MINISTRO DO STF MANDA SOLTAR SENADOR

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Senador Delcídio do Amaral ganha liberdade.
Senador Delcídio do Amaral ganha liberdade.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (19) a soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso em novembro do ano passado. O parlamentar está custodiado no Quartel do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal.

Não há detalhes sobre a decisão, que está em segredo de Justiça. Além de Delcício do Amaral, o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, também foi solto.

A prisão do senador foi embasada em uma gravação apresentada à Procuradoria-Geral da República por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo a procuradoria, o senador ofereceu R$ 50 mil por mês para Cerveró e sua família, além de um plano de fuga.

Segundo os procuradores, o objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada. Os fatos ocorreram em uma reunião da qual participaram Bernardo Cerveró, o ex-advogado de Cerveró Edson Ribeiro e o senador Delcídio. Da Agência Brasil.

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Carlos e Bruce LeeTem gente lançando pré-candidatura a prefeito de Itabuna na noite desta sexta-feira (19). É o empresário e ex-secretário de Indústria e Comércio do governo Azevedo, Carlos Leahy… Ou melhor, Lee, que está abrigado no PSB e realiza evento às 19 horas na quadra do colégio Ação Fraternal.

Para fins eminentemente eleitorais, visando simplificar a pronúncia, o prefeiturável mudou a grafia do sobrenome gringo. Trocou o Leahy, que teria origem hebraica, e adotou o Lee, que é quase um “Silva” lá pros lados da China. Lembrai-vos do mundialmente famoso Bruce Lee (1940-1973), consagrado no cinema como mestre das artes marciais.

Aliás, em 2012, quando era secretário e cabo eleitoral do então prefeito Azevedo, à época candidato à reeleição, Carlos (que ainda era Leahy) envolveu-se em episódio rumoroso com um jornalista que havia acabado de entrevistar o pula-pula Azevedo.

Com 2 metros de altura, Leahy convenceu “gentilmente” o franzino jornalista a lhe entregar um gravador. Águas passadas, mas desde aquela época o empresário começou a ser chamado de Carlos Bruce Lee. Pelo menos na ausência, porque na frente do gigante ninguém é doido!

O certo é que, há quatro anos, poucos apostariam que o homem adotaria o sobrenome do mestre da luta, em uma típica ironia do destino. Fica apenas a torcida para que ele pegue leve na campanha e que os confrontos se limitem ao campo verbal e à defesa de propostas.

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Recadastramento para passe estudantil já começou em Itabuna.
Recadastramento para passe estudantil já começou em Itabuna.

A Associação das Empresas de Transportes Urbanos de Itabuna (AETU) iniciou o recadastramento dos estudantes para a obtenção e renovação da carteira que garante desconto de 50% no valor da tarifa, o smart card.

Tem direito ao passe estudantil alunos que residem em Itabuna e morem a, pelo menos, um quilômetro da escola onde estão matriculados, em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação, oferecidos por estabelecimentos oficiais de ensino fundamental, médio e  superior e estejam  cadastrados junto à AETU.

Os alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (antigos 1º e 2º. graus) podem revalidar o cartão anualmente. Já os estudantes no ensino superior ou técnico, deverão revalidar a cada semestre.  Para a obtenção da carteira com 50% de desconto, é necessário que o estudante apresente RG, CPF, comprovante de residência em nome dos pais (caso maior de 25 anos, no seu próprio nome).

Os alunos da rede pública, após a matrícula, deverão ter o nome constando na lista enviada pela escola à AETU. Já os alunos  das escolas particulares, deverão apresentar o seu comprovante de  matrícula. O smart card será fornecido após o envio do calendário do ano letivo.

A renovação  da carteira de passe estudantil pode ser feita na sede da AETU (avenida Amélia Amado, em frente à Rodoviária de Itabuna), das 7 às 17 horas, que funciona sem intervalo de almoço.  A primeira via da carteira é  gratuita.

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Ações de combate ao mosquito envolve comunidade acadêmica.
Ações de combate ao mosquito envolve comunidade acadêmica.

A Unime Itabuna participa de mobilização para combate ao Aedes aegypti nesta sexta-feira (19). A iniciativa visa impedir a proliferação do mosquito promovendo atividades de conscientização e prevenção.

