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INSTITUTO PARANÁ: NETO VENCERIA RUI, MAS VANTAGEM CAI 15 PONTOS

ACM Neto mantém folga, mas vantagem cai mais de 15 pontos

Caiu para 15 pontos percentuais a vantagem de ACM Neto (DEM) para Rui Costa (PT) em novo levantamento da Paraná Pesquisa sobre a sucessão estadual de 2018. O democrata tinha 56,4% das intenções de voto ante 25,8% do petista na pesquisa do instituto em junho. Agora em novembro, Neto aparece com 49% e o petista com 33,7%.

Neste cenário, Fábio Nogueira (PSOL) aparecia com 3,1%. Oscilou para 1,5%, mas dentro da margem de erro de 2,5 pontos percentuais. A novidade foi a inclusão de Da Luz (PRTB), que atingiu 2%. 7,8% não votariam nestes candidatos e outros 5,9% não souberam ou não opinaram.

A queda na vantagem de Neto para Rui é ainda maior em cenário de segundo turno. Em junho, 58,4% votariam em ACM Neto e apenas 28,8% em Rui Costa em eventual segundo turno. Agora, 50,6% votariam em Neto e outros 35,8% em Rui. A vantagem caiu de 29,6 para apenas 14,8 pontos percentuais. Neste cenário, 8,2% não votariam nestes candidatos, enquanto 5,5% não souberam ou não opinaram.

O Instituto Paraná Pesquisas informou ter ouvido 1.576 eleitores em 72 municípios baianos, no período de 16 a 21 de novembro. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. O levantamento foi encomendando, nas duas ocasiões, pela Rede Record/Bahia.

CARRO DO UBER É APEDREJADO EM PORTO SEGURO

Veículo foi apedrejado ao chegar a ponto de partida para “corrida” | Reprodução TV Cabrália

Um Renault Sandero do Uber foi apedrejado no primeiro dia de operações do serviço de carona remunerada em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. Um grupo de pessoas cercou e atacou o veículo, após o aplicativo ser acionado para uma suposta corrida.

Desde ontem (29), ocorrem manifestações de taxistas contra o Uber em Porto Seguro. Para hoje, estão programados novos protestos. No município, há lei municipal proibindo serviço de transporte por aplicativo. O Congresso está votando lei que regulamenta o serviço em todo o país.

TÁXI MAIS CARO EM DEZEMBRO

Curiosamente, as corridas de táxi ficarão 30% mais caras em dezembro, período em que o Uber chega à cidade turística. O reajuste foi anunciado pela prefeitura e é tradicional neste período em todo o país, quando os profissionais passam a utilizar a bandeira 2.

SÃO LOURENÇO E MANGABINHA FAZEM A FINAL DO INTERBAIRROS SÁBADO

Interbairros é disputado por mais de 50 equipes todos os anos || Foto Paulo Rezende/Arquivo

São Lourenço e Mangabinha fazem a finalíssima do Interbairros de Futebol 2017, no próximo sábado (2), no Estádio Luiz Viana Filho, às 15h30min. Às 13h30min, Pedro Jerônimo e Lomanto disputam o terceiro lugar da competição.

A edição deste ano teve 55 equipes e 1.380 atletas inscritos, segundo o Departamento de Esporte da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). A competição conta com apoio das associações de moradores, 15ª Batalhão da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.

Uma parceria entre a FICC e TV Cabrália, afiliada da Rede Record, permite que os jogos sejam transmitidos com exclusividade pela emissora. Além da cobertura com diversas matérias, os repórteres entram com flashs ao vivo nos dias dos confrontos.

Paralelamente ao Interbairros acontece o concurso Musa do Interbairros. Cerca de 50 candidatas realizaram a inscrição. Na primeira etapa 28 foram classificadas e desse total, 10 disputam o título. A TV Cabrália transmitirá a final do concurso, ao vivo, nesta sexta-feira (1º), às 12h, no programa Balanço Geral.

DEPUTADO PARTICIPA DE CONGRESSO GLOBAL DE TRABALHADORES NA ÁFRICA DO SUL

Bebeto participa de congresso global na África

Durante esta semana, em Durban, na África do Sul, está sendo realizada mais uma edição do Congresso Global da Federação Internacional dos Trabalhadores da Construção e Madeira (ICM), da qual participa o deputado federal e presidente licenciado do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada da Bahia (Sintepav), Bebeto Galvão. O evento, que reúne representações sindicais de todo o mundo, discute os impactos da crise econômica, das mudanças nas leis trabalhistas, e busca apontar caminhos para alcançar a justiça social.

