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DEPUTADO COBRA APURAÇÃO DE MORTES EM QUILOMBOS DA BAHIA

Valmir cobra apuração de mortes em quilombos.

Valmir cobra apuração de mortes em quilombos.

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) repudiou o aumento da violência no campo na Bahia, com o registro de oito mortes de quilombolas em menos de um mês. O petista lamentou a chacina que resultou em seis mortos no Território Quilombola de Iúna, em Lençóis, na Chapada Diamantina.

– É preciso apurar o caso, porque a região é um local de disputa de terras e a violência no campo, infelizmente, tem aumentado em todas as regiões do país, fruto da ofensiva conservadora encorajada por um governo golpista e ilegítimo – que tem responsabilidade direta com o aumento dos conflitos – aponta o deputado.

A polícia descarta que as mortes do domingo (6) tenham relação com conflito agrário. Valmir defende que a questão seja investigada com celeridade e se solidariza com todos que vivem na comunidade de Iúna e com os membros das famílias dos quilombolas.

TEIXEIRA DE FREITAS: TCM MULTA JOÃO BOSCO POR IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO

Ex-prefeito é multado pelo TCM por irregularidades

Ex-prefeito é multado pelo TCM por irregularidades

O Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$5 mil o ex-prefeito de Teixeira de Freitas João Bosco Bittencourt devido a irregularidades na contratação da empresa Sonner Sistemas de Informática, por R$2.060.286,00, em 2015. O caso foi analisado na sessão de ontem.

O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, considerou parte das falhas apontadas no termo de ocorrência como procedentes por presunção, já que o gestor, apesar de notificado, não apresentou defesa.

A empresa é especializada em tecnologia da informação e o contrato tinha por objeto a locação de software de sistemas de gestão para a administração pública municipal, conversão de dados, parametrização (customização) e manutenção corretiva.

A relatoria apurou que o ex-prefeito realizou o certame licitatório – Pregão Presencial nº 063/14 -, no valor de R$ 1.991.496,00, sem que houvesse dotação orçamentária suficiente, requisito imprescindível à sua realização.

Também não foi comprovada a capacidade específica do pregoeiro para o exercício das atribuições, bem como apresentada a manifestação da pessoa responsável pela fiscalização do contrato e a declaração dos licitantes com a ciência de que cumpriram plenamente os requisitos de habilitação. Cabe recurso da decisão.

A LIÇÃO DE VIDA QUE O NORDESTINO DÁ

walmirWalmir Rosário

 

Fraternidade e igualdade não faltam ao nordestino, que apenas precisa de mais liberdade para fazer o bem à humanidade.

 

Após quase 50 anos, venho rever a caatinga aqui para as bandas da divisa de Sergipe e Bahia e, dentre as novidades que vi, quase nada, a não ser o tamanho das cidades, num misto de crescimento e desenvolvimento. Ao invés das estradas carroçáveis e esburacadas, asfalto, um tanto cansado, é verdade, mas aceitável para os meios de transportes de hoje.

Nada mais de paus-de-arara, agora o sertanejo viaja em ônibus confortáveis, em pick-ups cabines duplas, carros modernos iguais aos que vemos nos grandes centros do Brasil. Pouca diferença no comércio, com supermercados oferecendo os melhores produtos das mais diversas regiões brasileiras e do exterior; lojas e boutiques acompanham os lançamentos mais recentes da Europa e Estados Unidos.

O sertanejo está com tudo, como sempre teve. Se antes não dispensava as notícias mais imediatas nos grandes aparelhos de rádio com seis, sete e até nove faixas, hoje dispõe da televisão a cabo e via satélite, além da internet que o conecta 24 horas com todo o mundo. Negocia sua safra com as cooperativas e empresas multinacionais via telefone celular, com equipados com os mais modernos apps.

Poderia eu dizer que o homem da caatinga disputa com seus colegas das outras regiões brasileiras em igualdade de condições, caso não tivesse informações outras coletadas ao longo dos anos. Se sobra coragem ao catingueiro, falta-lhe chuva no tempo certo, bem como outras benesses concedidas pelas autoridades governamentais, a exemplo de infraestrutura e crédito nos mesmos moldes.

Como afirmava Euclides da Cunha: “O sertanejo é, antes de tudo, um forte”, o nordestino até hoje não desmereceu a citação desse jornalista e militar que acompanhou a vida, as adversidades e os conflitos dessa gente. Não desanima nunca e pede a Deus que no próximo ano reverta o quadro de dificuldades para que possa continuar sobrevivendo com os seus.

E é sempre atendido. Mas faz por merecer. “Acostumado aos revezes, sabe viver fritando o porco com a própria banha”, como dizem os mineiros, tirando lições de vida das constantes situações. Planta para sua família comer, alimentar seus animais e vender um pouco do que poderia sobrar, permitindo sua sobrevivência nas maiores dificuldades.

E essa situação fui observando ao longo das estradas, onde cada pedaço de terra é ocupado com uma pequena plantação de milho, feijão, mandioca, dentre outras plantações de sua cultura. Não dispensa a criação de pequenos animais, tratados como membros da família, que faz chorar o nordestino quando os vê “o couro e o osso”, igualzinho a que cantou Luiz Gonzaga na música o Último pau de arara.

