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:: ‘Aloizio Mercadante’

WAGNER: IMPEACHMENT NÃO PODE SER USADO COMO MEIO DE LUTA POLÍTICA

Wagner durante transmissão de cargo na Casa Civil (Foto José Cruz/Agência Brasil).

Wagner durante transmissão de cargo na Casa Civil (Foto José Cruz/Agência Brasil).

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (7) que a busca do impeachment por parte da oposição é um ato “perigoso” para o país e para a própria democracia. Segundo o petista, que assumiu o cargo nesta quarta-feira, o impeachment não pode ser usado como meio de luta política. Ele substitui Aloizio Mercadante, que passa a ser o ministro da Educação.

“Considero que o impeachment é um instrumento poderosíssimo para casos muito bem determinados no texto constitucional. Por isso, acho um perigo as pessoas trabalharem o impeachment como se fosse um instrumento de luta política. Ele não trata de luta política. A luta política se trata no debate no Parlamento, na eleição”, afirmou, em sua primeira entrevista coletiva na nova função.

ministro criticou a postura daqueles que, segundo ele, têm agido com o objetivo de “chegar ao impeachment”. “Isso, por si só, já está errado. Tomamos um ano falando o tempo todo que se precisa construir o impeachment, mas ninguém constrói impeachment, ninguém busca. Essa é a grande subversão na minha opinião.”

Wagner acrescentou que a redução da popularidade do governante não pode ser usada como justificativa para tirá-lo do poder. “Significa dizer, se for tocada nessa toada, que toda vez que se tiver um governo que está com a taxa de popularidade baixa, com dificuldade na sua maioria congressual, é a oportunidade para o impeachment? Acho [isso] um risco muito grande, principalmente, no ano em que a gente comemora 30 anos de democracia ininterrupta. Respeito quem está pregando mas, evidentemente, discordo porque acho que é um péssimo uso de uma ferramenta de exceção.”

Jaques Wagner disse que, neste momento, o principal desafio do governo é concluir a reforma administrativa e criar um ambiente positivo para retomada do crescimento. “O anúncio dos novos ministros e os cortes de ministérios são só o começo. Qualquer economia não tem um processo de sustentabilidade definitivo. A economia sempre recebe impacto até das economias de fora.”

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DILMA DIZ QUE NÃO RESPEITA DELATORES

Dilma diz não respeitar delatores (Foto Reprodução/Arquivo).

Dilma diz não respeitar delatores (Foto Reprodução/Arquivo).

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (29) que não houve nenhuma irregularidade em sua campanha presidencial e que não respeita delatores. Em entrevista a jornalistas em Nova Iork, ela comentou as informações divulgadas pela imprensa sobre a delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, assinada com o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com reportagens, Pessoa listou 18 pessoas que teriam recebido recursos do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

“Não tenho esse tipo de prática. Eu não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou sobre minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro porque não houve. Segundo, porque, se insinuam, alguns têm interesses políticos”, disse.

A presidenta contou ter aprendido na escola, em Minas Gerais, a não gostar da figura de pessoas que traem algum movimento e entregam colegas, como a do delator da Inconfidência Mineira (Joaquim Silvério dos Reis). O movimento buscava libertar o Brasil de Portugal no século 19.

“Eu não respeito o delator. Até porque eu estive presa na ditadura, e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas. E eu garanto para vocês que resisti bravamente. Até em alguns momentos fui mal interpretada quando disse que em tortura a gente tem de resistir porque senão você entrega seus presos. Então, eu não respeito nenhuma fala. Agora, acho que a Justiça tem de pegar tudo que ele disse e investigar. Tudo, sem exceção. A Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal”, afirmou.

Dilma afirmou ainda que vai tomar providências “se ele [Ricardo Pessoa] falar sobre ela”. No que diz respeito à citação de ministros do seu governo, a presidenta disse que a situação será avaliada com cada um. Entre os citados pelo executivo da UTC, conforme as reportagens, aparecem os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, como beneficiários do esquema.

MARTA, FÉLIX E O PT

marco wense1Marco Wense

O Partido Democrático Trabalhista não pode servir a dois senhores. Ou é oposição com ACM Neto ou é governo com Rui Costa. A militância repudia constrangedora e inaceitável dubiedade.

A senadora Marta Teresa Suplicy (PT-SP) e o deputado federal Félix Júnior (PDT-BA) parecem concordar com a opinião de que o PT caminha para um inevitável e profundo desgaste.

Marta, aquela do “relaxa e goza”, de olho no eleitorado cada vez mais antipetista, quer ser novamente prefeita de São Paulo. Félix também sonha com o Palácio Thomé de Souza.

Marta, depois das críticas ao petismo, ao ministro Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e a gestão da presidente Dilma Rousseff, vem tendo um tratamento VIP da Folha e do Estadão. Só elogios.

