguarda retorno. Informações do site Ilhéus24h.

Rosemberg Pinto usa metáfora futebolística para comparar feitos do Governo Jerônimo na região com período carlista || Montagem PIMENTA
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O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Rosemberg Pinto (PT), afirmou que, no sul do estado, a comparação entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, já deixou o campo político e virou placar. Segundo ele, o resultado seria de 7 a 1 a favor do atual chefe do Executivo estadual, em referência ao volume de obras e ações na região na comparação com o período em que o estado era governado pelo grupo político do ex-prefeito de Salvador.

Neto recebe cartão vermelho do povo sul-baiano em charge divulgada por Rosemberg

De acordo com o parlamentar, a diferença está nas entregas concretas. Ele cita intervenções como a construção da BA-649, ligando Itabuna a Ilhéus, a duplicação do acesso a Itabuna, a implantação de policlínicas regionais, a ampliação do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e a oferta de hemodiálise pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Também menciona o projeto Mais Água para a Cidade, com dois reservatórios para abastecer mais de 40 mil residências itabunenses.

Trecho da nova BA-649 entre Ilhéus e Itabuna || Foto Zé Drone

Rosemberg ainda ressalta a pavimentação de mais de 60 quilômetros de vias urbanas, a entrega de equipamentos educacionais, como o Colégio de Tempo Integral Adeum Sauer e o Ciebtec, em Itabuna, além da construção de moradias para famílias atingidas pelas enchentes, no Salobrinho, espaços esportivos e a revitalização do Centro de Cultura Adonias Filho.

Colégio de Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer, em Itabuna || Foto GovBA

Na avaliação do deputado, o conjunto de ações evidencia o contraste entre os dois nomes. “Nada se compara ao volume de intervenções colocadas em prática pelo atual governo. Jerônimo entrou em campo para jogar”, afirmou.

Um dos reservatórios entregues pelo estado no projeto ‘Mais Água”, em Itabuna || Foto Divulgação

Para Rosemberg, o eleitor consegue diferenciar propaganda de realidade, o que explicaria, segundo disse, o “placar elástico” na região. “[População do sul da Bahia] já entendeu quem apresentou resultados e quem ficou apenas no discurso”, concluiu.

Ação faz parte das atividades alusivas ao Mês da Mulher || Imagem Sesau
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A Secretaria de Saúde de Ilhéus promove, no próximo dia 26,  das 8h às 16h, na Praça J.J. Seabra, no Centro, ação especial de saúde voltada ao público feminino. Serão ofertados serviços como marcação de exames de mamografia e ultrassonografia, atendimento odontológico, vacinação, testes rápidos, além de aferição de pressão arterial e glicemia. Também estão previstas palestras educativas com foco na promoção e prevenção da saúde da mulher.

A secretária de Saúde, Sonilda Mello, afirmou que a ação busca ampliar o acesso aos serviços e reforçar o cuidado com a saúde feminina. Segundo ela, a iniciativa marca o encerramento das atividades de março, em referência ao Dia Internacional da Mulher. “Vamos realizar uma grande ação voltada para as mulheres, reunindo diversos serviços essenciais de saúde em um só lugar”.

A coordenadora da Regulação, Daniele Machado, informou que serão disponibilizadas 50 vagas para ultrassonografia transvaginal. Para garantir o exame, as interessadas devem comparecer à Regulação Municipal no dia 24 de março, das 7h às 13h, com pedido médico, cartão do SUS e documento de identidade. A Regulação funciona na Rua Prado Valadares, próximo ao Calçadão da Marquês de Paranaguá, no Centro.

Interdição será necessária para reparo de passarela em Ubaitaba || Foto Tribuna da Região
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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou a interdição de um trecho da BR-101, no km 444, em Ubaitaba, nesta sexta-feira (20), das 6h às 17h. De acordo com o órgão, o bloqueio será necessário para a relocação da viga V7, dentro das obras de restauração de uma passarela de pedestres no local.