Entretanto, se é obrigado a deixar seu torrão natal, vai para terras estranhas dar o duro para sustentar a si, sua família, seus bichos, com o pensamento de um dia voltar. E sempre volta trazendo na mala uma lição das terras por onde passou para juntá-la ao repertório de sabedoria e aplicá-la quando preciso for, sem a menor cerimônia.

Acostumados que fomos a ver o Nordeste brasileiro sob o estereótipo das terras pedregosas calcinadas pelo sol inclemente – o que é uma parte da sua paisagem –, deixamos escondida a grande extensão de terras férteis, sempre prontas a produzir quando as condições sejam favoráveis. Bastam três dias de chuva para a beleza plástica do verde de sua vegetação animar os olhos e encher de coragem o catingueiro.

Água! Esse é o ingrediente que quando em escassez faz “cortar o coração” do catingueiro, pedindo a Deus e aos seus santos de devoção que mandem chuva em abundância para poder plantar e colher. E quando são atendidos trabalham dia e noite para fazer a felicidade de todo um povo, de toda uma região, que conhece a pobreza, mas vive sem miséria, dividindo tristezas e alegria com fraternidade.

Se falta o pão a um vizinho, oferece um pedaço do pouco que lhe sobra; se a necessidade é a água, abre sua cisterna (melhor dizendo: de pedra e cal), seu pote ou moringa e mata a sede do semelhante. Fraternidade e igualdade não faltam ao nordestino, que apenas precisa de mais liberdade para fazer o bem à humanidade.

Até chegar em Cícero Dantas vou conversando com meu amigo Batista sobre as dificuldades e a sabedoria deste povo que poderia ser mais ouvido, ministrando lições de experiência e vivência. Enquanto isso não lhe é possível, continua vivendo com sua simplicidade, demonstrando que, quando não lhe é possível solucionar um problema que lhe surja, pede a intercessão de Nossa Senhora do Bom Conselho e a Jesus Cristo, que sempre estão prontos a atender aos seus amados filhos.

Walmir Rosário é jornalista, radialista e advogado.

LISTAS DE INSCRITOS EM CONCURSO DO TRE SERÃO PUBLICADAS NESTA QUARTA-FEIRA

Relação de inscrições deferidas será publicada nesta quarta-feira.

Relação de inscrições deferidas será publicada nesta quarta-feira|| Foto Natally Acioly/G1.

O candidato que optou por concorrer a uma vaga na condição de cotista poderá consultar nesta quarta-feira (9) se atendeu às exigências e teve o pedido de inscrição aprovado pela banca examinadora do concurso público do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A relação com nomes dos candidatos que se autodeclararam negros pode ser consultada na internet, no endereço http://www.cespe.unb.br/concursos/tre_ba_17/.

Nesse endereço também será publicada a lista de quem solicitou condição especial (em razão limitação física) para fazer a prova no dia 20 deste mês, em Salvador, além da relação geral de todos os candidatos que tiveram o pedido de inscrição deferido.

O resultado do concurso será publicado no dia 11 de setembro.  O concurso do TRE-BA oferece 41 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. São 25 vagas para o cargo técnico administrativo, para quem possui no mínimo o ensino médio ou técnico, e outras 16 para analista, com curso superior.

CÂMARA DE ILHÉUS CASSA MANDATO DE JAMIL OCKÉ

Jamil Ocké está preso desde o dia 21 de março || Foto Alfredo Filho

Jamil Ocké está preso desde o dia 21 de março || Foto Alfredo Filho

A Câmara de Vereadores cassou, há pouco, o mandato do vereador e ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké. Vereador mais votado do município sul-baiano em 2016, Ocké está preso no Presídio Ariston Cardoso desde 21 de março, na Operação Citrus.

Deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual, a operação investiga esquema responsável por um rombo estimado em mais de R$ 25 milhões por meio de fraudes em licitações na Secretaria de Desenvolvimento Social. Além de Jamil, também estão presos o ex-secretário e braço-direito de Kácio Brandão e o empresário Enoch Andrade.

A Câmara decidiu pela cassação do mandato de Jamil Ocké devido a sua ausência das atividades legislativas por mais de 120 dias, além de se ausentar em mais de um terço das sessões. Juridicamente, o mandato foi extinto. Os vereadores ainda discutem parecer da procuradoria jurídica da Câmara durante sessão presidida por Lukas Paiva (PSB). Também do PP, Luiz Carlos Escuta assume em lugar de Ocké.

Confira parecer da Procuradoria da Câmara

INTERNOS DO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA COMEÇAM A CURSAR FACULDADE

Internos do Presídio de Itabuna com o juiz Antônio Carlos Maldonado.

Internos do Presídio de Itabuna com o juiz Antônio Carlos Maldonado.

Três internos do Conjunto Penal de Itabuna (CPI) iniciaram, na manhã dessa terça-feira (8), uma nova etapa de suas vidas: passaram a ser, de fato e de direito, estudantes do Ensino Superior. A cerimônia de entrega da documentação de matrícula, carga horária e conteúdos programáticos foi realizada no próprio conjunto penal.