De acordo com Bebeto, o setor da construção civil sempre, “em todos os cenários, segura a geração de empregos e é um dos responsáveis por dar o empurrão que precisa a economia para voltar a girar, sobretudo no Brasil, que vive uma crise econômica e política. Dada essa importância, nós, que representamos os trabalhadores, temos de estar atentos, discutindo os rumos e as lutas atuais e futuras do movimento”.

Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que o setor da construção puxa o PIB do país, mas, desde 2014, o PIB do setor está negativo. A Federação Internacional é formada por centenas de organizações pelo mundo, entre elas, o Sintepav e mais 43 entidades sindicais afiliadas no Brasil.

CCJ DO SENADO APROVA PEC QUE AMPLIA FUNDO DOS MUNICÍPIOS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 29/2017, que acrescenta 1 ponto percentual a mais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano.

De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), foi aprovado ainda o requerimento de regime de urgência para que a proposta seja incluída na ordem do dia de votações no Plenário, o que significa que a PEC pode ser aprovada ainda hoje. A decisão foi pressionada pelo movimento de prefeitos iniciado na Bahia, em outubro, e que reuniu mais de 3 mil gestores em Brasília na última semana.

A votação na CCJ foi acompanhada pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, representando os prefeitos baianos que iniciaram as mobilizações no estado.

A matéria prevê a alteração do artigo 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao FPM, elevando de 49% para 50% o produto da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados distribuído repassados ao fundo.

A PEC, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), é relatada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) e pretende garantir o repasse já no próximo ano, com os cortes no Orçamento da União para ações nos municípios em 2018.

QUEM NUNCA TEVE DENGUE NÃO DEVE TOMAR VACINA CONTRA A DOENÇA, ALERTA ANVISA

Anvisa faz alerta sobre vacina contra a dengue

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa ) divulgou nesta quarta-feira (29) que o laboratório Sanofi-Aventis, fabricante da vacina contra a dengue, apresentou informações que sugerem que pessoas que nunca tiveram contato com o vírus da dengue podem desenvolver formas mais graves da doença caso tomem a vacina.

A vacina Dengvaxia foi aprovada no Brasil em 28 de dezembro de 2015 e não é oferecida pelo Programa Nacional de Imunizações. A suspeita do laboratório, apresentada nesta semana,  ainda não é conclusiva, mas, diante do problema, a recomendação da Anvisa é que a vacina não seja tomada por pessoas que nunca tiveram dengue.

Apesar de esclarecer que a vacina por si só não é capaz de desencadear um quadro grave da doença nem induzir ao aparecimento espontâneo da dengue – para isso, é preciso ser picado por um mosquito infectado -, existe a possibilidade de que pessoas soronegativas desenvolvam um quadro mais agudo de dengue caso sejam infectadas após terem recebido o medicamento.

A bula da vacina será atualizada enquanto a Anvisa avalia os dados completos dos estudos, que ainda serão apresentados pelo fabricante. A vacina da Sanofi, chamada Dengvaxia, é a única aprovada no Brasil. O produto é indicado para imunização contra os quatro subtipos do vírus. Para as pessoas que já tiveram dengue, a Anvisa avalia que o benefício do uso da vacina permanece favorável.

A Anvisa esclarece que “este risco não havia sido identificado nos estudos apresentados para o registro da vacina na população para a qual a vacina foi aprovada”. A agência informou que, antes do registro, os efeitos da imunização foram estudados em mais de 40 mil pessoas em todo o mundo, e que as pesquisas seguiram os padrões estabelecidos por guias internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS). Da Agência Brasil.

ILHÉUS E SANTA LUZIA CORREM RISCO DE ENFRENTAR SURTO DE DENGUE E CHIKUNGUNYA

Ilhéus  corre risco de enfrentar surto de dengue e chikungunya

Ilhéus e Santa Luzia, no sul da Bahia, estão entre os 357 municípios brasileiros que correm risco de enfrentar um surto da dengue, zika e chikungunya no verão. De acordo com o novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa),  de cada 100 imóveis pesquisados em Ilhéus, 7,1 estão com criadouros do mosquito transmissor das três doenças.