Durante a execução dos serviços, o tráfego será desviado para a via marginal, que estará devidamente sinalizada para orientar os motoristas. Segundo o DNIT, a medida busca garantir a segurança viária tanto para trabalhadores quanto para condutores que trafegam pela rodovia.

Igreja Batista Teosópolis inicia hoje (19) comemorações pelos seus 70 anos || Divulgação
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A Igreja Batista Teosópolis de Itabuna inicia hoje (19) as comemorações pelos seus 70 anos de história e de sua missão de evangelho. São sete décadas unindo a fé cristão e a tradição dos grandes corais a projetos sociais que transformam a realidade regional.

As celebrações do Jubileu de Platina serão em dois momentos principais, agora em março e em setembro. Nos dois momentos, a música como o grande fio condutor.

De hoje até o dia 22 de março, a programação especial terá como ponto alto a apresentação de dois grandes corais. O simbolismo das sete décadas será refletido no número de vozes: dois grupos de 70 integrantes, cada um, subirão ao palco.

O primeiro será composto por jovens e adolescentes, enquanto o segundo reunirá a ala adulta da Congregação, totalizando 140 vozes em cena.

Segundo o pastor titular da Batista Teosópolis, Geraldo Meireles, essa formação representa um retrato das diferentes gerações que construíram a trajetória da igreja em Itabuna.

MÚSICA E CONFERENCISTAS NACIONAIS

O cronograma de celebrações foi planejado para envolver toda a comunidade, explica. Nesta quinta e sexta-feiras (19 e 20), as atividades terão início às 19h30min, com apresentações de corais e palestras do pastor Samuel Moutta, da primeira Igreja Batista do Barreto de Niterói (RJ).

A programação segue no sábado(21), às 19h30min, com apresentações musicais e mensagem do pastor Héber Aleixo, da Igreja Batista Vida, em Brasília (DF).

No domingo (22), as celebrações ganham dois horários, às 10h e às 18h, com conferências com o pastor Héber Aleixo e apresentações dos dois corais.

Durante os eventos, a instituição também prestará homenagens, entregando placas a personalidades que contribuíram historicamente para o seu crescimento. A programação ainda inclui atividades voltadas ao público infantil ao longo dos quatro dias de evento.

Geraldo Meireles, pastor titular da Batista Teosópolis

LEGADO PARA ALÉM DO TEMPLO

Para além da atuação religiosa, a Teosópolis é reconhecida por seu robusto braço social. O impacto na comunidade é visível por meio de iniciativas como o projeto Cabra Macho — referência nacional na saúde e no cuidado do homem — e o Ambulatório Teosópolis, que oferece atendimento médico e psicológico via PSI-ABCT.

Na área de assistência, a Igreja mantém a Casa do Vovô, no bairro São Judas, e o Projeto Acolher, voltado ao suporte de viúvas. O pilar de dignidade humana é reforçado pelo programa Morar Melhor, focado na melhoria e reconstrução de habitações, e pelo Mercado Solidário, que fornece alimentos e produtos de higiene pessoal a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Esse ecossistema se completa com investimentos em educação e cultura, por meio do Colégio Batista de Itabuna (CBI), do Instituto Teosópolis e do Centro Cultural Teosópolis, que promove exposições e abriga a Escola de Música Sacra (Emusita), além do Acampamento Teosópolis, espaço de treinamento, lazer e entretenimento localizado no litoral de Ilhéus, reafirmando o compromisso da instituição com o desenvolvimento integral da região.

Projeto ambiental será desenvolvido em Itacaré || Foto Divulgação
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Itacaré foi selecionado como área-piloto no Projeto Mar Circular: Construindo Soluções (PROMARES). O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (18), durante o 2º Workshop do projeto ambiental, realizado em São Luís (MA). O evento reuniu representantes de governos estaduais, universidades e instituições internacionais.

O PROMARES é uma iniciativa internacional de cooperação científica, tecnológica e institucional dedicada a reduzir o lixo no mar, fortalecer a economia circular e impulsionar a gestão sustentável de resíduos sólidos no Brasil. Na Bahia, além de Itacaré, o município de Jequié, no sudoeste do estado, foi selecionado.