Participaram da cerimônia o juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da comarca de Itabuna, Antônio Carlos Maldonado, o diretor do CPI, capitão PM Adriano Jácome, e representantes da OAB e Conselho da Comunidade para Assuntos Penais, além da empresa Socializa Brasil, que administra a unidade em regime de cogestão com o Governo do Estado.

Não foi um caminho fácil, como reconheceram os “calouros”, as autoridades e profissionais da educação e ressocialização – da empresa Socializa Brasil e do Colégio Estadual de Itabuna, que tem um anexo no CPI. “Por isso mesmo cada um de vocês leva sobre si uma grande responsabilidade. Hoje vocês podem ser modelos para outros estudantes em situação de cárcere que, vendo seus exemplos, podem escolher o caminho da educação para a reinserção social, que é o objetivo maior de suas passagens pelo sistema carcerário”, observou o diretor Adriano Jácome.

Na mesma linha, o juiz Antônio Carlos Maldonado, que autorizou a matrícula e a saída dos estudantes, destacou o empenho da equipe do Conjunto Penal que, com todas as dificuldades, possibilitou a realização desse sonho, e a dedicação de cada um dos novos estudantes. “Esse é um momento muito importante na vida de cada um de vocês. Pessoalmente, não tenho informação, na Bahia – pelo menos no interior – de internos do sistema prisional cursarem o Ensino Superior. É uma grande honra e uma grande responsabilidade para todos”.

RECONSTRUÇÃO

Todos os novos estudantes estão no regime semiaberto. Os três já foram inseridos em atividades laborativas de apoio ao próprio Conjunto Penal, o que significa que, trabalhando no contraturno, farão jus a remuneração para auxiliar na manutenção dos seus estudos. Passam a ser, na prática, colaboradores da empresa Socializa Brasil.

Os três falaram sobre o novo momento em suas vidas e foram unânimes em reconhecer a oportunidade de transformação que tem a partir dessa nova etapa. “Quero, daqui a alguns anos, poder olhar para meus filhos e, de fato, ser outra pessoa. Decepcionei meus pais, que tinham grandes sonhos para mim, mas tenho a chance de não decepcionar meus filhos”, discursou um. “Para mim, esse é um momento de transformação”, enfatizou o segundo.

Os dois foram seguidos pelo terceiro colega: “quando fui preso, comecei a pensar que essa não era a vida que queria pra mim. Tem um versículo da Bíblia, de autoria do apóstolo Paulo, que, escrevendo aos romanos, disse o seguinte: ‘Detestai o mal, apegando-vos ao bem’. Adotei esse lema para minha vida, dali em diante. Essa é minha oportunidade de cumprir aquilo que decidi naquele dia – apegar-me ao bem e detestar o mal, para reconstruir minha vida a partir da educação”.

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA GANHA POSIÇÕES E É O 5º EM TRANSPARÊNCIA

MPE é o 5º em transparência.

MPE é o 5º em transparência no País.

O Ministério Público da Bahia é o 5º mais transparente do País, segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A pesquisa foi realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro e avaliou os Portais Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União.

Os dados mostram que, no período de um ano, o MPE pulou da 22ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, com atendimento de 81% dos mais de 250 itens avaliados no primeiro trimestre de 2016, para a 5ª colocação, com atendimento de 99,37% dos mais de 300 itens avaliados no primeiro trimestre de 2017.

O MPE atingiu 100% de transparência em 312 dos 315 itens, dentre eles licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, serviço de informações ao cidadão e planejamento estratégico. Apenas três itens não foram completamente atendidos: as informações sobre as recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas realizadas pela área finalística.

POLÍCIA PRENDE HOMEM QUE INCENDIOU CASA E TENTOU MATAR EX-MULHER EM ITAJU

Polícia prende homem que incendiou casa de ex-mulher || Foto Polícia Civil

Polícia prende homem que incendiou casa de ex-mulher || Foto Polícia Civil

Policiais militares e civis prenderam na noite de segunda-feira (7), no centro de Itaju do Colônia, o vaqueiro Neilton Paixão dos Santos, o “Quirica”, de 40 anos, que estava foragido desde o dia 17 de julho, quando incendiou a casa da ex-companheira, Nívea Rocha Silva. O homem também é acusado de tentar assassinar a ex-mulher.

O delegado de Itaju do Colônia, Miguel Cicerelli, afirmou ao PIMENTA que, mesmo separado da vítima há cinco anos, o acusado ainda não se conformou e, no mês passado, tentou assassinar a ex-companheira. “Quirica” não conseguiu esfaquear Nívea Rocha por causa da intervenção de vizinhos. Ele cumpre prisão preventiva.

O suspeito e a vítima tiveram um relacionamento de 8 anos e têm dois filhos. A mulher já convive com outra pessoa em Itaju do Colônia. O delegado Miguel Cicerelli disse que, caso seja condenado, o acusado pegará de 12 a 30 anos de prisão. Por enquanto, “Quirica” foi indiciado por violência doméstica e tentativa de feminicídio, quando o crime é praticado contra pessoa do sexo feminino.

