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:: ‘abuso’

DECRETO COÍBE ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES

O Governo da Bahia baixou decreto que visa coibir o abuso do poder político nas eleições municipais deste ano. O dispositivo, publicado na edição deste sábado (20), do Diário Oficial, determina que secretários, diretores de departamentos e demais servidores devem atentar para as normas que disciplinam a conduta de agentes públicos em período eleitoral.

A atenção especial deverá ser conferida à publicidade institucional, inaugurações, cessão ou uso de bens públicos, bem como de materiais ou serviços custeados pelo governo, distribuição gratuita de bens, serviços e benefícios, realização de transferências voluntárias e contratação de despesas públicas e administração financeira e de pessoal.

De acordo com o decreto, a Procuradoria Geral do Estado e a Casa Civil poderão expedir orientações específicas, com a finalidade de evitar que os agentes do governo descumpram a legislação eleitoral.

CONTAS DE ÁGUA AINDA ASSUSTAM ITABUNENSES

Emasa emitiu contas mais salgadas justamente no período em que faltou água

Emasa emitiu contas mais salgadas justamente no período em que faltou água

Os meses de dezembro e janeiro passados, quando a Emasa (Empresa Municipal de Água e Saneamento de Itabuna) chegou praticamente a interromper o fornecimento de água, foram estranhamente períodos em que muitas contas vieram mais salgadas. Aliás, a água, quando caía, também vinha com o mesmo “tempero”.

Há casos absurdos, como o de uma moradora do bairro da Conceição, que quase não recebeu água no mês de dezembro, mas viu sua conta passar de R$ 3 mil (quando o valor normal era inferior a R$ 100,00).

Outro cliente informa ao Pimenta que seu hidrômetro registrou  o consumo de 16 m³ de água na conta de dezembro e nada menos que 42 m³ na fatura de janeiro. Segundo o cidadão, no período da leitura a água caiu apenas uma semana e, ainda assim, ele estava fora de sua residência, em viagem.

“Fui à Emasa para formalizar queixa e o atendente reiterou que a unica ajuda que poderia me prestar seria parcelar a conta, o que não aceitei”, afirma o usuário que viu sua conta de água quase triplicar. Diante da indisposição da empresa em reavaliar sua fatura, ele diz que vai procurar resolver a situação pela via judicial.

No início deste mês, o Ministério Público ingressou com ação na justiça, na qual pede a devolução do dinheiro dos usuários, referente às contas de dezembro de 2015 e janeiro último. A alegação é de que a Emasa forneceu água com teor de cloreto quatro vezes maior que o admitido pelo Ministério da Saúde (relembre).

SILÊNCIO PERMISSIVO

Karoline VitalKaroline Vital | karolinevital@gmail.com

Esse silêncio deu lugar a cristalização de uma cultura em que a execução da virilidade masculina diante da mulher não possui limites claros. E o conceito do que é violência também parece não estar muito bem definido.

Após a escola, entrei no ônibus, encostei a cabeça na janela e fiquei olhando a rua. Um ponto à frente, um homem já chegou perguntando onde estava a minha mãe e se sentou ao meu lado. Ele usava um broche de plano de saúde preso e, como minha mãe trabalhava em dois hospitais, deduzi que deveria ser algum conhecido dela.

Como eu estava usando o uniforme da escola, ele começou a me fazer perguntas sobre qual série eu cursava, se estava indo bem nos estudos e pediu o número do meu telefone. Eu dei, afinal, como ele perguntou por minha mãe, deveria querer falar com ela. Depois, quis saber se eu estava namorando e se meus pais me deixavam namorar. Comecei a achar o rumo da conversa meio esquisito. Então, ele disse que eu era muito bonita e poderia namorar escondido.

Os galanteios que ele me fazia não soavam como elogios. Ao invés de me enaltecer, eu ficava ainda mais constrangida. Então, foi a vez de eu perguntar ao estranho de onde ele conhecia minha mãe. Ele me perguntou o nome dela e respondeu que não a conhecia. Só aí eu me toquei que ele estava me assediando, puramente.  O homem me deu seu cartão e desceu alguns pontos antes do meu.