Para a coordenadora do PROMARES na Bahia, a professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Ticiana Mesquita, a escolha dos territórios escolha reflete uma estratégia integrada e inovadora e permite enfrentar o problema de forma sistêmica, da origem ao impacto final.

“Itacaré tem papel estratégico por estar no litoral e sofrer diretamente os efeitos dos resíduos sólidos no ambiente marinho, enquanto Jequié representa a atuação na origem, considerando toda a dinâmica dos resíduos ao longo da bacia hidrográfica. Essa integração é fundamental para gerar soluções mais eficazes e duradouras”, pontuou.

AÇÕES NO RIO DE CONTAS
As ações estarão concentradas na região do Rio das Contas, que é um dos principais sistemas hídricos do estado, com cerca de 620 quilômetros de extensão e abrangendo aproximadamente 30 municípios, o que amplia o alcance das intervenções e potencializa os resultados ambientais, sociais e econômicos.

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), parceira do projeto, o PROMARES se diferencia por adotar uma abordagem multifacetada, que combina pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico, apoio regulatório e fortalecimento institucional. Entre os principais eixos estão o mapeamento detalhado dos fluxos de resíduos sólidos, a qualificação dos planos de gestão, o apoio ao encerramento de lixões e o uso de ferramentas digitais inteligentes para monitoramento ambiental.

A iniciativa também prioriza a capacitação de diferentes públicos, com atenção especial a catadores, mulheres e comunidades tradicionais, promovendo inclusão social, geração de renda e fortalecimento da cadeia da reciclagem. Além disso, o projeto incentiva o cooperativismo e o desenvolvimento de startups voltadas à economia circular.

Com a definição das áreas-piloto, o projeto entra agora na fase de planejamento e execução das ações em campo. Ao longo dos próximos meses, estão previstas atividades como capacitação de gestores municipais, desenvolvimento de tecnologias de monitoramento, apoio à estruturação de políticas públicas e estímulo a soluções econômicas sustentáveis.

Pré-vestibular gratuito encerra inscrições nesta quinta-feira || Foto Memo Soul
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A Secretaria de Educação da Bahia encerra, nesta quinta-feira(19), as inscrições para o Universidade Para Todos (UPT). O programa oferece 20.110 vagas em 231 municípios em diferentes regiões no estado. A iniciativa visa ampliar as oportunidades para quem deseja se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e os vestibulares. As aulas começam no dia 6 de abril.

Pode participar do programa o estudante da rede pública da Bahia que estiver regularmente matriculado, neste ano, no 3º ano do Ensino Médio regular e suas modalidades correspondentes; no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes na rede estadual ou egressos do Ensino Médio estadual e/ou municipal do Estado.

Os interessados em concorrer a uma vaga no programa deverão, no ato da inscrição, selecionar o município, o turno e a modalidade de oferta das aulas, bem como o local de funcionamento, podendo se inscrever em até duas opções de vagas. A seleção será por sorteio eletrônico, por meio do sistema informatizado da Secretaria da Educação do Estado (SEC). De caráter classificatório, o sorteio ocorrerá no dia 24 de março. Acesse aqui para se inscrever.

VCA Construtora celebra desempenho revelado no Ranking Intec de 2026 || Reprodução
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A VCA já é a construtora líder do setor na Bahia, ocupa a 3ª posição no Nordeste e figura no 16º lugar dentre as maiores do Brasil, de acordo com o Ranking Intec, uma das principais pesquisas do setor da construção civil no país.

O anúncio do resultado ocorreu nesta quarta-feira (18), durante um café da manhã com colaboradores e imprensa. “Com trajetória sólida, a VCA Construtora se destaca pela entrega de empreendimentos com qualidade e inovação, consolidando sua liderança regional”.

Para o CEO da VCA Construtora, Jardel Couto, o reconhecimento reflete o trabalho da equipe e a visão da empresa. “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo, com foco em transformar cidades e impactar positivamente a vida das pessoas”, afirma.

