WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
alba





fevereiro 2019
D S T Q Q S S
« jan    
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
2425262728  

editorias






:: ‘Alba’

ACORDO ASSEGURA “RODÍZIO” GOVERNISTA NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Adolfo, Alex Lima, Nelson Leal e Rosemberg || Reprodução Twitter

O deputado Nelson Leal (PP) deverá ser o presidente da Assembleia Legislativa em fevereiro de 2019, após acordo selado entre candidatos ao comando da Mesa Diretora da Alba. No esquema de rodízio, Adolfo Menezes (PSD) deverá comandar a casa no biênio 2021-2022.

Alex Lima (PSB) deverá ser o vice-presidente da Mesa Diretora em 2019, conforme o acordo que também definiu Rosemberg Pinto (PT) como o líder do governo em 2019 (reveja aqui).

O governador Rui Costa usou a conta pessoal no Twitter para dizer que o acordo na base é “histórico”. Para ele, a posição adotada pelos dois maiores partidos aliados “reflete o amadurecimento político” dos parlamentares.

CCJ DA ALBA DEFINE METODOLOGIA PARA ACELERAR APRECIAÇÃO DE PROJETOS EM 2018

Presidente Rosemberg Pinto e membros de colegiado definem regras para 2018

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em reunião com os membros do colegiado, discutiu propostas e medidas a serem adotadas em 2018, último ano da atual legislatura. O presidente da CCJ, deputado Rosemberg Pinto (PT) indicou que o corpo de juristas da Comissão ofereça um pré-parecer técnico, antes do projeto chegar às mãos do relator, se algum com o mesmo conteúdo já foi aprovado ou tramita algum similar em tramitação na Casa.

Ainda na reunião, o parlamentar petista ouviu dos colaboradores, dentre as sugestões, para agilizar a tramitação e pesquisa das Propostas de PLs, a melhoria dos sistemas de tecnologia da informação do setor.

– Adquiri muita experiência sobre o funcionamento da CCJ, desde agosto quando fui escolhido para presidir este importante colegiado. A partir de 2018, vamos dar muito mais celeridade às apreciações dos projetos, oportunidade de cada parlamentar destacar suas prioridades e fortalecer a orientação dos procedimentos para que os projetos de lei passem pela CCJ em conformidade com a Constituição – destacou o presidente da Comissão.

Rosemberg também se comprometeu em levar as demandas ao presidente da Alba, deputado Ângelo Coronel (PSD) com o objetivo de ampliar, no próximo ano, o número de proposições de interesse da sociedade baiana votadas em plenário.

MP-BA COBRA NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Prédio da Assembleia Legislativa baiana (Foto Divulgação).

Prédio da Assembleia Legislativa baiana (Foto Divulgação).

O Ministério Público Estadual (MP-BA) ingressou com ação civil pública para que a Assembleia Legislativa da Bahia nomeie os 97 aprovados no concurso público realizado neste ano, além de requerer a extinção de contratos temporários por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

A ação foi proposta pelas promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, do Grupo de Atuação Especial em Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), e tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

A promotoria alega que a Assembleia Legislativa descumpriu cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP em janeiro deste ano. O termo traz cláusulas referentes ao cronograma de nomeação dos candidatos aprovados dentro das vagas ofertadas e um estudo sobre a demanda de servidores públicos concursados, para reavaliação dos contratos de Reda existentes.

De acordo com relação enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao MP, existiam na Alba, no ano de 2013, 620 servidores contratados temporariamente pelo Reda. As contratações, segundo as promotoras, não atenderiam a requisitos constitucionais como previsão legal, tempo determinado, necessidade temporária e excepcional interesse público.

De acordo com o MP, questionada pelo MP sobre o cronograma de convocação dos servidores aprovados no concurso, a Assembleia Legislativa informou, em outubro, que serão convocados em 2015 apenas 30 candidatos.

JUIZ FAZ INSPEÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Juiz chega para inspeção na Assembleia Legislativa (Foto Pimenta).

O juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública em Salvador, chega para a inspeção judicial no prédio da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A inspeção foi anunciada por ele como medida para que, só então, possa decidir em relação à desocupação do prédio pelos professores estaduais em greve.

HOMENAGENS E PROTESTOS NA ASSEMBLEIA ITINERANTE

Policiais militares e familiares, concursados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e pessoas com deficiência planejam protesto na sessão da Assembleia Itinerante, amanhã, às 14h, em Itabuna.

Os policiais vão exigir anistia em relação às prisões ocorridas logo após o fim da greve da PM, no início de fevereiro. Concursados da Sesab em Ilhéus vão pressionar os deputados pela convocação para o Hospital  Geral Luiz Viana Filho e os portadores de deficiência querem a aprovação imediata do passe livre em linhas intermunicipais de ônibus.

A sessão de amanhã também renderá homenagens ao apresentador e jornalista Tom Ribeiro, o vereador e prefeiturável Claudevane Leite (Vane do Renascer), médico Rafael Andrade (coordenador do Mutirão do Diabético), a ex-secretário de Desenvolvimento Social de Itabuna, Juçara Feitosa, e ao deputado federal e ex-prefeito Geraldo Simões. Nos bastidores, opositores preparam protesto contra o deputado petista.






WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia