Fábio Júnior acabou detido por agredir a esposa || Foto Reprodução
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Há menos de 20 dias, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promoveu audiência pública para debater desafios e conquistas das mulheres em ato puxado pela primeira-dama de Ilhéus e deputada estadual, Soane Galvão (PSB). Na noite desta quinta-feira (14), um secretário do município de Ilhéus, tido como um dos homens de confiança do Governo Marão, acabou preso por denúncia de agressão à esposa.

Segundo informa o site Políticos do Sul da Bahia, Fábio Júnior, titular da Pasta do Turismo, foi detido com base na Lei Maria da Penha. Ele teria agredido a esposa, que prestou queixa à polícia. Fábio ainda seria ouvido pelo delegado Luiz Adriano.

A agressão teria ocorrido dias antes de depoimento do secretário à Polícia Federal. Fábio Júnior é investigado por participação em esquema que ajudou a superfaturar licitação de R$ 1,2 milhão para definir empresa que faria a gestão do abrigo de pacientes infectados pela Covid-19. O site não conseguiu contato com a defesa do secretário.

Jornalista Ellen Mascarenhas foi agredida por Valnei dos Anjos, agora cassado || Reprodução Jornal da Chapada
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O vereador Valnei dos Anjos, que havia renunciado ao mandato na última segunda-feira (12), depois de agredir a jornalista Ellen Mascarenhas, teve o mandato cassado após uma votação na Câmara de Vereadores de Jacobina, no norte da Bahia. Durante a sessão, 11 vereadores votaram a favor da cassação e quatro se abstiveram.

A votação estava prevista para a última terça-feira (13), no entanto, não ocorreu porque os vereadores da bancada de aliados do parlamentar se ausentaram do plenário. Com a cassação decidida nesta quinta (15), o vereador perde os direitos políticos e não pode mais se candidatar a cargos por oito anos.

A agressão que motivou a cassação do vereador aconteceu no dia 5 de junho e foi registrada por imagens de uma câmera de segurança. Valnei estava no Arraiá de Santo Antônio quando esbarrou no pé da mulher, que trabalhava no evento.

COMO ACONTECEU

A mulher reclamou com o parlamentar e, em seguida, teve início uma discussão. O vereador passou a agredir a vítima com xingamentos, empurrões e um soco na cabeça.

Nas imagens, duas viaturas da Guarda Municipal de Jacobina são observadas no local e três agentes presenciam a agressão, mas só se aproximam do vereador depois que outras pessoas o seguraram. Após agredir a funcionária pública, ele é levado por outras duas mulheres, amparado, como se estivesse alcoolizado.

Valnei dos Anjos era filiado ao PCdoB. O partido decidiu pela expulsão do vereador após a agressão. O g1 Bahia entrou em contato com o advogado do vereador Valnei dos Anjos, Joanderson Gomes, que afirma que foram surpreendidos com a votação. “Soube por terceiros, já no fim da sessão, que estavam votando. Nem eu, nem o vereador fomos intimados, conforme determina a legislação de regência”, afirma.

Em um terço dos casos, origem das agressões estava em não aceitar fim de relação || Foto Marcos Santos/USP
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro analisou 107 processos em tramitação nos tribunais do júri fluminense, que julgam casos de atentado contra a vida. Mulheres entre 21 e 40 anos, atacadas em casa, à noite ou de madrugada, a faca ou a tiros, pelo companheiro ou ex-companheiro, é o perfil mais comum das vítimas de tentativa de feminicídio. A pesquisa traçou um panorama dos assassinatos de mulheres no estado. O levantamento foi divulgado hoje (6) para marcar o Dia Internacional da Mulher, que será comemorado no domingo (8).

Segundo a pesquisa, uma em cada três agressões é atribuída, pelo autor do crime, à dificuldade em aceitar o fim do relacionamento. Outros motivos foram discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da vítima em manter relação sexual.

A maior parte dos crimes ocorreu entre pessoas que namoravam, estavam casadas ou vivendo em união estável (40%) ou tinham uma relação anterior (42%), sendo que 62% dos relacionamentos eram de até cinco anos. Quase todas as mulheres foram submetidas a episódios anteriores, registrados ou não em delegacia, de violência doméstica. Segundo o estudo, muitas não denunciaram os agressores por medo ou porque foram coagidas por eles.

A maioria dos crimes ocorreu de noite (39%) ou de madrugada (34%). Juntos, observa-se que 73% dos crimes foram praticados no período de descanso. Além disso, em 72% dos casos, a agressão ocorreu na residência da vítima. Os autores utilizam, em 44% dos casos, uma faca para cometer o crime, seguida da arma de fogo (17%).

