Cerca de 200 pessoas participaram, nesta terça-feira (5), de uma passeata pelas ruas do centro de Santa Cruz da Vitória e fizeram manifestação em frente à Prefeitura contra a demissão de 66 servidores concursados do município. Os trabalhadores foram aprovados em concurso público, como determina a lei, e nomeados para diversos cargos em 2015.
Mas na sexta-feira (1º), os concursados foram surpreendidos com o decreto assinado pelo prefeito Carlos André. Ele alegou que estava demitindo os servidores para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos das prefeituras em 54% da receita corrente liquida.
A alegação é rebatida pelos funcionários públicos, que destacam que o corte deveria começar pelos ocupantes de cargos em comissão e temporário, como previsto na Constituição Federal. Os concursados acusam o prefeito de perseguição política e vão lutar na justiça para retornar aos cargos.
De acordo com dados informados ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a prefeitura de Santa Cruz da Vitória tem mais de 200 pessoas ocupando cargos não efetivos. O gasto mensal com a remuneração dos servidores não concursados é de quase R$ 400 mil.
ALTOS SALÁRIOS
Há vários casos de comissionados com salário acima de R$ 3 mil. Entre eles estão Geraldo Honório Alves, chefe de serviços de carpintaria; e Efson Silva Moreno, chefe de manutenção dos prédios públicos. Ambos chegam embolsar R$ 3.500 de salário, conformem o TCM. Carlos Barbosa Santos, que ocupa o cargo de assistente de transporte escolar, é outro bem remunerado. Ele chegou a embolsar R$ 2.644,32 referentes a salário e outros R$ 1.269,28 de “salário vantagem”.
Outro ocupante de cargo de assistente de transporte que não tem muito do que reclamar é Cristovão Santos Nascimento, que recebeu R$ 2.644,32 de salário mais R$ 1.507,27 de “salário vantagem”. Outros ocupantes desse mesmo cargo receberam, no mesmo mês R$ 937,00 de salário, segundo consta no TCM. Os dados são referentes a fevereiro,quando foi feita a última atualização.
