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:: ‘Amurc’

IDENTIDADE TERRITORIAL, CAMINHO PARA O FORTALECIMENTO REGIONAL

Rosivaldo Pinheiro || [email protected]

 

 

Vencido o desafio da construção da agenda do cacau, devemos cobrar dos deputados votados em nossa região o compromisso de defender nossas bandeiras, contando, especialmente, com a participação dos mandatos de Josias Gomes, Rosemberg Pinto e Eduardo Salles, por terem maior vínculo com o nosso território.

Há muito a região cacaueira discute e, ao mesmo tempo, reclama da necessidade de se fortalecer politicamente para o enfrentamento dos nossos principais fatores limitadores do desenvolvimento. A cada eleição, essa mesma fala se repete e, por mais que elejamos figuras locais, esse vazio continua a ser registrado. Uma espécie de círculo vicioso de transferência de responsabilidade.

Faz-se necessária a compreensão de que essa situação precisa ser vencida para superarmos as nossas fragilidades socioeconômicas. Transferir única e exclusivamente para os ombros dos eleitos aos parlamentos estadual e federal não responde de forma correta a percepção das lacunas existentes entre discurso regional e a realidade concreta, uma vez que falta à nossa região cacaueira uma consciência de unidade de propósito com vistas a explorar as potencialidades e construir uma agenda capaz de alavancar um novo ciclo.

Ainda nos guiamos sobre a lógica das cidades-polo, não compreendendo os territórios de identidade como diretrizes para firmarmos um novo olhar. Algumas lideranças insistem em alimentar o bairrismo entre as duas maiores cidades da região, Itabuna e Ilhéus.

Chegamos ao século XXI e ainda não compreendemos o entrelaçamento das fronteiras dessas duas cidades – o fenômeno da conurbação. Por aqui, ainda brigamos por palmos de terras, sem a percepção necessária de que somos economias complementares e que precisamos unir força política e, juntos, puxarmos a discussão em favor de uma ampla e coletiva agenda regional – uma espécie de levante.

Itabuna e Ilhéus precisam compreender que se a região for bem serão elas quem mais se beneficiarão em função da estrutura de serviços, comércio, comunicação, educação, indústria, saúde, turismo de lazer e negócios. Enfim, em todas as áreas possíveis.

O início da construção de nossa agenda regional inevitavelmente acontecerá por força dos consórcios de saúde e dos consórcios territoriais. As células de conhecimento e com força propositiva terão que ajudar nessa sistematização: Uesc, UFSB, Ceplac, IFBA, Amurc, IBC e faculdades privadas, dentre outros. O desafio está sendo lançado e a nova safra de prefeitos e prefeitas exercerá papel fundamental nessa dinâmica, forçando as cidades-pólo a se reinventarem para não serem atropeladas como líderes desse processo.

Esse indicativo pode ser visto nas pesquisas de apoio popular, nas quais os gestores melhores avaliados estão nas cidades de menor porte, numa clara mensagem de necessidade de releitura e mudança de atitude de governança por parte dos gestores de Itabuna e Ilhéus. Devendo, inclusive, ter a percepção de que a união territorial é uma clara sinalização do nascimento de uma região metropolitana. Não dá mais para compreendermos o espaço das nossas cidades de forma isolada. O tempo atual não nos permite ser ilhas.

Vencido o desafio da construção da agenda do cacau, devemos cobrar dos deputados votados em nossa região o compromisso de defender nossas bandeiras, contando, especialmente, com a participação dos mandatos de Josias Gomes, Rosemberg Pinto e Eduardo Salles, por terem maior vínculo com o nosso território. A esses, pela identidade, representatividade e desempenho eleitoral, nossa confiança para juntos alcançarmos a materialização desses anseios.

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades.

AMURC LAMENTA MORTE DE EX-PREFEITO DE ITACARÉ

Rafael Mota faleceu aos 93 anos

O ex-prefeito de Itacaré Rafael Mota Barros, faleceu no último final de semana, no Hospital de Ilhéus, aos 93 anos. A presidência da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) lamentou a morte do ex-prefeito em nota, nesta segunda (21). O corpo do prefeito foi enterrado neste final de semana.

