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DR. RODRIGUES ASSUME A CIRETRAN DE ILHÉUS

O advogado José Nascimento Rodrigues Filho (Dr. Rodrigues) assumirá o comando da 13ª Ciretran (Ilhéus). A nomeação do suplente de vereador foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição deste sábado.

Dr. Rodrigues, como é mais conhecido, é irmão de Jailson Nascimento, mas faz parte de outro grupo político. Embora seja peemedebista e tenha se posicionado várias vezes contra o PT recentemente, Rodrigues assume o cargo na cota da deputada estadual Ângela Sousa (PSD).

A nomeação sairia ainda na semana passada, mas as críticas ao PT, no passado, chegaram a “travar” a nomeação. Ângela Sousa entrou no circuito, novamente, e a publicação acabou saindo hoje. Ele substitui o coronel Valci Serpa, que deixou o cargo em março passado.

NOVO REITOR DA UESB TOMA POSSE E APONTA DESAFIOS DA GESTÃO

Reitor e vice-reitor da Uesb tomam posse em cerimônia no Glauber Rocha || Foto Uesb

O novo reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Luiz Otávio de Magalhães, e o vice-reitor, Marcos Henrique Fernandes, tomaram posse, nesta noite de sexta (15), em solenidade no Teatro Glauber Rocha, na campus conquistense da instituição de ensino superior.

Durante a cerimônia, o novo reitor enfatizou a relevância da Universidade para um cenário que ultrapassa as barreiras da área de educação. “Temos o desafio de fazer da Uesb, cada vez mais, uma Instituição de todo o sudoeste da Bahia, integrada a essa região. A Universidade é pública e estadual, então ela tem também funções sociais, além de suas funções e metas acadêmicas. Ela deve ser um instrumento condutor de políticas de desenvolvimento, e a gente tem esse interesse”, pontuou o reitor Luiz Otávio de Magalhães.

Cerimônia de posse foi bastante concorrida

Professor lotado no campus de Jequié, sublinhou que os três campi terão seu espaço delimitado por uma atuação enérgica de toda a administração. “Umas das principais propostas que tivemos na campanha, e, desde o início da gestão, já estamos trabalhando para de fato implantar, é uma descentralização do ponto de vista acadêmico, administrativo e orçamentário. Com certeza, a descentralização será um ponto forte da nossa gestão”, concluiu.

APROVAÇÃO DE CONTAS REFLETE COMPROMISSO COM O POVO, DIZ EX-PREFEITA DE URUÇUCA

Ex-prefeita teve contas aprovadas depois de reconsideração do TCM

As contas do exercício financeiro de 2016 da ex-prefeita do município de Uruçuca, no sul da Bahia, Fernanda Silva (PT), foram reconsideradas e aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) na sessão da última quinta-feira (14). A gestora conseguiu descaracterizar atos administrativos que lhes foram atribuídos e o TCM emitiu novo parecer, inclusive, excluindo o ressarcimento de mais de R$ 1,3 milhão, por ter sanado as supostas irregularidades apresentadas em parecer anterior. Fernanda Silva aponta que tudo não passou de uma tentativa fracassada da atual gestão de ver suas contas reprovadas.

“A aprovação das contas da nossa gestão reflete nosso compromisso com o povo. O TCM identificou todos os procedimentos e conseguimos apontar e sanar todos os problemas de forma a mostrar onde os recursos foram aplicados, como foram aplicados, mesmo com toda a dificuldade criada pela atual gestão municipal. A verdade apontada pelo Tribunal é que deixei a prefeitura no azul, com mais de R$ 2 milhões em caixa”, salienta a ex-prefeita.

No recurso, Fernanda comprovou a existência de valores suficientes para abertura de créditos suplementares por excesso de arrecadação e apresentou a lei que autorizava a abertura de créditos especiais por anulações de dotações orçamentárias. Também foi comprovada a existência de saldo em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar, em cumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A documentação apresentada pela defesa da ex-prefeita conseguiu alterar os percentuais de investimento em educação, saúde e de recursos do Fundeb.

Fernanda também conseguiu comprovar a aplicação de 25,43% na manutenção e desenvolvimento do ensino 25,43%, superando o mínimo de 25% e investiu 69,18% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, quando o mínimo é 60%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados 15,73% dos recursos específicos, em cumprimento a percentual mínimo de 15%.

