Cadeirante reclama que não conseguiu votar por falta de acessibilidade
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Uma jovem ficou indignada porque não pôde exercer a cidadania neste domingo (2). A maquiadora cadeirante Geel Pinheiro reclamou que estava retornando para casa sem conseguir digitar os números de seus candidatos na urna, em uma seção no segundo andar de uma escola, no bairro de Fátima, em Itabuna.

A maquiadora contou que foi surpreendia neste domingo, ao dirigir-se ao colégio Ciso municipal, na rua Francisco Ferreira. Mesmo com limitações de locomoção, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), deixou a eleitora como votante no segundo andar da unidade escolar.

A maquiadora Geel Pinheiro informou que, como não tinha condições de deslocar-se até o segundo andar, teve que dirigir-se à sala de coordenação para justificar. “Acabei de sair da sala de coordenação no Ciso Municipal, em Itabuna para justificar meu voto, porque a minha seção é lá, no segundo andar. Eu não tive condições de subir”.

A maquiadora reforça que é uma situação complicada não só para ela, mas também para as pessoas idosas. “Eu perdi meu direito de cidadã de votar. Espero que na próxima eleição, o TSE resolva isso. Como colocar pessoas com limitações para votarem no primeiro e segundo andares?… Da próxima vez, espero exercer meu direito”, afirmou.

Bruno Sitta, arquiteto da Prefeitura de Ilhéus, dá detalhes de projeto da nova orla sul || Imagens Papo de Aviação e PMI
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O arquiteto Bruno Sitta afirmou que a nova orla sul de Ilhéus não vai dever nada aos maiores centros turísticos do Brasil. Coordenador de projetos do município, ele disse ao PIMENTA que a cidade está prestes a realizar um sonho coletivo embalado há três décadas.

A concepção do projeto da nova orla coube à Prefeitura de Ilhéus e o investimento será do Governo da Bahia. Nesta semana, ele foi apresentado à Associação dos Cabaneiros. “O prefeito Mário Alexandre foi bastante elogiado pelos cabaneiros, inclusive por pessoas que já participaram de outros governos [municipais]. Eles pontuaram que será uma intervenção que Ilhéus busca há trinta anos. A gente está conseguindo tirar esse sonho do papel”, relatou Bruno Sitta.

A pedido do PIMENTA, o arquiteto explicou as principais intervenções que serão feitas do trecho contemplado, que começa no trevo da Ceplus e termina logo após o Condomínio Brisas do Mar, no quilômetro 4 da Ilhéus-Olivença (BA-001), abrangendo área de 120.000m².

A urbanização seguirá as diretrizes do Projeto Orla, ao qual Ilhéus aderiu ainda em 2008. “O fundamental é que a Praia dos Milionários vai ser transformada em uma orla [urbanizada], como as dos grandes centros turísticos do país”, assegura Bruno.

O trecho de 3,5 quilômetros da BA-001 será duplicado. No lado da praia, serão construídas praças esportivas e de lazer infantil, além de banheiros públicos e postos de salva-vidas. Para atender aos requisitos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), as cabanas serão reconstruídas a partir de um modelo padrão, respeitando distância suficiente para garantir a independência de cada estabelecimento.

SEGURANÇA E ACESSBILIDADE

Intervenções vão priorizar acessibilidade e segurança, garante Bruno

Inaugurado em 2020, o primeiro trecho duplicado da BA-001 mudou a cara da zona sul de Ilhéus, mas priorizou o tráfego de veículos motorizados em detrimento de pedestres e ciclistas. Na próxima intervenção, mesmo com a pista duplicada, essa lógica será invertida, segundo o arquiteto. “Tudo foi pensado para priorizar o pedestre”.

“Um dos principais itens do projeto, que é um fator de redução da velocidade, é a lombofaixa, que dá prioridade aos pedestres. [A orla terá] passeios largos, para que as pessoas não precisem usar a pista, e o canteiro central será maior do que o da primeira duplicação, com 1,5m [de largura]”, acrescentou.

Todo a intervenção será organizada para garantir acessibilidade às pessoas, reafirmou Bruno Sitta. Os cadeirantes terão rampas de acesso à faixa de areia. Já os banheiros públicos e os postos de salva-vidas vão proporcionar salubridade e segurança, respectivamente. Toda a infraestrutura, conclui o arquiteto, será erguida sobre um sistema de drenagem robusto, capaz de dar vazão à água da chuva mesmo durante temporais.

O projeto da nova orla condensou estudos iniciados em 2019 e intensificados em fevereiro de 2022. O PIMENTA quis saber o cronograma das obras. Bruno explicou que essa informação só estará disponível quando o governador Rui Costa (PT) assinar a ordem de serviço. A data da solenidade ainda não foi marcada. Confira, abaixo, um vídeo-animação do projeto.

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Cadeirante enfrentou dificuldade para ter acesso a local de prova.
Cadeirante enfrentou dificuldade em local de prova.

A quebra constante dos elevadores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a falta de acessibilidade na instituição geraram desconforto e constrangimento a uma cadeirante neste domingo (13), dia de prova do Exame de Ordem da OAB. Cleide Leandro Borges, mãe da cadeirante, ficou indignada.
A estudante teve que fazer a prova no pavimento térreo, após análise da coordenadora do exame. “O interessante é que ela [a coordenadora] perguntou se minha filha, no ato de inscrição, havia mencionado a condição de cadeirante – isso já na tentativa de transferir o erro para minha filha. Irônico essa atitude”.
Cleide diz que o ocorrido hoje não é fato isolado. A jovem fez curso de extensão por quatro meses na Uesc e, segundo a mãe, o elevador só funcionou em duas oportunidades. “No restante do tempo, ele permaneceu quebrado”.
– O que a sociedade e os órgãos públicos e privados têm de entender é que os espaços têm de ser acessíveis a todo momento e a todos os cidadãos. Ter um elevador como figura, sem funcionalidade, representa zero em acessibilidade. Ser acessivel somente quando seja cobrado, não é ser comprometido com todos.
Faz algum tempo que a quebra constante do elevador irrita de professores e servidores a alunos da instituição. Em 2012, houve até protesto (relembre aqui).

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Aqui, como indica a seta, pedestre tem que se espremer para passar
Pedestre tem que se espremer para passar em frente a loja na Amélia Amado (Jorge Bittencourt).

O desrespeito cometido por estabelecimentos comerciais contra os pedestres tem sido cada vez maior em Itabuna. O fotógrafo Jorge Bittencourt registra vários desses maus exemplos, principalmente na região central da cidade.
Como fica a acessibilidade?
Não bastasse a falta de padronização das calçadas também nas áreas comerciais, elas são ocupadas para a venda de produtos ou é tomada em quase toda a sua extensão para ser usada como estacionamento, a exemplo da imagem acima.
O Código de Obras e de Posturas quase não tem serventia no município. Outro foco das reclamações é o Pontalzinho, onde alguns bares tomam toda a calçada, sem que haja um reordenamento da área.
Se não há conscientização por parte dos comerciantes, perguntamos: até quando as secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Indústria, Comércio e Turismo vão fechar os olhos?

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Moradores do Monte Líbano queimam pneus em frente à unidade de saúde Dilson Cordier (foto Pimenta)
Moradores do Monte Líbano queimam pneus em frente à unidade de saúde Dilson Cordier (foto Pimenta)

Um protesto acontece neste momento na Rua 3, Loteamento Monte Líbano, em Itabuna. No local, o prefeito Claudevane Leite deverá reinaugurar logo mais a unidade básica de saúde Dilson Cordier, que passou por uma reforma na qual foram gastos R$ 134 mil.

Apontando má qualidade da obra, além do abandono da rua, os moradores interditaram o trânsito e queimam pneus no cruzamento com a Rua Independência e em frente à unidade de saúde. “Nosso sentimento é de tristeza. Moro aqui há 22 anos e nenhum prefeito fez nada por essa rua”, lamentava o representante comercial João Elísio Guerreiro.

Guerreiro lembra que na gestão do prefeito Capitão Azevedo o Governo Federal liberou recursos para a pavimentação das ruas do Monte Líbano, mas a obra foi executada somente na parte baixa do loteamento.  Segundo ele, o descaso perdura na atual administração. “Vane fez o meio fio em fevereiro e depois sumiu”, diz.

Na rua da unidade de saúde Dilson Cordier, os buracos dificultam o tráfego e o acesso de gestantes e pessoas com deficiência. Há também canos da rede da Emasa quebrados, o que faz a água potável correr ladeira abaixo.

Os moradores também criticam a qualidade da obra da unidade de saúde.

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A Associação Grapiúna de Paraplégicos (AGP) demonstra que não aceitará mais a falta de respeito das empresas de ônibus, que dizem oferecer acessibilidade, mas na prática mantêm veículos com elevadores sem funcionar. Na sexta, 25, dirigentes da associação fizeram uma blitz e exigiram que um ônibus nessas condições fosse recolhido à garagem.
A empresa São Miguel, responsável nesse caso pela falha, promete tomar providências. Segundo a AGP, a Expresso Rio Cachoeira, que também opera o sistema de transporte coletivo, incorre no mesmo problema.
Está aí uma boa pauta para a Secretaria de Transportes e Trânsito de Itabuna.

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Da Agência Brasil

Os direitos das pessoas com deficiência finalmente estão chegando aos meios de comunicação e sendo integrados ao discurso do Estado, mas as mudanças concretas de efetivação de cidadania ainda ocorrem de maneira lenta, diz a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos de Pessoas com Deficiência (IBDD), Teresa d’Amaral. Segundo ela, a legislação brasileira sobre o tema é excelente, mas não houve, nos últimos anos, efetivação dos direitos dessa parcela da população.

