Tempo de leitura: 2 minutos

NOTA PÚBLICA EM APOIO AO
FÓRUM EM DEFESA DE ILHÉUS

fórum ilhéusOs partidos PSC, PTB, PMDB, PSB, PSDB, PPL, PSDC, PTC, PRTB, PEN abaixo-assinados vêm publicamente apoiar e se solidarizar às instituições que fazem parte do Fórum em Defesa de Ilhéus, cuja pauta de reivindicação é similar às dos referidos partidos políticos.

Defendemos e buscamos um novo modelo político em Ilhéus, atrelado a uma prática de Governança Pública na qual os interesses e necessidades dos cidadãos sejam prioritários e estejam acima dos interesses dos grupos palacianos. Neste novo modelo político, o diálogo com as representações da Sociedade Civil Organizada deve ser uma prática cotidiana, portanto, a reativação e o fortalecimento do Fórum em Defesa de Ilhéus devem ser reconhecidos como ação importante para o processo democrático participativo em nossa cidade.

O aumento escorchante dos tributos municipais e do transporte coletivo sem a mesma proporcionalidade de retorno dos benefícios para a população desvirtua o papel do Estado. A população não está sempre a serviço do Estado, e sim o contrário, por conseguinte o Estado não deve se configurar apenas em uma fonte arrecadadora. Nesse sentido, apoiamos as ações do Fórum em Defesa de Ilhéus que sigam o princípio da defesa dos interesses dos cidadãos.

Vivemos e defendemos o Estado democrático de direito e, nesse esteio, como Partidos Políticos de prerrogativas constitucionais, não podemos nos silenciar diante dos desmandos pelos quais a nossa cidade e sua população trabalhadora e digna tanto têm sofrido.

A presente nota vem, portanto, repudiar também todos os atos prepotentes da administração municipal e alertar a população para não aceitar passivamente as arbitrariedades dessa gestão que se distancia cada vez mais dos anseios de seus cidadãos.

Nós do PSC, PTB, PMDB, PSB, PSDB, PPL, PSDC, PTC, PRTB, PEN estamos à disposição da cidade com soluções viáveis e continuaremos sempre apoiando manifestações que representem os anseios de nossa sofrida população.

Ilhéus, 13 de novembro de 2015.

REINALDO SOARES DOS SANTOS – PSC Ilhéus/BA
JORGE VIANA – PTB Ilhéus/BA
FRANCISCO XAVIER – PMDB Ilhéus/BA
DIEGO BATISTA MESSIAS – PSB Ilhéus/BA
PAULO GANEM – PSDB Ilhéus/BA
DIMITRI ANDRADE – PPL Ilhéus/BA
JONILSON ALVES – PSDC Ilhéus/BA
JORGE FARIAS – PTC Ilhéus/BA
NIZAN LIMA – PRTB Ilhéus/BA
DIRAN FILHO PEN Ilhéus/BA
JOÃO GOMES – DEM – Ilhéus/BA

CONTAS APROVADAS

Tempo de leitura: < 1 minuto
Almir:  contas aprovadas.
Almir: contas aprovadas.

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo (PMDB), teve as contas do exercício de 2014 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A sessão de julgamento ocorreu na tarde de ontem (12), em Salvador.

Almir disse ter recebido com tranquilidade a informação de que as contas foram aprovadas. O conselheiro Paolo Marconi foi o relator da matéria referente a Canavieiras.

O relatório completo deverá ser disponibilizado pelo tribunal na próxima semana. A corte de contas julgou, ainda, outras sete gestões municipais, dentre elas a de Isravan Barcelos, de Ibirapitanga, também aprovada com ressalvas.

 

Tempo de leitura: < 1 minuto
Trator após acidente e foto de Dadi (Reprodução Agravo).
Trator após acidente e foto de Dadi (Reprodução Agravo).

Ademarildo Miranda, conhecido como Dadi, faleceu na tarde desta quinta-feira (12) depois de o trator que dirigia ficar sem o freio, descer uma ladeira do bairro Novo Ilhéus e tombar às margens da rodovia Ilhéus-Uruçuca.