“Cumprimos com nosso dever. O próprio TCM reconheceu que deixei dinheiro em caixa quando saí do governo. É falácia dizer que o município estava ‘quebrado’. O que aconteceu é que uma base política retrógrada que assumiu o governo em Uruçuca tentou desmoralizar a gestão que mais fez pelo município. A única questão apreciada pelo TCM foi com despesas com pessoal, que não tivemos a audácia de demitir pais e mães de família que davam seu suor diário para melhorar o atendimento e os serviços em Uruçuca”, declara Fernanda. :: LEIA MAIS »

LUCAS PAQUETÁ, DO FLAMENGO, CURTE AS BELEZAS DE PORTO SEGURO

Jogador do Flamengo curte as belezas de Porto Seguro|| Arquivo Pessoal

Um dos destaques com Flamengo na temporada, o meia Lucas Paquetá está aproveitando os dias de folga na belíssima praia do Espelho, no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. O destino turístico é considerado um dos mais lindos do mundo. O jogador está de folga por causa da parada no Campeonato Brasileiro por causa da Copa do Mundo de Futebol.

Paquetá descansa em Trancoso|| Arquivo Pessoal

Lucas Paquetá está acompanhado da namorada, a nutricionista Duda Fournier, e postou, nas redes sociais, várias fotos feitas nesta sexta-feira (15). Por causa da boa temporada no Flamengo, o jogador ficou entre os 35 pré-convocados da seleção brasileira para a Copa do Mundo na Rússia e pode trocar o rubro-negro carioca pelo futebol europeu durante a janela de transferência.

EMENDA DE BACELAR ASSEGURA AMBULÂNCIA PARA BUERAREMA

Elinho e Bacelar asseguram ambulância para Buerarema

Uma emenda parlamentar do deputado federal Bacelar (Podemos-Bahia) assegurou uma ambulância básica ao município de Buerarema, no sul da Bahia. A ambulância será entregue pelo governador Rui Costa, na próxima segunda-feira (18), durante ato de assinatura de ordem para construção da Policlínica Regional de Saúde, em Itabuna.

A ambulância foi conseguida por intervenção do vereador e presidente do Podemos Buerarema, Elinho Almeida, que apresentou o pedido ao deputado Bacelar. “Fizemos esse pedido ao deputado Bacelar, que ficou sensibilizado com a situação de Buerarema. Temos apenas uma ambulância funcionando”, disse o vereador.

Buerarema será um dos 30 municípios que participarão do pacto interfederativo que garante a construção e manutenção da Policlínica Regional, em Itabuna. O equipamento oferecerá atendimento em várias especialidades aos pacientes do SUS. O governador Rui Costa, além da assinatura da ordem de construção, também entregará viaturas para unidades regionais das polícias Civil e Militar.

FTC SELECIONA PROFESSORES PARA ODONTOLOGIA, FARMÁCIA E VETERINÁRIA

FTC seleciona professores para contratação

A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna abriu processo seletivo para contratação de professores nas áreas de Farmácia, Medicina Veterinária e Odontologia. De acordo com os editais 012/2018, 013/2018 e 014/2018, publicados pela Instituição de Ensino, serão preenchidas um total de seis vagas nas seguintes disciplinas: Farmacotécnica (Farmácia); Microbilogia Veterinária e Nutrição e Alimentação Animal (Veterinária); Anatomia Odontológica, Dentista I e Diagnóstico por Imagem I (Odontologia). Os editais podem ser consultados no portal da faculdade www.ftc.br.

As inscrições, que são gratuitas, podem ser efetivadas até o próximo dia 13 de julho, no horário das 9h às 12h e das 14h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas, no 6º andar do Edifício Sede da FTC, localizado na Praça José Bastos, nº. 55, centro de Itabuna. O processo seletivo consta de análise de currículo, entrevista e aula pública, programada para o período de 16 a 19 de julho. :: LEIA MAIS »

BAHIA RECEBERÁ JOGOS DA COPA AMÉRICA DE 2019

Salvador será uma das sedes da Copa América

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, na quinta-feira (14), que Salvador será uma das cinco cidades-sede da Copa América 2019, que será realizada no Brasil. Na capital baiana, as partidas acontecerão na Arena Fonte Nova. Os estádios Manoel Barradas e Pituaçu poderão ser utilizados para o treinamento das seleções.

