Rosemberg indicou os membros da Comissão de Ética || Foto Divulgação
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O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), indicou hoje (9) os nomes que irão integrar a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
Da base aliada, vão compor a Comissão Alex da Piatã (PSD), Antônio Henrique Junior (PP), Euclides Fernandes (PT), Marcelino Galo (PT) e Vitor Bonfim (PV).
Os suplentes indicados são Angelo Coronel Filho (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Nelson Leal (PP), Marcinho Oliveira (União Brasil) e Raimundinho da JR (PL).
Os colegas se unem aos já indicados pelo líder da Minoria, deputado Alan Sanches. São eles Sandro Régis (União), Samuel Jr. (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB). A publicação do ato será feita no Diário Oficial desta quarta-feira (10).
Conforme determina o regimento da Alba, os líderes da Maioria e Minoria devem conversar para, em comum acordo, definir a data para que a Comissão seja instalada.
BINHO GALINHA
A Comissão de Ética, segundo o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), será instalada nesta quarta-feira (10). O primeiro desafio do colegiado será analisar o processo de cassação de mandato do deputado Kleber Cristian Escolano de Almeida, o Binho Galinha (Patriota), acusado de chefiar milícia especializada na lavagem de capitais advindos de jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada em Feira de Santana.
Plenário da Alba na votação da PEC que permite reeleição de componentes da Mesa || Foto Vaner Casaes/Alba
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A proposta de emenda à Constituição Estadual que permite a reeleição de integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (PEC 172/2023) foi aprovada por 56 votos a 2, além de 4 ausências, nesta terça-feira (19). A votação ocorreu em dois turnos.
A PEC dá nova redação aos artigos 67 e 71 da Constituição Estadual, permite a reeleição, por uma vez, dos nove integrantes da Mesa Diretora, numa mesma legislatura.
O relator da PEC, que não recebeu emenda e teve a dispensa de todas as formalidades, foi o deputado Vitor Bonfim (PV). Adolfo Menezes (PSD) salientou que a aprovação da chamada PEC da Reeleição não é a garantia de mais um mandato a qualquer um dos nove membros da Mesa Diretora, inclusive do seu presidente.
– Esta PEC não assegura mais um mandato para este presidente, nem para qualquer um dos membros da Mesa Diretora. Ninguém é insubstituível, não tenho apego a cargos. A eleição será em fevereiro de 2025, e todos os 63 parlamentares têm o direito de pleitear ser presidente. Ela busca uma readequação do Legislativo baiano às demais Assembleias do País – comentou Adolfo Menezes.
A Mesa Diretora tem a seguinte estrutura organizacional: um presidente, quatro vice-presidêntes e quatro secretarias.
Ao lado de Adolfo, Joaci reconhece trabalho da Alba na área cultural || Foto Divulgação
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Por meio de convênios, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) tem assegurado recursos financeiros para a restauração do patrimônio e publicação de livros do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB). O papel do presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes (PSD), no fortalecimento dessa parceria foi reconhecido publicamente pelo presidente do IGHB, Joaci Góes.
O reconhecimento veio durante a solenidade de posse da nova diretoria da entidade, na tarde desta quarta-feira (31). “A Assembleia Legislativa é o apoio mais importante que já recebemos até hoje, graças à sensibilidade do presidente Adolfo Menezes”, afirmou.
“Fico honrado com as homenagens, mas vejo quase como uma obrigação ajudar o Instituto Histórico, o guardião da história do Nordeste, da Bahia e do Brasil. Enquanto tiver condições, continuarei a fazer”, garantiu Adolfo Menezes.
Ao discursar, Joaci Góes fez questão de ressaltar que a Alba, por ação do seu presidente, disponibilizou recursos para as publicações do IGHB, a exemplo do livro Vozes do Brasil, África e Portugal, da escritora baiana Dorine Cerqueira, lançado hoje na solenidade de posse da diretoria, que tem o selo da Alba Cultural.
Também por intermédio de convênio com a Alba, o IGHB obteve recursos para recuperação do prédio do antigo Senado da Bahia, ao lado do Instituto (onde funcionou o Colégio Águia). “Demos uma ajuda para preservar a história, é um prédio com uma importância imensurável”, observou Adolfo Menezes.
