Cestas básicas são entregues em comunidades de Itabuna, Ilhéus e Canavieiras
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A Central Única dos Trabalhadores (CUT) iniciou a entrega de cestas básicas a famílias afetadas pelas chuvas nos municípios sul-baianos de Itabuna, Ilhéus e Canavieiras. A distribuição das cestas começou, nesta segunda-feira (10), pela comunidade da Bananeira, comunidade ribeirinha da área urbana de Itabuna que foi devastada pela enchente registrada no final de semana de Natal passado.

A entrega foi feita por dirigentes da estadual e da regional da CUT, representadas por Leninha Firmo e Raimundo Santana. As cestas básicas foram arrecadadas por meio do Pix Solidário, iniciativa da Central Única.

A iniciativa, segundo a presidente da CUT Bahia, Leninha Firmo, mobilizou movimentos sociais e, além da Bahia, teve a participação de outros estados, a exemplo dos bancários de Brasília e das regiões Centro-Oeste e Norte e sindicatos como Sindae-Ba, Sincotelba e Senalba.

Raimundo Santana, da CUT Cacaueira e presidente do Sintesi, antecipa que a ação nesta terça-feira (11) ocorre na área rural de Ilhéus e em uma comunidade isolada de Canavieiras, também no sul da Bahia.

Dirigentes regionais e estaduais da CUT participam de ação no sul da Bahia

A ação solidária da CUT será mantida e manterá ponto de arrecadação de donativos no SindAlimentação, que fica localizado na Avenida do Cinquentenário, Centro, em Itabuna. Levantamento feito na distribuição das cestas básicas também deverá identificar famílias que também necessitem de medicamento e fraldas descartáveis.

OESTE BAIANO

A ação ainda beneficiará comunidades do oeste da Bahia, segundo os dirigentes da CUT. Para o oeste, o esforço será para distribuir água mineral. “Muitas comunidades de lá ficaram sem abastecimento de água, sendo essa uma das maiores necessidades”, disse Leninha.

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Sede da Frésca, em Dias D´Ávila (Foto Reprodução Camaçari Agora).
Sede da Frésca, em Dias D´Ávila (Foto Reprodução Camaçari Agora).

A Operação Sede de Justiça, deflagrada na manhã desta quinta-feira (27), desarticulou esquema de sonegação e outras fraudes fiscais, incluindo uso de ‘laranjas’, na empresa Frésca, do ramo de água mineral. A ação, realizada por força-tarefa que reuniu a Secretaria da Fazenda, a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, cumpriu quatro mandados de prisão e seis de busca e apreensão em Salvador e Dias D’Ávila, na região metropolitana. Mais de R$ 11 milhões foram sonegados nos últimos cinco anos, segundo as investigações.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Dias D’Ávila. A Operação Sede de Justiça aponta para elevado grau de sonegação fiscal praticado pela Frésca, tanto por falta de recolhimento do ICMS declarado quanto pela utilização de artifícios no processo de produção e distribuição da água mineral engarrafada, com o objetivo de escapar da tributação.

De acordo com as investigações, foram constatadas diversas irregularidades: venda sem emissão do respectivo documento fiscal na comercialização de produtos envasados e distribuídos, subfaturamento nas vendas de água mineral em garrafões de 20 litros e omissão de saídas de produto acabado tributado. Houve, ainda, utilização de ‘sócio laranja’ na composição societária de empresas e ocupação irregular do mesmo endereço por mais de uma empresa, inclusive concomitantemente e por mais de um período.

Essas irregularidades, ainda de acordo com a força-tarefa, configuram a atuação de um grupo criminoso organizado que vinha infringindo, há cerca de 12 anos, os dispositivos da Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

CONCORRÊNCIA DESLEAL

Os órgãos envolvidos na Operação Sede de Justiça concluíram ainda que, ao burlar o fisco estadual, a Frésca contribuiu para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal, permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular.