O gestor governou Itacaré na década 70, pela Arena, após mandato como vereador. “Neste momento de grande tristeza, rogamos a Deus por paz e conforto aos familiares, amigos e toda a população de Taboquinhas – Itacaré”, manifestou-se o presidente da Amurc, Tonho de Anízio, que é prefeito do município sul-baiano.

PRESIDENTE DA AMURC LAMENTA MORTE DE DERNIVAL FERREIRA

Multidão se aglomerou em frente à casa do prefeito || Foto Rodrigo Leite

Anízio lamenta morte de Dernival

O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Antônio de Anizio, emitiu nota de pesar na qual lamenta o falecimento do prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira. A morte ocorreu na manhã desta quinta (15).

Ainda na nota, Anizio lembra que Dernival estava no terceiro mandato como prefeito do município sul-baiano e “deixa um legado importante na história do município”. Dernival foi morto a tiro.

A suspeita é de que tenha tirado a própria vida. A polícia investiga o caso. “Neste momento de grande tristeza rogamos a Deus por paz e conforto aos familiares, amigos e toda a população de Itapitanga”, conclui o presidente da Amurc em nota.

Veja também:

PREFEITO DE ITAPITANGA É ENCONTRADO MORTO

PREFEITOS APROVAM CONSÓRCIO DE SAÚDE E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA

Encontro com prefeitos do Território Litoral Sul || Foto Manu Dias

Encontro com prefeitos do Território Litoral Sul || Foto Manu Dias

Durante audiência com o governador Rui Costa em Itabuna, prefeitos de 22 municípios do Território litoral Sul se comprometeram em aprovar lei, nas respectivas câmaras municipais, para a criação de um Consórcio Público de Saúde na região. Além disso, foi tratada a formação de um consórcio na área de infraestrutura para cessão de equipamentos e serviços de manutenção e construção de estradas.

Segundo o governador, a partir da aprovação nas Câmaras Municipais de Vereadores, da proposta de criação do consórcio, o próximo passo será a construção de uma policlínica regional de saúde para os serviço de cirurgias eletivas e exames de alta complexidade.

Já na área de infraestrutura, os prefeitos devem se organizar em consórcio já existente, a exemplo dos consórcios Litoral Sul e da Mata Atlântica, para receber equipamentos do Governo do Estado e iniciar a manutenção das estradas estaduais, além da construção e a manutenção de estradas vicinais.

“Os prefeitos já saíram imbuídos de aprovar em suas câmaras a lei autorizando a formar o consórcio de saúde, e também agilizar o consórcio de infraestrutura, onde o Estado da Bahia vai adquirir equipamentos para transferir aos consórcios e começar a fazer a manutenção das estradas estaduais”, disse Rui Costa.

Para o prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anízio, o arranjo definido no encontro deste final de semana vai facilitar a vida de todos os municípios com relação as cirurgias eletivas e os exames de alta complexidade que a região tanto precisa.

Em relação à área de infraestrutura, o gestor, que também preside o Consórcio Litoral Sul, disse estar prestes “a assinar o convênio de aquisição de máquinas, de melhoramento das estradas estaduais pavimentadas e não pavimentadas, contando com o apoio das usinas de asfalto de Itabuna e Ilhéus”.

Além dos prefeitos, participaram do encontro no hotel Tarik Fontes, o deputado estadual Rosemberg Pinto, o deputado federal Davidson Magalhães e os secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas, de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Relações Institucionais, Josias Gomes.

AMURC OFERECE CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM SICONV

SICONVA Amurc capacitará, gratuitamente, servidores municipais para o processo de execução e pagamento por Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) do Sistema de Convênios (Siconv). O curso é referente ao segundo módulo de capacitações, oferecidos aos profissionais das prefeituras associadas à entidade, e será ministrado nos dias 18 e 19, das 8h às 18h, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Itabuna.

A qualificação desses profissionais é o foco da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc). “[A associação] tem se empenhado para ofertar cursos na área da gestão pública, visando dar eficiência à administração pública municipal”, afirma Antônio de Anízio, prefeito de Itacaré e presidente da entidade.

Nesta etapa, o público alvo são servidores que trabalham com transferência voluntária, no qual o pagamento ao fornecedor é feito direto pelo Sistema Siconv. O primeiro módulo do curso foi ministrado em fevereiro e capacitou os servidores em captação de recursos. Para o terceiro módulo, será discutida a temática de prestação de contas.

