Prefeitos sul-baianos partem em caravana para mobilização municipalista em Brasília
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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, juntamente com os prefeitos associados, está a caminho de Brasília para participar da Mobilização Municipalista, nesta terça (14) e quarta-feiras (15), no Congresso Nacional. O novo parcelamento das dívidas previdenciárias é uma das pautas prioritárias do movimento convocado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

São pontos prioritários do movimento no Legislativo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, a PEC 122/2015 (encargo vinculado ao repasse) e a PEC 13/2021 (mínimo da educação em 2020). Ainda integram a pauta o Projeto de Lei PL 3339/2021 (regulamentação do Fundeb) e o PDL 290/2019 (Organizações Sociais fora do limite de pessoal), entre outras.

PROGRAMAÇÃO

A mobilização municipalista começará às 9h de terça-feira, na sede da CNM. Após assembleia geral extraordinária da entidade e seus filiados, começará às 10h a reunião de orientação sobre a pauta e as ações com o presidente Paulo Ziulkoski.

À tarde, serão iniciadas as articulações em defesa dos temas diretamente com os parlamentares e por meio de reuniões de bancada. A pauta prioritária trabalhada pelo movimento municipalista já foi apresentada e discutida com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em reunião com o presidente da CNM na última semana.

“A CNM está forte na sua missão de construir propostas com impacto positivo para as gestões e as finanças municipais e de atuar politicamente para viabilizá-las. Mas para alcançarmos o resultado final precisamos de todos unidos e mostrando o peso do movimento ao Congresso”, alerta Ziulkoski sobre a importância de participar da mobilização.

Na quarta-feira (15), as atividades recomeçam às 9h, com concentração no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Pela tarde, seguirão as ações de diálogo com os parlamentares.

Seminário reuniu gestores municipais do sul da Bahia || Foto Rodrigo Macedo
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A apresentação de demandas dos municípios do sul da Bahia encerrou, nesta sexta-feira (3), a edição de 2021 do Seminário Gestão e Inovação – Melhorias da Gestão Pública Municipal, promovido pela Amurc, Uesc e Sebrae. A ideia, segundo o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, é que as pautas anunciadas pelos prefeitos associados possam ser encaminhadas às instâncias específicas de governo.

O evento reuniu prefeitos, secretários municipais, representantes de instituições regionais e estaduais e especialistas na área de Gestão Pública, que levaram temas atualizados. Dentre os assuntos pontuados e eleitos pelos gestores para a carta de encaminhamento do evento, estão Turismo, Resíduos Sólidos, Lutas Municipalista, Coelba, Região Metropolitana, Tabela do SUS, Receitas Municipais, Aposentadoria, TCM e Cacau.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, avaliou o evento como um momento extremamente importante de interação entre os gestores para debater as gestões municipais. “Trocamos ideias e pudemos acompanhar as palestras de profissionais que nos trouxeram mais conhecimento para uma melhor atuação na gestão pública”.

Marcone Amaral: troca de ideias e ferramentas para gestão pública

A gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, destacou que o Seminário trouxe novas perspectivas para o futuro desafiante nos próximos anos, com temas relevantes e a participação ampla dos prefeitos que compreendem a necessidade de fazer uma gestão com eficiência e inovar seus modelos de gestão.

“Uma das questões mais urgentes para gestão pública é trabalhar a questão da transformação digital. Colocar a gestão de uma forma cada vez mais digital e entender que os gestores públicos precisam estar preparados para lidar com esse novo momento, mudando os fluxos de processo para que diante da escassez de recursos federais possa ampliar a qualidade de gastos e reverberar em mais investimentos para a sociedade”, disse.

TECNOLOGIA E GESTÃO EFICAZ

Na área de Inovações na Gestão Pública Municipal, o secretário de Governança, Gestão e Transparência de Coronel Fabriciano (MG), José Márcio Gomes Pereira, apresentou alguns projetos desenvolvidos na gestão, a partir da implementação da tecnologia. “Tecnologia é uma ferramenta que vai corroborar na atuação eficaz diária do Gestor Público, com custo menor. Sem tecnologia a gente não consegue alcançar os resultados aos quais as gestões se propõem a está realizando para trazer bem estar ao cidadão”.