Mas todo esse “encanto” é passageiro. Depois que Marta deixar o PT e for candidata ao Executivo, essa mesma imprensa vai dizer que ela é uma ex-petista, que não merece crédito, que é um perigo.

Já Félix quer ser prefeito de Salvador sendo vice de ACM Neto na eleição de 2016. O dirigente estadual do PDT acredita na reeleição do democrata e, como consequência, na sua candidatura ao governo da Bahia em 2018.

O comportamento de ACM Neto, como autêntico oposicionista, é natural. O de Félix, não. O tiro pode sair pela culatra, se o cheiro de oportunismo exalar.

O Partido Democrático Trabalhista não pode servir a dois senhores. Ou é oposição com ACM Neto ou é governo com Rui Costa. A militância repudia constrangedora e inaceitável dubiedade.

PS – O PDT de Itabuna escafedeu-se. Já tem um bom tempo que não se ouve falar da legenda. É um pequenino partido, omisso, insípido, incolor e inodoro. O comando estadual é complacente com o marasmo do nanico brizolismo tupiniquim. O saudoso jornalista Eduardo Anunciação, com sua inquietude e fina ironia, diria que o PDT é uma bufa.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

TENTATIVA DE FRAUDE ELIMINA 1.522 CANDIDATOS DO ENEM 2013

Flávia Albuquerque | Agência Brasil

ENEM 2013O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, confirmou hoje (20) a eliminação de 1.522 candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 por tentativa de fraude. “Só em Minas Gerais, foram 396”, disse o ministro, após participar do lançamento da Frente de Prefeitos para o Desenvolvimento da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ele garantiu, porém, que não houve fraude na organização do exame deste ano.

Segundo Mercadante, o Ministério da Educação (MEC) trabalha antes, durante e depois do Enem, para evitar qualquer tipo de irregularidade, como a que foi investigada pela Polícia Civil de Minas Gerais.
Ele disse que o MEC e a Polícia Federal, que agora está com o caso, formaram uma parceria muito construtiva, trabalhando até no dia do exame, para ter o flagrante.

De acordo com investigações da Polícia Civil de Minas Gerais, a quadrilha suspeita de ter fraudado as provas do Enem deste ano é também acusada de fraude de vestibulares de medicina. Conforme as apurações, os criminosos agiram em Barbacena, região central do estado, vendendo gabaritos a candidatos por preços que variavam de R$ 70 mil a R$ 100 mil. Os resultados repassados aos candidatos eram do caderno amarelo de questões do exame.

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ABSTENÇÃO NO ENEM ATINGIU 29%. RESULTADO DE PROVAS SAI EM JANEIRO

Dos mais de 7,1 milhões de candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cerca de 29% não compareceram às provas. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, 5,05 milhões de candidatos fizeram o exame. Os dados são do segundo dia de prova e ainda podem ser revisados para cima. O resultado final da prova será divulgado na primeira semana de janeiro.

As abstenções, segundo Mercadante, têm se mantido constantes desde 2009, quando a taxa chegou a 37,7%. No ano passado, o percentual dos alunos que não fizeram a prova foi 27,9% – dos 5,6 milhões inscritos, 4,17 milhões compareceram. Este ano, número de participantes é recorde, 20% a mais que o de 2012. O crescimento, desde 2009, está em 95%.

O MEC informou que 12 candidatos foram eliminados neste domingo (27) por terem usado celulares no local da prova. Eles postaram imagens da prova e do cartão de resposta nas redes sociais. Nos dois dias do Enem, 36 candidatos foram excluídos do exame por esse motivo. A pasta continuará monitorando as redes sociais por tempo indefinido.

ITABUNA: GOVERNADOR E MINISTRO DA EDUCAÇÃO INSTALAM UFESBA

Prédio abrigará instalações provisórias da reitoria da Ufesba (Foto Gabriel Oliveira).

Prédio abrigará instalações provisórias da reitoria da Ufesba (Foto Gabriel Oliveira).

A central de distribuição da extinta Rede de Supermercados Messias, às margens da BR-415, em Ferradas, passa a abrigar, a partir desta sexta (20), as instalações provisórias da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). O ato oficial será presidido pelo reitor pro tempore da Ufesba, Naomar Almeida, e contará com as presenças do governador Jaques Wagner, do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite.

O espaço de mais de 10 mil metros quadrados terá dez salas de aula e espaço para abrigar a reitoria da instituição federal. As aulas estão previstas para começar em setembro do próximo ano com a oferta de 5 mil vagas, distribuídas entre os campi de Itabuna (1.150), Porto Seguro (1.150) e Teixeira de Freitas (1.300) por meio dos colégios universitários (Cunis). A Ufesba oferecerá mais de 30 cursos de graduação nos três campi.