Em Santa Luzia, o percentual apurado foi um pouco maior. O índice de infestação é 7,2%. Isso significa que, de cada 100 imóveis visitados, 7,2 estão com criadouros do mosquito transmissor das três doenças.  O levantamento foi divulgado na terça-feira (28) pelo Ministério da Saúde.

Embora registre 15,3% de índice de infestação predial, conforme a Secretaria de Saúde do Município, Itabuna não aparece no levantamento do Ministério da Saúde. Além de Ilhéus, Santa Luzia e Itabuna (que não está na relação oficial, mas tem situação preocupante), outros 56 municípios baianos correm risco de enfrentar surto de dengue, zika e chikungunya.

OUTROS MUNICÍPIOS

Nesta lista estão localidades como Andorinha (9,7), Ibipitanga (8,3), Presidente Jânio Quadros (11,6%), Jequié (6%), Tanquinho (11,9%) e Uruçuca (5,9%). No estado, o maior índice de infestação foi verificado em Senhor do Bonfim. O levantamento indica que, de cada 100 imóveis pesquisados, 17,6 estão com criadouros do Aedes aegypti. Em seguida, aparece Valente, com  16,7% de infestação.

Além dos municípios em situação de risco, o LIRAa identificou 1.139 localidades em alerta, com índice de infestação de mosquitos nos imóveis entre 1% a 3,9%. Foram verificados ainda 2.450 municípios com índices satisfatórios, com menos de 1% das residências com larvas do mosquito em recipientes com água parada.

SANCIONADAS LEIS QUE ELEVAM COMARCAS DE 9 MUNICÍPIOS

Freddy Pitta, presidente da Amab, comemora elevação de comarcas || Foto Nei Pinto

As leis 13.807 e 13.808, que elevam as comarcas de Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Valença de entrância intermediária para final e as comarcas de Araci, Caculé e Jaguaquara de entrância inicial para intermediária foram sancionadas pelo governador Rui Costa, após aprovação este mês pela Assembleia Legislativa. Os decretos foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (29).

O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juiz Freddy Pitta Lima, destacou a importância da concretização da proposta enviada ao Legislativo pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA), elevando as comarcas. “Isto amplia a prestação jurisdicional para a população, ao estabelecer ou confirmar a criação de novas varas nestas cidades do interior, elevando o porte da Justiça nestas regiões do estado”, citou.

As comarcas de entrância final contam com um mínimo de seis varas judiciais. “Desta forma, criará novas vagas de juiz e promotor, além de servidores e assessores judiciários”, lembrou Pitta Lima. Segundo ele, a melhoria dos serviços passará, sobretudo, pela ampliação do número de magistrados e servidores.

ENCONTRO DE PREFEITOS PETISTAS EM SALVADOR

Everaldo preside a legenda no Estado

Prefeitos baianos filiados ao PT participam de encontro estadual, na próxima segunda (4), em Salvador. O evento começará às 8h, no Hotel Bahiamar, contando com a participação das bancadas de parlamentares federais e estaduais.

Segundo a presidência estadual da legenda, a reunião debaterá conjunturas nacional, estadual e dos municípios, além das eleições 2018.

Durante o evento haverá o lançamento estadual do projeto “Brasil que o Povo Quer”. Trata-se, de acordo com Everaldo Anunciação, de uma plataforma para coletar propostas para a elaboração de um programa de governo petista.

POLÍCIA CUMPRE 17 MANDADOS DE PRISÃO E APREENDE 30 QUILOS DE DROGAS EM ITABUNA

Lilian Dias foi presa com parte da droga em Itabuna || Imagem Reprodução

Agentes e delegados da 6ª Coordenadoria da Polícia Civil cumpriram,  com apoio de policiais militares, nesta quarta-feira (29), 17 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão nos bairros São Lourenço, Fonseca, Mangabinha, Nova Esperança, além do conjunto Penal de Itabuna. Em um imóvel, no bairro Nova Esperança, a pouco metros do Conjunto Penal, os policiais apreenderam quase 20 quilos de maconha prensada.

A polícia informou que a droga foi encontrada com uma mulher identificada como Lilian Santos Dias, que seria companheira de Paulo Roberto Libório, que é acusado de ser um dos líderes de uma das facções que comanda o crime em Itabuna.