Rosemberg vê como positivo resultado de votações na Alba em 2024 || Foto Divulgação
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Líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Assembleia Legislativa, o deputado Rosemberg Pinto vê como positivo o saldo de aprovações no parlamento estadual em 2023. Foram 131 aprovações, das quais 54 do Executivo, tribunais e Ministério Público. “Foram projetos que garantiram o bom funcionamento da máquina do Estado baiano, para atender às demandas da sociedade e, com isso, os deputados cumprem o seu papel na Casa Legislativa”, avalia Rosemberg.
Apesar dos posicionamentos diferentes de governo e de oposição, reforça Rosemberg, na maioria das vezes, houve convergência, com dispensa de formalidades para votar os projetos. “Alguns pontos polêmicos, a exemplo dos empréstimos, ganharam repercussão, mas os mesmos garantirão a defesa da Mata Atlântica, investimentos em infraestrutura, com aporte ao fundo garantidor para a ponte Salvador-Itaparica e, por fim, a modernização tecnológica para garantir uma maior funcionalidade”, enumera.
PIB ESTADUAL
No pacote de aprovações, estão o orçamento para o próximo ano (LOA), em segundo turno, que prevê o aumento de 1,3% do PIB estadual, em um cenário de investimento e arrecadação de R$ 62,7 bilhões e o projeto do Poder Executivo que atualiza do Fundo de Pensão dos Servidores.
O parlamentar ainda acrescenta à lista o projeto de lei apresentado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que versa sobre a reestruturação dos cartórios. Com esta reestruturação, municípios baianos com população de até 70 mil habitantes terão direito a duas serventias extrajudiciais, enquanto cidades com até 100 mil habitantes terão três serventias.
PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS REDA
Também passaram, nesta semana, o projeto que prorroga – em regime especial de dois anos – a vigência dos contratos Reda nas secretarias de Educação e Saúde (PL 25.171); o reajuste dos valores das bolsas do Programa Bolsa Esporte, que assiste desde iniciantes até atletas de alto rendimento (PL 25.145).
Também foi aprovado o projeto 25.146, que prevê a adequação de taxas da Agerba e do Detran referentes às transportadoras, operadoras de linhas regulares e de transporte. Proposições de iniciativa dos parlamentares também foram aprovadas, incluindo projetos de lei e honrarias, entre comendas e títulos.
Rosemberg, primeiro à esquerda, líder do Governo na Alba || Foto Divulgação
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Deputados estaduais baianos aprovaram, nesta terça-feira (5), por unanimidade, projeto que concede isenção de IPVA para carros elétricos que custem até R$ 300 mil ou alíquota de 2,5% caso seja acima deste valor. A mudança na legislação tributária na Bahia integra rol de ações governamentais para a atração da montadora de carros elétricos chinesa BYD.
Para o estado, além da vinda da montadora chinesa, que aqui fabricará carros, ônibus e caminhões elétricos, a medida aumenta a aquisição de veículos do tipo, e preserva meio ambiente com a não emissão de poluentes. Os primeiros carros elétricos fabricados na Bahia devem começar a ser vendidos no segundo semestre do próximo ano, conforme protocolo de intenções assinados neste ano entre chineses e o governador Jerônimo Rodrigues (PT).
REORGANIZAÇÃO DA PM
Ainda nesta terça (5), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, também por unanimidade, o Projeto de Lei 25.108/23, que reorganiza a Polícia Militar, promovendo ajustes na estrutura do órgão. Trata-se de remanejamento de unidades e adequação de suas nomenclaturas.
O líder governista, Rosemberg Pinto (PT), anunciou que há também acordo entre as bancadas para votação, no próximo dia 12, de projetos de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça da Bahia.
SECA
A sessão de ontem ainda discutiu o avanço da seca no país e, especialmente, no semiárido baiano. Para Rosemberg, muitas dessas mudanças climáticas são oriundas do desmatamento descontrolado nas grandes propriedades do setor agropecuário que, segundo ele, são autossuficientes e ainda assim questionam a ausência do Estado por meio de Nota Pública.
– Reconheço as dificuldades, mas quem precisa de políticas públicas são os pequenos produtores, a agricultura familiar, responsável por mais de 70% da produção de alimentos – rebateu, acrescentando que há mais de 700 mil famílias agricultoras no estado.