Segundo informações do Blog Agravo, o homem, muito conhecido na Vila Queiroz, trabalhava há algum tempo coordenando a equipe de asfaltamento em ruas de Ilhéus.

Dadi era funcionário de uma empresa contratada pela prefeitura para obras pavimentação asfáltica. A firma tem sua base próximo ao local do acidente.

Dadi ainda foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional, mas não resistiu. Duas pessoas estavam no tratar. A outra vítima sobreviveu.

Tempo de leitura: < 1 minuto

violênciaDois assassinatos e uma tentativa de homicídio foram registrados, nesta semana, na região do Centro Comercial de Itabuna. E os casos guardam semelhanças. Rafael Santana Alves, 47 anos, e Anderson Albuquerque, de 21, foram assassinados, respectivamente, nos dias 10 e 11, no centro comercial.

Ontem à noite (12), Marcelo Pinto de Oliveira levou tiros no olho e na cabeça na Travessa Marquês de Pombal, local conhecido por ter várias “bocas de fumo”. Com ele, a polícia encontrou 14 papelotes de cocaína e R$ 467,00.

Assim como Marcelo – que sobreviveu e foi preso em flagrante, Rafael também era “mototaxista”. E tinha envolvimento com o tráfico de drogas. Anderson Albuquerque, conhecido como Andinho, foi executado na quarta à noite. Também tinha envolvimento com o tráfico e era suspeito de participação em grupo que tentou matar policial militar em Ilhéus.

A região tornou-se Zona da Morte, mas já é conhecida pelo forte tráfico de drogas e, em algumas áreas, “cracolândia”. E o cidadão comum – e inocente – pode ser vítima direta deste “acerto de contas” da bandidagem.

Tempo de leitura: 2 minutos
Pedalada Azul mobiliza dezenas de ciclistas em Itabuna.
Pedalada Azul mobiliza dezenas de ciclistas em Itabuna.

Será realizada neste sábado (14), em Itabuna, a Pedalada Azul, evento de mobilização para o Mutirão do Diabético de Itabuna, promovido pelo Hospital de Olhos Beira Rio e Asdita, dia 21 de novembro. Também em Ilhéus ocorrerá a Pedalada Azul, neste final de semana.

A Pedalada  Azul, que conta com o apoio dos grupos  Pedal Bom, Ciclo Bike Grapiúna, Amigos das Trilhas e Pé de Cana, será iniciada às 8h, na Praça Rio Cachoeira (Beira-Rio), percorrendo ruas e avenidas do centro e bairros da cidade.

O percurso inclui as avenidas Princesa Isabel, Kennedy, Jardim do Ó, Cinquentenário, Juracy Magalhães, Praça do Califórnia, Rua Santa Rita (Fátima), retornando pelas avenidas Ilhéus e Amélia Amado, Praça Camacan, Aziz Maron, Mario Padre e, novamente, Praça Rio Cachoeira, onde haverá o encerramento com atividades culturais e recreativas.

ITABUNA AZUL

Além da Pedalada Azul, desde o início do mês está sendo realizada a Campanha Itabuna Azul, com casas, prédios, estabelecimentos comerciais e espaços público iluminados de azul, a cor mundial da prevenção ao diabetes. Estudantes da Unime, FTC e Uesc e jovens da Ordem DeMolay estão se mobilizando para atuar no mutirão.

– Toda essa mobilização mostra que Itabuna está unida para que possamos realizar o maior evento de prevenção e tratamento do diabetes do Brasil. Isso só se tornou possível porque temos a cidade e a região unidos em torno dessa causa, que melhora a qualidade de vida de milhares de pessoas – destaca o médico Rafael Andrade, coordenador do Mutirão do Diabético de Itabuna.

Tempo de leitura: 2 minutos
MPF denuncia esquema de sonegação.
MPF denuncia esquema de sonegação.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou três pessoas por sonegação fiscal, em um esquema que totalizou R$ 6.448.099,65 em despesas de saúde. O réu Flávio Rubens Souza Andrade, conforme a denúncia, valeu-se do acesso à sede da Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área de Saúde, onde estava situado seu escritório, para obter talonários e informações fiscais de diversos médicos, empregando os dados nas fraudes.