A construtora segue em expansão, com novos projetos e o compromisso de continuar realizando sonhos. O Ranking Intec é prestigiado no país. Confira todos os números do ranking clicando aqui.

Ellen Reis ficou em estado grave após atropelamento na Ilhéus-Itabuna || Montagem PIMENTA
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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) divulgou nota oficial sobre o atropelamento da estudante Ellen Reis, de 23 anos, na segunda-feira (16), na BR-415, em frente à Ceplac e ao Campus Jorge Amado. No comunicado, a instituição afirmou que lamenta o ocorrido e informou que mobilizou equipes para prestar socorro imediato e apoio à estudante e à família.

De acordo com a Universidade, o atendimento foi iniciado logo após o acidente. “A Coordenação de Apoio Administrativo do CJA acionou o Samu, que socorreu a discente e a transportou para atendimento emergencial no Hospital de Base”, diz a nota. A instituição também informou que acionou a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pelo registro da ocorrência e coleta de depoimento do motorista, que permaneceu no local. Ainda segundo a UFSB, uma equipe com psicólogo e assistente social foi deslocada para dar suporte à família no hospital.

A Universidade destacou ainda que mantém assistência contínua aos familiares da estudante. “A UFSB presta suporte direto aos pais da aluna, moradores da cidade de Mascote, com a hospedagem em Itabuna, de modo que possam acompanhar a recuperação da filha”, informou. A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas (Proaf) também acionou o seguro e atua para viabilizar um auxílio emergencial. A instituição afirmou que segue acompanhando o estado de saúde da estudante e permanece disponível para prestar o suporte necessário.

COBRANÇA

Na nota, a UFSB também cobrou medidas para aumentar a segurança no acesso ao campus. A Universidade informou que já havia solicitado melhorias como iluminação, sinalização e redução de velocidade no trecho. Segundo o comunicado, um ofício enviado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no início de março pediu a reativação do controle eletrônico de velocidade.

O PIMENTA entrou em contato com a assessoria do DNIT em busca de informações sobre medidas para a segurança naquele trecho da BR-415, mas não obteve retorno até o momento.

Chocolate produzido no Brasil deverá ter maior percentual de cacau || Foto Daniel Thame/GovBA
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O governo baiano celebrou a aprovação de projeto, na Câmara dos Deputados, que regulamenta percentuais mínimos de cacau em seus derivados, a exemplo de chocolates e o produto em pó produzidos no país. A medida, na avaliação da gestão estadual, responde a uma demanda antiga de quem produz cacau e convive, há anos, com a distorção provocada pela presença, no mercado, de produtos com baixo teor do fruto vendidos como se fossem chocolate.

A nova regulamentação (confira aqui) é vista como um passo importante para dar mais transparência ao consumidor e reconhecer melhor o trabalho de agricultores e agricultoras e de toda a cadeia produtiva.

O impacto positivo do projeto é compartilhado por representantes do setor. “A aprovação desse projeto demonstra que a união entre governo, entidades ligadas à lavoura e produtores traz resultados positivos. O aumento do teor de cacau em produtos que se denominam chocolate é um incentivo à produção de cacau e vai valorizar as amêndoas sulbaianas”, afirma Erlon Botelho, diretor do Instituto Chocolate e um dos coordenadores do projeto Cacau +500 Sustentável.

CHOCOLATE DE ORIGEM

O entendimento também é reforçado por quem acompanha de perto a expansão do chocolate de origem no estado. Para Marco Lessa, organizador do Chocolat Festival, além de ampliar o teor de cacau que as indústrias chocolateiras devem utilizar, esse projeto também vai incentivar o consumo de chocolates de origem. “O sul da Bahia possui cerca de 200 marcas, muitas delas premiadas internacionalmente, que, além do sabor único, trazem a história de uma região celebrizada por Jorge Amado”, afirma Marco.