E completou:
– Ao contrário do que a oposição fala, o governador não está omisso à situação e, no momento, está em viagem, debatendo política ambiental no mundo, enquanto que ações transversais e emergenciais mitigam o problema nos municípios baianos.
Adolfo Menezes preside a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
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O Governo do Estado obteve autorização da Assembleia Legislativa (Alba) para contrair empréstimo de R$ 1,6 bilhão junto ao Banco do Brasil. Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 25.092/2023, de autoria do Poder Executivo e relatado pelo deputado Paulo Rangel (PT), nesta semana. A União deu aval à operação de crédito.
O valor deverá ser investido em infraestrutura viária, infraestrutura hídrica e mobilidade urbana, previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos orçamentos anuais do Estado. O presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), elogiou a decisão dos parlamentares, por significar investimentos no Estado em benefício dos baianos. O PL teve os votos contrários da oposição e do PSOL.
– Foi uma decisão de grande relevância para Bahia. São recursos que se destinarão a novos investimentos no Estado, gerando crescimento econômico. E o que é mais importante, em setores que dizem respeito diretamente aos interesses da população, que levam qualidade de vida. Sem contar os quatro anos de retaliação que a Bahia sofreu do governo federal – enfatizou.
Programa permite a estudantes baianos vivenciar a rotina do parlamento estadual || Foto Divulgação
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Nesta terça-feira (7), a Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) divulgou a lista dos 63 estudantes selecionados para o Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA). Durante uma semana, de 27 de novembro a 1º de dezembro, os alunos selecionados vão acompanhar de perto, vivenciar os trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Parceria da SEC com a Alba, o Programa busca estimular a participação social e cidadã do público estudantil das redes pública e privada de ensino dos 27 territórios de identidades, a partir da sua aproximação com o poder legislativo e a vivência parlamentar.
O Deputado Jovem Baiano, na sede da Alba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, envolve estudantes de, no mínimo, 15 anos de idade do Ensino Médio, da Educação Profissional e Tecnológica, da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
ROTINA PARLAMENTAR
O espaço possibilitará aos participantes a simulação de como funciona a rotina de um parlamentar; as suas atividades e atribuições; e os trabalhos internos para a elaboração e votação de uma lei.
Dos 63 estudantes selecionados, 35 são da rede pública; 13 da rede privada; 4 indígenas; 4 quilombolas; 4 de Escolas da Família Agrária; e 3 com deficiência.
Os participantes foram selecionados a partir da apresentação de projetos de lei em âmbito estadual, por meio dos quais os autores apontam problemas que precisam de solução e propõem possíveis alternativas em formato de proposição legislativa. “Eles terão a oportunidade de vivenciar o que é esta experiência legislativa, ou seja, o que um deputado ou deputada faz no seu dia a dia”, enaltece a coordenadora de Políticas para Juventude em Processos Educacionais da SEC, Larissa Santos.
Sessão especial na Assembleia Legislativa debateu economia do mar || Foto Divulgação/Alba
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), definiu como histórica a sessão especial que debateu a economia do mar. “Foi uma sessão especial histórica nesta Casa, pela relevância que o tema tem para a vida no planeta e para a economia do Brasil e do mundo, notadamente para a economia da Bahia, estado que possui o maior litoral do Brasil”, observou o parlamentar.
“Muitos setores ainda possuem uma defasagem tecnológica grande e precisam de investimentos e linhas de financiamento para, com os estímulos adequados, crescerem de forma sustentável”, comentou o proponente da sessão, o deputado Eduardo Salles.
MAIS DE 3 TRILHÕES DE DÓLARES
A chamada economia do mar, ou economia azul, que movimenta no mundo vultosos 3 a 6 trilhões de dólares no mesmo período, abriga um leque de atividades econômicas que vai da extração de petróleo e gás ao turismo, passando pelo desporto, geração de energias eólica e solar, mineração, construção e reparação navais, defesa, biotecnologia e outras.
A chegada do tema à Alba, segundo o presidente da Alba, já resultou em ações concretas. Eduardo Salles apresentou à Casa o Projeto de Lei da Economia do Mar, e sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho, com a participação de entes das três esferas de poder e mais a iniciativa privada, com vista à otimização da gama de atividades desse segmento.