Por causa deste desequilíbrio que vinha afetando a livre concorrência no mercado, a Secretaria da Fazenda  foi levada a adotar, recentemente, a redução temporária da alíquota de ICMS relativa ao segmento de água mineral. A Frésca era o principal integrante de um grupo de empresas que, mesmo apresentando débitos inscritos em dívida ativa, vinham obtendo liminares na Justiça para acesso ao Selo Fiscal, criado para atestar regularidade no pagamento dos tributos.

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"Cascão" entregava água mineral e algo mais (Foto Divulgação).
“Cascão” entregava água mineral e algo mais (Foto Divulgação).

O entregador de água mineral Jeoblisman Santos Batista, o “Cascão”, de 23 anos, foi preso em flagrante no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, com duas armas, munições e aproximadamente meio quilo de drogas,ontem à noite (9).
Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Arraial D’Ajuda surpreenderam “Cascão” no quintal de um imóvel, no bairro Baixada Fluminense, logo depois de ele ter saído pelo telhado de uma casa vizinha, que havia invadido.
Ao ser capturado pela equipe do delegado titular Sinézio Vieira Júnior, Jeoblisman escondia uma pistola 380, com cinco cartuchos intactos, um revólver calibre 38, também municiado, 14 munições de calibre 38, 410 gramas de maconha prontas para o consumo, 45 gramas de crack e uma máscara do personagem de desenho animado Shrek.
Os policiais apreenderam ainda uma balança de precisão, a quantia de R$ 904, em cédulas, e R$ 119,65 em moedas. O criminoso segue custodiado à disposição da Justiça.

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SÃO LOURENÇO ÁGUAResolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (15) no Diário Oficial da União proíbe a distribuição e a comercialização, em todo o território nacional, do Lote 32966047S1 (validade: 23/10/2014) do produto Água Mineral Natural da marca São Lourenço, produzido pela Empresa Nestlé Waters Brasil – Bebidas e Alimentos Ltda.
De acordo com o texto, laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz identificou a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa acima do limite estabelecido na legislação sanitária no lote. A resolução entra em vigor nesta sexta-feira.
Segundo o Departamento de Química da Universidade de São Paulo (USP), a bactéria atinge principalmente os pulmões de pessoas que apresentam imunidade baixa.

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Pouquíssimos consumidores têm o hábito de conferir a validade dos garrafões de água mineral, que agora não podem mais ser utilizados após três anos da data de fabricação. Esta se encontra gravada no fundo dos recipientes, mas quase ninguém olha e, em consequência, muitos ficam no prejuízo.

Ocorre que existem comerciantes inescrupulosos que continuam vendendo água em garrafas vencidas, embora saibam que o cliente não poderá trocá-las depois. Para quem compra o produto em estabelecimentos diversos, fica difícil saber depois quem lhe passou a perna.

Em Olivença, estância hidromineral ilheense, há um comerciante que exagera. Ele não só recusa as garrafas vencidas, como exige que o recipiente do freguês seja tão novo quanto o dele. Ou seja, só troca sua garrafa 2010 por outra do mesmo ano. Se for mais velha, mesmo estando dentro da validade, não tem jogo.

Claro que a prática desse comerciante é abusiva e não deve ser aceita pelo consumidor.

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Se os consumidores podem se espantar com a metragem fajuta do utilíssimo rolo de papel higiênico (ver nota abaixo), a mesma coisa pode ser dita com relação à água supostamente mineral que é vendida no comércio itabunense.

Laboratório de uma respeitável instituição regional já testou diversas marcas e constatou a existência de certo grau de impureza em todas elas. Infelizmente, os resultados não podem ser divulgados oficialmente, pois não foi uma análise autorizada.

Bem que o Ministério Público, em defesa de um interesse coletivo, poderia solicitar uma pesquisa sobre a qualidade da água mineral vendida em Itabuna. A medida certamente forçaria os fornecedores, que hoje correm soltos, a se preocupar com a pureza do que oferecem ao consumidor.