As inscrições no curso podem ser feitas por meio deste link. Mais informações pelo telefone: (73) 3613-5114.

CONFIANÇA EM EURES

Lenildo aposta em gestão de Eures na UPB (Foto Marcos Souza).

Lenildo aposta em gestão de Eures na UPB (Foto Marcos Souza).

Lenildo Santana, presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), disse confiar que o novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, vá dar continuidade às ações de Maria Quitéria à frente da entidade estadual.

Eures, prefeito de Bom Jesus da Lapa pelo PSD, foi eleito para a presidência da UPB, na semana passada, com cerca de 60% dos votos em pleito no qual enfrentou o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro (PDT).

– Acredito no seu empenho para continuar lutando pelo fortalecimento do Municipalismo e dar continuidade as ações importantes que Maria Quitéria [ex-presidente] já vinha desenvolvendo – disse Lenildo, que compôs a comissão eleitoral da UPB.

AMURC

Nesta terça (31), Lenildo, ex-prefeito de Ibicaraí, se despede da presidência da Amurc. Prefeitos sul-baianos elegem, por aclamação, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, para o comando da entidade regional. A eleição ocorre na sede da entidade, na Almirante Tamandaré, centro de Itabuna. Atualizado às 9h (30/01).

CHAPA ÚNICA NA AMURC

Prefeito de Itacaré é candidato único à presidência da Amurc.

Prefeito de Itacaré é candidato único à presidência da Amurc.

Após encerrado o prazo de inscição de chapa para a presidência da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (Amurc) nesta sexta (20), apenas a chapa liderada por de Antônio de Anízio (PT), prefeito de Itacaré, se inscreveu no pleito.

A eleição será no próximo dia 31. O novo presidente comandará a institução pelos próximos dois anos. Anízio terá como vice de chapa o prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha (PSB). Siméia Queiroz (PSL), prefeita de Ubatã, não conseguiu formar chapa para a disputa.

PREFEITA DE UBATÃ SINALIZA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA AMURC

Simeia pode disputar Amurc.

Simeia pode disputar Amurc.

Simeia Queiroz (PSL), prefeita de Ubatã, espera anunciar ainda nesta quarta (18) se disputará a presidência da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). “Estamos dialogando. Hoje ainda iremos definir”, afirmou ao PIMENTA.

A prefeita disse estar construindo candidatura de consenso. “Não queremos criar uma disputa e sim um [nome de] consenso”, ressaltou ao ser lembrada que existe outra candidatura posta, a do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT). “Ainda não tive contato com o colega. Mas iremos marcar essa semana ainda”, completou, frisando que é preciso “estar disposto” a pensar, coletivamente, ações para enfrentar a crise econômica.

MOACYR FORA

O prazo de registro de chapas termina na próxima sexta-feira (20). Ontem, o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (DEM), conversou com Anízio (PT) e afirmou que abriria mão da disputa pelo comando da entidade. Hoje, Simeia anunciou desejo de presidir a entidade.

Anízio conta com o apoio da máquina estadual e seu nome vem sendo trabalhado desde novembro na entidade. O maior cabo eleitoral até aqui tem sido o presidente e ex-prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, também do PT.

DESENVOLVIMENTO LOCAL SERÁ DEBATIDO EM SEMINÁRIO PARA PREFEITOS

Claudiana Figueiredo é coordenadora regional do Sebrae, que apoio o evento (Foto Bahia Online).

Claudiana é coordenadora regional do Sebrae, que apoia o evento (Foto Bahia Online).

Mais de 40 prefeitos eleitos já confirmaram presença no Seminário Novos Gestores Públicos, previsto para os dias 22 e 23, no Hotel Aldeia da Praia, em Ilhéus. Promovido pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), o evento abordará desafios para os novos prefeitos que tomarão posse no próximo ano.

De acordo com a organização, o objetivo é orientar e capacitar os futuros prefeitos para que “desenvolvam gestão pública de qualidade e eficiente, ao longo do mandato”. A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Sala do Empreendedor, Agente de Desenvolvimento, Redesim e Compras Públicas serão algumas das propostas e informações voltadas para as políticas públicas a serem apresentadas no Seminário.

Segundo a coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, o desenvolvimento dos municípios está diretamente ligado à capacidade de criação de um ambiente favorável para os pequenos negócios.

