A Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) garantam que moradores de Itabuna, Ilhéus e de outros municípios do interior da Bahia tenham acesso à insulina de ação basal ultrarrápida.
A decisão, que obriga a distribuição da medicação para os pacientes atendidos pelo SUS no interior do estado, foi concedida depois de processo movido pelo Ministério Público Federal na Bahia. Segundo do MPF, a Sesab informou que já iniciou o processo de descentralização da distribuição da insulina basal de ação ultrarrápida.
O MPF foi informado que até o final deste mês os 28 núcleos regionais e bases operacionais de saúde do SUS na Bahia serão contemplados com a insulina basal. Antes, a distribuição da insulina estava concentrada no Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba), em Salvador, o que dificultava o acesso da medicação aos moradores do interior ao tratamento.
CADASTRADOS
Os pacientes cadastrados no interior são oriundos de lista fornecida pelo Cedeba, e foram incorporados a partir dos critérios do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas do centro. A avaliação de novos pacientes para inclusão no protocolo continua sendo feita pelo Cedeba, a partir de pedidos formalizados pelos núcleos e bases operacionais.
Além de Itabuna e Ilhéus, serão beneficiados com a descentralização da distribuição da insulina os moradores de das regiões de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Boquira, Brumado, Caetité, Cícero Dantas, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guanambi, Ibotirama, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra,Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Dirigentes do Sindicato do Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) protestaram em frente à sede da Secretaria de Saúde, na Avenida Amélia Amado, hoje (8), contra o corte promovido pelo governo municipal no adicional de insalubridade da Pasta. A avenida foi interditada durante a manifestação, que contou com sindicalista ligados à Central CTB.
A presidente do Sindserv, Wilmaci Oliveira, afirma que a prefeitura cortou o adicional de insalubridade e denunciou a situação de sucateamento das unidades de saúde. “A prefeitura gasta com projetos sem sentido, como essa ponte na Beira-Rio, que vai levar do nada a lugar nenhum, mas quem paga a conta são os trabalhadores e a população”.
A manifestação ocorre um dia depois de reunião da representação sindical com a secretária de Saúde de Itabuna, Lísias Miranda, que se mantém intransigente quanto ao pagamento do adicional previsto em lei.
– É lamentável que tenhamos que lidar com gestores de tão baixo nível, que administram à base do chicote, perseguindo e assediando trabalhadores – disse Wilmaci, informando que procurou o Ministério Público do Trabalho para intermediar negociação do município com os servidores da Saúde.
OUTRO LADO
O corte de insalubridade, segundo a secretária da Saúde, Lísias Miranda, foi “decisão técnica e não política”, tomada após relatório produzido por uma empresa contratada para o estudo. O nome da empresa não foi divulgado.
“Ressaltamos mais uma vez, que não houve corte do Adicional de Insalubridade dos servidores lotados na secretaria de saúde do município e, sim, adequação do referido adicional às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em fiel cumprimento a lei e ao interesse público”, disse a secretária, por meio de nota.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), todas as vítimas são remanescentes da comunidade quilombola Iúna, que já havia registrado um assassinato, de Lindomar Fernandes Martins, em 16 de julho. A chacina ocorreu na noite do último domingo, de acordo com o Incra.
Os contribuintes itabunenses em dívida com o município têm até 6 de outubro para adesão ao programa municipal de parcelamento de débitos tributários, o Refis. A estimativa da prefeitura é de que a dívida total chegue a R$ 100 milhões, envolvendo pessoas físicas e jurídicas. A previsão de arrecadação com o programa equivale a 10% deste total.
O parcelamento vale para dívidas até 31 de dezembro de 2016, conforme lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Fernando Gomes. O contribuinte poderá obter até 100% de desconto nos juros e multas, caso pague a dívida sem parcelamento. Para quitação em seis parcelas, o desconto cai para 80%. Já em 12 vezes, fica em 60%.
A margem de descontos cai à medida que aumenta o número de parcelas: 40% quando em 24 parcelas, 30% em 36 vezes, 20% em 48 parcelas e 10% em 60 meses. O parcelamento é feito no Departamento de Tributos do município.
META
Até a última sexta (4), de acordo com o secretário da Fazenda e Planejamento de Itabuna, Paulo Fontes, o município arrecadou R$ 2,1 milhões por meio do Refis, renegociando total de R$ 4,5 milhões em 738 operações.
Segundo Fontes, a meta é arrecadar R$ 10 milhões até outubro com o Refis, que é válido para todos os tributos municipais vencidos até dezembro de 2016.
A vista embaçada pode ser sinal de “problemas muito graves na visão”, alerta o médico oftalmologista Antônio Nogueira. O paciente pode até considerar normal, por causa do cansaço do dia a dia, mas o embaçamento também pode ter relação com doenças como catarata, uveite, deslocamento da retina ou até “olho seco”, segundo o especialista.