HOMENS SÃO FLAGRADOS JOGANDO LIXO NA SOARES LOPES

Homens são flagrados jogando lixo na Soares Lopes.

Homens são flagrados jogando lixo na Soares Lopes.

Dois homens foram flagrados descartando lixo na Avenida Soares Lopes, um dos cartões postais de Ilhéus, em frente à antiga sede da 68ª Companhia Independente da PM. As fotos foram feitas por internauta. O flagrante ocorreu por volta das 11h.

“A cena me deixou indignada”, relata a internauta. O veículo para, 2 homens desceram, se dirigiram ao reboque e começaram a tirar um monte de lixo e jogar na praia”, relata a internauta.

Os homens tentaram se esconder ao perceberem que estavam sendo fotografados, segundo a internauta. O reboque era puxado por um GM Ônix, cor branca. A Superintendência de Meio Ambiente de Ilhéus informou ter acionado a área de fiscalização para averiguar a ocorrência.
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PROGRAMA PREVÊ AUMENTO DA PRODUÇÃO DE CACAU DE ALTA QUALIDADE

Programa visa produção de cacau de alta qualidade.

Programa visa produção de cacau de alta qualidade.

O Programa ‘Cocoa Action’, da Fundação Mundial do Cacau (WFC), foi apresentado na segunda-feira (7), em Salvador,aos representantes das secretarias da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti), Desenvolvimento Rural  e de Desenvolvimento Econômico e do Instituto Biofábrica de Cacau.

O Programa prevê a produção de cacau de alta qualidade, que opera em três pilares principais: melhoria da produção, abordando questões como práticas agrícolas e rejuvenescimento de plantações; vida melhor, que busca capacitar as mulheres e eliminar o trabalho infantil; e melhoria do cacau produzido, que abrange a certificação e a construção de relacionamentos de longo prazo na cadeia de suprimentos.

De acordo com o vice-presidente de programas da WCF, Paul. F. Macek, a iniciativa busca fortalecer a base da cadeia produtiva (produção/produtores). Ele aponta como exemplo de sucesso do programa  os resultados obtidos com o programa na África, iniciado em quatro países do Golfo da Guiné (Camarões, Gana, Nigéria e Costa do Marfim).

CRESCIMENTO DA RENDA

Entre os objetivos está o aumento da produtividade e, consequentemente, crescimento da renda familiar do produtor em 80%. “O ‘Cocoa Action’ só é possível diante de ampla cooperação entre os elos da cadeia produtiva – governo, associações e cooperativas, iniciativas privadas, 3º setor”, acrescentou Paul.

Para o secretário da Secti, José Vivaldo Mendonça, a Bahia mais uma vez sai na frente, e o objetivo é que o programa se instale no estado, sendo a central para toda América Latina. Ele destacou que a Bahia detém o maior centro de pesquisas aplicadas em tecnologia para o Cacau no sul do estado, com a Biofábrica de Cacau.

Mendonça disse ainda que, desde 2007, o Governo do Estado faz uma agenda diferenciada para o setor cacaueiro, investindo mais de R$ 20 milhões em extensão rural, pesquisa, produção de mudas e criação de agroindústrias.

JUSTIÇA GARANTE INSULINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE EM ITABUNA E ILHÉUS

Unidades de saúde em Itabuna vão receber insulina.

Unidades de saúde em Itabuna vão receber insulina|| Foto Waldir Gomes

A Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) garantam que moradores de Itabuna, Ilhéus e de outros  municípios do interior da Bahia tenham acesso à insulina de ação basal ultrarrápida.

A decisão, que obriga a distribuição da medicação para os pacientes atendidos pelo SUS no interior do estado, foi concedida depois de processo movido pelo Ministério Público Federal na Bahia.  Segundo do MPF, a Sesab informou que já iniciou o processo de descentralização da distribuição da insulina basal de ação ultrarrápida.

O MPF foi informado que até o final deste mês os 28 núcleos regionais e bases operacionais de saúde do SUS na Bahia serão contemplados com a insulina basal. Antes, a distribuição da insulina estava concentrada no Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia (Cedeba), em Salvador, o que dificultava o acesso da medicação aos moradores do interior ao tratamento.

 CADASTRADOS

Os pacientes cadastrados no interior são oriundos de lista fornecida pelo Cedeba, e foram incorporados a partir dos critérios do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas do centro. A avaliação de novos pacientes para inclusão no protocolo continua sendo feita pelo Cedeba, a partir de pedidos formalizados pelos núcleos e bases operacionais.

Além de Itabuna e Ilhéus, serão beneficiados com a descentralização da distribuição da insulina os moradores de das regiões de  Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Boquira, Brumado, Caetité, Cícero Dantas, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guanambi, Ibotirama,  Irecê, Itaberaba,  Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra,Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

 

CORTE DE ADICIONAL GERA PROTESTO NA SAÚDE; “DECISÃO FOI TÉCNICA”, DIZ SECRETÁRIA

Servidores protestam contra o corte de adicional de insalubridade || Foto Luiz Carlos Jr.