“A criação desta ambiência está vinculada a capacidade de apoio a projetos através de atores capacitados, desburocratização e simplificação de legalização e acesso a crédito, espaços de atendimentos e priorização aos pequenos negócios nas compras públicas”, explicou Claudiana.

TEMAS

Na programação, ainda serão discutidas temáticas como Associativismo, Consórcio Público, Assistência Social, Empreendedorismo, Educação, Saúde, Economia Municipal, Gestão Tributária, Sustentabilidade da Gestão Municipal e os convênios com os Governos do Estado e da União.

Já estão confirmadas as presenças de prefeitos eleitos e reeleitos da região, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, além de representantes dos governos Estadual e Federal. Informações pelo telefone (73) 3613-5114.

EM MEIO À SECA, AMURC VIRA “PRONTO-SOCORRO” DE MUNICÍPIOS

Superintendente da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, fala na reunião com os prefeitos

Superintendente da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, fala na reunião com os prefeitos

A partir de agora, a sede da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) manterá um atendimento destinado a orientar prefeitos da região a instruir pedidos de decretação de estado de emergência, em função da estiagem. Um corpo formado por técnicos das áreas da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária está responsável pelas orientações.

A criação desse núcleo na Amurc foi decidida em reunião na tarde desta segunda-feira (11), com a participação de prefeitos do sul da Bahia, região que enfrenta a pior seca das últimas três décadas. Também esteve presente o superintendente de Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita.

Segundo o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, que preside a Amurc, o objetivo é sensibilizar os governos federal e do estado para que colaborem com ações imediatas capazes de diminuir os impactos da estiagem. Ele cita, entre essas medidas, a aquisição de carros-pipa, perfuração de poços artesianos, construção de adutoras e limpeza de barragens.

A situação de emergência já foi reconhecida em Itabuna, por meio de decreto do governo estadual. Diante do agravamento da estiagem, que já dura cerca de oito meses, outros municípios – a exemplo de Almadina, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Coaraci, Ibicuí, Itajuípe, Itaju do Colônia, Ibicaraí, Santa Cruz da Vitória, Uruçuca, Ubaitaba, Firmino Alves, Nova Canaã e Pau Brasil –  também estão na fila da emergência.

PRESIDENTE DA AMURC LAMENTA MORTE DE ÂNGELA CASTRO

Lenildo Santana, prsidente da Amurc (Foto Marcos Japa).

Lenildo Santana (Foto Marcos Japa).

O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (Amurc), Lenildo Santana, emitiu nota em que lamenta a perda da prefeita de Camacan, Ângela Castro, morta nesta sexta (18).

Prefeito de Ibicaraí, Lenildo disse estar “muito sentido com a perda de uma grande municipalista, que vinha construindo política com amor e sabedoria”.

“A União dos Municípios da Bahia – UPB, demais Associações e Consórcios Intermunicipais farão uma homenagem à gestora, que com certeza deixará saudade”.

Lenildo participa de encontro estadual de prefeitos, em Camaçari. “Que Deus, na sua infinita bondade, possa confortar os familiares e amigos neste momento difícil para todos”, diz em nota também assinada pelo consórcio de municípios do Litoral Sul.

 

PREFEITOS TEMEM QUEBRA COM SUBFINANCIAMENTO FEDERAL

Prefeitos sul-baianos criticam tratamento federal e subfinanciamento.

Prefeitos sul-baianos criticam tratamento federal e subfinanciamento.

A queda constante no repasse de recursos da União e do Estado para os municípios de todo o país tem levado os gestores a tomar medidas emergenciais para manter a execução de serviços essenciais à população. Nesta sexta-feira (11), prefeitos do sul da Bahia se reuniram na sede da Amurc para tentar buscar soluções para a crise financeira. Os maiores impactos, de acordo com os prefeitos, decorrem do subfinanciamento de programas federais, principalmente nas áreas de saúde e educação. A questão é agravada pelas crises econômicas brasileira e mundial.

Os prefeitos apontam que, além de todos serem subfinanciados, grande parte dos programas não tem correção inflacionária. Em vários casos, citam os gestores, os municípios gastam dois terços a mais do que recebem para a execução destes programas – são, ao todo, 397 em todo o país.

De acordo com um estudo apresentando pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o subfinaciamento é o grande problema dos municípios na atualidade. Desde 1988, quando foram elevados à condição de ente federado autônomo, eles passaram a ser executores dos serviços públicos, porém sem os correspondentes recursos financeiros para fazer frente às novas responsabilidades.

