Assentamento se dedica à produção orgânica de cacau (foto Lázaro Vasconcelos)
O Instituto Cabruca promove, de hoje até domingo, no auditório do assentamento Terra Vista, município de Arataca, o I Encontro Regional sobre Sustentabilidade em Assentamentos Rurais e a II Oficina-Manejo Agroecológico do Cacaueiro.
No evento, promovido em parceria com a Cooperativa de Produção Agropecuária Construindo o Sul (Cooprasul), Uesc e Ceplac, serão apresentadas as técnicas utilizadas na produção orgânica de cacau.
Haverá ainda a exposição de outras atividades mantidas no assentamento, como as do Viveiro Terra Vista, que tem capacidade para produzir até 100 mil mudas por ano de espécies florestais e agrícolas.
A agricultura foi um dos destaques na geração de empregos formais em maio. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta segunda-feira (21) pelo Ministério do Trabalho, mostram que foram criados 62.247 postos de trabalho no setor durante o mês passado – número 4,1% superior ao registrado em abril. A atividade apresentou a maior elevação do nível de emprego no período comparando com todos os setores analisados.
O deputado federal Geraldo Simões (PT) elogiou o presidente Lula por, segundo ele, “ter aberto as portas dos bancos aos pequenos agricultores”. Comparando dados relativos à safra 1999/2000 com as de 2008/2009, o parlamentar verifica expressivo aumento do crédito para a agricultura familiar.
Naquele período do final da década passada, o volume de empréstimos liberados via Pronaf alcançou R$ 2,15 bilhões, subindo para R$ 10,79 bilhões na última safra. Segundo GS, no governo anterior, do tucano Fernando Henrique Cardoso, não havia recursos nem estímulo para que os pequenos produtores obtivessem financiamentos.
Em virtude das atuais facilidades creditícias, o deputado afirma – a partir de dados divulgados pelo jornal Valor Econômico – que um milhão de famílias brasileiras que vivem da agricultura familiar obtiveram ascensão social em 2009.
Tempo de leitura: < 1minutoWagner comemorou a aprovação da lei
Produtores de cacau que possuem dívidas de até R$ 15 mil poderão ser beneficiados com a lei 12.249/10, sancionada ontem (15) pelo presidente Lula. O dispositivo permite, por meio do PAC do Cacau, a remissão de quase 2 mil operações de pequenos produtores (com dívidas de até R$ 10 mil) e também favorece com um desconto de 65% os agricultores que contraíram, até 15 de janeiro de 2001, empréstimos entre R$ 10 mil e R$ 15 mil.
A lei, que também prevê a ampliação de prazos na renegociação das dívidas, se restringe aos débitos assumidos junto ao Banco do Nordeste ou com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Outro ponto estabelecido, que tem por base a Medida Provisória 472/09, é a suspensão das execuções fiscais relativas a produtores inscritos na Dívida Ativa da União até 30 de novembro de 2010.
O governador Jaques Wagner e o secretário da Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, comemoraram a sanção da lei. “Estamos satisfeitos”, afirmou Wagner, acrescentando que houve empenho “junto ao presidente e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para resolver o problema dos produtores de cacau”. Segundo ele, “o PAC do Cacau vai dar nova força a esses produtores, que tanto sofreram no passado”.
O Pimenta conversou há pouco com a deputada estadual Fátima Nunes (PT), que se revela bastante preocupada com a falta de chuvas na região nordeste da Bahia. Em municípios como Adustina, Paripiranga, Coronel João Sá e Jeremoabo, já estão comprometidas as plantações de milho, principal cultura nesta época do ano.
Segundo a deputada, os produtores terão necessidade de socorro do governo para amenizar as perdas.
Tempo de leitura: 2minutosBorges: prejuízo a 6 mil produtores.
O jornal Valor Econômico de hoje traz matéria que culpa o senador César Borges pelo atraso nas negociações das dívidas. O senador baiano apresentou emenda à MP das Dívidas para que os produtores com dívidas acima de R$ 500 mil fossem beneficiados com descontos maiores que os já propostas.
Resultado: a ação de Borges acabou prejudicando 6,1 mil pequenos produtores. A emenda do senador baiano simplesmente, e de acordo com o Valor, não permitirá a rolagem da dívida estimada em R$ 466 milhões.
A emenda “exclui 4,5 mil produtores endividados com o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e deixou de fora outros 1,6 mil com dívidas já renegociadas no Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa)”. Borges atribui a culpa ao Ministério da Fazenda.
Confira trecho da matéria:
Do Valor Econômico
Pelo menos 6 mil produtores de cacau que deveriam ser beneficiados por novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional terão de esperar mais tempo para desfrutar das benesses, pois o Senado deixou de fixar um novo prazo de adesão ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira.
O plano era tirar do papel o chamado “PAC do Cacau”, lançado há dois anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda sem resultados efetivos. Ocorre que a redação da Medida Provisória no 472, aprovada na quarta passada pelo Senado, não permitirá a nova rolagem das dívidas, estimadas em R$ 466 milhões.
Para isso, segundo análise do Ministério da Fazenda, será necessária a inclusão de um artigo com um novo prazo de adesão em outra iniciativa legislativa. Parlamentares da Bahia preparam uma emenda à outra MP, a 479, cujo relator na Câmara será do PMDB, para tentar uma reparação acelerada do equívoco.