De acordo com a Polícia Civil, mesmo detido no Conjunto Penal, Libório comandava o tráfico de drogas e ordenava assassinatos de bandidos rivais.  A mulher é mãe de quatro crianças, com idade entre dois e sete anos.

A droga foi apreendida em um imóvel a poucos metros do Presídio de Itabuna || Reprodução

Além de Lilian Dias, na operação de hoje,  os policiais conduziram outros seis suspeitos, entre eles Luanderson Silva de Jesus, 20 anos, e João Ribeiro de Morais. Segundo a polícia, com Ribeiro,  no bairro Fonseca, foram encontrados cerca de 10 quilos de maconha e cocaína. As prisões e apreensões ocorreram durante a operação denominada Canário.

O RANKING DOS MELHORES CURSOS DE MEDICINA DO PAÍS; UESC FICA EM 10º LUGAR

Campus da Uesc, na Rodovia Ilhéus-Itabuna || Foto José Nazal

O curso de Medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) aparece em 10º lugar entre os melhores do País, conforme ranking divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). A base é o ciclo avaliativo de 2016.

Na Bahia, a faculdade é a melhor posicionada. Já em segundo lugar, aparece o curso oferecido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Pelo ranking, o melhor curso de Medicina no Brasil é o da Universidade Federal de Viçosa, de Viçosa (MG), que também é pública. Dentre as faculdades de Medicina particulares, a melhor posicionada é a Universidade Nove de Julho, de São Paulo (SP). :: LEIA MAIS »

MP-BA DENUNCIA PREFEITO DE ITAPETINGA POR NEPOTISMO

Rodrigo Hagge é denunciado por nepotismo

O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por ato de improbidade administrativa ao manter nos quadros da gestão parentes dos secretários municipais de Desenvolvimento Social, Eliene Portela Brito Paiva, e de Meio Ambiente, Rogério Neres Alves, e de outros servidores que são parentes entre si.

Autor da ação por improbidade, o promotor Gean Carlos Leão também ajuizou, no dia 26 de outubro, ação civil pública que solicita determinação judicial para exoneração de todos servidores que se encontrem em situação de nepotismo e também a anulação da nomeação de Laécio Alves Sobrinho, filho de Rogério Alves, do cargo de Diretor da Ouvidoria Municipal, e de Lívia Pires Lima e Silva do cargo de Chefe de Divisão de Promoção Social. Ela é esposa do coordenador Municipal de Trânsito (Comutran), Cláudio Silva.

Também conforme as ações, o filho da secretária de Desenvolvimento Social, Gabriel Portela de Brito da Silva, e os cunhados dela, Jilmar Almeida dos Santos e Juliana Alves da Silva, foram contratados por tempo determinado e tiveram os contratos rescindidos somente após esgotado o prazo de vigência contratual.

Segundo o promotor, o prefeito abriu “a porteira da Administração Pública para os seus protegidos ou cabos eleitorais, levando para o Executivo familiares dos seus secretários municipais ou de ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, em escancarado aparelhamento da máquina estatal”.

Ele destacou que as ações foram ajuizadas após o prefeito não atender a duas recomendações expedidas pelo MP contra práticas de nepotismo, orientando a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada com parentesco até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, titulares de cargos de direção, chefia ou assessoramento, além da rescisão de servidores contratados por tempo determinado nestas mesmas condições.

CAÇA AOS INFIÉIS

Marco Wense

 

Com a proximidade da eleição de 2018, principalmente para à presidência da República, a disputa tende a ficar mais acirrada. O manda quem pode, obedece quem tem juízo, entra em cena.

 

 

O PMDB resolveu usar o instrumento da fidelidade partidária para expulsar os “rebeldes”. A primeira vítima foi a senadora Kátia Abreu, que votou contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

O próximo “peixe” a ser fisgado pelo anzol da infidelidade é o também senador Roberto Requião, lá do peemedebismo paranaense.

Se a moda pegar, vamos ter uma enxurrada de expulsões. Não à toa que muitos parlamentares estão de olho na janela partidária para mudar de partido.

Aqui na Bahia, por exemplo, a composição da chapa majoritária do governismo caminha para ter dois integrantes de legendas que fazem parte do “centrão”.

O chamado “centrão” é um grupo de parlamentares que apoia o governo Temer na base do toma-lá-dá-cá, da farinha pouca, meu pirão primeiro.

Os três partidos que disputam as duas vagas restantes na majoritária são do centrão, aliadas do presidente Temer: PP de João Leão, PR de Carletto e o PSD do senador Otto Alencar.