A previsão é de que a Ufesba ofereça total de 18 mil vagas com estudantes regulares e gere cerca de 1,2 mil empregos diretos, dos quais 617 serão docentes, 242 servidores de nível superior e 381 funcionários federais para funções administrativas.

IMPACTO ECONÔMICO

Os investimentos previstos para a implantação da Ufesba são de R$ 200 milhões em cinco anos. Ainda demonstrando o impacto da universidade na economia local, somente de massa salarial serão movimentados R$ 90 milhões anuais. As instalações provisórias da instituição foram alugadas pela prefeitura.

SISU TEVE QUASE 800 MIL INSCRITOS

Mercadante e os resultados do Sisu do 2º semestre (Foto ABr).

Ministro Aloizio Mercadante (Foto ABr).

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre deste ano teve 788.819 estudantes inscritos, informou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. As inscrições terminaram ontem (17) e foram feitas exclusivamente pela internet.

Nesta edição do Sisu foram ofertadas 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior. O número equivale a quase 20 candidatos por vaga.

Como cada estudante pode escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.527.446.

Em relação às cotas, 42,40% dos inscritos são cotistas – 334.461 estudantes, todos egressos da escola pública.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, também nesta segunda-feira, a lista com os selecionados na primeira chamada do Sisu, no site do programa.

MEC SUSPENDE VESTIBULAR PARA CURSOS DE DIREITO COM AVALIAÇÃO RUIM

Mercadante anuncia suspensão temporária de autorizações de novos cursos em direito.

Mercadante anuncia suspensão temporária de autorizações de novos cursos em direito e vestibular em faculdades mal avaliadas (Foto Abr).

Lourenço Canuto | Agência Brasil

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou ontem, 22, o fechamento temporário de autorização para novos cursos de direito e o cancelamento de vestibulares para todos os cursos cujos alunos formados tenham tirado nota até 3 no Conceito Preliminar de Curso (Indicador CPC, do MEC). Ele lembrou que o ministério já determinou a suspensão de vestibular para os cursos de medicina que tiveram baixa avaliação de qualidade.

O MEC fechou parceria com a OAB para a realização de trabalho conjunto visando estabelecer um marco regulatório para os cursos de direito. O presidente da entidade, Marcus Vinícius Coêlho, disse que a reprovação de 93% dos estudantes de direito na última prova da ordem indica que está havendo no país um “estelionato educacional”. “O professor faz que ganha bem, faz que ensina; o estudante faz que aprende e quem está sendo prejudicada é a sociedade”.

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MEC SUSPENDE 207 CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR

Heloisa Cristaldo | Agência Brasil

ensino diplomaO Ministério da Educação anunciou hoje (18) a suspensão do vestibular de 207 cursos de instituições de ensino superior de todo país, nas áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura (formação de professores). A lista dos cursos será divulgada no Diário Oficial da União de amanhã (19).

Os cursos obtiveram notas 1 ou 2 (em uma escala até 5) e foram reprovados duas vezes consecutivas no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que é divulgado anualmente pelo ministério e leva em consideração os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e dos professores – como quantidade mínima de um docente em tempo integral.

Do total de 6.083 cursos avaliados (da rede federal e privada), 672 tiveram desempenho insatisfatório no CPC em 2011, sendo 124 de instituições federais e 548 de particulares.

Para as instituições com cursos que tiveram baixo desempenho, o MEC impôs a assinatura de um termo de compromisso para acabar com as deficiências, visitas in loco de especialistas para conferir o cumprimento do acordo e o bloqueio da oferta de mais vagas nos vestibulares.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a medida visa a evitar que estudantes ingressem em cursos sem condições de oferecer preparação para a carreira profissional e coibir o funcionamento de instituições com baixa qualidade. “Seremos cada vez mais rigorosos com o padrão de qualidade”, disse. :: LEIA MAIS »

FACULDADE ILHEENSE TERÁ CURSO DE PSICOLOGIA

Milanesi comemora decisão.

A Faculdade de Ilhéus recebeu autorização do Ministério da Educação (MEC) para abrir a primeira turma do curso de bacharelado em Psicologia. A homologação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. O ato assinado pelo ministro Aloizio Mercadante autoriza a oferta de 100 vagas anuais, reconhecendo decisão do Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Diretor da Faculdade de Ilhéus, o professor Almir Milanesi considerou a autorização de funcionamento “uma vitória da instituição”. A faculdade completa 10 anos de fundada agora em 2012. “Desde o início do ano estávamos aguardando essa decisão do MEC e, por isso, tínhamos tomado providências na formação do corpo docente e reserva de infraestrutura para o funcionamento do curso”, afirmou.

A faculdade anunciará, ainda nos próximos dias, a realização de vestibular para o novo curso, segundo Milanesi.