O secretário de Planejamento do município de Itacaré, Marcos Vinícius Souza, “Japu”, parabenizou a iniciativa do evento e os insights para o desenvolvimento da inovação na Gestão Pública. “Nesse momento de pandemia, nós precisamos de novas ferramentas e de novos olhares de como fazer uma gestão. O seminário trouxe algumas leituras extremamente importantes de como a gente pode funcionar ainda melhor”, disse.

Seminário reunirá especialistas em Ilhéus
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As melhores práticas da gestão municipal são o foco do Seminário Gestão e Inovação, nos próximos dias 2 e 3 de dezembro, no auditório do hotel Praia do Sol, zona sul de Ilhéus. Organizado pela Amurc, em parceria com o Sebrae e a Uesc, o evento tem o objetivo de proporcionar aos gestores municipais e suas equipes de governo, novos conhecimentos para o aprimoramento da Gestão Pública.

Na programação, especialistas irão abordar os desafios que os gestores municipais estão vivenciando neste período de pandemia e a estratégias bem sucedidas para uma gestão inovadora. A abertura será na quinta-feira (2), às 16h30min, com a participação de autoridades políticas e de instituições parceiras.

“É de fundamental importância a participação dos prefeitos, secretários e técnicos municipais tendo em vista as mudanças em decorrência da pandemia e que influenciam na condução das políticas públicas. O momento será de aprendizado e uma oportunidade de dialogar com especialistas sobre as demandas de 2022”, destacou o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral.

Harrison Ferreira Leite, doutor em Direito Tributário pela UFRGS abre a série de palestras com o tema: O que esperar das receitas municipais no pós-pandemia? Logo depois, o Secretário de Governança, Gestão e Transparência da cidade de Coronel Fabriciano (MG) vai falar sobre Inovações na Gestão Pública Municipal.

GESTÃO E INOVAÇÃO

O evento continua na sexta-feira (3), a partir das 9h, com a participação do Sebrae, no Painel Gestão e Inovação e as temáticas Cidade Empreendedora, Escritório de Projetos e Transformação Digital e Cidades Inteligentes. Ainda está previsto o painel Melhores Práticas Municipais, que estão sendo aplicadas nos municípios da região nas áreas de resíduos sólidos e na economia cacaueira.

O secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacellar, participa do Seminário com a palestra Viva Turismo Bahia na Região Cacaueira. Já o painel Parcerias, Propostas e Soluções contará com a participação do reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana, com a palestra Programa Agir Mais: Papéis, Responsabilidades e Desafios.

Jaques Wagner, Marcone Amaral, Tiago Birschner, Léo da Capoeira, Rosemberg Pinto e Paulo Magalhães
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O presidente da Amurc, Marcone Amaral, e prefeitos sul-baianos participaram da visita do governador Rui Costa a Ilhéus, nesta terça-feira (16). O gestor estadual inaugurou a primeira etapa da cobertura do canal do Malhado e assinou várias ordens de serviço para municípios do sul e extremo-sul do Estado, a exemplo da recuperação da BA-001, nos trechos que ligam os municípios de Valença e Nazaré e Itacaré e Ilhéus.

A recuperação dos trechos de uma das principais rodovias que percorrem o litoral baiano vai beneficiar, além de Ilhéus, Itacaré, Valença e Nazaré, também os municípios de Nilo Peçanha, Taperoá, Ituberá, Igrapiúna e Camamu.

Em Ilhéus, os investimentos são nas áreas da saúde, com o anúncio da construção de mais uma Policlínica Regional de Saúde, da educação, com a modernização de duas escolas (Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e o Colégio da Polícia Militar (CPM) Rômulo Galvão), e a construção de uma nova escola para sediar o Colégio Estadual Moyses Bohana, além da entrega de 352 Certidões de Regularização Fundiária.

“Muito importante a visita do Governador e sua equipe de governo na nossa região, sendo uma oportunidade para os prefeitos estarem acompanhando e conversando com os secretários do Estado, visando o direcionamento de obras para os seus municípios. Com isso, a região, cada vez mais se fortalece e nós agradecemos ao governador por essa atenção a região”, destacou Marcone, que também é prefeito de Itajuípe.

Prefeitos associados à Amurc comemoram aprovação da PEC dos Precatórios || Foto Divulgação
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Os prefeitos dos municípios associados à Amurc comemoraram, nesta quarta-feira (10), durante um almoço de confraternização, a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios em 240 meses.