Servidores protestam contra o corte de adicional || Foto Luiz Carlos Jr./Sindserv

Dirigentes do Sindicato do Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) protestaram em frente à sede da Secretaria de Saúde, na Avenida Amélia Amado, hoje (8), contra o corte promovido pelo governo municipal no adicional de insalubridade da Pasta. A avenida foi interditada durante a manifestação, que contou com sindicalista ligados à Central CTB.

A presidente do Sindserv, Wilmaci Oliveira, afirma que a prefeitura cortou o adicional de insalubridade e denunciou a situação de sucateamento das unidades de saúde. “A prefeitura gasta com projetos sem sentido, como essa ponte na Beira-Rio, que vai levar do nada a lugar nenhum, mas quem paga a conta são os trabalhadores e a população”.

A manifestação ocorre um dia depois de reunião da representação sindical com a secretária de Saúde de Itabuna, Lísias Miranda, que se mantém intransigente quanto ao pagamento do adicional previsto em lei.

– É lamentável que tenhamos que lidar com gestores de tão baixo nível, que administram à base do chicote, perseguindo e assediando trabalhadores – disse Wilmaci, informando que procurou o Ministério Público do Trabalho para intermediar negociação do município com os servidores da Saúde.

OUTRO LADO

O corte de insalubridade, segundo a secretária da Saúde, Lísias Miranda, foi “decisão técnica e não política”, tomada após relatório produzido por uma empresa contratada para o estudo. O nome da empresa não foi divulgado.

“Ressaltamos mais uma vez, que não houve corte do Adicional de Insalubridade dos servidores lotados na secretaria de saúde do município e, sim, adequação do referido adicional às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em fiel cumprimento a lei e ao interesse público”, disse a secretária, por meio de nota.

LENÇÓIS: SEIS QUILOMBOLAS SÃO MORTOS EM CHACINA

Imagem do quilombo onde ocorreu a chacina em Lençóis || Foto Incra

Imagem do quilombo onde ocorreu a chacina em Lençóis || Foto Incra

Seis quilombolas foram mortos no último domingo (6), em Lençóis, na Chapada Diamantina, na Bahia. Uma força tarefa da Polícia Civil investigará o crime. Os criminosos mataram Adeilton Brito de Souza, Gildásio Bispo das Neves, Amauri Pereira Silva, Valdir Pereira Silva, Marcos Pereira Silva e Cosme Rosário da Conceição.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), todas as vítimas são remanescentes da comunidade quilombola Iúna, que já havia registrado um assassinato, de Lindomar Fernandes Martins, em 16 de julho. A chacina ocorreu na noite do último domingo, de acordo com o Incra.

ITABUNA ARRECADA R$ 2,1 MILHÕES COM REFIS; ADESÃO VAI ATÉ OUTUBRO

Fontes estima que município arrecade até R$ 10 milhões com o Refis

Fontes: arrecadação de R$ 10 milhões com o Refis

Os contribuintes itabunenses em dívida com o município têm até 6 de outubro para adesão ao programa municipal de parcelamento de débitos tributários, o Refis. A estimativa da prefeitura é de que a dívida total chegue a R$ 100 milhões, envolvendo pessoas físicas e jurídicas. A previsão de arrecadação com o programa equivale a 10% deste total.

O parcelamento vale para dívidas até 31 de dezembro de 2016, conforme lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Fernando Gomes. O contribuinte poderá obter até 100% de desconto nos juros e multas, caso pague a dívida sem parcelamento. Para quitação em seis parcelas, o desconto cai para 80%. Já em 12 vezes, fica em 60%.

A margem de descontos cai à medida que aumenta o número de parcelas: 40% quando em 24 parcelas, 30% em 36 vezes, 20% em 48 parcelas e 10% em 60 meses. O parcelamento é feito no Departamento de Tributos do município.

META

Até a última sexta (4), de acordo com o secretário da Fazenda e Planejamento de Itabuna, Paulo Fontes, o município arrecadou R$ 2,1 milhões por meio do Refis, renegociando total de R$ 4,5 milhões em 738 operações.

Segundo Fontes, a meta é arrecadar R$ 10 milhões até outubro com o Refis, que é válido para todos os tributos municipais vencidos até dezembro de 2016.

VISTA EMBAÇADA PODE SER PROBLEMA GRAVE DE VISÃO, ALERTA MÉDICO

Vista embaçada pode sinalizar problema grave na visão

Vista embaçada pode sinalizar problema grave na visão

Nogueira alerta para cuidados com a visão

Nogueira alerta para cuidados com a visão

A vista embaçada pode ser sinal de “problemas muito graves na visão”, alerta o médico oftalmologista Antônio Nogueira. O paciente pode até considerar normal, por causa do cansaço do dia a dia, mas o embaçamento também pode ter relação com doenças como catarata, uveite, deslocamento da retina ou até “olho seco”, segundo o especialista.

De acordo com Nogueira, o problema pode ter relação também com quadro de diabetes ou de hipertensão, que também deixa a vista “cansada”.