Apavorada e já em casa, passei logo a ocorrência à minha mãe. Ela me perguntou se ele tinha me tocado e eu respondi que não. Entreguei-lhe o cartão e informei que tinha dado o meu nome e telefone a ele, pensando que se tratava de algum conhecido dela. Fiquei sem saber o que fazer para passar o medo de ele acabar me perseguindo e sabe-se lá podendo fazer o que comigo.

Minha mãe também não sabia como resolver a situação, como garantir minha segurança. Apenas ligou para o “conquistador” e pediu que nunca me procurasse. Ao questionar a diferença de idade, já que ele tinha 32 anos e eu 14, ele respondeu que não pôde resistir à minha beleza e que só me fez elogios, nada “sério”.

Realmente, ele não cometeu crime algum. Não me tocou, não me forçou a fazer nada. Só que o que ele viu como galanteio, não me deixou lisonjeada. Soou como uma ameaça, fez com que eu andasse com medo de ser ainda mais violentada por semanas. Afinal, quando ele se aproximou de mim, eu nem o tinha visto. Qual direito ele tinha de achar que o terreno estava aberto para “investidas”?

Essa “impulsividade” masculina, de não frear seus desejos e instintos, de mostrar que sempre está “pronto para o ataque” pode soar como sinônimo de status social entre os machos. Mas, entre as mulheres, é uma desvalorização e até uma forma de estupro. Mas o que seria estupro? Só a penetração forçada? Para a mulher, sua intimidade e dignidade são violadas a partir de quando é tratada como um pedaço de carne com orifícios recreativos.

O constrangimento e o medo de uma reação ainda mais violenta são expressos com o silêncio. E esse silêncio deu lugar a cristalização de uma cultura em que a execução da virilidade masculina diante da mulher não possui limites claros. E o conceito do que é violência também parece não estar muito bem definido.

Na era da informação e do conhecimento, já passou da hora de os homens aprenderem a não serem estupradores. A cada 12 segundos, uma mulher é estuprada no Brasil. São números oficiais, dos crimes concretizados e denunciados. Os feitos em silêncio, não estão incluídos na soma. É preciso discutir o assunto abertamente, de maneira franca e racional, pois enquanto o silêncio durar, a cultura do estupro será ainda mais fortalecida e o número de vítimas não tenderá a baixar.

Karoline Vital é jornalista.

A MISSÃO DE CADA UM DE NÓS

Marcos-BandeiraMarcos Bandeira | marcos.bandeira@hotmail.com

Ele me passou a mensagem deixando à mostra minha missão terrena: nunca desistir das crianças, perseverar e lutar pelos seus direitos. Só assim poderemos sonhar com um amanhã promissor.

Ouvindo prazerosamente a boa música de João Nogueira intitulada Além do espelho,  paro e fixo-me no seu refrão: “A vida é mesmo uma missão, a morte é ilusão, só sabe quem viveu, pois quando o espelho é bom, ninguém jamais morreu”. Assim, me ponho a refletir na nossa condição humana de seres inacabados e imperfeitos nessa jornada transitória aqui na terra. Afinal, o questionamento é inevitável: qual será a nossa grande missão nesta vida?  Qual a razão pela qual estamos no mundo?  As respostas variam, pois somos seres singulares e cada um constrói a sua própria história e tem a sua própria missão.

No meu caso em particular, tenho uma inclinação, diria até uma identificação muito grande com os direitos das crianças, esses seres vulneráveis na condição peculiar de desenvolvimento. Muitos deles vivem em situação de dificuldade, sem lar, sem escola, sem pais, vítimas de violações de seus direitos pela família, pela sociedade e pelo próprio Estado. Muitos são incompreendidos pelos adultos que não toleram a sua nefasta presença. Numa sociedade capitalista e consumista como a nossa, são seres invisíveis, inúteis e descartáveis. Só são notados quando cometem um ato criminoso ou quando são trancafiados num orfanato, longe de nossos olhos. Parece até que alguns adultos esquecem que um dia também foram crianças.