De acordo com a direção da instituição, envolve alunos, professores e colaboradores. Dentre as atividades, a Unime distribuirá cartazes e realizará panfletagem durante todo o dia com informações sobre como combater o mosquito.

O aumento da propagação do mosquito resulta em doenças graves, como a dengue, chikungunya e o vírus zika, este relacionado aos casos de microcefalia em bebês.

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Cesta do Povo fecha 35 lojas em todo o estado (Foto Reprodução).
Cesta do Povo fecha 35 lojas em todo o estado (Foto Reprodução).

Até a próxima segunda-feira (22) um total de 35 lojas da Cesta do Povo serão fechadas pela Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), do governo baiano. Desde o início de dezembro passado e até o final de janeiro, 20 lojas haviam sido fechadas.

Nesta semana, a empresa, em comunicado interno, anunciou o fechamento de mais 15 lojas. Segundo comunicado, quatro das 15 lojas da Cesta do Povo a serem fechadas estão ligadas à central de distribuição de Buerarema. São as unidades de Itaju do Colônia, Itambé, Caatiba e Potiraguá.

Também serão fechadas lojas em Iguaí, Nova Canaã, Poções, Queimadas, Monte Santo, Esplanada, Entre Rios, Cardeal da Silva, Acajutiba, Itanagra e Salvador (Jardim Nova Esperança).

LEILÃO

A Ebal/Cesta do Povo deverá ir a leilão, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), em março. A data ainda não foi divulgada, mas é possível que seja novamente adiada. A primeira data prevista foi 8 de janeiro. O preço mínimo divulgado pelo Governo Baiano foi R$ 81 milhões.

Demissões e incertezas quanto ao futuro têm deixado funcionários apreensivos, mesmo aqueles concursados. A maior queixa de quem ainda não foi demitido é a falta de transparência no processo.

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carteiradetrabalhoDa Agência Brasil

O Brasil perdeu 533 mil postos de trabalho entre novembro de 2015 e novembro de 2014. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população ocupada passou de 92,706 milhões de pessoas no trimestre encerrado em novembro de 2014 para 92,173 milhões de pessoas no mesmo período do ano seguinte.

No mesmo período, a população desocupada cresceu em 2,68 milhões de pessoas, chegando a 9,13 milhões. Além da perda de postos de trabalho, houve um crescimento no número de pessoas que antes não trabalhavam e passaram a procurar emprego. A força de trabalho brasileira (soma de pessoas ocupadas e desocupadas) cresceu de 99,2 milhões para 101,3 milhões em um ano.

Baixas

A maior perda absoluta de postos de trabalho ocorreu na indústria. Em novembro de 2015, havia 12,6 milhões de pessoas empregadas no setor, 821 mil a menos do que em novembro do ano anterior, ou seja, uma queda de 6,1%.

Já a maior queda percentual da população ocupada foi observada no segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (-6,3%). O setor teve um recuo de 668 mil postos de trabalho, passando a empregar 9,9 milhões de pessoas.

Também tiveram perdas de postos de trabalho os segmentos da agricultura e pecuária (menos 179 mil pessoas) e outros serviços (menos 140 mil).

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Grande volume de baronesa continua acumulado no trecho urbano do Rio Cachoeira (Foto Pimenta).
Grande volume de baronesa continua acumulado no trecho urbano do Rio Cachoeira (Foto Pimenta).

Baronesas continuam acumuladas na Ponte do Marabá, em Itabuna, quase um mês depois da forte chuva registrada no final de janeiro no sul da Bahia. A prefeitura retirou apenas parte da vegetação em janeiro e o que ficou vem causando mau cheiro e o acúmulo de insetos.

Outro problema foi o acúmulo de vasilhames que podem servir de criadouro para o mosquito transmissor de dengue, chikungunya e zika. E o risco está a não mais que 400 metros do chamado QG de Combate ao Aedes aegypti, unidade especializada no atendimento às vítimas das viroses transmitidas pelo mosquito.

Há mais de duas semanas, técnicos da prefeitura disseram que seria necessário o auxílio de máquinas de grande porte para concluir a retirada da baronesa. Até o início da semana, a tentativa de dispersar as baronesas era feita por dois homens em um barco, tentando arrastar a vegetação, liberando-as pelo próprio fluxo do rio.

