209 crianças estão esperando uma família
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Mais de 200 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. Do total, 188 estão na faixa etária dos 6 aos 17 anos. Eles fazem parte do grupo da chamada “adoção tardia”. Meninos e meninas que, muitas vezes, enfrentam longos anos de espera. Vivem à espera de um abraço. Sonham, diariamente, em ter uma família.

Essas crianças e adolescentes foram destituídas da família natural para a sua proteção e, após decisão judicial, inseridas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O sistema indica que, apesar da maior quantidade dos meninos e meninas disponíveis para adoção estarem na faixa etária dos 10 aos 17 anos, esse perfil não corresponde ao mais desejado pelos habilitados à adoção.

Mais de 50% dos 35 mil pretendentes cadastrados têm preferência por crianças de até quatro anos de idade. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Bahia (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, registra que, “em geral, o perfil escolhido pelo adotante restringe a idade aos primeiros anos de vida, impossibilitando à criança mais velha, ao adolescente ou a grupos de irmãos a chance de serem adotados. As crianças e adolescentes com deficiência também encontram dificuldades no processo de adoção,merecendo especial atenção”.

O AMOR NÃO TEM TAMANHO

Atento a essa realidade, o MP da Bahia reapresentou hoje (9), Dia Nacional da Adoção, a campanha “O amor não tem tamanho”. A campanha pretende demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde.

Atualmente, na Bahia, existem 209 crianças e adolescentes em situação de acolhimento e disponíveis para adoção, sendo que 70 delas já estão vinculadas a pretendentes. No total, 1.227 pessoas estão cadastradas como pretendentes à adoção. Como a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade.

O Ministério Público Estadual é um dos atores que tem papel fundamental no processo de adoção. Segundo a promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, “a Instituição atua para assegurar que os direitos e interesses das crianças e adolescentes sejam respeitados e também para garantir que o processo seja realizado de forma ética e legal”.

COMO CANDIDATA-SE

Qualquer pessoa com idade mínima de 18 anos de idade, idônea, que tenha capacidade e preparo para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, independente do seu estado civil, pode se candidatar como pretendente. O adotante precisa ser, pelo menos, 16 anos mais velho do que o adotando, não podendo ser seu ascendente nem irmão.

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A educadora ilheense Elisa Oliveira lança coleção de livros infantojuvenil de Filosofia, na próxima terça-feira (26), às 15h, no auditório da Torre Administrativa da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A coleção é uma publicação da Editus e é composta por oito livros com textos leves, simples e, ao mesmo tempo, profundos.

Os livros são um convite à reflexão de temas como amizade, liberdade, respeito à diversidade, antirracismo, adoção, silêncio, afetos, autoconhecimento e ponto de vista. “São livros para todas as infâncias. A experiência do leitor, o interesse pela temática, a forma como a leitura pode ser mediada, independente de idade, nos permite acessar diferentes níveis de reflexão e profundidade nas discussões”, explica Elisa.

A educadora também é a autora das coleções Aprendiz de Filósofo e Cogito Ergo Sum, ambas livros didáticos para o ensino da Filosofia no ensino Fundamental, área do conhecimento em que a autora se dedica há mais de 20 anos. Suas coleções são adotadas por escolas em Ilhéus, Itabuna, Arraial D’Ajuda (Porto Seguro) e Rio de Janeiro.

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Menino vivia em abrigo em Eunápolis|| Foto TJ-BA

São exatas 1.390 pessoas habilitadas para adoção na Bahia e 25 crianças e jovens das mais diversas idades esperando um novo lar, segundo levantamento da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O principal motivo para a diferença nesses dados é o perfil pretendido por quem deseja adotar: crianças recém-nascidas ou até dois anos de idade, de etnia branca e sem nenhum problema de saúde.

Essa não foi a história de Lilya e João Carlos Lopes, moradores de Miguel Calmon, no interior do estado. Eles adotaram o Davy Luiz Lopes, um garotinho de 5 anos que nasceu com lábio leporino, uma má-formação congênita que causa uma abertura no lábio e/ou no céu da boca, que pode ser corrigido com uma cirurgia. O caso faz parte dos 38 processos de adoção concluídos pelo Poder Judiciário baiano em 2019. Desses, 11 foram de crianças de zero a três anos de idade, e 12 tinham de três a seis anos.