A história de *Rodrigo retrata a vida de uma criança que aos seis anos de idade foi castigado cruelmente pelos seus genitores e retirado abruptamente do convívio com seus dois irmãos. O Juiz da localidade onde morava, decretou a perda do poder familiar dos genitores de Rodrigo e determinou a separação dos irmãos. Um dos irmãos de Rodrigo foi adotado por uma família no sertão, enquanto Rodrigo e sua irmã mais velha vieram para serem acolhidos no SOS Canto da Criança em Itabuna. Um trauma terrível em sua vida.

Quando Rodrigo chegou, era franzino e diabético, sendo obrigado a tomar medicamentos todos os dias para controlar sua enfermidade. A irmã de Rodrigo, apesar de ter tido várias oportunidades de ser acolhida por uma família através da adoção, demonstrou possuir uma personalidade deformada e dissimulada.

O tempo passou, a irmã mais velha completou 13 anos e foi transferida para um abrigo em Salvador, onde fugiu e ingressou no mundo da criminalidade e das drogas. Rodrigo permaneceu no SOS canto da Criança. Em alguns momentos de crise, chegou a quebrar os móveis e utensílios do abrigo e a bater em outros meninos mais novos. Essa foi a forma encontrada para protestar, para ser notado e ouvido, para reivindicar uma família.

Todas as vezes que me dirigia ao SOS Canto da Criança para realizar audiências concentradas e verificar junto com o Ministério Público e a Defensoria Pública a situação de cada criança acolhida naquela instituição, era sempre procurado por Rodrigo, que me suplicava impacientemente:

– Doutor Marcos, por favor, eu preciso de uma família. Normalmente, eu respondia um tanto preocupado:

–  Rodrigo, o tempo está passando, mas estou lutando por você. Tenha paciência que o seu dia vai chegar.

Felizmente, o dia de Rodrigo chegou: depois de permanecer por mais de 2 anos no Cadastro Nacional de Adoção, um casal de Curitiba o adotou. Foi amor à primeira vista e a vida de Rodrigo até então sem grandes perspectivas, agora se transformou. Finalmente, aos 8 anos de idade, foi adotado por uma família estruturada e está muito feliz.

Ontem, recebi uma carta de Rodrigo encaminhado pelo pai que o adotou e que me emocionou bastante. Não pude conter as lágrimas. Eis a íntegra da carta de Rodrigo ipsis litteris:

“Olá Dotor Marcos

Aqui é Rodrigo escrevo essa carta para li agradescer pela a minha nova família

Eu tou na escola e já fiz duas provas

Jogo futebol no Coxa e tenho novos amigo

Fique com Deus

Quando eu crescer eu quero ser Juiz para ajudar as crianças como você”

Por favor, não repare o vernáculo nem a pontuação, pois trata-se de uma carta elaborada por um menino sobrevivente que viveu boa parte de sua vida dentro de um orfanato sem ter alguém que pudesse guiar o seu caminho e muito menos ensinar o bom português. O que me importa é o seu conteúdo, a mensagem que ele passou para mim. Rodrigo, certamente, caso não fosse adotado por uma família, seria mais um a engrossar a fileira da criminalidade.

O homem vive de escolhas e oportunidades. Rodrigo teve a paciência de esperar e escolheu com o auxílio da graça de Deus de que nos fala Santo Agostinho, o caminho do bem. Deus criou as condições e a oportunidade surgiu na sua vida. Ele me passou a mensagem deixando à mostra minha missão terrena: nunca desistir das crianças, perseverar e lutar pelos seus direitos. Só assim poderemos sonhar com um amanhã promissor.

*Nome fictício da criança.

Marcos Bandeira é juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, professor de Direito da Uesc e membro da Academia de Letras de Itabuna.

MAIS UMA DA SÉRIE: SÓ SE VÊ EM ITABUNA

garagem

O que não falta é gente criativa nessa Itabuna. E folgada, como diria aquela velhinha do comercial da Renault com os fortões do vale tudo.

Olha aí um caso exemplar de apropriação do espaço público, diante da qual a fiscalização da Prefeitura fecha os olhos.

A foto da “garagem” foi feita pelo serventuário Olívio Borges, na travessa Primeiro de Maio, região da Avenida Ilhéus.