A confusão começou com uma emenda introduzida pelo senador César Borges (PR-BA). Na negociação de Borges com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDBRR), ficou acertada a ampliação das vantagens aos produtores com dívidas acima de R$ 500 mil ao elevar os descontos para operações em atraso.
Mas a emenda excluiu 4,5 mil produtores endividados com o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e deixou de fora outros 1,6 mil com dívidas já renegociadas no Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa). O benefícios, que poderiam render votos aos parlamentares do sul da Bahia, ficaram congelados.
A proposta do Ministério da Fazenda dava mais descontos aos pequenos produtores. E previa, além de descontos fixos de até R$ 23,5 mil por contrato, outras quatro faixas de rebate: de 20% a 45% para liquidação dos débitos e de 5% a 35% para renegociação das dívidas até 30 de dezembro deste ano. A emenda negociada por Borges com Jucá expandiu os descontos, mas fixou apenas três faixas de débitos.
Para ler a íntegra da matéria, clique aqui (para assinantes do Valor Econômico).
É mesmo uma saga a do produtor de cacau nos dias de hoje. Edvaldo Sampaio tornou-se um ícone na cacauicultura. Após muito sofrer com a vassoura-de-bruxa, a praga que aniquilou a economia da região cacaueira, desenvolveu técnicas de combate à doença e com isso ganhou respeito no País, inclusive dos cientistas, ao publicar um livro (que virou Bíblia entre os seus confrades) relatando passo a passo o conhecimento adquirido.
Foi mais longe. No embalo do PAC, juntou o que conseguiu de economia e correu para o banco. Pagou de uma só penada R$ 520 mil cash. E após 20 anos de luta, aos 66 de idade, bradou: enfim, livre! (da vassoura-de-bruxa e da gula insaciável dos bancos).
Livre? Qual o quê. Havia outro faminto à espreita. O leão da Receita Federal está no encalço de Edvaldo. Quer o seu naco sobre os R$ 520 mil pagos ao banco.
É assim que o governo quer recuperar o cacau? E Edvaldo é exceção. O grosso dos produtores terá que vencer os três gigantes, a vassoura, o banco e o leão. É mole?
Tempo de leitura: < 1minutoPara Geraldo, o perdão das dívidas poderá reanimar o produtor
O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) participou hoje de uma reunião com membros da bancada nordestina no Congresso Nacional, na qual foram discutidas propostas para reduzir o impacto do endividamento rural na região.
A questão da dívida é objeto da Medida Provisória 472/2009, que tramita no Senado e na qual o governo pretende incluir emendas. Para Simões, uma medida justa seria a remissão total dos débitos contraídos por pequenos produtores (dívidas de até R$ 10 mil) nas primeiras etapas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira.
Como se sabe, as medidas recomendadas pela Ceplac não produziram resultados e só restou para os produtores que as seguiram um pesado volume de faturas para quitar.
“Em condições normais de produção, essa dívida seria saldada facilmente, no entanto uma conjunção de fatores desfavoráveis, desde condições de mercado até equívocos no combate à vassoura-de-bruxa, levou os agricultores a uma situação generalizada de insolvência”, argumenta o deputado.
De acordo com o petista baiano, os produtores que seriam contemplados pela sua proposta equivalem a 60% dos contratos. Esse grupo responde por “um montante relativamente reduzido dos créditos concedidos”, frisa o parlamentar, acrescentando que o socorro a esses agricultores permitiria “seu retorno ao sistema financeiro, intensificando a produção das propriedades”.
Não é apenas o viveiro de mudas da Biofábrica em Itamaraju que está abandonado. Segundo reportagem publicada nesta quarta (24) no jornal A Tarde, o mato cresce à vontade em vinte viveiros situados em Arataca, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Gandu, Ibicaraí, Ibirataia, Ipiaú, Itajuípe, Itamaraju, Jussari, Mascote, Mutuípe, Pau-Brasil, Santa Luzia, Ubaitaba, Ubatã e Una.
O atual diretor-presidente da Biofábrica, Henrique Almeida, diz que faltou financiamento para a continuidade do projeto, que já consumiu R$ 2.270.100,00 em recursos públicos. O ex-diretor, Moacir Smith Lima, que comandou a Biofábrica até o final do ano passado, foi procurado durante três dias pelos repórteres do jornal, que não o encontraram.
Tempo de leitura: < 1minutoGoverno lança plano e quitação de dívida.
Cerca de 2,5 milhões de agricultores baianos receberam do governador Jaques Wagner, nesta quinta, 1º, a garantia de que o estado vai pagar dívida de aproximadamente R$ 1 milhão dos pequenos agricultores junto a instituições financeiras.
A medida foi comemorada e, mais que isso, tornará os agricultores familiares adimplentes e em condições de receber novos financiamentos para produzir. O anúncio de Wagner ocorreu durante o lançamento do Plano Tamanho Família, no auditório do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador.
O pacote de ações do plano também prevê ações estruturantes e de fortalecimento da agricultura familiar. A Bahia é o estado que possui o maior número de agricultores familiares. De acordo com o governo, são 662 mil famílias.
