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:: ‘Abiel Silva Santos’

CONFLITO NO SUL DA BA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES COBRA AGILIDADE DO GOVERNO

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O presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema-Aspaiub, Abiel Silva Santos, está em Brasilia onde se reúne com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça.

No CNJ, ele trata da questão da segurança jurídica dos produtores que vem tendo suas terras invadidas por supostos índios tupinambás. Segundo ele, “a polícia cumpre as reintegrações de posse determinadas pela Justiça, mas logo em seguida as fazendas são novamente invadidas e nada acontece”.

No Ministério da Justiça, ele pretende obter uma cópia que confirma a devolução à Funai do processo de uma área de 47 mil metros quadrados no Sul da Bahia. “Temos a confirmação de que o processo, repleto de irregularidades, foi devolvido, mas queremos ter isso documentado, porque só assim teremos garantia de que as invasões estão fora de lei”, afirma.

Confira a íntegra no Blog do Thame

SUL DA BA: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEVOLVERÁ PROCESSO DE DEMARCAÇÃO À FUNAI

Do Blog do Thame

Abiel: "Queremos justiça".

Abiel: “Queremos justiça”.

O Ministério da Justiça está devolvendo à Funai o processo de demarcação da área de 47 mil hectares nos municípios de Ilhéus/Olivença, Una e Buerarema, palco de um conflito entre produtores rurais e supostos índios tupinambás, que na segunda-feira resultou no assassinato do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana.

A devolução do relatório, que embora sem poder de decisão porque defendia da sanção do Ministério da Justiça, estava sendo utilizado como pretexto para as invasões, foi comunicada  ao presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema-Aspaiub, Abiel Silva Santos, durante reunião realizada hoje (13) na Associação Comercial de Ilhéus.

A reunião contou  com a participação de autoridades municipais, estaduais e federais e representantes das polícias e Exército . “Com a devolução do processo à Funai, os processos de reintegração de posse se tornam automáticos, porque as invasões, que já eram irregulares, agora se tornam ilegais”, afirma Abiel.

“Com isso esperamos que todas as reintegrações de posse determinadas pela Justiça sejam cumpridas imediatamente e as demais áreas invadidas também sejam devolvidas a seus legítimos donos”, disse o presidente da Aspaiub.

Confira a íntegra da matéria no Blog do Thame






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