“Isso significa, entre outras coisas, falta de acessibilidade nos transportes públicos, nos prédios públicos e privados de uso coletivo, em restaurantes, em universidades, em hotéis e em espaços públicos, em geral.” Teresa ressalta que a questão da acessibilidade é a que mais chama a atenção quando se fala em pessoas com deficiência, porque, na maioria dos casos, ocorre desrespeito “a um dos direitos mais básicos, o de ir e vir”. “Esse direito praticamente não existe para pessoas com deficiência na maioria das cidades brasileiras”, lamenta.

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Ângela Góes

A acessibilidade nas relações de consumo traz números interessantes para a área econômica em todo país. Por ano, produtos e serviços para reabilitação rendem 1,5 bilhões de reais. Na adaptação de veículos automotores, o retorno é de 800 milhões de reais.

A tendência é o aumento desses números, tendo em vista a quantidade de pessoas com deficiência a cada ano, devido a acidentes de trânsito, à violência urbana e complicações causadas por diabetes.

Por outro lado, a frota de veículos adaptados tende a aumentar, considerando-se a inserção de mais pessoas na classe C, a classe média, aumentando seu consumo e as isenções tributárias para adquirir veículos adaptados.

Na construção civil, a acessibilidade ainda durante a edificação gera uma economia de 25% em comparação com as adaptações posteriores. O acréscimo de custos para adaptações com desenho universal ainda na fase de projetos é insignificante: 0,5% a 3% em casas; 0,5% a 1% em habitações coletivas; e media de 0,11% em centros comerciais e restaurantes.

Por todo o país o turismo acessível tem destaque em Brotas (SP) e Foz do Iguaçu (PR), já sendo um evento constante a Mostra de Turismo Sustentável de Iguaçu. No  Guia de Turismo Acessível em Alagoas, que incluirá a Jangada Acessível, etc.

O interesse por acessibilidade no consumo já está definido, considerando-se que a IX Reatech –Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade teve 45.000 visitantes, em abril de 2010 em S Paulo.

Esta feira é destinada às pessoas com deficiências físicas, mentais, visuais, auditivas e múltiplas, seus familiares e profissionais que prestam serviços a este público. A Reatehc reúne no mesmo evento fisioterapeutas, equoterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, ortopedistas, pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, advogados, arquitetos e engenheiros, entre outros.

Os movimentos nacionais e internacionais têm buscado o consenso para a formatação de uma política de integração e de inclusão.

Os movimentos nacionais e internacionais têm buscado o consenso para a formatação de uma política de integração e de inclusão, visando resgatar o respeito humano e a dignidade e o pleno desenvolvimento e o acesso aos recursos da sociedade por parte desse segmento.

Ampliar o alcance e o conhecimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida este  deve ser o foco dos setores da sociedade  para que possa  tratar essas pessoas de maneira igual independente de suas limitações.

As pessoas com  mobilidade reduzida encontram dificuldades como o simples andar na calçada até provar uma roupa em uma loja. Não se deve esquecer que cada vez mais estas pessoas estão independentes e tornando-se consumidores potenciais.

Não se pode fechar os olhos para esta nova realidade. Cada vez mais a sociedade,  proprietários de  lojas, restaurantes, bares, bancos enfim, todos que  fornecem serviços ao público  deve  adaptar-se  às pessoas com algum tipo de deficiência, devem  direcionar projetos futuros para atender este novo público em ascensão.

Concluindo, faço um relato pessoal de consumidora com deficiência que se sentiu violada em seus direitos em virtude de sua deficiência. Ao procurar uma empresa de cursos na área jurídica, fui impedida de efetuar a matrícula nessa escola devido à ausência de rampas e elevador que  permitisse o acesso ao 1º e 2º andar, onde era ministrado o curso.

Este  é  apenas  um  dos  inúmeros  óbices  que  encontramos  aqui  na  cidade  de  Itabuna que  impedem os cadeirantes de exercer seu direito de consumidor.

Ângela Góes é professora e cadeirante.

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Estacionamento é reservado a condôminos (Foto Costa Filho).

O repórter Costa Filho expôs no blog da APPM situações de desconforto vividas por pacientes de consultórios e clínicas instalados no Centro Médico Arthumiro Fontes, na Beira-Rio, em Itabuna.

O espaço desrespeita as mínimas normas de acessibilidade e não possui estacionamento, apesar dos seus oito andares. E não dispõe de área de urgência no estacionamento privado, reservado aos condôminos.

Só um dos elevadores do centro médico está funcionando, o que ocasiona filas em horários depico. O outro aguarda manutenção há uma ‘eternidade’.

Na semana passada, uma mulher grávida sentiu-se destratada pela síndica do prédio, que tentava impedi-la de acessar o elevador pelo estacionamento reservado. O detalhe é que a mulher enfrenta uma gravidez de risco. E a síndica é médica. O caso foi levado ao Ministério Público estadual.

Elevador está "travado" há mais de uma semana (Costa Filho).