RELATÓRIO APROVA SEDE DA UFESBA EM ITABUNA

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal votará, na próxima quarta-feira (21), o projeto de lei 2207/2011, de criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). A boa notícia para Itabuna é que o relator do projeto na comissão, deputado Eudes Xavier (PT-CE), deu parecer pela instalação da reitoria da Ufesba em Itabuna.

Eudes conversou com o deputado Geraldo Simões neste final de semana e antecipou o parecer do projeto. O projeto encaminhado pela presidente Dilma Rousseff à Câmara Federal prevê sede da Ufesba em Itabuna e campi em Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Na semana passada, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, agitou a política baiana ao defender a reitoria em Porto Seguro (relembre aqui). A fala do ministro em audiência na Câmara provocou reações dos deputados Geraldo Simões (PT) e Alice Portugal (PCdoB) e do vereador itabunense Wenceslau Júnior (PCdoB). Geraldo chegou a afirmar que se o ministro conseguir alterar a localização da sede da Ufesba, o governo será derrotado na Câmara dos Deputados (confira aqui).

A comissão se reúne a partir das 10h da próxima quarta. Esta não será a última etapa antes da votação em plenário. O projeto de lei seguirá para análise da Comissão de Educação.

SEDE DA UFESBA: “SE HOUVER MUDANÇA, GOVERNO SERÁ DERROTADO”, DIZ GERALDO

Geraldo diz que Mercadante ainda desconhece pasta da Educação.

O deputado federal Geraldo Simões e o líder do PT na Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto, entraram com requerimento de audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para reafirmar a posição da bancada baiana de instalar a sede da Ufesba em Itabuna.

O parlamentar itabunense destacou que o projeto de lei 2.207/2011, enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, já define o município “como sede e foro” da Ufesba, tendo Teixeira de Freitas e Porto Seguro como multicampi. O pronunciamento do ministro Mercadante, em defesa da sede em Porto, causou estranheza à bancada.

Geraldo acredita que o ministro “respeitará a decisão da bancada baiana” como havia manifestado na Câmara ontem, embora tenha defendido a sede na Cidade do Descobrimento. O deputado lembra de mensagem enviada à presidente Dilma em 26 de agosto do ano passado, assinada pelos ministros Fernando Haddad (Educação) e Miriam Belchior (Planejamento),  que os estudos apontaram para a necessidade de implantação da reitoria da Ufesba em Itabuna.

A mensagem fala de universidade com 36 cursos de graduação e meta de atender a 11.110 alunos na graduação e pós-graduação. “O modelo institucional e acadêmico a ser adotado para a implantação da Ufesba será multicampi. Inicialmente, contará com dois campi, nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além da sede no município de Itabuna”.

DERROTA NA CÂMARA

O PIMENTA conversou há pouco com Geraldo, que ameaça posição dura contra a gestão federal. “Votei favorável ao governo em todas as matérias enviadas para a Câmara. Mas se acontecer esse fato absurdo, ele [o governo] será derrotado no Congresso. Porém, não acredito que isso [mudança de sede da Ufesba] aconteça”.

O parlamentar contesta Mercadante quanto à “necessidade de entendimento” da bancada baiana no Congresso quanto à localização da sede da Ufesba. “A bancada já se entendeu. Tanto é que se definiu pela reitoria em Itabuna, por 37 votos a 2”.

Geraldo acredita que o equívoco cometido pelo novo ministro da Educação ocorra porque o mesmo ainda “não tomou conhecimento das ações e projetos da Pasta”. “Por isso, estou combinando com meus líderes do PT e a bancada baiana para explicar ao ministro os passos dados até a definição de Itabuna como sede da reitoria”.

Sobre a posição de Mercadante, Geraldo a considerou dúbia. “Não quero avaliar as belezas de Porto Seguro. Estamos discutindo posição política e um projeto para região tão importante como o sul da Bahia”.

Geraldo afirma que a bancada não está passiva nesta discussão. Ainda segundo ele, o PL da Ufesba será posto em votação na próxima semana na Comissão de Trabalho, conforme diálogo mantido com o presidente da comissão, deputado Eudes Xavier.

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O bicho pegou. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu que a sede da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) seja construída não em Itabuna, como anunciaram o ex-ministro Fernando Haddad e a presidenta Dilma Rousseff, mas em Porto Seguro. A defesa ocorreu durante audiência pública no Congresso Nacional.

O ministro apresentou argumentos como a “beleza” e o simbolismo histórico” de Porto ao falar da mudança. Quem comemorou o discurso de Mercadante foi o deputado federal Jânio Natal. “Estou solicitando ao ministro uma audiência para que possamos discutir os detalhes e juntos continuarmos a defender essa ideia. Com a força de Deus, vamos trazer essa reitoria para Porto Seguro”. Confira o vídeo em que Mercadante defende a construção da sede da Ufesba em Porto Seguro.

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