Participando da majoritária vão ter que subir no palanque do presidenciável Lula e fazer campanha para o petista-mor, que vai ser candidato sob a proteção de uma liminar.

O candidato do governo Temer, para contrapor as outras candidaturas de esquerda e centro-esquerda, sairá do centrão, que além do PR, PP e PSD, tem o PMDB e o DEM. O PSDB é um enigma.

Mais cedo ou mais tarde, o comando nacional das legendas que integram o centrão irá enquadrar os políticos no instituto da fidelidade partidária.

Se o candidato do presidente Temer e do centrão for Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, que é do PSD, o senador Otto Alencar fica em uma situação desconfortável.

O mínimo que pode acontecer com Otto é perder o comando estadual do partido na Bahia. Esse apoio do PSD à reeleição do governador Rui Costa já está sendo questionado nos bastidores.

Com a proximidade da eleição de 2018, principalmente para à presidência da República, a disputa tende a ficar mais acirrada. O manda quem pode, obedece quem tem juízo, entra em cena.

Marco Wense é articulista político e editor d´O Busílis.

PATRULHA DO SOM RECEBE 300 DENÚNCIAS NO FINAL DE SEMANA

Patrulha já apreendeu veículo por causa de som excessivo || Foto Waldyr Gomes/Arquivo

A Patrulha do Som de Itabuna recebeu cerca de 300 denúncias somente no último final de semana, segundo a coordenação do serviço. A fiscalização contra poluição sonora passou a contar com três canais para denúncias – telefone, WhatsApp e email.

O telefone é o 156, que atende das 8h às 14h, de segunda a sexta. Também foram disponibilizados o email patrulhadosomitabuna@gmail.com e o Whatsapp 98131.7511, que funciona inclusive nos finais de semana.

Os contatos são pra reclamações contra casas comerciais, residências ou veículos com som excessivo e em horário fora do permitido pela legislação. A Patrulha do Som envolve as secretarias municipais de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente e de Segurança, Transporte e Trânsito, Guarda Municipal e Polícia Militar.

CONTATOS DA PATRULHA DO SOM

Telefone: 156 (das 8h às 14h, de segunda a sexta)
Whatsapp: 98131-7511
Email: patrulhadosomitabuna@gmail.com

PL QUE CONCEDE PROMOÇÕES A PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS É APROVADO

Professores e coordenadores pedagógicos terão piso inicial de R$ 2,44 mil

– VENCIMENTO INICIAL DO MAGISTÉRIO PASSA
A SER DE R$ 2.446,66, SEGUNDO SECRETÁRIO

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em Salvador, aprovou ontem à noite (28) o projeto de lei que concede duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos dos ensinos Fundamental e Médio. O projeto foi encaminhado à AL-BA pelo governo estadual. A medida vai representar um ganho médio de 14% para a categoria, até maio de 2019, beneficiar 29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348 milhões.

O projeto prevê a reestruturação da carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio, com duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos. O Governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano. O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O PL define que o vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80).

A aprovação do projeto foi comemorada pelo secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro. “Mesmo num momento em que a conjuntura econômica nacional está enfraquecida, o governador Rui Costa fez questão de encaminhar este projeto, numa medida que demonstra o compromisso do Governo do Estado com a Educação e o respeito ao trabalho dos educadores”.

As promoções estão condicionadas à matrícula e à frequência dos professores e coordenadores em um curso de capacitação, dividido em dois módulos. Os educadores precisam se matricular no primeiro módulo do curso para ter direito receber, este ano, a antecipação correspondente a 6% sobre seu vencimento básico. Ao final do curso, em maio de 2018, os professores serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão, com pagamento de cerca de 1% sobre o vencimento básico. Assim, a promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.

O segundo módulo do curso iniciará em setembro de 2018, com a antecipação do pagamento da promoção de 6% sobre o vencimento básico para professores e coordenadores matriculados. Ao final do segundo módulo, em maio de 2019, os educadores recebem o correspondente a cerca de 1% sobre o vencimento básico e serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão. Assim, a segunda promoção vai integralizar um ganho médio de 7%. :: LEIA MAIS »

O 13º SALÁRIO DOS PREFEITOS E VEREADORES

Allah Góes || allah.goes@gmail.com

 

Necessário se faz a aprovação de alguns ajustes legais, pois, do contrário, mesmo com a decisão judicial sobre o tema, o pagamento d0 13º salário será considerado ilegal, podendo o ordenador da despesa ser condenado por conta de seu ato.