PROPAGANDA IRREGULAR COM OS DIAS CONTADOS

Outdoors em excesso, poluindo a paisagem; placas de propaganda que atrapalham o trânsito, inclusive de pedestres; faixas afixadas em local indevido. Tudo isso está com os dias contados em Itabuna, conforme promessa do governo municipal.

A Prefeitura resolveu cumprir uma sentença prolatada pela Vara da Fazenda Pública em 2011 e que, pela nefasta conivência entre gestão pública e infratores, vinha tendo seu cumprimento postergado. Além da decisão judicial, há ainda uma lei municipal que disciplina a propaganda e coíbe abusos como os que vêm sendo cometidos.

Segundo o diretor de Indústria e Comércio do município, Rosivaldo Pinheiro, uma operação que reúne duas Secretarias – a de Indústria Comércio e Turismo e a do Desenvolvimento Urbano – , e mais a Guarda Municipal, entrará em campo para retirar as peças em desacordo com a legislação. Ele explica que, no caso de placas fixas, que exigem maior cuidado na retirada, os responsáveis serão notificados para removê-las em até 48 horas.

Está aí um tipo de medida que o governo precisa ter a coragem de tomar para que a cidade reverta um processo de enfeiamento e desordem progressivos que a acomete nos últimos anos. Certamente, haverá choro, pedidos, resistência e pressões, mas se a administração anuncia uma ação como essa e depois recua, desmoraliza-se.

MORADORES REPROVAM “CARNAVAL” DE GLEBÃO

Festa sem segurança tirou a paz dos moradores

Festa sem segurança tirou a paz dos moradores (foto site Na Chapa Quente)

A iniciativa de promover uma festa de rua para alegrar as pessoas poderia ser algo positivo, principalmente numa cidade que há muito tempo sepultou eventos populares desse tipo. Mas a folia mambembe promovida neste fim de semana no bairro da Conceição desagradou à maioria dos moradores da comunidade, inclusive grande parte dos eleitores do vereador Glebão (PV), organizador do evento.

Um desses eleitores chateados é o radialista Luiz Fernando, que durante muitos anos trabalhou na equipe do programa “De Fazenda em Fazenda”, da Ceplac. Morador da Rua Ruy Penalva, ele  ouviu os seis tiros que mataram um homem ainda não identificado, a poucos metros de sua casa. A residência, aliás, serviu como uma espécie de prisão domiciliar para o radialista, sua mulher e seus filhos desde sexta-feira, 1º, quando começou a folia.

“Ficamos todos presos em casa, pois sempre havia alguém urinando ou usando drogas em nossa porta”, declarou o morador, que também temeu a possibilidade de sair e acabar se tornando alvo de uma bala perdida. Outras pessoas do bairro reclamaram da instalação de barracas de capeta em frente às suas residências, tirando-lhes completamente a tranquilidade e a privacidade.

“Como a Prefeitura autoriza uma festa dessa, sem nenhuma estrutura ou segurança?”, indaga Luiz Fernando. O evento tinha poucos policiais, que nada puderam fazer para evitar dois homicídios cometidos neste domingo (leia aqui). Apesar de reunir uma pequena multidão, a festa não contou com barreiras para revista em seus acessos, e muito menos com detectores de metais.

Na condição de eleitor de Glebão, o radialista disse que falaria pessoalmente com o vereador. Para ele, seu representante deve se dedicar a projetos que levem a algum benefício à cidade. “Não acho que seja prioritário fazer festa em uma cidade com altos índices de violência, como é o caso de Itabuna”, opina.

ATENDIMENTO PÉSSIMO NA CAIXA

É absurdamente ruim a qualidade do atendimento nas agências da Caixa Econômica em Itabuna, onde o cliente continua enfrentando filas intermináveis (fato aqui denunciado recentemente) e sendo submetido a humilhação e constrangimento.

Nesta sexta-feira, 25, uma estudante precisou ir ao banco renovar o contrato do Financiamento Estudantil (Fies) e teve que experimentar o famoso e amargo “chá de cadeira”. Não só ela, como o casal de fiadores que também precisava assinar o documento.