De acordo com as investigações do MPF, Andrade vendia recibos e notas fiscais falsificadas de serviços médicos e odontológicos para clientes que o contratavam para fazer suas declarações de Imposto de Renda (IR), cobrando 10% do montante ilicitamente deduzido. Foram mais de mil recibos fraudados (leia mais abaixo).

Nos anos de 2000, 2001 e 2003, o réu Ailton Silva Vieira, segundo a denúncia do MPF, reduziu e suprimiu o pagamento de IR, declarando despesas falsas de saúde, elaboradas em conjunto com Flávio Andrade. A Receita Federal do Brasil (RFB) lavrou auto de infração no valor de R$ 33.721,30, tendo Vieira requerido o parcelamento. Com o não pagamento, o débito foi inscrito na dívida ativa da União em março de 2011.

Já em 2006 e 2007, o terceiro denunciado, Sérgio Luciano Novaes de Queiroz, também com o apoio de Andrade, afirma denúncia do MPF, sonegou R$ 6.414.378,35. O lançamento definitivo do débito só ocorreu em julho deste ano, pois Queiroz havia recorrido no procedimento administrativo na RFB.

O MPF requer a condenação de Flávio Rubens Souza Andrade, Ailton Silva Vieira e Sérgio Luciano Novaes de Queiroz por omissão de informação e prestação de falsa declaração às autoridades fazendárias, conforme artigo 1º, inciso I da Lei 8.137/90, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.

DIMENSÃO DO ESQUEMA

O esquema criminoso empregou, em seu total, 1.054 recibos falsos que favoreceram 330 contribuintes e 733 notas falsas que beneficiaram 260 pessoas. Cerca de 80 médicos e dentistas tiveram seus nomes utilizados. Parte dos contribuintes já foi denunciada por sonegação em outros processos e a maioria deles pagou o imposto posteriormente, o que, segundo a legislação brasileira, extingue o crime de sonegação fiscal.

Tempo de leitura: 2 minutos

marco wense1Marco Wense

 

O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, sonha com uma coligação PT-PCdoB-PSD-PSB-PRB.

 

Continua interditado o caminho que pode levar a um bom relacionamento político entre petistas e comunistas, sem troca de farpas, ironias, indiretas e deboches.

Tem pega-pega para todos os lados, um atrás do outro. Quando a poeira da desavença começa a assentar, aí aparece outra discórdia, outro bafafá. A falta de entendimento volta com toda força.

Até as freiras do Convento das Carmelitas sabem que a relação entre o PT e o PCdoB é de recíproca desconfiança. Só se juntam por conveniência política. Sempre foi assim.

O Partido dos Trabalhadores, sem mais nem menos, volta a provocar o PCdoB na pessoa do deputado federal Davidson Magalhães, a maior liderança do comunismo no sul da Bahia.

Vejamos algumas declarações de petistas sobre Davidson: 1) “Apoiar a candidatura de Davidson é uma loucura”. 2) “Davidson é o principal responsável pela administração do prefeito Claudevane Leite”. 3) “Além de quase não pontuar nas pesquisas, Davidson não vai conseguir se desvincular de Vane”. 4) “Como fará sua campanha? Combatendo Vane, uma construção sua?”.

O petismo acha que a pré-candidatura do parlamentar está comprometida devido a sua ligação com o governo municipal. Esquece, no entanto, que foi o voto útil dos petistas que elegeu Claudevane Leite (PRB).

O contra-ataque de Davidson não pode ser público, sob pena de criar um atrito desnecessário com o governador Rui Costa. O PCdoB tem o forte argumento de que é melhor ter o apoio do prefeito Vane do que apoiar um candidato do PT, partido com maior índice de rejeição.

O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, defende uma ampla aliança em torno do nome do ex-prefeito Geraldo Simões: “Vamos buscar unidade com os partidos da base aliada”.

A ampla aliança de Everaldo é uma coligação PT-PCdoB-PSD-PSB-PRB. Todos no mesmo palanque: Geraldo Simões, Davidson Magalhães, Roberto José, Carlos Leahy e um representante da Igreja Universal.