Ainda segundo o estudo, o valor de repasse do Programa de Saúde da Família (PSF), atualmente varia entre R$ 7.130,00 e R$ 10.695,00 por equipe ao mês. De acordo com informações passadas por prefeituras de todo o país, o programa tem custado cerca de 3 vezes o valor do repasse efetuado pela União.

Na educação, a situação não é muito diferente. O presidente da Amurc, Lenildo Santana, cita que a responsabilidade no setor educacional é dividida por níveis: o básico é de responsabilidade do município, os Estados respondem pelo nível médio e o ensino superior fica a cargo do Governo Federal.

– No entanto, todo o deslocamento das cidades pequenas para as universidades que estão centralizadas em Itabuna e Ilhéus é quase completamente assumido pelos Governos Municipais e, não há destinação de recursos para o Ensino Universitário exatamente porque a responsabilidade é do Governo Federal.

Da mesma forma acontece com o transporte de estudantes dos distritos para a sede dos municípios que fazem o Ensino Médio. Segundo o gestor, esse transporte é feito pelos municípios, sendo que o Estado não faz a devida reposição dos recursos, embora tenham convênios de contrapartida, como o Pnat e Pnaq, que são programas de custeio de transportes.

Diante das dificuldades, os gestores farão novas reuniões para definir medidas para evitar a “quebra” dos cofres públicos municipais. “A gente não pode dar andamento às atividades nas prefeituras hoje com os recursos que estamos recebendo do Governo Federal e do Governo Estadual. Pior ainda, as responsabilidades que estão sendo determinadas estão cada vez mais crescentes e a gente sem ter a previsão de cobertura dessas mesmas”, avaliou Lenildo Santana.

OS ERROS NOSSOS DE CADA DIA

marivalguedesMarival Guedes | [email protected]

 

No mais recente escândalo, a Veja publicou cópia de documento falso com extrato bancário do senador Romário (PSB-RJ) mostrando que ele tem R$ 7,5 milhões em banco suíço, quantia não declarada à Receita Federal.

 

Na Tribuna do Cacau, na década 80, recebi release sobre reunião da Amurc. A edição “fechou” antes do horário que seria realizado o encontro, mas publiquei. Seria, foi adiado. Dia seguinte o jornal circulou informando que a Amurc se reuniu ontem. Fiz outra matéria sobre a falha e nova data do evento. Nunca mais repeti o erro.

Outro jornal publicou reportagem sobre um show de Elba Ramalho realizado em Itabuna. Citava até a música mais aplaudida, “quando o público foi ao delírio.” Detalhe: o show havia sido cancelado.

Não apenas “nós mortais” cometemos falhas. Gente famosa também erra. Eliane Catanhêde publicou nota, na Folha de São Paulo, sobre reunião emergencial entre Dilma e o ministro Edison Lobão para discutir apagão. Ganhou espaço na coluna Erramos.

Um dos veículos campeões em erros é a revista Veja, muitas vezes, intencionalmente, obedecendo a grupos políticos e econômicos.

A fictícia festa de aniversário de Thiago, sobrinho do ex-presidente Lula, é um deles. Na comemoração em Brasília, seriam distribuídos iPads com uma mensagem gravada por um jogador de futebol, incentivando a prática de esportes. A festa custaria R$220 mil.

Lula não tem sobrinho chamado Thiago morando na capital federal e não houve festa alguma realizada por seus familiares. A Veja se desculpou.

No mais recente escândalo, a Veja publicou cópia de documento falso com extrato bancário do senador Romário (PSB-RJ) mostrando que ele tem R$ 7,5 milhões em banco suíço, quantia não declarada à Receita Federal.

O ex-jogador contra-atacou de várias formas: ironizando ao seu estilo, se pronunciando no senado, dirigindo adjetivos nada elogiosos e ingressando na justiça para reivindicar R$ 75 milhões de indenização.

Pra completar, Romário publicou os endereços do facebook dos jornalistas que fizeram a matéria. Foram bombardeios de críticas, algumas irônicas e criativas, a exemplo desta:

Tem um vizinho meu aqui que tá me incomodando muito, já tivemos até algumas rusgas. Gostaria de saber quanto a Veja cobra para publicar uma matéria dizendo que ele tá enriquecendo urânio na casa dele?