O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Vicente Neto, afirma que a escolha é resultado das experiências positivas acumuladas pela cidade com a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, que deixaram legados permanentes para a capital baiana.

“Salvador conta com toda a infraestrutura necessária para sediar megaeventos esportivos e temos a certeza que a realização de jogos da Copa América vai movimentar o turismo local, incentivar a prática esportiva e impulsionar a geração de emprego e renda para os baianos”, afirmou.

A Copa América de 2019 está prevista para começar no dia 14 de junho. A final acontece no dia 7 de julho. Esse será o primeiro torneio continental de seleções realizado no Brasil desde 1989. Além de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre também receberão jogos do torneio.

POLÍCIA DIZ QUE PASTOR DE ILHÉUS FORJOU O PRÓPRIO SEQUESTRO

Pastor é acusado de forjar o próprio sequestro|| Foto Divulgação

Desaparecido desde quarta-feira (13), o pastor Carlson Benjamin dos Santos entrou em contato com familiares nesta sexta-feira (15) informando que tinha sido sequestrado em Ilhéus e liberado na região de Feira de Santana. No entanto, durante depoimento na Polícia Civil, hoje à tarde, foram encontradas varias contradições.

O pastor afirmou que foi sequestrado por três homens armados na praia do norte, em Ilhéus. Contou que os “criminosos” cobriram sua cabeça com um capuz, viajaram durante horas pela pista e que foi levado para um lugar desconhecido. Disse ainda que só foi liberado na madrugada de hoje, mas não conseguiu explicar quais foram as exigências dos supostos bandidos.

De acordo com a polícia, a primeira versão dada por Carlson Benjamin foi diferente das informações repassadas por seus familiares. A polícia informou que, ouvido mais uma vez e questionado sobre tantas contradições, o pastor teria confessado que forjou o próprio sequestro. Ele foi indiciado por falsa comunicação de crime.

MEC LIBERA NOVAS BOLSAS PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES QUILOMBOLAS E ÍNDIOS

MEC libera bolsa permanência para estudantes índios e quilombolas|| Foto Divulgação

Depois de sofrer pressão, o Ministério da Educação anunciou a abertura de novas vagas do Programa Bolsa Permanência (PBP) para estudantes de etnias indígenas e quilombolas. A previsão do MEC é de 2.500 novas bolsas possam ser concedidas aos alunos matriculados em cursos de graduação presencial, ofertados por instituições federais de ensino superior.

As inscrições deverão ser feitas pelo site do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no período de 18 de junho a 31 de agosto. As instituições federais de ensino superior farão a análise da documentação comprobatória de elegibilidade dos estudantes ao programa e a aprovação dos respectivos cadastros no sistema de gestão entre os dias 18 de junho e 28 de setembro.

O valor da bolsa para os estudantes indígenas e quilombolas é de R$ 900. Para este ano, o programa está atendendo cerca de 10 mil indígenas e quilombolas. Estão garantidos ao PBP recursos na ordem de R$ 150 milhões em 2018.

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AUDIÊNCIA EM QUE JUIZ ACALMA BEBÊ ACABA EM ACORDO TRABALHISTA DE R$ 3 MIL

Juiz acalma bebê durante audiência

A imagem de um juiz da Justiça do Trabalho na Bahia com um bebê no colo, durante uma audiência na quarta-feira (13), viralizou na internet. A foto que ganhou as redes sociais é do titular da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, Agenor Calazans, com Laísa dos Santos, de 11 meses. A criança, filha da reclamante, estava agitada e o magistrado conseguiu acalmá-la e prosseguir a sessão.

Experiente, pai de quatro filhos, uma neta, e com 26 anos na Justiça do Trabalho, o juiz apaziguador ainda conseguiu homologar um acordo no caso em questão. A autora trabalhou como empregada doméstica na casa do reclamado, de 1º de julho de 2015 a 1º de novembro de 2017, quando foi demitida.

Foi fechado um acordo de R$ 3 mil e o pagamento será dividido em três parcelas iguais. O empregador também fez a anotação da data de saída na Carteira de Trabalho da autora. As parcelas correspondem a férias indenizadas (mais 1/3) e FGTS. Com o cumprimento do acordo a trabalhadora dará plena, geral e irrevogável quitação das parcelas referentes ao contrato extinto.

O Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) informou que, em caso de inadimplemento, o ex-patrão arcará com multa de 50% da parcela devida e com vencimento automático das seguintes, além de iniciar a execução, dispensada a sua citação.

OPERAÇÃO POLICIAL PRENDE QUADRILHA ACUSADA DE 20 HOMICÍDIOS EM VALENÇA

Polícia prende suspeitos de tráfico e homicídios|| Foto Divulgação

Foram presos na quinta-feira (14), em Valença, dois dos principais suspeitos de comandar uma facção criminosa apontada como responsável por vários assassinatos e controle de pontos de venda de drogas em municípios do baixo sul da Bahia. Thiago da Silva Andrade, “Guelo”, e Wangler Napoleão Soares de Souza, “Guiguito”, foram detidos com outros 11 suspeitos.

De acordo com a polícia, “Guelo” é o líder do bando que vinha determinando execuções numa disputa por ponto de venda de drogas na região de Valença. Ele ordenava as execuções de inimigos e devedores, e comandava os “negócios” da quadrilha, juntamente com o gerente “Guiguito” e o assessor Ademir Santos de Jesus, o “Demi”, segundo a polícia. Eles são investigados por envolvimento em pelo menos 20 homicídios, conforme a Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

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DIA DE ESTREIA DO BRASIL NA COPA TERÁ MUITO FORRÓ NO JEQUITIBÁ

Bandas levam o autêntico forró para a Praça de Alimentação do Jequitibá

A estreia do Brasil na Copa do Mundo vai ser animada no Shopping Jequitibá. Antes e depois do jogo contra a Suíça, bandas de forró vão comandar o arrasta-pé na Praça de Alimentação, que funcionará em horário normal, das 12h às 21h.

A concentração para a partida terá show da banda Forró D’Lay, das 13h às 14h30min. Após a apresentação, será a hora de cruzar os dedos e torcer pela seleção. Às 18h, a festa continua e será a vez da Banda Terno & Chinela sacudir todo mundo com o melhor do xote e baião.

Na segunda-feira, a animação não para. O Shopping recebe a apresentação das quadrilhas Xodó do Forró e Mel de Cacau, de Itabuna, e Explosão Caipira, de Uruçuca, a partir das 19h.


HORÁRIO ESPECIAL

Nos dias dos jogos do Brasil, o Shopping funcionará em horário especial. Neste domingo, as lojas abrem de 12h às 14h30min e das 17h30 às 20h. Bompreço funciona em horário normal, das 8h às 20h. Os demais horários especiais podem ser consultados nas redes sociais e site do Shopping.

BIOFÁBRICA DISTRIBUI MAIS DE 39 MIL MUDAS A PRODUTORES DO EXTREMO-SUL

Agricultores recebem mudas de cacau clonal da Biofábrica

A Biofábrica de Cacau entregou 39,5 mil mudas de cacau clonal a produtores do extremo-sul do Estado, sendo 26,5 mil para a Associação Estadual de Cooperação Agrícola. A entrega foi feita na Escola Popular de Agroecologia e Agroflorestal Egídio Brunetto, município de Prado. Também em Prado, o Assentamento Agroecológico Jaci Rocha recebeu 13.000 mudas de cacau clonal.

As quantidades de mudas são solicitadas pelas associações e cooperativas diretamente à Secretaria de Desenvolvimento Rural. As requisições podem ser feitas por meio do endereço www.portalsdr.ba.gov.br/ssms/.

SEGUNDO SEMESTRE

Ao longo do segundo semestre de 2018, a Biofábrica entregará mais 76 mil mudas para agricultores familiares do extremo-sul. Outras 177 mil mudas serão distribuídas a famílias cadastradas no Território de Identidade Costa do Descobrimento. O Programa de distribuição de mudas é uma ação da Biofábrica e do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

“A crescente atuação da Biofábrica no extremo-sul e na Costa do Descobrimento e as manifestações de interesse pelos agricultores familiares têm evidenciado a qualidade e confiabilidade dos materiais que ofertamos, com alta qualidade agronômica e fitossanitária”, destaca o diretor-geral da Biofábrica, Lanns Almeida.

