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GOVERNO DA BAHIA E CEPLAC LANÇAM PLANO PARA ATENDER 20 MIL AGRICULTORES

Governo lança plano para agricultores baianos

O Governo da Bahia e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac/Mapa) lançaram, nesta quinta-feira (8), em Ilhéus, o Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia 2018 – 2022. O plano deverá atender cerca de 20 mil agricultores de 114 municípios nos territórios Litoral Sul, Médio Rio das Contas e Baixo Sul.

O plano prevê o desenvolvimento de ações estratégicas que permitirão elevar, em cinco anos, a produção de cacau na Bahia para 240 mil toneladas/ano, até 2022, e consolidar a fabricação de chocolates finos, com certificado de origem no sul do estado, por meio da instalação de 20 agroindústrias.

As ações incluem a abertura de linha de crédito específica para a lavoura cacaueira, subsídios para produção de mudas e insumos, criação e indicação geográfica da produção do cacau, preservação da Mata Atlântica, prospecção de novos mercados, capacitação profissional, regularização fundiária e ambiental, difusão tecnológica, assistência técnica e extensão rural (ATER), capacitação, educação, gestão e empreendedorismo e infraestrutura rural. Os investimentos do Governo do Estado no plano devem atingir R$ 80 milhões.

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IFBA DIVULGA LOCAIS DE PROVA DE PROCESSO SELETIVO PARA 5 MIL VAGAS EM 19 CIDADES

IFBA publica locais de provas em processo seletivo

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) publicou, nesta quinta-feira (8), a relação com locais de provas do processo seletivo de 2019. A prova será aplicada no dia 25 deste mês, das 9 às 12h30min, em 19 cidades baianas. Os portões serão abertos às 8h10min e fechados às 8h50min, no horário local. O candidato deve levar documento oficial de identificação com foto.

No processo seletivo para 2019, o IFBA oferece 5.185 vagas em seus campi no estado. Para o campus de Ilhéus, as oportunidades são para os cursos de técnicos em edificações (30), informática (30) e segurança do trabalho (60), no período noturno, na modalidade subsequente; além de outras 150 vagas nesses mesmos cursos, no turno da manhã, na modalidade integrada.

Além de Ilhéus, há vagas para os campi de Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Porto Seguro, Valença, Feira de Santana, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Amaro, Seabra, Simões Filho e Vitória da Conquista.

TAXA DE TRABALHADORES SINDICALIZADOS É A MENOR EM SEIS ANOS

Número de sindicalizados é o menor em seis anos|| Jaélcio Santana/Força Sindical

Em 2017, das 91.449 mil pessoas ocupadas, 13.137 mil (14,4%) estavam associadas a sindicato, uma queda de 3,2% em relação a 2016 e a menor taxa desde o início da série histórica, em 2012, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o IBGE, a maior taxa em 2017 ocorreu entre empregados no setor público (27,3%), seguida por empregados no setor privado com carteira assinada (19,2%).Os trabalhadores por conta própria tiveram uma das maiores quedas de taxa de sindicalização na série histórica, de 11,3% em 2012 para 8,6% em 2017.

Das 27.338 mil pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria no ano passado, 5,8% (1.589 mil) eram associados a cooperativa de trabalho ou produção e a maior taxa de associação era na atividade de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (46,1%).

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BOLETOS VENCIDOS SERÃO PAGOS EM QUALQUER BANCO A PARTIR DE SÁBADO

Boletos vencidos serão pagos em qualquer banco||Foto  Valter Campanato/Agência Brasil.

A partir do próximo sábado (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos.

Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema.Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes.

Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.

O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos. Em 2016, ele vem incorporando na sua base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

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FPM: REPASSE MAIOR AOS MUNICÍPIOS

Os municípios baianos vão receber o primeiro repasse de novembro do  governo federal com aumento de 13% em relação ao mesmo mês de 2017.  No total, a União vai repassar, amanhã, R$ 431 milhões às prefeituras do  estado.

No ano passado, o valor foi de R$ 380 milhões. Em todo o país, o aumento foi de 19,76% nos repasses às mais de cinco mil prefeituras – ao todo, o montante chega a R$ 4,6 bilhões.