O projeto aprovado na Câmara ajuda a organizar o mercado, dá mais transparência ao consumidor e faz justiça com quem produz cacau de verdade, na avaliação de Jeandro Ribeiro, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

“Para a Bahia, que tem uma relação histórica com essa cultura e vem trabalhando junto aos produtores, às entidades e aos sindicatos, é um avanço importante, porque valoriza a nossa produção e abre espaço para agregar mais renda no campo”, afirmou Jeandro.

A votação ocorreu ontem (17). O texto aprovado é um substitutivo do deputado Daniel Almeida (PCdoB) ao Projeto de Lei 1769/19, de autoria do Senado. Como a Câmara promoveu alterações no texto original, a matéria retorna agora para nova análise dos senadores.

Profissional de saúde foi preso nesta quarta-feira (18), em Jequié || Foto PC-BA
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Um enfermeiro de 40 anos foi preso em flagrante durante a Operação Calamus, deflagrada nesta quarta-feira (18) pela Polícia Civil em Jequié, no sudoeste baiano. Ele é investigado por comercializar ilegalmente a substância tirzepatida, utilizada em protocolos com uso de caneta de emagrecimento. A prisão ocorreu na casa do suspeito, no bairro Alto do Cemitério, onde os agentes apreenderam 29 frascos do medicamento.

A operação teve como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, dentro de investigação que apura a venda clandestina da substância. As equipes cumpriram ordens judiciais em residências de oito investigados no Centro e nos bairros Mandacaru, Joaquim Romão, Cidade Nova e São Judas. Entre os alvos, estão três profissionais de saúde e cinco pessoas suspeitas de divulgar e comercializar os produtos por meio de redes sociais.

Segundo a Polícia Civil, o grupo atuava sem autorização dos órgãos competentes, utilizando plataformas digitais para anunciar e distribuir o material. Ao todo, foram apreendidos cerca de 60 frascos de tirzepatida e aproximadamente 300 seringas descartáveis, além de celulares, documentos e outros medicamentos comercializados de forma irregular.

A ação foi coordenada pela Delegacia Territorial de Jequié, com apoio de equipes especializadas, incluindo o Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti/Central). O suspeito, que também possui formação em medicina por uma universidade do Paraguai, permanece à disposição da Justiça. As investigações continuam para identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração sobre a rede ilegal na região.

Regra exige destaque do teor de cacau na embalagem || Foto Daniel Thame/GovBA
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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece regras para a quantidade mínima de cacau em produtos como chocolate e cacau em pó, além de obrigar a informação do percentual de cacau na parte frontal das embalagens. O texto determina que esse dado seja exibido em área de destaque, ocupando pelo menos 15% da embalagem, com caracteres legíveis para facilitar a visualização pelo consumidor.

A proposta também define critérios técnicos para os derivados do cacau. A massa ou liquor de cacau passa a ser considerada o produto obtido da moagem das amêndoas torradas, enquanto a manteiga de cacau corresponde à gordura extraída desse processo. Já os sólidos totais de cacau resultam da soma da manteiga com os sólidos secos desengordurados.

Para o chocolate em geral, o texto estabelece um mínimo de 35% de sólidos totais de cacau, com exigência específica de percentuais de gordura e de partes isentas de gordura, além de limitar em até 5% o uso de outras gorduras vegetais.

No caso do chocolate ao leite, o projeto mantém o mínimo de 25% de sólidos de cacau, além de exigir pelo menos 14% de sólidos de leite ou derivados, alinhando-se a normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Já o cacau em pó deverá conter no mínimo 10% de manteiga de cacau e apresentar até 9% de umidade. O texto ainda cria a categoria “chocolate doce”, com parâmetros próprios de composição.

ESTUDO

Estudo do Centro de Energia Nuclear na Agricultura identificou inconsistências na rotulagem de chocolates vendidos no país, apontando que produtos classificados como meio amargo podem ter proporções semelhantes às de chocolates ao leite ou branco.

As empresas que descumprirem as regras estarão sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária. As novas normas devem entrar em vigor 360 dias após a publicação da lei, caso o texto seja confirmado em nova análise pelo Senado.