Garrafas pet e objetos podem servir de criadouros do mosquito no leito do rio (Foto Pimenta).
Garrafas pet e objetos podem servir de criadouros do mosquito no leito do rio (Foto Pimenta).
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Emasa emitiu contas mais salgadas justamente no período em que faltou água
Emasa emitiu contas mais salgadas justamente no período em que faltou água

Os meses de dezembro e janeiro passados, quando a Emasa (Empresa Municipal de Água e Saneamento de Itabuna) chegou praticamente a interromper o fornecimento de água, foram estranhamente períodos em que muitas contas vieram mais salgadas. Aliás, a água, quando caía, também vinha com o mesmo “tempero”.

Há casos absurdos, como o de uma moradora do bairro da Conceição, que quase não recebeu água no mês de dezembro, mas viu sua conta passar de R$ 3 mil (quando o valor normal era inferior a R$ 100,00).

Outro cliente informa ao Pimenta que seu hidrômetro registrou  o consumo de 16 m³ de água na conta de dezembro e nada menos que 42 m³ na fatura de janeiro. Segundo o cidadão, no período da leitura a água caiu apenas uma semana e, ainda assim, ele estava fora de sua residência, em viagem.

“Fui à Emasa para formalizar queixa e o atendente reiterou que a unica ajuda que poderia me prestar seria parcelar a conta, o que não aceitei”, afirma o usuário que viu sua conta de água quase triplicar. Diante da indisposição da empresa em reavaliar sua fatura, ele diz que vai procurar resolver a situação pela via judicial.

No início deste mês, o Ministério Público ingressou com ação na justiça, na qual pede a devolução do dinheiro dos usuários, referente às contas de dezembro de 2015 e janeiro último. A alegação é de que a Emasa forneceu água com teor de cloreto quatro vezes maior que o admitido pelo Ministério da Saúde (relembre).

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou nesta quinta-feira (18) pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que ainda não votaram.

Até o momento, votaram a favor de continuidade do acesso os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. Somente o ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade da norma, por entender que o compartilhamento dos dados entre o Fisco e as instituições bancárias trata-se de quebra de sigilo fiscal. “No Brasil pressupõe-se que todos sejam salafrários, até que se prove o contrário. A quebra de sigilo não pode ser manipulada de forma arbitrária pelo poder público”, disse.

A Receita Federal defende o acesso aos dados fiscais para combater a sonegação fiscal. De acordo com o órgão, o acesso a informações bancárias junto do Banco Central e às instituições financeiras não é feito de forma discriminada e ocorre somente nos casos estabelecidos pela lei. Segundo nota técnica divulgada pela Receita, os dados financeiros do contribuinte são acessados após abertura de procedimento fiscal e com conhecimento dele. Da Agência Brasil

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Expectativa é de torcida em peso apoiando o Tigre Ilheense (Foto Pablo Brandão).
Expectativa é de torcida em peso apoiando o Tigre Ilheense (Foto Pablo Brandão).

O torcedor já pode comprar ingresso do jogo entre Colo-Colo e Bahia. As vendas foram iniciadas hoje (18). A partida será neste domingo (21), a partir das 17h, no Estádio Mário Pessoa, em ILhéus.

Para a geral, os valores são R$ 20,00 inteira e R$ 10,00 a meia. Já na arquibancada coberta, a inteira custa R$ 30,00 e a meia R$ 15,00.

Os sócios-torcedores, idosos e estudantes pagam meia-entrada. Os pontos de vendas são os seguintes: sede do clube, na Rua Araújo Pinho, nº 36, 2º andar, Centro, no estádio, lojas Nutrios e na loja Buriti, no Malhado.

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marco wense1Marco Wense

 

 

É bom lembrar que as pressões sobre o alcaide, para que seja o nome do governismo na sucessão, são grandes e protagonizadas por gente graúda, como, por exemplo, o governador Rui Costa (PT).

 

 

Francamente, como diria Leonel Brizola, fundador do PDT, não acredito que o prefeito Claudevane Leite volte atrás na sua decisão de não disputar o segundo mandato.