Da Coluna Satélite, Correio24h.

EM BATE-PAPO, DOUTORA EM EDUCAÇÃO ABORDA AFETIVIDADE NA ESCOLA E NA FAMÍLIA

Afetividade na escola e na família é tema de bate-papo

A afetividade nos contextos familiar e escolar será tema de bate-papo, nesta quinta-feira (8), a partir das 18h30min, na Escola Curumim, em Itabuna. O evento terá como convidada a professora doutora Cláudia Celeste.

Cláudia é vice-diretora do Departamento de Ciências da Educação da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O bate-papo tem entrada gratuita. O interessado deve confirmar presença por telefone – (73) 3211-2525 ou 3613-2250.

ACUMULADA, MEGA-SENA DEVE PAGAR R$ 27 MILHÕES SÁBADO

Não houve acertador no Concurso 2.095 da Mega-Sena na noite desta quarta-feira (07).  Os números sorteados foram 16, 29, 35, 43, 49 e 56. O valor estimado para o próximo concurso, que terá sorteio no sábado (10) é R$ 27 milhões.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 78 apostas acertaram a quina (prêmio de R$ 30,8 mil) e 4.637 apostas acertaram a quadra (prêmio de R$ 741,88). O sorteio ocorreu em Manhumirim, próximo ao Parque Nacional do Caparaó no leste de Minas Gerais.

O apostador poderá fazer o seu jogo até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

PREFEITURA DE URUÇUCA TERÁ NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO EM 2019

Prefeito e equipe técnica discutem funcionamento da nova sede administrativa

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite, visitou nesta quarta (7) a futura sede do Centro Administrativo, na antiga creche Rubi Mancuzo, no bairro Waldeck Ornellas. Acompanhado da arquiteta Bia Goulart, secretários e assessores, Moacyr disse que o objetivo da visita foi “planejar o funcionamento com qualidade de atendimento e a otimização dos espaços com um conceito de integração com a comunidade”.

A nova sede, afirma Moacyr, vai valorizar o bairro que já passa por pavimentação de várias ruas, em um investimento de R$ 394 mil com recursos do Ministério das Cidades, através de emenda parlamentar, e contrapartida do município. A possibilidade de ter todas as secretarias da administração reunidas em um só local sempre foi um desejo do prefeito Moacyr.

O prefeito considera que a população só tem a ganhar, seja na agilidade ou no aumento da integração das atividades. “Espero que no início de 2019 nós estejamos entregando mais este presente ao nosso povo, que tanto merece um acolhimento devido e com eficiência”, disse.

PRAZO DE ADESÃO AO REFIS EM ITABUNA VAI ATÉ DIA 13

Moacir alerta para fim do prazo de adesão ao Refis

Termina na próxima terça (13) o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da Prefeitura de Itabuna, período em que contribuintes em débito poderão renegociar dívidas com até 50% de desconto sobre juros e multas.

Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Moacir Messias, o desconto de 50% é para pagamento à vista das dívidas com o Fisco. Para parcelamento em até 60 vezes, o desconto foi fixado em 40%.

A proposta leva em conta dívidas de contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Fiscalização e Funcionamento, entre outros tributos.

Segundo o secretário, o número de adesões está dentro do esperado. “Mas ainda tem muito contribuinte que precisa vir renegociar suas dívidas”, diz o secretário. Qualquer dúvida pode ser esclarecida no Departamento de Tributos, no prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves (sede da Prefeitura).

CONFIRA VAGAS NO SINEBAHIA EM ITABUNA, JEQUIÉ E TEIXEIRA DE FREITAS NESTA QUINTA

SineBahia oferece vagas de empregos em Itabuna, Jequié e Teixeira de Freitas hoje (8)

O SineBahia oferece mais de 30 vagas de emprego com carteira assinada em várias áreas e níveis de escolaridade nas unidades dos municípios de Itabuna (região sul), Jequié (sudoeste) e Teixeira de Freitas (extremo-sul) nesta quinta-feira (8).