Lilya conta que sempre quis adotar, principalmente, por conta da mãe e dos sogros serem adotados. Depois de descobrir que não pode ter filhos de forma natural, decidiu entrar com processo de adoção, e desde 2017 aguardava na fila. “A partir dessa data, foi gerando uma ansiedade. Era uma oportunidade de realizar o desejo de ter o meu filho em meus braços. Foi muito difícil e dolorosa essa espera, por tentar realizar esse sonho”, relembra Lilya.

Após uma visita do desembargador Salomão Resendá ao fórum do município, ela teve conhecimento da história de Davy. “O desembargador me perguntou se eu tinha interesse em adotar uma criança mais velha. Eu disse que nunca tinha descartado essa possibilidade e ele me apresentou a Davy. A partir daí, começou o nosso encontro”, relata.

Depois de um ano e meio morando em uma instituição de acolhimento em Eunápolis, o garoto passou a conviver definitivamente com os pais desde janeiro deste ano. “Davy trouxe amor para a nossa família, trouxe felicidade. Eu sinto como se ele tivesse nascido de mim. É um amor muito grande, incondicional!”, conta Lylia.

CONSCIENTIZAÇÃO 

Sobre o caso, o desembargador Salomão Resendá defende a conscientização para adoção de crianças e adolescentes fora do perfil mais procurado. “Por ser uma criança com uma má-formação congênita, ela não deve ter sido adotada de imediato. Isso traz a lição que não é a perfeição que leva à felicidade. O amor é incondicional! Quem ama não escolhe cor, idade, não escolhe perfeição. A prova maior de alcançar a felicidade é você amar incondicionalmente”, disse o magistrado.

O processo de adoção aconteceu na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Eunápolis, com o juiz Otaviano Andrade de Souza Sobrinho, que atualmente conta com a tramitação de mais seis processos de adoção em vias de conclusão na unidade.

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Marcos-BandeiraMarcos Bandeira | marcos.bandeira@hotmail.com

Ele me passou a mensagem deixando à mostra minha missão terrena: nunca desistir das crianças, perseverar e lutar pelos seus direitos. Só assim poderemos sonhar com um amanhã promissor.