Como o mundo político é cheio de sobressaltos, vamos analisar, a pedido de alguns leitores, o que poderia acontecer se o enigmático chefe do Executivo resolvesse sair candidato à reeleição.

É bom lembrar que as pressões sobre o alcaide, para que seja o nome do governismo na sucessão, são grandes e protagonizadas por gente graúda, como, por exemplo, o governador Rui Costa (PT).

O comando estadual do PRB, legenda pela qual o chefe do Executivo se elegeu, que é ligada aos evangélicos da Igreja Universal, trabalha nos bastidores para que Vane pegue a toalha do chão e enfrente mais um round.

Vane candidato significa uma reviravolta no processo sucessório. Todas as análises políticas seriam reavaliadas. O jogo pelo poder tomaria outros contornos. Uma nova avaliação do cenário político, principalmente pelos adversários, seria imprescindível.

A primeira consequência e, sem dúvida, a mais importante, seria um só palanque com Davidson Magalhães, Geraldo Simões e Roberto José, respectivamente PCdoB, PT e PSD, apoiando Claudevane Leite.

O chamado “núcleo duro” do vanismo, tendo na linha de frente Otto Matos, em nome da causa maior, a reeleição, faria as pazes com os comunistas. O céu ficaria de brigadeiro.

Davidson e Roberto José já disseram, por diversas vezes, que abririam mão da candidatura se o prefeito saísse para um segundo mandato. O petista Geraldo Simões não iria se rebelar contra o governador Rui.

A pré-candidatura de Carlos Leahy pelo PSB, partido que integra a base aliada do governo estadual, fica na dependência de uma melhora nas pesquisas de intenções de voto, sob pena de ter que se juntar a Davidson, Geraldo e Roberto no palanque da reeleição.

Pelo lado da oposição, a disputa entre Fernando Gomes, capitão Azevedo e Augusto Castro fica cada vez mais acirrada. O tucano Augusto quer que o apoio do PSDB à reeleição de ACM Neto seja condicionado ao do DEM de Itabuna a sua candidatura.

Longe dos bafafás e dos imbróglios, o prefeiturável do PDT, o médico Antônio Mangabeira, continua firme na sua campanha. Enquanto eles brigam, o doutor toma a sopa pela beirada do prato.

Por falar em Mangabeira, dos pré-candidatos citados no comentário de hoje, somente ele participou da consulta pública sobre o plano municipal de saneamento básico.

A questão da reeleição não é só política. A pacata primeira dama, com sua peculiar discrição, em conversas com pessoas bem próximas, tem dito que a decisão de não disputar o segundo mandato é irreversível.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

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Naomar (à esq.) e Osvaldo Barreto discutem implantação dos centro integrados (Foto Emerson Santos).
Naomar (à esq.) e Osvaldo Barreto discutem implantação dos centro integrados (Foto Emerson Santos).
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado, implantará três Complexos Integrados de Educação nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Itamaraju, ainda para o ano letivo 2016. A ação será desenvolvida com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), dentro do Programa Educar para Transformar. O assunto foi tema de encontro nesta quinta-feira (18) entre o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, e o reitor da UFSB, Naomar Almeida Filho, na sede da Secretaria, em Salvador.

A perspectiva é a de que os complexos beneficiem, diretamente, três mil estudantes do Ensino Médio. Os complexos irão abrigar, no turno diurno, ações de Educação Integral e, no noturno, será ofertada a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Ensino Médio Regular voltado a jovens e adultos trabalhadores.

Segundo o secretário estadual de Educação, os Complexos Integrados de Educação também terão espaço para o ensino superior, com o funcionamento dos Colégios Universitários (Cunes), da UFSB, onde serão ofertados os cursos de licenciaturas interdisciplinares. Outro resultado desta articulação é que estes futuros profissionais, que estudam nos Cunes, irão estagiar e atuar pedagogicamente nos Complexos Integrados de Educação, contribuindo pela melhoria da educação básica.