ENAGRO ABRE SELEÇÃO PARA INSTRUTORES EM SISTEMAS AGROFLORESTAIS NA CEPLAC

Sede da Ceplac no sul da Bahia || Foto Pimenta

A Escola Nacional de Gestão Agropecuária abriu edital de seleção para formação de cadastro de reserva de instrutores para capacitação em Economia em Sistemas Agroflorestais. Os instrutores  contratados atuarão na Ceplac.

“A capacitação e a formação do cadastro de reserva são mais um passo importante no processo de revitalização da Ceplac e sua inserção do processo sistemas agroflorestais, uma área em que o órgão já tem um importante trabalho em pesquisa, com resultados práticos expressivos no cultivo de cacau,”, afirma o diretor geral da Ceplac, Juvenal Maynart.

Podem participar da seleção graduados em Economia, Engenharia Florestal e Agronomia, com doutorado  e experiência nas áreas de Economia Ambiental, Sistemas Florestais e Recursos Hídricos. As inscrições podem ser feitas a partir da próxima segunda (18). O prazo encerra-se em 29 de junho. As inscrições são feitas por email ( selecao.enagro@agricultura.gov.br ). Outras informações sobre e edital podem obtidas pelo fone (61) 3218-3687

EM ITABUNA, RUI AUTORIZARÁ OBRAS DA POLICLÍNICA REGIONAL COM 30 MUNICÍPIOS

Rui Costa assinará ordem de serviço na próxima segunda

O governador Rui Costa assina, nesta segunda-feira (dia 18), às 9h, em Itabuna, ordem de serviço para construção de policlínica regional que deverá atender a 30 municípios do sul do estado. O investimento anunciado para construir a unidade é de R$ 28 milhões. O ato de assinatura ocorrerá no local onde será instalada a policlínica, na Avenida J.S. Pinheiro, Bairro Lomanto, próximo à Unime e ao Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.

Além da assinatura da ordem de serviço para a policlínica, Rui vai entregar 23 viaturas para as polícias civil e militar. Durante a visita ao município, o governador vai também assinar ordem de serviço para início das obras de pavimentação, no acesso do Presídio Estadual de Itabuna, na Rodovia BR-415. A obra de pavimentação do acesso começou nesta semana. Rui fará ainda a entrega de 538 certificados de Cefir (Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais).

O consórcio regional que ficará responsável pela gestão da policlínica é formado por Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Una e Uruçuca.

POLÍCIA APREENDE 18 QUILOS DE DROGA E PICAPE ROUBADA COM TRIO EM ITABUNA

Rodrigo e Eleutério foram presos em flagrante no Parque Boa Vista

Dois homens foram presos e uma menor apreendida com 18 quilos de droga, uma picape e arma no Bairro Parque Boa Vista, em Itabuna, ontem. Rodrigo Dias Reis dos Santos, Eleutério Ramos da Cruz e uma menor foram flagrados em um imóvel na Rua B do Parque Boa Vista, após cerca de 20 dias de investigações.

Segundo a Polícia Civil, a prisão ocorreu na tarde de ontem (14). Há cerca de 20 dias, conforme a polícia, foram feitas denúncias de tráfico de drogas e venda de veículos no imóvel. Durante a ação, foram encontrados 18 quilos de maconha, uma espingarda de repetição calibre 12 e um Fiat Toro roubado, placa PKH-8241, licenciado em Feira de Santana.

Trio foi preso com carro roubado e placa clonada

Os criminosos usavam uma placa falsa para o veículo (PJZ-1579) que pertence a um veículo do mesmo modelo e marca, mas licenciado em outro município baiano, São Felipe. Rodrigo e Eleutério e a menor foram autuados em flagrante na 1ª Delegacia Territorial, no Complexo Policial de Itabuna.

RECEITA LIBERA PRIMEIRO LOTE DO IMPOSTO DE RENDA 2018

Contribuintes com prioridade recebem hoje (15) o crédito em conta da restituição do Imposto de Renda 2018, no total de R$ 4,728 bilhões. O dinheiro será depositado na conta indicada pelo contribuinte quando fez a declaração.

Neste primeiro lote, são quase 2,5 milhões de pessoas com prioridade: idosos acima de 80 anos (228.921), entre 60 e 79 anos (2.100.461) e pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave (153.256). O lote pago hoje também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

A Receita Federal libera as restituições de declarações que não caíram na malha fina em sete lotes, a partir de junho. Sempre no primeiro lote entram as pessoas que têm prioridade. Depois, nos seguintes, o critério para a liberação é a data de envio da declaração. Quem enviou mais cedo, recebe primeiro. Já as declarações que apresentaram algum problema são liberadas em lotes residuais depois que as inconsistências são resolvidas com a Receita.