Os jornalistas apagaram a conta do face.

Marival Guedes é jornalista e escreve crônicas aos domingos no Pimenta.

A SOCIEDADE NA UNIVERSIDADE

Naomar-de-AlmeidaNaomar Almeida | [email protected]

Vamos precisar do apoio de toda a sociedade sul-baiana para a realização desse complexo experimento de integração social territorial. Sabemos que experiências similares foram bem sucedidas em outros países, em outras regiões do Brasil,

O Conselho Estratégico Social (CES) é um órgão consultivo que tem a função de apreciar os planos de desenvolvimento institucional da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Faz parte do Colégio Eleitoral para a Reitoria e tem papel importante na eleição dos futuros reitores.

Contamos com participação de todos os segmentos da sociedade sul-baiana: universidades públicas (UESC em destaque), parceiros institucionais (Ceplac à frente), empresários (os CEOs das maiores empresas que atuam na região), as duas associações de Prefeitos da região (presentes os Presidentes da AMURC e da APES), representantes dos estudantes secundaristas (ABES e UBES presente), dos professores da educação básica, dos sindicatos, dos quilombolas, dos povos indígenas, dos movimentos sociais, das ONGs ecológicas.

Ao que sabemos, somos a primeira universidade brasileira a contar com tão relevante dispositivo de governança democrática, empoderado a ponto de participar do processo de escolha do dirigente máximo da instituição.

A posse dos conselheiros foi um evento marcante e as reuniões são momentos muito enriquecedores e participativos, coroando o dedicado trabalho de mobilização da Pró-Reitoria de Sustentabilidade e Integração Social (PROSIS). A equipe da Pró-Reitoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (PROTIC) tem contribuído com impecável link webconf (que permite a presença virtual de quem se encontra em sítios remotos, como por exemplo o Conselheiro Walter Schalka, CEO da Suzano Celulose, desde São Paulo) e com o registro em vídeo de alta qualidade de todos os eventos. Nossos conselheiros sociais elogiam muito essa iniciativa e reconhecem sua legitimidade política como espaço de integração social. Joelson do MST, Tidinha, liderança do Quilombo de Helvécia, e o Cacique Aruã foram eleitos como representantes (titular e suplentes) do CES no Consuni da UFSB.

Aprovamos a realização do I Fórum Social da Região Sul da Bahia, no mês de setembro, em Porto Seguro. Grupos de Trabalho foram compostos para seu planejamento e organização, sob a liderança dos representantes empresariais e institucionais. Será um evento de grande porte.

Nossos conselheiros estimam que, das organizações e entidades por eles representadas e capilarizadas, devem comparecer entre 800 e 900 delegados. Vamos precisar do apoio de toda a sociedade sul-baiana para a realização desse complexo experimento de integração social territorial. Sabemos que experiências similares foram bem sucedidas em outros países, em outras regiões do Brasil, e que esta, com o apoio dos governos estadual e municipais, poderá ser estendida a outras regiões do Estado da Bahia. Faremos audiências públicas durante os encontros preparatórios do Fórum Social da UFSB: no Campus Jorge Amado, aqui em Itabuna, será em 24 de Julho, abrindo o calendário dos festejos do aniversário da cidade.

Muito tem se discutido sobre integração social da universidade, porém realizações concretas nesse sentido são limitadas: em geral cursos e atividades extra-muros chamadas de extensão como modelo de abertura da instituição de ensino superior à diversidade social e política. Nossa UFSB lida com essa importante questão de um modo mais radical.

Por um lado, através da Rede Anísio Teixeira de Colégios Universitários, capilariza no território seus cursos e programas de ensino. Em vez de obrigar a juventude da região a vir para dentro dos campi, levamos a Universidade aonde a juventude está, nos pequenos municípios, nas áreas de baixa renda, nos quilombos, aldeias e assentamentos.

Por outro lado, por meio do Conselho Estratégico Social e do Fórum Social, traz os diferentes setores e segmentos sociais para dentro da Universidade, empoderando-os efetivamente, visando a uma verdadeira e responsável participação da sociedade na governança institucional da instituição pública de ensino superior. Afinal, não é sempre que se encontra a sociedade na universidade.