A PEC 23/2021 foi uma das pautas prioritárias defendidas pelos gestores, durante uma mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, com uma grande participação de prefeitos baianos, articulada pela UPB.

A conquista, segundo o presidente da Amurc, Marcone Amaral, fortalece os municípios. “E nos prepara para uma nova mobilização, com todos os prefeitos, nos dias 14 e 15 deste mês, em Brasília, tendo em vista a necessidade de aprovação de outras pautas prioritárias que preocupam os gestores”, completou.

A proposta de redução de 22,5% para 10% da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS é uma das demandas urgentes, sinalizadas pelos prefeitos para equilibrar a vida financeira nos municípios de todo o país.

PAUTAS

Integram o grupo de pautas prioritárias a proposta de atualização da lei do piso nacional do magistério; a retirada das penalidades para os municípios que não atingiram os 25 % da Educação, a regulamentação do Fundeb, o parcelamento do Pasep em 240 meses e a proibição, a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro aos municípios.

INAUGURAÇÃO

Os prefeitos associados da Amurc ainda estiveram presentes na inauguração dos espaços da UPB e FecBahia em Brasília. Os espaços servirão para o atendimento de prefeitos, secretários municipais, presidentes de Associações e de Consórcios Intermunicipais.

Presidente da Amurc, Marcone Amaral, e diretor do Banco de Sangue, Rosildo Pinheiro
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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, e o diretor do Banco de Sangue de Itabuna, Rosildo Pinheiro, discutiram a implementação da Caravana Itinerante pela Vida nos municípios da região. A ideia, afirma Marcone, é mobilizar os municípios que integram a Associação e membros do Conselho Consultivo da entidade, com Consórcios Intermunicipais, para incentivar a doação de sangue.

“Nós já nos comprometemos em fazer uma mobilização junto aos prefeitos que integram a Amurc e os consórcios públicos [membros do conselho consultivo da Amurc] para que a gente possa estar mobilizando a população local em cada município, mostrando a importância das pessoas doarem sangue para salvar vidas”, disse Marcone.

De acordo com Rosildo, o Banco de Sangue precisa colher 1.400 bolsas por mês para atender a demanda de 126 municípios pactuados, que vão desde procedimentos cirúrgicos em geral até pacientes oncológicos ou com outras comorbidades que necessitam de transfusão de sangue. Atualmente, muito abaixo da capacidade de atendimento, Rosildo espera, “com a ajuda da Amurc, conseguir salvar mais vidas ainda”.

Marcone, com prefeitos e deputados, participou de inaugurações e vistorias em Floresta Azul
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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participou da cerimônia de entrega de obras e equipamentos no município de Floresta Azul, nesta sexta-feira (8). O evento, promovido pelo Governo do Estado, reuniu prefeitos, secretários municipais, vereadores, deputados estaduais e federais.

“O município de Floresta Azul está de parabéns com os investimentos anunciados pelo governador Rui Costa. E a população só tem a ganhar com as obras que elevam a qualidade de vida”, declarou Marcone Amaral.

O município de Floresta Azul foi contemplado com a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória e Firmino Alves, um investimento aproximado de R$ 4 milhões. Além da construção da nova sede da Escola Estadual Fred Gideon, que passará a contar com mais estrutura e oferecerá ensino em tempo integral.

“Mais uma unidade escolar sendo construída no interior da Bahia, com o objetivo de levar mais qualidade de ensino e acesso a atividades esportivas e culturais aos nossos estudantes. A obra aqui em Floresta Azul faz parte do pacote de R$ 2 bilhões que estão sendo empregados neste ano de 2021 para requalificações, ampliações e novas construções de escolas em todo o estado”, destacou o governador Rui Costa.

MERCADO MUNICIPAL

Rui também inaugurou o Mercado Municipal Zely Teixeira, que ganhou melhorias na estrutura, com um investimento da ordem de R$ 1.163.830,87. Associações de produtores rurais e artesãos foram contemplados com 40 barracas de feira que ajudarão a dar mais visibilidade e escoar a produção de pequenos produtores e artesãos locais.

Prefeitos associados durante a inauguração das obras de reforma da Amurc || Foto Rodrigo Macedo
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O trabalho de representação dos municípios pela Amurc foi destacado pelos prefeitos associados, nesta sexta-feira (1º), durante a reinauguração da sede da entidade, em Itabuna. O espaço teve a sua estrutura reformada e equipada para atender os gestores e suas equipes de governo. “O papel que a Amurc desenvolve hoje é reconhecido pelos entes, tanto da União, quanto do Estado”, disse o prefeito de Itabuna, Augusto Castro.

O evento reuniu os prefeitos de Almadina e presidente do Consórcio da Policlínica de Saúde, Milton Cerqueira, o prefeito de Jussari e presidente do Cima, Antônio Valete, e os prefeitos Mário Alexandre (Ilhéus), Jadson Albano (Coaraci), Fernando Brito (Santa Luzia), Paulo Rios (Itororó), Babi de Prado (Pau Brasil) e Paulo do Gás (Camacan).

A Associação é considerada fundamental na articulação com o Estado e a União para a realização de ações municipais voltadas para a saúde, educação, assistência social, economia, cultura, meio ambiente, esportes e segurança.

Atualmente, a Amurc abrange os municípios situados nos territórios de identidade do Litoral Sul, Médio Sudoeste, Médio Rio de Contas e Baixo Sul. Aliado a isso, reforçam os dirigentes, a entidade possui capacidade de integração no Conselho dos Consórcios Intermunicipais – CDS-LS, Cima, Cimurc, Ciapra e Cotemesb – para o desenvolvimento de políticas públicas regionais.

“A Amurc é a única Associação que existe, depois da UPB, que defende a região, e não podemos, de forma nenhuma, perder essa representatividade tão necessária para todos nós. A Amurc tem o papel fundamental de estar fazendo esse fortalecimento e articulação com todos os prefeitos”, destacou o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral.

AUGUSTO: ASSOCIAÇÃO FORTE E REPRESENTATIVA

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro destacou que a Amurc “é e sempre foi” uma Associação forte, bem representativa. “Uma entidade conhecida no âmbito nacional e estadual, travou diversas lutas em defesa da região, da Ceplac, do fortalecimento dos consórcios, defendeu pautas importantes, como a Região Metropolitana e diversas outras tratativas junto ao Governo Federal, aos ministérios”.

O prefeito de Buerarema e vice-presidente da Amurc, Vinícius Ibrann, ressaltou o empenho de Marcone à frente da Associação. “Marcone tem contribuído com a Amurc na mesma proporção que tem contribuído para Itajuípe, e quem ganha somos todos nós. Além do senso de responsabilidade, está aqui também por conta da credibilidade que compartilha com a Amurc. Os fóruns fortalecidos, as reuniões virtuais e a quantidade de prefeitos que participam”.

Prédio-sede da Amurc passou por ampla reforma e reestruturação || Foto Rodrigo Macedo

HISTÓRIA E REFORMA

A Amurc foi fundada em 21 de novembro de 1984 pelo ex-Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro. A sua sede à época foi na cidade de Ilhéus, depois transferida para Itabuna, onde funcionou no prédio do CNPQ, na Inácio Tosta Filho, quando passou a funcionar na Almirante Tamandaré em 1993, quando o prédio foi adquirido na gestão do ex-prefeito de Ubaitaba Armando Uzêda.

O novo espaço passou por reforma completa na sua estrutura, com pinturas e reestruturação de salas, sinalização com mapas dos territórios de atuação e fotos dos municípios associados. Ainda foi inaugurada a nova galeria de presidentes, as salas exclusivas para atendimento dos prefeitos e sua equipe de governo e um auditório amplo e equipado para reuniões e eventos da classe.

A Amurc surgiu no apogeu do cacau para representar os municípios que detinham a segunda maior economia do Estado e sempre funcionou como porta-voz dos seus associados (prefeitos municipais) na busca pelos interesses da população.

Marcone Amaral anunciou criação da copa durante fórum regional || Foto Divulgação
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Uma comissão composta por representantes do esporte dos municípios ligados aos consórcios (CDS-LS, Cima, Ciapra, Cimurc e Médio Sudoeste) e que integram a Amurc foi formada nesta quarta-feira (8), em Itajuípe, para discutir a retomada das atividades esportivas realizadas na região. A ideia, segundo o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, é, por meio desse fórum, fortalecer o esporte e promover eventos nos municípios que formam os consórcios. Uma das competições já em estudo é a Copa do Cacau de Futebol.

Mais de 20 municípios associados a Amurc estiveram presentes no evento para a formação do I Fórum de Esportes. A proposta vai contemplar representantes de cada consórcio público para que sejam debatidas temáticas e os principais anseios da região no âmbito no esporte, informa a entidade municipalista.

Segundo o presidente da Amurc, Marcone Amaral, os prefeitos decidiram pela promoção da Copa do Cacau por consórcio. Os finalistas dos cinco consórcios disputarão o título da Super Copa do Cacau.

A competição, observa, deverá seguir todos os protocolos sanitários de combate à Covid-19. A Super Copa terá finalíssima prevista para dezembro. “A proposta visa suprir esse momento em que os municípios não vão participar do Campeonato Intermunicipal devido aos custos e, além de fortalecer a região com jogos que vão envolver as cidades vizinhas”, destacou Amaral.

APOIOS

O prefeito de Barro Preto, Juraci da Saúde, parabenizou a iniciativa da Amurc e destacou que o município está apoiando o projeto. “Temos que abraçar essa oportunidade. Se torna mais fácil pensar o esporte, de maneira geral, de forma consorciada. Temos que fortalecer nossa casa, e precisamos voltar às atividades com todos os protocolos de segurança”.

O prefeito de Camacan, Paulo do Gás destacou que a ideia é trabalhar a municipalidade, juntos e de forma planejada. “Para a região, a melhor opção é fazer um evento nesse formato proposto, porque o intermunicipal gasta muito. É essencial para a região, a gente vai ter um público mais regionalizado e vai ser muito mais competitivo e dinâmico”.

ESCOLINHA DE FUTEBOL

A outra pauta apresentada pelo presidente da Amurc foi uma parceria firmada com o Esporte Clube Vitória para que os municípios associados possam investir na formação de crianças nas escolinhas de base de futebol, apoiadas pelo clube baiano. Ao aderir ao projeto, o Vitória supervisionará, gratuitamente, a formação de crianças acompanhadas pelo setor social e de educação da rede municipal.

Assessor do Ministério do Desenvolvimento Regional anuncia retomada da Rota do Cacau
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A retomada da Rota do Cacau e do Chocolate foi confirmada, nesta sexta-feira (3), pelo
assessor do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Aldo Dantas. o anúncio ocorreu durante encontro promovido pela Amurc e CDS – Litoral Sul, no centro de convenções de um hotel em Itabuna.

O evento contou com a participação do prefeito de Jussari e presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica, Antônio Valete, os prefeitos Paulo Cesar, o Paulo do Gás (Camacan) e Bárbara Prado (Pau Brasil), além de Thiago Guedes (assessor da Secretaria de Agricultura da Bahia), Claudiana Figueiredo (gerente regional do Sebrae) e  Waldo Luiz Coutinho Britto (superintendente regional da Ceplac Bahia/ Espírito Santo).

Marcone Amaral propõe mobilização para visitar a ministro em Brasília

O presidente da Amurc, Marcone Amaral, propôs aos prefeitos uma mobilização da Amurc, juntamente com os consórcios públicos da região, para uma visita ao ministro Rogério Marinho. “Iremos levar os nossos anseios e mostrar as pautas do segmento econômico ao ministro, para que sejam analisadas e atendidas”, declarou Amaral.

O assessor do ministro, Aldo Dantas, destacou que está levando ao ministério as demandas da região. Ele informou que já foi dado o start para a retomada da Rota do Cacau e do Chocolate a partir de uma comissão formada por representantes de entidades regionais.

“Até o final de setembro, o grupo deverá elaborar um documento oficial de retomada da rota”, relatou Aldo.

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A Uesc é a prova maior de união e vitória dessa região. Foi um sonho de toda a sociedade que virou realidade. Foi fruto da articulação e envolvimento de todos. Não houve divisão. Houve integração, e essa energia e exemplo precisam ser colocados em prática como fio na luta pelo nosso patrimônio Rio Cachoeira.

Rosivaldo Pinheiro | rpmvida@yahoo.com.br

Os tempos atuais exigem cada vez mais responsabilidade do conjunto da sociedade em relação ao desenvolvimento sustentável. O tema, embora importante, sempre fica no imaginário de parte da população das cidades e parece algo intangível. Sempre aparece nas discussões eleitorais dos municípios a cada quatro anos.

A cidade de Itabuna e a região sempre têm ligação umbilical com a bacia do Cachoeira e com o próprio rio, sempre foi uma fonte de inspiração, cantado em verso e prosa, uma fonte inesgotável de história e estórias, mas que sofre com a falta de empatia e responsabilidade de todos nós ao longo do tempo. Itabuna, por exemplo, nasceu a partir do Cachoeira.

Essa desatenção abrange do setor público ao privado e, nesse caso, não cabe citar exceções, pois se existem, são incipientes para mexer nas estruturas de estado. Destacá-las seria mais um subterfúgio para esses mecanismos. Em Itabuna e em outras cidades as pessoas literalmente deram as costas para o rio, construindo em suas margens e fazendo os seus lançamentos de esgoto diretamente no curso d’água do Cachoeira.

Pensar o Rio Cachoeira é tarefa urgente, importante e necessária e obriga toda a sociedade a sair da posição de letargia, dos muros da reclamação e falação para o papel de agente de transformação. Precisamos agradecer a todos que fazem do Rio uma fonte de pesquisa e contribuem com seus estudos. Toda essa contribuição faz nascer a hora da virada. A hora de sermos pragmáticos e dizermos com ações concretas: o Rio Cachoeira é a nossa voz!

Aconteceram dois encontros nessa semana na Uesc, o primeiro no dia 31 de agosto e o segundo no dia 1° de setembro. Foram encontros liderados por Itabuna, tendo a Amurc e o CDS Litoral Sul como parceiros. Estiveram na formatação dessa discussão UFSB, UESC, Embasa, Emasa, Portal Santo Agostinho, Ramboll e comitê das bacias hidrográficas do leste, com a participação de diversos outros técnicos e estudiosos da temática.

Foi Um rico encontro, sem donos da verdade, sem arroubos, sem personalismo, nem mesmo mesa oficial foi formada, justamente para rompermos com o formalismo, colocando todos em pé de igualdade. Algumas cidades demostraram maior envolvimento: Itabuna, Ilhéus e Floresta Azul, sendo as demais representadas pela Amurc e CDS-LS. Aliás, cabe aqui destacar a participação de Luciano Veiga, gerente executivo das duas entidades e vice-presidente do Comitê das Bacias do Leste, mas sentimos a ausência de representantes direto dos demais municípios envolvidos.

O registro aqui é didático, não visa polemizar nem criar cisões; ao contrário, serve de alerta pela importância estratégica deles na construção e fortalecimento do braço político dessa ação em nível de região, afinal, a pauta nos une: recuperação ambiental, social e econômica da região passa pela recuperação do Rio Cachoeira, especialmente com a chegada de novas oportunidades advindas do Porto Sul.

Para não perdermos de vista a luta que estamos iniciando, tem simetria com a que fizemos com a Universidade Estadual de Santa Cruz. Não à toa, escolhemos a Uesc para sediar os dois eventos iniciais na luta pelo nosso Cachoeira. A Uesc é a prova maior de união e vitória dessa região. Foi um sonho de toda a sociedade que virou realidade. Foi fruto da articulação e envolvimento de todos. Não houve divisão. Houve integração, e essa energia e exemplo precisam ser colocados em prática como fio na luta pelo nosso patrimônio Rio Cachoeira.

Rosivaldo Pinheiro é economista, especialista em Planejamento de Cidades (Uesc) e subsecretário de Planejamento de Itabuna.

Presidente da Amurc, Marcone ressalta a autonomia dos municípios para decidir retorno às aulas
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Secretários e dirigentes escolares dos municípios associados à Amurc estiveram reunidos, de forma online, nesta segunda-feira (2), para tratar do retorno às aulas na rede municipal de ensino. A proposta é que as aulas retornem no formato híbrido, com ações planejadas pelas secretarias de Educação, atendendo a legislação, e previstas para setembro e outubro, escalonada.

O debate vem sendo protagonizado pelo Fórum Regional de Secretários de Educação (Forsec) e pela Câmara Técnica de Educação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável-Litoral Sul, por meio do Comitê Gestor, junto à Amurc e à Uesc. Foram analisadas as contribuições trazidas pela União dos Conselhos Municipais de Educação na Bahia (Uncme-BA) acerca do tema de acordo com a legislação.