De acordo com Nogueira, o problema pode ter relação também com quadro de diabetes ou de hipertensão, que também deixa a vista “cansada”.
Para identificar o que realmente ocorre, o médico orienta consultas regulares. “O olho seco que causa embaçamento transitório costuma ser solucionado com a própria piscada, que lubrifica os olhos. Porém, em algumas situações o olho seco pode permanecer por mais tempo e incomodar muito, sendo necessário uso de colírio lubrificante”, diz.
Para o médico, que também é diretor técnico do Cenoe Hospital de Olhos, “qualquer mínimo detalhe não pode passar em branco” quanto à saúde ocular. Segundo ele, “o ideal, ao menor sinal de anormalidade, é procurar um oftalmologista, e em caso de diagnóstico precoce, a chance de um tratamento mais efetivo é muito maior”.
Representantes da cadeia produtiva do cacau participam, nesta quarta-feira (9), em Brasília, de um seminário para concluir o debate sobre a readequação da futura Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) na estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O novo modelo foi delineado pelo Grupo de Trabalho (GT) Ceplac.
Segundo o coordenador do GT, Jair Marques, serão apresentadas “alternativas viáveis para o fortalecimento e modernização da Ceplac a partir de levantamentos e estudos de atribuições e recursos técnico-científicos, patrimoniais, estruturais e humanos”.
Embora seja realizado em Brasília, Marques considera o evento “fundamental para a reorientação da Ceplac, considerando que a sociedade e toda a cadeia produtiva contribuirão para adequá-la às atuais necessidades do setor rumo à retomada do crescimento da cacauicultura brasileira”, destaca Marques.
Ele ressalta ainda que a Ceplac tem posição de grande relevância no cenário internacional da cacauicultura, devido ao seu histórico de conhecimento técnico–científico. “A Ceplac faz história e continuará tendo protagonismo no contexto mundial”, diz Marques. “A Ceplac tem importante contribuições para dar à modernização e à atualização do setor, criando oportunidades para seu desenvolvimento na era digital”, acrescenta o coordenador do GT.
A expectativa do grupo é apresentar o trabalho ao secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, até o próximo dia 30. O seminário será no Auditório Maior do Mapa e começará às 9h, com encerramento previsto para as 17h.
Marco Wense || O Busílis
A desculpa para um eventual apoio ao prefeito soteropolitano serve para o PR, o PP e o PSD. Suas lideranças vão dizer que seguem uma decisão do comando nacional.
A ordem no PR é não fechar a porta para ACM Neto, já que a chance de integrar a chapa majoritária governista é cada vez mais remota.
A vice deve continuar com João Leão, do PP. Uma vaga para o senado é de Jaques Wagner (PT). A outra é do PSD do senador Otto Alencar.
O ponto comum entre o PP, PR e o PSD é que fazem parte do chamado “centrão”, grupo que apoia o governo Temer na base do toma-lá-dá-cá.
Outro detalhe é que as cúpulas desses partidos, alojadas lá em Brasília, são contrárias a essa aliança com o governador Rui Costa, preferem apoiar ACM Neto na disputa pelo Palácio de Ondina.
Quando o assunto é o centrão do Jaburu, os petistas da Bahia falam cobras e lagartos. Mas quando é o daqui, ficam silenciosos. O da Bahia é legítimo, o de lá é do Paraguai.
PR, PP o PSD se assemelham nas ameaças de rompimento com o governador. O trio costuma mandar recados nas entrelinhas.
Com efeito, quando questionado se o apoio à reeleição de Rui Costa é favas contadas, o senador Otto sempre deixa uma expectativa no ar: “… a não ser que haja acidente de percurso”.
Esse “acidente de percurso” é o mesmo do deputado José Carlos Araújo, presidente estadual do PR, e do PP do vice Leão. Ou seja, apoiar ACM Neto se ficar fora da majoritária.
A desculpa para um eventual apoio ao prefeito soteropolitano serve para o PR, o PP e o PSD. Suas lideranças vão dizer que seguem uma decisão do comando nacional.
E o que pode amenizar essa disputa para compor a majoritária governista? Sem dúvida, os resultados de pesquisas de intenções de voto colocando ACM Neto na frente.
Neste caso, a briga passa a ser com o PMDB dos irmãos Vieira Lima, o PSDB de João Gualberto e o DEM de Aleluia.
Marco Wense é articulista d’O Busílis.
Da Agência Brasil
A maioria esmagadora dos municípios brasileiros tem elevada dependência dos estados e do governo federal para fechar as contas. Segundo estudo divulgado hoje (7) pelo Tesouro Nacional, as transferências federais e estaduais corresponderam a mais de três quartos do Orçamento em 82% das prefeituras em 2016.