Para o secretário da Educação do Estado, Osvaldo Barreto, a parceria é importante, pois, no entendimento dele, vai fortalecer a educação básica. “Vamos ampliar a oferta da educação integral no Sul e Extremo Sul da Bahia, criando maiores oportunidade no processo de ensino e de aprendizagem dos estudantes”, afirmou, ressaltando que os complexos integrados também serão destinados à formação de professores, por meio do Instituto Anísio Teixeira, e servirão de base para outros projetos da Secretaria da Educação do Estado, como o Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (Emitec), Ciência na Escola e Centros Juvenis de Ciência e Cultura.

O reitor da UFSB, Naomar Filho, diz que os Complexos irão contribuir para o desenvolvimento das regiões onde serão implantados. “Os alunos sem sair de onde moram podem entrar na universidade cumprindo as atividades do primeiro ciclo em licenciaturas interdisciplinares, cujo campo de prática é a escola de ensino médio. É uma formula que permite a formação do professor no local em que ele reside e isso aumenta a probabilidade dele se tornar um docente da região, se fixando no local onde mais se precisa de professor”, conclui.

A gestão dos Complexos será compartilhada. A UFSB ficará responsável pela gestão pedagógica dos três complexos e assessorará a gestão administrativa, que é de competência da Secretaria da Educação. Intervenções estão sendo feitas pelo Estado nas unidades de ensino que terão os nomes transformados nos Complexos. Em Itabuna, o Complexo será implantado no Colégio Estadual Amélia Amado. Em Porto Seguro, no Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral e, em Itamaraju, duas unidades serão transformadas no Complexo Integrado de Educação, o Colégio Estadual Inácio Tosta Filho e o Colégio Estadual Polivalente.

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Presidente visita fábrica de mosquito transgênico - Foto Roberto Stuckert Filho/PR.
Presidente visita fábrica de mosquito em Juazeiro – Foto Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidente Dilma Rousseff estará amanhã (19), em Juazeiro (BA), para participar de eventos relacionados ao combate ao mosquito Aedes aegypti. Entre os compromissos da presidente, que estará acompanhada pelo governador Rui Costa, está uma visita à Moscamed Brasil, que produz mosquitos transgênicos. A visita está marcada para o meio-dia.

Os insetos produzidos pela Moscamed são utilizados em cruzamentos com a fêmea do Aedes, gerando mosquitos estéreis ou que morrem antes de chegar à fase adulta.

Depois de conhecer a fábrica, que fica no Distrito Industrial do São Francisco, a presidente e o governador participam, às 14 horas, no Colégio da Polícia Militar de Juazeiro, do lançamento da campanha de mobilização da comunidade escolar para o combate à dengue, zika e chikungunya.

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O QG de Combate ao Mosquito, que passou a concentrar as ações de controle de focos e o tratamento dos pacientes de zika, dengue e chikungunya em Itabuna, tem sérios problemas em sua vizinhança.

Moradores de prédios nas imediações advertem: nos fundos do QG há uma laje cheia de entulhos e sucatas, que acumulam água da chuva e são, portanto, potenciais criadouros do Aedes aegypti.

No mesmo quarteirão, fica um terreno baldio onde também é grande a possibilidade de existirem focos do mosquito. A área, que possui uma cisterna descoberta, é frequentada por moradores de rua e usuários de drogas, que afugentam os agentes de endemias.

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Caixa estágioA Caixa Econômica Federal abriu, nesta quarta-feira (17), por intermédio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), as inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e técnico.

As vagas serão distribuídas nacionalmente e a seleção será para composição de cadastro reserva. A bolsa-auxílio mensal é R$ 500,00 mais R$ 130,00 para despesas com transporte.

As etapas do processo consistem em inscrição, prova online e entrevistas. As inscrições podem ser feitas no site do CIEE (www.ciee.org.br) até 3 de março.

Após se inscrever, o estudante acessa uma prova on-line, que abrange noções de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais. O resultado será divulgado no dia 4 de março, quando poderão ser apresentados os recursos.

Estão aptos a participar do processo, os estudantes do Ensino Médio; Educação de Jovens e Adultos; Técnico em Administração; Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio; Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio; Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio; Técnico em Informática (Brasília) e Técnico em Segurança do Trabalho.

Para ingressar no Programa de Estágio da Caixa, é necessário ter disponibilidade para jornada diária de 5 horas (25 horas semanais) e ter, pelo menos, 16 anos ou mais. O estudante também deve estar cursando e frequentando regularmente a escola.