GREVE AFETA ARRECADAÇÃO EM ITABUNA

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A greve dos servidores da Prefeitura de Itabuna afetou a arrecadação municipal. Desde ontem, o Departamento de Tributos fechou as portas. Amanhã, dia 31, vence o prazo de pagamento da taxa de licença e funcionamento. Quem procura pelo serviço, encontra portas fechadas e informação de que os servidores estão em greve.
Se a greve persistir até o final de semana, o município terá de prorrogar a data para pagamento de alvará. O blog entrou em contato com a assessoria, mas o secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, encontra-se em audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

AZEVEDO NÃO PRORROGA PRAZO DO ALVARÁ

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O secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, e o prefeito Capitão Azevedo (DEM) precisam esclarecer urgentemente o golpe aplicado contra a iniciativa privada. Leahy garantiu a empresários em reunião na CDL que o prazo para pagamento do alvará de funcionamento (Taxa de Funcionamento e Fiscalização) seria prorrogado e terminaria no dia 28 de fevereiro.

Quem esteve hoje no Setor de Tributos da prefeitura de Itabuna nesta segunda não gostou de saber da novidade: não há nenhum ato do prefeito Capitão Azevedo determinando o Setor de Tributos a aceitar o pagamento do tributo sem pagamento de multa a partir de amanhã, dia 1º.

Então, fica a pergunta para que o secretário ou o prefeito responda: cadê o decreto prorrogando o prazo de pagamento da TFF?

EMPRESÁRIOS DEBATEM AUMENTO EXTORSIVO DO ALVARÁ

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Empresários decidiram ir ao ataque contra os abusos da prefeitura de Itabuna, que aumentou a Taxa de Funcionamento e Fiscalização (TFF) em até 6.000%. O assunto será debatido nesta segunda, às 19h, na Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACEI).

O empresário Eduardo Fontes, presidente da ACEI, afirma que esta é mais uma oportunidade para a prefeitura se posicionar diante das reclamações e fazer uma correção isonômica do aumento da taxa cobrada pelo alvará de funcionamento, a TFF.

Na classe empresarial, a opinião uníssona é que a prefeitura está praticando uma extorsão contra a iniciativa privada. De fato, 6.000% de aumento não pode ter outra definição que não esta.

ALVARÁ PODERÁ SER PAGO ATÉ 28 DE FEVEREIRO

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A grita geral dos empresários itabunenses contra o aumento de até 6.000%  da Taxa de Funcionamento e Fiscalização (TFF) deu em alguma coisa. O prazo de pagamento do alvará foi prorrogado até 28 de fevereiro, anunciou o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy.

Nesta semana, dezenas de empresários participaram de encontro e denunciaram aumentos escorchantes do alvará de funcionamento, a TFF. Há ainda a promessa de rever, caso a caso, os valores cobrados para emissão do alvará, que agora é cobrado não de acordo com o tamanho do espaço ocupado pelo empreendimento, mas conforme o faturamento bruto durante o ano de 2010.

O Ministério Público estadual já foi acionado para interferir no caso. Tributaristas e empresários alegam que a cobrança do alvará da forma como aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Capitão Azevedo não é “razoável”.

As faixas de tributação criadas pela prefeitura fazem com que empreendimentos que faturam R$ 200 mil por ano pague o mesmo de TFF que uma empresa com faturamento de R$ 2,4 milhões ano – ou seja, 22 vezes maior. As distorções ainda podem ser corrigidas pelo governo e pela Câmara.

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