Só o governador Rui Costa pode pavimentar o caminho da unificação dos partidos da base. Na oposição, o imbróglio envolve Fernando Gomes, Capitão Azevedo e o tucano Augusto Castro. Um querendo destruir o outro.

Volto a repetir que a candidatura independente do médico Antônio Mangabeira, pelo PDT, pode ser a grande surpresa da sucessão de 2016. O nome do pedetista já chegou na periferia: “Vou votar no doutor”.

PATINHOS FEIOS

A última pesquisa do Ibope aponta que os pré-candidatos à presidência da República estão tecnicamente empatados no quesito rejeição.

O primeiro da fila é Lula com 55%, seguido de Serra com 54%, Alckmin 52%, Ciro Gomes também 52%, Marina Silva 50% e Aécio Neves com 47%. Colados igual a relê de carro velho.

A conclusão é de que o eleitorado já cansou dessas figuras carimbadas. Quer gente nova disputando o comando do Palácio do Planalto, que nunca disputou uma eleição.

Esse sentimento de mudança, cada vez mais intenso, ocorre aqui em Itabuna. Pesquisas apontam que 60% do eleitorado não pretendem votar em candidatos que já foram prefeitos.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Centrais sindicais e movimentos sociais da Frente Brasil Popular promovem manifestação na Praça Adami, em Itabuna, nesta sexta-feira (13), a partir das 10h. De acordo com os organizadores “o evento é pelo “Fora Cunha”, e ocorrerá em todas as grandes cidades do país”.

No último domingo (8), os movimentos que compõem a frente realizaram manifestações em sete capitais brasileiras pedindo a saída do presidente da Câmara Federal. Para a comissão que organiza a manifestação em Itabuna, “Cunha só sairá do comando se o povo for pra ruas”.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Caboco Alencar e Dona Neusa (Foto Daniel Thame).
Caboco Alencar e Dona Neusa (Foto Daniel Thame).

Do Blog do Thame

Recuperando-se bem de uma cirurgia para retirada do apêndice, Alencar Pereira, o Caboco Alencar, deve ter alta nesta sexta-feira (13).

Alencar, sempre assistido pela sua companheira, dona Neusa, está sendo acompanhado por uma equipe de médicos da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, legitimamente preocupados com sua saúde e também com seu breve retorno ao ABC da Noite, no Beco do Fuxico, por ora temporariamente fechado.

A torcida pelo pronto restabelecimento do Caboco Alencar é compartilhada por seus milhares de amigos/seguidores, já saudosos de sua presença contagiante e, sejamos honestos, de suas batidas de antologia, cuja falta deixa uma lacuna impreenchível.

Saúde e volte logo, Caboco Alencar!

Tempo de leitura: < 1 minuto

interrogaçãoA campanha eleitoral de 2016 ainda não começou, mas já faz vítimas. Desta vez, a combalida Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) foi usada por bem-intencionados do Governo Vane para atacar o ex-prefeito Geraldo Simões.

A empresa interrompeu o fornecimento de água para o petista. Ao que se sabe, cortou o fornecimento sem que houvesse qualquer aviso prévio. As contas estavam todas pagas, restando pendência de fatura relativa a setembro, não quitada por erro.

A Emasa falhou na falta de aviso de corte. Poderia ter sido uma simples falha. Parece não ter sido. O corte foi registrado e fotos espalhadas via redes sociais. Quem assim agiu – depreende-se – sabia o que estava fazendo.

A bomba pela prática da “velha política” tende a cair no colo do prefeito Claudevane Leite, que começa a ser cobrado. Ele e o presidente da Emasa, Ricardo Campos, que também comandou a empresa na segunda gestão de Geraldo como prefeito de Itabuna. O que eles terão a dizer sobre o ocorrido?

Tempo de leitura: < 1 minuto
Jaqueline: contas aprovadas.
Jaqueline: contas aprovadas.

A Câmara de Vereadores de Barro Preto aprovou as contas da prefeita Jaqueline Mota (PT) relativas ao exercício de 2013, por 6 a 3.

A votação foi encerrada há pouco, com o plenário lotado. Os vereadores decidiram ir de encontro à recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que opinou pela rejeição.