SENAI CIMATEC MAR
Adolfo Menezes destacou ainda o trabalho do Senai Cimatec Mar – um centro destinado à pesquisa e ao desenvolvimento das atividades marítimas industriais e comerciais -, uma iniciativa de governos e Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), buscando a sustentabilidade das referidas atividades.
A sessão especial contou com a participação de representantes de um número expressivo de setores da economia do Estado, de governos, de órgãos públicos, da iniciativa privada e da Marinha do Brasil.
Deputados votam matérias sob os olhares de professores nas galerias do plenário || Foto Sandra Travassos/Alba
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Durante sessão tensa, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou pagamento da segunda parcela de precatórios do Fundef autorização para empréstimo de R$ 400 milhões na Caixa Econômica Federal. A sessão começou na noite de ontem e somente terminou na madrugada desta sexta-feira (25). Os projetos são de origem do Executivo estadual.
Para o presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes (PSD), o sinal verde da Casa às duas proposições vai permitir ao Estado a manutenção do bom ritmo de crescimento em sua infraestrutura urbana e viária, bem como no respeito ao pagamento de um direito das professoras e dos professores, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.
– A Alba aprovou, na madrugada de hoje, dois relevantes projetos para a Bahia e para a categoria do Magistério. Foi uma sessão tensa, pela própria natureza da Casa, em ser lugar do diálogo, mas também do debate, quando fez-se valer a vontade da maioria, prevalecendo a democracia. Há de se relevar que o governador Jerônimo Rodrigues ampliou para toda a categoria das professoras e professores os recursos oriundos dos precatórios – disse Adolfo Menezes.
Por ampla maioria, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 25.033/2023, relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV), que dispõe sobre o pagamento da segunda parcela de precatório judicial aos profissionais do da Educação Básica no Estado. O projetos teve o voto contrário da bancada de oposição e do PSOL. O abono é complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
EMPRÉSTIMO
Relatado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), o Projeto de Lei nº 25.025/2023 autoriza o Governo da Bahia a contratar operação de crédito interno, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no limite de R$ 400 milhões, com a garantia da União, destinados na aplicação de projetos nas áreas de mobilidade e infraestrutura urbanas e infraestrutura viária.
Poeta e escritor Cyro de Mattos recebe a Comenda 2 de Julho || Foto Juliana Andrade/Alba
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Dos mais lidos e premiados escritores nascidos que brotaram do chão grapiúna, o itabunense Cyro de Mattos recebeu a Comenda 2 de Julho na tarde desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A honraria foi proposta pelo deputado Marcelinho Veiga (UB), que tem ligações com Itabuna, terra natal de Cyro de Mattos.
Marcelinho foi apresentado ao escritor itabunense pelo amigo em comum Joaci Góes, também membro da Academia de Letras da Bahia (ALB). Cyro tem 65 livros publicados no Brasil e 16 no exterior. “Desde antes de ser deputado, frequentava a Assembleia e ficava imaginando, se deputado, a quem poderia prestigiar com a honraria”, considerando que tinha que ser a melhor escolha.
Ainda ao discursar, Marcelinho lembrou da relação da ALB com um de seus avôs, Cláudio Veiga, presidente da Academia por 26 anos. Cláudio, Joaci e Cyro, além de dividirem o gosto pelas letras, têm em comum o fato de terem sido contemporâneos e amigos nos tempos de Colégio da Bahia, atual Colégio Central.
Os trabalhos foram marcados por duas quebras de protocolo antes da medalha e do diploma serem entregues. Josefina, filha de Cyro, e Joaci tiveram a oportunidade de falar sobre o homenageado. “Eu honro e celebro sua caminhada, sua vida, seu exemplo”, disse a filha, que contou sua experiência de ter uma infância em meio a uma vasta biblioteca e várias máquinas de escrever e seus ruídos característicos. Ela disse que o pai sempre teve como característica “nunca desistir de nossos sonhos, nunca deixar de lutar, nunca recuar”. Aos 84 anos, Cyro está trabalhando em um romance.
Marcelinho Veiga, que propôs a honraria, com Cyro de Mattos e Elinho Almeida
OBRA COMPLETA
Joaci ressaltou o profundo conhecimento que tem do homenageado. “Eu conheço Cyro há mais tempo do que você tem de vida”, disse, dirigindo-se a Marcelinho. Ele fez uma análise da obra literária do amigo, classificando-a completa. E lembrou que Machado de Assis, considerado o maior escritor do país, escreveu diversos gêneros, mas não tem um livro infantil, uma vez que não se escreviam naquela época obras destinadas a crianças.