Agentes políticos são todos aqueles detentores de cargos eletivos. No âmbito municipal, são prefeitos e vereadores, além dos secretários Municipais, pois exercem o governo e a função política, decidindo sobre os rumos a serem seguidos pelo Município.

Na lição de Marcello Caetano, função política é “uma atividade comandada pelo interesse geral e que se desenvolve para assegurar a unidade e a coesão nacionais, definir os ideais coletivos, escolher os objetos concretos a prosseguir em cada época e os meios mais idôneos para alcançá-los, manter o equilíbrio constitucional das tensões políticas e das forças sociais, garantir a segurança do Estado e defender os interesses nacionais na ordem externa”.

Os agentes políticos, justamente por conta de serem responsáveis pelas atividades de direção e as colegislativas, apesar de serem classificados como agentes públicos, não tinham direito à percepção de 13º Salário, algo que todo agente público percebe, fato esse que mudou ante decisão do STF ocorrida em sessão realizada no último dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida, cujo relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.

Assim, por conta desta Decisão do STF, que vai de encontro a entendimento anteriormente exarado pelo Ministro José Arnaldo da Fonseca, do STJ, e que servia de amparo para que o nosso TCM impedisse essa percepção, sob a alegação de que o legislador constituinte não teria incluído os agentes políticos como aqueles detentores de tal direito, o que agora, ante a alteração desse posicionamento, criou-se a possibilidade dessa percepção.

Nesta Decisão, o ministro Roberto Barroso assevera que: “se todos os trabalhadores têm direito ao terço de férias e décimo terceiro salário, não se afigura razoável extrair do parágrafo 4º, do artigo 39 da Constituição, uma regra para excluir essas verbas dos agentes públicos, inclusive daqueles ocupantes de cargos eletivos”.

Mas o recebimento do 13º e do terço (1/3) de férias não é de aplicação imediata. Necessita que sejam observadas algumas medidas jurídicas e legislativas para que se possa realizar esses pagamentos. Esses pagamentos, claro, deverão ser proporcionais à data da Decisão do STF. Ou seja, de agosto de 2017 para cá.

Entretanto, será necessário, para a percepção dessas vantagens, que as Câmaras de Vereadores regulamentem a possibilidade na Lei Orgânica do Município, vez que inexiste previsão desse tipo de percepção em âmbito municipal, bem como na Lei que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Secretários e Vereadores, para que se estabeleça o valor a ser pago.

Caso não sejam observados esses critérios (inclusão na Lei Orgânica e na Lei que fixou a remuneração dos Agentes Políticos), poderão os ordenadores dessa despesa (Prefeitos e Presidente de Câmaras), serem condenados à devolução dos valores percebidos (eles e os beneficiários), bem como poderão ser multados e ter as suas contas rejeitadas.

Como se vê, apesar do Supremo Tribunal Federal ter garantido o direito de percepção ao Agente Político do 13º Salário e das férias, para que os mesmos possam vir a perceber esses direitos, necessário se faz realizar a aprovação de alguns ajustes legais, pois, do contrário, mesmo com a Decisão judicial sobre o tema, o pagamento será considerado ilegal, podendo o ordenador da despesa ser condenado por conta de seu ato.

Allah Góes é advogado e mestre em Ciência Política.

ITABUNA: SINEBAHIA OFERECE 100 VAGAS DE EMPREGO

Unidade do SineBahia de Itabuna funciona no estacionamento superior do shopping

Cem vagas de emprego estão sendo oferecidas, nesta quarta (29), por empresas instaladas em Itabuna. As oportunidades são intermediadas pela unidade do SineBahia no município e quase todas elas exigem, no mínimo, o Ensino Médio completo.

Os interessados podem se dirigir à unidade do Sinebahia, no Shopping Jequitibá, até as 13h, caso já não possua cadastro no sistema de intermediação de emprego. As vagas também podem ser consultadas pelo aplicativo de emprego do Sine. É necessário se dirigir à unidade com RG, CPF e comprovantes de renda e escolaridade. Confira todas as vagas no link abaixo. :: LEIA MAIS »

PF ACUSA GEDDEL E O IRMÃO DE LAVAGEM DE DINHEIRO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

Os R$ 51 milhões apreendidos seriam de Geddel Vieira

Da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório de investigação no qual acusa o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), dos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação está relacionada com a apreensão dos R$ 51 milhões pela PF em um apartamento em Salvador.