VIOLÊNCIA ANTERIOR

O trabalho consistiu na leitura e análise documental de processos sobre o assunto. Dos 107 processos estudados, ajuizados entre 1997 e 2019, 40 foram julgados, dos quais 31 terminaram em condenação. No total, 69 contêm relatos de violência doméstica anterior, apenas 23 dos quais anotados na folha de antecedentes criminais do autor.

“O que chama a atenção é que vários processos têm relatos de violência doméstica anterior, mas em muito poucos foi acionada a polícia ou houve o registro de ocorrência dessas violências anteriores. A gente tem que procurar entender por que tantas mulheres ainda vivenciam o ciclo da violência, mas não se socorrem das medidas protetivas de todo o sistema que a Lei Maria da Penha oferece para prevenir um fato mais grave”, disse a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria, Flavia Nascimento.

INTIMAÇÃO

De acordo com a defensora pública, é preciso investir mais na qualificação e sensibilização dos profissionais que atuam na rede de proteção à mulher nos sistemas de justiça e de segurança pública para as questões de gênero.

Segundo Flavia, a dificuldade em intimar o réu é um dos motivos para o atraso nos julgamentos, mas a maior demora para a conclusão dos casos ocorre ainda na fase de inquérito policial. “Isso contribui para que a mulher desacredite no sistema de justiça como uma das alternativas para a solução do seu problema de violência doméstica”, acredita.

Para a diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça, Carolina Haber, coordenadora da pesquisa, o ciclo de violência atinge principalmente mulheres muito vulneráveis, vivendo em áreas carentes, com forte relação de dependência econômica com o agressor.

“O que o poder público tem que fazer é dar condições para que a mulher se sinta acolhida num primeiro momento. Se ela não chega a fazer registro na delegacia é porque, de fato, ela não vê o Estado como passível de prover uma política pública que dê acolhimento”.

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Luciana e a irmã foram agredidas pelo tio (Reprodução/B Notícias).
Luciana (à direita) e a irmã foram agredidas pelo tio (Reprodução/B Notícias).

Uma empresária morreu e a irmã dela ficou ferida depois de um tio agredi-las em Vilas do Atlântico, bairro de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Central de Polícia, o tio de Luciana Augusta Teixeira Lustosa Machado, 34, Marco Antonio Teixeira Costa, teria desferido diversos golpes de faca contra a empresária e, também, esfaqueou a irmã da vítima, a nutricionista Silvia Augusta Teixeira Lustosa.
O marido de Sílvia, Luís Fábio Fernandes Santana, chegou a pegar uma cadeira de alumínio para golpear o tio da esposa na cabeça a fim de defender a mulher das agressões. Luciana foi encaminhada para o Hospital Menandro de Farias por testemunhas, mas não resistiu aos ferimentos.
Tanto a irmã da empresária quanto o tio também foram levados à unidade, e o estado de saúde de ambos não foi divulgado pela polícia. O motivo da agressão seria financeira, conforme o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Com informações do Bahia Notícias.

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Edna se recupera após levar pedrada e sofrer tentativa de estupro (Foto Branca Magalhães).
Edna se recupera após levar pedrada e sofrer tentativa de estupro (Foto Branca Magalhães).

Branca Magalhães*
A moradora de rua Edna Pereira Alves, 46 anos, foi encontrada completamente nua, ontem, pela auxiliar de enfermagem, Vera Lúcia Pinheiro, nas proximidades da Ponte Velha do Conceição, ao lado do prédio da Receita Federal, na Avenida Amélia Amado.
Segundo relato da auxiliar de enfermagem, a mulher foi jogada como se fosse um “cachorro” na calçada, aparentava ter sido estuprada e espancada, com sangramentos no ouvido, boca e órgãos genitais. A auxiliar de enfermagem acionou uma viatura da polícia e os serviços do Samu 192.
Edna disse que sofreu uma tentativa de estupro, mas que, após levar uma pedrada, caiu desacordada. Ela não lembra o que aconteceu depois disso. Uma colaboradora comprou o medicamento para que a mesma possa usar, na tentativa de melhorar as fortes dores que ainda sente na boca.
A moradora de rua vive com seu companheiro, de prenome Rosivaldo, de 43 anos, que disse ser tratorista, mas encontra-se desempregado e entregue à bebida. Rosivaldo é dependente químico e disse que já foi internado no Centro de Recuperação Renascer, fundado pelo prefeito Claudevane Leite. O tratorista mostra revolta com a falta de oportunidades no município.
*Estudante do curso de Jornalismo da Unime Itabuna.