Para identificar o que realmente ocorre, o médico orienta consultas regulares. “O olho seco que causa embaçamento transitório costuma ser solucionado com a própria piscada, que lubrifica os olhos. Porém, em algumas situações o olho seco pode permanecer por mais tempo e incomodar muito, sendo necessário uso de colírio lubrificante”, diz.

Para o médico, que também é diretor técnico do Cenoe Hospital de Olhos, “qualquer mínimo detalhe não pode passar em branco” quanto à saúde ocular. Segundo ele, “o ideal, ao menor sinal de anormalidade, é procurar um oftalmologista, e em caso de diagnóstico precoce, a chance de um tratamento mais efetivo é muito maior”.

SEMINÁRIO DEFINE NOVO MODELO DE GESTÃO DA CEPLAC

Evento debate novo desenho de gestão da Ceplac || Foto Divulgação

Evento debate desenho de gestão da Ceplac

Representantes da cadeia produtiva do cacau participam, nesta quarta-feira (9), em Brasília, de um seminário para concluir o debate sobre a readequação da futura Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) na estrutura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O novo modelo foi delineado pelo Grupo de Trabalho (GT) Ceplac.

Segundo o coordenador do GT, Jair Marques, serão apresentadas “alternativas viáveis para o fortalecimento e modernização da Ceplac a partir de levantamentos e estudos de atribuições e recursos técnico-científicos, patrimoniais, estruturais e humanos”.

Embora seja realizado em Brasília, Marques considera o evento “fundamental para a reorientação da Ceplac, considerando que a sociedade e toda a cadeia produtiva contribuirão para adequá-la às atuais necessidades do setor rumo à retomada do crescimento da cacauicultura brasileira”, destaca Marques.

Ele ressalta ainda que a Ceplac tem posição de grande relevância no cenário internacional da cacauicultura, devido ao seu histórico de conhecimento técnico–científico. “A Ceplac faz história e continuará tendo protagonismo no contexto mundial”, diz Marques. “A Ceplac tem importante contribuições para dar à modernização e à atualização do setor, criando oportunidades para seu desenvolvimento na era digital”, acrescenta o coordenador do GT.

A expectativa do grupo é apresentar o trabalho ao secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, até o próximo dia 30. O seminário será no Auditório Maior do Mapa e começará às 9h, com encerramento previsto para as 17h.

PR, PSD, PP E A SUCESSÃO ESTADUAL

marco wense1Marco Wense || O Busílis

 

A desculpa para um eventual apoio ao prefeito soteropolitano serve para o PR, o PP e o PSD. Suas lideranças vão dizer que seguem uma decisão do comando nacional.

 

A ordem no PR é não fechar a porta para ACM Neto, já que a chance de integrar a chapa majoritária governista é cada vez mais remota.

A vice deve continuar com João Leão, do PP. Uma vaga para o senado é de Jaques Wagner (PT). A outra é do PSD do senador Otto Alencar.

O ponto comum entre o PP, PR e o PSD é que fazem parte do chamado “centrão”, grupo que apoia o governo Temer na base do toma-lá-dá-cá.

Outro detalhe é que as cúpulas desses partidos, alojadas lá em Brasília, são contrárias a essa aliança com o governador Rui Costa, preferem apoiar ACM Neto na disputa pelo Palácio de Ondina.

Quando o assunto é o centrão do Jaburu, os petistas da Bahia falam cobras e lagartos. Mas quando é o daqui, ficam silenciosos. O da Bahia é legítimo, o de lá é do Paraguai.

PR, PP o PSD se assemelham nas ameaças de rompimento com o governador. O trio costuma mandar recados nas entrelinhas.

Com efeito, quando questionado se o apoio à reeleição de Rui Costa é favas contadas, o senador Otto sempre deixa uma expectativa no ar: “… a não ser que haja acidente de percurso”.

Esse “acidente de percurso” é o mesmo do deputado José Carlos Araújo, presidente estadual do PR, e do PP do vice Leão. Ou seja, apoiar ACM Neto se ficar fora da majoritária.

A desculpa para um eventual apoio ao prefeito soteropolitano serve para o PR, o PP e o PSD. Suas lideranças vão dizer que seguem uma decisão do comando nacional.

E o que pode amenizar essa disputa para compor a majoritária governista? Sem dúvida, os resultados de pesquisas de intenções de voto colocando ACM Neto na frente.

Neste caso, a briga passa a ser com o PMDB dos irmãos Vieira Lima, o PSDB de João Gualberto e o DEM de Aleluia.

Marco Wense é articulista d’O Busílis.

TRANSFERÊNCIAS REPRESENTAM MAIS DE TRÊS QUARTOS DA RECEITA DE 82% DOS MUNICÍPIOS

dinheiro3Da Agência Brasil

A maioria esmagadora dos municípios brasileiros tem elevada dependência dos estados e do governo federal para fechar as contas. Segundo estudo divulgado hoje (7) pelo Tesouro Nacional, as transferências federais e estaduais corresponderam a mais de três quartos do Orçamento em 82% das prefeituras em 2016.