A representante da Uncme, Gilvânia Nascimento, destacou que as secretarias de Educação precisam ter um planejamento estratégico da volta gradativa, escalonada, como a legislação determina. “Independente do caminho que os gestores sigam, eles precisam avaliar a legislação. Precisamos discutir quais são as condições para que essa volta possa acontecer”, ressaltou Gilvânia.

O comitê decidiu por uma nova reunião virtual, na quinta (5), com os secretários de Educação, quando serão apresentados orientações e protocolos necessários para o retorno às aulas em segurança. O momento será importante para a definição oficial das datas, visando a transição entre ensino na modalidade remota para híbrida.

“A Amurc vem trabalhando com o Fórum de Educação (Forsec), Câmara Técnica de Educação e instituições parceiras, uma possibilidade de retorno às aulas da Rede Pública para apresentação aos gestores municipais. Mas, cada município tem a sua autonomia para decidir, tendo em vista que o plano de retomada das aulas é específico em cada localidade”, declarou o presidente da Amurc, Marcone Amaral.

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O prefeito de Itajuípe e presidente da Amurc, Marcone Amaral, teve resultado positivo para a Covid-19, após a realização de um exame na tarde deste sábado (29). Isolado em casa, desde o aparecimento dos primeiros sintomas, há 3 dias, o gestor segue em acompanhamento médico.

Marcone tem feito uma reivindicação junto à União dos Municípios da Bahia
(UPB) e à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para que o Governo Federal priorize a vacinação aos prefeitos, porque, argumenta, o chefe do Executivo está no comando da linha de frente das ações de saúde de todos os municípios.

Para Marcone, é praticamente impossível não ter um contato muito grande com várias pessoas durante o dia. “É importante entender que, sem o prefeito a cidade não anda, e é necessário haver a imunização dos prefeitos já que é apenas uma vacina para cada cidade. E, dessa forma, proteger a maior autoridade municipal”, destacou.

Outro pleito defendido por Marcone junto às entidades municipalistas é que o Governo Federal atenda a necessidade urgente para a chegada de imunizantes nos municípios da Amurc.

Marcone cobra do Ministério da saúde profissionais para a rede básica
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Preocupado com a perda de profissionais do programa Mais Médicos em todo o país, o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), disse que a entidade fará levantamento de dados dos municípios que estão necessitando da reposição de profissionais que atuam na saúde básica. No sul, extremo-sul e sudoeste da Bahia, essa realidade tem afetado grande parte dos municípios, segundo Marcone.

A solução para o déficit, sugere Marcone, seria a contratação de novos profissionais, ação que deve partir do Ministério da Saúde. “Nesse sentido, a Amurc está protocolando um pedido, com o apoio da UPB e da CNM, solicitando do Governo Federal a reposição desses profissionais, a partir do envio das demandas municipais e suas deficiências”.

O Programa Mais Médicos foi criado pelo Governo Federal, em 2013, em parceria com os municípios. A intenção foi melhorar o atendimento no SUS e ampliar o acesso dos médicos a diversas regiões onde há escassez de profissionais de saúde. O programa sofreu boicote federal em 2019. Um novo edital para 2021 foi lançado. O Ministério da Saúde aguarda informações dos municípios.

Presidente da Amurc, Marcone Amaral defende reparcelamento de dívidas previdenciárias
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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), defendeu novo parcelamento da dívida previdenciária dos municípios com o INSS, contraída em gestões passadas. A defesa ocorreu durante reunião da União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta segunda (22), com a participação de senadores, deputados federais da bancada baiana e presidentes de consórcios para discutir pautas relacionadas aos municípios do Estado da Bahia.

Segundo o gestor, a dívida previdenciária dos municípios com o INSS é antiga e bloqueia as contas dos municípios, impossibilitando as prefeituras de pagar até mesmo o salário dos servidores. “A nossa reivindicação é que haja uma abertura de parcelamento com longos prazos, instituídos pelo Governo Federal, para evitar bloqueios que estão inviabilizando os municípios de cumprirem seus compromissos”, disse Marcone.

O presidente da Amurc participou da reunião juntamente com o secretário executivo da entidade, Luciano Veiga. “O fortalecimento das discussões dos municípios é importante para resolver os problemas que vão afetar diretamente a população”, concluiu o gestor. Ainda fizeram parte da pauta de assuntos prioritários vacina contra a Covid-19; e-Social; aprovação do 1% no FPM em setembro (PEC 391/2017); e Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).