Segundo o Boletim Balanço em Foco, que traz a análise dos principais dados do Balanço do Setor Público Nacional referente ao ano passado, apenas 1,81% dos municípios tiveram menos da metade do Orçamento atrelada a repasses dos governos estaduais e da União no ano passado.
O Tesouro também analisou a dependência dos estados em relação aos repasses federais. Em seis estados (Acre, Amapá, Maranhão, Paraíba, Piauí e Sergipe), os recursos da União corresponderam a uma faixa entre 50% e 75% das receitas locais. O estudo não divulgou os percentuais de dependência para cada estado.
Em sete estados (Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo), a razão de dependência ficou abaixo de 25%. No Distrito Federal e nos demais estados, o indicador ficou entre 25% e 50%. Roraima foi a única Unidade da Federação a não entrar no levantamento.
Déficit
De acordo com o balanço, o déficit nas três esferas de governo (União, estados e municípios) somou R$ 325 bilhões no ano passado, crescimento de 26,9% em relação ao resultado negativo de R$ 256 bilhões registrados em 2015. As receitas – que incluem tanto os tributos como a emissão de títulos públicos e os financiamentos bancários – aumentaram de R$ 3,899 trilhões em 2015 para R$ 4,566 trilhões em 2016. As despesas, no entanto, saltaram de R$ 4,156 trilhões para R$ 4,891 trilhões na mesma comparação.Leia Mais
Partidários de Neto e de Doria disseram que a responsabilidade pela “ovada” no prefeito de São Paulo era do governador Rui Costa (PT), que, durante a vistoria às obras de novas linhas do metrô baiano, disse que considerava errado conceder título ao tucano. Para Rui, pela postura de Doria contra nordestinos, a Câmara de Salvador deveria aprovar era desagravo (manifestação contra o prefeito tucano).
“BAIANO DA GEMA”
Enquanto apoiadores de Doria lamentaram a cena – e é de se lamentar -, opositores faziam trocadilho com a situação. Diziam que, agora, Doria é “Baiano da Gema”.
A dona de casa Fernanda dos Santos Alves, de 37 anos, pagou R$ 500 para matar Jumaria dos Santos Barbosa, 41, assassinada a tiros, em abril, numa academia de ginástica, no centro de Lauro de Freitas, segundo a Polícia Civil. A mulher foi apresentada nesta segunda-feira (7), no auditório do edifício-sede da Polícia Civil, na Praça da Piedade, região central de Salvador.
Durante a apresentação, o titular da 23ª Delegacia Territorial (DT), de Lauro de Freitas, delegado Joelson Reis, e o delegado Maurício Costa, explicaram os detalhes das investigações que levaram à prisão de Fernanda, ocorrida no dia 12 de julho, na cidade de Natal, e a participação de outras cinco pessoas.
Fernanda estava escondida na casa de parentes, no Rio Grande do Norte, e teve o mandado de prisão preventiva cumprido por policiais da 23ª DT, que contaram com o apoio de equipes da Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom), daquele estado.Leia Mais
A secretária de Governo de Itabuna, Maria Alice Pereira, deixou a presidência do DEM e também oficializou a sua saída do partido, nesta tarde de segunda (7), acompanhando movimento feito pelo prefeito Fernando Gomes. O desembarque do DEM ocorre logo após o aniversário de Itabuna, como havia antecipado este blog. Maria Alice definirá, futuramente, em qual legenda ingressará.
Vários ocupantes de cargos comissionados na prefeitura e fernandistas deixarão o partido. Maria Alice deixa o DEM brigada com a cúpula estadual. A rusga não é de agora. Vem desde a pré-campanha eleitoral, quando ACM Neto, prefeito de Salvador, tentou “passar a perna” em Fernando, impondo a candidatura de Augusto Castro. Fernando peitou Neto e conquistou o quinto mandato de prefeito de Itabuna.
A coordenadora da 1ª Delegacia de Homicídios de Salvador, delegada Marta Rodrigues Menezes de Aguiar, confirmou nesta segunda-feira (7) que o pedreiro Edgar Pereira Costa, de 46 anos, assassinou Cláudia Santana de Oliveira, de 26 anos, com quem namorava há sete meses. De acordo com a policial, a vítima foi asfixiada e teve os órgãos genitais dilacerados.
O corpo de Cláudia foi encontrado por parentes na manhã de sexta-feira (4) em um imóvel na Avenida Dorival Caymmi, em Itapuã, em Salvador. O corpo estava escondido em um saco no banheiro da casa em que morava com o suspeito, que foi preso quando chegava de ônibus em Itabuna, na tarde de sexta-feira.
Durante entrevista coletiva em Salvador, a delegada disse que conversou com o médico-legista, que falou que a vítima teve uma perfuração no órgão genital. Segundo a delegada Marta Rodrigues, o médico informou que foi introduzido algum material perfuro-cortante contundente. Faltam ainda os laudos para a confirmação desse fato.