A votação ocorreu uma semana depois de os vereadores terem reprovado as contas do ex-prefeito Adriano Clementino (PMDB), por 6 a 3.

Logo após a votação desta quinta (12), apoiadores da prefeita fizeram um “carnaval” em frente à Câmara. Não faltaram provocações ao ex-prefeito. Considerado ficha-suja, Adriano deve lançar a esposa em 2016.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Andirlei Nascimento terá Lorena Matos como vice na disputa à OAB Itabuna.
Andirlei Nascimento terá Lorena Matos como vice na disputa à OAB Itabuna.

O presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, fará apresentação oficial de sua chapa à reeleição, nesta sexta (13). Será no Hotel Tarik (Beira-Rio), às 19 horas.

Tido como favorito na disputa e gestões bem avaliadas, Andirlei tem como companheiros de chapa os advogados Ariosvaldo Barbosa, Lorena Matos, Nélia Ferreira e Érico Adami. 

Andirlei busca o terceiro mandato consecutivo. Edmilton Carneiro será o seu adversário na disputa. A eleição na OAB ocorre em 25 de novembro. 

Tempo de leitura: < 1 minuto
Gasolina é vendida até a R$ 4,99 o litro em Teixeira de Freitas (Foto Viviane Moreira/O Povo News).
Gasolina é vendida até a R$ 4,99 o litro em Teixeira de Freitas (Foto Viviane Moreira/O Povo News).

Do G1

O reajuste no preço da gasolina na cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, é alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA), que classificou o aumento como “excessivo”. De acordo com o órgão, em alguns locais, o combustível chega a custar R$ 4,99.

A investigação do MP é feita por meio do promotor João Batista Madeiro Neto, da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em Teixeira de Freitas, que instaurou procedimento para apurar o reajuste.

O promotor justifica que, no último final de semana, de sexta-feira (6) a domingo (8), diversos postos de combustíveis da cidade aumentaram excessivamente os preços, de acordo com denúncias publicadas em sites. Segundo o documento, as notícias afirmam que o preço da gasolina estava sendo fixado entre R$ 4,10 e R$ 4,99, supostamente cometendo infrações.

Na justificativa, João Batista Madeiro Neto lembra que, no Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor elevar, sem justa causa, os preços dos produtos. O promotor comunicou o fato à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e à delegacia de Polícia Civil da cidade para que fiscalizem e investiguem o abuso de preço. A apuração do MP tem prazo de 90 dias para ser concluída.

Tempo de leitura: 2 minutos
Geraldo: derrota no TCU.
Geraldo: derrota no TCU.

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou pedido de reconsideração ao ex-prefeito de Itabuna Geraldo Simões (PT) quanto à aplicação de R$ 332.880,84 de programa federal na área de saúde.

O TCU apontou desvio da verba referente ao extinto Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes em Risco Nutricional, do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

No entendimento dos ministros da corte de contas da União, houve desvio de finalidade. Boa parte do dinheiro (cerca de R$ 200 mil) foi usada para pagamento de funcionários e repasse do duodécimo da Câmara de Vereadores, quando deveria ser aplicada no combate à desnutrição de recém-nascidos e gestantes. Outro ponto questionado pelos ministros e técnicos do tribunal foi a movimentação dos valores fora de conta específica. O município usou três contas para isso, no Banco do Brasil, Caixa Econômica e no extinto Baneb.

O rastreamento do dinheiro concluiu que cerca de R$ 112 mil foram usados no pagamento do funcionalismo e outros R$ 80 mil para repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores. O Tribunal havia condenado Geraldo a restituir o valor, além de aplicar multa de R$ 30 mil.

“DINHEIRO FOI APLICADO NA PREFEITURA”, DIZ GERALDO

O ex-prefeito e ex-deputado recorreu e alegou que o dinheiro esteve disponível em contas do município, não havendo dolo. Geraldo afirma que uma quebra de sigilo das contas da prefeitura, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), “constatou que o dinheiro foi aplicado em despesas da prefeitura, não ficou comigo”.

Geraldo diz estar livre para a disputa eleitoral, porque a ação já está prescrita desde abril último. “Não tenho nenhuma pendência desta ordem nem no TCU nem nos tribunais de contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE)”.