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Balazeiro: preocupação com aumento de mortes por acidente de trabalho na Bahia
Balazeiro: preocupação com aumento de mortes por acidente de trabalho na Bahia

A morte de dois homens que trabalhavam numa mina em Sento Sé e de um operário na Basf, em Camaçari, e de graves acidentes com um gari em Condeúba e um operário em Luís Eduardo Magalhães, na semana passada, acenderam o alerta do Ministério Público do Trabalho (MPT) em relação à garantia de um meio ambiente de trabalho sadio e livre de riscos de acidentes.

“A segurança no trabalho é o resultado de uma série de medidas sobrepostas e regulamentadas para cada tipo de atividade e não podemos admitir que ainda hoje haja tantos acidentes e adoecimentos decorrentes de descumprimento do que está na lei e nas normas do Ministério do Trabalho”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro. Ele informa que todos os acidentes ocorridos nesses últimos dias estão sendo apurados em inquéritos e que o MPT vai ser duro na cobrança aos responsáveis.

A apuração dos casos de acidente de trabalho é uma prática comum no MPT, que busca primeiramente evitar novos acidentes, mas principalmente conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar normas de saúde e segurança em qualquer atividade profissional.

“Não há reforma trabalhista que autorize um empregador a ser omisso quanto à segurança de seus empregados, que têm sim que usar equipamentos de proteção individual e seguir regras de segurança, mas que precisam e devem ser fiscalizados pelos empregadores”, alertou Balazeiro. O procurador-chefe do MPT na Bahia adianta ainda que um grande esforço conjunto dos procuradores do trabalho no estado está sendo feito para não deixar nenhum caso de desrespeito às normas de saúde e segurança impunes.Leia Mais

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A nova sede do Ministério Público do Trabalho em Itabuna será inaugurada nesta sexta (5) com uma solenidade na qual estarão, dentre outras autoridades, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e o procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro. O órgão investiu quase R$ 1 milhão na reconstrução do imóvel, localizado na Rua Duque de Caxias, 655, no centro.

A unidade itabunense atende a 44 municípios da região sul do Estado. O espaço, conforme o MPT, foi adequado para a realização de audiências, coleta de denúncias de descumprimento das leis trabalhistas e para o acompanhamento dos processos judiciais movidos pelo órgão, que atende trabalhadores, empregadores, advogados e servidores públicos.

O funcionamento da unidade do MPT em Itabuna segue o mesmo padrão das demais unidades do órgão no estado e funciona de segunda a sexta-feira das 7h30min às 15h30min. O atendimento ao público externo é feito das 9h às 15h, horário em que podem ser feitas denúncias e encaminhados documentos e solicitadas vistas de inquéritos e demais procedimentos. O telefone do MPT em Itabuna é (73) 3215-8900.

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