Quase metade das vagas é oferecida por empresas instaladas em Itabuna (15). Teixeira de Freitas oferta 14 oportunidades e Jequié 4. Os interessados devem procurar as unidades do SineBahia nestes municípios, nesta manhã de quinta, munidos de carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de escolaridade e de residência. Confira todas as vagas no link “leia mais”, a seguir. :: LEIA MAIS »

NESTA SEXTA (9), EM ITABUNA!

PREFEITURA DE UBAITABA FUNCIONARÁ EM NOVO HORÁRIO ATÉ DEZEMBRO

Prefeitura de Ubaitaba atende em novo horário

O expediente na Prefeitura de Ubaitaba foi alterada desde esta quarta (7). Até 20 de dezembro, o atendimento nas repartições municípios será das 8h às 13h. A decisão tem como base o Decreto nº 055/2018, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município de terça-feira.

Algumas secretarias terão horário diferenciado. A Secretaria de Assistência Social e Promoção e Trabalho (SEAST) terá expediente das 7h às 13h30min. Já a Secretaria de Saúde, atenderá das 7h às 13h.

A prefeita Suka Carneiro justificou a mudança de horário para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto aos índices da Folha de Pagamento e para que o município cumpra rigorosamente as obrigações financeiras assumidas.

Serão mantidas equipes para atendimento dos serviços essenciais indispensáveis, tais como limpeza urbana, saúde, setores da contabilidade e administração, como cargos de provimento em comissão que deverão atuar em regime de plantão.

ITABUNA: SECRETÁRIO E PROCURADOR-GERAL SÃO CONVOCADOS APÓS DENÚNCIAS DE SERVIDORES

Sessão ordinária aprova convocação de secretário e procurador

Com voto favorável até da base governista, o Plenário da Câmara aprovou nessa quarta, 07, a convocação dos secretários Gilberto Santana (Sesttran) e Luiz Fernando Guarnieri (Procuradoria). O requerimento assinado por Jairo Araújo (PCdoB) e Guinho (PDT) é baseado em denúncias feitas por servidores tanto aos próprios vereadores quanto ao Ministério Público da Bahia.

Os servidores acusam a Sesttran de “atitudes arbitrárias e ilegais” como assédio moral, suspensas ilegais e procedimentos administrativos instaurados sem fundamentação legal. “A convocação não é um julgamento. Gostaríamos apenas de ouvir o secretário”, explicou Araújo. Já Guarnieri deve esclarecer as medidas adotadas pela Procuradoria para apurar os fatos denunciados.

A sessão especial com Santana e Guarnieri está programada para 21 de novembro, às 16h, no Plenário Raymundo Lima.

TCM-BA MULTA PREFEITO QUE PAGOU POR HOMENAGEM

Pedro Cardoso foi punido pelo TCM

O prefeito do município de Lagoa Real, Pedro Cardoso Castro, terá que pagar uma multa no valor de R$ 2 mil – imposta pelo Tribunal de Contas dos Municípios – porque pagou ao “Instituto Tiradentes” R$578,00 para ser homenageado com diploma e medalha, como sendo um dos “Cem melhores prefeitos do Brasil. O “instituto”, de acordo com reportagem da Rede Globo apresentada no programa Fantástico, em agosto último, prestou a mesma homenagem a um jumento. Pedro Cardoso Castro, logo após a veiculação da reportagem, tomou a iniciativa de devolver aos cofres do município o dinheiro pago pela “honraria” e também R$1 mil que recebeu a título de diárias para transporte e hospedagem.

Apesar da iniciativa de devolver o dinheiro, o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, na sessão desta quarta-feira (7) do tribunal, ao apresentar parecer sobre o Termo de Ocorrência instaurado para apurar os gastos com a fraude, recomendou a aplicação da multa de R$2 mil, para que o prefeito tenha mais cuidado e se abstenha de gastar dinheiro público com supostas homenagens que em nada contribuem para o município. A argumentação do prefeito de que agiu de “boa-fé” e de que, para ele, até então o tal Instituto Tiradentes era tido como entidade “séria e ilibada”, não sensibilizou nenhum dos conselheiros do TCM. Cabe recurso da decisão.