No relatório, enviado ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito, a Polícia Federal afirma que a família Vieira Lima usou subterfúgios para receber, transportar e armazenar os valores. Para a PF, a defesa não conseguiu justificar a origem do dinheiro apreendido. A mãe de Geddel e um ex-assessor do deputado, Job Brandão, são acusados dos mesmos crimes.

“Ao largo dessas razões, passados quase três meses da apreensão da quantia milionária em espécie, não foi apresentada qualquer documentação que viesse dar um mínimo de suporte aos valores apreendidos”, diz o relatório.

Para investigar o suposto crime de corrupção, que pode revelar a origem dos R$ 51 milhões, a PF solicitou ao ministro a abertura de um novo inquérito. “Nesse sentido, sugere que outros fatos, principalmente crimes antecedentes da lavagem de dinheiro aqui mencionadas, além de outras tipologias de branqueamento de capitais provenientes de atividades ilícitas dos investigados, sejam objetos de outras apurações”, concluiu a PF.

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ELEITORES DE ITABUNA JÁ PODEM AGENDAR CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO PELA INTERNET

Eleitores de Itabuna já podem agendar cadastramento biométrico

O cartório eleitoral de Itabuna, que pertence às 27ª e 28ª zonas eleitorais, iniciou nesta terça-feira (28), o serviço de agendamento para inclusão de dados para votação biométrica. Com isso, os eleitores do município poderão realizar o procedimento com hora marcada. O agendamento é feito por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Para agendar, o eleitor deverá acessar www.tre-ba.jus.br e clicar na aba ‘Eleitor e eleições’. Em seguida, em ‘Agendamento biometria’ e selecionar data e horário desejado. O número de vagas é limitado e varia de acordo com o horário.

CAPACIDADE DE 400 ATENDIMENTOS

O atendimento é realizado no cartório eleitoral de Itabuna, localizado na Avenida  Francisco Ribeiro Júnior, 130, centro. O funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 17 h. Cerca de 400 eleitores, entre agendados e espontâneos, são atendidos no local.

No município, o processo de revisão biométrica é espontâneo. De acordo com os últimos dados, Itabuna possui 151.121 eleitores, mas apenas 32.330 (21,39%) realizaram o cadastramento biométrico.

Além de Itabuna, o agendamento já pode ser feito por eleitores de municípios como  Ilhéus, Gandu, Jequié, Porto Seguro, Eunápolis, Feira de Santana, Camaçari, Salvador, Manoel Vitorino, Valença, Cairu,  Vitória da Conquista, Jacobina, Juazeiro, Guanambi, Barreiras, Tucano, Brumado e Santo Antônio de Jesus.

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SALVADOR COMEÇAM DIA 4

Câmara de Salvador vai contratar 60 funcionários

Inscrições para concurso público para preenchimento de cargos na Câmara de Vereadores de Salvador começam no dia 4 de dezembro. Os candidatos podem se inscrever até o dia 10 de janeiro pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV)n o endereço www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/cms2017. São oferecidas 60 vagas para posse imediata, além de 100 vagas em cadastro de reserva. São 26 vagas para nível médio e 34 para nível superior.

As inscrições custam R$55 para nível médio e R$95 para nível superior. Os salários são de R$2.995,44 (nível médio) e R$4.171,35 (nível superior), além de benefícios como auxílios educação, saúde e alimentação. A data prevista para realização das provas é 25 de fevereiro de 2018 e a expectativa é convocar os aprovados até setembro de 2018.

O edital com as informações sobre o concurso foi publicado na edição desta terça-feira (28) no Diário Oficial do Legislativo Municipal, disponível no  portal da Câmara: www.cms.ba.gov.br.

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

Está prevista para maio de 2018 a homologação do concurso, que terá uma reserva de 30% de vagas para negros e 5% para pessoas com deficiência. Para o nível médio, serão 25 vagas para o cargo de Assistente Legislativo Municipal e uma para Auxiliar em Saúde Bucal.