Segundo o Boletim Balanço em Foco, que traz a análise dos principais dados do Balanço do Setor Público Nacional referente ao ano passado, apenas 1,81% dos municípios tiveram menos da metade do Orçamento atrelada a repasses dos governos estaduais e da União no ano passado.

O Tesouro também analisou a dependência dos estados em relação aos repasses federais. Em seis estados (Acre, Amapá, Maranhão, Paraíba, Piauí e Sergipe), os recursos da União corresponderam a uma faixa entre 50% e 75% das receitas locais. O estudo não divulgou os percentuais de dependência para cada estado.

Em sete estados (Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo), a razão de dependência ficou abaixo de 25%. No Distrito Federal e nos demais estados, o indicador ficou entre 25% e 50%. Roraima foi a única Unidade da Federação a não entrar no levantamento.

Déficit

De acordo com o balanço, o déficit nas três esferas de governo (União, estados e municípios) somou R$ 325 bilhões no ano passado, crescimento de 26,9% em relação ao resultado negativo de R$ 256 bilhões registrados em 2015. As receitas – que incluem tanto os tributos como a emissão de títulos públicos e os financiamentos bancários – aumentaram de R$ 3,899 trilhões em 2015 para R$ 4,566 trilhões em 2016. As despesas, no entanto, saltaram de R$ 4,156 trilhões para R$ 4,891 trilhões na mesma comparação. :: LEIA MAIS »

MANIFESTANTES JOGAM OVOS EM DORIA EM SALVADOR

Doria leva "ovada" ao chegar à Câmara de Vereadores de São Paulo.

Doria leva “ovada” ao chegar à Câmara de Vereadores de São Paulo.

Manifestantes atiraram ovos no prefeito de São Paulo, João Doria, quando o tucano chegava à Câmara de Salvador, nesta noite de segunda (7), para receber o título de cidadão soteropolitano. Doria chegou ao legislativo acompanhado pelo prefeito da capital baiana, ACM Neto (DEM), também alvo da “ovada”.

Partidários de Neto e de Doria disseram que a responsabilidade pela “ovada” no prefeito de São Paulo era do governador Rui Costa (PT), que, durante a vistoria às obras de novas linhas do metrô baiano, disse que considerava errado conceder título ao tucano. Para Rui, pela postura de Doria contra nordestinos, a Câmara de Salvador deveria aprovar era desagravo (manifestação contra o prefeito tucano).

“BAIANO DA GEMA”

Enquanto apoiadores de Doria lamentaram a cena – e é de se lamentar -, opositores faziam trocadilho com a situação. Diziam que, agora, Doria é “Baiano da Gema”.

PRESA MULHER QUE TRAMOU A MORTE DE AMIGA EM ACADEMIA

Fernanda confessou ter encomendado a morte da amiga Jumaria.

Fernanda confessou ter encomendado a morte da amiga Jumaria.

A dona de casa Fernanda dos Santos Alves, de 37 anos, pagou R$ 500 para matar Jumaria dos Santos Barbosa, 41, assassinada a tiros, em abril, numa academia de ginástica, no centro de Lauro de Freitas, segundo a Polícia Civil. A mulher foi apresentada nesta segunda-feira (7), no auditório do edifício-sede da Polícia Civil, na Praça da Piedade, região central de Salvador.

Durante a apresentação, o titular da 23ª Delegacia Territorial (DT), de Lauro de Freitas, delegado Joelson Reis, e o delegado Maurício Costa, explicaram os detalhes das investigações que levaram à prisão de Fernanda, ocorrida no dia 12 de julho, na cidade de Natal, e a participação de outras cinco pessoas.

Fernanda estava escondida na casa de parentes, no Rio Grande do Norte, e teve o mandado de prisão preventiva cumprido por policiais da 23ª DT, que contaram com o apoio de equipes da Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom), daquele estado. :: LEIA MAIS »

FERNANDO E MARIA ALICE OFICIALIZAM SAÍDA DO DEM

Maria Alice, ao centro, anuncia desembarque do DEM, junto com Fernando.

Maria Alice, ao centro, anuncia desembarque do DEM, junto com Fernando.

A secretária de Governo de Itabuna, Maria Alice Pereira, deixou a presidência do DEM e também oficializou a sua saída do partido, nesta tarde de segunda (7), acompanhando movimento feito pelo prefeito Fernando Gomes. O desembarque do DEM ocorre logo após o aniversário de Itabuna, como havia antecipado este blog. Maria Alice definirá, futuramente, em qual legenda ingressará.

Vários ocupantes de cargos comissionados na prefeitura e fernandistas deixarão o partido. Maria Alice deixa o DEM brigada com a cúpula estadual. A rusga não é de agora. Vem desde a pré-campanha eleitoral, quando ACM Neto, prefeito de Salvador, tentou “passar a perna” em Fernando, impondo a candidatura de Augusto Castro. Fernando peitou Neto e conquistou o quinto mandato de prefeito de Itabuna.

DELEGADA CONFIRMA QUE PRESO EM ITABUNA DILACEROU ÓRGÃOS GENITAIS DE NAMORADA

Acusado de assassinato em Salvador é preso em Itabuna.

