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Anatel oferece cem vagas em concurso público (Foto Reprodução).
Anatel oferece cem vagas em concurso público (Foto Reprodução).

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, no início da tarde desta sexta-feira (27), o edital do concurso para 100 vagas para os níveis médio e superior.
Do total de oportunidades, 32 serão para o nível médio: 20 para técnico administrativo e 12 para técnico em regulação de serviços de telecomunicação. Já no superior, a oferta total será de 68 oportunidades, distribuídas pelos cargos de analista administrativo, com 20, e especialista em regulação de serviços de telecomunicações, com 48. Haverá também formação de cadastro de reserva.
Os salários oferecidos para para técnicos administrativos são de R$5.791,25, enquanto que os ganhos dos técnicos em regulação será de R$ 6.047,25. Já a remuneração será de R$10.916,90 para os analistas, e de R$ 11.776,90 para os especialistas.
Todos os valores já estão inclusos os R$373 de auxílio-alimentação. As inscrições poderão ser feitas no site do Cespe/UnB, organizador do certame, a partir do dia 11 de julho até o dia 1º de agosto. As taxas são de R$50 para o nível médio e de R$100 para o superior. Com informações do Correio.

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smartphoneA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (18) uma proposta para reduzir os valores das ligações de celulares entre operadoras diferentes. Até 2019, o Valor de Remuneração de Uso de Rede da telefonia móvel (VU-M) deverá ser reduzido em mais de 90%, passando dos atuais R$ 0,23 para R$ 0,02 . O VU-M é o valor que as operadoras de celular pagam para usar a rede de outras empresas.
“Esta redução de preços de interconexão deverá se refletir nos preços dos serviços de telefonia ofertados pelas empresas ao consumidor, pois haverá aumento da competição no setor”, diz a agência. De acordo com a norma aprovada hoje, os valores dessas tarifas estarão referenciados aos custos e serão reduzidos gradativamente até o nível de custo eficiente de longo prazo.
Com a medida, a Anatel espera que os preços das ligações entre operadoras diferentes fiquem mais próximos dos preços cobrados para chamadas entre usuários da mesma empresa. Assim, o consumidor não precisará de vários aparelhos celulares ou vários chips em um mesmo celular para realizar chamadas para outras operadoras.
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O setor de TV por assinatura cresceu 11,31% em 2013. Chegou no período a 18,02 milhões de clientes, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O serviço está presente em 28,42% dos domicílios do país. Considerando o número médio de 3,2 pessoas por domicílio, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a TV por assinatura chega a 57,66 milhões de brasileiros.
A participação do serviço prestado via satélite atingiu 61,75% da base de assinantes em dezembro de 2013 e a do serviço a cabo, 38,12% dos assinantes. A NET/Embratel lidera o mercado, com 53,61% de participação, seguida pela Sky/Directv, com 29,81%. A Oi tem 4,6%, a GVT 3,76% e a Telefônica, 3,3%.
Na Região Sudeste, a TV paga chegou a 40,2% dos domicílios no final do ano passado. Em seguida, aparece a Região Sul, com 28,77,1%, a Região Centro-Oeste, com 26,39%, a Região Norte, com 18,22% e a Região Nordeste, com 12,78%,   O Distrito Federal lidera o ranking dos estados: 53,53% das casas têm o serviço de TV paga. No Piauí está o menor percentual, com 7,14% das residências com o serviço. Informações da Agência Brasil.

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telefone celularA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contabilizou, em 2013, 271,1 milhões de linhas de telefonia móvel ativas, o que representa um crescimento de 3,55% na comparação com o ano anterior – ou 9,92 milhões de adesões ao longo do ano.
Desse total, 211,58 milhões de linhas (ou 78,05% do total) são relativos a acessos pré-pagos, enquanto 103,11 milhões (21,95%) correspondem a serviços pós-pagos. A telefonia móvel de quarta geração (4G) contabilizou, no mesmo período, primeiro ano de operação, 1,31 milhão de terminais com o serviço.
A operadora que detém maior número de acessos é a Vivo: 77,24 milhões, o que corresponde a uma participação de 28,49% do mercado. Em segundo lugar está a Tim, com 73,43 milhões de acessos e uma participação de 27,09% do mercado. Em seguida estão a Claro, com 68,7 milhões de acesso e uma participação de 25,34%; e a Oi, com 50 milhões de acessos e 18,52% de participação do mercado. A consolidação desses números foi divulgada ontem (27), em nota, pela Anatel. Informações da Agência Brasil.