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MINISTRO DO STF EXTINGUE AÇÃO QUE PEDIA A PROIBIÇÃO DE VAQUEJADA NA BAHIA

Ministro extingue ação sem julgamento do mérito|| Foto Carlos Moura/STF

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso julgou extinta, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava a legalidade da Lei Estadual 13.454/2015 que reconhece a vaquejada como atividade esportiva na Bahia. A Ação tinha sido movida pela a Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão do ministro, torneios e outros eventos envolvendo o uso dos animais estão liberados no estado.

De acordo com o relator da ADI, o questionamento foi feito em face da redação até então vigente do artigo 225 da Constituição Federal. Contudo, com o advento da Emenda Constitucional (EC) 96, de junho de 2017, houve alteração no parâmetro de controle. Luís  Barroso explica que no ano passado foi incluído um dispositivo para considerar que não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que reconhecidas como manifestações culturais e nas condições que especifica.

POLÍCIA PRENDE ACUSADOS DE COMANDAR TRÁFICO DE DROGAS EM ALMADINA

Polícia prende acusados de comandar tráfico em Almadina

Cinco acusados de comandar o tráfico de drogas em Almadina foram presos nesta quarta-feira (7), numa operação conjunta da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Cacaueira), 15º Batalhão da Polícia Militar e a 6ª Coordenadoria de Polícia Regional do Interior (Coorpin/Itabuna). Outras  três pessoas foram ouvidas pela polícia e liberadas.

Os detidos foram Wallas Silva de Oliveira, Wescley Silva de Oliveira, Raniele Souza de Oliveira, Fernando Silva Santos e Adílson de Jesus Cerqueira. “Efetuamos essas prisões após recebermos uma denúncia anônima: primeiro pegamos o Wallas, que indicou a localização dos parceiros”, explicou o major Ricardo Souza, comandante da Cipe Cacaueira.

Com o grupo, foram encontrados um revólver 38, uma espingarda calibre 36, uma arma de fogo feita artesanalmente, 52 pinos de cocaína e uma maior porção da droga ainda a ser fracionada, 74 pedras de crack, 25 porções de maconha, quatro celulares e R$ 200.

A delegada titular de Almadina, Ana Cristina Bastos, afirmou que Adílson Cerqueira foi autuado por porte ilegal de arma de fogo, Wescley de Oliveira, por tráfico e porte ilegal de drogas, Fernando Silva, também por tráfico de drogas e Raniele Souza e Wallas de Oliveira, por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

EXPOSIÇÃO COLETIVA DE ARTISTAS PLÁSTICOS COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA EM ILHÉUS

Exposição coletiva começa nesta quarta-feira

Os artistas plásticos Pepê Bezerra, João Milton, Nô Oliveira e Gildásio Rodriguez inauguram, a partir das 20 horas deste quarta-feira (7), na Galeria do Teatro, exposição de obras com técnicas em óleo sobre tela, gravuras, escultura, cerâmica, aquarela e giz pastel. A mostra fica aberta a visitação até o dia 12 deste mês e tem o apoio da Prefeitura de Ilhéus.

Pepê Bezerra é artista plástico ilheense, autodidata, e trabalha com técnicas em monotopia, que permite fazer gravuras coloridas com única impressão. João Milton também é artista plástico e tem técnicas em aquarela e pastel. Ele participou de exposições no Museu da Mulher, na Alemanha, e no Teatro Municipal de Ilhéus. Nasceu no município baiano de Canarana.

Nô Oliveira é escultor e ceramista. Participou da exposição Festival de Inverno, e no Salão Brasileiro de Artes Plásticas, de Vitória da Conquista. Nasceu em Ilhéus. E Gildásio Rodriguez é artista plástico, e tem técnicas em óleo sobre tela. Já fez exposições em Jumeirah Beach Hotel (Dubai, Emirados Árabes Unidos), Embaixada do Brasil, em Nova Iorque, e no Projeto Índios na Janela, da Secretaria da Cultura da Bahia.