A deputada Fabíola Mansur (PSB) atravessou a cidade para prestigiar o evento e seu gesto foi registrado por Marcelinho Veiga. Posteriormente à sessão, ela fez questão de cumprimentar o homenageado, quando louvou a contribuição dada à literatura brasileira, bem como a extensa produção cultural nos seus mais de 60 anos como escritor. Ela falou da obra publicada no exterior e elogiou pelo prêmio recebido no início do ano, em Cuba (prêmio Casa de las Américas 2023), pelo livro Infância com Bicho e Pesadelo e Outras Histórias, editado pelo programa Alba Cultural, da Assembleia Legislativa.
Por apresentar dificuldades de locomoção, Cyro preferiu fazer o discurso de agradecimento na própria mesa. Ele iniciou suas palavras agradecendo a Deus por ter lhe dado a vida e por ter lhe concedido sua esposa Mariza (que se encontrava em plenário) – agradeceu a ela pela tolerância e amor durante 55 anos de união física e afetiva. Também citou os filhos André, Luís, Adriano e Josefina e cada um dos netos. “Agradeço ao amigo de longa data Joaci Góes, companheiro de jornadas de juventude e ao longo dos anos atravessamos trilhas e caminhos da mata cultural”.
O homenageado deu uma aula sobre os fatos e personagens do 2 de julho. E fez o agradecimento especial ao deputado Marcelinho Veiga pela iniciativa e “suas palavras cativantes que me dão certeza de que viver vale à pena quando a alma não é pequena, conforme nos lembra Fernando Pessoa”.
Presidente da Alba, Adolfo Menezes explica arquivamento da CPI dos Sem-Terra || Foto Vaner Casaes/Alba
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Era final da noite desta quarta-feira (26) quando o presidente da Assembleia Legislativa (Alba), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), comunicou o arquivamento do pedido de instalação da CPI dos Sem-Terra. Segundo o parlamentar, a decisão foi tomada com base em parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia.
O parecer sustenta que a questão agrária é tema privativo da União, só podendo ser apreciado, em processo legislativo, no Congresso Nacional. “Acatei o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia, mas a nossa Procuradoria Jurídica determinou que não temos competência para tal. Agora, cumpra-se a Constituição”, disse Adolfo Menezes.
O procurador-geral da Alba, o jurista Graciliano Bomfim, responsável pelo documento que determina indeferimento de instalação da CPI, disse que não entrou no mérito da questão agrária, mas apenas o que preceitua as constituições da Bahia e do Brasil.
– A questão agrária e o direito à propriedade são temas de responsabilidade privativa da União, podendo ser discutidas apenas nas casas legislativas do Congresso Nacional. Uma CPI é instrumento de investigação do legislativo, desde que atrelada à sua capacidade de legislar, o que não é o caso da proposta que ora nos debruçamos – explicou o procurador-geral, também especialista em Direito Constitucional.
RECORRER À JUSTIÇA
Apesar do parecer em contrário, o procurador-geral diz que a questão ainda não está pacificada. O parlamentar que colheu as assinaturas pela instalação da CPI pode recorrer à Justiça pela instalação e abertura da CPI. “Em Brasília, no Congresso Nacional, já há um pedido de CPI com o mesmo objeto. Com certeza, lá, não será arguida, de forma alguma, a questão da competência”, completa Graciliano Bomfim.
Rosemberg foi o autor da proposta de concessão da Comenda a Ismerim || Fotomontagem Pimenta
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Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou a concessão da Comenda 2 de Julho ao advogado Ademir Ismerim Medina, especialista e referência em Direito Eleitoral no país. A proposta do projeto de resolução em homenagem ao advogado baiano é de autoria do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT).
Para o parlamentar, o jurista tem legitimidade para receber a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo seu currículo “impecável e trajetória pessoal irretocável” ao longo da sua vida. “É em vida que devemos condecorar quem se destaca com contribuições sociais – e Ismerim fez e faz isso com maestria. Então, não é nenhum favor que estamos oferecendo a ele e, sim, justiça”, repete Rosemberg.