Polícia confirma que preso em Itabuna dilacerou órgãos genitais de namorada||Foto Polícia Civil.

A coordenadora da 1ª Delegacia de Homicídios de Salvador, delegada Marta Rodrigues Menezes de Aguiar, confirmou nesta segunda-feira (7) que o pedreiro Edgar Pereira Costa, de 46 anos, assassinou Cláudia Santana de Oliveira, de 26 anos, com quem namorava há sete meses. De acordo com a policial, a vítima foi asfixiada e teve os órgãos genitais dilacerados.

O corpo de Cláudia foi encontrado por parentes na manhã de sexta-feira (4) em um imóvel na Avenida Dorival Caymmi, em Itapuã, em Salvador. O corpo estava escondido em um saco no banheiro da casa em que morava com o suspeito, que foi preso quando chegava de ônibus em Itabuna, na tarde de sexta-feira.

Durante entrevista coletiva em Salvador, a delegada disse que conversou com o médico-legista, que  falou que a vítima teve uma perfuração no órgão genital. Segundo a delegada Marta Rodrigues, o médico informou que foi introduzido algum material perfuro-cortante contundente. Faltam ainda os laudos para a confirmação desse fato.

SUSPEITO NEGA CRIME

Edgar Pereira foi ouvido pela delegada Magda Suely Figueiredo, em Itabuna, e negou que tivesse assassinado a namorada.  O suspeito contou que estava bebendo com a vítima na noite de quinta-feira (3) e teve um desentendimento com ela.

O acusado alegou que, durante a briga, empurrou a mulher, que caiu e se machucou.  Disse ainda que depois disso a vítima foi dormir e que ele continuou bebendo. O pedreiro informou que horas depois também foi dormir e, ao acordar na sexta-feira pela manhã, percebeu que Cláudia Santana estava morta. Para a delegada Marta Rodrigues Menezes, a versão do pedreiro não se sustenta.

“TENTARAM ME EXTORQUIR”, DIZ O DONO DA D9; EMPRESA É ACUSADA DE GOLPE MILIONÁRIO

Danilo Santana diz ter sido alvo de extorsão || Foto Reprodução

Danilo Santana diz ter sido alvo de extorsão || Foto Reprodução

Vestindo camisa da Seleção Brasileira, Danilo Santana divulgou vídeo no qual afirma ter sido vítima de tentativa de extorsão. Ele é o dono da D9, empresa alvo da Operação Gizé, da Polícia Civil, em Itabuna, na semana passada. A D9 é acusada de causar prejuízos que podem chegar a R$ 200 milhões por meio de esquema de pirâmide financeira. Danilo não diz quem tentou extorqui-lo.

Alvo da investigação, Danilo diz que a operação foi usada de forma tendenciosa “por algumas pessoas”. O vídeo não faz menção a nomes de pessoas, o que pode ser encarado como tentativa de “acalmar” os ânimos das vítimas. Desde o ano passado, investidores reclamavam que não estavam conseguindo sacar o prometido “retorno” financeiro.

Diz ele:

– A verdade virá à tona. Tentaram me extorquir, mas não deu certo. Foram tentar pelas vias legais – disse ele, ressaltando não ter havido ordem de prisão. “Isso não acontece”, completou, tentando passar segurança aos investidores do que a polícia chamou de “pirâmide financeira invertida”.

O vídeo foi feito fora do Brasil, segundo assume o próprio Santana. “Eu acredito no Brasil. Não estou no Brasil por questão de proteção, mas acredito no Brasil e em minha cidade, Itabuna”, afirmou. “Estão acontecendo algumas coisas que estão soando arbitrárias”, acrescentou, sem apontar quais. Confira o vídeo na íntegra.

EMBASA PUBLICA RESULTADO DA PROVA OBJETIVA DE CONCURSO

Divulgado o resultado do concurso da Embasa.

Divulgado o resultado do concurso da Embasa.

A Embasa divulgou nesta segunda-feira (7) o resultado da prova objetiva do concurso público realizado no mês passado. Os candidatos podem verificar a classificação na internet, no endereço www.ibfc.org.br.

O concurso público da Embasa visa o preenchimento de 600 vagas para 11 funções dos níveis médio, técnico e superior.As vagas são destinadas a 64 municípios, contemplando unidades da Embasa em Salvador, região metropolitana e interior. Os salários variam de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31.

As vagas de nível superior são oferecidas aos profissionais com formação em ciências contábeis; análise de sistemas, processamento de dados, ciência da computação, engenharia de computação ou sistemas de informação; engenharia civil ou engenharia de produção civil; engenharia sanitária ou engenharia sanitária e ambiental; e engenharia elétrica.

VALIDADE DO CONCURSO

As vagas de nível médio-técnico são destinadas para técnicos em edificações e técnicos em eletromecânica. Já para o nível médio, há vagas para agente administrativo, agente operacional, assistente de laboratório e operador de processos de água e de esgoto.

O prazo de validade do concurso será de 6 meses, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Embasa, ser prorrogado uma vez por igual período, por conveniência administrativa da empresa.

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