As 34 vagas de nível superior serão distribuídas entre os cargos de analista legislativo nas seguintes áreas: gestão de pessoas, administração de pessoal, licitação, contratos e convênios, administrativa, financeira, legislativa, tramitação, taquigrafia, controladoria, gabinete da presidência, Mesa Diretora, secretaria do Cerimonial, analista de Tecnologia da Informação, engenheiro civil, advogado legislativo, arquiteto, assistente social e odontólogo.

SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA É ACUSADO DE FRAUDAR ESCRITURAS

Servidor do Tribunal de Justiça é acusado de fraudar escrituras

Policiais da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santa Maria da Vitória) investigam o servidor público Edo de Oliveira Souza, acusado de falsificar escrituras de imóveis, pessoas físicas, fins particulares. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do suspeito, nesta terça-feira (28), onde foram recolhidos um computador e outros equipamentos tecnológicos que, segundo a polícia, podem comprovar as fraudes.

Todo o material foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). De acordo com a Polícia Civil, Edo é servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia há 20 anos.

Segundo o titular da 26ª Coorpin, delegado Alexandre Has, a investigação teve início quando novos servidores tomaram posse em cargos no Fórum de Santana, município localizado a 831 quilômetros de Salvador, e perceberam irregularidades em alguns documentos. Ainda segundo o delegado, o Edo chegou a ser afastado das funções que exercia, mas há indícios de que continuava realizando as fraudes de casa.

A equipe identificou o problema e registrou a ocorrência. Edo continuou fraudando de sua residência, usando selos do Fórum de Santana e o número de página do de Canápolis, distrito do município”, detalhou.

A partir das análises do material apreendido, a polícia espera identificar as vítimas, possíveis comparsas e os valores arrecadados por ele com os golpes. O acusado será interrogado ainda essa semana.

CICLO EMPREENDEDOR TRAZ DICAS DE INOVAÇÃO

A Federação das Empresas Juniores da Bahia (UNIJr-BA) reúne especialistas no assunto em Itabuna para discutir estratégicas de “Como preparar o seu negócio para o futuro”, que acontece no dia 30 de novembro, às 19h, na FTC, tendo como palestrante a consultora e instrutora financeira/contábil, Tatiana Badaró. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas através do link https://goo.gl/forms/820pSxL1SIEmq75V2

Além das palestras, os presentes contarão com o serviço gratuito de Fast Consulting, que permite uma rápida consultoria com empresas juniores como LEA Jr., Cia Júnior, LIFE Jr. e Optimus Engenharia. A ação faz parte do Ciclo Empreendedor e é voltada para micro empreendedores individuais e empresários de micro e pequeno porte que pretendem inovar e investir no futuro do seu negócio. O Banco do Nordeste também estará presente, tendo um espaço para orientações acerca de empreendedorismo e financiamento.

O evento traz dicas e exemplos de cases, práticas e desenvolvimentos de sucesso integrados a uma visão organizacional holística com o objetivo de gerar a troca de experiências entre os presentes.

SERVIÇO

Ciclo Empreendedor 2017 – “Como preparar o seu negócio para o futuro”
Onde: FTC (Praça José Bastos, 55, Centro)
Quando: 30 de novembro, às 19h
Inscrições gratuitas

NAZAL ESTÁ ENTRE OS NOMES DA REDE PARA DISPUTAR GOVERNO DA BAHIA EM 2018

Nazal está entre nomes da Rede para pleito de 2018 || Foto Maurício Maron

O Elo Estadual da Rede Sustentabilidade escolheu três pré-candidatos ao governo do Estado da Bahia nas eleições de 2018. Tratam-se do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal, da vereadora de Irecê Meirinha, e de uma das porta-vozes do elo estadual Iaraci Dias, liderança de Camaçari, informa o Blog do Gusmão.

O partido definiu a lista de forma coletiva, no último sábado (25), durante reunião no Hotel Fiesta, em Salvador. O ato contou com a presença de lideranças de mais de 30 municípios, além da ex-senadora Heloísa Helena.

Membro do Elo Estadual, o superintendente do Meio Ambiente de Ilhéus, Emílio Gusmão, também participou do encontro. “Os três pré-candidatos não entraram numa disputa interna. Os seus nomes foram indicados pelas lideranças que participaram da reunião. O vice-prefeito José Nazal não lançou pré-candidatura, essa foi uma escolha do partido. Ele aceitou porque acredita no novo projeto político que estamos construindo e propondo à Bahia e ao Brasil”, explicou Gusmão.

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