Naomar Almeida Filho é reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

UNIME E AMURC RENOVAM CONVÊNIO

Lenildo e Odília em renovação de convênio na Unime (Foto André Evangelista).

Lenildo e Odília em renovação de convênio na Unime (Foto André Evangelista).

Dirigentes da Unime e Amurc renovaram convênio hoje (26) que permite concessão de 20% de desconto em mensalidade para servidores públicos e parentes em primeiro grau em cursos de graduação. O presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, e a diretora da Unime Itabuna, Odília Moliterni, assinaram contrato de renovação.

Hoje, cerca de 500 servidores e parentes de 25 municípios associados à Amurc são beneficiados pelo convênio, de acordo com Odília. Para ter acesso ao desconto, o servidor ou parente deve apresentar contracheque e documento de identidade na sede da Amurc, no centro de Itabuna. Informações pelo telefone 73-3613.5114.

CHAPA ÚNICA NA ELEIÇÃO DA AMURC

Lenildo Santana concorre à reeleição em chapa única (Foto Marcos Japu).

Lenildo Santana concorre à reeleição em chapa única (Foto Marcos Japu).

Prefeitos de municípios filiados à Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (Amurc) participam da eleição da diretoria da entidade para o biênio 2015/2016. A votação ocorre na sede da entidade, na Rua Almirante Tamandaré, centro de Itabuna.

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, concorre a um novo mandato em pleito com chapa única. A posse da nova diretoria executiva e do Conselho Fiscal ocorrerá logo após a apuração dos votos.

AMURC E INSTITUTO NATURA TERÃO CONVÊNIO EM GESTÃO EDUCACIONAL

Lenildo destaca convênio e 30 anos de Amurc.

Lenildo destaca convênio e 30 anos de Amurc.

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) fará convênio com o Instituto Natura com foco na gestão pública e educação, conforme proposta apresentada no Fórum de Secretários de Educação (Forsec).

Segundo a coordenadora de projetos do Instituto Natura, Márcia Ferri, o convênio visa permitir aos municípios da região o acesso às tecnologias disponíveis pelo Instituto, principalmente na implementação de tecnologias de melhorias da qualidade da educação.

O presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, explica que o convênio é firmado com a entidade e o município interessado nesse conjunto de propostas adere ao plano. “O Instituto irá formular a proposta oficial à Amurc. Esperamos estar, em janeiro de 2015, trabalhando nesse contexto de implantação dessas ações”, destacou.

O Instituto Natura promove e apoia projetos que se complementam e estruturam a organização da Rede de Apoio à Educação, programa concebido pela instituição, que integra projetos e comunidade na execução de políticas educacionais, potencializando compromissos e resultados. De acordo com o relatório de 2013, na Bahia, 10.261 escolas de 417 municípios já estão sendo beneficiados.

Para o Pró-Reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana, a proposta será uma oportunidade para alinhar o diálogo e fortalecer as relações entre as entidades envolvidas, inclusive com a participação da Universidade, para trabalhar de forma coletiva, visando o desenvolvimento social. Nesse contexto, “é um momento importante para que as soluções para os problemas individuais sejam alcançados de forma coletiva”, afirmou.

AMURC 30 ANOS

Na sexta (21), a Amurc completou 30 anos de fundação. Para Lenildo, hoje a entidade se consolidou como uma das mais importantes do Estado da Bahia, com “voz ativa” no cenário nacional e estadual.

COM ADESÃO DE ILHÉUS E ITABUNA, PREFEITURAS SUL-BAIANAS FECHAM NA SEXTA

Lenildo lidera campanha por mais recursos para municípios.

Lenildo: municípios cobram maior fatia no “bolo”.

Municípios sul-baianos aderiram ao protesto nacional para que a União “reparta” melhor o bolo tributário. Atualmente, a União fica com 60% de tudo que é arrecadado em impostos no Brasil, enquanto estados levam 25% e o restante (15%) vai para os municípios.

A ofensiva para que o pacto federativo seja revisto é liderada pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) na região cacaueira. A recomendação é para que, na sexta (11), as prefeituras fechem as portas, mantendo apenas os serviços essenciais, decretando ponto facultativo.

Há pouco, o prefeito ilheense, Jabes Ribeiro, anunciou adesão à campanha nacional. Ao PIMENTA, o prefeito Claudevane Leite, de Itabuna, também confirmou a paralisação, mas de forma diferenciada: apenas a área administrativa não prestará atendimento externo. Postos de saúde e escolas funcionarão normalmente.