O próximo lote será liberado no dia 16 de julho, com abertura da consulta uma semana antes para o contribuinte saber se foi contemplado. O terceiro lote terá liberação no dia 15 de agosto, o quarto, em 17 de setembro, o quinto, 15 de outubro, o sexto, 16 de novembro e o sétimo, em 17 de dezembro deste ano. :: LEIA MAIS »

MPT-BA ABRE INQUÉRITO SOBRE MENINO VÍTIMA DE PRECONCEITO EM SHOPPING DE SALVADOR

MPT-BA abre inquérito para investigar o caso envolvendo a criança

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) abriu inquérito para apurar as condições que levaram o menino vítima de preconceito em um shopping de Salvador a ter que trabalhar como vendedor de balas e doces. M.S.S,de 12 anos, ficou conhecido nacionalmente depois que um segurança do Shopping da Bahia, em Salvador, tentou impedir que um jovem lhe pagasse um almoço nesta semana.

De acordo com o MPT-BA, o objetivo com inquérito é ouvir a família e encaminhar soluções de assistência social para que a criança possa se dedicar exclusivamente a estudar e brincar. Os pais serão ouvidos e a rede de proteção da infância e juventude deverá ser acionada, assim como o shopping onde ocorreu o fato.

O procuradora regional do MPT na Bahia Virginia Senna, que cuida do caso, explicou que queremos usar esse fato para pensar um projeto de política pública para enfrentar situações como esta”. Ela destacou ainda que o menino que foi vítima de preconceito praticado por um segurança de shopping em Salvador estava exposto por trabalhar como vendedor de doces e balas.

DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

A procuradora ressaltou que “esse caso veio a público no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e revela uma faceta cruel desse problema, que é a exposição de crianças e jovens a situações de risco quando são empurradas para o trabalho. Se ele estivesse na escola ou brincando em casa, não teria passado por esse constrangimento”.

Uma audiência na sede do MPT-BA vai ser convocada para os próximos dias com finalidade de ouvir os pais e a administração do centro comercial. A procuradora pretende identificar as causas familiares da exposição do menino de 12 anos ao trabalho.

A procuradora vai acionar outros órgãos públicos para que sejam adotadas medidas de apoio, como inclusão em programas de renda mínima, matrícula do menino em escola em tempo integral, qualificação profissional dos pais e encaminhamento para vagas de emprego formais. O shopping onde aconteceu a situação de exposição do garoto também deve ser chamado para prestar esclarecimentos e para colaborar com o apoio à família para o afastamento do menino do trabalho.

ITABUNA: MORADOR FAZ PROTESTO INUSITADO CONTRA BURAQUEIRA NO SARINHA ALCÂNTARA

Morador do Sarinha faz protesto inusitado contra buraqueira nas ruas

Cansado com a lama em dias chuvosos e a poeira em períodos ensolarados, este morador da Rua Campo Verde, no Bairro Sarinha Alcântara, em Itabuna, fez um inusitado – e bem humorado – protesto. À espera de solução da Prefeitura, ele puxou a cadeira e se sentou em meio a uma espécie de barricada.

O senhor da foto, assim como os moradores da rua, aguarda, ansioso, pela chegada das equipes de pavimentação e tapa-buracos das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Administração, que fazem muita festa pelos poucos lugares por onde tem passado.

… E cobra solução para buraqueira permanente na Campo Verde.

MAIORIA DO STF VOTA CONTRA AS CONDUÇÕES COERCITIVAS PARA INTERROGATÓRIO

Maioria do STF vota contra conduções coercitivas para interrogatório || Foto José Cruz/AB

A maioria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

Até o momento, por 6 votos 4, o plenário está mantendo a liminar concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, que impediu juízes de decretarem as conduções que tenham como objetivo exclusivo a busca do interrogatório judicial ou policial dentro de um inquérito.

O julgamento continua para a tomada do último voto, que será proferido pela presidente, ministra Cármen Lúcia.

Já votaram contra as conduções os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram a favor.

O caso é julgado em duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PT e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos temporariamente de autorizar conduções coercitivas.

As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato.

O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba desde o início das investigações. (AB)




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