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– NA BAHIA, OITO MUNICÍPIOS ESTÃO HABILITADOS
InternetêsA partir de agora, prefeituras, órgãos da administração pública direta e indireta e as organizações sem fins lucrativos vão poder prestar o serviço de banda larga diretamente, sem precisar contratar um provedor de acesso para fazer a intermediação.
Esta é uma das mudanças do novo regulamento do Serviço Limitado Privado (SLP) aprovado durante reunião da diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na quinta-feira.
A autorização do SLP vai custar R$ 400,00 e será por 20 anos, prorrogável por igual período. O novo regulamento também simplifica os procedimentos tanto para a obtenção das autorizações quanto para a homologação dos equipamentos que serão utilizados. As mais de 19 mil prestadoras cadastradas atualmente, que contam com 540 mil estações licenciadas pela Anatel, terão suas licenças de serviços adaptadas.
A medida deverá permitir a expansão dos programas governamentais de inclusão digital no país. A prefeitura, por exemplo, poderá prestar o serviço de internet de forma direta, sem precisar contratar nenhuma empresa. Até agora, ela contratava uma empresa autorizada a prestar o Serviço de Comunicação Multimídia para isto.
O programa Cidades Digitais, coordenado pelo Ministério das Comunicações, será um dos principais beneficiados com o novo regulamento do SLP. Informações d´O Globo.
 

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skyA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está disposta a recorrer a todas as instâncias da Justiça para obrigar a Sky a transmitir os 14 canais que formam rede de TV aberta nacional previstos na legislação. A afirmação foi feita nesta terça-feira pelo presidente em exercício e vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, durante audiência pública na comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.
A Sky conseguiu suspender na Justiça na semana passada o prazo de 10 dias para que ela começasse as transmissões dos seis canais, do total de 14 obrigatórios que ainda estavam faltando. Segundo Valente, apesar da empresa informar que não tem capacidade técnica, ela está transmitindo outros canais que não são exigidos pela agência, “ela tem capacidade de carregar (transmitir) 26 canais”.
Jarbas Valente disse que a Anatel entregou hoje as explicações técnicas pedidas pela Justiça. Ele disse que os especialistas da agência analisaram a questão do ponto de vista técnico e econômico. Segundo o presidente, se a Anatel conseguir cassar a liminar, a Sky volta a ter o prazo de 10 dias para iniciar as transmissões. Caso não cumpra a decisão, a Anatel poderá aplicar multas; suspender a comercialização de novas assinaturas e, em caso extremo, suspender o serviço. Leia mais n´O Globo.