O presidente da Amurc, Lenildo Santana, prefeito de Ibicaraí, disse que estudos feitos pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelam perdas de R$ 11,09 bilhões de 2009 a 2014 em repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

O mesmo estudo, segundo Lenildo, aponta que 54 dos 63 programas na área de saúde não se sustentam com os repasses feitos pela União e Estados aos municípios. Os prefeitos baianos terão audiências com deputados e senadores, na sexta, às 9h, na sede da UPB, em Salvador.

CONSÓRCIO ELABORA PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

Lenildo ressalta importância dos consórcios para pequenos municípios.

Lenildo ressalta importância dos consórcios para pequenos municípios.

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul encaminhou à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) documentos necessários para participar do processo seletivo que visa a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O consórcio foi estimulado pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).

O presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, diz que o consórcio é uma das ações da entidade para atender a demanda dos municípios associados. Do consórcio, participam os municípios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Floresta Azul, Ibicaraí, Itajuípe, Itapé e Jussari.

Lenildo explica que os demais municípios do Território Litoral Sul que não integram o grupo “estão em fase de regularização de suas documentações para atender as exigências do processo de aprovação da lei do Consórcio”. Outros, diz, já foram contemplados com recursos para a elaboração dos seus respectivos planos, a exemplo de Itabuna e Uruçuca.

UZEDA SERÁ SEPULTADO EM UBAITABA

O ex-prefeito de Ubaitaba e ex-presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Armando Uzeda, será sepultado às 13 horas desta sexta-feira (7), no cemitério de Ubaitaba. O político morreu na noite de ontem, em Itabuna, vítima de insuficiência respiratória.

Uzeda estava em casa quando passou mal. O Samu foi acionado, mas ele já chegou ao hospital sem vida.

O ex-prefeito, que tinha 73 anos, governou Ubaitaba em dois mandatos: 1983-1988 e 1993-1996. A Amurc emitiu nota de pesar, na qual afirma que Uzeda deixou um legado importante para o Sul da Bahia.

 

UPB E AMURC PROMOVEM ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO

lenildo-santana1O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Lenildo Santana,  participa nesta terça-feira (4), em Salvador, de  reunião que prepara  o Encontro Regional de Orientação do TCM com gestores municipais. O evento faz parte do programa Capacita Município e já passou por Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Eunápolis e Jequié.

Organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com o apoio da Amurc e do (Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi (Ciapra), o encontro de orientação está programado para a próxima sexta-feira (7), das 8 às 18 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus.

Haverá discussões sobre  despesas de pessoal com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, transparência e controle, orientações sobre prestação de contas e os principais pontos que levam à rejeição de contas.

As inscrições, gratuitas, poderão ser feitas no local do evento.

GESTORES MUNICIPAIS DISCUTEM AÇÕES ESTRATÉGICAS EM SEMINÁRIO NA UESC

seminário agir2O segundo seminário do Programa de Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras do Litoral Sul (Agir) será realizado na próxima quinta (19), a partir das 9h, no Auditório Jorge Amado, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Além de apresentar as atividades desenvolvidas em 2013, o seminário apresentará planejamento para 2014 e as ações estratégicas para a gestão pública no próximo ano.

Paulo Gabriel Ferreira, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), abrirá a programação do seminário com palestra sobre “Sustentabilidade nos municípios, com foco nas receitas próprias e o fortalecimento dos processos de gestão”. O superintendente regional da Caixa, Marcus Vinícius Nascimento, fará apresentação de linhas de fomento da instituição financeira.

À tarde, haverá palestra com Eduardo Fonseca Stranz. Ele falará das “Lutas municipalistas”. Na sequência, a prefeita de Coaraci, Josefina Castro, abordará o tema “Gestão municipal: Contas públicas”. A programação será encerrada com a palestra “Limites e possibilidades do TCM”, com um representante da inspetoria regional e analista de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios na Bahia.

OBJETIVOS DO AGIR

O programa realizou em um ano capacitações e oficinas gratuitas para gestões públicas da área de abrangência da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). O objetivo do programa desenvolvido pela Amurc e Uesc é qualificar e aperfeiçoar gestores municipais nas áreas estratégicas para o desenvolvimento local.






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