SUSPEITO NEGA CRIME
Edgar Pereira foi ouvido pela delegada Magda Suely Figueiredo, em Itabuna, e negou que tivesse assassinado a namorada. O suspeito contou que estava bebendo com a vítima na noite de quinta-feira (3) e teve um desentendimento com ela.
O acusado alegou que, durante a briga, empurrou a mulher, que caiu e se machucou. Disse ainda que depois disso a vítima foi dormir e que ele continuou bebendo. O pedreiro informou que horas depois também foi dormir e, ao acordar na sexta-feira pela manhã, percebeu que Cláudia Santana estava morta. Para a delegada Marta Rodrigues Menezes, a versão do pedreiro não se sustenta.
Alvo da investigação, Danilo diz que a operação foi usada de forma tendenciosa “por algumas pessoas”. O vídeo não faz menção a nomes de pessoas, o que pode ser encarado como tentativa de “acalmar” os ânimos das vítimas. Desde o ano passado, investidores reclamavam que não estavam conseguindo sacar o prometido “retorno” financeiro.
Diz ele:
– A verdade virá à tona. Tentaram me extorquir, mas não deu certo. Foram tentar pelas vias legais – disse ele, ressaltando não ter havido ordem de prisão. “Isso não acontece”, completou, tentando passar segurança aos investidores do que a polícia chamou de “pirâmide financeira invertida”.
O vídeo foi feito fora do Brasil, segundo assume o próprio Santana. “Eu acredito no Brasil. Não estou no Brasil por questão de proteção, mas acredito no Brasil e em minha cidade, Itabuna”, afirmou. “Estão acontecendo algumas coisas que estão soando arbitrárias”, acrescentou, sem apontar quais. Confira o vídeo na íntegra.
A Embasa divulgou nesta segunda-feira (7) o resultado da prova objetiva do concurso público realizado no mês passado. Os candidatos podem verificar a classificação na internet, no endereço www.ibfc.org.br.
O concurso público da Embasa visa o preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior.As vagas são destinadas a 64 municípios, contemplando unidades da Embasa em Salvador, região metropolitana e interior. Os salários variam de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31.
As vagas de nível superior são oferecidas aos profissionais com formação em ciências contábeis; análise de sistemas, processamento de dados, ciência da computação, engenharia de computação ou sistemas de informação; engenharia civil ou engenharia de produção civil; engenharia sanitária ou engenharia sanitária e ambiental; e engenharia elétrica.
VALIDADE DO CONCURSO
As vagas de nível médio-técnico são destinadas para técnicos em edificações e técnicos em eletromecânica. Já para o nível médio, há vagas para agente administrativo, agente operacional, assistente de laboratório e operador de processos de água e de esgoto.
O prazo de validade do concurso será de 6 meses, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Embasa, ser prorrogado uma vez por igual período, por conveniência administrativa da empresa.
O chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Itabuna, inspetor Marcus Vinicius Rodrigues, foi escolhido McAmigo do McDia Feliz 2017. O policial rodoviário é um dos participantes da campanha que arrecada recursos para diagnóstico e tratamento do câncer infantojuvenil. A doença está entre as principais causadas de morte de pessoas com até 19 anos de idade.
O Marcus Vinicius prometeu empenho máximo na campanha. “Vamos fazer de tudo para atingir o objetivo, que é a compra dos cateteres e o raio x portátil. É muito bom saber que, com este pequeno gesto de incentivar a venda dos tíquetes antecipados, estarei ajudando tantas famílias que são recebidas na Casa de Apoio em Itabuna”, afirmou Marcus.
O GACC Sul Bahia receberá os recursos arrecadados com a venda de sanduíches Big Mac, no dia 26, nos restaurantes de Itabuna, Vitória da Conquista e Porto Seguro. Os tíquetes já podem ser adquiridos ao custo de R$ 15,50 a unidade. Eles poderão ser trocados pelo sanduíche durante a Campanha Nacional. Além dos tíquetes também estão à venda camisas, chaveiros e canetas.
PONTOS DE VENDA
Os moradores de Itabuna poderão adquirir os tíquetes antecipados e os produtos promocionais diretamente com o Grupo Ajudar ou na Casa de Apoio Clara Kauark, na Rua Europa Unida, nº 76, bairro São Judas, através do telefone (73) 3612-9759, ou pelo e-mail ascom@gacc.org.br.
Em Porto Seguro os tíquetes estão à venda com a voluntária Maria Guadalupe e os interessados podem entrar em contato telefone (73) 98845-2182. Já em Vitória da Conquista o responsável pelas vendas é o voluntário Virgílio, que pode ser encontrado através do número (73) 98818-3207.