O secretário da Cultura de Ilhéus, Pawlo Cidade, destaca que a Galeria do Teatro é uma vitrine para as artes visuais. “As mostras coletivas criam mais impacto e evidenciam diversas linguagens visuais como desenho, pintura, fotografia e escultura. Estão de parabéns os artistas que promovem esta exposição”, ressaltou.

ACUSADOS DE FRAUDAR LICITAÇÕES NO SUL DA BAHIA ESTÃO NO PRESÍDIO DE ITABUNA

Investigações apontam que várias obras não foram concluídas|| Foto Reprodução TV Santa Cruz

A Polícia Federal apresentou nesta quarta-feira (7), em Ilhéus, um balanço das operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus realizadas para prender suspeitos de fazer parte de organizações criminosas que atuavam no desvio de dinheiro de prefeituras do sul e baixo sul da Bahia. As ações policiais para o cumprimento de 13 mandados de prisão preventiva foram realizadas na terça-feira (6) em mais de 20 cidades.

Os policiais apreenderam documentos, computadores celulares e R$ 18 mil e prenderam 13 acusados, que foram levados para o Conjunto Penal de Itabuna.De acordo com o superintendente da Polícia Federal na Bahia, Daniel Justo Madruga, as investigações encontraram contratos superfaturados e várias obras públicas não concluídas. Os nomes dos acusados e das empresas não foram divulgados.

Foram cumpridos 50 mandados de busca nas casas dos investigados, empresas e prefeituras. O material apreendido está sendo analisado e deve ajudar a esclarecer como o esquema funcionava. As buscas nas prefeituras objetivaram localizar e apreender os processos licitatórios e de pagamentos suspeitos de fraude ocorrida no período de 2015 a 2017.

As buscas foram feitas nas prefeituras de Aurelino Leal, Barra do Rocha, Buerarema, Camacan, Camamu, Eunápolis, Gongogi, Ibirapitanga, Ibirataia, Igrapiúna, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itagibá, Itapé, Ituberá, Maraú, Nazaré, Santa Luzia, Ubaitaba, Ubatã, Valença e Wenceslau Guimarães.

A Justiça Federal determinou o bloqueio de contas bancárias e bens dos investigados, pessoas físicas e jurídicas, para ressarcimento dos prejuízos causados ao erário até o valor de R$ 28,3 milhões. As operações contaram com a participação de 115 policiais federais e 24 auditores da Controladoria Geral da União. Os contratos suspeitos envolvem pelo menos R$ 34 milhões.

AUMENTA O NÚMERO DE PRISÕES DE MULHERES POR TRÁFICO DE DROGAS, APONTA ESTUDO

Brasil tem mais de 40 mil detentas|| Foto Luiz Silveira/CNJ

O Brasil tem uma das maiores populações carcerárias femininas do mundo, e as prisões relacionadas ao tráfico de drogas correspondem à maior parte delas.De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (Dapp/FGV), entre 2000 e 2016, a população carcerária feminina aumentou 567%. Se considerados dados atualizados até 2018, o aumento se aproxima de 700%.

Em 2016, as prisões brasileiras abrigavam 42.355 mulheres. Quando analisada a incidência de prisões para cada 100 mil mulheres, o Brasil chega a 40,6, relação que perde apenas para Estados Unidos (65,7) e Tailândia (60,1). A China tem mais mulheres encarceradas que o Brasil, mas, proporcionalmente, sua taxa é menor.

Entre os cinco estados com maior encarceramento feminino, quatro estão na região Norte: Amazonas (9,2%), Rondônia (8,2%), Acre (7,1%) e Roraima (6,7%).O Mato Grosso do Sul é o que tem maior percentual de mulheres em relação ao total da população carcerária: 11,3%.

Segundo a pesquisa, 62% das prisões de mulheres no Brasil estão relacionadas ao tráfico de drogas, enquanto, no caso dos homens, o percentual cai para 26%. A pesquisadora Danielle Sanches, responsável pelo levantamento, observa que “grande parte das mulheres encarceradas trabalha na baixa hierarquia do tráfico. Não são grandes gerentes e com alta periculosidade. Penas alternativas poderiam ser pensadas”.

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