Ouvindo prazerosamente a boa música de João Nogueira intitulada Além do espelho,  paro e fixo-me no seu refrão: “A vida é mesmo uma missão, a morte é ilusão, só sabe quem viveu, pois quando o espelho é bom, ninguém jamais morreu”. Assim, me ponho a refletir na nossa condição humana de seres inacabados e imperfeitos nessa jornada transitória aqui na terra. Afinal, o questionamento é inevitável: qual será a nossa grande missão nesta vida?  Qual a razão pela qual estamos no mundo?  As respostas variam, pois somos seres singulares e cada um constrói a sua própria história e tem a sua própria missão.
No meu caso em particular, tenho uma inclinação, diria até uma identificação muito grande com os direitos das crianças, esses seres vulneráveis na condição peculiar de desenvolvimento. Muitos deles vivem em situação de dificuldade, sem lar, sem escola, sem pais, vítimas de violações de seus direitos pela família, pela sociedade e pelo próprio Estado. Muitos são incompreendidos pelos adultos que não toleram a sua nefasta presença. Numa sociedade capitalista e consumista como a nossa, são seres invisíveis, inúteis e descartáveis. Só são notados quando cometem um ato criminoso ou quando são trancafiados num orfanato, longe de nossos olhos. Parece até que alguns adultos esquecem que um dia também foram crianças.
A história de *Rodrigo retrata a vida de uma criança que aos seis anos de idade foi castigado cruelmente pelos seus genitores e retirado abruptamente do convívio com seus dois irmãos. O Juiz da localidade onde morava, decretou a perda do poder familiar dos genitores de Rodrigo e determinou a separação dos irmãos. Um dos irmãos de Rodrigo foi adotado por uma família no sertão, enquanto Rodrigo e sua irmã mais velha vieram para serem acolhidos no SOS Canto da Criança em Itabuna. Um trauma terrível em sua vida.
Quando Rodrigo chegou, era franzino e diabético, sendo obrigado a tomar medicamentos todos os dias para controlar sua enfermidade. A irmã de Rodrigo, apesar de ter tido várias oportunidades de ser acolhida por uma família através da adoção, demonstrou possuir uma personalidade deformada e dissimulada.
O tempo passou, a irmã mais velha completou 13 anos e foi transferida para um abrigo em Salvador, onde fugiu e ingressou no mundo da criminalidade e das drogas. Rodrigo permaneceu no SOS canto da Criança. Em alguns momentos de crise, chegou a quebrar os móveis e utensílios do abrigo e a bater em outros meninos mais novos. Essa foi a forma encontrada para protestar, para ser notado e ouvido, para reivindicar uma família.
Todas as vezes que me dirigia ao SOS Canto da Criança para realizar audiências concentradas e verificar junto com o Ministério Público e a Defensoria Pública a situação de cada criança acolhida naquela instituição, era sempre procurado por Rodrigo, que me suplicava impacientemente:
– Doutor Marcos, por favor, eu preciso de uma família. Normalmente, eu respondia um tanto preocupado:
–  Rodrigo, o tempo está passando, mas estou lutando por você. Tenha paciência que o seu dia vai chegar.
Felizmente, o dia de Rodrigo chegou: depois de permanecer por mais de 2 anos no Cadastro Nacional de Adoção, um casal de Curitiba o adotou. Foi amor à primeira vista e a vida de Rodrigo até então sem grandes perspectivas, agora se transformou. Finalmente, aos 8 anos de idade, foi adotado por uma família estruturada e está muito feliz.
Ontem, recebi uma carta de Rodrigo encaminhado pelo pai que o adotou e que me emocionou bastante. Não pude conter as lágrimas. Eis a íntegra da carta de Rodrigo ipsis litteris:
“Olá Dotor Marcos
Aqui é Rodrigo escrevo essa carta para li agradescer pela a minha nova família
Eu tou na escola e já fiz duas provas
Jogo futebol no Coxa e tenho novos amigo
Fique com Deus
Quando eu crescer eu quero ser Juiz para ajudar as crianças como você”
Por favor, não repare o vernáculo nem a pontuação, pois trata-se de uma carta elaborada por um menino sobrevivente que viveu boa parte de sua vida dentro de um orfanato sem ter alguém que pudesse guiar o seu caminho e muito menos ensinar o bom português. O que me importa é o seu conteúdo, a mensagem que ele passou para mim. Rodrigo, certamente, caso não fosse adotado por uma família, seria mais um a engrossar a fileira da criminalidade.
O homem vive de escolhas e oportunidades. Rodrigo teve a paciência de esperar e escolheu com o auxílio da graça de Deus de que nos fala Santo Agostinho, o caminho do bem. Deus criou as condições e a oportunidade surgiu na sua vida. Ele me passou a mensagem deixando à mostra minha missão terrena: nunca desistir das crianças, perseverar e lutar pelos seus direitos. Só assim poderemos sonhar com um amanhã promissor.
*Nome fictício da criança.
Marcos Bandeira é juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude de Itabuna, professor de Direito da Uesc e membro da Academia de Letras de Itabuna.

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Silvânia contra drama pessoal e da família à CPI (Foto ABr).

Ivan Richard | Agência Brasil

Muito emocionada, a lavradora Silvânia Mota da Silva, mãe de cinco crianças levadas irregularmente para adoção no município baiano de Monte Santo, disse hoje (30), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, que só foi informada da perda da guarda dos filhos e da entrega deles a outras famílias quando representantes do conselho tutelar tiraram dela as crianças.

O juiz substituto da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, informou que anunciará, até o início de dezembro, sua decisão sobre o caso das cinco crianças. De acordo com o juiz, há irregularidades no processo, mas, antes de decidir, é precisos ouvir todas as partes, inclusive as crianças.

Uma advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca-BA), Isabela da Costa Pinto Oliveira, acompanhou Silvânia na CPI. Silvânia contou aos deputados que andava pelas ruas quando representantes do Conselho Tutelar de Monte Santo a informaram da perda da guarda dos cinco filhos.

“Eu estava na rua e chegaram umas pessoas com um papel, dizendo que eu estava perdendo a guarda dos cinco meninos. Eles me pararam na rua e mandaram descer para o fórum. Aí, um casal chegou com uma carta e com a minha filha nos braços. Eu e meu pai ficamos do lado de fora [da sala do fórum], acompanhados por um policial, para não entrar”, disse a lavradora, chorando.

“Saí e, quando cheguei em casa, minha filha não estava mais. Comecei a chorar. Depois procurei a delegacia para fazer um atestado de pobreza. Fui ao conselho tutelar e ninguém me informava nada. Fui, falei com a promotora e ela disse que eu precisava de um advogado para ter informação sobre meus filhos”, acrescentou Silvânia.

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