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Da Agência Brasil
A empresa de telefonia Oi terá que pagar uma multa de R$ 34,2 milhões por descumprimento de metas de qualidade impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) às operadoras de telefonia móvel. A pena foi publicada hoje (15) no Diário Oficial da União, e a empresa não tem mais como recorrer da decisão dentro da Anatel, mas pode buscar a Justiça.
O superintendente de Serviços Privados da agência, Bruno Ramos, explicou à Agência Brasil que a multa é referente ao descumprimento de todos os 12 indicadores de qualidade previstos no antigo Plano Geral de Metas de Qualidade. Entre os itens estão taxas de reclamação, chamadas completadas, queda de ligação, pedidos de informação, atendimento ao usuário e de recuperação de falhas. Também foi descumprido o índice que trata da taxa de reclamação de cobertura e de congestionamento de canal de voz.
Segundo Ramos, a Anatel verificou o descumprimento dos indicadores durante todo o ano de 2009, e a multa foi aplicada em 2010. A Oi recorreu em 2011, mas o Conselho Diretor da agência negou o recurso, e a empresa entrou com pedido de reconsideração, que já foi julgado pela agência. “Essa multa já é transitada em todas as áreas administrativas, e não tem mais revisão na Anatel, por isso foi publicada hoje”, disse o superintendente.
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Da Agência Estado
Depois de enquadrar as empresas de telecomunicações com regras duras e punições severas pela má prestação dos serviços de telefonia/internet móvel e TV por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai exigir mais qualidade também nas ligações de telefones fixos. A modalidade, que vem perdendo espaço no faturamento das grandes empresas do mercado, terá que cumprir novas – e rigorosas – metas a partir de junho deste ano.
O Regulamento de Qualidade para a telefonia fixa foi aprovado no dia 20 de dezembro do ano passado, mas só foi publicado hoje pela agência reguladora no Diário Oficial da União. De acordo com a norma, serão enquadradas todas as operadoras e autorizadas que tenham mais de 50 mil clientes.
A principal alteração do regulamento diz respeito às exigências para completar chamadas. Pelas regras vigentes atualmente, as companhias estavam obrigadas a completar apenas 70% das ligações locais. Com a alteração, a meta passou para 93%, reduzindo a tolerância com congestionamentos de rede para apenas 7% das chamadas. Da mesma forma, a meta de completamento das ligações de longa distância nacionais e internacionais passou para 92%, admitindo-se perdas em somente 8% das tentativas.
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O que muitos desconfiavam acabou comprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): a TIM derruba as ligações dos usuários de planos Infinity no qual o cliente é cobrado apenas pelo primeiro minutos de chamada.

Para chegar à tese, a Anatel diz ter monitorado ligações de clientes de planos Infinity e comparado com usuários de outros planos. O relatório da agência que fiscaliza o setor apontou que o número de queda de ligações no Infinity é até quatro vezes superior aos de outros planos.

O relatório diz que “sob os pontos de vista técnico e lógico, não existe explicação para a assimetria da taxa de crescimento de desligamentos [quedas de ligações] entre duas modalidades de planos”.

Com esta jogada, somente em um dia (8 de março deste ano), a operadora conseguiu faturamento extra de R$ 4,3 milhões. De acordo com reportagem da Folha, a Tim informou ao Ministério Público do Paraná que a instabilidade era “pontual” e “momentânea”.

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A operadora Tim já pode comercializar novas linhas de celulares e internet na Bahia, a partir desta sexta-feira, 3. A liberação acontece após determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), anunciada ontem, 2, e que prevê também a permissão da venda de produtos pelas operadoras Claro e Oi.

A Tim foi proibida pela Anatel de vender serviços em 18 estados, entre eles a Bahia, há 11 dias. Desde o anúncio da proibição, representantes das empresas estiveram reunidos quase diariamente com dirigentes da Anatel. As operadoras tiveram que apresentar suas ações detalhadas por estado e pelos indicadores de qualidade da Anatel. Informações d´A Tarde.

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O “caladão” da Tim reclamado pelos usuários e que levou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a suspender a venda de chips e modens da operadora de telefonia, a partir desta segunda-feira, 23, em todo o País, agora atinge os revendedores.

As lojas credenciadas, bancas de revista e  revendedoras autônomas que antes vendiam chips nas calçadas da Avenida do Cinquentenário, centro de Itabuna, se recolheram.

“Ninguém está autorizado a dar entrevistas” respondeu um atendente de uma loja credenciada. As revendedoras se esquivaram apesar da insistência do repórter do PIMENTA. “Procure informações no site da TIM”, disse outro funcionário de loja de revenda de produtos da operadora no shopping. “No site, há uma carta aos consumidores”, limitou-se a dizer o rapaz.

A Anatel proibiu a TIM de vender novas linhas na Bahia. A companhia telefônica tentou derrubar a suspensão, mas o juiz federal substituto da 4ª vara em Brasília, Tales Krauss Queiroz, negou a liminar.

Ainda na decisão liminar, o magistrado observa: “De dois anos para cá, é pública e notória a piora na qualidade dos serviços de telefonia celular do país”. Tales Krauss considerou a medida da Anatel “dura e austera”, e completou: “mas era necessária”.

Na semana passada, a Anatel proibiu a Tim de vender novas linhas ou chips em 18 estados brasileiros, dentre eles a Bahia. A Claro e a Oi também foram punidas, mas em outros estados.