Ao questionar um gerente sobre a previsão para o atendimento, a estudante recebeu a sugestão de retornar na segunda-feira. Como se ela e os que lhe acompanhavam não tivessem mais o que fazer…

O ITABUNENSE ESTÁ NAS MÃOS DOS BARULHENTOS

O descaso com a Lei do Silêncio em Itabuna é responsável por situações com a de uma professora que mora na Rua Santa Rita, Bairro de Fátima. Há anos ela é vizinha de um bar, cujo dono está se lixando para a tranquilidade alheia. Por causa da barulheira, a situação já mobilizou Ministério Público e até a Delegacia Especializada de Atenção à Mulher (Deam), pois o proprietário do estabelecimento fez ameaças de morte a quem reclamava de sua barulheira.

O mais grave é que um juiz liberou a algazarra, acatando o argumento do proprietário de que o bar era sua fonte de sobrevivência. Como se para manter o negócio fosse necessário infernizar a vida dos outros.

Existe em Itabuna uma “Lei do Silêncio”, que disciplina o nível de decibéis que podem ser emitidos em determinados horários. A norma deveria garantir a paz da população, mas isso não ocorre porque não se fiscaliza e os barulhentos estão inteiramente à vontade.

Quem quiser conferir, faça a experiência de telefonar para a polícia quando um vizinho sem educação estiver acabando com seu sossego. A resposta será a de que não é possível fazer nada, pois a Prefeitura acabou com a patrulha do som. Antes, havia um acordo com o Ministério Público e a Polícia Militar para coibir a poluição sonora, mas o poder público municipal não levou a sério e o trabalho foi interrompido.

 

“TEJE PRESO!”

O repórter Hélio Fonseca, da rádio Difusora de Itabuna, entrevistava o acompanhante de um paciente do Hospital de Base na manhã desta quinta-feira, 9, quando foi abordado pelo médico Cristiano Conrado. Este solicitou que o radialista abortasse a entrevista, mas não foi atendido e reagiu de forma inusitada.

Segundo Fonseca, Conrado, que é também tenente do Exército, deu-lhe voz de prisão e solicitou que dois policiais que se encontravam no local (apesar da greve) detivessem o repórter. Passados alguns minutos, os policiais liberaram o funcionário da Difusora sem necessidade de habeas corpus. O médico-tenente, é óbvio, quis apenas dar um susto no rapaz, muito embora sua atitude tenha caráter abusivo.

Em tempo: circulam rumores de que Conrado será candidato a vereador em Itabuna. Como o legislativo municipal tem sido  um frequente cenário de malfeitos, o homem faria bem se exercitasse a prática do “teje preso” entre seus possíveis futuros colegas. Faria o maior sucesso!

NEM PROTESTAR PODE

O cidadão que decidiu protestar contra a indústria das multas de trânsito em Ilhéus, plotando em seu veículo a frase “Visite Ilhéus e ganhe uma multa”, ao lado de um palhaço, teve seu protesto boicotado, supostamente por agentes da própria Secretaria de Trânsito do Município.

Segundo o blog O Tabuleiro, o motorista indignado deixou o carro em uma rua do centro da cidade e, quando retornou, descobriu que haviam arrancado a plotagem. Testemunhas disseram que dois homens usando uniforme da Settrans foram os responsáveis pelo atentado à liberdade de expressão.

O motorista, punido diversas vezes pela fiscalização eletrônica instalada em quatro pontos da cidade, agora foi também alvo de uma atitude policialesca, ilegítima e, no mínimo, equivocada. A vítima do abuso promete tomar providências.

PROCON ACIONA A TAM

A companhia aérea TAM poderá ser multada entre R$ 400 a R$ 6 milhões por vender os assentos próximos à saída de emergência ou na primeira fileira do avião com preço diferenciado. Estes lugares são, em qualquer aeronave, mais espaçosos, por motivos de segurança.

Para o Procon de São Paulo, a cobrança de um adicional pelo “assento conforto” é abusivo. “A TAM se aproveita desse espaço maior entre a primeira fileira e as próximas à saída de emergência, que existem em todos os aviões praticamente, para arrecadar um valor maior a título de tarifa de assento conforto”, afirma o assistente de direção do Procon-SP, Marcio Marcucci. A TAM pode recorrer.