No campo político, Ademir Ismerim tem como um dos seus clientes o União Brasil, liderado pelo ex-prefeito ACM Neto. Para o parlamentar petista e líder do Governo na Alba, isso não o impede de reconhecer o mérito do homenageado. A data de entrega da Comenda 2 de Julho a Ademir Ismerim ainda será definida.
PERFIL
Nascido em 17 de janeiro de 1957 em Maragojipe, no recôncavo baiano, Ademir Ismerim formou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal). Na capital baiana, fundou escritório e ali se tornou referência em Direito Eleitoral no país.
Na literatura, é autor do livro Comentários à Lei Eleitoral, lançado pela editora Quartier Latim. Representando os seus pares junto ao Conselho de Classe, Ademir foi presidente da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB/BA) por três eleições consecutivas: 2015, 2018 e 2021.
Vitor Azevedo é o autor do projeto na Alba || Foto Divulgação
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A Bahia, a exemplo de outros estados, poderá estabelecer prazo de validade indeterminado para laudos e perícias médicas que atestem o transtorno do espectro autista (TEA) e a Síndrome de Down. Um projeto de lei foi apresentado pelo deputado estadual Vitor Azevedo (PL). Hoje, o prazo varia de 80 a 180 dias.
“Visto que são síndromes de caráter permanente, é injustificável e desarrazoado a emissão de laudos com validade determinada ou qualquer exigência de laudos atuais para a comprovação destes transtornos””, justificou o deputado baiano.
Para o parlamentar baiano, o projeto de lei busca simplificar e atenuar o excesso de burocracia constatado nesses procedimentos. Ele considera que, frequentemente, pessoas diagnosticadas com TEA e a Síndrome de Down são submetidas a exames para a emissão de laudos periciais para diversas finalidades. “Isto gera muitos desgastes emocionais tanto para pacientes diagnosticados quanto para seus familiares”.
Rosemberg diz que visita de Jerônimo é importante para a economia baiana
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Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, hoje (12), a prorrogação da agenda internacional do governador Jerônimo Rodrigues na China. O mandatário baiano, assim, poderá integrar a comitiva presidencial. A permanência do chefe do executivo no exterior, por mais de 15 dias, precisava ser submetida ao parlamento, mas já era prevista em função da mudança na agenda do presidente Lula, mês passado, que não viajou por motivo de doença.
O líder da Maioria na Casa, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), falou da aprovação, sobretudo para a atração de novos investimentos. “Em apenas 100 dias de atuação dos governos estadual e federal, o mundo inteiro olha para o Brasil de uma forma diferente, voltando a ser sinônimo de oportunidade para os setores industriais e de infraestrutura. A economia começa a reagir com a queda dos juros e inflação, fruto da esperança e das expectativas com as políticas sociais que estão sendo retomadas e com o compromisso de acabar com a fome no país”, avalia.
Soane Galvão confirma apoio a Aline Peixoto na eleição ao TCM-BA
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A indicação da ex-primeira-dama da Bahia Aline Peixoto, esposa do ministro Rui Costa, para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recebeu o apoio da deputada estadual Soane Galvão (PSB).
A parlamentar julga que a trajetória de Aline na vida pública e as contribuições à Bahia dão “todas condições” a Aline para pleitear e assumir o cargo na corte de contas. A ex-primeira-dama da Bahia é formada em Enfermagem, dirigiu hospital estadual e coordenou ações que resultaram em construção de hospitais e assistência aos mais pobres, elenca a deputada estadual
– A eleição de Aline representa a luta por um estado com mais equidade de direitos e entrará para a história do TCM-BA. Tenho a convicção de que ela será a primeira mulher a ocupar este cargo e irá realizar um excelente trabalho em prol do povo baiano – completa.
Aline Peixoto disputa a vaga de conselheira do TCM baiano com o ex-deputado estadual Tom Araújo (UB). A indicação de Aline recebe forte crítica de opositores e ainda na base governista. O senador Jaques Wagner (PT-BA) disse ser contrário ao nome da ex-primeira-dama para a vaga no Tribunal. Soane é um dos nomes a apoiar Aline. Outro é o do líder do Governo Jerônimo Rodrigues na Alba, o deputado Rosemberg Pinto (PT).