Informações da Agência Brasil

BARULHENTOS ABUSAM EM LAURO DE FREITAS

Moradores da Rua José Barbosa dos Reis, situada na Praia de Ipitanga, em Lauro de Freitas, viveram uma madrugada de pesadelo neste sábado. Tudo porque os ocupantes da residência de número 471, no mesmo logradouro, realizaram uma festa do barulho, que ultrapassou as 5 horas da manhã.

No desespero, alguns moradores tentaram acionar o serviço da prefeitura local que recebe denúncias contra a poluição sonora. Ligaram para dois telefones (3378-8527 e 3378-8500), mas ninguém atendeu.

O pior é que, no microfone, um locutor “aterrorizava”, avisando que a esculhambação seria reeditada na madrugada seguinte.

O GOLPE DO GARRAFÃO

Pouquíssimos consumidores têm o hábito de conferir a validade dos garrafões de água mineral, que agora não podem mais ser utilizados após três anos da data de fabricação. Esta se encontra gravada no fundo dos recipientes, mas quase ninguém olha e, em consequência, muitos ficam no prejuízo.

Ocorre que existem comerciantes inescrupulosos que continuam vendendo água em garrafas vencidas, embora saibam que o cliente não poderá trocá-las depois. Para quem compra o produto em estabelecimentos diversos, fica difícil saber depois quem lhe passou a perna.

Em Olivença, estância hidromineral ilheense, há um comerciante que exagera. Ele não só recusa as garrafas vencidas, como exige que o recipiente do freguês seja tão novo quanto o dele. Ou seja, só troca sua garrafa 2010 por outra do mesmo ano. Se for mais velha, mesmo estando dentro da validade, não tem jogo.

Claro que a prática desse comerciante é abusiva e não deve ser aceita pelo consumidor.

MÁQUINA DE FAZER DINHEIRO… E AFUGENTAR TURISTAS

Do Política Etc:

A Secretaria de Trânsito da Prefeitura de Ilhéus está arrecadando os tubos com os radares eletrônicos, os populares “pardais”, instalados em três pontos da cidade: as avenidas Proclamação (Savóia), Lomanto Júnior (Pontal) e Itabuna (Centro).

Apesar de ter oficialmente o propósito de coibir o excesso de velocidade, fica difícil evitar a ideia de que os pardais foram mesmo colocados nas ruas para encher os cofres da Prefeitura, às custas de motoristas desavisados. Não fosse essa a intenção, a Secretaria de Trânsito teria providenciado uma sinalização adequada para alertar sobre o limite de velocidade, estabelecido em 50 quilômetros nos trechos em que se encontram os radares.

A falta da sinalização horizontal e as diminutas placas que “informam” sobre o limite passam despercebidas até mesmo para quem está acostumado a trafegar pelas ruas de Ilhéus. Para quem passa por elas de vez em quando, então…

Já se imagina a festa que será a partir do momento em que os turistas chegarem em peso, no auge do verão (que começa oficialmente esta semana), e começarem a receber multa a três por dois. Depois de voltar das férias, o cidadão receberá em casa a notificação da Secretaria de Trânsito da Prefeitura de Ilhéus e certamente corresponderá riscando a cidade de seus próximos roteiros.

A boa notícia é que na Prefeitura há quem esteja preocupado com a situação, inclusive apontando a necessidade de sinalizar melhor as ruas em que estão os pardais. Isso implica em reconhecer que as indicações atuais são insuficientes e, portanto, que as multas até agora lavradas são indevidas.

ÁGUA “MINERAL TAMBÉM NÃO MERECE CONFIANÇA

Se os consumidores podem se espantar com a metragem fajuta do utilíssimo rolo de papel higiênico (ver nota abaixo), a mesma coisa pode ser dita com relação à água supostamente mineral que é vendida no comércio itabunense.

Laboratório de uma respeitável instituição regional já testou diversas marcas e constatou a existência de certo grau de impureza em todas elas. Infelizmente, os resultados não podem ser divulgados oficialmente, pois não foi uma análise autorizada.

Bem que o Ministério Público, em defesa de um interesse coletivo, poderia solicitar uma pesquisa sobre a qualidade da água mineral vendida em Itabuna. A medida certamente forçaria os fornecedores, que hoje correm soltos, a se preocupar com a pureza do que oferecem ao consumidor.










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